Carlos Ernani Constantino

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2014


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca(1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca(2001). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Carlos Ernani Constantino
Nome em citações bibliográficas
CONSTANTINO, C. E.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Av. Major Nicácio 2377
São José
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37134000
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: O Ministério Público Como Defensor Penal da Sociedade (O Direito de Punir do Estado, no Estado de Direito),Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dr. Augusto Martinez Perez.
1987 - 1990
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

02/1993 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal (Parte Geral e Especial)

Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 44

Atividades

12/1991 - Atual
Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça.

The Rockport Company, ROCKPORT, Estados Unidos.
Vínculo institucional

1985 - 1991
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo
Outras informações
Gerente Administrativo da área de exportação/importação de calçados e respectivas matérias-primas, junto à filial brasileira da Rockport em Franca.

Atividades

02/1985 - 12/1991
Direção e administração, Rockport - Filial Franca, .

Cargo ou função
Gerente Administrativo.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Hebraico
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CONSTANTINO, C. E.2005CONSTANTINO, C. E.. A Responsabilidade no Funcionalismo. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. -, p. 46-48, 2005.

2.
CONSTANTINO, C. E.2004CONSTANTINO, C. E.. Crimes Materiais e Formais ou de Mera Conduta na Doutrina Tradicional Brasileira e na Moderna Doutrina Alemã. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. -, p. 13-17, 2004.

3.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. O MP e sua atuação no âmbito penal. APMP Revista, v. -, p. 55-58, 2001.

4.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. Ação Civil Pública A Defesa dos Interesses Metaindividuais em Juízo. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. -, p. 26-29, 2001.

5.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. Lei 9.099/95 e o conceito de bons e maus antecedentes. Meio Jurídico (São José do Rio Preto), v. -, p. 58-59, 2001.

6.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. Tráfico de entorpecentes e penas alternativas. Meio Jurídico (São José do Rio Preto), v. -, p. 32-33, 2001.

7.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. Leis penais: uma caixa de pandora. Meio Jurídico (São José do Rio Preto), v. -, p. 54-55, 2001.

8.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. Ação civil Pública A defesa dos Interesses Metaindividuais em Juízo, pelo Ministério Público e Entidades Co-legitimadas. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. -, p. 26-29, 2001.

9.
CONSTANTINO, C. E.2001CONSTANTINO, C. E.. Teorias da Causalidade e Imputação Objetiva, no Direito Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. -, p. 25-28, 2001.

10.
CONSTANTINO, C. E.2000CONSTANTINO, C. E.. Como Deve Ser Interpretada a Expressão "Sanções Penais" no Art. 225, 3º, da C. F./88?. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 34-38, 2000.

11.
CONSTANTINO, C. E.2000CONSTANTINO, C. E.. O sigilo pré-processual: uma arma à disposição da sociedade. APMP Revista, v. -, p. 53-55, 2000.

12.
CONSTANTINO, C. E.2000CONSTANTINO, C. E.. Direção Inabilitada de Veículo: O Artigo 32 da LCP e o Novo Código de Trânsito. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 81-83, 2000.

13.
CONSTANTINO, C. E.2000CONSTANTINO, C. E.. Sigilo Pré-Processual: Uma Arma à Disposição da Sociedade!. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 24-27, 2000.

14.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. Penas Alternativas: A Lei 9.714/98 e o Tráfico de Entorpecentes. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 52-53, 1999.

15.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. Comentários sobre a Lei n. 9.714/98. Boletim IBCCRIM, v. -, p. 12, 1999.

16.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. Outros Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Boletim IBCCRIM, v. -, p. 8, 1999.

17.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. O MP e sua atuação no âmbito cível. APMP Revista, v. -, p. 70-71, 1999.

18.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. Marafunda de Leis Penais. APMP Revista, v. -, p. 46-48, 1999.

19.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. A Criminalidade Violenta e a Resposta de Sociedade. APMP Revista, v. -, p. 28-29, 1999.

20.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. Meio ambiente Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Outros Aspectos. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 64-66, 1999.

21.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. Transação Penal Suspensão Condicional do Processo A Lei 9.099/95 e o Conceito de Bons e Maus Antecedentes. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 29-32, 1999.

22.
CONSTANTINO, C. E.1999CONSTANTINO, C. E.. O MP e sua atuação no âmbito cível. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. -, p. 28-31, 1999.

23.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. O Direito Penal como expressão da "ordem de coerção". APMP Revista, v. -, p. 25-26, 1998.

24.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. O artigo 32 da L. C. P. e o novo Código de Trânsito. APMP Revista, v. -, p. 30-31, 1998.

25.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Outros aspectos da responsabilidade penal da pessoa jurídica. APMP Revista, v. -, p. 47-48, 1998.

26.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. O Artigo 3º da Lei 9.605/98 cria intolerável. APMP Revista, v. -, p. 13-14, 1998.

27.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. O Artigo 3º da Lei 9.605/98 é Inconstitucional. APMP Revista, v. -, p. 16-18, 1998.

28.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Coerção: O direito Penal Como Expressão Máxima da "Ordem de Coerção". Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 60-62, 1998.

29.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Direção Não Habilitada de Veículos: O Artigo 309 do CTB Revogou o Artigo 32 da LCP?. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 35-36, 1998.

30.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Homicídio Culposo e Lesão Corporal Culposa Culpa no Trânsito e Culpa comum?. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 61-63, 1998.

31.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Meio Ambiente: O Artigo 3º da Lei 9.065/98 é Inconstitucional. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 44-47, 1998.

32.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Meio Ambiente: O Artigo 3º da Lei 9.065/98 Cria Intolerável Bis in Idem. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 37-38, 1998.

33.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. Contestação e réplica às criticas tecidas ao nosso artigo: transfusão de sangue e omissão de socorro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 53-57, 1998.

34.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. O Art. 3º da Lei n. 9.605/98 Cria Intolerável Bis In Idem. Boletim IBCCRIM, v. -, p. 11-12, 1998.

35.
CONSTANTINO, C. E.1998CONSTANTINO, C. E.. O Artigo 32 da L. C. P. e o novo Código de Trânsito. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 1, p. 33-35, 1998.

36.
CONSTANTINO, C. E.1997CONSTANTINO, C. E.. Transfusão de Sangue e Omissão de Socorro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. -, p. 57-59, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CONSTANTINO, C. E.. Delitos ecológicos a lei ambiental comentada artigo por artigo. Aspectos Penais e Processuais Penais. 3ª. ed. Franca: Editora Jurídica Lemos & Cruz, 2005. 311p .

2.
CONSTANTINO, C. E.. Penas alternativas. São Paulo: APMP, 2002.

3.
CONSTANTINO, C. E.. Críticas ao anteprojeto de reformas do código penal. São Paulo: APMP, 1998.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CONSTANTINO, C. E.. Penas Alternativas: A Lei 9.714/98 e o Tráfico de Entorpecentes. Jornal Síntese, Porto Alegre, p. 14 - 14.

2.
CONSTANTINO, C. E.. O Ministério Público e sua atuação no âmbito penal. Jornal Síntese, Porto Alegre, p. 14 - 15.

Outras produções bibliográficas
1.
CONSTANTINO, C. E.. Marafunda de Leis Penais. São Paulo 2001 (Revista Literária de Direito).

2.
CONSTANTINO, C. E.. Teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato. São Paulo 2001 (Caderno Jurídico - ESMP).

3.
CONSTANTINO, C. E.. Comentários sobre Lei n. 9.714/98. São Paulo 2000 (RTJE).

4.
CONSTANTINO, C. E.. Como Deve Ser Interpretada a Expressão "Sanções Penais" no Art. 225, 3º, da CF/88?. Araxá: Fundação Cultural de Araxá, 2000 (Revista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba).

5.
CONSTANTINO, C. E.. O Sigilo Pré-Processual: Uma Arma à Disposição da Sociedade. São Paulo 2000 (Plural - Boletim Informativo do CEAF/Escola Superior do Ministério Público).

6.
CONSTANTINO, C. E.. Lei 9.714/98 e Tráfico de Entorpecentes. São Paulo 2000 (Plural - Boletim Informativo do CEAF/Escola Superior do Ministério Público).

7.
CONSTANTINO, C. E.. O artigo 3º da Lei 9.605/98 é inconstitucional. São Paulo 1999 (RTJE).

8.
CONSTANTINO, C. E.. A Lei n. 9.714/98 e o Tráfico de Entorpecentes. Araxá: Fundação Cultural de Araxá, 1999 (Revista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba).

9.
CONSTANTINO, C. E.. Homicídio culposo e lesão corporal culposa culpa no trânsito e culpa comum?. Belém 1998 (Boletim Informativo).

10.
CONSTANTINO, C. E.. Lei 9.099/95 e o Conceito de Bons e Maus Antecedentes. São Paulo 1998 (Plural - Boletim Informativo do CEAF/Escola Superior do Ministério Público).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Helena Tavares de Oliveira. Extinção da Personalidade Civil e seus Efeitos no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Ernani Constantino.

2.
Ricardo de Arruda Campos Trevisani. Sistematica Funcionalista no Direito Penal: A Nova Dimensão do Tipo Pela Teoria da Imputação Objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Ernani Constantino.

3.
Gabriel de Paula Gomes. A Recusa à Transfusão Sanguínea por Motivos Religiosos e a Questão Médica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Ernani Constantino.



Outras informações relevantes


1. Carreira de Professor Universitário na Área de Direito Penal:
Outras instituições em que leciono ou já lecionei: na UNIFRAN, no curso de especialização (pós-graduação "lato sensu") de Direito Penal e Processo Penal, bem como de Direito Ambiental (até os dias atuais); na Escola Superior do Ministério Público, no curso de especialização em Direito Penal; no Curso Preparatório para Concursos (CPC) do Prof. Antônio Carlos Marcato, unidade de Ribeirão Preto-SP.
2. Professor de Germanística e de Língua Inglesa - compreende, fala, escreve e lê fluentemente as duas línguas.
3. As línguas estrangeiras Hebraico e Grego citadas no item Idiomas referem-se aos idiomas Hebraico e Grego Antigos.



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