Marcus Vinicius Alcântara Kalil

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Álvares Penteado (SP). Especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (1995). Sócio da Advocacia Orlando Kalil Filho. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Atuação profissional com ênfase no Direito Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Vinicius Alcântara Kalil
Nome em citações bibliográficas
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica do Salvador, Faculdade de Direito.
Av. Cardeal da Silva, 205
Federação
40231902 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32038902
URL da Homepage: www.ucsal.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Efeitos novatórios do plano de recuperação da empresa,
Orientador: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Parcerias público-privadas: reflexos das novas relações entre a Administração Pública e a sociedade no Estado contemporâneo,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores.
Palavras-chave: Parcerias Público-Privadas; Serviço público; Princípio da subsidiariedade; Administração Pública consensual; Sociedade contemporânea.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2004 - 2005
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 364h).
Centro Universitário FECAP, FECAP, Brasil.
Título: A dissolução abusiva da sociedade empresária.
1996 - 1997
Especialização em Finanças Empresariais. (Carga Horária: 372h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em Administração de Empresas.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.




Atuação Profissional



Advocacia Orlando Kalil Filho, AOKF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

04/2001 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Sócio.

Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
08/2014 - 09/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2014 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.

Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Atividades

03/2015 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus Paralela, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso.
07/2010 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
09/2014 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus Paralela, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.

Faculdade FTE, FTE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
Outras informações
Em 2010, a FTE foi incorporada pela Faculdade Ruy Barbosa.


Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador, IESUS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor especialista, Carga horária: 4

Atividades

03/2006 - 06/2009
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A, BBV, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista tributário e fiscal senior, Carga horária: 40
Outras informações
Até 27/10/1998, o Banco Bilbao Vizacaya Argentaria Brasil S/A denominava-se Banco Excel Econômico S/A.

Atividades

06/1999 - 08/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
Gerente de tributos.
05/1996 - 05/1999
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoria tributária interna.

Banco Econômico S/A, BESA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista tributário e fiscal senior, Carga horária: 40
Outras informações
Contrato de trabalho transferido para o Banco Excel Econômico S/A em 01/05/1996.

Atividades

06/1994 - 05/1996
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoria tributária interna.

Fundação José Silveira, FJS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 40

Atividades

04/1994 - 06/1994
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Controle de custos e orçamentos.

Ernst & Young Auditores Independentes S/C, E&Y, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de auditoria, Carga horária: 40

Atividades

08/1992 - 03/1994
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Auditoria.


Linhas de pesquisa


1.
Direito e Economia: os novos fatores da produção


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Direito e Economia: os novos fatores da produção
Descrição: Sublinha de pesquisa vinculada à linha Mundo do Trabalho e seus debates contemporâneos, do núcleo Cultura, Poder e Memória, formada a fim de estudar as relações entre o capital, o trabalho e os novos fatores da produção, investigando, nesse contexto, as alterações produzidas pela ascensão do fator conhecimento ao posto de fator dominante. As pesquisas estarão voltadas a problemas relacionados à harmonização dos interesses de capitalistas, trabalhadores e detentores do conhecimento, agentes econômicos que, no novo cenário, não se classificam propriamente em nenhuma das daquelas duas categorias iniciais e que, portanto, não encontram na legislação e na jurisprudência atuais um tratamento adequado à sua situação, o que tem se mostrado um claro entrave ao desenvolvimento econômico do país..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Marcus Vinicius Alcântara Kalil - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - 2017
Periódico: Revista Eletrônica Orlando Gomes


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara2017KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. A evolução das falências e insolvências no direito português. Revista de Direito Comercial, v. 1, p. 338-384, 2017.

2.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara2015 KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. A homologação judicial do plano de recuperação: entre o controle de legalidade e o respeito à liberdade contratual. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 1, p. 73-97, 2015.

3.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara2015KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Essência e normatividade da Constituição sob a ótica dos discursos de verdade. Ciente-Fico.com (Impresso), v. 12, p. 95-103, 2015.

4.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara2014 KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Efeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falida. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 65, p. 35-51, 2014.

5.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara2010KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Neoconstitucionalismo e democracia: anotações críticas sobre o dirigismo constitucional e o ativismo judicial. Ciente-fico.com (Impresso), v. 1, p. 65-76, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Estado subsidiário, privatizações e parcerias público-privadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 185p .

Capítulos de livros publicados
1.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. A cessão fiduciária de créditos não performados e o seu regime na recuperação judicial. In: WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio Halfeld. (Org.). Temas de Direito da Insolvência: estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. , p. 766-799.

2.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Fundamentos do Estado Subsidiário. In: Gil César Costa de Paula. (Org.). Justiça Global: Estado, Cidadania e Políticas Públicas no Mundo Atual, v. 2. 1ed.Goiânia: Editora Vieira, 2012, v. , p. 203-228.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Direitos trabalhistas versus direitos fundamentais dos sócios de sociedades limitadas: ainda em busca de uma solução constitucionalmente adequada. Revista IBADIRE - Instituto Baiano de Direito Empresarial, Salvador, p. 47 - 57, 01 jul. 2013.

2.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Emergências médicas, Constituição e economia. Jornal A Tarde, Salvador, 20 ago. 2012.

3.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. A recuperação de empresas como meio insuspeito de reorganização empresarial. Revista IBADIRE - Instituto Baiano de Direito Empresarial, Salvador, p. 12 - 17, 01 jul. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOGUEIRA, Leila ; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara . Webjornalismo político e o processo comunicativo de Habermas. In: III Seminário Internacional Media, Jornalismo e Democracia, 2010, Lisboa. III Seminário Internacional Media, Jornalismo e Democracia. Lisboa: Centro de Investigação Media e Jornalismo, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Efeitos da falência sobre sócios e administradores da sociedade falida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Direito e Economia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência e Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Democracia representativa, programa partidário e legitimação da atuação parlamentar. Salvador: Faculdade Ruy Barbosa, 2014 (Artigo).

2.
KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Carta em homenagem a Orlando Gomes: escritor, jurisconsulto e professor. Salvador: Faculdade Ruy Barbosa, 2014 (Biografia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Ingrid Câmara de Freitas.A inconstitucionalidade da exigência de capital mínimo para a constituição da EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Brenno Santos Veloso.A veiculação de propaganda de serviços advocatícios: um estudo de direito comparado entre os sistemas brasileiro e americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Eduardo Balazeiro Domingues Zech.A Comissão de Valores Mobiliários e o poder-dever constitucional de regulamentar privilegiadamente o acesso de micro e pequenas empresas ao mercado de capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Mateus Batista Araújo.Reorganização societária como mecanismo de planejamento tributário: uma análise sobre a requalificação de atos e negócios jurídicos por parte da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Andressa Moura dos Santos.A eficácia do princípio da autonomia da vontade na eleição do foro estrangeiro no âmbito da arbitragem internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Camila Pagani Brandão.Regime especial da sociedade anônima simplificada: aplicabilidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; WHITE, Douglas; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Luiza Gonçalves Maia da Silva.Efeitos da falência transnacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
VASCONCELOS, Mônica Carvalho; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Ãngela Lucymara Carvalho de Amorim.O Sistema Financeiro Habitacional e o Sistema Financeiro Imobiliário e seus reflexos no Programa Minha Casa, Minha Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - Campus Paralela.

9.
VASCONCELOS, Mônica Carvalho; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Marcelo da Esperança de Matos Ribeiro.Responsabilidade civil ambiental dos transportadores de produtos nocivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - Campus Paralela.

10.
LEPKISON, P.; GOMES, J.; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Gleidson Maia de Sousa.Fidelização nos contratos de telefonia celular: a renúncia à cláusula de fidelização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador.

11.
LEPKISON, P.; RIBEIRO, Wanja; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Vitor Augusto Viena da Silva.Cláusulas abusivas em contratos bancários: um enfoque consumerista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador.

12.
REIS, Edelson; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara; RIBEIRO, Wanja. Participação em banca de Edval Antônio Pereira Barbosa.Possíveis reflexos da nova lei de falências no instituto da insolvência civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador.

13.
GALVAO, Henrique; MENEZES, Tarcísio; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara. Participação em banca de Paulo Jacinto Coutinho Neves da Rocha.Agências reguladoras: Limite das competências do Banco Central. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador.

14.
CABRAL, Wanise; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara; POLITANO, Marcelo. Participação em banca de José Jorge Moura Freitas.A penhora on line no contexto da execução trabalhista. Estudo de caso. Hospital Salvador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador.

15.
MALFATI, Ricardo; KALIL, Marcus Vinicius Alcântara; SALAZAR, Rodrigo. Participação em banca de Celina Maria Velloso Leahy.As mudanças no processo executivo: Efetividade nas ações para cobrança de título judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso de Direito Empresarial Bahia. 2018. (Congresso).

2.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

3.
6º Congresso de Direito Empresarial Bahia. Atualidades registrárias do Direito Empresarial: o papel do registro na constituição da propriedade fiduciária. 2017. (Congresso).

4.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

5.
II Jornada de Direito das Garantias. 2016. (Seminário).

6.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

7.
II Jornada de Direito Comercial.Proposta de enunciado sobre o art. 24, §1º, da Lei 11.101/2005.. 2015. (Encontro).

8.
I Jornada de Direito das Garantias. 2015. (Seminário).

9.
I Jornada de Direito das Garantias. 2015. (Seminário).

10.
3º Congresso de Direito Empresarial Bahia. Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência e Recuperação Judicial. 2014. (Congresso).

11.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Efeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falida. 2014. (Congresso).

12.
I Seminário de Direito Empresarial Interdisciplinar.Análise econômica do Direito. 2014. (Seminário).

13.
2º Congresso de Direito Empresarial Bahia. 2013. (Congresso).

14.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

15.
1º Congresso de Direito Empresarial da Bahia. 2012. (Congresso).

16.
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

17.
Jornada Brasileira de Direito Comercial.Proposta de enunciado sobre o artigo 1.647, III, do Código Civil. 2012. (Encontro).

18.
III Seminário Internacional Media, Jornalismo e Democracia.Webjornalismo político e o processo comunicativo de Habermas. 2010. (Seminário).

19.
Forum Missão Exportar Lisboa 2007.A responsabilidade do sócio pelas obrigações comerciais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias da sociedade. 2007. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Flávia Castro da Silva. Uma abordagem acerca da arbitragem no brasil e da resolução de controvérsias no âmbito empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

2.
Felipe Magalhães Soares. A Tributação do Serviço de Streaming pelo ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

3.
Ricardo Sobral Ferreira da Silva. A responsabilidade civil dos administradores dos fundos de investimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

4.
Nivia Virginia Dantas Lyra. Parceria publico-privada: um instrumento capaz de viabilizar o desenvolvimento dos municípios baianos através do fomento da educação superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

5.
Terêncio Cirino Neto. Administrador judicial: hipóteses em que não terá direito à remuneração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

6.
Renata Matos Lavinscky da Silva. O princípio da preservação da empresa na crise empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

7.
Helder Amaral de Araújo Silva. O termo inicial da contagem dos juros de mora nas ações civis públicas que têm por objeto obrigação de pagar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

8.
Amanda Orrico Ferreira Souza. A responsabilidade dos co-avalistas nos avais simultâneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

9.
Mariana Azevedo Cunha. A executividade da duplicata virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

10.
Samira Mendes Garcia Cunegundes. Possíveis inconstitucionalidades da Lei 11.079/04. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

11.
Márcio Murilo Rauédys Oliveira Leal. Natureza jurídica do contrato entre empreendedores e lojistas no âmbito do shopping center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

12.
Arilma Barreto Borges. A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e a exigência de capital social mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

13.
Marcos Almeida Costa. As entidades do terceiro setor e sua importância para o funcionamento do Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

14.
Raquel Lourenço de Souza de Oliveira. A impontualidade injustificada na decretação da falência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

15.
Tarcila Sousa Matos. Usos e abusos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

16.
Romero de Moraes. O princípio da boa fé objetiva e seus efeitos como cláusula geral dos contratos empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

17.
Márcia Cristina Andrade Assis. A função social da empresa e sua preservação sob o enfoque da Lei 11101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - Campus Paralela. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

18.
Leonardo Pascoal de Araújo. Responsabilidade civil do administrador das sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - Campus Paralela. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

19.
Ricardo Regis Gonçalves Lemos. A (i)limitação da responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas na visão da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - Campus Paralela. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

20.
Eugênia Gomes de Brito Azevedo. Classificação dos créditos trabalhistas na falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.

21.
José Ary Barreto dos Santos. Aspectos Gerais da Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador. Orientador: Marcus Vinicius Alcântara Kalil.



Outras informações relevantes


Paraninfo dos formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa do 1º semestre de 2011.
Professor homenageado pelos formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa do 1º semestre de 2012, do 1º semestre de 2014 e do 1º semestre de 2015.



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