Sarah Maria Veloso Freire

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Graduada em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT (2004), pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2006) pela UCAM e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2016). Atualmente é Advogada, Professora do Instituto Camillo Filho - ICF, da Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI e Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - PI. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sarah Maria Veloso Freire
Nome em citações bibliográficas
FREIRE, S. M. V.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Rua 1º de Maio, Nº 2235
Primavera
64000-000 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 21072200
URL da Homepage: www.fatepi.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Tráfico Internacional de Pessoas e a Cooperação Internacional: um olhar no Brasil,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Wilson de Jesus Beserra de Almeida.
Palavras-chave: Tráfico Internacional de Pessoas; Direitos Humanos; Cooperação Internacional.
2006 - 2006
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 384h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Prescrição no Direito do Trabalho.
Orientador: Otávio Amaral Calvet.
1999 - 2004
Graduação em Bacharelado em Direito.
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Título: Prescrição no Direito do Trabalho.
Orientador: Luis Cinéas de Castro Nogueira.
- 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Sagrado Coração de Jesus, CSCJ, Brasil.




Formação Complementar


2007
Extensão universitária em Curso de Extensão em Espanhol.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Inglês Instrumental I. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Inglês Instrumental II. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h).
Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
1999 - 2001
Curso de Inglês. (Carga horária: 200h).
Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
1999 - 1999
Operador de Micro. (Carga horária: 50h).
Interlink Escola de Informática, INTERLINK, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 40

Atividades

08/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito Penal I
Direito Penal II
Instituições de Direito
Noções de Direito
Estágio Supervisionado (Penal)

Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 20
Outras informações
Professora das Disciplinas: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Penal III, Direito Penal IV, Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Atividades

08/2010 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Filosofia Do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
Outras informações
Professora do Curso de Serviço Social, da Disciplina Direito e Legislação Social.

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos)
Direito das Relações de Consumo
Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito e Legislação Social

Faculdade de Tecnologia do Piauí, FATEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 16
Outras informações
Professora das Disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II, Direito do Trabalho I, Hermenêutica Jurídica e Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica.

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, Direito Penal II, Direito do Trabalho I e Hermenêutica Jurídica.

Secretaria Municipal de Administração e Recusos Humanos, SEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Licitação, Carga horária: 30
Outras informações
De 10/2007 a 31/12/2008 - Membro de Grupo de Trabalho De 01/01/2009 a 31/12/2012 - Assessora Técnica De 02/2013 a 01/2014- Membro de Comissão de Licitação


Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 18

Atividades

08/2007 - 01/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Hermenêutica Jurídica
Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica

Instituto de Ensino Superior de Teresina, IEST, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 9

Atividades

03/2007 - 03/2008
Ensino, Graduação Tecnológica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial

Secretaria de Obras e Serviços Públicos, SOSP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico


Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária - Jurídico Regional/Te, Carga horária: 25

Atividades

02/2003 - 11/2003
Estágios , Caixa Econômica Federal, .

Estágio realizado
Atividades:atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo..

Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, PGDP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

05/2001 - 12/2002
Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, .

Estágio realizado
Atividades: elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, atendimento e audiências..

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - PI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Assistência Judiciária - PI

Atividades

09/2000 - 10/2001
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil, .

Estágio realizado
Atividades: atuação em processos administrativos e judiciais..

Fundação Hospitalar de Teresina, FHT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeira, Carga horária: 30



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREIRE, S. M. V.2017FREIRE, S. M. V.; FERREIRA, pATRÍCIA . O Tráfico internacional de pessoas no contexto da globalização e a necessidade de cooperação internacional.. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 29, p. 29-44, 2017.

2.
FREIRE, S. M. V.2015FREIRE, S. M. V.; SANTOS, Jacqueane Aguiar ; MEDEIROS, Maria Gessi-Leila . Dano Moral Decorrente do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo na Sociedade Brasileira. Revista Jurídica da FATEPI, v. 2, p. 38-59, 2015.

3.
FREIRE, S. M. V.2015FREIRE, S. M. V.; LOPES, M. L. P. ; AZEVEDO, L. B. S. N. . O Tribunal Penal Internacional: os reflexos da adesão do Brasil ao Estatuto de Roma. Revista Jurídica da FATEPI (REJUF), v. 2, p. 89-105, 2015.

4.
FREIRE, S. M. V.2014FREIRE, S. M. V.; BARBOSA, N. L. . Dano Moral decorrente da relação de trabalho na fase pré-contratual. Revista REJUF, v. 1, p. 213-236, 2014.

5.
FREIRE, S. M. V.2014FREIRE, S. M. V.. O Princípio da Eficiência e a Cooperação Jurídica Penal Internacional. Revista da OAB Piauí, v. 3, p. 73-90, 2014.

6.
FREIRE, S. M. V.2014FREIRE, S. M. V.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas ; SANTOS, Dèbora Santana dos. . A Segurança do Trabalho: O Efeito Preventivo e Repressivo do Direito em Teresina. Revista Jurídica da FATEPI, v. 1, p. 8-30, 2014.

7.
FREIRE, S. M. V.2013FREIRE, S. M. V.. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 10, p. 11011, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FREIRE, S. M. V.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 1. ed. , 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
FREIRE, S. M. V.; SA, S. M. S. S. C. . A Ressocialização do Detento no Sistema Prisional de Teresina. In: Valdomir Marques de Sousa; Gislan Vieira de Sousa; Kelly Cristina Vieira de Sousa. (Org.). Saberes Jurídicos: debates hodiernos.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 69-103.

2.
FREIRE, S. M. V.; LOPES, M. L. P. . International Law of Protecion in Case of Disaster Response. In: Wilson Almeida. (Org.). International Law: challenges of new global events. 1ed.Rockville: GlobalSouth, 2015, v. 1, p. 185-202.

3.
FREIRE, S. M. V.; LOPES, M. L. P. . DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO EM CASOS DE RESPOSTAS A DESASTRES. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Larine de Souza Silva; Rosângela Angelin. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 286-303.

4.
FREIRE, S. M. V.; LOPES, M. L. P. . LEI 9.614/98 (LEI DO ABATE) E A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA: ANÁLISE DA PROPOSTA DE ADI 1.00.000.000836/2005-71 SM-RS. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Norberto Rob Filho. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. t314, p. 480-499.

5.
FREIRE, S. M. V.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A COOPERAÇÃO JURÍDICA PENAL INTERNACIONAL. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Nivaldo dos Santos; Fábio André Guaragni. (Org.). Direito penal e criminologia. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 310-323.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREIRE, S. M. V.; SILVA, Fabiana Francisca de Sousa Ximenes . EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS EM TERESINA-PIAUÍ PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS - II SINESPP, 2018, TERESINA - PI. ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DAS CONTRAREFORMAS. TERESINA: EDUFPI, 2018.

2.
FREIRE, S. M. V.. FEMINICÍDIO: REAL NECESSIDADE?. In: VII CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI, 2017, TERESINA. VIOLÊNCIA E EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES COMO POSSIBILIDADES DA CULTURA DE PAZ, 2017.

3.
WILSON ALMEIDA ; FREIRE, S. M. V. . O Tráfico Internacional de Pessoas e a Cooperação Internacional na Perspectiva do Brasil. In: CONPEDI, 2016, Curitiba. CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CURITIBA: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 2-25.

4.
MOURA, Guilherme ; CHAVES, A. C. B. ; SANTOS, C. V. G. O. ; FREIRE, S. M. V. . FEMINICÍDIO: UMA INOVAÇÃO JURÍDICA?. In: 16° Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2016, Guarulhos. 16° Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
FREIRE, S. M. V.; SILVA, Fabiana Francisca de Sousa Ximenes . EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS EM TERESINA-PIAUÍ PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FREIRE, S. M. V.. O Princípio da Eficiência e a Cooperação Jurídica Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FREIRE, S. M. V.; SA, S. M. S. S. C. . A Ressocialização do Detento no Sistema Prisional de Teresina. 2015.

2.
FREIRE, S. M. V.. CARTILHA DO TRABALHADOR. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
FREIRE, S. M. V.. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREIRE, S. M. V.; SILVA, C. H. T.. Participação em banca de Luis Brito de Oliveira.Direito Militar: análise histórica, as pectos legais e estudo acadêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

2.
Pinheiro, Geny Marques; Lima, Howzembergson de Brito; FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Amadeus Gomes Garcês Filho.Alimentos Gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

3.
Lima, Howzembergson de Brito; FREIRE, S. M. V.; Pinheiro, Geny Marques. Participação em banca de Kátia Maria Carvalho Silva.A ponderação na colisão entre direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

4.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Amanda Bezerra Batista.Adoção: um estudo sobre a exclusão de crianças com necessidades especiais no processo de adoção no Lar da Criança Maria João de Deus em Teresina - PI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Isadora Angeline Santos de Farias.Os avanços e desafios do processo de adoção: um estudo realizado no Lar Maria João de Deus em Teresina - PI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Franklin Tavares Lima e Silva.Direito do autor - aspectos históricos e legais: análise de sua eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

7.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Leandro Resende Rego.A influência da Lei Maria da Penha na Juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

8.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Marco Aurélio Nunes Oliveira.O Poder da Investigação do MO na mira da PEC n° 37/2011 - "A PEC da Impunidade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

9.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Vanda Maria Soares de Araújo.Aposentadoria do Servidor Público: uma abordagem histórico legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

10.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Cláudio Pereira Viana.Mulher e Violência doméstica: estudo sobre as práticas de violência através dos casos registrados na DEAM/ Centro de Teresina - PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Samuel Dias de Oliveira Costa.A importância dos serviços oferecidos pelo CREAS I às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

12.
FREIRE, S. M. V.. Participação em banca de Jaciara Bezerra de Andrade.Adoção consentida: estudo sobre os motivos que levam a mãe entregar seu filho em adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. O Princípio da Eficiência e a Cooperação Jurídica Penal Internacional. 2013. (Congresso).

2.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A LEI 9.614/98 (LEI DO ABATE) E A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA: ANÁLISE DA PROPOSTA DE ADI 1.00.000.000836/2005-71 SM-RS. 2013. (Congresso).

3.
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

4.
Debates - OAB na Universidade. 2003. (Encontro).

5.
III Jornadir - Jornada de Direito do CEUT. 2001. (Encontro).

6.
II Seminário do Centro Acadêmico de Direito do CEUT. 2001. (Seminário).

7.
VI Seminário Piauiense de Direito do Trabalho - VI SEMITRA. 2001. (Seminário).

8.
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

9.
IX Encontro dos Advogados do Piauí - IX ENAP. 2000. (Encontro).

10.
III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).

11.
II Jornadir do CEUT. 1999. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jáder Augusto Almendra Silva. Trabalho artítico infantil: a autorização e o conflito de competência existente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

2.
Natália Lustosa de Albuquerque Noberto. Adoção internacional e seu procedimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

3.
Bárbara Miranda Queiroz. O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e a multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

4.
Lízia Maria Queiroz. Paternidade socioafetiva e sua impossibilidade de posterior desconstituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

5.
Ana Letícia de Castro Silva. As medidas protetivas de urgência familiares na lei 11340/06: a teoria e a prática de sua apreciação judicial na comarca de Teresina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

6.
Claezia Ribeiro de Sousa. Pejotização: camuflagem da relação trabalhista para descaracterização do contrato de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

7.
Fabiana Francisca de Sousa Silva. Eficácia das políticas públicas implementadas em Teresina - Piauí para o combate da violência doméstica e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

8.
Gerson Montes Filho. A ressocialização do preso: medidas adotadas pelo sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

9.
Luyd Alisson de Sousa Santos. Terceirização da mão de obra no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

10.
Marilelia Rodrigues de Sousa. Assédio moral: ameaça à integridade no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

11.
Pedro Augusto Rafael Bezerra Neto. A reincidência: fatores preponderantes e resultados insatisfatórios do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

12.
Débora Santana dos Santos. Segurança do Trabalho: o efeito preventivo e repressivo do direito em Teresina - PI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

13.
Gustavo Rodrigues Barros Silva. O Financiamento Público das Campanhas Eleitorais Como Instrumento Isonômico da Reforma Política no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

14.
Jacqueane Aguiar Santos. Dano Mora Decorrente do Trabalho em Condições Análogas a de Escravo na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

15.
Melquisedeque da Silva. A Tortura com Instrumento de Produção de Provas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

16.
Everton Almeida da Silva. Da Relação de Consumo à Responsabilidade Objetiva do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

17.
Anderson Oliveira Gil. A Violência Doméstica em Teresina: causas e consequências segundo o juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

18.
Sara Maria Sales de Santiago Coelho Sá. A Ressocialização do Detento no Sistema Prisionalo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

19.
Alexandra Maria Rocha. O Crime Organizado Transnacional: um olhar no tráfico de seres humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

20.
Chrystyane Kelly de Oliveira. O Mito da Ressocialização: a realidade atual no sistema penitenciário na Colônia Major Cesar Oliveira em Teresina - PI.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

21.
Antonio Felipe da Costa Filho. As Licitações e Contratos Públicos sob Enfoque do Regime Disciplinar Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

22.
Carlos Gustavo Costa de Sousa. Home Office e as Garantias Trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

23.
César Augusto Pereira da Costa Costa Filho. A Evolução da Sociedade em Conjunto com a Internet e o Cibercrime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

24.
Lara Barros Santos Negreiros de Azevedo. O Tribunal Penal Internacional - TPI: os reflexos da adesão do Brasil ao Estatuto de Roma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

25.
Naiany Leila Barbosa. Dano Moral Decorrente da Relação de Trabalho na Fase Pré-contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

26.
Luzia Pereira da Costa. A Lei Maria da Penha: regulamentação Jurídica e constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

27.
Francisco Ivelton Araujo Oliveira. A Terceirização no Brasil e aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

28.
Gildson da Costa Portela. A nova disciplina da Lei MAria da Penha em face do Princípio da Igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

29.
Abílio Machado Oliveira Sobrinho. Redução da Maioridade Penal Como Mecanismo de Diminuição da Criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

30.
Sandra Melo Prudêncio. Flexibilização do Processo Produtivo: relações triangulares e responsabilidade subsidiária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.

31.
Verônica Fernanda Almeida. As Medidas Cutelares na Reforma da Lei nº 12403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui. Orientador: Sarah Maria Veloso Freire.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FREIRE, S. M. V.; SILVA, Fabiana Francisca de Sousa Ximenes . EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS EM TERESINA-PIAUÍ PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).




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