Diogo Luna Moureira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6413674856927556
  • Última atualização do currículo em 16/12/2018


Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor efetivo da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Professor do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG. Professor titular da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID). Professor do curso de pós-graduação em Direito Público e em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual. Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico da Unicuritiba - Paraná. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diogo Luna Moureira
Nome em citações bibliográficas
MOUREIRA, D. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Engenharia - FaEnge.
Avenida Brasília
Baú
35930314 - João Monlevade, MG - Brasil
Telefone: (31) 38593200
URL da Homepage: www.uemg.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da Teoria das Incapacidades, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: PESSOAS: a co-relação entre as coordenadas da Pessoalidade e as coordenadas da Personalidade Jurídica,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá.
Coorientador: Antônio Cota Marçal.
Palavras-chave: Pessoalidade; Autonomia privada; Personalidade Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2009 interrompida
Graduação interrompida em 2011 em Filosofia.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Ano de interrupção: 2011
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A (re) Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-Moderno.
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.




Formação Complementar


2010 - 2010
Formação inicial de tutores em Ensino à Distância. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40


Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor efetivo das disciplinas jurídicas dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas e Engenharia Metalúrgica da Universidade Estadual de Minas Gerais, campus João Monlevade.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor designado das disciplinas jurídicas dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas e Engenharia Metalúrgica da Universidade Estadual de Minas Gerais, campus João Monlevade.

Atividades

02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Engenharia - FaEnge, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Engenharia Civil.
02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultor para Projetos de Extensão e Consultor para Projetos de Pesquisa, .

Cargo ou função
Consultor para Projetos de Extensão e Consultor para Projetos de Pesquisa - Edital Nº 01/2018 ? PROEX/PROPPG.

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas (FACHI) da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI). Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da FACHI-FUNCESI.

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução do Estudo do Direito
Direito Civil I

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Público e em Direito Ambiental da PUC Minas Virtual.

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor, Carga horária: 20
Outras informações
Acompanhamento tutorial no Curso de Pós-Graduação a distância em Direito Urbanístico da PUC Minas Virtual.

Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor/Tutor, Carga horária: 30
Outras informações
Acompanhamento tutorial no Curso de Pós-Graduação a distância em Direito Público da PUC Minas Virtual.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: monitor de graduação: TGP e Processo Civil I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: monitor de graduação: Direito Civil II e III, Carga horária: 20


Centro de Estudos em Biodireito (CEBID), CEBID, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito, associação civil, sem fins lucrativos, que objetiva realizar e fomentar a pesquisa e o estudo em temas ligados ao Biodireito. Atualmente exerce a função de coordenador de fomento à pesquisa (www.cebid.com.br).


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico http://www.unicuritiba.edu.br/institucional/estrutura-organizacional/Corpo%20Docente?page=5


Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Professor do curso de chefia policial da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em "Direito Civil e Processo Civil" da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá - Belo Horizonte. Disciplina lecionada: Parte geral do Código Civil.


Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação Direito


Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor da graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Disciplina lecionada: Fundamentos filosóficos do Direito.


Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Atividades

06/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e ordem social

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direi, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Autonomia Privada, regulação estatal e efetivação dos direitos
Descrição: O objetivo do projeto é desenvolver pesquisa sobre a dialética da autonomia e da heteronomia permeada pelos estudos sobre a efetividade dos direitos subjetivos. O pós-positivismo, as teorias da argumentação, as cláusulas abertas, a relativização da autonomia privada, o sistema aberto de princípios e regras exigem o reconhecimento de uma função jurígena na atividade jurisdicional e a constatação de que a aplicação do direito o recria, tornando indissociáveis o estudo do direito e do processo, da teoria e da prática, da norma e da decisão judicial. As duas linhas de pesquisa: efetividade dos direitos subjetivos e funcionalização das instituições jurídicas terão como instrumentos de pesquisa a hermenêutica e a argumentação e como eixo norteador o paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Saúde Mental e Biodireito
Descrição: A doença mental e suas consequências no Direito foram escolhidas como eixo central em virtude da relevância desse tema na sociedade contemporânea e do aumento do número de pessoas nestas circunstâncias. Por isso, faz-se importante a verificação do processo de incapacitação/capacitação o que envolve da doença (já instalada) à sanidade e da sanidade à doença fomentado pelos recursos médicos disponíveis (para melhorar a qualidade cerebral do agente são ou doente), a fim de verificar se o Direito o acompanha ou, se não, como deveria fazê-lo para salvaguardar o paciente e sua construção de sujeito autônomo. A doença mental, geradora da incapacidade ou da incompetência, é o fator justificador da proteção diferenciada da pessoa que se torna vulnerável. Não parece, porém, que esta atenção particular de que carece o doente mental, possa servir como argumento retórico para excluí-lo não só do tráfego jurídico, como da composição social. O sentido deve ser diverso. O Direito deve atuar de modo a garantir sua dignidade e a expressão da sua liberdade no mundo sóciojurídico. Resta, então, identificar, com precisão, as falhas da estrutura atual do regime das incapacidades e tentar formular melhores alternativas para que o incapaz, portador de anomalia psíquica, seja, efetivamente, cuidado para autonomizar-se..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Renata Barbosa de Almeida - Integrante.
2010 - Atual
Genética y Predisposición al Cáncer
Descrição: Objetivo: ofrecer una "plataforma" global de información y formación sobre este tema. Se incluirám aspectos médicos, técnicos y organizativos, de los que se encargarán profesionales de la biomedicina y también éticos y legales. Equipo brasileña coordinado por Profa. Maria de Fátima Freire de Sá y integrada por Diogo Luna Moureira e Maila Mello Campolina Pontes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Pilar Nicolás - Integrante / Aitziber Emaldi Cirión - Coordenador / Maila Mello Campolina Pontes - Integrante.
2007 - 2009
Projeto Latinbanks: Estudo sobre as implicações jurídicas e sociais da criação de bancos de material biológico
Descrição: O projeto LATINBANKS representa o início da cooperação entre doze universidades européias e latino-americanas. Seus objetivos são: colher informações relativas aos diferentes bancos de material biológico existentes na América Latina comparando-os entre si; analisar as estruturas jurídicas e de organização dos bancos de material biológico na Ameríca Latina, buscando elaborar propostas de otimização das mesmas; Estabelecer as bases de uma futura integração com agentes sociais que resultem em um adequado desenvolvimento dos bancos de material biológico. Os bancos de amostras biológicas humanas consistem no armazenamento de células, tecidos ou perfis de DNA com finalidades diversas. O armazenamento de células e tecidos humanos destina-se à pesquisa biomédica, à medicina regenerativa inclusive com bancos de tecidos para transplante , e à reprodução medicamente assistida, no caso de bancos de gametas. Já o armazenamento de perfis de DNA, colhidos de amostras de material genético humano, tem por finalidade a investigação criminal, a identificação civil e a pesquisa e diagnóstico biomédicos. Esta pesquisa centra-se na situação dos bancos de células, tecidos ou DNA humanos com finalidade de pesquisa biomédica, excetuando-se bancos de sangue, de embriões e de células germinativas. Alguns bancos de amostras biológicas que não apresentam esta finalidade específica serão objeto de estudos desde que contribuam para contextualização e construção do panorama daqueles biobancos no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Carlos María Romeo Casabona - Coordenador / Jürgen Simon - Integrante / Helena Moniz - Integrante / Lorena Donoso Abarca - Integrante / Salvador Darío Bergel - Integrante / Ingrid Brena Sesma - Integrante / Carlos Valerio - Integrante / Emilssen Gonzalez de Cancino - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante.Financiador(es): Universidade de Deusto - Cooperação / Projeto ALFA - Auxílio financeiro.
2007 - Atual
Dados Genéticos Humanos e Suas Repercussões Jurídicas
Descrição: Com o mapeamento e seqüenciamento do genoma humano, o tratamento das informações obtidas tornou-se o foco das pesquisas, trazendo consigo questões éticas e jurídicas. O grupo destina-se à pesquisa interdisciplinar entre Genética e Direito, levantando problemas ligados ao tema, como identidade genética, intimidade genética, bancos de dados genéticos e discriminação por motivos genéticos. Acompanha, ainda, a linha de pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, visando também a Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito. Logo, as pesquisas transcendem o Direito Privado por ligarem-se ao novo paradigma constitucional e hermenêutico do Direito contemporâneo. A pesquisa também se ocupará, em um primeiro momento, da análise da situação jurídica dos bancos de dados genéticos no Brasil e a comparação com a regulação jurídica dos mesmos em Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Rogério Monteiro Barbosa - Integrante / Aline Maria Pollom Franco Naves. - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Educando Itabira sem racismo
Descrição: O projeto Educando Itabira sem Racismo consiste em um conjunto de ações capazes de promover reflexões sobre a inclusão social (acesso, condições de permanência, ambiente, sucesso) de crianças e adolescentes negros e a redução das desigualdades através de iniciativas dentro das escolas, com ênfase no resgate da autoestima e no compromisso cidadão com a diversidade. Com este intento, o projeto promove a valorização da cultura afro-brasileira, bem como formar multiplicadores. Projeto desenvolvido em parceria com a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial do Município..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Coordenador / Giselle Drumond Lage Assis Coura - Integrante / Nayane Marcia Madeira Alves Rodrigues - Integrante / Higor Henrique Silva - Integrante / Ana Cláudia Dorneles Silva - Integrante / Jessica Aiany Pascoal das Graças - Integrante / Rayane Antunes Maia - Integrante / Tales Vieira Rodrigues - Integrante / Ludimila Machado Tôrres - Integrante / Lygia Ribeiro Drummond Lage - Integrante / Maria Helena Primo Oliveira - Integrante.
2018 - Atual
MARÉ VERDE
Descrição: De caráter extensivo, o Programa Maré Verde desenvolve atividades por meio de práticas acadêmicas que interligam a Universidade e as comunidades envolvidas, visando atender demandas sociais e proporcionar uma formação mais cidadã aos envolvidos nos trabalhos. As atividades oferecidas caracterizam-se por ações de caráter teórico ou prático, planejadas e organizadas de forma sistemática após estudos das regiões a serem abrangidas e definidas por uma carga horária mínima a ser aplicada. Este Programa tem por missão formar uma rede colaborativa e integrada a fim de beneficiar de forma permanente as comunidades participantes. Busca-se, também, o envolvimento de toda a comunidade universitária e local como: alunos, professores, servidores técnico-administrativos, governo municipal e demais entidades interessadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
TRÂNSITO COMPARTILHADO: Educação e responsabilidade social
Descrição: Promover ações direcionadas com o intuito de afirmar ser o trânsito um espaço compartilhado de convivência, demonstrando a necessidade de hábitos saudáveis, seguros e responsáveis no trânsito por meio da conscientização de crianças entre 6 e 10 anos de idade que frequentam o ensino fundamental I em escolas públicas da cidade de João Monlevade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Coordenador / Érica Caldeira Ataíde Pinto - Integrante / Jéssica Dias - Integrante.Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2016 - 2017
Retratos dos quilombos: reconhecimento e identidade quilombola
Descrição: Como alternativa a efetivação do reconhecimento referenciado no projeto de iniciação científica, busca-se através do presente projeto de extensão promover a divulgação em meios de comunicação imagens dos quilombos, com a referência a pequenos escritos que promovam o reconhecimento das comunidades e a divulgação de imagens que ilustrem a realidade das comunidades..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Coordenador / Shirlei Luana Chaves e Sousa Pereira - Integrante / Marinete Nunes Pereira - Integrante / Silmara Oliveira de Lima - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2016
Exercendo a cidadania: de expectadores a protagonistas
Descrição: Para o exercício da democracia participativa é necessária a divulgação de conhecimento básico do sistema político ao qual se está inserido. Saber quais e o que são os direitos fundamentais, como o governo funciona, a função de cada cargo dos poderes executivo e legislativo, aprender o que é corrupção, etc., permite ao estudante uma melhor avaliação de suas demandas sociais. Em posse desses saberes básicos se torna, também, melhor preparado para analisar suas escolhas quando do momento das eleições, bem como para saber a quem dirigir posteriores requisições sociopolíticas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Diogo Luna Moureira - Coordenador / CRISTIANE CAROLINE GODOY GOMES - Integrante / FABRICIA NUNES DE JESUS GUEDES - Integrante / TâMISSON SANTOS REIS - Integrante / RENATA JANAINA DO CARMO - Integrante / MICHELLE DELANO DOS SANTOS - Integrante.Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
4ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (PEDP), Universidade do Estado de Minas Gerais.
2017
3ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (PEDP), Universidade do Estado de Minas Gerais.
2013
Obtenção do título de Doutor magna cum laude, nos termos do art. 3º, II, da Resolução nº 02 de 26 de maio de 2008 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2009
Obtenção do título de Mestre magna cum laude, nos termos do art. 3º, II, da Resolução nº 02 de 26 de maio de 2008 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito., Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais.
2006
Medalha de Prata pela nota global da graduação superior a 85%, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOUREIRA, D. L.2017MOUREIRA, D. L.; GONCALVES, T. S. . Reflexões sobre a efetivação da função social da propriedade e do direito à moradia: o caso da Vila Vicentina da Estância em Fortaleza. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 1, p. 22-34, 2017.

2.
MOUREIRA, D. L.2016MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-16, 2016.

3.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2016SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-16, 2016.

4.
MOUREIRA, D. L.2016MOUREIRA, D. L.. A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo. Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, v. 1, p. 198-216, 2016.

5.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2014SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . Os desafios contemporâneos para prócris: a doação de gametas e o anonimato dos doadores. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 20, p. 171-191, 2014.

6.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2013SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . Direito das pessoas portadoras de transtorno mental e do comportamento no Brasil: a necessidade de autoafirmação e reconhecimento. PERCURSO ACADÊMICO, v. 3, p. 143-162, 2013.

7.
MOUREIRA, D. L.2012MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . A personalidade jurídica no embrião humano: personalidade normativa e ontologia. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (Impresso), v. 16, p. 80-85, 2012.

8.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2012SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . A Personalidade Jurídica no Embrião Humano:personalidade normativa e ontologia. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (Impresso), v. 16, p. 80-85, 2012.

9.
MOUREIRA, D. L.2012MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Los Primeros Pasos para la Regulación de los Biobancos en Brasil: la Resolución 441/2011 del Consejo Nacional de Salud. Revista de Derecho y Genoma Humano, v. 37, p. 181-192, 2012.

10.
MOUREIRA, D. L.2012MOUREIRA, D. L.. O fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana em movimento: o processo dialético de construção e afirmação da pessoalidade. DIXI - revista de Derecho y Ciencias Jurídicas, v. 14, p. 8-23, 2012.

11.
MOUREIRA, D. L.2011MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . O direito ao próprio corpo e limitações ao seu exercício: um diálogo entre direito e saúde mental. Revista Jurídica de Teófilo Otoni, v. 2, p. 51-60, 2011.

12.
MOUREIRA, D. L.2010 MOUREIRA, D. L.. Seleção Terapêutica de Embriões: questões éticas e jurídicas acerca da nossa autocompreensão enquanto seres da espécie humana. Revista IOB de Direito da Família, v. 59, p. 74-104, 2010.

13.
SA, M. F. F.2009SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L. . Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa. Direito e Justiça (URI), v. 9, p. 75-99, 2009.

14.
MOUREIRA, D. L.2009MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . El marco normativo para la protección de la integridad en la investigación en Brasil. Revista de Derecho y Genoma Humano, v. 31, p. 79-106, 2009.

15.
SA, M. F. F.2008SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L. . Investigaciones con células troncales embrionárias en Brasil y la (in)constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad - Parte II. Revista de Derecho y Genoma Humano, v. 29, p. 151-168, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOUREIRA, D. L.; LIMA, T. M. M. (Org.) ; SA, M. F. F. (Org.) . Autonomia e Vulnerabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 306p .

2.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 240p .

3.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.) . Direito Privado: revisitações. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. 316p .

4.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 222p .

5.
MOUREIRA, D. L.. Pessoas e autonomia privada: dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da Teoria do Direito Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 279p .

6.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 174p .

7.
MOUREIRA, D. L.; BERNARDES, W. L. M. (Org.) ; GONCALVES-CHAVES, G. R. (Org.) . Direito Público: Perspectivas e Atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

8.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. (Org.) ; LIMA, T. M. M. (Org.) . Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 266p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado . A formação dialógica da relação médico-paciente como exigência democrática à humanização do parto. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de; COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (Org.). Cuidado e o direito de ser: respeito e compromisso - projeto Brasil/Portugal - 2017/2018. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. , p. 35-48.

2.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Vulnerabilidade e oncologia: reflexões normativas sobre o direito fundamental à procriação. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.São Paulo: Foco, 2018, v. 1, p. 191-204.

3.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; ROCHA, Fábio Lopes . Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; DADALTO, Luciana. (Org.). Direito e medicina: a morte digna nos tribunais. 1ed.São Paulo: Foco, 2018, v. 1, p. 49-73.

4.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . A formação dialógica do consentimento como elemento de mensuração da responsabilidade civil do médico. In: Elpídio Paiva Luz Segundo; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Temas de responsabilidade civil: o direito na sociedade complexa. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 299-338.

5.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia privada e vulnerabilidade: o Direito Civil e a diversidade democrática. In: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Autonomia e Vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 1-9.

6.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . O Direito e as Dimensões Semânticas da Pessoalidade: Reflexões sobre 'Her', conectada e Desintegrada. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria S.Galdino; GOMES, Luiz.G.do Carmo.. (Org.). Bioética & Cinema. 2ed.Maringá: Miraluz, 2017, v. 1, p. 199-215.

7.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Por uma proposta de efetivação do direito subjetivo a morrer com dignidade: o caso José Ovídio González e sua interface com o Direito brasileiro. In: Conselho Federal de Medicina. (Org.). MEDICINA, DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA: Reflexões e conferências do VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 1ed.Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2017, v. 1, p. 129-148.

8.
MOUREIRA, D. L.; ALVES, J. L. M. . Os sujeitos de direito sob a perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano. In: Jaime Leônidas Miranda Alves. (Org.). Temas Essenciais de Direito Público - volume 1. 1ed.São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2017, v. 1, p. 13-35.

9.
MOUREIRA, D. L.; COURA, G. D. L. A. ; PEREIRA, M. N. ; LIMA, S. O. . Cidadania Quilombola em Itabira - MG: a busca do reconhecimento e preservação da identidade. In: Jaime Leônidas Miranda Alves. (Org.). Temas Essenciais de Direito Público - volume 2. 1ed.São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2017, v. 2, p. 37-68.

10.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Suicídio assistido. In: GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão; DADALTO, Luciana. (Org.). Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 193-215.

11.
MOUREIRA, D. L.; PEREIRA, S. L. C. S. . Transexualidade e referenciação: o papel do Direito no reconhecimento e efetivação da referenciação do transexual. In: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. (Org.). Direito e arte: os desafios da pessoalidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 86-96.

12.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . O Direito e as dimensões semânticas da pessoalidade: reflexões sobre "Her", conectada e desintegrada. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo. (Org.). Bioética e Cinema. 1ed.Maringá: Miraluz, 2016, v. 1, p. 203-2019.

13.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aspectos Jurídicos da Preservação da Fertilidade em Mulheres Diagnosticadas com Câncer. In: Marinho, Ricardo M.; Rosa e Silva, A.Carolina J. de Sá; Caetano, João Pedro J.; Rodrigues, Jhenifer K.. (Org.). Preservação da Fertilidade: uma nova fronteira em Medicina Reprodutiva e Oncologia. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2015, v. , p. 41-48.

14.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Os novos rumos da reprodução humana: turismo reprodutivo e aspectos polêmicos das técnicas de reprodução. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015, v. , p. 19-36.

15.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . O fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana em movimento: novas tecnologias e superfluidade corporal. In: RIBEIRO, Patrícia Henriques; SILVA GUERRA, Arthur Magno; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; ANDRADE, Juliana Campos Horta de. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v. , p. 397-406.

16.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Sujeitos de Direitos e Tecnologias da Vida: as dimensões da pessoalidade e os desafios do direito moderno. In: BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; SILVA, Michael César. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v. 1, p. 33-41.

17.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Autonomia para morrer: a nevralgia do Direito contemporâneo diante da efetivação de uma possibilidade pelo exercício da autonomia. In: RODRIGUES, Claudia; LOPES, Fábio Henrique. (Org.). entidos da morte e do morrer na Ibero-América. 1ed.Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014, v. 1, p. 401-418.

18.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Bancos de Amostras Biológicas Humanas (Biobancos) e a Realidade Normativa Brasileira. In: Vanessa Iacomini. (Org.). Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 115-147.

19.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . O direito da pessoa humana à identidade de gênero autoconstruída: mais uma possibilidade da pessoalidade. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de. (Org.). Direito Privado: Revisitações. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. , p. 17-26.

20.
MOUREIRA, D. L.. O direito fundamentai à intimidade genética e a preservação da autonomia futura como desafios constitucionais da clonagem reprodutiva humana. In: Adriano Stanley Rocha Souza; Marinella Machado Araújo. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2013, v. , p. 83-94.

21.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Pillares, 2013, v. , p. 289-314.

22.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e do comportamento no Brasil: a necessidade de autoafirmação e reconhecimento. In: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. (Org.). Direito Biomédico II: Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUCMinas, 2013, v. , p. 29-47.

23.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Repercussões jurídicas da criação de bancos de amostras biológicas humanas nas relações familiares. In: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Bioética e Direitos da Pessoa Humana. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 123-147.

24.
MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado . A identidade genética e seus reflexos no Direito brasileiro. In: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Org.). Direito Biomédico: Espanha - Brasil. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2011, v. 1, p. 115-128.

25.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil e a (in)constitucionalidade do art. 5o da Lei de Biossegurança. In: MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. (Org.). Direito e desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 155-182.

26.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Direito de Morrer: a realização da pessoalidade e a efetivação do direito de viver. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil: Direito das Famílias. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 1, p. 357-370.

27.
MOUREIRA, D. L.. Meu, seu e nosso - a função social da propriedade privada: sua fundamentação teórica e manifestabilidade prática no contexto democrático de Estado e de Direito. In: FIÚZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades: Teoria e Prática no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV, p. 461-483.

28.
MOUREIRA, D. L.. Direito de se fazer pessoa pela construção e afirmação da pessoalidade: por uma revisão da hermenêutica dos direitos fundamentais. In: BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direito Público: Perspectivas e Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 17-34.

29.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Direito de morrer: a realização da pessoalidade e a efetivação do direito de viver. In: MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista; OLIVEIRA, Thiago Pires. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 455-468.

30.
MOUREIRA, D. L.; PEREIRA, S. L. C. S. . Liberdade, Destino e Autodeterminação: o dramático exercício da liberdade na Tragédia Grega "Édipo Rei" e sua contemporaneidade em face das problemáticas biotecnológicas. In: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 55-65.

31.
MOUREIRA, D. L.. O reconhecimento e a legitimação da autonomia privada: instrumento de afirmação da Pessoalidade no Direito Privado. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de/ NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades III: Princípios Jurídicos no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. III, p. 55-86.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L. . Marcos Legais para a preservação da integridade na pesquisa. Minas Faz Ciência, Minas Gerais, p. 34 - 39, 01 nov. 2008.

2.
MOUREIRA, D. L.. Conviver, viver e ser ousado para reinventar o direito. Del Rey Jurídica.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOUREIRA, D. L.. O Reconhecimento e a Legitimação da Autonomia Privada aplicada ao Biodireito. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI: "Pensar Globalmente: Agir Localmente". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 92-118.

Apresentações de Trabalho
1.
MOUREIRA, D. L.. Pessoalidade e personalidade jurídica: as dimensões da pessoa humana no Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MOUREIRA, D. L.. Autonomia para Morrer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOUREIRA, D. L.. Direitos da Personalidade, Biodireito e a capacidade dos incapazes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MOUREIRA, D. L.. Pessoalidade e projeto corporal de si: a superfluidade do corpo e seus reflexos jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOUREIRA, D. L.. Questões legais vinculadas à ortotanásia e ao testamento vital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOUREIRA, D. L.. Criopreservação de Embriões, Banco de Óvulos e Espermatozóides. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOUREIRA, D. L.. Direito de morrer: autonomia prospectiva nas diretivas antecipadas de vontade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOUREIRA, D. L.. A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOUREIRA, D. L.. A superfluidade do corpo e seus reflexos jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOUREIRA, D. L.. Seleção Terapêutica de Embriões e suas implicações no discurso de justificação da norma jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOUREIRA, D. L.. Aspectos Bioéticos das condutas na gestação de anencéfalos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOUREIRA, D. L.. Seleção Terapêutica de Embriões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOUREIRA, D. L.; LIMA, T. M. M. . Liberdade, destino e autodeterminação: o dramático exercício da liberdade na tragédia grega "Édipo Rei" e sua contemporaneidade em face das problemáticas biotecnológicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. . Diretivas antecipadas de vontade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOUREIRA, D. L.. Direito de morrer: desfazendo mitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOUREIRA, D. L.. Terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia e distanásia ? desfazendo mitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L. . Marcos legais para a preservação da integridade na pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MOUREIRA, D. L.. O Reconhecimento e a Legitimação da Autonomia Privada aplicada ao Biodireito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MOUREIRA, D. L.. Prefácio. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MOUREIRA, D. L.. Prefácio. Belo Hoizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
CASABONA, C. M. R. ; MOUREIRA, D. L. . De los delitos informáticos al cibercrimen. 2008. (Revisão técnica de trabalho científico).

2.
MOUREIRA, D. L.. Direito das Obrigações. 2007. (Palestra ministrada na PUC-Contagem).

3.
MOUREIRA, D. L.. Apontamentos sobre a reforma do Código de Processo Civil - Leis 11.232/05 e 11.382/06.. 2007. (Mini-curso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P.. Participação em banca de Leana Mello. Da (im)possibilidade de um comércio lícito de órgãos: diálogos éticos e jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MOUREIRA, D. L.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi.. Participação em banca de Walter dos Santos. Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em relação ao divino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Teses de doutorado
1.
MOUREIRA, D. L.; LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Marina Alice de Souza Santos. Famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro: a boa-fé no reconhecimento e na partilha de bens. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, T. M. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Pedro Henrique Menezes Ferreira. Autodeterminação terapêutica: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Kelly Cardoso. A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Participação em banca de João Bosco Dutra Ferreira. Uma nova teoria para a origem das espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NOGUEIRA, R. H. P.; SALUM, M. J. G.. Participação em banca de Iara Antunes de Souza. Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. Participação em banca de Samarah Rejany Motta Lopes. A judicialização do direito à saúde no Estado do Acre versus a reserva do financiamento possível. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. Participação em banca de Thaís de Fátima Oliveira Moreira. Ações afirmativas e Direito como integridade na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. Participação em banca de Mariana de Almeida Coelho. A judicialização do direito à saúde diante da reserva do possível e do princípio da separação dos poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MOUREIRA, D. L.; MARTINS, A. S. O. R.. Participação em banca de Diego Armando Moura Prazeres. Gestão participativa na política urbana como instrumento materializador do direito a moradia digna no Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; SARAIVA, Anna Cláudia Diamantino. Participação em banca de Camila Cardoso Resende.Adoção por pares homoafetivos: uma nova tendência na família brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

2.
MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; SARAIVA, Anna Cláudia Diamantino. Participação em banca de Janaina Ferreira Coelho.Da (in)exigibilidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural à concessão da aposentadoria por idade ao trabalhador rural: o cariz contributivo da Previdência Social e o fundamento republicano da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

3.
MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; SARAIVA, Anna Cláudia Diamantino. Participação em banca de Paula Bianchetti Silva Oliveira.A utilização do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

4.
MOUREIRA, D. L.; OLIVEIRA, Bernardo Mucida; FERRAZ, Davi Amin. Participação em banca de Philipe Mateus Santos.A inconstitucionalidade da instituição de cotas para negros em universidades públicas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

5.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Nilson Edivânio da Silva.O casamento homoafetivo no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

6.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Elizângela Tomaz Pereira.Doação anônima de material genético masculino e a atribuição de paternidade ao doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

7.
MOUREIRA, D. L.; EVARISTO, R. F.; SILVA, D. B.. Participação em banca de Dênnio Marcos de Faria.A responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

8.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; EVANGELISTA, J.. Participação em banca de Monia Bicalho da Silva Mendonça de Andrade.Concubinato: um estudo sobre sua natureza familiar e seus efeitos patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

9.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; EVANGELISTA, J.. Participação em banca de Camila Aparecida Duarte Diniz.A "curatela" destinada ao enfermo e ao deficiente físico: considerações acerca da natureza jurídica da "curatela" prevista no artigo 1780 do Código Civil de 2002, frente ao instituto da representação voluntária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

10.
MOUREIRA, D. L.; SANTOS, Marina Alice de Souza; EVANGELISTA, J.. Participação em banca de Nilson Edivânio da Silva.O casamento homoafetivo no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

11.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Mariana Silva Melo.A dissolução matrimonial no Brasil a partir da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

12.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Jerson Lúcio Siqueira.O prejuízo sucessório do companheiro no Código Civil de 2002: considerações sobre a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

13.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Hugo Lage de Araújo.Posse de estado de filho como fato jurídico: a possibilidade do reconhecimento jurídico da filiação de fato e a concessão de direitos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

14.
MOUREIRA, D. L.; EVANGELISTA, J.; PENIDO, F.. Participação em banca de Priscilla Linete Mendes Loureiro.O afeto no Direito de Família e o (des)cabimento de indenização por abandono: análise crítica do "dever de amar". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

15.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.; SOUZA, Iara Antunes de.. Participação em banca de Pedro Henrique Cotta Drager.(In)disponibilidade do direito à vida: eutanásia e o direito de morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Pablo Geraldo Duarte Santos.A inseminação artificial post mortem e os direitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

17.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, Marina Alice de Souza. Participação em banca de Marcílio Geraldo Alberto.(Des)necessidade da outorga conjugal para renúncia do direito à herança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

18.
CHADI, Ricardo; MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Débora Félix de Ávila.A ausência de responsabilidade civil do proprietário que empresta veículo para terceiro que se envolve em acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MOURA, Marcelo de Souza; CHADI, Ricardo; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Leandra Cristina Torres Bezerra.A função social dos contratos agrários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
CHADI, Ricardo; MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Rafael Lemos Venancio.A cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel e sua excessiva onerosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
CHADI, Ricardo; MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Bruno Couto Rocha.Prescrição securitária: um estudo a respeito do prazo prescricional previsto no art. 206, §1º, II, "b" do Código Civil brasileiro de 2002.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
TAVARES, Fernando Horta; BONFIM JUNIOR, C. H. M.; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Elisângela Evangelista Pereira.A Execução do Título de Crédito Virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
TAVARES, Fernando Horta; BONFIM JUNIOR, C. H. M.; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Cibele Amorim Silva.Princípio da Fungibilidade na Antecipação de Tutela e no Processo Cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
TAVARES, Fernando Horta; BONFIM JUNIOR, C. H. M.; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Maria Cecília Gazaneo Tancredi.A Validade dos Contratos Celebrados Via Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
TAVARES, Fernando Horta; MACIEL JUNIOR, V. P.; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Diego Rodrigues Costa.O Contrato de Licença e Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol: Análise sobre a legalidade da forma de remuneração utilizada por clubes no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
POLI, L. M.; MARTINS, A. S. O. R.; MOUREIRA, D. L.. Participação em banca de Letícia Valladão Nogueira Fonseca.Da Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
MOUREIRA, D. L.; SOUZA, D. A. I.. Comissão Avaliadora de Projetos de pós-graduação do CEPPE-FUNCESII. 2011. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Projeto social Lições de Cidadania.Curso de Formação do projeto Lições de Cidadania. 2005. (Outra).

2.
Universidade Solidária.Projeto Universidade Solidária. 2003. (Outra).

3.
Aprendendo a Viver III.Curso de Capacitação de Multiplicadores de Ações Preventivas. 2002. (Outra).

4.
I Congresso Multidisciplinar de Neuropsicologia e aprendizagem em Poços de Caldas.Novos recursos de avaliação e intervenção neuropsicológica em distúrbios de linguagem oral, escrita e de sinais. 2002. (Outra).

5.
O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de . I Ciclo de Diálogos Jurídicos do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. 2012. (Outro).

2.
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de . II Workshop do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. 2011. (Outro).

3.
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; BARBOSA, Rogério Monteiro. ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de. . Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

4.
MOUREIRA, D. L.. I Encontro Nacional de Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Marinete Nunes Pereira e Silmara Oliveira de Lima. Sofrimento de indeterminação: reconhecimento e identidade quilombola. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Cristiane Carolina Godoy Gomes. Exercendo cidadania: de expectadores a protagonistas. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade do Estado de Minas Gerais. Programa Institucional de Apoio à Extensão. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Evandro Luan de Mattos Alencar. A pessoa com deficiência no discurso constitucional brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

2.
Mahíra Wakabayashi Pereira. Diretivas antecipadas de vontade: a necessidade de lei que regulamente o instituto no Brasik. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

3.
Douglas Henrique Nunes Silva. A retificação do registro civil dos transexuais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

4.
Fábio Lucas Gabrich Cruz e Silva. Conversão de exoneração em penalidade expulsiva no âmago do processo administrativo disciplinar. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

5.
Herick Guilherme Guicheney de Melo. Controle de convencionalidade no Direito brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

6.
Alisson Alves Pinto. A realidade normativa - jurisprudencial brasileira e o direito à identidade de gênero autoconstruída. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

7.
Nádia Bordone Jacob. Violação ao princípio da autonomia privada em face da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

8.
Jaime Leônidas Miranda Alves. O meio ambiente enquanto sujeito de direitos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

9.
Yanara Emília Morais Leite. O princípio da vedação do retrocesso social e o ativismo judicial frente a supressão de direitos sociais consolidados. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

10.
Sirloene José Gonçalves Júnior. Direito ao esquecimento versus direito à liberdade de informação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

11.
Natália Paletta Salazar. O mínimo existencial no Supremo Tribunal Federal: a concretização do direito à saúde na ausência de efetividade de políticas públicas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

12.
Adilma Catarina Pinto Aguiar. Direito à vida e o uso terapêutico de células tronco embrionárias. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

13.
Andrea Terceiro Chaves. Direito fundamental à igualdade: reflexões sobre o sistema de cotas raciais e sociais no ensino superior. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

14.
Ruan Rezende Lima. As consequências jurídicas do inadimplemento do poder público nos contratos administrativos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

15.
João Paulo Godoy Valença. O direito fundamental à moradia e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

16.
Vanessa Marques Mendes. O princípio da igualdade e as ações afirmativas de cotas raciais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

17.
Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto. A moralidade administrativa e sua percepção no Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

18.
Maria Luísa de Magalhães Barbosa. Pós-positivismo e discricionariedade judicial no Brasil: descompasso entre teoria e prática e possíveis consequências para a Administração Pública. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

19.
Luciana de Fátima Ribeiro Batista. Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana mediante a prática de assédio moral. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

20.
Laura Dias Rodrigues de Paulo. Conflito entre a proteção patrimonial por meio do tombamento e o desenvolvimento econômico: uma análise do caso Miguel Burnier, Ouro Preto-MG. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

21.
Pedro Otávio Procópio Macieira. Uma perspectiva crítica acerca da efetivação dos direitos fundamentais dos transexuais: a promoção da mudança extrajudicial do nome. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

22.
Franciele Pappen de Almeida. Sustentabilidade e desenvolvimento urbano. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

23.
César Henrique Santos Pires Filho. Função social da propriedade urbana: regularização fundiária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

24.
Adriana Nunes de Alencar. Regularização fundiária versus reintegração de posse: o vínculo das "casas móveis" com o direito à cidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

25.
Mário Ricardo Alves dos Santos. Planejamento urbano, gestão ambiental e a preservação dos ecossistemas urbanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva do direito à paisagem e do direito à cidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

26.
João Paulo Louzada Vieira. Função social da propriedade urbana e função social da posse. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

27.
Larissa Vilanova Freitas de Souza. Princípio da função social da propriedade urbana: conceito e implementação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

28.
Karla Cristiene de Carvalho e Célio. Desafios para a implementação da política nacional de mobilidade urbana. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

29.
Aline Oliveira de Lúcia Santos. Função socioambiental da propriedade: proteção de APPS urbanas através do uso. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

30.
Selma Andrade Dantas. A função social do registrador imobiliário e os aspectos registrários da regularização fundiária de interesse social. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

31.
Betsy Beuther. Conflito entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária em áreas de preservação permanentes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

32.
Thayanna Paula Neves Barros. A regularização fundiária de interesse social como instrumento de "republicização" dos espaços urbanos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

33.
Mariana Belém. A função social da propriedade urbana como meio de redução das desigualdades sociais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

34.
Mariana Cereza Silveira. Função social da propriedade urbana e função social da posse. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

35.
Ludmila Mafra Félix. Possibilidade de equilíbrio entre o direito à moradia e ao meio ambiente sadio. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

36.
Thaís Sales Gonçalves. Direito à moradia e função social da propriedade nas ações de reintegração de posse. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

37.
Thiago Flávio Guerra Naves. Direito fundamental à moradia: regularização de áreas urbanas pela via administrativa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

38.
Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli. A ocupação de áreas públicas dominicais e a função social da propriedade: o caso específico de Brasília. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

39.
Thaís Helena Farias e Vasconcelos. Implantação de política de mobilidade urbana na cidade histórica de São Luis, MA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

40.
Francisco Junio Quirino Anastácio. A relevância dos mecanismos de inclusão social na construção da pessoalidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

41.
Raquel Fernandes Guimarães Souza. Direito ao esquecimento: como preservar a dignidade da pessoa humana na sociedade de vigilância?. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

42.
Alice Izzabela Soares Vianna. O direito de morrer com dignidade: aspectos semânticos e normativos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

43.
Samara Alessandra de Freitas Valgas. O princípio da dignidade da pessoa humana e a eutanásia no Direito brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

44.
Leonardo Tadeu Aragão Pinheiro. Teoria dos Direitos Fundamentais entre particulares e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

45.
Matheus Menezes Rodrigues. O ativismo judicial e sua legitimação no Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Poliana Oliveira Santos. Gestão normativa e compartilhada de riscos: reflexões sobre o caso do 'licor negro" de Cataguases - MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Diogo Luna Moureira.

2.
Alam Viana Figueiredo. A (in)constitucionalidade da interrupção gestacional de fetos com Síndrome de Patau: por uma análise crítico-reflexiva das possibilidades hermenêuticas decorrentes do julgamento da ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

3.
Graziele Chaves Duarte. O projeto de lei da palmada visto como instrumento normativo potencializador da autonomia privada das crianças e adolescentes e limitador da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

4.
Nayane Moutinho Fernandes. O Cristianismo como fundamento histórico de institutos jurídicos contemporâneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

5.
Wellison Jean Batista Santos. Da universalidade à crise de efetividade: por uma análise crítico-reflexiva da judicialização do direito fundamental à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

6.
Carolina Tamires Borges Dias. Anonimato x origem genética: considerações acerca da reprodução assistida heteróloga e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

7.
Rejane Perucci. As tutelas de urgência no Juizado Especial Cível Estadual: uma proposta à efetivação do contraditório e da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

8.
Célia Regina Guimarães Oliveira. A personalização constitucional da resposta punitiva do Estado e o condicionamento legal de progressão de regime em crimes praticados contra a Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

9.
Marina Martins da Costa. A legalização da eutanásia como uma possibilidade normativa para o Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

10.
Natal Nunes Luiz. O princípio do livre convencimento motivado e a legitimidade para a (des)consideração das provas com alto grau de precisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

11.
Camila Cardoso Resente. Adoção por pares homoafetivos: uma nova tendência na família brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Orientador: Diogo Luna Moureira.

12.
Janaina Ferreira Coelho. Da (in)exigibilidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural à concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural: o cariz contributivo da Previdência Social e o fundamentos republicano da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Orientador: Diogo Luna Moureira.

13.
Paula Bianchetti Silva Oliveira. A utilização do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Orientador: Diogo Luna Moureira.

14.
Marcelo Santos Campos. A união homoafetiva: a luta pelo reconhecimento jurídico e a legitimação dos efeitos existenciais e patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Orientador: Diogo Luna Moureira.

Iniciação científica
1.
Marco Túlio Oliveira Andrade. Identidade de gênero autoconstruída: a alteração extrajudicial de sexo no registro civil como instrumento de efetivação do fundamento constitucional da dignidade da pessoas humana e do direito à saúde. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

2.
Silvane Maria Drumond Avelino. Panorama atual do Direito Brasileiro face às pesquisas com seres humanos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.

3.
Alam Viana Figueiredo. A (in)constitucionalidade da interrupção gestacional de fetos com a Síndrome de Patau: por uma análise crítico-reflexiva das possibilidades hermenêuticas decorrentes do julgamento da ADPF/54. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Diogo Luna Moureira.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/01/2019 às 11:34:22