Sandro Jose de Oliveira Costa

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Procurador Federal. Professor da Faculdade de Direito de Campos/RJ e da Faculdade Batista de Campos. Tutor da Pós-Graduação em Administração Pública da UFF/UAB (2010/2011). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal Fluminense. Possui graduação em PSICOLOGIA pela Universidade Federal Fluminense. Graduação em Recursos Humanos (Estácio), Administração (UNIVERSO) e Engenharia de Produção (Estácio). Especialista em Direito Processual Penal (UGF) e em Direito Penal e Processo Penal (FGF). Especialista em Direito Educacional (FTC). Especialista em Psicopedagogia (UGF). Especialista em Psicologia Organizacional (UGF). Especialista em Tecnologias em Ensino a Distância. MBA em Gestão de Pessoas (Esab). Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sandro Jose de Oliveira Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Sandro José de Oliveira

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fluminense.
Rua Tenente Coronel Cardoso, 349
CENTRO
28013-460 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Telefone: (22) 21013350
URL da Homepage: http://www.fdc.br/


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: A DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Danilo Cesar Maganhoto Doneda.
2012 - 2013
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 420h).
AVM Faculdade Integrada, AVM, Brasil.
Título: A proteção ao meio ambiente do trabalho.
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves.
2012 - 2013
Especialização em MBA em Liderança Sustentável e Coaching Executivo. (Carga Horária: 480h).
AVM Faculdade Integrada, AVM, Brasil.
Título: A Importância do Coaching no Contexto Organizacional.
Orientador: Rogério Gonçalves de Castro.
2011 - 2012
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 420h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A PEC 157/2003 e o fenômeno da mutação constitucional.
Orientador: Gustavo Pamplona Silva.
2011 - 2012
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 495h).
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Título: Aspectos processuais da Lei nº 9868, de 10 de novembro de 1999..
Orientador: Vera Lúcia Barreto Moreira.
2010 - 2012
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga Horária: 420h).
Centro Universitário UNISEB, UNISEB, Brasil.
Título: O papel da advocacia pública nas licitações.
Orientador: Vanessa Bernardi Ortolan Riscifina.
2010 - 2011
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Título: A Persecutio Criminis nas Hipóteses de Corrupção Policial.
Orientador: Charleston Muniz.
2010 - 2011
Especialização em Tecnologias em Ensino a Distância. (Carga Horária: 550h).
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Título: Educação a Distância: regulamentação e qualidade.
Orientador: Leocilea Aparecida Vieira.
2010 - 2010
Especialização em Direito Educacional. (Carga Horária: 450h).
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.
Título: A Legislação da Educação à Distância no Brasil: um enfoque democrático.
Orientador: Jhonatas Lima Monteiro.
2009 - 2010
Especialização em Gestão em Psicologia Organizacional. (Carga Horária: 420h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Contribuições da Psicologia Organizacional para uma Advocacia Pública de Qualidade.
Orientador: Roberta Gueudeville Vita Mourão.
2009 - 2010
Especialização em Psicopedagogia. (Carga Horária: 420h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE: DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Orientador: Odnéa Quartieri Ferreira Pinheiro.
2008 - 2009
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 420h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Poder Investigatório do Ministério Público.
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves.
2013 - 2015
Graduação em Gestão de Recursos Humanos.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2015
Graduação em Engenharia de Produção.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Gestão da Qualidade no Serviço Público.
2010 - 2014
Graduação em Psicologia.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Contribuições da Psicologia do Trabalho no Ambiente Jurídico.
Orientador: Lucia Adriana Anhel.
1999 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL.
Orientador: JOSE ACYR LESSA GIORDANI.
1992 - 1995
Graduação em Bacharel em Teologia.
Faculdade Teológica Filadélfia, FATEFI, Brasil.
Título: O Modelo Educacional da Sunday School.
Orientador: Paulo de Aragão Lins.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Direito à Saúde baseada em Evidências. (Carga horária: 180h).
Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2011 - 2011
Tutoria Online. (Carga horária: 20h).
Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, ESAB, Brasil.
2011 - 2011
Educação a Distância: Avaliação, Legislação e Tuto. (Carga horária: 120h).
Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, ESAB, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Formação de Tutores para EAD. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2010 - 2010
Manejo de herramientas de la plataforma ENRED. (Carga horária: 15h).
Fundación CEDDET, CEDDET, Espanha.
2010 - 2010
Fundamentos da Gerência de Projetos. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
MBA em Gestão Contemporânea de Pessoas. (Carga horária: 360h).
Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, ESAB, Brasil.
2010 - 2010
TI na Educação - Certified Professional.
Intel Next Generation Center, INTEL, Brasil.
2010 - 2010
Seguridad Jurídica en Iberoamérica. (Carga horária: 150h).
Fundación CEDDET - Tribunal Supremo de España - Consejo del Poder Judicial, CEDDET, Espanha.
2010 - 2010
Análise e Melhoria de Processos - MASP.
Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Trabalho - Contratação do empregado. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Sociologia - Atualização. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Filosofia - Atualização. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação de Procuradores Federais 2007.
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
1997 - 1999
Teologia com Habilitação em Ministério Pastoral. (Carga horária: 2400h).
Seminário Teológico Batista de Niterói, STBN, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em O Microcomputador sem Mistérios. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1989 - 1992
Habilitação Profissional para Magistério (2º grau). (Carga horária: 3168h).
Colégio Municipal de Rio Bonito, CMRB, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Tutor da Pós-Graduação UFF/UAB, Enquadramento Funcional: bolsista

Atividades

10/2010 - 04/2011
Ensino, Gestão em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Desenvolvimento e Mudança no Estado Brasileiro
Estado, Governo e Mercado
O Público e o Privado na Gestão Pública
Planejamento Estratégico Governamental
Políticas Públicas

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Representante da Faculdade de Direito de Campos no Conselho de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU..
03/2008 - Atual
Ensino, Direito (Faculdade de Direito de Campos), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
Direito Penal Especial
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV

Faculdade Batista do Rio de Janeiro, FABERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Teologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História das Religiões
Hermenêutica
02/2010 - Atual
Ensino, Marketing, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação ambiental e responsabilidade social empresarial
Legislação do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Lê Razoavelmente.
Italiano
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Intel Certified Professional - Tecnologia da Informação na Educação, Intel Next Generation.
2005
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Nota 10,0 na prova prático-profissional, OAB/RJ.
1993
Poemas e Poetas IV, Editora Litteris.
1990
Festival de Poesia de Rio Bonito, Prefeitura de Rio Bonito/RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, Sandro José de Oliveira2017 COSTA, Sandro José de Oliveira. Considerações iniciais a respeito da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 1, p. 333-351, 2017.

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira2012COSTA, Sandro José de Oliveira. A ÉTICA DAS MÍDIAS SOCIAIS NA ESFERA PÚBLICA. Confluências, v. 13, p. 23-32, 2012.

3.
COSTA, Sandro José de Oliveira2012COSTA, Sandro José de Oliveira. A ÉTICA DAS MÍDIAS SOCIAIS NA ESFERA PÚBLICA. Confluências (Niterói), v. 13, p. 23-32, 2012.

4.
COSTA, Sandro José de Oliveira2010 COSTA, Sandro José de Oliveira. Aspectos Polêmicos do Benefício de Prestação Continuada. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 1, p. 213-223, 2010.

5.
COSTA, Sandro José de Oliveira2009COSTA, Sandro José de Oliveira. O benefício assistencial e suas questões controvertidas. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 50-66, 2009.

6.
COSTA, Sandro José de Oliveira2009COSTA, Sandro José de Oliveira. Aplicabilidade do Direito do Consumidor aos Leilões Virtuais. Âmbito jurídico, v. 67, p. 50-67, 2009.

7.
COSTA, Sandro José de Oliveira2009COSTA, Sandro José de Oliveira. O Fenômeno da Mutação Constitucional. Âmbito Jurídico, v. 70, p. 6644, 2009.

8.
COSTA, Sandro José de Oliveira2009COSTA, Sandro José de Oliveira. A Responsabilidade Civil sob a Ótica do Direito Civil-Constitucional. Âmbito Jurídico, v. 71, p. 6669, 2009.

9.
COSTA, Sandro José de Oliveira2007COSTA, Sandro José de Oliveira. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Jurídica Fortium (Impresso), v. 1, p. 301-302, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Contratos Eletrônicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2011. v. 1. 173p .

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira. DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Corifeu, 2007. v. 1. 96p .

3.
COSTA, Sandro José de Oliveira. QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Corifeu, 2007. v. 1. 100p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Coluna Em defesa do Meio Ambiente. Gazeta de Rio Bonito, Rio Bonito/RJ.

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Coluna Meio Ambiente. Folha de Búzios, Armação de Búzios/RJ.

3.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Gotas. Blocos, Rio de Janeiro.

4.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Coluna literária "Cultura no Interior". Folha do Interior, Trajano de Moraes/RJ.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. A Ética das Mídias Sociais na Esfera Pública. In: Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça, 2011, Niterói/RJ. ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E DIREITO: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER E JUSTIÇA. Niterói/RJ: Universidade Federal Fluminense, 2011. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Repensando o Método Científico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira. A Ética das Mídias Sociais na Esfera Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Aplicabilidade do Direito do Consumidor aos Leilões Virtuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
COSTA, Sandro José de Oliveira. O benefício assistencial e suas questões controvertidas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Seminário de Direito e Cientificidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Seminário Obrigações nas Sociedades de Massa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Seminário de Produção Científica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Poemas e Poetas IV. Rio de Janeiro: Litteris Editora, 1992 (Coletânea).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Parecer sobre possibilidade de requisição de peritos do INSS pela Justiça Federal. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Parecer referente a possibilidade de ação civil ex delitis. 2010.

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA N°001/2009. 2009.

3.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA N°004/2009. 2009.

4.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2008. 2009.

5.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA N°010/2008. 2008.

6.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 012/2008. 2008.

7.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA N°014/2008. 2008.

8.
COSTA, Sandro José de Oliveira. NOTA TÉCNICA PFE INSS/ CAGT SEÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2008. 2008.


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Exposição de trabalhos do artista Sandro Costa. 1986. Outra.

Outras produções artísticas/culturais
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Real Destino. 1993 (Soneto).

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Verdugo. 1991 (Soneto).

Demais trabalhos
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. A Menina Sukita. 1994 (Teatro) .

2.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Encena Rio. 1992 (Teatro) .

3.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Quadrinhos. 1990 (Histórias em Quadrinhos) .

4.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Charges. 1989 (Charges) .

5.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Charges. 1985 (Charges) .

6.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Quadrinhos. 1985 (Histórias em Quadrinhos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIANA, J. I. H.; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Lívia Henriques da Gama.A Tortura em Casos Extremos e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

2.
BELISARIO, M. A.; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Nathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva.Adoção: uma Conscientização Social Concretizada através de um Ato Humanitário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

3.
RIBEIRO, Genecy; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Lívia Barreto Tavares.União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

4.
FREITAS, R. M.; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Luma Araújo Siqueira.Provas Ilícitas à Luz do Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

5.
FREITAS, R. M.; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Flávio Thiers Gama Cardoso Filho.Sucessão do Companheiro à Luz do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

6.
FREITAS, R. M.; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Amyr Hamden Moussallem.Diferença entre Defeito e Vício para Apuração da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

7.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Priscila Carneiro da Silva.Desapropriação por Utilidade Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

8.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Bárbara Martins Manhães.Educação Ambiental como Instrumento para a Cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

9.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Flávia Salvador de Lima.Das medidas de Segurança: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

10.
COSTA, Sandro José de Oliveira; BASTOS, Danuza da Silva Crespo; QUARESMA, G.. Participação em banca de Marcelle Severiano Julião.A Pedofilia no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

11.
PIMENTEL, C. A.; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Lais dos Santos Rezende.O destinatário final nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

12.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Filipe Neves Borba.Atipicidade do abortamento de fetos anencefálicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

13.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Izabele Sardinha Costa.Adoção homoafetiva: possibilidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

14.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Marcos Laurindo Javoski Gomes.Furto famélico e sua delimitação no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

15.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Eveline Rangel Izaias.Crimes sexuais contra vulneráveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

16.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Juliana Manhães Monteiro Lessa.A origem e o objetivo da lei maria da penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

17.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Flávio de Souza Reis.A impenhorabilidade do bem de família no contrato de fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

18.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Bruno Vieira.O Princípio da Insignificância como Excludente de Tipicidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

19.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Ariana da Costa Batista.Constitucionalidade x Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

20.
COSTA, Sandro José de Oliveira; CAMPOS, L. M. A.; QUARESMA, G.. Participação em banca de Renato Azeredo Gomes.Lei do Crime Organizado e Aplicabilidade do Flagrante Diferido Ulterior com Ação Controlada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

21.
COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.; BOGADO, Maria Beatriz. Participação em banca de Ana Cláudia Alves Henriques Mota.A Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

22.
QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira; RIBEIRO, Genecy. Participação em banca de Glaysson Oliveira de Castro.Segurança e Saúde do Trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

23.
RANGEL, Juliano Soares; QUARESMA, G.; COSTA, Sandro José de Oliveira. Participação em banca de Rafaela Freitas Conceição.Indenização por Abandono Afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

24.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Ediniz Pereira Campos Junior.Responsabilidade Civil e Descaracterização do Caso Fortuito quanto ao Roubo de Carga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

25.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Estella Fernandes Moreira Valenza.Exploração e Erradicação do Trabalho Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

26.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Anne Benjamim Barcellos.Responsabilidade Civil Oriunda da Propaganda Enganosa à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

27.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Marcelle Monteiro Pinheiro.Necessidade de Matar: Incapacidade para Punir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

28.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Marcus Vinícius Burgelli Manhães.A Função Social do Imóvel Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

29.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Cristiano Vinícius Rios Barreto.Danos Ambientais na Exploração de Recursos Naturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

30.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Patrícia Teixeira.Direito Ambiental: Consumo Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

31.
VASCONCELOS, Sivaldo; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Luiz Otávio Sales Damasceno.A Função Social da Posse e da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

32.
QUEIROZ, Victor; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Sthefania Memelli Peixoto.Penhora Online: Utilização do Sistema BACENJUD para Constrição Judicial de Contas Bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

33.
RIBEIRO, Genecy; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Maria Clara Ferraiuoli Yamaguti Rios.As Relações Privadas sob a Égide da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.

34.
RIBEIRO, Genecy; COSTA, Sandro José de Oliveira; QUARESMA, G.. Participação em banca de Mariana Ladeira Vieira.Constitucionalização dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Concurso seleção estagiários Procuradoria Federal Especializada Campos/RJ. 2008. Advocacia-Geral da União.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JOVAED - Jornada Virtual ABED de EAD. 2011. (Seminário).

2.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E DIREITO: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER E JUSTIÇA.A ÉTICA DAS MÍDIAS SOCIAIS NA ESFERA PÚBLICA. 2011. (Seminário).

3.
A Universidade no Brasil: Fatos e Desafios. Doutor Luis Paulo Vieira Braga.. 2010. (Encontro).

4.
Educating through Machinima: Connecting the Learning Pixels through Virtual Filmmaking. Dr. Phylis Johnson. PhD emphasis in instructional technology. Associate professor of media at Southern Illinois University.. 2010. (Seminário).

5.
Ethical and Legal Issues in Teaching in Virtual Worlds. Hope Botterbusch. Adjunct graduate faculty at Kansas State University, College of Education.. 2010. (Seminário).

6.
Handheld Augmented Reality Project (HARP) using GPS-enabled handheld computers to teach. Dr. Patrick O'Shea, Graduate School of Education, Harvard University, HARP Director.. 2010. (Seminário).

7.
Networking and Scientific Communication in Virtual Worlds. Jütte, Wolfgang, Prof. Dr. Walber, Markus, Dr. Reimer, Ricarda T.D., M.A. University of Bielefeld and Zurich. 2010. (Outra).

8.
Reconhecimento de Instituições de Ensino Teológico (Dr. Lourenço Stélio Rega). Vitória/ES.. 2010. (Seminário).

9.
SciLands Best Practices in Education Panel and Discussion. Daniel Laughlin, Ph.D. (Chair). NASA Learning Technologies, University of Maryland.. 2010. (Outra).

10.
Successful Approaches to Virtual World Education. Janyth Ussery. Director of Web Education, Texas State Technical College. 2010. (Seminário).

11.
Virtual World - Best Practices in Education - 3rd Annual Conference. 2010. (Congresso).

12.
7º Seminário Nacional de Educação à Distância - ABED. 2009. (Seminário).

13.
Comunicação Mediada por Computador e Educação Online. 2009. (Oficina).

14.
Conducting Empirical Studies Within Second Life. Shailey Minocha (RL), Shailey Garfield (SL) and Minh Tran (SL), Minh Twine (RL), The Open University, UK.. 2009. (Oficina).

15.
Educational Theory Foundations for Virtual World Learning. Penelope Semrau (RL) Barbara Boyer (RL) Professor Portland (SL). California State University California.. 2009. (Seminário).

16.
Educational Tools and Products Hands-on Workshop.. 2009. (Oficina).

17.
Evolving an Immersive Learning Simulation Paradigm to Standardize and Simplify eLearning Content Preparation in Virtual Worlds. Doctor Partridge Allen (SL) Adobe Systems Inc., San Jose, CA USA & Indiana University of Pennsylvania, PA US.. 2009. (Seminário).

18.
Formação de Professores para Docência Online. 2009. (Oficina).

19.
Game-based Learning Theory.. 2009. (Seminário).

20.
Graduação em Pedagogia para Formação de Professores em Serviço na Modalidade a Distância. 2009. (Outra).

21.
K12 Online Conference 2009.Bridging the Divide: innovative ways Web 2.0 tools and technologies can be used to improve learning. 2009. (Congresso).

22.
MESA DE DEBATE: Estilos de Aprendizagem na Educação a Distância.Debate. 2009. (Outra).

23.
O estudo de caso como estratégia didática na Educação Online. 2009. (Oficina).

24.
Perfil do Docente Online Independente no Brasil. 2009. (Oficina).

25.
Processos psicossociais da educação a distância. 2009. (Outra).

26.
Seminário virtual de responsabilidade civil.A responsabilidade civil sob a ótica do Direito Civil-Constitucional. 2009. (Seminário).

27.
Seminário Virtual Temas de Direito da Internet.Aplicabilidade do Direito do Consumidor aos Leilões Eletrônicos. 2009. (Seminário).

28.
Seminário Virtual Temas de Direito Previdenciário.O benefício assistencial e suas questões controvertidas. 2009. (Seminário).

29.
Seminário Virtual Temas do Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Seminário).

30.
Seminário Zênite - IN 02/08 - Repercussões na terceirização de serviços (Brasília - DF). 2009. (Seminário).

31.
Simpósio de Psicossomática. 2009. (Simpósio).

32.
Tecnologias e EaD no Ensino Fundamental e Médio. 2009. (Oficina).

33.
Virtual Worlds Best Practices in Education Conference - 2nd Annual Conference. 2009. (Congresso).

34.
Workshop de Direito Administrativo da Advocacia-Geral da União (Belo Horizonte/MG).Estudos jurídicos sobre o Plano de Expansão do Governo Federal. 2009. (Oficina).

35.
Online Connectivism Conference. University of Manitoba. Canadá.. 2007. (Congresso).

36.
The Future of Education Online Conference. University of Manitoba. 2007. (Congresso).

37.
Visita Técnica ao Congresso Nacional. 2007. (Outra).

38.
Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

39.
Conferência IBCP 2005 - São José dos Campos/SP. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, Sandro José de Oliveira. Concurso de estágio da Procuradoria Federal de Campos dos Goytacazes/RJ. 2008. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ágatha Christie Almeida Araújo. O Direito à Assistência Social no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

2.
Náthállya de castro Melo. Aspectos sobre a aposentadoria por idade rural na condição de segurado especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

3.
Ricardo Gonçalves Diniz. O crime hediondo e suas consequências jurídicas e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

4.
Alexandre Barreto Ferreira Manhães. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Condutas Omissivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

5.
Isabella Ribeiro Pessanha. Psicopatas Homicidas em Série e sua Culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

6.
Marcelle Severiano Julião. A Pedofilia no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

7.
Flávio de Souza Reis. A impenhorabilidade do bem de família no contrato de fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

8.
Juliana Manhães Monteiro Lessa. A origem e o objetivo da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

9.
Eveline Rangel Izaias. Crimes sexuais contra vulneráveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

10.
Marcos Laurindo Javoski Gomes. Furto famélico e sua delimitação no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

11.
Izabele Sardinha Costa. Adoção homoafetiva: possibilidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

12.
Filipe Neves Borba. Atipicidade do abortamento de fetos anencefálicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

13.
Ariana da Costa Batista. Constitucionalidade x Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

14.
Bruno Vieira. O Princípio da Insignificância como Excludente de Tipicidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

15.
Gabriela Sartório Zorzanelli. Abandono Afetivo: o Afeto como Valor Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.

16.
Priscila Ferreira Fraga. O Princípio da Insignificância como Excludente de Tipicidade no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Campos)) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Sandro Jose de Oliveira Costa.



Outras informações relevantes


Membro do Virtual Worlds Education Roundtable. Montclair State University in SL.

Aprovado nos seguintes concursos públicos:

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (1990);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1990);
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1997);
Universidade Federal Fluminense - vestibular - Direito (1999)
Tribunal Regional do Trabalho RJ - Oficial de Justiça (2004);
Município de Itaboraí - Procurador (2007);
Advogado da Petrobras (2007);
Advocacia-Geral da União - Procurador Federal (2007)



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