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Marco Aurélio Bona Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado, Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação. Professor de Direito com ênfase em Direito Público.
Última
atualização do currículo em 31/08/2011
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| Nome | Marco Aurélio Bona |
| Nome em citações bibliográficas | BONA, M A |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Centro de Ensino Unificado de Teresina. Av. dos Expedicionários, 790 - B São João 64046-700 - Teresina, PI - Brasil Telefone: (86) 40094300 Fax: (86) 32324888 URL da Homepage: www.ceut.com.br |
| 2009 - 2011 | Mestrado em Ciência Política
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Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil. Título: PRESENÇA DO BRASIL NO HAITI: MISSÃO DE PAZ E COOPERAÇÃO TÉCNICA, Ano de Obtenção: 2011. Orientador: Ricardo Alaggio Ribeiro.
Palavras-chave: Cooperação. Haiti. Paz. Missão. Solidariedade. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. |
| 1986 - 1989 | Graduação
.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil. |
| 2000 - 2001 | Curso de Especialização em Direito Público.
(Carga horária: 510h). Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| Faculdade São José, FSJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 08/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Antropologia Jurídica Direito Civil - Obrigações |
| 02/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 02/2007 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor |
| 04/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Legislativo |
| 08/2003 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 02/2003 - Atual | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado |
| 02/2009 - 06/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente |
| 09/2003 - 09/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sistemas Eleitorais |
| 02/2006 - 06/2006 | Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado |
| 07/2005 - 07/2005 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial II |
| 01/2005 - 01/2005 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial I |
| 01/2004 - 01/2004 | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ética Geral e Profissional |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito do Consumidor. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BONA, M A . Processo Legislativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | BONA, M A . Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | BONA, M A . Sistemas Eleitorais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | BONA, M A . Processo Legislativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 5. | BONA, M A . Sistemas Eleitorais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | BONA, M A . Processo Legislativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | BONA, M A . Sistemas Eleitorais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 8. | BONA, M A . Sistemas Eleitorais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | BONA, M A. Participação em banca de Maria Gessi-Leila Medeiros. Direitos Civis de Casais Homoafetivos que Vivem em União Estável no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 2. | BONA, M A. Participação em banca de José Augusto Mendes Nunes. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 3. | BONA, M A. Participação em banca de Astrogildo Mendes de Assunção Filho. A Possibilidade Jurídica do Exercício do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 4. | BONA, M A. Participação em banca de Vanessa Melo Oliveira. A Evolução do Instituto da Adoção no Direito Pátrio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 5. | BONA, M A. Participação em banca de Brenda Dias Matias. A Reconstrução do Direito de Família sob a Égide do Princípio da Afetividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 6. | BONA, M A. Participação em banca de Rafael Arcanjo de Oliveira. Síndrome de Alienação Parental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 7. | BONA, M A. Participação em banca de Maria Zozuene dos Santos. Direitos da Família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 8. | BONA, M A. Participação em banca de Maria Aurora Ferreira Bona. União Homoafetiva: A (Im)Possibiliade de Constituição de Núcleo Familiar Resguardado pelo Casamento Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 9. | BONA, M A. Participação em banca de Kely Cristina Marques Lopes. A Importância do ICMS para os Municípios: Como o Município de Timon pode Interferir no Cálculo do Índice de Participação do ICMS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 10. | BONA, M A. Participação em banca de João Rosendo Ferreira Neto. A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 11. | BONA, M A. Participação em banca de Pricilla Brito Lima. A Inconstitucionalidade da Incidência de ICMS sobre o Contrato de Demanda Contratada da Reserva de Energia Elétrica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 12. | BONA, M A. Participação em banca de Leonardo Craveiro Neves. Substituição Tributária do ICMS: Otimização na Arrecadação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 13. | BONA, M A. Participação em banca de Francisca Zelma Lima Cavalcante. O Combate a Sonegação Fiscal como Imperativo do Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 14. | BONA, M A. Participação em banca de Antônio Henrique das Chagas. Imposição Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 15. | BONA, M A. Participação em banca de José Rodrigues da Rocha Júnior. A Sonegação Fiscal no Contexto do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 16. | BONA, M A. Participação em banca de Roberta Marques Silva Ayres. Algumas Notas sobre o Tribunal Penal Internacional Origem, Jurisdição e Competência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 17. | BONA, M A. Participação em banca de Fabrício Carvalho Amorim Leite. Competência Tributaria e Tributos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 18. | BONA, M A. Participação em banca de José Joacir da Silva Filho. IPI: Seus Aspectos Relevantes e seu Contribuinte de Fato e de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 19. | BONA, M A. Participação em banca de Cáthia Rejane Portela Martins. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 20. | BONA, M A. Participação em banca de Juliana Santos Castelo Branco. Substituição da Contribuição sobre a Folha de Pagamento pela COFINS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 21. | BONA, M A. Participação em banca de Hilza Brito Costa. Evasão Fiscal no Município de Timon - Ma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 22. | BONA, M A. Participação em banca de Maria Josefina de Sousa Andrade. Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 23. | BONA, M A. Participação em banca de Alexandre de Carvalho Furtado Alves. Revogação de Isenções e o Princípio da Anterioridade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 24. | BONA, M A. Participação em banca de Washington Vasconcelos Belchior. Ponderações Acerca da Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.069/90. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 25. | BONA, M A. Participação em banca de Rafael Lima Martins. A Ilegalidade da Terceirização da Dívida Ativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 26. | BONA, M A. Participação em banca de Márcio Stanley da Paz Lima. Acesso à Justiça: Direito Constitucional do Cidadão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 27. | BONA, M A. Participação em banca de Régis Gomes Noronha. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 28. | BONA, M A. Participação em banca de Jonas de Aguiar Filho. Análise Critica e Solução Proposta para o Caso da Evasão Fiscal no Município de Caxias Ma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 29. | BONA, M A. Participação em banca de Fábio Ribeiro da Costa. Exceção de Pré-executividade no Direito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 30. | BONA, M A. Participação em banca de Tiago Teixeira Ibiapina. O Acesso à Justiça e a Efetividade Processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 31. | BONA, M A. Participação em banca de Débora Maria Freitas Said. A Função Social da Propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 32. | BONA, M A. Participação em banca de Fernando Fortes Said. Direito e Sociedade: Nova Discussão Jurídico-Sociológia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 33. | BONA, M A. Participação em banca de Gerardo Augusto da Paz. MST A Caminho da Reforma Agrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 34. | BONA, M A. Participação em banca de Fernanda Lemos de Melo Lobo Lopes. Competência Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 35. | BONA, M A. Participação em banca de José Antônio de Siqueira Nunes. A Desnecessidade da Separação Judicial/Extrajudicial ou de Fato como Requisito Prévio para a Obtenção do Divórcio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 36. | BONA, M A. Participação em banca de Salvina de Brito Fontenele. União Homossexual: A Necessidade de seu Reconhecimento como uma Entidade Familiar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 37. | BONA, M A. Participação em banca de Paulo Fernando Matos Serejo. Direitos das Pessoas com Deficiência como Garantia de Igualdade na Diversidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 38. | BONA, M A. Participação em banca de Ricardo Feitosa de Carvalho. Tutela Legal nas Relações de Consumo e a Proteção do Consumidor em Face da Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 39. | BONA, M A. Participação em banca de Thayse Madeira Bastos. Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 40. | BONA, M A. Participação em banca de Antônio Firmino Lima Sousa. Processo Administrativo Tributário no Estado do Piauí. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 41. | BONA, M A. Participação em banca de Ilza Cínara da Cunha Queiroz. A Suspensão do Crédito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 42. | BONA, M A. Participação em banca de Laíla Patrícia Pereira da Silva. Ilícito Tributário. 2007 - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 43. | BONA, M A. Participação em banca de Leonardo e Silva de Almendra Freitas. Impetração Preventiva do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 44. | BONA, M A. Participação em banca de Ottomar de Moura Ayres. Imposto Simples Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 45. | BONA, M A. Participação em banca de Renonn Northam Araújo Sousa. Orçamento Empresarial como Instrumento de Sustentabilidade Empresarial. 2007 - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 46. | BONA, M A. Participação em banca de Rita de Cássia Andrade Bona. Aspectos Constitucionais da Nova COFINS à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 47. | BONA, M A. Participação em banca de Alexandre Augusto Batista de Lima. Fato Jurídico Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 48. | BONA, M A. Participação em banca de Dayana do Nascimento Mota. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a Função Social da Propriedade e a Reforma Agrária: uma Abordagem Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 49. | BONA, M A. Participação em banca de Ewerton Leite Matos. Distinção Entre Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 50. | BONA, M A. Participação em banca de Luciana Gomes Lopes. Imunidade Tributária: Inconstitucionalidade de Obrigação Acessória Criada Por Ato Administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 51. | BONA, M A. Participação em banca de Marciliana Vasconcelos Andrade Cordeiro. O Uso do Lucro Arbitrado no Planejamento Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 52. | BONA, M A. Participação em banca de Maurício de Sá Oliveira Moita. CPMF: Uma Discussão sobre sua Constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 53. | BONA, M A. Participação em banca de Andréia Cavalcante de Lima. Impactos da Tributação no Comércio Eletrônico no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 54. | BONA, M A. Participação em banca de Helder Ferreira Brito. As Sociedades Limitadas no Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 55. | BONA, M A. Participação em banca de José Valdir Batista e Silva. Presunção Fiscal no Direito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 56. | BONA, M A. Participação em banca de Carlos Wenderson Rêgo Vasconcelos Sinimbú. O Problema do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Federais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 57. | BONA, M A. Participação em banca de Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho. Administração Pública: Crime, Eficiência e Legalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 58. | BONA, M A. Participação em banca de Karine Maria Falcão Rêgo. Razões que Levaram o Constituinte a Reconhecer a Família Monoparental como Entidade Familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 59. | BONA, M A. Participação em banca de Leandro Guimarães Cardoso. Tribunal do Júri: Questões Polêmicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 60. | BONA, M A. Participação em banca de Luciana Melo. O Aborto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 61. | BONA, M A. Participação em banca de Valdenice Gomes Celestino. Penas Alternativas e a Reeducação do Detento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 62. | BONA, M A. Participação em banca de Christiane Pereira de Sousa. A Nova Lei do Divórcio e as suas Alterações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 63. | BONA, M A. Participação em banca de Deianny D arck Aguiar Piauilino. A União Homossexual como Entidade Familiar: da Relação Existencial de Fato à Realidade Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 64. | BONA, M A. Participação em banca de Deusval Lacerda de Moraes. Divórcio e Separação Judicial no Código Civil de 2002. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 65. | BONA, M A. Participação em banca de Washington Luiz Gonçalves Correia. Analise do Litisconsórcio. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 66. | BONA, M A. Participação em banca de Edgar Martins de Azevedo. A Obrigação Alimentar dos Pais e a Alteração do Fundamento Jurídico com a Maioridade Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 67. | BONA, M A. Participação em banca de Eduardo Douglas Frazão e Silva. Da Liquidação da Herança. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 68. | BONA, M A. Participação em banca de Geriosmar Machado dos Santos. Da Jurisdição Contenciosa e da Jurisdição Voluntária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 69. | BONA, M A. Participação em banca de Juliana Bernardino de Matos. Lavagem de Dinheiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 70. | BONA, M A. Participação em banca de Maria da Conceição Carvalho do Prado. A Emenda 39/2002 sua Inconstitucionalidade em Face dos Direitos e Garantias Individuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 71. | BONA, M A. Participação em banca de Wertson Jorge dos Santos. A Lei Complementar Nº 116/2003, Imposto Sobre Serviços ISS e as Vantagens para os Municípios Brasileiros. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BONA, M A. Participação em banca de Edilberto Borges de Oliveira. O Controle Interno como uma Ferramenta da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 2. | BONA, M A. Participação em banca de Renata Maria Bona. Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 3. | BONA, M A. Participação em banca de Devaldo Rocha Pereira. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos a Afirmação dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 4. | BONA, M A. Participação em banca de Elda Regina Sousa Santos. A Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente na Defesa dos Direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 5. | BONA, M A. Participação em banca de Francisco de Assis Brandão Filho. O Trabalho do Menor Aprendiz: Aspectos Históricos, Evolução Legislativa, e um Breve Comentário à Lei Nº 10.097/00 - Nova Lei da Aprendizagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 6. | BONA, M A. Participação em banca de José Firme Lopes Júnior. Aspectos Históricos e Conceitos Trazidos pela Lei Nº 11.340/06 Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 7. | BONA, M A. Participação em banca de Tiago Rodrigues Costa Reis. O Estatuto do Idoso e a Real Proteção à Pessoa Idosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 8. | BONA, M A. Participação em banca de Dárcio Campos Araújo. O Processo de Ressocialização Aplicado ao Adolescente em Conflitos com a Lei através das Medidas Socio-educativas: Aspectos Positivos e Negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 9. | BONA, M A. Participação em banca de Maria Edna Costa. Microempresa no Mercado Globalizado: Tratamento Diferenciado com Amparo Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 10. | BONA, M A. Participação em banca de Genival Batista de Sousa. Os Benéficos da Sustentabilidade dos Recursos Naturais para a Vida da Empresa e da Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 11. | BONA, M A. Participação em banca de Francisco Lopes de Lacerda Silva. O Auditor Interno no Exame dos Procedimentos de Licitação em Entidades Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 12. | BONA, M A. Participação em banca de Danilo Mendes de Oliveira. A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 13. | BONA, M A. Participação em banca de Esdras de Lima Nery. A Definição do Momento da Concepção pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 14. | BONA, M A. Participação em banca de Luís Daniel Reis e Silva. Usuários de Drogas: Análise do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 15. | BONA, M A. Participação em banca de Luís Daniel Reis e Silva. Usuários de Drogas: Análise do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 16. | BONA, M A. Participação em banca de Airton Sérgio Lima Rocha. A Reparação dos Danos Morais e a Dificuldade de Arbitragem do Quantum Indenizatório em Casos de Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 17. | BONA, M A. Participação em banca de Francisco Felipe Sousa Santos. O Artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas Implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 18. | BONA, M A. Participação em banca de Lisandra Nunes Martins. Aspectos Gerais da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 19. | BONA, M A. Participação em banca de Raul Lívio Monteiro Ferraz. Maioridade Penal e o Combate à Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 20. | BONA, M A. Participação em banca de Vitor Guilherme de Melo Pereira. O Estatuto do Idoso no Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 21. | BONA, M A. Participação em banca de Carlos Alberto Cavalcanti Bastos. Erro Médico e a Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 22. | BONA, M A. Participação em banca de Fabrício Santos de Sousa. Falhas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 23. | BONA, M A. Participação em banca de Jedeon Gomes de Lima. Inclusão Social Através dos Juizados Especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 24. | BONA, M A. Participação em banca de Eriverton Sousa da Silva. O Avanço do Direito no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 25. | BONA, M A. Participação em banca de Bruno Marques Pires Soares. Gestão Pública da Água Domiciliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 26. | BONA, M A. Participação em banca de Alyssandra Azevedo de lima Sá. Implantação do sistema de Gestão Ambiental, Baseado na NBR ISO-14001. Estudo de Caso na Melo Martins Ind. Ltda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 27. | BONA, M A. Participação em banca de João da Rocha Marinho Neto. Administração Pública: Direito Administrativo e Princípio da Moralidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 28. | BONA, M A. Participação em banca de Andréia Rossana de Araújo Melo. O Advento da Lei Nº 11.300/06 na Interpretação da Boca de Urna à Luz da Legislação Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 29. | BONA, M A. Participação em banca de David Oliveira Silva Júnior. A Antecipação da Tutela nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 30. | BONA, M A. Participação em banca de Gladson Nunes de Souza. A Nova Competência da Justiça do Trabalho A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar a Cobrança de Honorários Advocatícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 31. | BONA, M A. Participação em banca de Harlem Meneses de Carvalho. A Hipossuficiência do Consumidor nos Contratos Comerciais Digitais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 32. | BONA, M A. Participação em banca de Leonardo Fortes Férrer de Almeida. O Pregão Eletrônico e a Igualdade entre os Licitantes sob a Ótica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 33. | BONA, M A. Participação em banca de Nayara Costa de Sousa Mororó. A Ressocialização do Menor Infrator na Visão do ECA em Teresina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 34. | BONA, M A. Participação em banca de Wildson de Almeida Oliveira Sousa. A Terceirização na Administração Pública Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| 35. | BONA, M A. Participação em banca de Aquiles da Costa Mauriz Júnior. Direitos Humanos e AIDS Acesso à Justiça de Pessoas Soropositivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Maria Gessi-Leila Medeiros. Direitos Civis de Casais Homoafetivos que Vivem em União Estável no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 2. | José Augusto Mendes Nunes. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 3. | Astrogildo Mendes de Assunção Filho. A Possibilidade Jurídica do Exercício do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 4. | Vanessa Melo Oliveira. A Evolução do Instituto da Adoção no Direito Pátrio. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 5. | Brenda Dias Matias. A Reconstrução do Direito de Família sob a Égide do Princípio da Afetividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 6. | Rafael Arcanjo de Oliveira. Síndrome de Alienação Parental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 7. | Maria Zozuene dos Santos. Direitos da Família. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 8. | Maria Aurora Ferreira Bona. União Homoafetiva: A (Im)Possibiliade de Constituição de Núcleo Familiar Resguardado pelo Casamento Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 9. | Kely Cristina Marques Lopes. A Importância do ICMS para os Municípios: Como o Município de Timon pode Interferir no Cálculo do Índice de Participação do ICMS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 10. | João Rosendo Ferreira Neto. A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 11. | Pricilla Brito Lima. A Inconstitucionalidade da Incidência de ICMS sobre o Contrato de Demanda Contratada da Reserva de Energia Elétrica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 12. | Daniel Vidal Neiva. A Reforma do Código de Processo Civil à Luz da Lei Nº 11.232/05 e da Lei Nº 11.382/06. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 13. | Natália Alexandrino Correia Lima Neta. A União Estável à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Legislação Infraconstitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 14. | Leonardo Craveiro Neves. Substituição Tributária do ICMS: Otimização na Arrecadação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 15. | Francisca Zelma Lima Cavalcante. O Combate a Sonegação Fiscal como Imperativo do Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 16. | Antônio Henrique das Chagas. Imposição Tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 17. | José Rodrigues da Rocha Júnior. A Sonegação Fiscal no Contexto do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 18. | Roberta Marques Silva Ayres. Algumas Notas sobre o Tribunal Penal Internacional Origem, Jurisdição e Competência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 19. | Fabrício Carvalho Amorim Leite. Competência Tributaria e Tributos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 20. | José Joacir da Silva Filho. IPI: Seus Aspectos Relevantes e seu Contribuinte de Fato e de Direito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 21. | Cáthia Rejane Portela Martins. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 22. | Juliana Santos Castelo Branco. Substituição da Contribuição Sobre a Folha de Pagamento pela COFINS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 23. | Hilza Brito Costa. Evasão Fiscal no Município de Timon - Ma. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 24. | Maria Josefina de Sousa Andrade. Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 25. | Alexandre de Carvalho Furtado Alves. Revogação de Isenções e o Princípio da Anterioridade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 26. | Washington Vasconcelos Belchior. Ponderações Acerca da Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.069/90. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 27. | Rafael Lima Martins. A Ilegalidade da Terceirização da Dívida Ativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 28. | Márcio Stanley da Paz Lima. Acesso à Justiça: Direito Constitucional do Cidadão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 29. | Régis Gomes Noronha. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 30. | Jonas Aguiar Filho. Análise Critica e Solução Proposta para o Caso da Evasão Fiscal no Município de Caxias Ma. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 31. | Fábio Ribeiro da Costa. Exceção de Pré-executividade no Direito Tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 32. | Tiago Teixeira Ibiapina. O Acesso à Justiça e a Efetividade Processual. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 33. | Débora Maria Freitas Said. A Função Social da Propriedade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 34. | Fernando Fortes Said. Direito e Sociedade: Nova Discussão Jurídico-Sociológia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 35. | Gerardo Augusto da Paz. MST A Caminho da Reforma Agrária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 36. | Fernanda Lemos de Melo Lobo Lopes. Competência Tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 37. | José Antônio de Siqueira Nunes. A Desnecessidade da Separação Judicial/Extrajudicial ou de Fato como Requisito Prévio para a Obtenção do Divórcio. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 38. | Salvina de Brito Fontenele. União Homossexual: A Necessidade de seu Reconhecimento como uma Entidade Familiar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 39. | Paulo Fernando Matos Serejo. Direitos das Pessoas com Deficiência como Garantia de Igualdade na Diversidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 40. | Ricardo Feitosa de Carvalho. Tutela Legal nas Relações de Consumo e a Proteção do Consumidor em Face da Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 41. | Thayse Madeira Bastos. Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 42. | Antônio Firmino Lima Sousa. Processo Administrativo Tributário no Estado do Piauí. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 43. | Ilza Cínara da Cunha Queiroz. A Suspensão do Crédito Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 44. | Laíla Patrícia Pereira da Silva. Ilícito Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 45. | Leonardo e Silva de Almendra Freitas. Impetração Preventiva do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 46. | Ottomar de Moura Ayres. Imposto Simples Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 47. | Renonn Northam Araújo Sousa. Orçamento Empresarial como Instrumento de Sustentabilidade Empresarial. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 48. | Rita de Cássia Andrade Bona. Aspectos Constitucionais da Nova COFINS à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 49. | Alexandre Augusto Batista de Lima. Fato Jurídico Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 50. | Dayana do Nascimento Mota. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a Função Social da Propriedade e a Reforma Agrária: Uma Abordagem Jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 51. | Ewerton Leite Matos. Distinção Entre Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 52. | Luciana Gomes Lopes. Imunidade Tributária: Inconstitucionalidade de Obrigação Acessória Criada Por Ato Administrativo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 53. | Marciliana Vasconcelos Andrade Cordeiro. O Uso do Lucro Arbitrado no Planejamento Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 54. | Maurício de Sá Oliveira Moita. CPMF: Uma Discussão sobre sua Constitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 55. | Andréia Cavalcante de Lima Ribeiro. Impactos da Tributação no Comércio Eletrônico no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 56. | Helder Ferreira Brito. As Sociedades Limitadas no Novo Código Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 57. | José Valdir Batista e Silva. Presunção Fiscal no Direito Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 58. | Carlos Wenderson Rêgo Vasconcelos Sinimbú. O Problema do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Federais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 59. | Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho. Administração Pública: Crime, Eficiência e Legalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 60. | Karine Maria Falcão Rêgo. Razões que Levaram o Constituinte a Reconhecer a Família Monoparental como Entidade Familiar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 61. | Leandro Guimarães Cardoso. Tribunal do Júri: Questões Polêmicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 62. | Luciana Melo. O Aborto. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 63. | Valdenice Gomes Celestino. Penas Alternativas e a Reeducação do Detento. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 64. | Christiane Pereira de Sousa. A Nova Lei do Divórcio e as suas Alterações. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 65. | Deianny D arck Aguiar Piauilino. A União Homossexual como Entidade Familiar: da Relação Existencial de Fato à Realidade Jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 66. | Deusval Lacerda de Moraes. Divórcio e Separação Judicial no Código Civil de 2002. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 67. | Washington Luiz Gonçalves Correia. Analise do Litisconsórcio. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 68. | Edgar Martins de Azevedo. A Obrigação Alimentar dos Pais e a Alteração do Fundamento Jurídico com a Maioridade Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 69. | Geriosmar Machado dos Santos. Da Jurisdição Contenciosa e da Jurisdição Voluntária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 70. | Eduardo Douglas Frazão e Silva. Da Liquidação da Herança. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 71. | Juliana Bernardino de Matos. Lavagem de Dinheiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 72. | Maria da Conceição Carvalho do Prado. A Emenda 39/2002 sua Inconstitucionalidade em Face dos Direitos e Garantias Individuais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 73. | Wertson Jorge dos Santos. A Lei Complementar Nº 116/2003, Imposto Sobre Serviços ISS e as Vantagens para os Municípios Brasileiros. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Renata Maria Bona. Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 2. | Dárcio Campos Araújo. O Processo de Ressocialização Aplicado ao Adolescente em Conflitos com a Lei através das Medidas Socio-educativas: Aspectos Positivos e Negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 3. | Francisco Lopes de Lacerda Silva. O Auditor Interno no Exame dos Procedimentos de Licitação em Entidades Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 4. | Carlos Alberto Cavalcanti Bastos. Erro Médico e a Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 5. | João da Rocha Marinho Neto. Administração Pública: Direito Administrativo e Princípio da Moralidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 6. | Nayara Costa de Sousa Mororó. A Ressocialização do Menor Infrator na Visão do ECA em Teresina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
| 7. | Aquiles da Costa Mauriz Júnior. Direitos Humanos e AIDS Acesso à Justiça de Pessoas Soropositivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Marco Aurélio Bona. |
1. Coordenador Executivo do Curso de Especialização em Direito Tributário (Lato Sensu) do Centro de Ensino Unificado de Teresina Pi (CEUT), regime modular (474h/a), desde 03/04/2005;
2. Coordenador Executivo do Curso de Especialização em Direito e Processo Civil (Lato Sensu) do Centro de Ensino Unificado de Teresina Pi (CEUT), regime modular (480h/a), desde 24/04/2006;
3. Coordenador Executivo do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Lato Sensu) do Centro de Ensino Unificado de Teresina - Pi (CEUT) regime modular (454 h/a), desde 17/04/2010..
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