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José Carlos Portella Junior
possui
graduação
em Direito
pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(2002)
,
especialização
em Filosofia com ênfase em ética
pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(2004)
e
especialização
em Direito Internacional
pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(2006)
. Atualmente é Professor auxiliar
da
Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês e Professor
do
Centro Universitário Curitiba. Tem experiência
na área de
Direito.
Última
atualização do currículo em 03/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1518710714075348 |
| Nome | José Carlos Portella Junior |
| Nome em citações bibliográficas | PORTELLA JUNIOR, J. C. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Faculdades Integradas Curitiba. Rua Senador Alencar Guimarães Centro 80010-070 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (41) 32818700 |
| 2005 - 2006 | Especialização em Direito Internacional
.
(Carga Horária: 435h). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. Título: O "Caso República Democrática do Congo" no Tribunal Penal Internacional. |
| 2003 - 2004 | Especialização em Filosofia com ênfase em ética
.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
| 1998 - 2002 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Extensão universitária em Núcleo de Estudos em Direito Internacional. (Carga
horária: 100h). Universidade Federal do Paraná. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Carga
horária: 12h). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
| Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês, FDB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor de Processo Penal. |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Penal Direito Processual Penal |
| Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal. |
| Atividades |
| 08/2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário Curitiba, . |
|
Projetos de pesquisa Grupo de pesquisa em Direito Internacional Penal |
| 03/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Serviço de Assessoria Jurídica Penal Laboratório de Prática Penal Direito Processual Penal Direito Penal |
| 2010 - Atual | Grupo de pesquisa em Direito Internacional Penal |
| Descrição: Grupo de pesquisa cujo objetivo é analisar os novos rumos do Direito Internacional Penal no Brasil e no mundo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 21) . Integrantes: José Carlos Portella Junior - Coordenador. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Filosofia. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . O projeto de Lei n. 987/07 e a reafirmação dos direitos humanos. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. IV, p. 129-140, 2010. |
| 2. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . O caso República Democrática do Congo no Tribunal Penal Internacional. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. I, p. 103, 2006. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . Homicídios no Brasil representam genocídio silencioso. Consultor Jurídico, 15 out. 2011. |
| 2. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . No Brasil, o exame criminológico é uma farsa. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, 10 maio 2011. |
| 3. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . O julgamento da pretensão indenizatória da vítima na ação penal. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 3 - 3, 31 out. 2010. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . O caso Oliverio Medina: impossibilidade de extradição de refugiado?. In: 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo/SP. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2009. v. XVI. p. 204-214. |
| 2. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos - reduzindo a vulnerabilidade social. In: Terceiro Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba.
Anais do Terceiro Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba :
Juruá, 2005. v. IV. p. 295-301. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . Julgamento de crimes internacionais no âmbito nacional e internacional: entre justiça e realpolitik. Curitiba: Sistema Eletrônico de Revistas (SER/UFPR), 2005. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. |
|
| 2. |
|
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Caroline de Fátima Helpa. Lei de anistia e direito internacional: do pó à verdade - a persecução penal dos agentes estatais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 2. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Daiane Alves Luchese de Carvalho. O sistema carcerário brasileiro e a difícil tarefa de ressocialização". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 3. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Leandro Duarte Borges do Canto. A transação penal nos crimes cometidos contra a saúde do idoso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 4. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Eliane Cristina Rausis Pereira. A efetividade da Lei Maria da Penha na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 5. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Lorena Di Pietro Caputo. Tribunal Penal Internacional ad hoc para Ruanda: aspectos históricos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 6. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Laura Lucia Reichen. De Solferino a Darfur: o Direito Internacional Humanitário no Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 7. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Flávia Saldanha Kroetz. Os precedentes históricos do Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 8. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Fernanda Stela Cabreira Bonette. A política criminal e os direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 9. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Obeildo Bispo de Souza. Progressão de regime e avaliação psicológica no Estado do Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 10. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Gabriel Bernert Ribas. Jurisdicionalização Permanente do Direito Internacional Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 11. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Delmary do Rocio Kaled. Uma análise dos conflitos internacionais na região dos Bálcãs na década de 1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 12. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Ruy de Paula Stoterau Neto. O crime de tortura cometido na ditadura militar brasileira segundo as convenções internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 13. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Hélio Carlos Koslowski. O Ministério Público e a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 14. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Thalyta Dantas Prado. Ponderações acerca da prisão temporária. 2008 - Centro Universitário Curitiba. |
| 15. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Thiago Luiz Pontarolli. Prescrição antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 16. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Emili Cristina de Freitas. O habeas corpus na trangressão militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 17. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Bianca Botter Zanardi. A influência da mídia no Poder Judiciário: conseqüência da concepção de justiça difundida pela imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 18. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Valmor Antonio Padilha Filho; Roosevelt Arraes. Participação em banca de Raphael Srour Vrubel. Porte ilegal de arma desmuniciada e munição: perspectivas acerca da sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 19. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Roosevelt Arraes; Valmor Antonio Padilha Filho. Participação em banca de Marcelo Fernando Schmal. O direito à imagem frente às novas tecnologias no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 20. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Roosevelt Arraes; Valmor Antonio Padilha Filho. Participação em banca de Svelana Caroline de Lara. A nova lei de drogas adotada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 21. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Valmor Antonio Padilha Filho; Norberto Bonamim Junior. Participação em banca de Ana Carolina Bianchini Bueno de Oliveira. A aferição da personalidade do agente como circunstância judicial de individualização da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 22. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Eduardo Sanz de Oliveira e Silva; Alexandre Knopfholz. Participação em banca de Fernanda Fadel de Souza. Violência doméstica e familia contra a mulher: lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 23. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Norberto Bonamim Junior; Mario Luiz Ramidoff. Participação em banca de Amauri Terres de França. Crimes informáticos e o descontrole do ciberespaço - uma ameaça virtual na era da informação digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 24. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Leonardo Francisco Dorigam. Princípio da intervenção mínima e o Direito Penal informático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 25. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Roosevelt Arraes; Valmor Antonio Padilha Filho. Participação em banca de Alex Vida Noronha. Justiça restaurativa - um modelo humanitário de justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 26. | PORTELLA JUNIOR, J. C.; Roosevelt Arraes; Valmor Antonio Padilha Filho. Participação em banca de Michelle Catuzzo. A questão processual probatória dos delitos de estupro e atentado violento ao pudor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 27. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Sheila Isfer Ribas. A imunidade judiciária do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 28. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Blacito Sampaio. Posse de droga no regime semi-aberto: sanção disciplinar e conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 29. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Paula Cristina de Souza. A omissão do Estado no controle ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 30. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Walter Bino de Oliveira. O poder de investigação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 31. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Roberta Pannuzio Serena. O regime disciplinar diferenciado (RDD) e a questão de sua (in)constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 32. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Lorena Domingos Fraiz Morais. A evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa sobre a vedação da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 33. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Glauco Renan Siqueira. Prescrição penal antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 34. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Flavia Chamma Peltier. Tutela penal do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 35. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Christiane Vanessa Gonçalves Gomes Pereira. Prisão em flagrante: um juízo de culpabilidade frente à presunção da inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 36. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Paulo Cristiano Tessaro. Direitos dos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 37. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Rafael Bórmio Pacheco de Carvalho. Dolo eventual e culpa consciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 38. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Marco Aurélio Monteiro. Aspectos relevantes sobre o rol taxativo de crimes antecedentes a lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 39. | PORTELLA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Jeane Kellen Barbosa Pinto. A possibilidade de efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| Participação em eventos |
| 1. | VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes, do Centro Universitário Curitiba.Tribunal Penal Internacional e ICC Trial Competition 2011. 2011. (Seminário). |
| 2. | VIII Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.O Direito Internacional Penal no mundo em crise. 2011. (Seminário). |
| 3. | Semana Acadêmica 2011.Mesa-Redonda sobre Tribunal Penal Internacional e a Corte de Haia. 2011. (Seminário). |
| 4. | ICC Trial Competition. 2011. (Outra). |
| 5. | Aula Magna 2011 - Mestrado - Regulação de mercados: uma perspectiva no tempo. 2011. (Outra). |
| 6. | III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC.Direito Internacional. 2011. (Outra). |
| 7. | V Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - Diversidade e Criatividade.Direito Penal Internacional, Justiça Penal Internacional e a Corte Penal Internacional: introdução, aproximações teórico-pragmáticas e perspectivas humanitárias. 2010. (Outra). |
| 8. | VI Semana de Extensão - Pluralidade e Integração."Interrelações entre o político e o jurídico no âmbito do Tribunal Penal Internacional". 2010. (Outra). |
| 9. | VI Semana de Extensão - Pluralidade e Integração.Direito Penal moderno e Direito Internacional Penal. 2010. (Outra). |
| 10. | I Jornada Brasileira de Direito Internacional - Regional Paraná.60 anos das Convenções de Genebra e o Direito brasileiro. 2009. (Congresso). |
| 11. | O litígio de casos emblemáticos no Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos. 2009. (Seminário). |
| 12. | III Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Extradição de refugiado: casos Olivério Medina e Cesare Battisti. 2009. (Outra). |
| 13. | II Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba.Reformas no Código de Processo Penal. 2008. (Oficina). |
| 14. | Summer Course on the International Criminal Court. 2008. (Outra). |
| 15. | Quinto Congresso Brasileiro de Direito Internacional.O Caso República Democrática do Congo no Tribunal Penal Internacional. 2007. (Congresso). |
| 16. | Figurações do Outro na História. 2007. (Seminário). |
| 17. | Sessão Solene Comemorativa dos 31 anos de Independência de Angola.A situação do estrangeiro no Brasil. 2006. (Outra). |
| 18. | Terceiro Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos - reduzindo a vulnerabilidade social. 2005. (Congresso). |
| 19. | I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro). |
| 20. | A banalização da violência: a atualidade do pensamento de Hannah Arendt. 2002. (Seminário). |
| 21. | XIX Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal: A reforma do sistema criminal. 2001. (Simpósio). |
| 22. | Congresso internacional de Ética e Cidadania. II Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise: a Lei e a lei no fim do milênio. 2000. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | PORTELLA JUNIOR, J. C. . Seminário Caso Eichmann: banalidade do mal e justiça internacional - análise do caso à luz do Direito contemporâneo. 2011. (Congresso). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Wilson Fagundes. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 2. | Brunno Marcelino Santos Pereira. A interceptação telefônica no processo penal à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 3. | Fábio da Silva Rodrigues. A consumação nos crimes contra o patrimônio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 4. | Renata Lacerda Carvalho. Projeto de Lei 4.209/01 e a sua previsão de reforma na investigação criminal de acordo com os preceitos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 5. | Norton Engemberg Mendes dos Santos. Origem e evolução das penas e a ascensão da pena de prisão como regra geral de punição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 6. | Antonio Gallotti de Mira. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 7. | Daiane Alves Luchese de Carvalho. O sistema carcerário brasileiro e a difícil tarefa de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 8. | Caroline Teixeira. A evolução dos direitos humanos através do Tribunal Penal Internacional e sua recepção no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 9. | Janaina Tatiana Wandratsch. O crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 10. | Carla Dadalto Badiani. A evolução do direito costumeiro nos crimes contra a humanidade de Nuremberg até hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 11. | Ana Paula Ritzmann. Universalização ou relativismo dos direito humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 12. | Gustavo Toledo Barros Gaspar. A Declaração Universal dos Direitos do Homem como forma de reconstrução dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 13. | Paulo Vitor do Prado. A influência da mídia na persecução penal: a sensibilidade do aparato repressivo estatal perante a pressão dos órgãos de comunicação em massa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 14. | Eduardo Roscia Cerdeiro de Lima. O tipo penal de roubo impróprio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 15. | Bruna Elisa Gama. O Tribunal de Nuremberg e sua contribuição para o Direito Internacional Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 16. | Lorena Alves Sauer. Tribunal do Júri: a nova quesitação com a Lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
| 17. | Lucas Reck Vieira. Progressão da pena para os crimes hediondos: sua efetivação através da correta utilização do exame criminológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Carlos Portella Junior. |
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