Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2653053464099196
  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Professor (graduação e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Advogado sócio no Maranhão & Nogueira Advogados Associados. www.pedrohenriquenogueira.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, P. H. P.

Endereço


Endereço Profissional
Maranhão & Nogueira Advogados Associados.
Avenida Governador Osman Loureiro
Mangabeiras
57037630 - Maceió, AL - Brasil
Telefone: (82) 33277875
Fax: (82) 33277875
URL da Homepage: http://www.pedrohenriquenogueira.com.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Negócios Jurídicos Processuais: Análise dos provimentos negociais como atos negociais, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Fredie Souza Didier Júnior.
Palavras-chave: Fatos processuais; Negócio jurídico processual; Atos processuais; Provimentos jurisdicionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: A Ação de Direito Material em Face do Direito Fundamental à Jurisdição,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Marcos Bernardes de Mello.
Palavras-chave: ação de direito material; direito fundamenal à tutela jurisdicional; ação de direito processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
2003 - 2005
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Título: Responsabilidade Tributária dos Administradores das Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: Classificação Quinária das Ações.
Orientador: Marcos Bernardes de Mello.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista de Maceió, MARISTA/AL, Brasil.
1985 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista de Maceió, MARISTA/AL, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho
Outras informações
Membro do Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas (2018-2020)

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador suplente de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Discente-autor, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

10/2012 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Contemporânea do Processo e Direitos Fundamentais
05/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas, .

Cargo ou função
Coordenador (suplente) de prática Jurídica.
10/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Jurídica Civil
Microssistemas Processuais
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil 1

Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Titular. Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil IV

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil IV

Maranhão & Nogueira Advogados Associados, M&N, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

06/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Maranhão & Nogueira Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria jurídica.

Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo, ANNEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

11/2017 - Atual
Direção e administração, ANNEP, .

Cargo ou função
Presidente.
10/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , ANNEP, ANNEP.

Atividade realizada
Membro.

Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, IIDP, Peru.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Faculdades da Seune, SEUNE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil; Juizados Especiais.

Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
02/2009 - 06/2016
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

Atividades

08/2008 - 12/2014
Ensino, Curso de pós-graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recursos e ação rescisória

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre


Escritório Jurídico Marcos Bernardes de Mello, EJMBM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

04/2001 - 05/2002
Estágios , Escritório Jurídico, .

Estágio realizado
Advocacia.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Núcleo de Estudos em Analítica Processual e Processo Civil Aplicado
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa se propõe a examinar de que maneira os conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito, especialmente as noções estruturantes de norma jurídica, fato jurídico e situação jurídica, podem ser aplicados na interpretação do Direito Processual Civil na contemporaneidade, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015. A hipótese a ser confirmada é a de que os problemas jurídicos concretos e práticos podem ter uma solução adequada a partir da manipulação analítica dessas categorias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Coordenador / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Felipe Costa Laurindo do Nascimento - Integrante / Bruno Oliveira de Paula Batista - Integrante / Amanda Lages - Integrante / Pedro Murta - Integrante.Número de orientações: 4
2014 - Atual
Direito Privado e Contemporaneidade
Descrição: O grupo tem como objetivo analisar o direito infraconstitucional vigente, especialmente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor tendo como ponto de partida a perspectiva civil-constitucional que serve de fundamento aos deveres gerais de conduta para, através do diálogo das fontes e do trânsito recíproco entre o direito público e privado, estudar o impacto das normas e princípios constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, nos problemas cotidianos da sociedade contemporânea..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Marcos Ehrhardt Jr. - Coordenador / José Barros - Integrante / Jessica Cparica - Integrante / Ercik Lucna Peixoto - Integrante / Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto - Integrante.
2012 - 2015
Fatos jurídicos processuais e o processo civil contemporâneo
Descrição: A teoria do fato jurídico (estudada no âmbito da Teoria Geral do Direito), se adequadamente aplicada ao Direito Processual Civil, pode servir como uma valiosa ferramenta para resolução de problemas teóricos e práticos verificados nos dias atuais. O projeto visa descrever os tipos de fatos processuais (em sentido amplo), com ênfase naqueles verificados nos procedimentos executórios, extraindo as possíveis conseqüências práticas resultantes dessa análise..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Coordenador / Wanderson de Albuquerque Tenório - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2008 - 2011
Teoria Contemporânea da Relação Jurídica Processual: fato, sujeitos e objeto
Descrição: Linha de Pesquisa: Teoria do Fato Jurídico Processual O objetivo é desenvolver os fundamentos de uma teoria do fato jurídico processual, com base na teoria do fato jurídico já tão desenvolvida no âmbito do chamado direito material. Serão examinados os fatos e os atos processuais, lícitos e ilícitos, de todos os sujeitos processuais, em seus diversos planos (existência, validade e eficácia)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2007
A atualidade da Teoria do Fato Jurídico: o plano de eficácia
Descrição: O projeto visa a investigação da importância da Teoria do Fato jurídico na atualidade, especialmente no que diz respeito ao plano da eficácia das normas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Integrante / Marcos Bernardes de Mello - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Baiana de Direito
2013 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual
2015 - Atual
Periódico: Revista do TCEMG
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2018 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
2018 - Atual
Periódico: CIVIL PROCEDURE REVIEW


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Padrinho da turma, Formandos - SEUNE 2016.2.
2017
Professor homenageado, Formandos - UFAL 2016.2.
2016
Professor homenageado, Formandos - UFAL 2015.2.
2015
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2014.2.
2015
Professor homenageado, Formandos - UFAL 2014.2.
2014
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2013.2.
2013
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2012.2.
2013
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2012.2 (A).
2012
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2011.2.
2012
Comenda Educação SEUNE, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
2012
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2012.1.
2011
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2010.2.
2010
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2010.1.
2009
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2008.2.
2009
Homenagem, Formandos - SEUNE 2009.1.
2009
Padrinho da turma, Formandos - SEUNE 2009.1.
2009
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2009.1.
2009
Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2009.2.
2008
Aprovação no concurso para o cargo de professor assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Alagoas, UFAL.
2008
Aprovação em 1º lugar na seleção do curso de Doutorado em Direito na UFBA, UFBA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOGUEIRA, P. H. P.2015NOGUEIRA, P. H. P.. É possível a resilição unilateral em negócios jurídicos processuais?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 92, p. 260-262, 2015.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.2015NOGUEIRA, P. H. P.. Convenções sobre o processo e liberdade das parte. Ius et Tribunalis, v. 1, p. 51-65, 2015.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.2014NOGUEIRA, P. H. P.. Legitimidade processual e legitimidade ad causam no direito brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 133, p. 71-80, 2014.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.2013NOGUEIRA, P. H. P.. A prescrição de ações não ajuizadas na pendência de análise de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Revista Dialética de Direito Processual, v. 127, p. 106-112, 2013.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.2011NOGUEIRA, P. H. P.. Uma aproximação dos fatos jurídicos extraprocedimentais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 73, p. 151-167, 2011.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.2010NOGUEIRA, P. H. P.. Preclusão, venire contra factum proprium e duração razoável do processo. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 20, p. 43-62, 2010.

7.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. Notas sobre preclusão e venire contra factum proprium. Revista de Processo, v. 168, p. 331-346, 2009.

8.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. Direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação. Revista de Processo, v. 169, p. 38-61, 2009.

9.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como técnica de distribuição dinâmica da carga probatória. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75, p. 105-113, 2009.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. Condições da ação, ação processual e ação de direito material: uma releitura crítica. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, v. 5, p. 261-283, 2009.

11.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. Os limites lingüístico-legislativos da discricionariedade judicial. Revista de Informação Legislativa, v. 181, p. 313-325, 2009.

12.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. O contraditório e a desconsideração da personalidade jurídica na execução de título judicial. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 66, p. 105-122, 2009.

13.
NOGUEIRA, P. H. P.2009NOGUEIRA, P. H. P.. O juízo de admissibilidade do processo e as condições da ação: uma releitura a partir da teoria da ação de direito material. Revista Dialética de Direito Processual, v. 76, p. 93-105, 2009.

14.
NOGUEIRA, P. H. P.2008NOGUEIRA, P. H. P.. O problema do prazo para embargos nas execuções anteriores à Lei nº 11.382/2006. Páginas de Direito, v. 1, p. 1-6, 2008.

15.
NOGUEIRA, P. H. P.2008NOGUEIRA, P. H. P.. Breves notas sobre o conceito de ação de direito material. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-11, 2008.

16.
NOGUEIRA, P. H. P.2008NOGUEIRA, P. H. P.. Notas sobre a Última Reforma da Execução de Títulos Extrajudiciais. Revista Forense, v. 398, p. 189-210, 2008.

17.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. Os Novos Embargos à Execução de Título Extrajudicial e o art. 798 do CPC. Jus Navigandi (Online), v. 1304, p. 1-8, 2007.

18.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Garantia do Contraditório - os Embargos à Execução e a Lei n. 11.382. Revista Dialética de Direito Processual, v. 48, p. 84-97, 2007.

19.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. Os Novos Embargos à Execução de Título Extrajudicial e o art. 798 do CPC. Páginas de Direito, v. I, p. on line, 2007.

20.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. A Tutela Cautelar em Face do Novo art. 739-A do CPC (Lei n. 11.382/006). Revista Dialética de Direito Processual, v. 51, p. 115-124, 2007.

21.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. A Lei nº 11.382/2006 e o direito intertemporal: o prazo para embargos nas execuções pendentes. Jus Navigandi (Online), v. 1548, p. 1, 2007.

22.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: questões surgidas com o advento da Lei nº 11.382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 56, p. 67-77, 2007.

23.
NOGUEIRA, P. H. P.2007NOGUEIRA, P. H. P.. O Momento Oportuno para o Exercício da Pretensão à Adjudicação dos Bens Penhorados. Páginas de Direito, v. 1, p. 1-3, 2007.

24.
NOGUEIRA, P. H. P.2006NOGUEIRA, P. H. P.. A pretensão à tutela jurídica: direito fundamental ou garantia constitucional?. Revista do mestrado em direito (UFAL), v. 2, p. 323-341, 2006.

25.
NOGUEIRA, P. H. P.2005NOGUEIRA, P. H. P.. O Princípio da Coextensão de Direitos, Pretensões e Ações. Revista do mestrado em direito (UFAL), Maceió, v. 1, p. 91-119, 2005.

26.
NOGUEIRA, P. H. P.2005NOGUEIRA, P. H. P.. Jurisdição Constitucional dos Estados-membros quanto às Normas Repetidas. Jus Navigandi (Online), v. 611, p. 611, 2005.

27.
NOGUEIRA, P. H. P.2000 NOGUEIRA, P. H. P.. Aspectos das Condições da Ação na Teoria Geral do Processo. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 95, p. 29-44, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios Jurídicos Processuais. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 351p .

2.
NOGUEIRA, P. H. P.; CABRAL, A. P. (Org.) . Negócios Porcessuais. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 749p .

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios Jurídicos Processuais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 300p .

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios Jurídicos Processuais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 272p .

5.
NOGUEIRA, P. H. P.; CABRAL, A. P. (Org.) . Negócios Processuais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 719p .

6.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L. ; VERCOSA, E. G. . Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 1. ed. Maceió: Viva, 2015. v. 1. 388p .

7.
NOGUEIRA, P. H. P.; CABRAL, A. P. . Negócios processuais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 582p .

8.
NOGUEIRA, P. H. P.; CAVANI, R. (Org.) . Convenciones Procesales - Estudios sobre negócio jurídico y proceso. 1. ed. Lima: Raguel, 2015. v. 1. 660p .

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F. . Teoría de los hechos jurídicos procesales. 1. ed. Lima: Ara, 2015. v. 1. 245p .

10.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F. . Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 197p .

11.
NOGUEIRA, P. H. P.; COSTA, E. J. F. (Org.) . Reclamação Constitucional. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 428p .

12.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F. (Org.) ; GOUVEIA FILHO, R. C. (Org.) . Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 1229p .

13.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F. . Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 196p .

14.
NOGUEIRA, P. H. P.; MOURAO, L. E. R. (Org.) ; COSTA, E. J. F. (Org.) . Teoria Quinária da Ação - Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu Falecimento. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 632p .

15.
NOGUEIRA, P. H. P.. Teoria da Ação de Direito Material. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Comentários a enunciados - Capítulo I. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados - FPPC Fórum Permanente de Processualistas Civis organizados por assunto, anotado e comentado. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 181-229.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sobre os acordos de procedimento no processo civil brasileiro. In: Pedro Henrique Nogueira; Antonio do Passo Cabral. (Org.). Negócios Processuais. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 93-104.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Comentários aos arts. 159 a 161; 236 a 259. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 361-380.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Notas sobre alguns reflexos do novo CPC no processo de execução fiscal. In: Mirna Cianci; Lucio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha; Luiz Henrique Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Impactos na legislação extravgante e interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 2, p. 325-337.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sobre a legitimidade de agir no novo CPC. In: Alexandre Ávalo Santana; José de Andrade Neto. (Org.). Novo CPC - Análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. 1, p. 187-196.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.. A prescrição de ações não ajuizadas na pendência de análise de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. In: Karoline Mafra Sarmento Beserra; Marcos Ehrhardt Junior; Jéssica Aline Caparica da Silva. (Org.). Estudos sobre a toria do fato jurídico na contemporaneidade: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.Aracaju: Edunit, 2016, v. 1, p. 227-237.

7.
NOGUEIRA, P. H. P.. Legitimidade processual no novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC Doutrina selecionada - Parte Geral. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 279-291.

8.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negociação processual trabalhista. In: José Afonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 616-622.

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; MAZZEI, R. . Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pestar alimentos. In: Angelia Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 650-662.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.. Art. 218 a Art. 235. In: José Rogerio Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo Aprogliano; Rogéria Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. 1, p. 336-351.

11.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F. . A promessa de recompensa judicial e o novo CPC. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Rodrigo Mazzei. (Org.). Repercussões do Novo CPC - Direito Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 381-396.

12.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sobre os acordos de procedimento no processo civil brasileiro. In: Pedro Henrique Nogueira; Antonio Cabral. (Org.). Negócios Processuais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 81-92.

13.
NOGUEIRA, P. H. P.. La cláusula general del acuerdo de procedimiento en el nuevo Código de Proceso Civil brasileño. In: Pedro Henrique Nogueira; Renzo Cavani. (Org.). Convenciones Procesales - Estudios sobre negócio jurídico y proceso. 1ed.Lima: Raguel, 2015, v. 1, p. 271-291.

14.
NOGUEIRA, P. H. P.. Dos atos atos processuais (arts. 188 a 192). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. 1, p. 585-597.

15.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sobre a eficácia não declarativa da sentença de improcedência. In: Rinaldo Mouzalas; Beclaute Oliveira Silva; Rodrigo Saraiva Marinho. (Org.). Improcedência. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 93-102.

16.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F. . A promessa de recompensa judicial. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Boneti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins do CPC/1973 ao novo CPC. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 406-417.

17.
NOGUEIRA, P. H. P.. Uma revisita aos conceitos de legitimidade processual, legitimidade ad causam e legitimatio ad processum. In: Arlete Aurelli; Leonard Ziesemer; Lúcio Delfino; Sergio Luiz de Almeida Ribeiro; William dos Santos Ferreira. (Org.). O direito de estar em juízo e a coisa julgada - Estudos em homenagem a Thereza Alvim. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 569-579.

18.
NOGUEIRA, P. H. P.. Repercussão geral e o uso da reclamação constitucional contra a decisão de sobrestamento do recurso extraordinário. In: Alexandre Freire; Luiz Fux; bruno Dantas. (Org.). Repercussão geral da questão constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 1, p. 551-562.

19.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sentenças condicionais. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Fredie Didier Jr.; Roberto Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 919-934.

20.
NOGUEIRA, P. H. P.. A Eficácia da Reclamação Constitucional. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Reclamação Constitucional. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 381-398.

21.
NOGUEIRA, P. H. P.. A cláusula geral de acordo de procedimento no Projeto no novo CPC (PL n. 8.046/2010). In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências no Processo Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 15-27.

22.
NOGUEIRA, P. H. P.. Repercussão geral e a prescrição de ações não ajuizadas. In: MIRANDA, Daniel; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino. (Org.). Prescrição e Decadência - Estudos em homenagem ao professor Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 423-430.

23.
NOGUEIRA, P. H. P.. A prescrição intercorrente na execução segundo o projeto do Código de Processo Civil. In: Fernando Rossi; Glauco Gumerato Ramos; Jefferson Carús Guedes; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. (Org.). O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma análise crítica ao projeto do novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 499-512.

24.
NOGUEIRA, P. H. P.. Anotações sobre os Negócios Jurídicos Processuais no Projeto do Código de Processo Civil. In: Antônio Adonias Bastos; Fredie Didier Jr.. (Org.). O Projeto do Código de Processo Civil - 2ª Série. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 571-586.

25.
NOGUEIRA, P. H. P.. Direito fundamental à tutela de urgência e o efeito suspensivo dos embargos à execução sem garantia do juízo. In: Antonio Adonais Bastos; Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Execução e Cautelar - Estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 441-452.

26.
NOGUEIRA, P. H. P.. A metodologia da pesquisa no direito e Jacques Derrida. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito e a Filosofia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 324-337.

27.
NOGUEIRA, P. H. P.. A prescrição intercorrente segundo o projeto do Código de Processo Civil. In: DIDIER JR, Fredie; MOUTA, José Henrique; KLIPPEL, Rodrigo. (Org.). O projeto do Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao professor José de Albuquerque Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 307-322.

28.
NOGUEIRA, P. H. P.. O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Márcia. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 869-899.

29.
NOGUEIRA, P. H. P.. Situações Jurídicas Processuais. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial - 2ª série. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 749-770.

30.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sentenças executivas e eficácia executiva das sentenças. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Luiz Eduardo Mourão; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Teoria Quinária da Ação - Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu Falecimento. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 521-542.

31.
NOGUEIRA, P. H. P.. O Conceito de Pretensão à Luz da Teoria do Fato Jurídico e sua Influência sobre o Direito Processual. In: DIDIER JR., Fredie; EHRHARDT JR., Marcos. (Org.). Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - estudos em homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 469-486.

32.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sobre o Direito Fundamental à Jurisdição. In: DIDIER JR., Fredie; WAMBIER, Luiz Rodrigues; GOMES JR., Luiz Manoel. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. , p. 547-571.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NOGUEIRA, P. H. P.; IVO, G. . O Sistema de Controle de Constitucionalidade das Leis na Constituição do Estado de Alagoas. In: Encontro de Iniciação Cinetífica da Universidade Federal de Alagoas, 2000, Maceió/AL. X Encontro de Iniciação Cinetífica da Universidade Federal de Alagoas, 2000. v. 1. p. 179-179.

Apresentações de Trabalho
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Subsidiariedade no CPC: a colegialidade no julgamento por maioria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NOGUEIRA, P. H. P.. Desafios Contemporâneos do acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios processuais sobre a prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios processuais no processo executivo brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NOGUEIRA, P. H. P.. Exame de casos práticos de aplicação do CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócio jurídico e o novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios Processuais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NOGUEIRA, P. H. P.. Aplicabilidade do novo CPC para o oficial de justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NOGUEIRA, P. H. P.. Solução consensual de conflitos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios jurídicos processuais e celeridade do processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
NOGUEIRA, P. H. P.. Aplicação concreta e subsunção dos conceitos jurídicos indeterminados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócio jurídico processual: categoria nova?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NOGUEIRA, P. H. P.. Propostas de alterações ao Código de Processo Civil: Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
NOGUEIRA, P. H. P.. Os desafios do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
NOGUEIRA, P. H. P.. Convenciones Procesales y libertad de las partes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
NOGUEIRA, P. H. P.. Tutela cautelar, tutela satisfactiva y técnica anticipatória: evolución doctrinaria y legislativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
NOGUEIRA, P. H. P.. Tutela provisória no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
NOGUEIRA, P. H. P.. Negócios processuais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
NOGUEIRA, P. H. P.. Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
NOGUEIRA, P. H. P.. A efetividade do processo por meio de acordos e procedimentos: os mecanismos de solução de conflitos no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
NOGUEIRA, P. H. P.. Quatro boas novas sobre o novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
NOGUEIRA, P. H. P.. Convenções processuais no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
NOGUEIRA, P. H. P.. Competência no processo civil: questões atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
NOGUEIRA, P. H. P.. Processo Civil, Processo Constitucional e Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
NOGUEIRA, P. H. P.. O Ensino do Direito Processual Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
NOGUEIRA, P. H. P.. Flexibilização procedimental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
NOGUEIRA, P. H. P.. Acordos de procedimento no processo civil brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
NOGUEIRA, P. H. P.. Promessa de recompensa judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
NOGUEIRA, P. H. P.. Desafios para um adequado acesso à Justiça do réu no processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
NOGUEIRA, P. H. P.. O princípio da cooperação e a democratização do processo civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
NOGUEIRA, P. H. P.. Meios alternativos de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
NOGUEIRA, P. H. P.. Cumprimento de sentença e procedimento especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
NOGUEIRA, P. H. P.. A pesquisa documental em processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
NOGUEIRA, P. H. P.. Democratização do processo e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
NOGUEIRA, P. H. P.. O projeto do novo CPC - balanço geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
NOGUEIRA, P. H. P.. Impenhorabilidades: aspectos atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
NOGUEIRA, P. H. P.. A tutela do direito à saúde em face do poder público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
NOGUEIRA, P. H. P.. O novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
NOGUEIRA, P. H. P.. A parte geral do projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
NOGUEIRA, P. H. P.. O novo CPC: avanços e retrocessos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
NOGUEIRA, P. H. P.. Mesa redonda - o Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
NOGUEIRA, P. H. P.. Novas tendências do direito civil e processual civil brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
NOGUEIRA, P. H. P.. O projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
NOGUEIRA, P. H. P.. Boa-fé objetiva e invalidades processuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
NOGUEIRA, P. H. P.. A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
NOGUEIRA, P. H. P.. Teoria dos fatos processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
NOGUEIRA, P. H. P.. O Direito e a atual conjuntura econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
NOGUEIRA, P. H. P.. Tutelas mandamental e executiva: aspectos atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O. . Atualidades sobre a execução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
NOGUEIRA, P. H. P.. Sentenças executivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
NOGUEIRA, P. H. P.. A Ação de Direito Material e seus Reflexos no Processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
NOGUEIRA, P. H. P.. O Sistema de Controle de Constitucionalidade das Leis na Constituição do Estado de Alagoas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.. Resenha - NUNES, Dierle; TEIXEIRA, Ludmila. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazet Jurídica, 2013.. Belo Horizonte: Forum, 2014 (Resenha).

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Parecer, RDDP n. 128. São Paulo: Dialética, 2013 (Editorial).

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Editorial - Revista Olhares Plurais, vol. 1, n. 6 2012 (Editorial).

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. Resenha - SAMPAIO JR., José Herval. Tutelas de urgência - sistematização das liminares. São Paulo: Atlas, 2011. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

6.
NOGUEIRA, P. H. P.. Resenha - MARTINS, Sandro Gilbert. Processo, procedimento e ato processual: o plano da eficácia. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Resenha).

7.
NOGUEIRA, P. H. P.. Resenha - ALVIM, Eduardo et. al (coords.). O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei n. 12.016/2009. São Paulo: RT, 2010 (Resenha).

8.
NOGUEIRA, P. H. P.. Resenha - Teoria do processo - panorama doutrinário mundial (2ª série). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

9.
NOGUEIRA, P. H. P.. O princípio constitucional da liberdade de religião. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.. Resenha - DIDIER JR., Fredie. Pressupostos processuais e condições da ação - o juízo de admissibilidade do processo. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Resenha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Animal (ISSN 2317-4552). 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Momento jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NOGUEIRA, P. H. P.. Em dia com a Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Direito Processual e outros assuntos. 2009. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Direito Processual Civil IV - material de aula. 2018. (Material de apoio para aula).

2.
NOGUEIRA, P. H. P.. Demandas repetitivas e grandes litigantes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Atos processuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. Teoria dos recursos e incidentes recursais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
NOGUEIRA, P. H. P.. Apelação, recurso ordinário, agravos, remessa obrigatória e embargos infringentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
NOGUEIRA, P. H. P.. Teoria Geral do Processo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos no projeto do novo CPC - Estudos temáticos sobre o novo CPC. 2012. .

9.
NOGUEIRA, P. H. P.. Principais mudanças no Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
NOGUEIRA, P. H. P.. Ações constitucionais (ADIN, ADPF e ADC). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
NOGUEIRA, P. H. P.. Mandado de Segurança. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
NOGUEIRA, P. H. P.. Execução Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
NOGUEIRA, P. H. P.. Ações constitucionais (ADIN, ADC, ADPF). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
NOGUEIRA, P. H. P.. Fatos jurídicos processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O. . A teoria da ação em Pontes de Miranda. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
NOGUEIRA, P. H. P.. A nova lei do mandado de segurança - curso de aperfeiçoamento para magistrados. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos no processo civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O. . O novo Código de Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
NOGUEIRA, P. H. P.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilha para curso de pós-graduação).

25.
NOGUEIRA, P. H. P.. Processo objetivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
NOGUEIRA, P. H. P.. Atualidades sobre a execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
NOGUEIRA, P. H. P.. Atos processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
NOGUEIRA, P. H. P.. Teoria Geral do Processo - curso de férias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
NOGUEIRA, P. H. P.. Temas Atuais de Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
NOGUEIRA, P. H. P.. Atos processuais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilha para curso de pós-graduação).

33.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilha para curso de pós-graduação).

34.
NOGUEIRA, P. H. P.. Recursos e ação rescisória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
NOGUEIRA, P. H. P.. Curso de atualização em processo civil para procuradores de estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
NOGUEIRA, P. H. P.. Principais Reformas no CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
NOGUEIRA, P. H. P.. Processo de execução. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NOGUEIRA, P. H. P.; CABRAL, A. P.; HILL, F. P.. Participação em banca de Estefânia Freitas Côrtes. Negócios jurídicos processuais: acordo processual que atribui a exequibilidade de documento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.; CRISTOPOULUS, B.; CATAO, A.. Participação em banca de Vagner Paes Cavalcanti Filho. Limites à definição estatal em matéria de serviços públicos: a livre iniciativa e os direitos fundamentais como vetores constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.; ALENCAR, R. A. R. C.; MOURA, B. E. T.. Participação em banca de Laís Ramos Barboza. Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, § 1º e § 2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.; MELO, L. F.; KRELL, A. J.. Participação em banca de Cícero Alberto Mendes Ferreira. A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.; MAZZEI, R.; ZANETI JR., H.; GONCALVES, T. F.. Participação em banca de Raniel Fernandes de Ávila. A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado democrático constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.; ZANETI JR., H.; IVO, G.. Participação em banca de Bruna Medeiros Valente de Lima. Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

7.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; SOUZA, W. A.. Participação em banca de Lucas Lopes Menezes. A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; CARVALHO, F. L. L.. Participação em banca de Pedro José Costa Melo. O direito de greve dos servidores públicos e o dever de atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade: um processo duplamene coletivo adequado ao tratamento do conflito entre grupos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.; MELO, L. F.. Participação em banca de Vanessa Paes de Vasconcelos. A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.; MAZZEI, R.; MOURAO, L. E.. Participação em banca de Alexandre Senra. A coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, A. J. C. B.; ALENCAR, R. A. R. C.. Participação em banca de José Ailton da Silva Junior. A natureza material constitucional do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

12.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.; GORDILHO, H. S.. Participação em banca de Karolina Gama Carnaúba Azevedo. A concretização de direitos sociais através de meios coletivos processuais: o ativismo judicial analisado nos julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

13.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Marcelo Barbi Gonçalves. Filtros pré-processuais da contenção da litigiosidade plúrima. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

14.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.; MARQUES, C.. Participação em banca de Custódio Vique Jossia Junior. Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

15.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F. W. L.; NOBRE, E. P.. Participação em banca de Thaline dos Santos Rocha. Jurisdição constitucional e decisão jurisdicional de perfil aditivo: construção normativa possível?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

16.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; SOUZA, W. A.. Participação em banca de Marcos Youji Minami. Do conceito de processo eleitoral brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
NOGUEIRA, P. H. P.; EHRHARDT JR., M.; CAMPITELLI, N.. Participação em banca de Karoline Mafra Sarmento Beserra. Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

18.
NOGUEIRA, P. H. P.; AMORIM, F.; KRELL, O.. Participação em banca de Petrúcio Lopes Casado Filho. ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

19.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; BORGES, R. C.. Participação em banca de Talita Macedo Romeu. A proibição de comportamento contraditório aplicada ao processo civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

20.
NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; BORGES, R. C.. Participação em banca de Daniela Pinto Carvalho. Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
NOGUEIRA, P. H. P.; PAMPLONA FILHO, R.; CASTRO, C.. Participação em banca de Abelardo Sampaio Lopes Neto. Direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
NOGUEIRA, P. H. P.; CASTRO, C.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de Augusto Santos Mascarenhas. Responsabilidade administrativa ambiental: natureza objetiva e sistemática de reparação do dano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

23.
NOGUEIRA, P. H. P.; CUNHA, L. J. C.; TEIXEIRA, S.; PAULINO, R.. Participação em banca de Danilo Heber de Oliveira Gomes. (In)existências processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
NOGUEIRA, P. H. P.; PAULINO, R.; MAZZEI, R.; CUNHA, L. C.; APRIGLIANO, R.; LEAL, L.. Participação em banca de Márcio Oliveira Rocha. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de João Antonio Dias Morais. O Poder Público e a legitimidae para o ajuizamento da ação civil pública: aspectos processuais aplicáveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Renato Pereira de Andrade Neto. A evolução histórica da tutela antecipada no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Adilton Santos da Silva. Natureza dos honorários e vedação legal da parcela aos procuradores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Renata Costa Campos de Santana. Conciliação e mediação à luz do novo Código de Processo Civil: Panorama teórico e prático. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Fábia Priscilla de Araújo Costa. Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nas ações de família. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Aclecia de Souza Barbosa Dantas. O acordo sobre o ônus probatório em face da distribuição dinâmica do ônus da prova e o princípio da paridade de armas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

7.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Guido Azevedor Neto. A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do art. 311, inciso II, com base no art. 927, ambos do CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

8.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Lisyanne Passos Carôzo. O regime jurídico a mediação no processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Participação em banca de Ana Vitória Mello Santos. Honorários advocatícios sucumbenciais no CPC: análise de sua incidência em cada modalidade recursal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Greyce Barbosa de Oliveira. A coisa julgada em face de sentenças contrárias à Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

11.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Gerlania Castro. Inovações no Procedimento da Execução de Título Judicial relativa às obrigações de pagamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

12.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Humberto Santos de Morais Lima. A flexibilização da coisa julgda no processo civil: instrumento de revisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

13.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de James Cavalcante de Medeiros. Termo circunstanciado no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

14.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Rodolfo Cesar de Almeida Correia. A tutela de urgência de face de Fazenda Pública no Brasil à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

15.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Danielle Lopes da Costa; Maria Janúsia Souto Omena. A imunidade fiscal recíproca entre os entes federados e seus reflexos na tributação do ICMS sobre energia elétrica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

16.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Júlio Cesar Lopes Furtado. Obrigações Tributárias: a base da tributação do Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

17.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Adriana Ferraz; Ana Paula Tenório e Lívia Maria de Lima. Inconstitucionalidades do Super Simples. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

18.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Gustavo H. Ogg; Sebastião Porto Filho e Valtencir Félix. Hipótese de incidência do ICMS na substituição tributária progressiva com liberação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

19.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Antônio R. Bandeira; Francisca Bandeira; Lindami L. de Assis. O imposto único como solução adequada para reforma tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

20.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Loreane França. O direito tributário e a preservação ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

21.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Adriana de Mendonça Costa e José Roberto Fernandes Teixeira. Prescrição e Decadência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Faculdades da Seune.

22.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Sinara Márcia de Mendonça Lopes Brasileiro. Sucessão e União Estável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Faculdades da Seune.

23.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Carlos Felipe Moura Guañabens. Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Faculdades da Seune.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Jorge Henrique Lima Mendes.A doutrina dos precedentes judiciais nos Estados Unidos e na Inglaterra e sua relação com o Código Processual Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.; PEIXOTO, F.. Participação em banca de João Victor Romariz Monteiro.A incidência do IPTU sobre pessoas jurídicas privadas em contrato de concessão de uso de bem público em atividade de exploração econômica: estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Participação em banca de Tomás Barreiros de Mello.Futebol, lazer, cultura e ingressos populares: o acesso ao espetáculo futebolístico como ferramenta de concretização dos direitos sociais e combate à elitização nos estádios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Luciano Batista da Silva Junior.Precedentes e o CPC/2015: A (in)constitucionalidade da força vinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.; CORDEIRO, P. M.. Participação em banca de Gabriela Lessa Ramos Galvão.Precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro - O dever de utilização do distinguishing conforme o CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA JUNIOR, D. S. E.. Participação em banca de Vitor dos Anjos Cruz.A autonomia do direito processual do trabalho e a aplicabilidade do artigo 489, § 1º do novo Código de Processo Civil no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

7.
NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Participação em banca de Clécia Madalena de Oliveira.Reclamação constitucional e precedente judicial: o uso da reclamação constitucional como instrumento de controle de precedentes oriundos de tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

8.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Participação em banca de David Gomes de Barros Souza.Tutela antecipada de efeitos irreversíveis: tentativa de sistematização dos argumentos doutrinários e jurisprudenciais favoráveis para superação do art. 273, § 2º do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Mabel Monte Costa.Uma análise sobre o (in)cabimento da multa de 10% do artigo 475-J do CPC nas execuções provisórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Camilla Pacífico Dantas.A possibilidade de um processo de execução mais eficaz com a relativização da impenhorabilidade do imóvel de alto valor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

11.
NOGUEIRA, P. H. P.; MARCHIONI, A.. Participação em banca de Otávio Henrique Palmeira Rêgo.Proteção tributária ao mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

12.
NOGUEIRA, P. H. P.; ARAUJO, W.. Participação em banca de Juliete Laura Rocha Maurício.A legitimidade passiva da União das ações de restituição de imposto de renda retido na fonte pelos Estados e Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

13.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA NETO, M. C.. Participação em banca de Antônio Fabrício Silva de Miranda.Alteração de alíquotas e princípio da legalidade tributária: análise de caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

14.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA NETO, M. C.. Participação em banca de Thiago Mendes Cavalcante.A obrigatoriedade da instituição e cobrança da contribuição de melhoria à luz do princípio constitucional da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

15.
NOGUEIRA, P. H. P.; ALVES, A.. Participação em banca de Danilo Jônatas dos Santos Lima.Compensação do indébito tributário: Análise dos meios necessários para o exercício do direto de compensar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

16.
NOGUEIRA, P. H. P.; NETTO, A. B.. Participação em banca de Fernando Antônio Teixeira Maia.Compatibilidade da teoria do terceiro cúmplice no direito civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

17.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. Participação em banca de José Edmilson de Souza Junior.O requerimento administrativo como presusposto da atuação jurisdicional em ações previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

18.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Participação em banca de Andressa de Freitas Santos.Compromisso de ajustamento de conduta como técnica de resolução extraprocessual de conflitos e os efeitos de sua homologação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

19.
NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Thomás Fernandes Cardoso.A efetividade dos meios de execução nas tutelas inibitórias de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

20.
NOGUEIRA, P. H. P.; SANTOS, H. L. R.. Participação em banca de Cristiano Araújo Luzes.Motivo e motivação do ato administrativo: estudo analítico a partir do giro lingüístico pragmático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

21.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Thiara de Vasconcellos Costa Melo.(Ir)recorribilidade das decisões interlocutórias que veiculam tutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

22.
NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Participação em banca de Celso Pereira de Araújo.A responsabilidade civil dos fabricantes de produtos tabagistas: a influência da propaganda na manifestação da propaganda dos consumidores de cigarro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

23.
NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Participação em banca de Fábio de Carvalho Amorim.Análise do instituto previsto no art. 1.228, § § 4º e 5º do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

24.
NOGUEIRA, P. H. P.; CORDEIRO, P. M.. Participação em banca de Thiago Alves da Silva.Conflito de coisas soberanamente julgadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

25.
NOGUEIRA, P. H. P.; CARVALHO, D.. Participação em banca de Noé Higino de Lima Filho.Da possibilidade de denúncia a lide pelo Estado ao agente causador do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

26.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. Participação em banca de Francisco Guerrera.O papel da Justiça Federal de Alagoas na efetividade do sistema brasileiro de proteção aos refugiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

27.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. Participação em banca de Flávio Henrique Reis Santos.Efetivação do processo judicial digital: A introdução de recursos tecnológicos na rotina jurídica como meio de promover o amplo alcance da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

28.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Participação em banca de Islla Matias Veloso.Recurso extraordinário: a repercussão geral como instrumento de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

29.
NOGUEIRA, P. H. P.; REBELO, F.. Participação em banca de Raquel Sandes Souza.A responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

30.
NOGUEIRA, P. H. P.; REBELO, F.. Participação em banca de Arnóbio Mathias Rodrigues.A responsabilidade civil do empregador no caso de assalto em coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

31.
NOGUEIRA, P. H. P.; KRELL, O.. Participação em banca de Nathália Lisboa Souza.A mediação como ferramenta de solução dos conflitos de família e sua situação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

32.
NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL NETO, C. R.. Participação em banca de Péricles Jorge Raposo Guimarães.Responsabilidade médica: cirurgiões plásticos reparadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

33.
NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL NETO, C. R.. Participação em banca de Moacyra Verônica Cavalcante Rocha.Morosidade da Justiça: a necessidade de políticas públicas ao objetivo de uma prestação jurisdicional mais célere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

34.
NOGUEIRA, P. H. P.; JATOBA, H.. Participação em banca de Felipe Costa da Fonseca Gomes.Equilíbrio no contrato de shopping center: estudo à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

35.
NOGUEIRA, P. H. P.; JATOBA, H.. Participação em banca de Layla Cavalcanti Barros.Contratos de plano de saúde: uma breve análise deste instrumento, com destaque para duas cláusulas abusivas que o compõem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

36.
NOGUEIRA, P. H. P.; CRISTOPOULUS, B.. Participação em banca de Daniel Baracho Nunes.A liminar em mandado de segurança para compensação de crédito tributário à luz da Lei n. 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

37.
NOGUEIRA, P. H. P.; REBELO, F.. Participação em banca de Alexandre Lins Casado.Lei n. 9.099/95: Acesso à Justiça e sua Aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

38.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Participação em banca de Ivanildo José Marques.Direito fundamental à duração razoável do processo judicial cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

39.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Participação em banca de Silvana Maria de Oliveira Albuquerque.A prisão civil à luz do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

40.
NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Participação em banca de Juliana Ferreira de Melo.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

41.
NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. Participação em banca de Lucas Marques de Sá Vilela.A inexigibilidade de título judicial a que se referem os arts. 475-L e 741, parágrafo único, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

42.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, L. C.. Participação em banca de Rommel Agra da Silva.O princípio da fungibilidade recursal diante do novo conceito de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

43.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, L. C.. Participação em banca de Marcondes Batista Ayres.Processo de conhecimento como procedimento mais adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica nos moldes do art. 50 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

44.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Participação em banca de Danielle Bengo Reis.Penhora on line: a efetivação da prestação jurisdicional no âmbito das Varas Cíveis do Fórum de Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

45.
NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Participação em banca de Mércia Maria da Silva.Aplicação das exceções rituais no Código de Processo Civil: aspectos práticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

46.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Danilo Vital de Oliveira.A natureza jurídica do "amicus curiae" no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

47.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Artur de Albuquerque Torres.A supressão do pagamento de vantagens oriundas de planos econômicos obtidas através de sentença judicial por servidor público: afronta à coisa julgada?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

48.
NOGUEIRA, P. H. P.; TORRES, M.. Participação em banca de Bruno Emanuel Tavares de Moura.Das (im)possibilidades de o legislador, ao instituir regras tributárias, modificar conceitos de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

49.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Felipe Carvalho Pereira.Sobrevivência da "querela nulitatis" no direito brasileiro e enfoque crítico sobre sua utilização como meio processual para relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

50.
NOGUEIRA, P. H. P.; BUARQUE, L. A. C.; QUINTILIANO, K.. Participação em banca de Rommel Omena Prado.O termo "a quo" do prazo para cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

51.
NOGUEIRA, P. H. P.; BRAVO, C.; RIZZO NETO, C. M.. Participação em banca de André Brito Teixeira.Fraude à execução e a proteção ao terceiro de boa-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

52.
NOGUEIRA, P. H. P.; BRAVO, C.; RIZZO NETO, C. M.. Participação em banca de Ivana Nunes Amaral.A separação e o divórcio pela via extrajudicial, segundo a Lei nº 10.441/2007:O papel do Ministério Público e do advogado frente às mudanças advindas da referida lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

53.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Alessandre Laurentino de Argolo.Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

54.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Rossini de Melo Albuquerque.Assistência Judiciária Gratuita às Pessoas Jurídicas e o Amplo Acesso ao Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

55.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Paulo Henrique Paixão Félix Cavalcanti.Do Processo Administrativo Federal: A Sucumbência da Administração Pública e a Possibilidade de Ingresso Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

56.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Luiz Emmanuel Gois de Araújo.A Sentença Liminar em Processos Repetitivos: Constitucionalidade da Lei n. 11.277/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

57.
NOGUEIRA, P. H. P.. Participação em banca de Érika Nobre Porciúncula Martins.Execução Extrajudicial no Âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH): a revogação do Decreto-lei nº 70/66 em face dos princípios insculpidos na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

58.
NOGUEIRA, P. H. P.; PACIFICO, W.. Participação em banca de Márcio de Santana Calado Filho.Exceção de Pré-executividade - limites à defesa do executado no interior da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

59.
NOGUEIRA, P. H. P.; CORDEIRO, P. M.. Participação em banca de Gustavo Martins Delduque de Macedo.A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública: Análise do Tributo Criado pelo Município de Maceió/AL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

60.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Participação em banca de Henrique Alencar de Magalhães Oliveira Tenório.A Relação de Fungibilidade entre os Provimentos de Antecipação de Tutela e as Medidas Cautelares, a partir do acréscimo do § 7º do art. 273 do CPC pela Lei nº 10.444/02 e seus possíveis efeitos sobre o processo cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NOGUEIRA, P. H. P.; CARVALHO, F. B.; GUEDES, J. C.. Professor assistente de TGP, Direito Processual Civil e Prática Jurídica. 2015. Universidade Federal da Bahia.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.; LEITE, J.. Professor substituto de Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Ministério Público Estadual (Alagoas). 2012. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Advogado da CASAL. 2011. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. Procurador do município de Penedo-AL. 2010. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.. Procurador do município de Rio Largo-AL. 2010. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

Outras participações
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2016. Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo.

2.
NOGUEIRA, P. H. P.. Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2015. Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo.

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Seleção para professor de Direito Civil II. 2014. Faculdades da Seune.

4.
NOGUEIRA, P. H. P.. Seleção para professor de Direito Administrativo I. 2014. Faculdades da Seune.

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. Seleção para professor de Direito Eleitoral. 2014. Faculdades da Seune.

6.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.. Seleção para professor de Direito Reais. 2013. Faculdades da Seune.

7.
NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Direito Previdenciário. 2012. Faculdades da Seune.

8.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Direito Penal. 2012. Faculdades da Seune.

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Ciência Política. 2012. Faculdades da Seune.

10.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Antropologia Jurídica. 2012. Faculdades da Seune.

11.
NOGUEIRA, P. H. P.. Consultor "ad hoc" em projeto de pesquisa. 2011. Universidade Norte do Paraná.

12.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.. Seleção para professor de Direito Processual Civil III. 2011. Faculdades da Seune.

13.
NOGUEIRA, P. H. P.. Comissão de avaliação de TCC - Congresso Acadêmico. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

14.
NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L.. Seleção para professor de Direito Civil. 2009. Faculdades da Seune.

15.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Direito Civil - Contratos. 2009. Faculdades da Seune.

16.
NOGUEIRA, P. H. P.; BUARQUE, L. A. C.. Seleção para professor de Direito Processual Penal. 2009. Faculdades da Seune.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso Internacional de Direito. Desafios Contemporâneos do acesso à justiça. 2018. (Congresso).

2.
Seminário de Direito e Interdisciplinaridade.Direito e interdisciplinaridade. 2018. (Seminário).

3.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Subsidiariedade do CPC: a colegialidade no julgamento por maioria. 2018. (Congresso).

4.
6º Congresso Internacional e Colóquio de Direito e Interdisciplinariridade. Negócios processuais sobre a prova. 2017. (Congresso).

5.
II Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil.Negócios processuais no processo executivo brasileiro. 2017. (Outra).

6.
IX Encontro Anual da ANNEP.Exame de casos práticos de aplicação do CPC/2015. 2017. (Outra).

7.
Seminário de Direito: Teoria do Fato Jurídico.Negócio jurídico e o novo CPC. 2017. (Seminário).

8.
Seminário sobre o Código de Processo Civil.Negócios jurídicos processuais. 2017. (Seminário).

9.
1ª Jornada Internacionial de Direito Processual Civil. Negócios jurídicos processuais. 2016. (Congresso).

10.
Congresso da advocacia piauiense. Negócios jurídicos processuais e celeridade do processo. 2016. (Congresso).

11.
Encontro dos oficiais de justiça de Alagoas.Aplicabilidade do novo CPC para o oficial de justiça. 2016. (Outra).

12.
Fórum Amazônico de Direito Processual.Negócios jurídicos processuais. 2016. (Outra).

13.
Seminário Jurídico AESGA/FDG.Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Seminário).

14.
V Congresso Internacional de Direito. Negócios Processuais no novo CPC. 2016. (Congresso).

15.
XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Aplicação concreta e subsunção dos conceitos jurídicos indeterminados. 2016. (Congresso).

16.
Coloquio Internacional.Tutela cautelar, tutela satisfactiva y técnica anticipatória: evolución doctrinaria y legislativa. 2015. (Outra).

17.
I Congreso Internacional de Derecho Procesal Civil y Arbitraje. Convenciones procesales y libertad de las partes. 2015. (Congresso).

18.
I Congresso Paraense de Direito. Os desafios do novo CPC. 2015. (Congresso).

19.
II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Tutela provisória no novo CPC. 2015. (Congresso).

20.
II Seminário de formação continuada - TRT 13ª Região.Negócios processuais no novo CPC. 2015. (Seminário).

21.
Negócios processuais no novo CPC.Negócio jurídico processual: categoria nova?. 2015. (Seminário).

22.
1º Encontro Científico TRF5 - ANNEP: O Novo CPC - Perspectivas e desafios.Flexibilização procedimental. 2014. (Seminário).

23.
4º Seminário dos defensores públicos do Estado de Alagoas.Palestra. 2014. (Seminário).

24.
Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. A competência no processo civil: questões atuais. 2014. (Congresso).

25.
Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. A efetividade do processo por meio de acordos e procedimentos: os mecanismos de solução de conflitos no novo CPC. 2014. (Congresso).

26.
Direito 2014 - Congresso Jurídico. Convenções processuais no novo CPC. 2014. (Congresso).

27.
VI Encontro Anual da ANNEP.O Ensino do Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

28.
X Congresso Nacional de Direito Público. Processo Civil, Processo COnstitucional e Novo CPC. 2014. (Congresso).

29.
1º Congresso da ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. A promessa de recompensa judicial. 2013. (Congresso).

30.
I Seminário Amplo Direito.Desafios para um adequado acesso à Justiça do réu no processo civil. 2013. (Seminário).

31.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Acordos de procedimento no processo civil brasileiro. 2013. (Congresso).

32.
Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Cumprimento de sentença e procedimentos especiais. 2012. (Congresso).

33.
II Encontro de iniciação científica da SEUNE.A pesquisa documental em Processo Civil. 2012. (Outra).

34.
I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Extensão.Meios alternativos de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. 2012. (Seminário).

35.
I Simpósio Norte-Nordeste de Direito.O princípio da cooperação e a democratização do processo civil brasileiro. 2012. (Simpósio).

36.
IV Seminário DATAB: Estado constitucional e direitos humanos fundamentais.Democratização do processo e direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

37.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

38.
III Semana de Processo Civil. A parte geral do projeto do novo CPC. 2011. (Congresso).

39.
III Seminário DATAB.Novas tendências do direito civil e processual civil brasileiro. 2011. (Seminário).

40.
II Semana Jurídica da UNEAL.Boa-fé objetiva e invalidades processuais. 2011. (Outra).

41.
IX Congresso Nacional de Direito Público. Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2011. (Congresso).

42.
Seminário comemorativo dos 80 anos da FDA-UFAL.O novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

43.
Seminário de Direito Civil e Processo Civil.O projeto do novo CPC - balanço geral. 2011. (Seminário).

44.
VII Semana de Direitos Humanos.Tutela do direito à saúde em face do Poder Público. 2011. (Outra).

45.
V Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior.A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Outra).

46.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

47.
Semana de Direito do Centro Acadêmico Guedes de Miranda.Teoria dos fatos processuais. 2009. (Seminário).

48.
Seminário semana do advogado.Tutelas mandamental e executiva: aspectos atuais. 2009. (Seminário).

49.
Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia. 2009. (Simpósio).

50.
Colóquio " Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia". 2008. (Outra).

51.
Seminário Internacional Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

52.
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

53.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

54.
Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

55.
Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. 1997. (Congresso).

56.
VII Encontro de Iniciação Científica CNPq/UFAL/PROPEP. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOGUEIRA, P. H. P.. II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2015. (Congresso).

2.
NOGUEIRA, P. H. P.; ARAUJO, A. . X Semana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

3.
NOGUEIRA, P. H. P.. Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2014. (Congresso).

4.
NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O. ; TEIXEIRA, J. R. F. ; MENDONCA, A. . 1º Congresso da ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2013. (Congresso).

5.
NOGUEIRA, P. H. P.. I Simpósio Norte-Nordeste de Direito ("O processo civil contemporâneo"). 2012. (Outro).

6.
NOGUEIRA, P. H. P.. VII Semana de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

7.
NOGUEIRA, P. H. P.; FALCAO, F. ; LIMA, H. . VIII Congresso Acadêmico. 2011. (Congresso).

8.
NOGUEIRA, P. H. P.; ARAUJO, A. ; AMARAL, C. M. ; PALMEIRA, L. . VI Semana de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

9.
NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L. ; AMARAL, C. M. ; QUEIROZ, S. ; ARAUJO, A. . V Semana de Direitos Humanos. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Felipe Costa Laurindo do Nascimento. A estabilização da tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil de 2015. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Athayde de Vasconcelos Tenório. A expansão dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. (Orientador).

2.
Maria Paula Soares Magalhães. Do conflito de coisas julgadas no processo civil brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Amanda Maranhão Lages de Brito. A vulnerabilidade como requisito de validade dos negócios jurídicos processuais. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luis Manoel Borges do Vale. Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

2.
Bruno Oliveira de Paula Batista. A coisa julgada e a inexigibilidade da obrigação reconhecida no título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

3.
Denarcy Souza e Silva Junior. Precedentes judiciais obrigatórios e o princípio da legalidade no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

4.
Lucas Dória Lopes Ferreira. Processo, procedimento e repartição constitucional de competência legislativa: limites da repartição de Competência Legislativa em matéria de Processo e Procedimento no Direito Brasileiro e seus reflexos sobre a Legislação que crie Varas Colegiadas no Primeiro Grau de Jurisdição. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

5.
Thales Francisco do Amaral Cabral. Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário - Apreciação sob o prisma dos direitos fundamentais do contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

6.
Isaac Fernando Calaça dos Santos. A (des)atenção ao princípio da publicidade nos processos judiciais virtuais do PROJUDI alagoano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, . Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Vitória Mello Santos. Honorários advocatícios sucumbenciais no CPC: análise de sua incidência em cada modalidade recursal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

2.
Lisyanne Passos Carôzo. O regime jurídico da mediação no processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

3.
Guido Azevedo Neto. A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do art. 311, inciso II, com base no art. 927, ambos do CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

4.
Aclecia de Souza Barbosa Dantas. O acordo sobre o ônus probatório em face da distribuição dinâmica da prova e o princípio da paridade de armas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

5.
Renilda Soares da Silva. Execução para entrga de coisa certa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

6.
Luana Acioly. A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

7.
Klyvio Vieira. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como forma mais justa de alcançar a verdade dos fatos no processo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

8.
Ítalo Peterson Vilela de Freitas. Publicidade no processo judicial eletrônico: Análise do Judiciário alagoano. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

9.
Guilhermino Nonato Cardial. Impenhorabilidade das aplicações financeiras. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

10.
Vanessa Clarissa da Ailva Alves Lima. Aplicação da mediação e arbitragem no direito de família. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

11.
Klever Rego Loureiro. Recurso extraordinário e repercussão geral. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

12.
Aline Greyce dos Santos. Síndrome de alienação parental: mediação familiar como instrumento para resolução de conflitos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

13.
Alexander da Silva Campos. A relativização da coisa julgada à luz do art. 5º, inc. XXXVI da Constituição Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

14.
Greyce Barbosa de Oliveira. A coisa julgada em face de sentenças contrárias à Constituição. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

15.
Gerlânia de Castro Gonçalves Ferreira Lisboa. Inovações no Procedimento da Execução de Título Judicial relativa às obrigações de pagamento. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

16.
Júlio César Lopes Furtado. Obrigações tributárias: a base da tributação no Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

17.
Maria Janúsia Souto Omena e Danielle Lopes da costa. A imunidade fiscal recíproca entre os entes federados e seus reflexos na tributação do ICMS sobre a energia elétrica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

18.
Adriana Ferraz; Ana Paula Ferreira; Lívia Maria Vieira. As inconstitucionalidades do Super Simples. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Natália Thaíse da Costa Nogueira. O mandado de segurança como meio de impugnação das decisões judiciais não agraváveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

2.
Mário Vieira da Silva Neto. A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro e sua relação com o princípio da primazia do julgamento de mérito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

3.
Lucca Saporito de Souza Pimentel. A inconstitucionalidade do regime especial de pagamento de precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

4.
Ayllane Fulco. Fundamentação das decisões nos juizados especiais cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

5.
Maria Leydjane Silva. A aplicabilidade da Identidade Física do Juiz nos Juizados Especiais Cíveis: uma analise das modificações promovidas pelo novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

6.
Pedro Henrique Murta Rocha Soares. A vulnerabilidade processual no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

7.
Ana Thereza Távora. A modulação temporal dos efeitos na superação de precedentes judiciais: uma análise a partir da Lei n° 13.655/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

8.
José Batista Saraiva. A incompatibilidade do protesto de CDA e da averbação pré-executória com o ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

9.
Luiz Jefferson Silvestre. A (in)tangibilidade da coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado diante do precedente obrigatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

10.
Ceres Louise de Mendonça Barbosa. Incidente de resolução de demandas repetitivas: exame à luz da aplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

11.
Marília Peixoto Barbosa. A atipicidade dos meios executivos nas obrigações de pagar quantia certa ? art. 139, IV, CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

12.
Leopoldo José Cachate da Silva. O julgamento liminar de improcedência e o dever de consulta no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

13.
Carlos Pedrosa Maurício da Rocha. Negócios jurídicos processuais sobre a coisa julgada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

14.
Leonardo Jatobá de Souza. A (in)constitucionalidade da Resolução nº 12, do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

15.
Alice Mercedes Lages Lima. Responsabilidade civil por assédio processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

16.
Silvio de Albuquerque Ferreira. Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

17.
Manoella Cristina de Melo Cavalcante. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública: alcance das restrições imostas pelo art. 1º da Lei nº 9.494/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

18.
Alice Lages. Responsabilidade civil por assédio processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

19.
Silvio de Jesus Teles. A admissibilidade de negócios jurídicos processuais penais no direito brasieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

20.
Silvio Cesar de Albuquerque Ferreira. A impenhorabilidade no processo civil brasileiro x a efetividade da tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

21.
Gleydson Machado. A inconstitucionalidade da restrição territorial da eficácia da decisão judicial em sede de ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

22.
Arthur Rodrigo Pereira do Carmo Baltazar. O conflito entre a publicidade e a intimidade no processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

23.
Patrícia Bastos de Carvalho. Do (não) cabimento do processo coletivo no Brasil - Seus fundamentos e situações processuais relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

24.
Bruno Paiva de Souza Silva. Da (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica nos autos do processo de execução de título extrajudicial contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

25.
José Everaldo Rodrigues Filho. A admissibilidade da prova ilícita no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

26.
Aline Bandeira Barros. Meios executórios para efetivação da tutela jurisdicional relativa à saude: análise da possibilidade de sequestro em contas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

27.
Maria Rosa Chagas Lima. Fraude à execução na alienação de bens não sujeitos a registro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

28.
Andreia Lima Brandão. A irreversibilidade dos efeitos da antecipação de tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

29.
Paulo Fernando Athayde. Impugnação da decisão que suspende o recurso especial repetitivo: análise da Lei n. 11.672/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

30.
Simone Aureliano. A efetividade do princípio da duração razoável do processo nos Juizados Especiais de Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

31.
Karlly Anne Leite Cesar. Relativização da impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

32.
Hérica Moura. A relativização da coisa julgada decorrente de sentenças inconstitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

33.
Hebel Sarmento. A constitucionalidade do art. 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

34.
Romel Omena Prado. O termo "a quo" do prazo para cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

35.
Danielle Bengo. Penhora on line: credibilidade e efetividade na prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

36.
André Brito Texeira. Fraude à execução e a proteção ao terceiro de boa-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

37.
Theofanes Matos Pereira Filho. Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

Iniciação científica
1.
Wanderson Tenório de Albuquerque. A adjudicação como negócio jurídico processual. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

Orientações de outra natureza
1.
Leopoldo José Cachate da Silva. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

2.
Guilherme Freire Furtado. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

3.
Aline Porfirio. Monitoria. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/11/2018 às 14:16:29