Paulo Sérgio Velten Pereira

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e professor da Universidade Federal do Maranhão.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 12/11/2010
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http://lattes.cnpq.br/6050740864470423
Dados pessoais
NomePaulo Sérgio Velten Pereira
Nome em citações bibliográficasPEREIRA, Paulo Sérgio Velten.
SexoMasculino
Endereço profissionalTribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Av. Dom Pedro II, s/nº
Centro
65010-905 - Sao Luis, MA - Brasil
Telefone: (98) 21069926
URL da Homepage: http://www.tjma.jus.br

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2008Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Renan Lotufo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2003 - 2004Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 420h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A sistemática da execução de sentença na reforma de 2005.
Orientador: Omar Chamon.
2003 - 2003Especialização em Direito dos Contratos . (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Direito dos Contratos.
2002 - 2003Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Os contratos empresariais e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiro.
Orientador: Guido Fernando Silva Soares.
1988 - 1993Graduação em Direito .
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Taxa de licença e verificação fiscal para localização e funcionamento.

Atuação profissional
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJ-MA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 20
Faculdade Santa Terezinha - CEST, CEST, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Centro Universitário do Maranhão, CEUMA, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2009 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Velten & Azevedo Advogados Associados, VELTEN & AZEVEDO, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2007 Vínculo: sócio-gerente, Enquadramento Funcional: sócio-gerente, Carga horária: 20
Advocacia Paulo Velten, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1997 Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2010Patrono da 18ª Turma do Curso de Preparação à Magistratura, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
2010Medalha Brigadeiro Falcão, Polícia Militar do Estado do Maranhão.
2009Membro da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ANAMAGES, .
2008Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, .
2008Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, .
2007Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP (categoria: colaborador), .
2007Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antonio Rodrigues Vellozo, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
2007Título da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
2007Membro da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, .
2007Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, .
2007Membro da Associação Nacional dos Desembargadores ANDES, .
2005Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial IBRADEMP, .
2004Prêmio "Os Melhores da Advocacia no Brasil, Norberto Gauer Eventos Internacionais.
2004Título de Cidadão de São Luís MA, Câmara de Vereadores de São Luís do Maranhão.
2004Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, Associação dos Advogados de São Paulo - Inscrição nº 119.516.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Função Social do Contrato - cláusula limitadora da liberdade contratual. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 1, p. 5-30, 2006.
2. PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Função Social da Empresa e do Contrato. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, INTERNET, 2005.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento. 1. ed. São Luís-Ma: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, 1995. v. 1. 84 p.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NA PROGRAMAÇÃO INAUGURAÇÃO DO 1º PERÍODO LETIVO DE 2006 DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA, TEMA: A Nova Sistemática das Execuções. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA NA AULA INAUGURAL DO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2006 DA FACULDADE CÂNDIDO MENDES - MA, TEMA: A Nova Sistemática das Execuções. Faculdade Cândido Mendes do Maranhão.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NO IV CONF. ADVOG. MARANHÃO - ADVOCACIA, REPÚB. E DEMOCRACIA, TEMA: Violação Positiva do Contrato e Direitos da Cidadania. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, TEMA: Nova Lei de Falências, Academia Maranhense de Letras Jurídicas.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
5.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NA JORNADA DE DIREITO, TEMA: Função Social do Contrato, UniCEUMA - Centro Universitário do Maranhão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NA SEMANA DE DIREITO, TEMA: Violação Positiva do Contrato. UniCEUMA - Centro Universitário do Maranhão. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
7.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NA JORNADA DE ESTUDOS DIREITO DOS CONTRATOS, TEMA: Responsabilidade do sócio na Sociedade Limitada. CEU - Centro de Extensão Universitária - São Paulo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
8.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NA III JORNADA DE PEDIATRIA DO MARANHÃO, TEMA: Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Médico. Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
9.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NO 1º SEMIN. TRABALHISTA DA ASSOC. MARANHENSE DE ADVOGADOS, TEMA: A Prova no Processo, Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
10.
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . PALESTRA PROFERIDA NA 6ª JORNADA MARANHENSE DE ODONTOLOGIA, TEMA: Responsabilidade Civil e Ética Odontológicas, Associação Brasileira de Odontologia. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.; GOMES, Cláudio Eduardo Martins. Participação em banca de Cláudio Eduardo Martins Gomes. O nascituro no Direito Brasileiro: a formação principiológica dos direitos fundamentais do nascituro frete aos novos direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
2. SILVA JÚNIOR, Carlos Alberto Ramos; PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Participação em banca de Carlos Alberto Ramos Silva Júnior. União Homoafetiva e Regime de Bens: aspectos patrimoniais das uniões homoafetivas sob a ótica do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
3. SILVA, Aline dos Santos; PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Participação em banca de Aline dos Santos Silva. Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
4. LINDOSO, Lídia Neres; PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Participação em banca de Lídia Neres Lindoso. A inversão das fases dos Procedimentos de Licitação: Análise do Projeto de Lei nº 7.703/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
5. ESDRAS, Luz Silva; PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Participação em banca de Esdras Luz Silva. A União Estável e o Direito a Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

Eventos
Participação em eventos
1. 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Tutela Jurisdicional Adequada. 2010. (Seminário).
2. I Seminário de Direito para a Imprensa o Poder Judiciário em Pauta.Os caminhos do Processo. 2010. (Seminário).
3. 1º Encontro dos Servidores Responsáveis pelo Processamento das Ações no Tribunal de Justiça.O processo na 2ª instância. 2010. (Seminário).
4. Palestra de Direitos Humanos na Polícia.Direitos Humanos na Polícia. 2010. (Seminário).
5. 3º Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - Nordeste II.Projeto de Reforma do CPC (Atividade do Oficial de Justiça). 2010. (Seminário).
6. II Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor.A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2010. (Seminário).
7. Curso de Formação Continuada.Aspectos Gerais do Inadimplemento Contratual. 2010. (Seminário).
8. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.O Judiciário como Prestador de Serviços Públicos. 2010. (Seminário).
9. UNISULMA/IESMA.Democracia e Liberdade de Imprensa. 2010. (Seminário).
10. Escola Superior do Ministério Público.Pressupostos Processuais da Ação. 2010. (Encontro).
11. Curso de Formação de Multiplicadores em Sociologia Jurídica. 2010. (Encontro).
12. Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).
13. Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Congresso).
14. II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
15. Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo.O recurso extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da EC nº 45/2004. 2009. (Seminário).
16. XXV Fórum Nacional dos Juizados Especiais.Multa e Preceito Cominatório no Âmbito dos Juizados Especiais. 2009. (Seminário).
17. Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Maranhense.O juiz e a OAB. 2009. (Seminário).
18. Comemoração do Dia do Advogado.Direito Autônomo à Prova. 2009. (Seminário).
19. Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais -.A intervenção judicial no contrato. 2009. (Seminário).
20. Seminário A Justiça no século XXI.O Poder Judiciário do novo milênio. 2009. (Seminário).
21. VIII Curso de Formação Continuada.Controle Judicial das Cláusulas Abusivas. 2009. (Seminário).
22. II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.Interpretação Constitucional nos 21 anos de Vigência da Lei Fundamental Brasileira. 2009. (Seminário).
23. 5º Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Simpósio).
24. Curso de Capacitação em Poder Judiciário. 2009. (Simpósio).
25. Curso de Processo Civil Comparado Brasil Alemanha. 2009. (Encontro).
26. II Congresso Maranhense de Estudos Tributários.Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo Físco. 2008. (Congresso).
27. III Congresso da Magistratura do Maranhão.A decisão judicial e suas conseqüências sociais. 2008. (Congresso).
28. Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).
29. Escola Superior de Magistratura do Espírito Santo.A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral. 2008. (Seminário).
30. Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil.Aspectos polêmicos da execução por título extrajudicial e do cumprimento da sentença. 2008. (Seminário).
31. VII Curso de Formação Continuada.Responsabilidade civil e inadimplemento contratual. 2008. (Seminário).
32. Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A arguição da execução do contrato não cumprido frente à quebra de dever lateral. 2008. (Seminário).
33. I Congresso Maranhense de Direito de Família. 2007. (Congresso).
34. I Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial Magistrados Brasileiros. 2007. (Congresso).
35. Projeto Ponto a Ponto em Debate.Reforma do Processo de Execução: penhora on line. 2007. (Congresso).
36. 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.19 Anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso).
37. Segundo Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Direito privado e a Constituição. 2007. (Congresso).
38. II Seminário: As Novas Reformas do Processo Civil.INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Seminário).
39. Séries de Debates Adenauer.Poder Judiciário numa perspectiva democrática: inércia ou compromisso social?. 2007. (Seminário).
40. Projeto Sexta Jurídica.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário).
41. Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB.Carreiras Jurídicas. 2007. (Seminário).
42. Aula Inaugural da Universidade.Propostas para o Poder Judiciário do novo Milênio. 2007. (Seminário).
43. Jornadas Jurídicas.Uma Nova Hipótese de Inadimplemento Contratual no Código Civil 2002. 2007. (Seminário).
44. O Supremo Tribunal Federal e a defesa dos Direitos Fundamentais: uma reflexão a partir dos 19 anos da Constituição de 1988.O Supremo Tribunal Federal e a defesa dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).
45. XIV Jornada Acadêmica do Curso de Direito.Qual Democracia? Direitos Fundamentais e luta social no Brasil contemporâneo. 2007. (Seminário).
46. III Seminário - O Trânsito e o Idoso.Idoso, Longevidade e Dignidade: Envelhecimento Feliz . 2007. (Seminário).
47. III Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2007. (Encontro).
48. Inauguração do 1º Período Letivo de 2006 da Escola Superior de Advocacia.A Nova Sistemática das Execuções. 2006. (Seminário).
49. Aula Inaugural do 1º Semestre Letivo de 2006 da Faculdade Cândido Mendes.A Nova Sistemática das Execuções. 2006. (Seminário).
50. Jornadas Jurídicas.A Constitucionalização do Direito Privado. 2006. (Seminário).
51. Projeto Quinta Jurídica.Reforma Processual Lei do Agravo e da Execução. 2006. (Seminário).
52. III Jornada Jurídica.A Constitucionalização do Direito Civil. 2006. (Seminário).
53. Jornada Jurídica CEST.Reforma Infraconstitucional: a nova sistemática da execução civil. 2006. (Seminário).
54. As Novas Reformas do Processo Civil.As Novas Reformas do Processo Civil (Brasília-DF), INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL . 2006. (Outra).
55. IV Conferência dos Advogados do Maranhão.Violação Positiva do Contrato e Direitos da Cidadania. 2005. (Seminário).
56. Palestra Tribunal de Justiça do Maranhão.Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).
57. Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Alterações no CTN - Aspectos Relevantes.Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Alterações no CTN - Aspectos Relevantes (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2005. (Outra).
58. Fronteiras da Arbitragem Empresarial.Fronteiras da Arbitragem Empresarial (São Paulo-SP), BRAIN COMPANY . 2004. (Congresso).
59. I Congresso Jurídico do Norte Paulista.I Congresso Jurídico do Norte Paulista (Bebedouro-SP), FACULDADES INTEGRADAS - FAFIBE . 2004. (Congresso).
60. Congresso Internacional de Direito.Congresso Internacional de Direito (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2004. (Congresso).
61. Jornada de Direito.Função Social do Contrato. 2004. (Seminário).
62. 3º Simpósio Nacional de Direito Civi.3º Simpósio Nacional de Direito Civil (São Paulo-SP), CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - CEU . 2004. (Simpósio).
63. Fundamentos do Direito Processual Civil.Fundamentos do Direito Processual Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2004. (Outra).
64. Novo Direito Falimentar.Novo Direito Falimentar (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2004. (Outra).
65. Direito Bancário.Direito Bancário (Belo Horizonte-MG), BRAIN COMPANY . 2003. (Congresso).
66. Ciclo de Conferências Sobre Sociedades Limitadas.Ciclo de Conferências Sobre Sociedades Limitadas (São Paulo-SP), BRAIN COMPANY . 2003. (Congresso).
67. Semana de Direito.Violação positiva do contrato. 2003. (Seminário).
68. Jornada de Estudos de Direito dos Contratos.Responsabilidade do Sócio na Sociedade Limitada. 2003. (Seminário).
69. Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente.Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente (São Paulo-SP), CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - CEU . 2003. (Simpósio).
70. O Novo Código Civil no Ordenamento Jurídico.O Novo Código Civil no Ordenamento Jurídico (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2003. (Outra).
71. Contratos e o Novo Código Civil.Contratos e o Novo Código Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP Contratos e o Novo Código Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP Contratos e o Novo Código Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP Contratos e o Novo Código Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2003. (Outra).
72. INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP.Qualificação do Advog. p/ Atuação nos Tribunais Superiores (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2003. (Outra).
73. Técnicas de Negociação Para Advogados.Técnicas de Negociação Para Advogados (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2003. (Outra).
74. Arbitragem: Soluções e Conflitos Comerciais.Arbitragem: Soluções e Conflitos Comerciais (São Paulo-SP), BRAIN COMPANY . 2003. (Outra).
75. Desafios do Direito no Limiar do Século XXI.Desafios do Direito no Limiar do Século XXI (São Paulo-SP), ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO . 2003. (Outra).
76. Reflexões Sobre o Novo Código Civil.Reflexões Sobre o Novo Código Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2003. (Outra).
77. 1ª Semana Jurídica Amador Paes de Almeida, Controle Concentrado de Constitucionalidade.1ª Semana Jurídica Amador Paes de Almeida, Controle Concentrado de Constitucionalidade (São Paulo-SP), ESCOLA FEDERAL DE DIREITO - EFD . 2003. (Outra).
78. A Nova Lei de Falências - Projeto nº 4.376-B.A Nova Lei de Falências - Projeto nº 4.376-B (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2003. (Outra).
79. .MIGUEL SILVA TREINAMENTOS A Nova Lei das Sociedades Limitadas (Salvador-BA) . 2002. (Outra).
80. Curso as Sociedades no Novo Código Civil.Curso as Sociedades no Novo Código Civil (São Paulo-SP), INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP . 2002. (Outra).
81. III Jornada de Pediatria do Maranhão.Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Médico. 2001. (Seminário).
82. .Teoria e Prática dos Recursos Especial e Extraordinário (São Luís-MA), CONSELHO SECCIONAL MARANHENSE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2001. (Outra).
83. .MISSION - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Nova Alternativa para Pagamentos de Débitos Tributários c/ Títulos da Dívida Externa Brasileira (TDEs) & Outras Moedas Alternativas (Recife-PE) . 2001. (Outra).
84. .MISSION - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Proteção de Bens Via Paraísos Fiscais/Estratégias Internacionais (Recife-PE) . 2001. (Outra).
85. XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados (Rio de Janeiro-RJ), CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL . 1999. (Outra).
86. 7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (São Paulo-SP). 1998. (Simpósio).
87. 1º Seminário Trabalhista da Associação Maranhense de Advogados.A Prova no Processo. 1997. (Seminário).
88. Congresso Brasileiro de Dir. Proc. - trabalhista, civil e penal.Congresso Brasileiro de Dir. Proc. - trabalhista, civil e penal (Recife-PE). 1996. (Congresso).
89. I Simpósio Nacional de Dir. Civil e Processual Civil.I Simpósio Nacional de Dir. Civil e Processual Civil (Belo Horizonte-MG), INSTITUTO DE DIREITO - ID. 1996. (Simpósio).
90. .ASSOCIAÇÃO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO I Jornada Jurídica Maranhense (São Luís-MA) . 1996. (Outra).
91. 6ª Jornada Maranhense de Odontologia.Responsabilidade Civil e Ética Odontológicas. 1995. (Congresso).
92. X Simpósio Nacional de Civil e Processual.X Simpósio Nacional de Civil e Processual (Rio de Janeiro-RJ) INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS - IEJ. 1995. (Simpósio).
93. 5º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1993. (Congresso).
Organização de eventos
1. PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . IX Curso de Formação Continuada. 2009. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Arlindo de Assis da Silva Dias. O Sistema Tributário Brasileiro e a Constitucionalidade da Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS na Substituição Tributária. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
2. Expedito Leite Batista Júnior. Contribuição de Melhoria como Instrumento de Justiça Social. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Guilherme Henrique Ferreira Nunes. Penas Alternativas: uma análise da aplicação à luz do Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
2. Paula Camily Cavalcante Rodrigues. Responsabilidade Civil e Penal na Lei de Imprensa: a vulnerabilidade do direito à intimidade face à liberdade de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
3. Pedro José Ribeiro Alves Júnior. As Vantagens da Licitação na Modalidade Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
4. Welysson Lima Maciel. Arrendamento Mercantil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
5. Eliza Antonia Matos de Moura. Sociedades Limitadas e o Novo Direito de Empresa. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
6. Alex Oliveira Murad. Abordagem Crítica do Instituto da Tutela Antecipada e sua Aplicação sob a Ótica da Justiça Estadual do Maranhão . 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
7. Renata Desterro e Silva da Cunha Oliveira. A Função Social do Contrato. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão. Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira.
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