Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco

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  • Última atualização do currículo em 08/08/2018


É doutorando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador vinculado ao projeto Observatório do Ensino do Direito, do Núcleo de Metodologia do Ensino da FGV DIREITO SP. Advogado da Piscopo Advocacia. Atuou como advogado nos escritórios Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados - BM&A e Almeida, Bugelli e Valença Advogados em operações de fusão e aquisição, reorganizações societárias, elaboração e negociação de contratos, Direito Civil e Societário em geral. Atuou como assistente de coordenação e pesquisador do Programa de Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Atuou como coordenador de novos projetos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - GVlaw. Tem ampla experiência na área de Direito com ênfase em Direito Societário, Direito Contratual, Direito Regulatório e Ensino do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco
Nome em citações bibliográficas
CHAVENCO, Maurício R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo.
Rua Surubim
Cidade Monções
04571050 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 32068000
Ramal: 8063


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Estruturas Jurídico-Organizativas e Educação Superior no Brasil: das associações e fundações às companhias de capital aberto,
Orientador: José Marcelo Martins Proença.
Palavras-chave: direito; direito societário; ensino superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2015
Mestrado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O SNCR e os Novos Instrumentos de Financiamento do Agronegócio: o mercado de crédito rural brasileiro entre dois modelos,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Luís Fernando Massonetto.
Palavras-chave: instituições; law and finance; crédito rural; agronegócio; direito econômico; sistema nacional de crédito rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso Avançado de Formação Docente. (Carga horária: 24h).
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
2013 - 2013
Pesquisa Científica para o Direito. (Carga horária: 30h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2004 - 2004
Direito de Empresa no Sistema Jurídico. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista de Advocacia, EPA, Brasil.
2004 - 2004
Direito Econômico: estudos de caso com ênfase em. (Carga horária: 60h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2004 - 2004
I Curso de Comércio Internacional: A OMC e a ALCA. (Carga horária: 10h).
Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Novos Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
participação na gestão de novos projetos relativos à criação de rede de ex-alunos e de reestruturação de produção bibliográfica da Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
realização de atividades de preparação do material didático para as disciplinas do curso; realização de pesquisas para subsidiar trabalhos acadêmicos produzidos pelos professores; participação supervisionada nas atividades em sala de aula; colaboração na seleção de temas de pesquisa direcionados ao corpo discente; participação em seminários e atividades coletivas organizadas pela DIREITO GV; colaboração na organização de eventos acadêmicos de interesse do Mestrado Profissional.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
pesquisa na área de direito empresarial, junto ao Núcleo de Direito dos Negócios, visando, principalmente, a elaboração e produção de material didático a ser ministrado na disciplina ?Direito dos Negócios 1, além de pesquisas diversas na referida área para produção de artigos e estudos pelos professores e pesquisadores da FGV DIREITO SP

Atividades

10/2014 - 06/2015
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador de Novos Projetos.
05/2013 - 06/2013
Estágios , Fundação Getulio Vargas - SP, .

Estágio realizado
Arranjos Societários e Contratuais I.
04/2007 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Monitoria no módulo Planejamento de Pesquisa oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw.
07/2005 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Elaboração de material didático para a disciplina "Direito dos Negócios I - Empresa e organização da atividade empresarial".

Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Barbosa, Müssnich e Aragão advogados, BMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Área de atuação: direito societário e contratos

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Área de atuação: direito societário e contratos


Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados, ABV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Área de atuação: direito societário e contratos


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2004 - 02/2004
Extensão universitária , Secretaria de Direito Econômico, .

Atividade de extensão realizada
Participante do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico, atuando junto ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica, exercendo atividades teóricas e práticas no campo da defesa da concorrência..

Piscopo Advocacia, PSICOPO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Área de atuação: direito societário e contratos



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Produção Legislativa e a Adequação das Normas ao Jurisdicionado
Descrição: O projeto visa discutir a produção de textos de Lei e a adequação das normas criadas à realidade dos regulados. A entrada prática da pesquisa se dá por via do grande tema "Sociedades Limitadas". Com os dados empíricos obtidos pela pesquisa "Radiografia das Sociedades Limitadas", o objetivo é discutir como o Código Civil de 2002 e o anteprojeto do Novo Código Comercial atendem às expectativas de negócio deste tipo de empresa tão popular e altamente relevante para a economia nacional. A hipótese de fundo a ser verificada é como o Direito pode colaborar ou atrapalhar o desenvolvimento da atividade econômica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .

Integrantes: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco - Integrante / Ary Oswaldo Mattos Filho - Coordenador / Renato Vilela - Integrante / Victor Bourrul Holloway Ribeiro - Integrante / Gabriel Saad Kik Buschinelli - Integrante.
2013 - Atual
Observatório do Ensino de Direito
Descrição: O projeto tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises na área. O projeto almeja servir como instrumento para qualificar a reflexão sobre a modelagem da cadeia do ensino do direito, da formação dos alunos à sua inserção no mercado de trabalho, passando pelas metodologias de ensino utilizadas para qualificação e direcionamento profissional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Marina Feferbaum - Coordenador / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Fernando Issao Ninomiya - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Adriana Ancona de Faria - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Camila Souza Alves - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
CHAVENCO, Maurício R. A.; FARIA, A. A. ; VERONESE, A. ; ORSINI, Adriana G. de S. . Observatório do Ensino do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CHAVENCO, Maurício R. A.. Os Grandes Grupos Educacionais de Capital Aberto: um estudo de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CHAVENCO, Maurício R. A.. Novas Tecnologias e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHAVENCO, Maurício R. A.. Controle da Administração Pública. 2014. (Editoração/Livro).

2.
FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; PRETZEL, B. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem é o Professor de Direito nos Estados Brasileiros?. 2014. (Relatório de pesquisa).

3.
FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; PRETZEL, B. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; MOREIRA, D. R. R. ; PRATA, H. M. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem é o Professor de Direito em Relação a Outras Áreas?. 2014. (Relatório de pesquisa).

4.
FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; PRETZEL, B. R. ; ALVES, C. S. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; PRATA, H. M. ; KLAFKE, G. F. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem Oferece os Cursos de Direito no Brasil?. 2014. (Relatório de pesquisa).

5.
MATTOS FILHO, A. O. ; CHAVENCO, Maurício R. A. ; RIBEIRO, V. B. H. ; HUBERT, P. C. . Radiografia das Sociedades Limitadas. 2014. (Relatório de pesquisa).

6.
CHAVENCO, Maurício R. A.. Conheça a Graduação da FGV DIREITO SP - Colégio Anglo Cassiano Ricardo. 2014. (Palestra de Divulgação).

7.
CHAVENCO, Maurício R. A.. Conheça a Graduação da FGV DIREITO SP - Colégio IAVNE. 2014. (Palestra de Divulgação).

8.
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem é o Professor de Direito no Brasil?. 2013. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, D. B. S. G.; CHAVENCO, Maurício R. A.. Participação em banca de Renan Zundt Gonfiantini.Migração para o Novo Mercado e Acesso ao Mercado de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOREIRA, D. R. R.; CHAVENCO, Maurício R. A.. Cédula de Produto Rural como Mecanismo de Acesso ao Crédito Rural. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2.
ROSINA, M. S. G.; CHAVENCO, Maurício R. A.. O Sistema Brasileiro Dual de Compensação de Danos Sofridos por Acidentes Automobilísticos: responsabilidade civil e seguro obrigatório. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

3.
ARAUJO, D. B. S. G.; ROSINA, M. S. G.; CHAVENCO, Maurício R. A.. Obrigatoriedade de Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) por Aumento de Participação Relevante. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

2.
Comércio Internacional e Desenvolvimento: Um passo além da OMC. 2006. (Outra).

3.
OMC aos 10 ? O Órgão de Apelação em Perspectiva. 2005. (Congresso).

4.
I Curso de Comércio Internacional: A OMC, ALCA, UE-Mercosul e o Setor de Serviços. 2004. (Outra).

5.
VI Modelo da Organização das Nações Unidas ? MONU. 2004. (Oficina).

6.
I Congresso de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FEFERBAUM, M. ; KLAFKE, G. F. ; PRETZEL, B. R. ; CHAVENCO, Maurício R. A. ; NINOMIYA, F. I. ; MOREIRA, D. R. R. ; CORRÊA, L. A. ; ALVES, C. S. . Lançamento do II Relatório Anual do Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Outro).

2.
FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. ; NINOMIYA, F. I. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Lançamento do Observatório do Ensino de Direito. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alexandre Focesi Galvão. O Posicionamento dos Tribunais Pátrios Sobre a Validade das Cláusulas de Vencimento Antecipado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

2.
Andressa Kassardjian Codjaian. O Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo Acerca do Abuso de Direito na Aprovação de Plano de Recuperação Judicial por Credor Único em Determinada Classe. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

3.
Gabriel Macedo Gitahy Teixeira. A Business Judgement Rule e a responsabilidade dos administradores em casos de inobservância da Política Interna de Governança Corporativa da Sociedade, à luz da Comissão de Valores Mobiliários. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

4.
Jaili Isabel Santos Quinta Cunha. Submissão do Administrador de Sociedade a Cláusula Compromissória no Estatuto Social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

5.
Rodrigo Junqueira Perticarari. A dissolução parcial judicial a companhias fechadas não-familiares: uma lacuna da Lei 6.404/1.976. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

6.
Ursula Pereira Pinto. A intervenção do CADE no caso da Companhia Siderúrgica Nacional e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A e a figura do controlador externo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

7.
Carolina Alves Mendes. O Empate Nas Deliberações Sociais No Âmbito Da Sociedade Limitada: uma análise jurisprudencial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

8.
Lucas de Carvalho Silveira Bueno. Emissão De Debêntures Por Sociedade Limitada No Âmbito Da Instrução CVM nº 476 De 2009. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

9.
Eber Coloni Meira da Silva. Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Responsabilidade de Integrantes de Grupo de Fato. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

10.
Gabriel da Câmara Queiroz. Leveraged Buyouts Em Aquisições De Controle Sucedidas Por Operações De Incorporação Pelo Novo Controlador. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

11.
Mário Fioratti Neto. A Obrigatoriedade da Publicação de Demonstrações Financeiras por Sociedades Limitadas de Grande Porte. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

12.
Ana Cláudia Teles Silva Bloisi. As Quotas Preferenciais Em Sociedades Limitadas: Tratamentos jurídico e doutrinário e a posição do registro empresarial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

13.
Fernanda Ferraz Carolo. O Tratamento Do Tribunal De Justiça De São Paulo Aos Fundos De Investimentos Frente À Sua Natureza Jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

14.
Fabiana Cristina Palopoli Silva. Affectio Societatis Aplicável à Sociedade Anônima: estudo de caso concreto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

15.
Natasha Sequini Capelão. Governança Corporativa: sua utilização pelo poder judiciário no julgamento de conflitos entre acionista controlador e minoritário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

16.
Victor Henrique Baptistin. O Dever de Diligência do Conselho de Adminsitração e a Vinculação ao Acordo de Acionistas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

17.
Felipe Azzi Assis de Melo. Direito Tributário e a Amortização do Ágio Fiscal à Luz das Alterações Promovidas pela Lei 12.973/2014. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

18.
Marina Gemperli. Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em favor de Instituições não Financeiras. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

19.
Maria Pilar Michielin Zurita. O Trust como Meio de Otimizar o Poder de Controle de Companhia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

20.
Rafael Canellas Werneck. Razões para Investidores Preferirem Transformar Startups em Sociedades Anônimas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.

21.
João Vicente Conte. Cláusulas ?Pro Soluto? e ?Pro Solvendo? nos Contratos de Factoring. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco.



Outras informações relevantes


Desenvolveu Atividades de Monitoria e Acompanhamento da disciplina Arranjos Societários e Contratuais I, com carga horária total de 32 horas na Fundação Getúlio Vargas Direito GV.



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