Adriano Aranao

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5059957598325002
  • Última atualização do currículo em 24/04/2018


Mestre e Doutorando em Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro. Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos e professor do Curso de Especialização Projuris Estudos Jurídicos. Vice-líder do grupo de pesquisa INTERVEPES - Intervenção do Estado na vida das pessoas (UENP). Oficial da PMESP. Autor do livro "Conhecimento das Leis e Democracia: a importância do conhecimento do Direito na formação e inlcusão social do cidadão" e de diversos artigos jurídicos. ORCID ID 0000-0002-2621-2349 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano Aranao
Nome em citações bibliográficas
ARANAO, A.;ARANAO, Adriano.;ARANÃO, ADRIANO

Endereço


Endereço Profissional
FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ, Faculdades Integradas de Ourinhos.
Rodovia Transbrasiliana BR 153 Km 338+420
Água do Cateto
19900100 - Ourinhos, SP - Brasil
Telefone: (14) 33026400
Fax: (14) 33026400
URL da Homepage: www.fio.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: MANIFESTAÇÕES POPULARES: POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO,
Orientador: renato bernardi.
2017 - 2017
Doutorado em Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", CAES, Brasil.
Título: Reorganização do Sistema Operacional do Policiamento Rodoviário, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Temistocles Telmo Ferreira Araujo.
2008 - 2010
Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Do direito do cidadão à educação jurídica: o desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Maurício Gonçalves Saliva.
Palavras-chave: direito à educação; cidadania; dignidade humana; estado democrático de direito; ensino jurídico; desconhecimento do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2012
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", CAES, Brasil.
Título: O exercício da discricionariedade pelo policial militar na aplicação das medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do CRLV: limites e possibilidades a partir da Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Claudio Mercadante.
1996 - 2000
Graduação.
Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha", FEESR, Brasil.
Título: A prisão civil do devedor fiduciante.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Emílio Balleoti.
1991 - 1993
Graduação em Curso de Formação de Oficiais da PMESP.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Curso de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h).
Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.
2001 - 2001
Curso de Didática. (Carga horária: 160h).
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Especialização em Trânsito. (Carga horária: 361h).
Gabinete de Treinamento da Polícia Militar Rodoviária, GT/CPRV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito das FIO

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I e II
Introdução ao Estudo do Direito

Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 3

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Projuris Estudos Jurídicos Ltda, PROJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Senso, com aulas nas áreas de Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil.

Atividades

01/2012 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de Trânsito

Grupo de Pesquisa Intervenção do Estado na vida das pessoas, INTERVEPES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: membro ativo, Enquadramento Funcional: Vice-líder
Outras informações
Vice-líder do Grupo de Pesquisa INTERVEPES, vinculado ao Programa de Doutorado da UENP


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major PM, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Manifestações populares: limites ao direito de manifestação
Descrição: projeto de pesquisa junto ao programa de doutorado em Direito da UENP, sob orientação do professor Dr. Renato Bernardi.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Adriano Aranao - Coordenador.
2009 - 2010
Conhecimento das Leis e Democracia: a importância do conhecimento do Direito como instrumento de inclusão social
Descrição: Projeto de pesquisa de Dissertação do Programa de Mestrado da UENP, sob a orientação do professor Dr. Maurício Saliba.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Adriano Aranao - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto de Trânsito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Medalha Cinquentenário do Batalhão de Suez, Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez - RS.
2010
Laurea do Mérito Pessoal em 1º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2006
Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2002
Laurea de mérito pessoal em 2º grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2000
Laurea de mérito pessoal em 3º grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1999
Laúrea do mérito pessoal de 4º grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1991
Laúrea de mérito pessoal em 5º grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARANÃO, ADRIANO2017ARANÃO, ADRIANO; BERNARDI, RENATO . O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, p. 133-152, 2017.

2.
ARANAO, A.2008 ARANAO, A.. Estado democrático de direito, criminalidade e violência: o desrespeito aos direitos fundamentais e o papel da educação. Argumenta (FUNDINOPI), v. 8, p. 215-231, 2008.

3.
ARANAO, A.2008 ARANAO, A.. Direito à educação:a educação como direito fundamental na constituição federal de 1988. Argumenta (FUNDINOPI), v. 9, p. 243-260, 2008.

4.
ARANAO, A.2007 ARANAO, A.. A prova da embriaguez ao volante em face da lei nº 11.275, de 7 de fevereriro de 2006.. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, v. ano 19, p. 09-15, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARANAO, A.. Conhecimento das Leis e Democracia: a importância do conhecimento do Direito na formação e inclusão social do cidadão. 01. ed. Birigui/SP: Boreal Editora, 2014. v. 01. 188p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARANAO, A.; Kazmierckzak, Luiz F. . A incompatibilidade da súmula nº 575 do Superior Tribunal de Justiça com o sistema penal no Estado Democrático de Direito. In: Dani Rudnicki; Julio Cesar Rossi. (Org.). Criminologias e política criminal III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 107-126.

2.
ARANAO, A.; BERNARDI, R. . Polícia e Democracia: o ethos do trabalho policial sob as luzes da Constituição Federal de 1988. In: Anderson Orestes Cavalcante Lovato; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). Constituição e Democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 279-298.

3.
ARANAO, A.. Policiamento Rodoviário e Concessionárias: uma parceria em prol da preservação da vida nas rodovias paulistas. In: Adilson Luis Franco Nassaro. (Org.). Policiamento Rodoviário: Cenários e Perspectivas. 01ed.Assis/SP: Triunfal Gráfica e Editora, 2014, v. , p. 133-144.

4.
ARANAO, A.; SALIBA, M. . Direito fundamental à educação: a teoriada ação dialógica de Paulo Freire sob a perspectiva da ética da libertação de Enrique Dussel. In: MARTA, Tais Nader; CUCCI, Gisele Paschoal.. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Pauo: Verbatim, 2010, v. 01, p. 97-109.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARANAO, Adriano.; LAURO, E. José . Medidas socioeducativas e a tese da impunidade. In: XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2017, Ourinhos. XVI CIC - Congresso de Iniciação Científica, 2017.

2.
ARANAO, A.; SALIBA, M. . A tutela jurisdicional do direito fundamental à educação. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARANAO, Adriano.; CAMBI, Eduardo . Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais. REVISTA DE PROCESSO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ARANAO, A.. Polícia e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARANAO, A.. Direito Constitucional de Trânsito: por uma leitura humanizada do Código de Trânsito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARANAO, A.. Aspectos Legais da Embriaguez ao Volante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARANAO, A.. Conhecimento das Leis e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ARANAO, A.. Trânsito e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ARANAO, A.. Alcoolemia e suas consequências legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ARANAO, A.. Embriaguez ao volante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARANAO, A.. Embriaguez ao volante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ARANAO, A.. A aplicação da legalidade em face da Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ARANAO, A.. A constitucionalização do direito de trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ARANAO, A.. Manifestações populares: limites ao direito de manifestação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ARANAO, A.. Trânsito: educação e vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ARANAO, A.. Crimes de Trânsito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ARANAO, A.. Aspectos Legais da Abordagem Policial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARANAO, A.. O trânsito do triciclo automotor de cabine fechada nas rodovias. A (in)inteligência da Resolução nº 129/2001 do Conselho Nacional de Trânsito. Teresina/PI: Jus Navegandi, 2008 (artigo).

2.
ARANAO, A.. O perigo que vem das estradas. São Paulo: Portal Nacional de Direito do Trabalho, 2007 (artigo).

3.
ARANAO, A.. O posicionamento do veículo na via. Teresina/PI: JusNavegandi, 2007 (artigo).

4.
ARANAO, A.. A prova da embriaguez ao volante em face da lei nº 11.275/06. Rio de Janeiro: Revista Forense, 2006 (artigo).

5.
ARANAO, A.. Trânsito seguro: direitos e deveres. Ourinhos/SP: Informativo Legal das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP, 2006 (artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARANAO, A.. Participação em banca de gabriel benedito sota.a judicialização como forma de efetivação do direito à saúde: análise d legitimidade do poder judiciário. 2017.

2.
ARANAO, A.. Participação em banca de Lia Tesser Grizzo.o direito à saúde analisado sobre o viés da judicialização. 2017.

3.
ARANAO, A.. Participação em banca de Barbara fernandes.Leis de incentivo fiscal como forma de política cultural: a lei rouanet e a produção cultural de mercado. 2017.

4.
ARANAO, A.. Participação em banca de Eleandro José Lauro.responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a falácia da impunidade. 2017.

5.
ARANAO, A.. Participação em banca de Julian Alexandre Vendite.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017.

6.
ARANAO, A.. Participação em banca de João Marcos Gil Silva.Organização internacional do trabalho e sua importância no direito do trabalho brasileiro. 2017.

7.
ARANAO, A.. Participação em banca de Marcos Antonio Goes.A desconsideração da personalidade jurídica como meio eficaz de proteção ao trabalhador. 2017.

8.
ARANAO, A.. Participação em banca de Caroline Mara Marvulli.Os prejuízos do trabalhador pela proposta de terceirização ilimitada. 2017.

9.
ARANAO, A.. Participação em banca de Lais Ormeneze Bonato.A legitimidade do querelante, por meio do seu defensor, para o oferecimento da poroposta de suspensão condicional do processo na ação penal privada. 2017.

10.
ARANAO, A.. Participação em banca de luis henrique vargas vieira.O uso das redes sociais como meio de prova no processo penal. 2017.

11.
ARANAO, A.. Participação em banca de murilo antonio faustino.a legitmidade investigatória do ministério público na esfera criminal. 2017.

12.
ARANAO, A.. Participação em banca de marcio okamura diogo.crime de embriaguez ao volante. 2017.

13.
ARANAO, A.. Participação em banca de Lucas Oliveira Pedroso.a (in)constitucionalidade do artigo 90-A da lei 9.099/95. 2017.

14.
ARANAO, A.. Participação em banca de ana carolina de azevedo soares.proibição do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo penal hiperbólico monucular. 2017.

15.
ARANAO, A.. Participação em banca de haige fernandes mendes juliano.a (im)possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual. 2017.

16.
ARANAO, A.. Participação em banca de ana caroline marques martins.estupro coletivo e o projeto de lei nº 618/2015. 2017.

17.
ARANAO, A.. Participação em banca de Leonardo Luis Oliveira da Silva.O princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

18.
ARANAO, A.. Participação em banca de Murilo Rebeque.O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da lei 11.340/06 ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

19.
ARANAO, A.. Participação em banca de Roberta David de Araujo.A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

20.
ARANAO, A.. Participação em banca de Rodolfo Bargeri Naia.A (in)adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

21.
ARANAO, A.. Participação em banca de Thais Azevedo Santiago.Exploração Sexual Infanto-Juvenil e as dificuldades de puniçao do agente ativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

22.
ARANAO, A.. Participação em banca de Mathiele Ferreira da Silva.A constitucionalidade do crime de posse de droga para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

23.
ARANAO, A.. Participação em banca de Fernando Henrique Beneti.A natureza jurídica da transação penal no juizado especial criminal: uma análise à luz da sumula vinculante 35. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

24.
ARANAO, A.. Participação em banca de Maria Beatriz de Paula Cordeiro.O estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

25.
ARANAO, A.. Participação em banca de Fernando Henrique de Andrade.A exclusão da medida provisória do ordenamento juridico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

26.
ARANAO, A.. Participação em banca de Murilo Gilberto Moreira.A falência da ideologia de ressocialização da pena no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

27.
ARANAO, A.. Participação em banca de Vitória Laura Claro de Oliveira.A violação dos direitos do acusado pela influência da midia nos processos de competência do juri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

28.
ARANAO, A.. Participação em banca de Anna Luiza Fogaça Stella.Lei Maria da Penha: porque a mulher permanece no relacionamento com o agressor?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

29.
ARANAO, A.. Participação em banca de Renan Oliveira Ribeiro.O percurso histórico da tripartição de poderes no Brasil e a supremacia do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

30.
ARANAO, A.. Participação em banca de Fernanda Xavier de Melo.o direito dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

31.
ARANAO, A.. Participação em banca de André Luiz Fonseca Gil de Mello.Democracia e Direito: o saber jurídico como forma de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

32.
ARANAO, A.. Participação em banca de Felipe Moraes Rolim dos Santos.A redução da maioridade penal conforme uma interpretação principiológica e constitucionalmente adequada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

33.
ARANAO, A.. Participação em banca de Bianca Seckler Monteiro de Barros.O direito à vida e os limites da diversidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

34.
ARANAO, A.. Participação em banca de Jeferson Alves de Oliveira.Os princípios da ampla defesa e do contraditório no inquerito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

35.
ARANAO, A.. Participação em banca de Thomaz Vilas Boas de Almeida.Lei 11.340/06 e sua aplicabilidade: omissões legislativas diante do homem vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

36.
ARANAO, A.. Participação em banca de Bruna Lopes Guilherme Correa.Direitos Humanos e Processo de Ressocialização Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

37.
ARANAO, A.. Participação em banca de Thaís Cristina da Silva.Regime Disciplinar Diferenciado à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

38.
GONÇALVES, Vinicius J. C.; ARANAO, A.; BONAVIDES, Samia S. G.. Participação em banca de Ana Clara Lopes Cirelli.A seletividade do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

39.
BONAVIDES, Samia S. G.; Kazmierckzak, Luiz F.; ARANAO, A.. Participação em banca de Fábio Roberto Lopes dos Santos.Hipóteses excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

40.
ARANAO, A.. Participação em banca de Fábio Roberto Lopes dos Santos.Hipóteses Excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

41.
ARANAO, A.. Participação em banca de Ana Clara Lopes Cirelli.A seletividade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

42.
ARANAO, A.. Participação em banca de Wesley Botelho Alvim.A crise da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

43.
ARANAO, A.. Participação em banca de Carolina Cardin de Souza.Direito Penal Mínimo: análise críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

44.
Kazmierckzak, Luiz F.; BRITO, Fernando Alves.; ARANAO, A.. Participação em banca de Lilian Amendola Scamatti.A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

45.
BRITO, Fernando Alves.; ARANAO, A.; Kazmierckzak, Luiz F.. Participação em banca de Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães.Do Estado Social ao Estado Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

46.
ALONSO, R. P.; ARANAO, A.; ZANOTTI, ANDRÉ. Participação em banca de Danilo Labs Assis.Segurança Jurídica e razoável duração do processo: por um porcesso administrativo tributário mais célere. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

47.
Biazus, Joana Tonetti; Junior, José Navas; ARANAO, A.. Participação em banca de Gislaine P. dos Santos Malavasi.O contrato de Leasing: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

48.
Biazus, Joana Tonetti; ARANAO, A.; Junior, José Navas. Participação em banca de Denise Cristina David.Guarda Compartilhada: novo modelo de responsabilidade parental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

49.
ARANAO, A.; Junior, José Navas; Rossignoli, André. Participação em banca de Rederson Spada.Legítima defesa: caracterização no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

50.
Kazmierckzak, Luiz F.; Rossignoli, André; ARANAO, A.. Participação em banca de Lucélia Ishikiriyama.Crimes virtuais: seu dinheiro sob nova direção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

51.
ARANAO, A.; Rossignoli, André; Biazus, Joana Tonetti. Participação em banca de Alex Rodrigues Shibata.Natureza Juridica do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

52.
ARANAO, A.; Rossignoli, André; QUINTEIRO, Luis Fernando. Participação em banca de Anne Michely Vieira L. Perino.Progressão de regime nos crimes hediondos: a irretroatividade da lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

53.
ARANAO, A.; BERTONCINI, Carla; QUINTEIRO, Luis Fernando. Participação em banca de Michelli Cristina Rodrigues.Tipicidade material: uma exigência do princípio constitucional da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

54.
ARANAO, A.; MATTAR, Eduardo Cintra; QUINTEIRO, Luis Fernando. Participação em banca de Gilberto Aparecido dos Reis.Assédio Moral: uma ofensa à dignidade na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

55.
QUINTEIRO, Luis Fernando; ARANAO, A.; MATTAR, Eduardo Cintra. Participação em banca de Anamélia Bueno dos Santos.Princípio do contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

56.
ARANAO, A.; MUNHOZ, G. C. A. S.; CAMARGO, J. L.. Participação em banca de Bruno Ramos da Silva.Asilo Inviolável: conceito e exceções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

57.
ARANAO, A.; ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Maria Aparecida da Silva.As medidas provisórias e o princípio da legalidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARANAO, A.; Souza, Gelson Amaro de. Concurso Público para Docente de Direito Penal da UENP. 2011.

Outras participações
1.
ARANAO, A.. XV Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2016. Faculdades Integradas de Ourinhos.

2.
ARANAO, A.. XIV Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2015. Faculdades Integradas de Ourinhos.

3.
ARANAO, A.. XIII Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2014. Faculdades Integradas de Ourinhos.

4.
ARANAO, A.. XII Congresso de Iniciação Científica das FIO. 2013. Faculdades Integradas de Ourinhos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI CONPEDI.o exercício da discricionariedade administrativa no contexto do Estado social e democrático de direito: limites e possibilidades a partir da constituição federal de 1988. 2017. (Encontro).

2.
A mudança paradigmática do novo CPC. 2016. (Encontro).

3.
Análise crítica do novo CPC. 2016. (Encontro).

4.
Palestra Serial Killers. 2016. (Encontro).

5.
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito UENP.Avaliador de Artigos. 2016. (Simpósio).

6.
XV Congresso de Iniciação Científica das FIO. Avaliador de Artigos. 2016. (Congresso).

7.
XXV CONPEDI. A incompatibilidade da Súmula nº 575 do Superior Tribunal de Justiça com o Sistema Penal no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

8.
XXV CONPEDI. Polícia e Democracia: o ethos do trabalho policial sob as luzes da Constituição Federal de 1988. 2016. (Congresso).

9.
10 Medidas Contra a Corrupção. 2015. (Encontro).

10.
1º Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de direito. 2015. (Simpósio).

11.
Competências da Polícia Federal e Operações de Inteligência Policial. 2015. (Encontro).

12.
XIII Semana Jurídica das FIO. 2015. (Congresso).

13.
XIV Congresso de Iniciação Científica das FIO. Comissão Executiva de Avaliação dos Trabalhos e Banca. 2015. (Congresso).

14.
IV Simpósio de Análise Critica do Direito UENP.Avaliador de Artigos. 2014. (Simpósio).

15.
Planejamento Estratégico: análise de cenário e percepção. 2014. (Outra).

16.
Prêmio Mário Covas de Inovação em Gestão Estadual.Educar- Educar para o Trânsito é Educar para a Vida / Concurso de Redação e Desenho. 2014. (Outra).

17.
XIII Congresso de Iniciação Científica das FIO. Membro da Comissão Executiva de Avaliação de Trabalhos e Banca. 2014. (Congresso).

18.
XII Semana Juridica. 2014. (Congresso).

19.
1º Congresso Regional de Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário TR 15ª Reg5ã6. 2013. (Congresso).

20.
Atualidades em Direito Penal. 2013. (Encontro).

21.
Aula Magna "Tempos Interessantes". 2013. (Outra).

22.
Direito à Adoção. 2013. (Encontro).

23.
Direito ao Esquecimento. 2013. (Outra).

24.
Direito Penal Contemporâneo. 2013. (Encontro).

25.
Operação Satiagraha. 2013. (Outra).

26.
XII Congresso de Iniciação Científica das FIO. Membro de Comissão Executiva de Avaliação de Trabalhos e Banca. 2013. (Congresso).

27.
XI Semana Juridica das FIO. 2013. (Congresso).

28.
X Semana Jurídica das FIO. 2012. (Congresso).

29.
IX Semana Jurídica das FIO. 2011. (Congresso).

30.
Seminário: Meio ambiente, Cidadania e Violência Urbana. 2011. (Seminário).

31.
V Simpósio de Direito Civil das FIO. 2011. (Simpósio).

32.
Semana Interna de prevenção de acidentes AGREST.Direção Defensiva. 2008. (Outra).

33.
I Encontro de Termo Circunstanciado do 3º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. 2007. (Simpósio).

34.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - COSAN.Palestra sobre "Direção Defensiva". 2007. (Outra).

35.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Usina São Luiz.Embriaguez e volante. 2007. (Outra).

36.
Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. 2007. (Congresso).

37.
VI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho _ INCOMAR.Palestra sobre "Embriaguez ao volante". 2007. (Outra).

38.
V Semana de Estudos Jurídicos das FIO. 2007. (Outra).

39.
"Visão da Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).

40.
Atualização jurídica.Trânsito seguro: direitos e deveres. 2006. (Simpósio).

41.
Eleições 2006.Eleições 2006. 2006. (Outra).

42.
Encontro de Sargentos do 2º BPRv.A lavratura do Termo Circunstanciado. 2006. (Simpósio).

43.
Semana de comemoração do 20º aniversário do 31º BPM/I.A lavratura do Termo Circunstanciado. 2006. (Simpósio).

44.
Semana do Trânsito.Você e a moto: uma união feliz !. 2006. (Outra).

45.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - 31º BPM/I.A moto e você: uma união feliz !. 2006. (Outra).

46.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - AGREST.Educação no trânsito. 2006. (Outra).

47.
Semana Nacional do Trânsito.Multa: uma penalidade educativa. 2006. (Simpósio).

48.
Trabalhador da estrada, sua saúde é importante!.Trabalhador da estrada, sua saúde é importante!. 2006. (Outra).

49.
Use o cinto de segurança.Use o cinto de segurança. 2005. (Outra).

50.
1º Encontro Técnico acerca da atuação da Polícia Militar nas ocorrências de infrações penais de menor potencial ofensivo. 2004. (Simpósio).

51.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - Transmissão Paulista.Prevenção no trânsito. 2004. (Outra).

52.
Ciclista.Ciclista, veja e seja visto. 2003. (Outra).

53.
Encontro Nacional de Policiamento Rodoviário. 2002. (Encontro).

54.
Campanha de conscientização quanto ao uso de bebidas alcóolicas e direção.O consumo de bebidas alcóolicas e a direção veicular. 2001. (Outra).

55.
XIV SIPAT - COSAN S/A.Acidentes rodoviários. 2001. (Outra).

56.
Alternativas de Desenvolvimento. 2000. (Seminário).

57.
Guia do motociclista: perguntas e respostas sobre trânsito.Guia do motociclista: perguntas e respostas sobre trânsito. 2000. (Outra).

58.
SIPAT - CIA Luz e Força Santa Cruz.Educação no trânsito. 2000. (Outra).

59.
SIPAT - Indústria Mecânica Zanuto Ltda.O perigo das estradas e a direção defensiva. 1999. (Outra).

60.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes - CESP.Trânsito seguro. 1998. (Outra).

61.
XVI Ciclo de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1998. (Congresso).

62.
A lei 9455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).

63.
O novo Código de Trânsito Brasileiro e a atuação da Polícia Civil. 1997. (Simpósio).

64.
XV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1997. (Congresso).

65.
O porte de arma, suas consequências e criminalização. 1996. (Simpósio).

66.
XIV Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARANAO, A.. XIII Semana Jurídica das FIO. 2015. (Congresso).

2.
ARANAO, A.. XII Semana Jurídica das FIO. 2014. (Congresso).

3.
ARANAO, A.. XI Semana Jurídica das FIO. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas de oliveira pedroso. A (in)constitucionalidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

2.
Eleandro José Lauro. Responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a falácia da impunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

3.
Márcio Okamura Diogo. crime de embriaguez ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

4.
Ana Caroline marques Martins. Estupro coletivo e o projeto de lei nº 618/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

5.
Haige Fernanda Mendes Juliano. A (im)possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

6.
ana carolina de azevedo soares. Proibiçaõ do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo hiperbólico monucular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

7.
Ana Luiza Cobo Guaré. A colaboração premiada como forma de combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

8.
Alan Nogueira Idas. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

9.
Marcela Pires Kuribayashi. Mobilidade Urbana e reflexos sustentáveis da adoção da bicicleta como meio de transporte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

10.
Rodolfo Bargeri Naia. A (in)adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

11.
Roberta David de Araujo. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

12.
Murilo Rebeque. O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da lei 11.340/06 ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

13.
Leonardo Luis Oliveira da Silva. O princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

14.
Fernanda Xavier de Melo. O direito dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

15.
André Luiz Fonseca Gil de Mello. Democracia e Direito: o saber jurídico como forma de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

16.
Ana Camila Dognani. A prática do bulling: seus aspectos e consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

17.
Keller Vieira Lino Junior. O tratamento juridico diferenciado conferido aos crimes de apropriação indébita previdenciária e de furto: análise acerca do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

18.
Natalli Francielli Rizzo Bueno. Concurso de Pessoas nos crimes omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

19.
Victor Augusto Viana. Efeitos do descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

20.
Marcela Jacqueline Silva Lima. A prevenção da criminalidade pela educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

21.
Raphaela Beltrani Lemos. Ação penal pública: artigo 100 do código penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

22.
Ruis Benite Machado. Direito Penal do Inimigo e o estado democráticode direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

23.
Andressa Kelly dos Santos. Princípio da legalidade penal: artigo 5º, XXXIX da CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

24.
Anne Michely Vieira Lourenço Perino. Progressão de regimes nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

25.
Rederson Spada. Legítima Defesa: caracterização no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

26.
Alex Shibata. A natureza jurídica do porte de droga em face da lei nº 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

27.
Michelli Cristina Rodrigues. Tipicidade Material: uma exigência do princípio constitucional da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.

Iniciação científica
1.
Helen Muzza de Freitas Moreira. A redução da maioridade penal. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Adriano Aranao.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 21:06:27