Luis Paulo Aliende Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é desembargador - Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luis Paulo Aliende Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, L. P. A.


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2008
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Regulação da Função Pública Notarial e de Registro, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
1981 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1978 - 1980
Ensino Médio (2º grau).
EEPSG Alexandre Fleming, -, Brasil.
1970 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
EEPG Benjamin Bastos, -, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exerceu os cargos de Juiz Substituto na Comarca de Campinas; Juiz de Direito da Comarca de Taquarituba; Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Moji Guaçu e Juiz de Direito Auxiliar da Capital; tendo atuado na 5ª Vara da Fazenda Pública no período de 01.02.1991 a 31.12.1997. Integrou, por convocação, a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça com atribuições relativas aos serviços notariais (períodos de janeiro de 1988 a dezembro de 2001 e de janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Exerceu o cargo de Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. É Desembargador, em exercício na 1ª Câmara de Direito Público e Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE


Escola Paulista da Magistratura, EPM/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização Direito Público
Outras informações
Coordenador responsável pelo curso de pós graduação Especialização em Direito Público

Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Docente Instrutor e Formador, Enquadramento Funcional: Docente Instrutor e Formador

Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Público, da Escola Paulista da Magistratura do qual foi Sub-Coordenador.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Administrativo, do COGEAE - PUC.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Instituições de Direito Público e Privado no Curso de Graduação em Administração de Empresas


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Financeiro


Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações
Professor do Curso de Formação de Oficiais


Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo


Segundo Tribunal de Alçada Civil, TAC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Regime: Dedicação exclusiva.


Escritório próprio, -, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Advogado Militante, Enquadramento Funcional: Advogado Militante



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, L. P. A.2016RIBEIRO, L. P. A.. Responsabilidade administrativa do notário e do registrador, por ato proprio e por ato de preposto. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 81, p. 401, 2016.

2.
RIBEIRO, L. P. A.2006 RIBEIRO, L. P. A.. Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucional. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 60, p. 30-37, 2006.

3.
RIBEIRO, L. P. A.2005 RIBEIRO, L. P. A.. Publicidade Registral e Direitos da Personalidade. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 59, p. 285-291, 2005.

4.
RIBEIRO, L. P. A.2005RIBEIRO, L. P. A.. 007 e o Recado de Zapatero (Novas regras não beneficiam os notários que trabalham com seriedade). Internet, 2005.

5.
RIBEIRO, L. P. A.2001RIBEIRO, L. P. A.. A Indevida utilização do Condomínio Tradicional para o Parcelamento do Solo em Partes Ideais: Fraude à Lei Impeditiva do Registro Imobiliário. Temas de Direito Urbanístico - 3, IMESP, v. 3, p. 367, 2001.

6.
RIBEIRO, L. P. A.2000RIBEIRO, L. P. A.. Aspectos Controvertidos do ITBI. Temas de Direito Tributário, Editora Juarez de Oliveira/SP, v. 1, p. 51, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, L. P. A.. Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, L. P. A.. Cartórios de Notas e de Registros no século XXI. In: Sara Correa Fattori. (Org.). Arcadas 30 anos da Turma de 1985. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 317-336.

2.
RIBEIRO, L. P. A.. Formação profissional de notários, registradores e de seus preostos: dever do Estado e direito subjetivo público. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública - Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 358-373.

3.
RIBEIRO, L. P. A.. Aspectos Registrários da Regularização Fundiária - Interfaces entre o direito notarial e registral e a regularização fundiária. In: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 243-259.

4.
RIBEIRO, L. P. A.. Qualificação registral imobiliária e a independência jurídica do registrador. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro - Novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 1, p. 1197-1207.

5.
RIBEIRO, L. P. A.. CNB-SP e a autorregulação da atividade. In: Vinicius Vieira. (Org.). Revista de Direito Notarial nº 3. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 3, p. 55-73.

6.
RIBEIRO, L. P. A.. Para uma desapropriação de garantia do cidadão e da administração. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Maurício Zockum. (Org.). Intervenções do Estado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 1, p. 167-182.

7.
RIBEIRO, L. P. A.. Delegação dos serviços extrajudiciais. In: Yone Frediani. (Org.). Tendências de Direito Material e Processual do Trabalho vol. 2. 1ed.São Paulo: LTr, 2001, v. 2, p. 240-243.

8.
RIBEIRO, L. P. A.. A Desistência da Desapropriação. In: vários autores. (Org.). Ação de Desapropriação - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1999, v. , p. 321-329.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, L. P. A.. Direito Registral e Urbanismo: um concerto em busca de concretude. In: II Encontro Luso Brasileiro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial: das Pessoas e das Coisas, 2014, Coimbra. Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registais CENOr. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. v. 4. p. 43-52.

2.
RIBEIRO, L. P. A.. A independência jurídica do notário e do registrador. In: I Encontro de Direitos Reais e Direitos dos Registos e do Notariado, 2012, Coimbra. Cadernos do CENOr. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. v. 1. p. 25-44.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Patrícia de Mello Barboza. Pregão: procedimento à luz da Lei nº 10.520/02. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CAMMAROSANO, M.; PORTA, M. L.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Raquel Pires. Limitações a circulação de veículos como instrumento de política urbana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Karla Botrel. A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Margarida Maria Moura Mesquita. Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Sílvio Luís Ferreira da Rocha; GROTTI, D. A. M.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Antonio Carlos Verzola. O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CONTI, J. M.; CAGGIANO, M. H. S.; HORVATH, E.; FRANCO, F. B.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Eurípedes Gomes Faim Filho. Requisitórios. Precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
Sílvio Luís Ferreira da Rocha; GROTTI, D. A. M.; PORTA, M. L.; RIBEIRO, L. P. A.; RULLI JUNIOR, A.. Participação em banca de Odemilson Roberto Castro Fassa. Serviço registral de imóveis, formas de extinção da delegação: uma nova hipótese. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ROCHA, S. L. F.; BEZNOS, C.; COLLARILE, L. V. F.; FERRAZ, S.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Luis Manuel Fonseca Pires. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.; Clóvis Beznos; PIETRO, M. S. Z.; RIBEIRO, L. P. A.. Participação em banca de Daniel Ferreira. Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.





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