Celso Guimarães Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 01/02/2017


Mestre em Economia Mineral pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011), Especialista em Direito Público pela PUC-Minas (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005). Atualmente é Procurador do Município de Ouro Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Urbanístico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Celso Guimarães Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, Celso Guimarães

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto.
Praça Barão do Rio Branco, 15
Pilar
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (31) 35593205


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Engenharia Mineral.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS PARA MUNICÍPIOS MINERADORES,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Margarida da Silva.
Coorientador: Adilson Curi.
Palavras-chave: Minas e recursos minerais; Economia Mineral; Política Mineral; Políticas públicas.
Grande área: Engenharias
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Tributação mineral em Ouro Preto: estudo da dependência da arrecadação municipal ao setor mineral..
Orientador: RODRIGUES, Éder Bonfim.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Informalidad y políticas de regularización. (Carga horária: 115h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2013 - 2013
Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo. (Carga horária: 200h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2012 - 2012
Cadastro Territorial Multifinalitário. (Carga horária: 36h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Aplicaciones del Catastro Multifinalitario en la Política del Suelo. (Carga horária: 200h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2007 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento em Educação a Distância. (Carga horária: 180h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8


Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 12


Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Tributos Imobiliários, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de Planejamento, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

Atividades

01/2008 - 02/2011
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .

Serviço realizado
Assessoria ao Secretário de Planejamento e Gestão.
02/2006 - 01/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, .

Serviço realizado
Acompanhamento de processos licitatórios; elaboração de pareceres e contratos..

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tutoria

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços de Gabinete II, Carga horária: 40

Atividades

05/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Deputado Estadual Padre João, .

Serviço realizado
Prestação de assessoria parlamentar e jurídica.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, Celso Guimarães2012 CARVALHO, Celso Guimarães; FLORES, J. C. C. ; SILVA, J. M. ; CURI, A. . A dependência da arrecadação do município de Ouro Preto do setor mineral.. Revista Escola de Minas â013 REM, v. 65, p. 385 - 392, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, J. D. A. ; CARVALHO, Celso Guimarães . Direito à Água Potável e Saneamento: Estudo Sobre a Qualidade da Água Potável em Ouro Preto. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). Direito em Pauta. 1ed.Mariana: FUPAC-MARIANA, 2015, v. , p. 48-.

2.
QUIRINO, I. ; CARVALHO, Celso Guimarães . A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL EM FACE DA EXPLOTAÇÃO INDUSTRIAL DA PEDRA - SABÃO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES EM MINAS GERAIS. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). DIREITO: CONTEMPORANEIDADE E ENSINO. 1ed.Mariana: FUPAC-MARIANA, 2015, v. , p. 13-40.

3.
CARVALHO, Celso Guimarães; GUIMARAES, M. A. G. . A Proteção de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). DIREITO: CONTEMPORANEIDADE E ENSINO. 1ed.Mariana: FUPAC-MARIANA, 2015, v. , p. 94-119.


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, Celso Guimarães. Planejamento e Gestão Governamental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de suporte para educação a distância).

2.
CARVALHO, Celso Guimarães. Administração Pública: Federal, Estadual e Municipal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de suporte para educação a distância).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, Celso Guimarães; FERREIRA, Rodrigo; FERREIRA, Aparecido José dos Santos. J. S.. Participação em banca de Geraldo Magela Vieira.Controle da Atividade Administrativa e o Combate à Corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
CARVALHO, Celso Guimarães; FERREIRA, Rodrigo; FERREIRA, Aparecido José dos Santos. J. S.. Participação em banca de Raniere Marques Rolim.O Princípio da Limitação da Reserva do Possível e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
CARVALHO, Celso Guimarães; CARMINATE, Raphael Furtado; FERREIRA, Rodrigo. Participação em banca de Geraldo de Oliveira Barbosa.Acumulação de Cargos Públicos: Pontos Polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
CARVALHO, Celso Guimarães; CARMINATE, Raphael Furtado; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Gislaine Fernanda da Silva.O Sistema de Registro de Preços nas Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
CARVALHO, Celso Guimarães; MELO, R. C.; MELO, D. A.. Participação em banca de Silmara Regina do Carmo Magalhães Silva.Responsabilidade das Empresas Privadas em Incêndios Florestais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
CARVALHO, Celso Guimarães; FERREIRA, Rodrigo; PEREIRA, Marcelo. Participação em banca de Francisco Teixeira Filho.Direitos Humanos: A Ditadura Militar e a Justiça de Transição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
Marcelo Pereira; GUZZO, Fabiano César Rebuzzi; CARVALHO, Celso Guimarães. Participação em banca de José Anunciação Sabino.A Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de Uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MORAIS, Cleberson Ferreira; CARVALHO, Celso Guimarães; PEREIRA, Marcelo. Participação em banca de Tiago Francisco Santana.Responsabilidade Subsidiária do Ente Público e a ADC nº 16. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Questões Imobiliárias.Regularização Fundiária e Usucapião Administrativo. 2015. (Seminário).

2.
Questões Imobiliárias: Problemas e Soluções.Problemas e Soluções para a Regularização Fundiária em Ouro Preto. 2015. (Seminário).

3.
X Semana Jurídica.Responsabilidade Civil dos Municípios pelo Patrimônio Cultural. 2015. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cícero de Assis Figueiredo. O Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas: uma análise de preceito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

2.
Raniere Marques Rolim. O Princípio da Limitação da Reserva do Possível e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

3.
Hudson Marcos de Oliveira Tupy. Proteção ao Trabalhador Portador de Deficiência Física no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

4.
Geraldo Magela Vieira. Controle da Atividade Administrativa e o Combate à Corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

5.
Gislaine Fernanda da Silva. O Sistema de Registro de Preços nas Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

6.
Geraldo de Oliveira Barbosa. Acumulação de Cargos Públicos: Pontos Polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

7.
Francisco Teixeira Filho. Direitos Humanos: A Ditadura Militar e a Justiça de Transição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.

8.
Silmara Regina do Carmo Magalhães Silva. Responsabilidade das Empresas Privadas em Incêndios Florestais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Celso Guimarães Carvalho.




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