Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001), mestrado pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2012). É professora da graduação e do mestrado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE/FGV Direito Rio). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Nome em citações bibliográficas
SAMPAIO, P. R. P.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getúlio Vargas, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.
Praia de Botafogo, 190 - 13o andar
Botafogo
22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 37995300
URL da Homepage: www.direitorio.fgv.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Regulação e concorrência nos setores de infraestrutrura: análise do caso brasileiro à luz da jurisprudência do CADE, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Celso Fernandes Campilongo.
Palavras-chave: Concorrência; Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2006
Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Recusa de contratar no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz do direito da concorrência,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Celso Fernandes Campilongo.
Palavras-chave: Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
De 2005 a 2008 foi pesquisadora dos programas de pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio, tendo colaborado na elaboração de material didático para os cursos de Direito econômico e regulatório e Regulação do setor de energia elétrica. De 2008 a maio de 2012 foi professora em tempo parcial.

Atividades

06/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, Centro de Pesquisa em Direito e Economia.

6/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades e Atos Administrativos (Direito Administrativo I)
Direito Regulatório e Economia
06/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito econômico regulatório, direito regulatório, Ordem Constitucional Econômica
06/2008 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito do Rio de Janeiro, Escola de Direito do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Coordenadora de Publicações Impressas.
06/2005 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .

01/2004 - 12/2005
Ensino, Direito das agências reguladoras - online, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito das agências reguladoras - curso online

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Atividades

06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.


Chediak Advogados, CHEDIAK ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: consultora


Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Introdução à Regulação


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da pós-graduação lato sensu

Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - PET-JUR

Atividades

09/1997 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora - CEPED

Atividades

07/2006 - Atual
Ensino, Pós-graduação em direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Regulação e concorrência
Serviços públicos
Agências reguladoras

Escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro, VRBG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogada


Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados, RALCA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Advogada com atuação nas áreas de Direito Econômico Regulatório e Direito Empresarial.

Atividades

01/2004 - 12/2010
Direção e administração, Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados, .

Cargo ou função
Advogada.

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2005 - 12/2011
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

2005 - 2006
Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Concorrência

Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados, RPRSA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócia



Linhas de pesquisa


1.
Teoria da argumentação
2.
Multiculturalismo
3.
Direito Econômico Regulatório
4.
Regulação do setor de energia elétrica
5.
Direito da concorrência em setores regulados
6.
Governança da lei ambiental
7.
Estado, Constituição e Políticas Públicas


Projetos de pesquisa


2014 - 2017
Regulação e concorrência
Descrição: O projeto tem por objetivo a realização de pesquisa para o desenvolvimento de políticas públicas na área econômica, especialmente em setores regulados da economia. Além dos setores de infraestrutura, o projeto contempla produção acadêmica em áreas como educação, saúde e resíduos sólidos..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Regulação, economia e mercado
Descrição: O presente projeto tem por objetivo explorar as diversas interações entre os sistemas jurídico e econômico para a compreensão, crítica e orientação de escolhas e estruturas regulatórias. Além disso, visa a investigar as influências do comportamento de agentes econômicos e de fatores macro e microeconômicos sobre a organização, o desenvolvimento e a tomada de decisão no campo jurídico. Finalmente, o projeto se ocupa em desenvolver análises e discussões sobre os efeitos de alternativas normativas sobre o comportamento individual, a organização do sistema econômico, o ambiente empresarial e o funcionamento do mercado. Exemplos dessas interações podem ser notados pelo emprego da análise econômica do direito e de perspectivas como as oferecidas pela economia comportamental e pela nova economia institucional para a regulação adequada de direitos de propriedade, elaboração de contratos, regulação do mercado financeiro e do mercado de crédito, o conhecimento do comportamento dos consumidores, a análise de processos de organização e regulação empresarial e recuperação judicial de empresas. Alguns desses temas, embora com repercussão relevante na Economia, ainda são pouco trabalhados na área de direito, o que coloca a maior parte dos estudos dessa linha distante das análises mais tradicionais sobre as interações entre regulação e economia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Programa de prevenção, tratamento e redução de litígios no consumo de energia elétrica
Descrição: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) trata de mensurar e explicar as causas da excessiva judicialização dos conflitos de consumo no setor elétrico no Rio de Janeiro, na área de concessão da Light, com o objetivo de elaborar e desenvolver um programa voltado para a prevenção e redução de conflitos de consumo. Esse programa será sistematizado em diretrizes, recomendações e procedimentos, compreendendo, ainda, a produção de um software de simulação de tomada de decisões. O objetivo central deste projeto é apresentar um modelo que promova a governança regulatória e reduza as perdas patrimoniais de natureza não-técnica, de imagem e de custos direitos (ex. provisões) e indiretos (ex. custos advocatícios) advindos de alto índice de litigiosidade do setor elétrico, estabelecendo uma relação permanente, estruturada e sedimentada entre os principais atores envolvidos - concessionárias, Poder Judiciário, Ministério Público, agências reguladoras, órgãos de defesa do consumidor e sociedade (com foco no consumidor)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Coordenador / Fabiana Lucia de Oliveira - Integrante / João Paulo Ribeiro - Integrante / Ricardo Morishita Wada - Integrante / Renato Souza - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Energia Elétrica - Auxílio financeiro.
2010 - 2012
Governança da lei ambiental
Descrição: O projeto destina-se a analisar o perfil de enforcement da legislação ambiental no país, iniciando-se pelos municípios que compoem o Estado do Rio de Janeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista do IBRAC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito regulatório.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da concorrência.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Homenagem em razão da avaliação realizada pelos alunos da graduação - 2010.2, FGV Direito Rio.
2011
Professora homenageada na formatura da turma de pós-graduação Especialização em Direito de Empresas III, PUC-Rio/ Instituto de Direito.
2007
Professora melhor avaliada do curso de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação - 2007, Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
2002
Prêmio Aguiar Dias, OAB/RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SAMPAIO, P. R. P.2018SAMPAIO, P. R. P.; NOGUEIRA, R. . Necessidade de atualização da saúde suplementar. CONJUNTURA ECONOMICA (RIO DE JANEIRO), v. 72, p. 26-27, 2018.

2.
SAMPAIO, P. R. P.2018SAMPAIO, P. R. P.; NOGUEIRA, R. ; BORGES, G. . Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 118, p. 293-329, 2018.

3.
SAMPAIO, P. R. P.2017SAMPAIO, P. R. P.; DAYCHOUM, M. . Two decades of rail regulatory reform in Brazil (1996-2016). Utilities Policy, v. 2017, p. 1-11, 2017.

4.
DUTRA, J. C.2016DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; LOPES, E.D.G. . Twenty years of infrastructure concessions in Brazil. Network Industries Quarterly, v. 18, p. 3-8, 2016.

5.
SAMPAIO, P. R. P.2016SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R. ; MAGALHAES, L. . Questões jurídicas relevantes na gestão de parques urbanos no Brasil: panorama geral e estudo de caso do Parque do Flamengo. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 339-379, 2016.

6.
DUTRA, J. C.2016DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; AMORIM, L. . Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes. Revista de Direito da Universidade de Brasíia, v. 2, p. 120-160, 2016.

7.
SAMPAIO, P. R. P.2015SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello . Superendividamento e insolvência civil no Rio de Janeiro - um estudo empírico. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 3, p. 51-70, 2015.

8.
PORTO, A. C. Maristrello2015PORTO, A. C. Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 435-467, 2015.

9.
SAMPAIO, P. R. P.2015SAMPAIO, P. R. P.; FIDALGO, C. B. . Audiências e consultas públicas no contexto da atividade regulatória - pressupostos para sua efetividade. REDAE (Salvador), v. 40, p. VI-1-VI-17, 2015.

10.
SAMPAIO, P. R. P.2015SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; GONCALVES, E. ; DAYCHOUM, M. ; PALERMO, B. . Regulatory reform in the Brazilian railway sector - a preliminary assessment. Network Industries Quarterly, v. 17, p. 14-16, 2015.

11.
SAMPAIO, P. R. P.2014SAMPAIO, P. R. P.; ARAUJO, T. C. . Previsibilidade ou resiliência? Notas sobre a repartição de riscos em contratos administrativos. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 311-333, 2014.

12.
SAMPAIO, P. R. P.2013SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R. ; FREITAS, C. . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria ambiental. Economic Analysis of Law Review, v. 4, p. 181-220, 2013.

13.
SAMPAIO, P. R. P.2012SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio . Análise de impacto regulatório. Revista Justiça & Cidadania, v. 145, p. 30-33, 2012.

14.
SAMPAIO, P. R. P.2012SAMPAIO, P. R. P.; CAMPOS, H. . Competência da autoridade concorrencial em setores regulados: considerações à luz da jurisprudência do CADE no setor de medicamentos. Economic Analysis of Law Review, v. 3, p. 281-306, 2012.

15.
PENTEADO, F.2011PENTEADO, F. ; SAMPAIO, P. R. P. ; NOGUEIRA, R. ; SAMPAIO, R. . A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 910, p. 45-79, 2011.

16.
SAMPAIO, P. R. P.2008SAMPAIO, P. R. P.. A utilizaçãodo Termo de Compromisso de Cessação de Prática no Combate aos Cartéis- comentário ao voto do Conselheiro do CADE Luis Fernando Schuartz no Requerimento 08700.004221/2007-56. Revista de Direito Administrativo, v. 249, p. 245-255, 2008.

17.
SAMPAIO, P. R. P.2006SAMPAIO, P. R. P.; Landau, Elena . Conseguirão as PPPs atrair os investimentos pretendidos?. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. XVII, p. 137-159, 2006.

18.
SAMPAIO, P. R. P.2002SAMPAIO, P. R. P.; LIMA, V. A. . Considerações acerca do Direito da Concorrência no Cenário Brasileiro. Revsta da AARJ, v. 1, p. 221-246, 2002.

19.
SAMPAIO, P. R. P.2001SAMPAIO, P. R. P.. Defesa da concorrência no Brasil: uma abordagem histórica. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 9, p. 152-176, 2001.

20.
SAMPAIO, P. R. P.2001SAMPAIO, P. R. P.; LIMA, V. A. . Brazilian competition law: latest news. The Antitrust Review of the Americas, v. 1, p. 38-40, 2001.

21.
SOUZA, C. A. P.2000SOUZA, C. A. P. ; SAMPAIO, P. R. P. . O princípio da proporicionalidade e o princípio da razoabilidade: uma abordagem constitucional. Revista Forense (Impresso), v. 96, p. 29-41, 2000.

22.
SAMPAIO, P. R. P.2000SAMPAIO, P. R. P.; SOUZA, C. A. P. . Contratos eletrônicos: um novo direito para a sociedade digital?. REDI - Revista Electronica de Derecho Informatico, v. 21, p. 1-12, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SAMPAIO, P. R. P.; DAYCHOUM, M. . Regulação e concorrência no setor ferroviário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017. v. 1. 221p .

2.
DUTRA, J. C. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . 20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV CERI/Direito Rio, 2017. v. 1. 205p .

3.
PORTO, A. C. Maristrello (Org.) ; LUKIC, M. S. R. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) ; FRANCO, P.A. (Org.) ; NOGUEIRA, R. (Org.) . Superendividamento no Brasil - Volume III. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. III. 179p .

4.
GUERRA, Sergio (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. v. 1. 175p .

5.
PORTO, A. C. Maristrello (Org.) ; BORGES, D. (Org.) ; LUKIC, M. S. R. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Superendividamento no Brasil - volume II. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. II. 185p .

6.
PORTO, A. C. Maristrello (Org.) ; BORGES, D. (Org.) ; LUKIC, M. S. R. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Superendividamento no Brasil - Volume II. 1. ed. Lisboa: Juruá, 2016. v. 2. 185p .

7.
GUERRA, Sergio (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Autonomia financeira das agências reguladoras. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 229p .

8.
PORTO, A. C. Maristrello (Org.) ; CAVALLI, C. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) ; ROCHA, M. (Org.) . Superendividamento no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 194p .

9.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello (Org.) . Direito e economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2014. v. 1. 318p .

10.
SAMPAIO, P. R. P.. Regulação e concorrência: a atuação do CADE em setores de infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 415p .

11.
GONCALVES, A. C. P. (Org.) ; PORTO, A.J.M. (Org.) ; SAMPAIO, P. R. P. (Org.) . Regulação Financeira para Advogados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1. 106p .

12.
SAMPAIO, P. R. P.. Direito da concorrência e obrigação de contratar. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 01. 319p .

13.
SAMPAIO, P. R. P.; STRINGHINI, A. C. ; ARAGÃO, S. A. . Servidão Administrativa e Compartilhamento de Infra-Estruturas: Regulação e Concorrência. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 139p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. . Diagnóstico, desafios e propostas para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. In: Fabio Giambiagi; Mansueto Facundo de Almeida Junior. (Org.). Retomada do crescimento: diagnóstico e propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2017, v. 1, p. 183-196.

2.
ARAGÃO, S. A. ; SAMPAIO, P. R. P. . Considerações acerca do regime jurídico do consumidor livre em setores de infraestrutura. In: Cario Mario da Silva Pereira Neto; Luís Felipe Valerim Pinheiro. (Org.). Direito da infraestrutura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 251-295.

3.
SAMPAIO, P. R. P.; NOGUEIRA, R. . O perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-. In: Antonio José Maristrello Porto; Melina de Souza Rocha Lukic; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio; Paulo Augusto Franco de Alcântara; Rafaela Nogueira. (Org.). Superendividamento no Brasil - Volume III. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 23-40.

4.
DUTRA, J. C. ; LOPES, E.D.G. ; SAMPAIO, P. R. P. . Twenty years of regulation in the Brazilian electricity sector. In: Yongming Fan, Zhongqi Pan, Lia Baker Valls Pereira, Fernando Veloso. (Org.). Infrastructure - Perspectives of Brazil and China (original title in chinese). 1ed.Shangai: Ewen, 2016, v. 1, p. 360-379.

5.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello . Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. In: Porto, A; Borges, D; Lukic, M; Sampaio, P.. (Org.). Superendividamento no Brasil - volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 2, p. 35-67.

6.
DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; KAIRO, M. . A jurisprudência do TCU sobre o setor elétrico - uma análise da jurisprudência do Tribunal sobre as políticas públicas setoriais nos últimos cinco anos (2012-2016). In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia eléitrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2016, v. V, p. 405-432.

7.
SAMPAIO, P. R. P.; WADA, Ricardo Morishita . A regulação e o Judiciário: o caso do setor de eletricidade. In: Mariana Mota Prado. (Org.). O Judiciário e o Estado Regulador Brasileiro. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2016, v. 1, p. 135-160.

8.
PORTO, A. C. Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Uma visão regulatória da prevenção e tratamento do superendividamento no Brasil. In: Porto; A; Cavalli; C; Rocha, M; Sampaio, P.. (Org.). Superendividamento no Brasil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 139-166.

9.
LOPES, E.D.G. ; DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. . Vinte anos de regulação no setor de energia elétrica no Brasil. In: Lia Vals Pereira, Fernando Veloso, Yongming Fan e Zhongqi Pan. (Org.). Infraestrutura: perspectivas do Brasil e da China. 1ed.Rio de Janeiro: , 2015, v. , p. 125-145.

10.
SAMPAIO, P. R. P.; Afonso, M.G. . O controle da qualidade do serviço prestado ao consumidor. In: Ricardo Morishita Wada. (Org.). Os conflitos, a regulação e o direito do consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015, v. 3, p. 32-68.

11.
SAMPAIO, P. R. P.; MEDEIROS, M. E. . Participação social na elaboração da regulação como fator de redução da litigância. In: Ricardo Morishita Wada. (Org.). Os conflitos, a regulação e o direito do consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, 2015, v. 3, p. 69-104.

12.
SAMPAIO, P. R. P.; MORISHITA, Ricardo ; RIBEIRO, J.P. . Desk Research. In: Ricardo Morishta Wada. (Org.). Mapeamento dos conflitos de consumo de energia elétrica: um estudo de caso no estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015, v. 1, p. 79-174.

13.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; AZUMENDI, S. . Regime jurídico e governança das empresas estatais do setor elétrico: desafios e propostas de aprimoramento. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2015, v. IV, p. 669-691.

14.
SAMPAIO, P. R. P.; Afonso, M.G. . Regulação setorial e a jurisprudência fluminense. In: Ricardo Morishita Wada. (Org.). Os conflitos, a regulação e o direito do consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015, v. 3, p. 19-31.

15.
SAMPAIO, P. R. P.. Regulação da atividade de petróleo e do gás natural no Brasil. In: Guerra, Sergio.. (Org.). Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2014, v. 1, p. 285-305.

16.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; MENEZES, F. . Regulação e concorrência em concessões rodoviárias no Brasil. In: Armando Castelar Pinheiro; Cláudio Roberto Frischtak. (Org.). Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2014, v. 1, p. 313-342.

17.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. . Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública. In: Fabio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes de Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2014, v. III, p. 355-382.

18.
SAMPAIO, P. R. P.; Landau, Elena ; DUTRA, J. C. . Uma agenda de trabalho para o setor elétrico. In: Fabio Giambiagi; Claudio Porto. (Org.). Propostas para o governo 2015/2018. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. 1, p. 291-305.

19.
SAMPAIO, P. R. P.; Landau, Elena ; DUTRA, J. C. . O Estado e a iniciativa privada no setor elétrico: uma análise das duas últimas décadas (1992-2012). In: Gesner Oliveira; Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho. (Org.). Parcerias público-privadas: experiências, desafios e propostas. 1ed.Rio de Janeiro: LTC, 2013, v. 1, p. 255-286.

20.
SAMPAIO, P. R. P.; MEDEIROS, M. E. . A efetividade da participação do usuário nas audiências públicas promovidas pela ANEEL. In: Fabio Amorim da Rocha. (Org.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2013, v. 2, p. 745-773.

21.
ARAUJO, T. C. ; SAMPAIO, P. R. P. . Amicus curiae: levando a eficiência a sério - O novo sistema de licitações brasileiro e a experiência de elaboração das peticões de amicus curiae nas ADIs 4645 e 4655 da Associação Brasileira de Direito e Economia. Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas - Educação e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, 2013, v. 2, p. 85-90.

22.
SAMPAIO, P. R. P.; FIDALGO, C. B. . Relevância da atuação da Administração Pública municipal para o desenvolvimento sustentável. In: Carina Costa de Oliveira; Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Org.). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012, v. 01, p. 51-79.

23.
SAMPAIO, P. R. P.. Tutela da concorrência no setor de energia elétrica. In: Fabio Amorim. (Org.). Direito de energia elétrica: temas relevantes. 1aed.Rio de Janeiro: Synergia, 2012, v. 1, p. 231-268.

24.
SAMPAIO, P. R. P.. A relevância da defesa da concorrência para a democracia econômica. In: Daniela Bandeira de Freitas; Vanice Lirio do Vale. (Org.). Direito administrativo e democracia econômica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 168-181.

25.
SAMPAIO, P. R. P.. A Constituição de 1988 e a disciplina da participação direta do Estado na Ordem Econômica. In: Elena Landau. (Org.). Regulação jurídica do setor elétrico. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011, v. II, p. 419-441.

26.
SAMPAIO, P. R. P.; LAVOURINHA, A. . Considerações finais: notas sobre concorrência e regulação no setor bancário nacional. In: GONÇALVES, A.C.P.; PORTO, A.J.M.; SAMPAIO, P.R.P.. (Org.). Regulação financeira para advogados. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 91-106.

27.
PENTEADO, F. ; SAMPAIO, P. R. P. ; SAMPAIO, R. ; NOGUEIRA, R. . The effect of municipal environmental governance structure on statewide environmental law enforcement in the State of Rio de Janeiro. In: OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Oliveira. (Org.). A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: Direito Rio, 2011, v. , p. 129-133.

28.
ARAGÃO, S. A. ; SAMPAIO, P. R. P. . As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais. In: Carlos Vinicius Alves Ribeiro. (Org.). Ministério Público: reflexões sobre princípios e funções institucionais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 426-449.

29.
SAMPAIO, P. R. P.. A relevância da defesa da concorrência para a concretização da democracia econômica. In: Daniela Bandeira de Freitas; Vanice Regina Lírio do Valle. (Org.). Direito administrativo e democracia econômica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 01, p. 167-181.

30.
Landau, Elena ; SAMPAIO, P. R. P. . O setor Eletrico em uma visão Introdutória. Regulação Jurídica do Setor Elétrico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 01-.

31.
SAMPAIO, P. R. P.; RENNO, M. . Transmissão de energia elétrica: apresentação do modelo brasileiro. In: LANDAU, Elena. (Org.). Regulação Jurídica do Setor Eletrico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 301-.

32.
SAMPAIO, P. R. P.; ARAGÃO, S. A. . Omissão no exercício do poder normativo das agências e a concorrência desleal. O poder normativo das agências reguladoras.. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LOPES, E.D.G. ; SAMPAIO, P. R. P. ; DAYCHOUM, M. . Risco e retorno nas concessões de ferrovias no Brasil. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, p. 60 - 61, 15 dez. 2015.

2.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello . Superendividamento e o direito. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 29 set. 2015.

3.
SAMPAIO, P. R. P.; Landau, Elena . Agências reguladas. O Estado de São Paulo, Caderno Alias, 02 dez. 2012.

4.
SAMPAIO, P. R. P.. A nova lei do CADE. Brazilian Business, Rio de Janeiro, p. 24 - 26, 30 jun. 2012.

5.
DUTRA, J. C. ; PORTO, A.J.M. ; SAMPAIO, P. R. P. . Dificuldades na regulação dos transportes coletivos. Conjuntura Economica (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, , v. 66, p. 46 - 49, 31 mar. 2012.

6.
SAMPAIO, P. R. P.; Landau, Elena . As antigas privatizações e as novas formas de parceria. Valor Econômico, 19 maio 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DELGADO, F. ; NARCISO, N. ; SAMPAIO, P. R. P. ; NEVES, P. H. G. ; REIS, V. C. . Descomissionamento de instalações offshore no Brasil: estamos fazendo as perguntas certas?. In: Rio Oil & Gas 2018, 2018, RIO DE JANEIRO. Anais da Rio Oil & Gas Expo & Conference 2018, 2018. v. 1.

2.
SAMPAIO, P. R. P.; DAYCHOUM, M. . Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de cargas sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha. In: IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015, Brasília. IX Congresso Brasileiro de Regulação - ABAR, 2015.

3.
DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; AMORIM, L. . Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes. In: IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015, Brasília. IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
GUERRA, Sergio ; SAMPAIO, P. R. P. . RELICITAÇÃO DAS CONCESSÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A REVERSÃO DE BENS. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra, 2018.

2.
SAMPAIO, P. R. P.; CANETTI, R. . Conflitos nos programas de acordos de leniência brasileiro nos casos de fraude em licitação. REVISTA DA AGU, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SAMPAIO, P. R. P.. Regulating urban parks. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SAMPAIO, P. R. P.; NOGUEIRA, R. . Superendividamento no Brasil: uma análise empírica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SAMPAIO, P. R. P.. Novas formas de financiamento do setor de energia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SAMPAIO, P. R. P.. Regulação de ferrovias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
SAMPAIO, P. R. P.; NOGUEIRA, R. . The Brazilian overindebted profile in a scenario of economic crisis: A comparative assessment (2014-2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; TEIXEIRA, D. . Adapting to climate change: Water, Waste and other local infrastructure, 2016. (Congresso) Interbasin water transfer in the Northeast of Brazil under The São Francisco River Diversion Project: The regulatory challenges.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SAMPAIO, P. R. P.. Autonomia financeira das agências reguladoras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SAMPAIO, P. R. P.. Operações urbanas consorciadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SAMPAIO, P. R. P.. As novas fronteiras de política regulatória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SAMPAIO, P. R. P.; NOGUEIRA, R. . O Perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SAMPAIO, P. R. P.. Modelos de gestão de parques urbanos - estudo de caso: Parque do Flamengo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
SAMPAIO, P. R. P.; GONCALVES, E. D. L. ; DUTRA, J. C. ; DAYCHOUM, M. ; PALERMO, B. . Regulatory reform in the Brazilian railway sector and concessions' valuation - a preliminary assessment. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SAMPAIO, P. R. P.; DAYCHOUM, M. . Regulação e concorrência no transporte intramodal ferroviário de cargas sob a perspectiva comparada Brasil - Alemanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
DUTRA, J. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; AMORIM, L. . Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SAMPAIO, P. R. P.; DAYCHOUM, M. . Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário Brasileiro: O Novo Modelo Proposto para o Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PORTO, A. C. Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. . Prevention and treatment of over-indebtedness in Brazil: regulatory and empirical approaches. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SAMPAIO, P. R. P.. Regulation and competition in public utility industries in Brazil: A Research on Brazilian competition agency?s case law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
SAMPAIO, P. R. P.. Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SAMPAIO, P. R. P.. Tutela da concorrência nas licitações para contratação de parcerias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SAMPAIO, P. R. P.. Régulation et défénse de la concurrence dans les marchés d'infrastructure. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SAMPAIO, P. R. P.; CAMPOS, H. . Competências da autoridade de concorrencial em setores regulados: algumas consideraões à luz da jurisprudência do CADE sobre o setor de medicamentos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; LOPES, E.D.G. . Network Industries Quarterly - V. 18 - No. 1 - Achievements and current challenges regarding public utilities' regulation in Brazil. Lausanne: Chair MIR, 2016 (Guest Editor).

2.
SAMPAIO, P. R. P.. Apresentação. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello . Um Prêmio Nobel para a Ciência Jurídica: teoria, trabalho empírico e o método científico no estudo do direito. Rio de Janeiro: FGV, 2013 (Revisão técnica de tradução).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SAMPAIO, P. R. P.. Consultoria jurídica ao Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG. 2010.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
SAMPAIO, P. R. P.. Relatoria da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ que realizou minuta de projeto de lei para reforma regulatória institucional do Rio de Janeiro a pedido de Comissão da ALERJ. 2017. (Contribuição para anteprojeto de lei).

2.
AMORIM, F. ; SAMPAIO, P. R. P. ; CASTELLAMARE, G. ; et al . Contribuição à AP 78/2017 - ANEEL. 2017. (Contribuição em audiência pública).

3.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; LOPES, E.D.G. ; et al . Contribuição na audiência pública 33/2017 - MME. 2017. (Contribuição em audiência pública).

4.
SAMPAIO, P. R. P.; FIDALGO, C. B. ; RENNO, M. ; STEINER, C. P. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SAMPAIO, P. R. P.. Direito regulatório (In Company - ANTAQ). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SAMPAIO, R. ; SAMPAIO, P. R. P. . Direito da regulação ambiental da energia, mineração e infraestrutura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SAMPAIO, P. R. P.. Law and Economic Regulation. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SAMPAIO, P. R. P.. Direito regulatório. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SAMPAIO, P. R. P.; CUNHA, P. C. M. . Direito regulatório (In Company - Eletrobras). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio . Atividades e atos administrativos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão e atualização de material didático).

11.
GUERRA, Sergio ; SAMPAIO, P. R. P. . Regulação e serviços públicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão e atualização de material didático).

12.
SAMPAIO, P. R. P.. Direito da concorrência. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão e atualização de material didático online).

13.
SAMPAIO, P. R. P.. Curso de introdução à regulação - parte jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático impresso).

14.
SAMPAIO, P. R. P.; SEROA DA MOTTA, Ronaldo . Aspectos econômicos e jurídicos da regulação. 2010. .

15.
SEROA DA MOTTA, Ronaldo ; SAMPAIO, P. R. P. . Aspectos econômicos e jurídicos da regulação. 2010. .

16.
SAMPAIO, P. R. P.; SCHUARTZ, Luis Fernando . Direito da concorrência. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático online).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SAMPAIO, R.; SAMPAIO, P. R. P.; LIMMER, F. C.. Participação em banca de Stephanie Blatter. A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
SAMPAIO, R.; SAMPAIO, P. R. P.; MOLHANO, L.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Anna Carolina Morizot Tourinho. O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C.. Participação em banca de Lara Cristina Ribeiro Piau Marques. Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, P. R. P.; RIVERA, A. A. L. M.; RIBAS, G. F. C.. Participação em banca de Gabriela Reis Paiva Monteiro. Big Data e concorrência: uma avaliação da exploração de big data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, P. R. P.; DIAS, L. P.; CAVALLI, C.. Participação em banca de Augusto Rodrigues Coutinho de Melo Filho. Regulação financeira por objetivos: um modelo regulatório para o futuro?. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
SAMPAIO, P. R. P.; MELO, L.M. de; BUZANELLO, J. C.. Participação em banca de Priscilla de Souza Francisco Cosendey. O uso do poder de compra estatal como instrumento de fomento à inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
VASQUEZ, M.; HALLACK, M.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Vinicius Toledo Manhães. Análise dos modelos de precificação da banda larga: um debate sobre incentivos aos investimentos e ao gerenciamento da rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal Fluminense.

8.
BORBA, F. de M.; SAMPAIO, P. R. P.; GRILLO, C. C.. Participação em banca de Yanahê Fendeler Höelz. As (im)possibiliddades da proximidade na UPP Rocinha: ser ou não ser policial. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BOTTINO, T.; GUERRA, Sergio; OSORIO, F. M.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Daniel Matias Schmitt Silva. Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizados pela SUSEP. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

10.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Daniele de Oliveira Nunes. Governança das agências reguladoras e o controle externo de seus atos pelos Tribunais de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SAMPAIO, P. R. P.; MENDONCA, P.; BAPTISTA, P. F.. Participação em banca de Andrea Paula Pontes dos Santos. Parcerias público-privadas na área de educação e a possibilidade e delegação dos serviços pedagógicos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BORBA, F. de M.; SAMPAIO, P. R. P.; MENEZES, J.; ROSISTOLATO, R.. Participação em banca de Sergio Luiz Pinel Dias. O funcionamento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e seu Regime Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

13.
LOPES, E.D.G.; DUTRA, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.; SARAIVA, E. C. G.. Participação em banca de Luiz Flavio Mathias de Mello Moraes. Avaliação econômico-financeira do Projeto de Integração do Rio São Francisco sob a forma de PPP. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

14.
BOTTINO, T.; SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio; DUTRA, J. C.. Participação em banca de Vládia Viana Reis. Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de transmissão: estudo de casos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

15.
FONTE, F. M.; SILVA, R. C. Z.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Pedro Henrique Lourenço da Costa. Receitas não tarifárias em concessões de serviço de transportes públicos: uma análise crítica e propositiva de sua arrecadação e utilização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

16.
MOLHANO, L.; SAMPAIO, P. R. P.; CAMPILONGO, C. F.; RAGAZZO, C. E. J.. Participação em banca de Marjorie Gressler Afonso. O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

17.
MOLHANO, L.; SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio; BINENBOJM, G.. Participação em banca de André Uryn. Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

18.
SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R.; ANTUNES, P. B.. Participação em banca de Carolina Brasil Romão e Silva. A dimensão ambiental da Análise de Impacto Regulatório - AIR e os instrumentos de gestão e avaliação ambiental: o caso da Agência Nacional de Petróleo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SAMPAIO, P. R. P.; VERONESE, A.; BUZANELLO, J. C.. Participação em banca de Gabriel Fliege de Lucena Stuckert. Análise de impacto regulatório (AIR): uma ferramenta a serviço da decisão regulatória - o caso da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de pós-graduação stricto sensu em teatro) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
VASQUEZ, M.; HALLACK, M.; SANTACRUZ, R.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Paulo Guimarães Pondé. Interação entre a regulação setorial e a defesa da concorrência: uma análise a partir da perspectiva da evolução da indústria do gás natural dos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal Fluminense.

21.
BATISTA, C.; SAMPAIO, P. R. P.; LEMOS, H. de M.. Participação em banca de Laura Magalhães de Andrade. Programa Elos da Cidadania (RJ): definição de políticas públicas de educação ambiental através da Agenda 21 Escolar. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BATISTA, C.; SAMPAIO, P. R. P.; LEMOS, H. de M.. Participação em banca de Laura Magalhães de Andrade. Programa Elos da Cidadania (RJ): definição de políticas públicas de educação ambiental através da Agenda 21 Escolar. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Jonas Soares dos Santos Filho. O novo regime jurídico dos portos e o papel da agência reguladora setorial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

24.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Marcelo de Souza Barbosa. A regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

25.
GONCALVES, E. D. L.; DUTRA, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Mateus Rodrigues Coimbra. Estimação do desconto de reequilíbrio ótimo em concessões rodoviárias através da metodologia das opções reais. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

26.
MENDONCA, P.; SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello. Participação em banca de Paulo Fernando Franco. Do direito à boa administração ao dever de administrar bem: por uma análise vinculante de políticas públicas na perspectiva dos evolucionismos educacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SAMPAIO, P. R. P.; MENDONCA, P.; ARAGÃO, S. A.. Participação em banca de Emilie Kalyne Munhoz. Direito à educação: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

28.
GONCALVES, E. D. L.; SAMPAIO, P. R. P.; MARQUES, R. C.. Participação em banca de Bruno Beier Palermo. Avaliação de concessões ferroviárias dentro do novo marco regulatório brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

29.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C.; LOPES, E.D.G.. Participação em banca de Carolina Galvão. A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia empresarial e finanças) - Fundação Getúlio Vargas.

30.
LOPES, E.D.G.; DUTRA, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Carolina Galvão. A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia empresarial e finanças) - Fundação Getúlio Vargas.

31.
VALLE, V. R. L.; FLORES, N. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Marcelo Pareira dos Santos. Sociedade de risco e contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

32.
SAMPAIO, P. R. P.; NEVES, E. A.; SILVA JUNIOR, A. G.. Participação em banca de Taís Loureiro Santos. Justiça administrativa e vigilância sanitária: o caso da revolta da vacina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

33.
VALLE, V. R. L.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Flavine Meghy Metne Mendes. Processo normativo das agências reguladoras: atributos específicos rumo à governança regulatória. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
VALLE, V. R. L.; GAMA, G. C. N.; ARAUJO, L. A. D.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Sandra Filomena Wagner Kiefer. Educação inclusiva nos estabelecimentos regulares privados de educação básica: o papel da regulação social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
HALLACK, M.; VASQUEZ, M.; SAMPAIO, P. R. P.; DROUARD, J.; BRITTO, J.. Participação em banca de Aline Ferreira Menezes. Desafios da aplicação do princípio da neutralidade de rede: um quadro analítico à luz da teoria neoinstitucional para analisar as especificidades da indústria de banda larga brasileira. 2016. Tese (Doutorado em doutorado em economia) - Universidade Federal Fluminense.

3.
CUNHA, J. R. F.; AZEVEDO, P. F.; BAPTISTA, P. F.; PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Thiago Cardoso Araújo. Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; BAPTISTA, P. F.; TORRES, H. T.; ARAUJO, V.S.. Participação em banca de Felipe Derbli de Carvalho Baptista. O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SAMPAIO, R.; MOREIRA, D. A.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Bianca Maria Borges da Rocha. A implantação da logística reversa via acordo setorial: questionamentos a partir da análise do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; DIAS, D. P. N.. Participação em banca de Gabriela Borges Silva. Regulação para o tratamento do superendividamento: a construção de um modelo de falência da pessoa natural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
SAMPAIO, R.; SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio. Participação em banca de Daniela Garcia Giacobbo. A eficiência da gestão pública ambiental brasileira, sob uma visão consequencialista e sistêmica: um estudo do licenciamento ambiental para os empreendedores do setor elétrico e a proposta de criação de uma agência reguladora ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; RAGAZZO, C. E. J.. Participação em banca de Rafael Salomão Romano Aguillar. Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação dos contratos associativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, P. R. P.; MOLHANO, L.. Participação em banca de Gabriela Reis Paiva Monteiro. Big data e concorrência: uma análise das preocupações anticompetitivas suscitadas pela exploração de big data na era digital. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

6.
SAMPAIO, P. R. P.; DOMINGUES, E.; ANTUNES, P. B.. Participação em banca de João Ricardo Vicente. Sustentabilidade multidimensional como política pública nos contratos de compras públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BOTTINO, T.; SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio. Participação em banca de Vladia Viana Reis. Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão: o caso dos serviços de transmissão de energia elétrica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

8.
SAMPAIO, P. R. P.; ROSA, W. M.; BATISTA, C.. Participação em banca de Álisson de Almeida Santos. Judicialização da política de educação infantil em duas décadas da LDB/aneiro1996: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

9.
DOMINGUES, E.; ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Kamylla da Silva Bezerra. Governança e audiência pública no licenciamento ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SAMPAIO, P. R. P.; MOLHANO, L.; MARQUES NETO, F. A.; JORDAO, E. F.. Participação em banca de Marjorie Gressler Afonso. O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

11.
SAMPAIO, R.; SAMPAIO, P. R. P.; MOLHANO, L.; MARQUES NETO, F. A.. Participação em banca de Anna Carolina Morizot Tourinho. O poder público inadimplente: uma análise das possibilidades jurídicas para lidar com o inadimplemento de contratos de concessão pelo poder concedente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

12.
LUKIC, M. S. R.; LEAL, F.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Paula Moreira de Souza Lima Junqueira. Tributação e direcionamento de mercado: há relação com o artigo 173 da Constituição Federal?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

13.
GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C.. Participação em banca de Lara Cristina Ribeiro Piau Marques. Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

14.
SAMPAIO, R.; SAMPAIO, P. R. P.; LIMMER, F. C.. Participação em banca de Stephanie Blatter. A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

15.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; MELO, L.M. de. Participação em banca de Priscilla de Souza Francisco Cozendey. Políticas públicas de fomento à inovação: principais aspectos, desafios e propostas de aprimoramento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SAMPAIO, P. R. P.; MENDONCA, P. R. S.; BUZANELLO, J. C.. Participação em banca de Andrea Paula Fontes dos Santos. Parcerias público-privadas na área de educação e a possibilidade de delegação dos serviços pedagógicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

17.
FONTES, A.; SAMPAIO, P. R. P.; MENDONCA, P. R. S.. Participação em banca de Ana Paula Braga de Oliveira. A política pública de conteúdo local do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SAMPAIO, P. R. P.; BORBA, F. de M.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Daniele de Oliveira Nunes. Governança nas agências reguladoras e o controle externo dos seus atos pelos Tribunais de Contas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BORBA, F. de M.; SAMPAIO, P. R. P.; MENEZES, J. S. S.. Participação em banca de Sergio Luiz Pinel Dias. O funcionamento dos conselhos de acompanhamento e controle social do FUNDEB municipais e seu regime jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BORBA, F. de M.; MELO, D. L. B.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Yanahê Fendeler Hoelz. As várias faces de uma UPP: a política de pacificação no dia a dia dos policiais e moradores da favela da Rocinha. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SAMPAIO, P. R. P.; LEAL, F.; GUERRA, Sergio; MOLHANO, L.. Participação em banca de Bruno Araújo Ramalho. Motivação, racionalidade decisória e incertezas no procedimento de elaboração das normas regulatórias: aspectos gerais e o caso da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

22.
DUTRA, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.; MOLHANO, L.. Participação em banca de Igor de Souza Tostes. Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no Brasil: uma análise jurídica da possibilidade de mudança do marco regulatório vigente para o gás natural produzido em terra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

23.
SAMPAIO, R.; LEAL, F.; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Cristina Maria Vasconcelos Falcão. Colisão de princípios na construção de grandes empreendimentos hidrelétricos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BOTTINO, T.; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Daniel Matias Schmitt Silva. Condicionantes para o sancionamento do infrator pessoa física no mercado de seguros privados, fiscalizado pela SUSEP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

25.
GUERRA, Sergio; PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Rogério Marinho Magalhães Alcântara Filho. Regulação jurídica dos serviços de telecomunicação e as concessões de serviço público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

26.
RAGAZZO, C. E. J.; PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Rachel Lopes Telésforo. Uber: inovação disruptiva e desafios regulatórios. 2016.

27.
ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R.. Participação em banca de Parceria privada para gestão de parques nacionais. Beatriz Paulo de Frontin. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

28.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; SICHEL, R.. Participação em banca de Debora Lubrano de Mendonça. A concorrência em setores regulados: o caso do setor elétrico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

29.
SAMPAIO, P. R. P.; ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, R.. Participação em banca de Carolina Brasil Romão e Silva. A avaliação de impacto ambiental e a análise de impacto regulatório como ferramentas interligadas no auxílio à formulação de políticas públicas. 2015.

30.
BATISTA, C.; DOMINGUES, E.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Laura Magalhães de Andrade. Da educação ambiental crítica ao comunitarismo ecológico: instrumentos recíprocos de efetividade de políticas públicas ambientais através da Agenda 21 Local. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

31.
LEAL, F.; GUERRA, Sergio; MOLHANO, L.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Maíra Ayres Torres. Por uma assimetria regulatória: no limbo entre o serviço público clássico e a atividade econômica privada - o quadro do modelo de assimetria regulatória aplicado aos setores de infraestrutura brasileiros. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

32.
LEAL, F.; MOLHANO, L.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Gabriel Cozendey Pereira Silva. O dever constitucional de eficiência na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

33.
SAMPAIO, P. R. P.; MOLHANO, L.; GUERRA, Sergio; ARAUJO, T. C.. Participação em banca de André Uryn. Os limites de alteração do projeto básico de engenharia durante a execução do contrato de obra pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

34.
FALCÃO NETO, J.A.; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Gustavo da Rocha Schmidt. A Administração Pública e as alternativas de resolução de conflitos: uma proposta de mediação fiscal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

35.
SAMPAIO, R.; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Viviane Damato Otto Kloss. A escassez hídrica e o aparato institucional e regulatório das águas brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mendonça, J. V.; GARCIA, F.A.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Marcio Leite d'Assunção. Pregão eletrônico: origem, temas e debates. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SAMPAIO, P. R. P.; GARCIA, F.A.; Mendonça, J. V.. Participação em banca de Simone Vieira Capello. Poder sancionador das agências reguladoras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GARCIA, F.A.; CALIXTO, M.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Alessandro Quintanilha Machado. Contratos continuados com valor estimativo: pressupostos para a não observância dos limites previstos no art. 65, par. 1o da Lei 8666/93. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CALIXTO, M.; GARCIA, F.A.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Fábia de Castro Lemos. Critérios axiológicos da terceirização na saúde: princípio da integalidade como eixo teleológico dos serviços públicos de saúde em pesquisa clínica no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FREIRE, H.; GARCIA, F.A.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Laone Lago. A centralização da movimentação bancparia da Administração Pública como fonte de aumento da receita: estudo de casos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SAMPAIO, P. R. P.; PRICE, Frederico; KLOH, G.. Participação em banca de Rafael Martins da Silva. O exercício do poder das defesa possessórias pelo particular na posse de bens públicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu Dir. Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; Mendonça, J. V.. Participação em banca de Mônica Vieira Caminha. A fiscalização da distribuição e da revenda sob a ótica da lei 9.847/99. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; Mendonça, J. V.. Participação em banca de Heloísa Borges Bastos Esteves. Políticaspúblicas nas indústrias de petróleo e gas e a imunidade antitruste no direito brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Pedro Henriques Leal. O princípio da legalidade, o poder regulamentar e uma visão crítica da legalidade tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Otavio Augusto Lima de Pilla. Sanções administrativas cominatórias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Luiz Fernando Pontes Freitas. O controle jurisdicional dos atos regulatórios: a experiência da saúde suplementar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Adriana Suzano Camargo Castro. A responsabilidade civil do administrador de operadora de planos de assistência à saúde suplementar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; FREIRE, H.. Participação em banca de Helio Verdussen de Andrade Filho. Assimetria de informção e os mecanismos de regulação previstos nos contratos celebrados entre operadoras, prestadores e consumidores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; TAKEMI, Eduardo. Participação em banca de Marilisa Azevedo Wernesbach Grimberg. O princípio da insignificância jurídica e o direito administrativo sancionador pátrio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ARAGÃO, S. A.; TAKEMI, Eduardo; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Gustavo Takahashi Frota. Multa administrativa decorrente do exercício do poder de polícia pela ANP: processo administrativo punitivo, procedimento de lançamento, cobrança, prescrição e decadência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
ARAGÃO, S. A.; SAMPAIO, P. R. P.; TAKEMI, Eduardo. Participação em banca de Jefferson Paranhos Santos. As agências reguladoras e o princípio da eficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SAMPAIO, P. R. P.; VASCONCELLOS, J. C.; ARAUJO, R.. Participação em banca de Nickolas Nogueira Simvouliois.O controle jurisdicional das provas em concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SAMPAIO, P. R. P.; VASCONCELLOS, J. C.; ARAUJO, R.. Participação em banca de Paulo Vitor da Silva.A responsabilidade dos agentes públicos por atos de improbidade admimistrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
JATAHY, C. R.; JORDAO, E. F.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Luiza Cautiero Jardim de Campos.Efeitos institucionais da celebração de acordos de leniência pelo CADE em cartéis de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
Vasconcellos, J.C.; SAMPAIO, P. R. P.; ARAUJO, R.. Participação em banca de Henrique de Carvalho Lopez.Organizações sociais e tributação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C.; GUERRA, Sergio. Participação em banca de Fernanda Almeida Fernandes de Oliveira.Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
FONTE, F. M.; SILVA, R. C. Z.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Pedro Henrique Lourenço da Costa.Receitas não tarifárias em concessões de serviço de transportes públicos: uma análise crítica e propositiva de sua arrecadação e utilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

7.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; VALADARES, E. B.. Participação em banca de Roberta Daniela Costa Botelho.Governança corporativa aplicada às empresas estatais: em estudo dos casos Petrobras e Valec. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SAMPAIO, P. R. P.; MACEDO, J. C. S.; FARIA, M. D.. Participação em banca de Thales Fernandes de Abreu João.(Para) além dos que os olhos podem ver: paradesporto e legado dos jogos Rio 2016 na perspectiva dos deficientes visuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

9.
GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.; KELLER, C. I.. Participação em banca de Sávio Azevedo Capra Marinho.Desafios regulatórios de tecnologias disruptivas 'over-the-top'. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

10.
SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio; FONTE, F. M.. Participação em banca de Harllos Arthur Matos Lima.Regulação no transporte aquaviário: um estudo sobre a hidrovia Solimões-Amazonas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

11.
PAREIRA, D. Q.; SAMPAIO, P. R. P.; DOMINGUES, E.. Participação em banca de Laís de Araújo Soares.O direito ao anonimato do doador de sêmen e o direito à identidade genética: uma necessária ponderação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PAREIRA, D. Q.; SAMPAIO, P. R. P.; DOMINGUES, E.. Participação em banca de Vitor Furtado de Melo.A reconstrução da verdade histórica à luz da dicotomia público x privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

13.
VASCONCELLOS, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Raoni Ferreira Tenório.A controvérsia jurisprudencial acerca da delegação do consentimento e da fiscalização de polícia a particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SAMPAIO, P. R. P.; ADEODATO, B.; VASCONCELLOS, J. C.. Participação em banca de Isabela Braúna Torres de Melo.O tratamento dos terminais públicos e privados no novo marco regulatório do setor portuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SAMPAIO, P. R. P.; ADEODATO, B.; VASCONCELLOS, J. C.. Participação em banca de Juliana Kellen Rodrigues.Intervenção do Estado no domínio econômico: o papel do CADE e sua interface com a ANATEL em atos de concetação no segmento de telefonia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SAMPAIO, P. R. P.; VASCONCELLOS, J. C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Ana Paula Vidal Corrêa.Lei federal 6681/1979 - uma análise sobre a sua aplicabilidade aos sargentos de saúde do Exército brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

17.
SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.; MOLHANO, L.. Participação em banca de Maria Clara Castro do Egito Coelho.As possíveis inconstitucionalidades existentes nos critérios de fixação de penalidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em operações de upstream. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

18.
SAMPAIO, P. R. P.; ARAUJO, R.; TRINDADE, R.. Participação em banca de Gabriel Augusto Cintra Leite.A competência do Tribunal de Contas da União: o caso das entidades fechadas de previdência complementar patrocinada por empresas públicas e sociedades de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Alexandre de Souza Lima.O poder normativo das agências reguladoras federais em matéria de sanção administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SAMPAIO, P. R. P.; JATAHY, C. R.; GOES, S. B. C.. Participação em banca de Suzana Cristina Pereira Novais.Acordo de leniência em razão de irregularidades em licitações promovidas pelo poder público. 2016.

21.
JORDAO, E. F.; GOES, S. B. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Gabriela de Azevedo Correia.A utilização de provas indiretas no combate a cartéis em licitações: uma análise jurisprudencial do CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

22.
SAMPAIO, P. R. P.; ANICET, C.; ARAUJO, R.. Participação em banca de Natalia Thomas Almeida de Oliveira Rangel.Da legalidade do uso da interceptação telefônica nos processos administrativos segundo a jurisprudência dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

23.
SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.; FONTE, F. M.. Participação em banca de Luiza Moreno Batista de Araújo.Exame de ordem: falha de mercado ou falha de governo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

24.
SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.; FONTE, F. M.. Participação em banca de Mariana Ribeiro da Cunha Lobo.Mariana Ribeiro da Cunha Lobo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

25.
SAMPAIO, P. R. P.; JATAHY, C. R.; WERNER, J. G. V.. Participação em banca de Giselle Barbosa Sampaio.a responsabilidade civil da concessionária de transporte público de passageiros em caso de assalto: a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

26.
SAMPAIO, P. R. P.; Vasconcellos, J.C.; MATTIETTO, L.. Participação em banca de Luise Cavalcante dos Santos.A caracterização do dano moral na privação indevida de benefícios previdenciários por incapacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SAMPAIO, P. R. P.; Vasconcellos, J.C.; ARAUJO, R.. Participação em banca de Marcos Gabgliardi de Araújo.Análise da proposta de cassação ex officio de alvará de licença para estabelecimento no processo administrativo 04/217440/1999 do município do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

28.
VASCONCELLOS, J. C.; MATTIETTO, L.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Ariana Machado de Camargo.A tutela jurisdicional dos direitos difusos por meio da reparação do dano moral coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

29.
SILVA, C. A.; VASCONCELLOS, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Marina Ottoni Mota Mendes.a efetividade das declarações de inconstitucionalidade por omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.; MOHALLEM, M. F.. Participação em banca de Lorrayne Fialho Neves.Anuência prévia da ANVISA à luz da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

31.
GUERRA, Sergio; SAMPAIO, P. R. P.; JORDAO, E. F.. Participação em banca de Bárbara Maria Pinto Nascimento.Análise das decisões dos Tribunais Superiores sobre as normas editadas pelas agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

32.
SAMPAIO, P. R. P.; J, Alvaro; FONTE, F. M.. Participação em banca de Giovanna Zuñiga Abrantes.Regulação setorial e defesa da concorrência: o caso da distribuição e revenda de combustíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

33.
NASCIMENTO, J. P. B.; JUNQUEIRA, C. A.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Gabriel Monteiro Dias Maciel.Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

34.
SAMPAIO, P. R. P.; DOMINGUES, E.; GOMES, R.. Participação em banca de Larissa Camargo Costa.Da necessidade de ampliação do rol de legitimados para propositura de ADPF em razão do reconhecimento do município como ente federativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

35.
CALDEIRA, A. C. P.; RODRIGUES, W. S.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de João Marcelo Amorim.A surveillance no âmbito político-econômico e seus reflexos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

36.
LEITE, L. O. F. B.; ADEODATO, B.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Thuthia Nogueira Fernandes.Direito Internacional Público, Direito de Guerra e Coexistência Pacífica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

37.
FONTES, A.; CALDEIRA, A. C. P.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Liz Karoline della Rovere.O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

38.
SAMPAIO, P. R. P.; RODRIGUES, W. S.; TRINDADE, R.. Participação em banca de Renan Montalvão.A regulação jurídica do mercado de saúde suplementar: o caso da oferta de planos de saúde individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

39.
GUERRA, Sergio; JORDAO, E. F.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Bruna de Andrade.Nova lei da TV paga (Lei n. 12.485 de 2011) e os incentivos à produção nacional de conteúdo audiovisual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

40.
SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R.; SCHMIDT, G.. Participação em banca de Márcia Goldman Magalhães de Souza.O princípio da precaução e a regulação sanitária no Brasil: defesa do interesse público ou mera arbitrariedade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

41.
SAMPAIO, P. R. P.; SILVA, S. R. B. S.; LENNERTZ, M. R.. Participação em banca de Luca Moura Mandarino.Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionadas ao setor de resíduos sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

42.
SAMPAIO, P. R. P.; LENNERTZ, M. R.; SCHMIDT, G.. Participação em banca de Maria Eduarda Granito de Medeiros.O termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetividade da regulação da ANEEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

43.
BAPTISTA, P. F.; SAMPAIO, P. R. P.; WATT NETO, A.. Participação em banca de Heitor Campos de Azevedo Guimarães.Aspectos da defesa da concorrência na indústria nacional de petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; Vasconcellos, J.C.. Participação em banca de Lucas de Oliveira Hilal.Consórcio público: instrumento de concretização do federalismo de cooperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

45.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; VASCONCELLOS, J. C.. Participação em banca de Ana Beatriz de Farias Machado.A extensão da imunidade tributária recíproca e o regime jurídico do serviço postal: a necessidade de atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ante o cenário contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

46.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; VASCONCELLOS, J. C.. Participação em banca de Álvaro Augusto Ramos Lemos.A possibilidade de delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas e a particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

47.
SAMPAIO, P. R. P.; BUZANELLO, J. C.; VASCONCELLOS, J. C.. Participação em banca de Esdras Brum Andrade Rédua.A responsabilidade civil das agências reguladoras nas omissões fiscalizatórias dos serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

48.
SAMPAIO, P. R. P.; LENNERTZ, M. R.; LOPES, E.D.G.. Participação em banca de Ana Claudia Cunha Costa.Regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

49.
SAMPAIO, P. R. P.; GUERRA, Sergio; LENNERTZ, M. R.. Participação em banca de Mariana Alves Zanelli Amaral.A Operação Urbana Consorciada como instrumento de desenvolvimento urbano: um estudo de caso do Porto Maravilha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

50.
SAMPAIO, P. R. P.; LENNERTZ, M. R.; SAMPAIO, R.. Participação em banca de Ana Clara de Oliveira Celestino Faria.As licitações como critério de promoção do desenvolvimento nacional sustentável: estudo de algumas iniciativas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

51.
ANTUNES, P. B.; ALMEIDA, J. G. A.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Leonardo de Vasconcelos Machado Rodrigues.O controle ambiental nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

52.
BUZANELLO, J. C.; MENDONCA, P.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Erika Marinho de Carvalho Trovão.Administração Pública e política de concursos públicos: análise sobre vulnerabilidade do cadastro de reserva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

53.
BUZANELLO, J. C.; MENDONCA, P.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Giselly Lima Costa.O leilão de libra e o novo modelo regulatório da indústria petrolífera no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

54.
BUZANELLO, J. C.; SAMPAIO, P. R. P.; SICHEL, R.. Participação em banca de Claudio Teixeira Miguel.A qualidade da telefonia móvel no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

55.
JORDAO, E. F.; PORTO, A. C. Maristrello; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Antonio Eduardo Guimarães Ferreira.Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

56.
BUZANELLO, J. C.; SICHEL, R.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Lacerda.Regulação econômica no Brasil: evolução e atuação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

57.
ARAGÃO, S. A.; FIDALGO, C. B.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Francisco de Paula Araújo.Radiodifusão: por que a regulamentação é necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
ROCHA, M.; SAMPAIO, P. R. P.; COSTA, L. A.. Participação em banca de Maria Fernanda Barroco Bartolomé.Os efeitos anticoncorrenciais decorrentes da concessão de incentivos e benefícios fiscais por entes públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

59.
RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, P. R. P.; DIAS, L. P.. Participação em banca de Isabela Onofre Mota.Conflito de competência entre CADE e Bacen no Sistema Financeiro Nacional: prognóstico da decisão do STF no RE 664189. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FGV Direito Rio.

60.
PINHEIRO, S. M.; FAJARDO, M.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Pedro Sant'anna Schuenk Varjão.Microcrédito e o terceiro setor: uma relação mutualista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

61.
GUERRA, Sergio; JORDAO, E. F.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Ramane Pereira da Silva Passos.A Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade decorrente da suspensão dos direitos políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

62.
PORTO, A. C. Maristrello; LENNERTZ, M. R.; ARAUJO, T. C.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Andrea Romualdo Lavourinha.Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

63.
LENNERTZ, M. R.; MENDES, A. P. T.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Fernanda de Aguiar Cunha.PPP em presídios: um novo modelo de gestão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

64.
SAMPAIO, R.; FORTES, P.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Jordana Righetti.A competência administrativa para o licenciamento ambiental na lei complementar 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

65.
PENTEADO, F.; SAMPAIO, R.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Adriana Simonsen Reino.Estudo de caso do incidente da BP no Golfo do México: uma análise comparativa de riscos jurídicos nos Estados Unidos e no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

66.
MENDES, A.; BOTTINO, T.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Pedro Frederico Nodari.A nova lei do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o novo tipo pena do art. 4o da Lei 8137 de 1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

67.
CHAVES, V.; SCHMIDT, G.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Ryan David Braga da Cunha.A revisão judicial das agências reguladoras e o princípio da deferência aos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

68.
RAGAZZO, C. E. J.; PORTO, A.J.M.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Isabela M. G. Pulcherio Carneiro.O mercado relevante de shopping center no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

69.
PENTEADO, F.; SAMPAIO, P. R. P.; OLIVEIRA, C. C.. Participação em banca de Isadora Ruiz.Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

70.
PEIXOTO, Vitor; KLOH, G.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Gabriel de Almeida Domingues.Responsabilidade do Estado brasileiro pela concretização da razoável duração do processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

71.
GARCIA, José Augusto; AYOUB, Luiz Roberto; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Eduardo Baptista V. de Almeida Filho.A importância da participação das agências reguladoras como amicus curiae nos processos que envolvem ambientes regulados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

72.
GUERRA, Sergio; PORTUGAL, Mauricio; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de João Paulo da Silveira Ribeiro.A repartição de riscos em contratos regidos pela Lei nº 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.

73.
Guedes, D; J, Alvaro; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Juliana de Carvalho Kac.A garantia do equilbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica por meio da revisão tarifária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SAMPAIO, P. R. P.; ALMEIDA, J. G. A.; FONTES, A. R. C.. Comissão de Recursos do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2016. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ANTUNES, P. B.; MENDONCA, P. R. S.; SAMPAIO, P. R. P.. Concurso de Seleção Discente - 2015.1 - Mestrado em Direito e Políticas Públicas. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11o Congresso Internacional do Direito da Energia. Novas formas de financiamento do setor de energia. 2017. (Congresso).

2.
A importância do parques públicos nas grandes cidades.A importância do parques públicos nas grandes cidades. 2017. (Encontro).

3.
Arbitragem e Estado: a resolução de conflitos com a Administração Pública.Arbitragem na Administração Pública. 2017. (Encontro).

4.
Contracting Transmission in Natural Gas Industries.Divisão constitucional de competências na distribuição de gás natural. 2017. (Oficina).

5.
Energia e Transporte ? Aspectos regulatórios ? Sessão: Transporte e Logística.Algumas considerações sobre governança e instituições no setor de transportes. 2017. (Oficina).

6.
Fórum Permanente dos Juízos Cíveis.Crise econômica: reflexos nos juízes cíveis. 2017. (Outra).

7.
I Fórum sobre Inovação no Direito Público: diagnósticos e propostas.Processo administrativo, governança e regulação. 2017. (Seminário).

8.
II Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJda.Novas tecnologias e alternativas regulatórias no setor elétrico. 2017. (Seminário).

9.
Long-term financing of projects & infrastructure in Brazil.Dispute Resolution. 2017. (Seminário).

10.
Mestrado em Economia da UFF - seminário de pesquisa.Regulação e concorrência no setor ferroviário. 2017. (Seminário).

11.
O Superendividamento Pessoal no Brasil.Insolvência civil - uma proposta legislativa. 2017. (Simpósio).

12.
Parques do Brasil: as novas fronteiras da gestão de parques.Enfrentamento de gargalos do setor: gestão de parques urbanos. 2017. (Seminário).

13.
Symposium on Building the Financial System of the XXIst Century.Relatora de sessão de discussão. 2017. (Simpósio).

14.
Writing successful grants and US Funding for International Reserchers. 2017. (Encontro).

15.
X Congresso Brasileiro de Regulação e 4a EXPOABAR. Gestão compartilhada de serviços públicos. 2017. (Congresso).

16.
X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Regulação, governança e segurança jurídica. 2017. (Congresso).

17.
Adapting to climate change: Water, Waste and other local infrastructure. Interbasin water transfer in the Northeast of Brazil under The São Francisco River Diversion Project: The regulatory challenges. 2016. (Congresso).

18.
As novas fronteiras de política regulatória. Análise de impacto regulatório. 2016. (Congresso).

19.
II Seminário Brasil X Noruega - O momento de transição da indústria de óleo e gás brasileira e os os desafios da regulação do setor marítimo e offshore. Brasil e Noruega - a importância dos órgãos reguladores para a indústria de óleo e gás. 2016. (Congresso).

20.
IX Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. O Perfil do superendividado brasileiro face ao agravamento da crise econômica: uma análise comparativa 2014-2016. 2016. (Congresso).

21.
IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Autonomia financeira das agências reguladoras. 2016. (Congresso).

22.
Modelos de gestão de parques urbanos - estudo de caso: Parque do Flamengo.Modelos de gestão de parques urbanos - estudo de caso: Parque do Flamengo. 2016. (Seminário).

23.
Superendividamento: tratamento e prevenção.Superendividamento no Brasil: visão geral e abordagem empírica. 2016. (Simpósio).

24.
Symposium on building the financial system of the 21st century: An agenda for Latin America and the United States - Harvard Law School.Reporter. 2016. (Simpósio).

25.
20 anos da lei de concessão. Experiência internacional no setor de transportes. 2015. (Congresso).

26.
Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado regulador.Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado regulador. 2015. (Encontro).

27.
Semana Jurídica do CALC - UERJ.Aspectos da relação entre o privado e a administração. 2015. (Seminário).

28.
Seminário de Direito Administrativo.Acordos de leniência. 2015. (Seminário).

29.
VII Colóquio de Estudos Empíricos.Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. 2015. (Outra).

30.
VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Vinte anos da lei de concessões de serviços públicos: conquistas e desafios. 2015. (Congresso).

31.
1o Seminário Carioca da ABDTIC - A regulamentação da Lei 12.485/2011 pela ANCINE.Abertura. 2014. (Seminário).

32.
Desafios e perspectivas do setor elétrico para os próximos anos.Introdução ao Setor - Histórico da regulação estatal na área de energia.. 2014. (Seminário).

33.
Law and Society Annual Conference. Prevention and treatment of over-indebtedness in Brazil: a regulatory and empirical approach. 2014. (Congresso).

34.
Parques do Brasil. Aspectos jurídicos dos parques públicos. 2014. (Congresso).

35.
Regulação estatal no Estado do Rio de Janeiro.Normas regulatórias e a conformidade das concessionárias de serviços públicos às regras de compliance. 2014. (Seminário).

36.
Reorganização de empresas do setor elétrico.Reorganização de empresas do setor elétrico. 2014. (Oficina).

37.
Symposium on Building the Financial System of the 21st Century.Report on Improving Capital Markets in Latin America and the U.S.. 2014. (Simpósio).

38.
VI Colóquio de Estudos Empíricos em Direito.Desafios no tratamento do superendividamento no Brasil: um estudo empírico das ações de insolvência civil no Rio de Janeiro. 2014. (Oficina).

39.
VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Direito regulatório e economia no Brasil: considerações sobre as duas últimas décadas. 2014. (Congresso).

40.
Workshop - Courts and the regulatory State of the South: The case of Brazil.Regulation and the Judiciary: The Case of the Electricity Sector. 2014. (Oficina).

41.
Workshop da Comissão Especial de Energia Elétrica.Questõe econômicas e jurídicas das concessões e o 'atual modelo' - Presidente de Mesa. 2014. (Oficina).

42.
Curso Internacional de Direito da Energia e Meio Ambiente.Brazilian electricity ector - overview. 2013. (Outra).

43.
Natural Gas Market.Natural gas regulation - Brazilian legal framework. 2013. (Outra).

44.
Seminário IBRAC - Belo Horizonte 2013.Cláusulas de não-concorrência. 2013. (Seminário).

45.
Summer Study in Law and International Development.Law and Economic Regulation. 2013. (Outra).

46.
The 2013 Symposium on Building the Financial System of the 21st century ryc.Implementation of regulatory reform and reduction of regulatory complexity in Brazil and the US. 2013. (Simpósio).

47.
The future of corporate governance and intellectual property protection.Corporate Governance - Panel 1. 2013. (Seminário).

48.
VI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. Direito Administrativo I - Regulação setorial. 2013. (Congresso).

49.
VI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A mitigação do risco nas modalidades consensuais de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2013. (Congresso).

50.
VI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Gestão de riscos em concessões e PPPs. 2013. (Congresso).

51.
XVII Conferência Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia. Environment, Energy and Health. 2013. (Congresso).

52.
15a Conferência Internacional Anticorrupção. Clean energy needs clean government: governance indicators for delivering sustainable energy for all. 2012. (Congresso).

53.
Colloque International: Analyser les politiques publiques brésiliennes.Regulation et défense de la concurrence dans les marchés d'infrastructure. 2012. (Outra).

54.
Consumo sustentável: perspectivas e propostas.Perspectiva da Administração Pública. 2012. (Seminário).

55.
Governança regulatória: diagnóstico e reformas.O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. (Seminário).

56.
IV Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Elétrico.Competência dos reguladores. 2012. (Simpósio).

57.
Rio + 20 e Administração Pública: o Papel das Instituições Públicas na Criação de um Futuro Sustentável.Rio + 20 e Administração Pública: o Papel das Instituições Públicas na Criação de um Futuro Sustentável. 2012. (Simpósio).

58.
Semana Jurídica - CACO - UFRJ.A relevância da defesa da concorrência e a nova da Lei do CADE. 2012. (Seminário).

59.
Seminário de direito sanitário.Defesa da concorrência e o setor de medicamentos. 2012. (Seminário).

60.
V Congresso Estadual de Direito Administrativo. Tutela da concorrência nas licitações para contratação de parcerias. 2012. (Congresso).

61.
Curso de Formação para Cargo de Especialista em Regulação.Defesa da concorrência: a visão econômica e a visão jurídica. 2011. (Outra).

62.
Curso Regulação e Defesa do Consumidor - módulo IV - energia elétrica.Um panorama sobre a regulação da distribuição de energia elétrica. 2011. (Oficina).

63.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Considerações acerca da jurisprudência do STF em matéria ambiental. 2011. (Congresso).

64.
IV Congresso Estadual de Direito Administrativo. A relevância da defesa da concorrência para a democracia econômica. 2011. (Congresso).

65.
Grupo de Estudos em Direito Concorrencial da FIESP/CIESP.Desafios contemporâneos da política antitruste - intervenção do CADE em setores de infraestrutura. 2010. (Outra).

66.
III Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Intervenção do CADE em setores de infraestrutura. 2010. (Congresso).

67.
Seminário de Defesa da Concorrência IBRAC-UERJ.Direito da concorrência e recusa de contratar. 2009. (Seminário).

68.
Seminário FGV-CADE Propriedade intelectual e defesa da concorrência.Propriedade intelectual e recusa de contratar. 2009. (Seminário).

69.
O Regime Jurídico dos Serviços de Água e Esgoto sob a égide da lei 11.445/2007.Regulação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto. O Poder Regulador das Agencias Reguladoras. 2008. (Seminário).

70.
Congressso Brasileiro de Regulação. "Recusa de compartilhamento de infra-estrutura: contribuições da doutrina das essential facilities e interação entre autoridades reguladora e concorrencial na sua disciplina".. 2007. (Congresso).

71.
Defesa da Concorrência IBRAC - UERJ.Direito da concorrência e recusa de contratar. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SAMPAIO, P. R. P.; DUTRA, J. C. ; AMORIM, L. . 20 anos da lei de concessão. 2015. (Congresso).

2.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello ; FRANCO, P.A. . VI Colóquio de Estudos Empíricos. 2014. (Outro).

3.
SAMPAIO, P. R. P.. V Colóquio de Estudos Empíricos. 2013. (Outro).

4.
PORTO, A. C. Maristrello ; SAMPAIO, P. R. P. ; CAVALLI, C. ; ROCHA, M. . VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. 2013. (Congresso).

5.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello ; LAVOURINHA, A. . Forum Análise Econômica do Direito: teoria, empiria e método científico. 2012. (Outro).

6.
SAMPAIO, P. R. P.; PORTO, A. C. Maristrello ; LAVOURINHA, A. . IV Colóquio de Estudos Empíricos. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marjorie Gressler Afonso. O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, . Coorientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

2.
Anna Carolina Morizot Tourinho. O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Coorientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

3.
Priscilla de Souza Francisco Cosendey. O uso do poder de compra do Estado como instrumento de fomento à inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

4.
Daniele de Oliveira Nunes. Governança das agências reguladoras e o controle externo de seus atos pelos tribunais de contas. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

5.
Andrea Paula Pontes dos Santos. Parcerias público-privadas na área de educação e a possibilidade de delegação dos serviços pedagógicos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

6.
Vládia Viana Reis. Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de transmissão: estudo de casos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, . Coorientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

7.
Carolina Brasil Romão e Silva. A dimensão ambiental da Análise de Impacto Regulatório - AIR e os instrumentos de gestão e avaliação ambiental: o caso da Agência Nacional de Petróleo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

8.
Gabriel Fliege de Lucena Stuckert. Análise de impacto regulatório (AIR): uma ferramenta a serviço da decisão regulatória - o caso da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

9.
André Uryn. Alterações qualitativas em contratos de obras públicas e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Regulação) - FGV Direito Rio, . Coorientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

10.
Emilie Kalyne Munhoz. Direito à educação: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

11.
Daniele Nunes. Governança regulatória e o controle das agências reguladoras pelos Tribunais de Contas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

12.
Andrea Paula Pontes dos Santos. PPPs como instrumento de implementação de políticas públicas em educação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruno Gazzaneo Belsito. Os fundos e empresas garantidores de Parcerias Públicos-Privadas: características e controvérsias jurídicas nos planos municipal, estadual e distrital. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

2.
Marvin dos Santos Menezes. O setor elétrico em xeque ? um olhar sob a perspectiva da segurança. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

3.
Gilberto Jerônimo Marcondes Gomes. A regulação econômica das operadoras de planos privados de assistência à saúde. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

4.
Manoela Barbosa Machado. A (des)necessidade de submissão ao CADE das alterações societárias das concessionárias de serviços públicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

5.
Flávia Marques de Oliveira. Os desafios do novo modelo de análise prévia dos atos de concentração pelo CADE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

6.
Juliana Rodrigues Pinto. Arbitragem nos setores regulados. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

7.
José Carlos Silveira Barbosa Junior. Defesa da concorrência e da propriedade intelectual: o caso das fabricantes de autopeças e das montadoras de veículos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

8.
Sany Silveira Bueno. O uso da faixa de domínio das rodovias por Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

9.
Marcus Paulus de Oliveira Rosa. O Estado-acionista e suas suas legítimas formas de manifestação em um Estado democrático de direito, em especial, o fenômeno das participações acionárias estatais em empresas privadas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

10.
Heloisa Maria Pecolari Leite. Controle de concentrações e as concessões de serviços públicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

11.
Gustavo de Barros Maceira. O Conflito entre Profissionais de Saúde e Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde sob a Perspectiva da Regulação e do Direito Antitruste. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

12.
Ricardo Levy Martins. Aspectos da autonomia das agências reguladoras à luz do princípio democrático. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

13.
Luiz Carlos Marques Filho. O processo administrativo de registro de empresas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: reflexões à luz da Lei Estadual n. 5427/2009. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

14.
Robson Marques Ximenes. Impacto das descobertas de petróleo na área do pré-sal no modelo regulatório do petroleo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA online em gestão e business law) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

15.
Tais Tiemi Takeda. Atos de concentração horizontais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

16.
Cintia de Morais Andrade. Conflito de competência entre as decisões do CADE e o Poder Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

17.
Erica Cristina Fonseca Cruz Dias. Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) frente à conduta de formação de cartel no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Litigation) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

18.
Samuel Carvalho Freitas Sigilião. Regulamento do Executivo pode inovar a ordem jurídica, inclusive de forma primária?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

19.
Bruno Patricio Oliveira da Silva. O controle do Judiciário sobre a fixação da multa do artigo 23, I, da. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

20.
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves. Caso Nestlé-Garoto: o Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89 e suas repercussões no direito antitruste brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA online em gestão e business law) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

21.
Vinicius Alves Portela Martins. Possibilidades de intervenção regulatória por parte das contribuições de intervenção no domínio econômico ? CIDE: o caso específico da CONDECINE. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do cinema - Instituto de Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

22.
Raphael Gomes da Silva. Cumprimento de decisões judiciais no âmbito do setor de energia elétrica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

23.
Thiago Freitas. Auto-regulação da atividade econômica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

24.
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. A prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

25.
Rafael Soares Leite. A regulação pública do mercado de assistência privada à saúde. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

26.
Carolina Sampaio Dias. A atuação das agências reguladoras nas relações entre usuários, concessionários e poder concedente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

27.
Mauricio Cesar da Silva Lima. As empresas estatais, o princípio da subsidiariedade e os pressupostos de segurança naciona e relevante interesse coletivo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

28.
Luciana Caiado Ferreira. Os fundos dos direitos da criança e do adolescente: instrumentos de democracia participativa e deliberativa para efetivação das garantias constitucionais de proteção da infância e juventude. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

29.
Flavia de Almeida Conceição Miller. Terminais Portuários Privados no direito brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

30.
Camilla dos Reis Claudio Soares. Acordos de Troca de Espaço (Slots) e o Direito da Concorrência. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

31.
Paula Paes Henri Guitton. As Agências Reguladoras e as Entidades que integram o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Conflito ou Interação?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Almeida Fernandes de Oliveira. Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

2.
Roberta Daniela Costa Botelho. Governança corporativa aplicada às empresas estatais: um estudo dos casos Petrobras e Valec. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

3.
Harllos Arthur Matos Lima. Regulação no transporte aquaviário: um estudo sobre a hidrovia Solimões-Amazonas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

4.
Juliana Kellen Rodrigues. Intervenção do Estado no domínio econômico: o papel do CADE e sua interface com a ANATEL em atos de concetação no segmento de telefonia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

5.
Isabela Braúna Torres e Melo. O tratamento dos terminais públicos e privados no novo marco regulatório do setor portuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

6.
Ana Paula Vidal Corrêa. Lei 6681/1979 - uma análise sobre a sua aplicabilidade aos sargentos de saúde do Exército brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

7.
Maria Clara Castro do Egito Coelho. As possíveis inconstitucionalidades existentes nos critérios de fixação de penalidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em operações de upstream. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

8.
Suzana Cristina Pereira Novais. Acordo de leniência em razão de irregularidades em licitações promovidas pelo poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

9.
Alexandre de Souza Lima. O poder normativo das agências reguladoras federais em matéria de sanção administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

10.
Gabriel Augusto Cintra Leite. A competência do Tribunal de Contas da União: o caso das entidades fechadas de previdência complementar patrocinada por empresas públicas e sociedades de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

11.
Giselle Barbosa Sampaio. A responsabilidade civil da concessionária de transporte público de passageiros em caso de assalto: a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

12.
Marcos Gagliardi de Araújo. Análise da proposta de cassação ex officio de alvará de licença para estabelecimento no processo administrativo 04/217440/1999 do município do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

13.
Luise Cavalcanti dos Santos. A caracterização do dano moral na privação indevida de benefícios previdenciários por incapacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

14.
Mariana Ribeiro da Cunha Lobo. A declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública e a abrangência territorial de seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

15.
Natalia Thomaz de Oliveira Rangel. Da legalidade do uso da interceptação telefônica nos processos administrativos segundo a jurisprudência dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

16.
Luiza Moreno Batista. Exame de Ordem: falha de mercado ou falha de governo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

17.
Giovanna Zuñiga Abrantes. Regulação setorial e defesa da concorrência: o caso da distribuição e revenda de combustíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

18.
Larissa Camargo Costa. Da necessidade de ampliação do rol de legitimados para propositura da ADPF em razão do reconhecimento do município como ente federativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

19.
Renan Montalvão. A regulação jurídica do mercado de saúde suplementar: o caso da oferta de planos de saúde individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

20.
Maria Eduarda Granito de Medeiros. O termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetividade da regulação da ANEEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

21.
Luca Moura Mandarino. Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionadas ao setor de resíduos sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

22.
Márcia Goldman Magalhães de Souza. O princípio da precaução e a regulação sanitária no Brasil: defesa do interesse público ou mera arbitrariedade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

23.
Esdras Brum Andrade Rédua. A responsabilidade civil das agências reguladoras nas omissões fiscalizatórias dos serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

24.
Ana Beatriz de Farias Machado. A extensão da imunidade tributária recíproca e o regime jurídico do serviço postal: a necessidade de atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ante o cenário contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

25.
Álvaro Augusto Ramos Lemos. A possibilidade de delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas e a particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

26.
Lucas de Oliveira Hilal. Consórcio público: instrumento de concretização do federalismo de cooperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

27.
Ana Claudia Cunha Costa. Regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

28.
Ana Clara de Oliveira Celestino Faria. As licitações como critério de promoção do desenvolvimento nacional sustentável: estudo de algumas iniciativas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

29.
Mariana Alves Zanelli Amaral. A Operação Urbana Consorciada como instrumento de desenvolvimento urbano: um estudo de caso do Porto Maravilha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

30.
Patrícia Brandão dos Santos. Direito à saúde em contrapartida à reserva do financeiramente possível: a importância da atuação jurisdicional na concretização desse direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

31.
Fernando Luís de Sá Barquinha Luz. Do cabimento do recurso hierárquico impróprio contra decisões das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

32.
Suzana Maria Teixeira de Lemos. A licitude do consentimento tácito na prática de importação paralela: como os tribunais brasileiros vêm decidindo a questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

33.
Graziella Martins Legatti. Regulação de transporte de gás natural no Brasil: os incentivos aos investimentos e à competitividade trazidos pelo marco regulatório do setor e suas limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

34.
Marjorie Gressler Afonso. A eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas: um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

35.
Catarina Dacosta Freitas. A intervenção do Estado na economia: um estudo de caso do setor elétrico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

36.
Vitor Leopoldo Saiter Biasutti. A matriz de riscos no contrato de PPP de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

37.
Isabelle de Oliveira Petrus Levy. Uma análise da jurisprudência do CADE acerca dos cartéis na revenda de combustíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

38.
Renato Rampini Lopes. Os efeitos anticoncorrenciais do abuso do direito autoral: o caso Ecad v ABTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

39.
Mariam Tchepurnaya Daychoum. Regulação e concorrência no transporte ferroviário: um estudo das experiência brasileira e alemã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

40.
Marianna Mendes Pereira Gomes. A extensão dos efeitos da celebração do Acordo de Leniência com o CADE perante a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

41.
Moisés Luis Ermida Franco. Licenciamento compulsório e direito da concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

42.
Gabriella Marques de Azevedo dos Santos. O regime diferenciado de contratações públicas à luz das ADINs 4645 e 4655 - análise crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

43.
Julia Gierkens Ribeiro. O Comitê Operacional como Mecanismo de Governança dos Consórcios para Exploração e Produção do Pré-Sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

44.
Livia Cristina Lavandeira Gândara de Carvalho. Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

45.
Jorge Pereira Lee Junior. Regulação do serviço de transporte aéreo e de aeroportos no Brasil e suas implicações na defesa da concorrência: uma reflexão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.

46.
Ana Luiza de Paula Nascimento. O princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em direito) - FGV Direito Rio. Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SAMPAIO, P. R. P.2016SAMPAIO, P. R. P.; SAMPAIO, R. ; MAGALHAES, L. . Questões jurídicas relevantes na gestão de parques urbanos no Brasil: panorama geral e estudo de caso do Parque do Flamengo. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 339-379, 2016.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Especial de Energia Elétrica - OAB/RJ. 
Membro da OAB/RJ desde 2002. Prêmio Aguiar Dias pela aprovação em 3º lugar no Exame da Ordem.
Participação no Programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (julho de 2001).
Participou como aluna do curso US and European Union Antitrust Laws, promovido por Cornell Law School - Université Paris I Pantheón Sorbonne Summer Institute of International and Comparative Law in Paris (julho/2002). Coeficiente de rendimento: A
Ministrou aula intitulada "Teoria das essential facilities e compartilhamento de infra-eestrutura" no MBA em Energia do Instituto Brasileiro de Petróleo-IBP.
Ministrou aula sobre atos de concentração no "Summer Legal & Policy Study in Rio de Janeiro" - consórcio da Universidade de Tenessee, Universidade Estadual da Georgia e Universidade de Seattle (2009).
Foi Diretora Secretária da Associação Brasileira de Direito e Economia para o período 2012/2013 - nomeação na Assembleia Geral ocorrida em 25.10.2012. 
Foi bolsista do Programa Especial de Treinamento - PET-JUR da PUC-Rio durante a graduação (1997-2001). Foi bolsista da graduação da PUC-Rio (1997-2001) em razão do 2o lugar no vestibular de Direito.



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