Gabriela Xavier Pereira

Assessora jurídica de Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (TJPR). Especialista em Direito Penal, Criminologia e Processo Penal pelo Instituto Busato de Ensino (IBE). Pós-graduada na Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisadora dos Grupo de Estudos "Direito e Risco" e "Modernas Tendências do Sistema Criminal" (UniFAE)
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 18/01/2012
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http://lattes.cnpq.br/2617906600302637

Dados pessoais
NomeGabriela Xavier Pereira
Nome em citações bibliográficasPEREIRA, G. X.
SexoFeminino

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2009Especialização em Pós-graduação e Preparação para a Magistratura . (Carga Horária: 577h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
Título: A identidade entre os fins da pena e os fins do Direito Penal.
Orientador: Priscilla Placha Sá.
2008 - 2008Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito . (Carga Horária: 720h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: Modernas tendências de controle social penal e o Estado Democrático de Direito: a incompatibilidade da expansão.
Orientador: Maurício Kalache.
2006 - 2007Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal . (Carga Horária: 360h).
Instituto Busato de Ensino.
Título: Atuais tendências expansionistas do Direito Penal: a inobservância dos limites do direito de punir.
Orientador: Paulo César Busato.
2003 - 2007Graduação em Direito .
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima.
Orientador: Dr. Paulo César Busato.

Formação complementar
2008 - 2008Curso de Filosofia. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Paraná.
2008 - 2008Democracia, consenso social e penalidade. PAVARINI. (Carga horária: 54h).
Universidade Federal do Paraná.
2007 - 2007Monitoria. (Carga horária: 68h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2006 - 2007Programa Institucional de Iniciação Científica. (Carga horária: 900h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2005 - 2005Curso de atualização em Direito Civil. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2005 - 2005Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 32h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

Atuação profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Oficial de gabinete, Carga horária: 35
UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO, UNIFAE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
03/2008 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Unifae, .
Linhas de pesquisa
Grupo de Estudos DIREITO E RISCO
Grupo de Estudos MODERNAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA PENAL
FAE - Centro Universitário, FAE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 1
Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Atividades
02/2007 - 08/2007Estágios , Justiça Federal, .
Estágio realizado
Confecção de minutas de sentenças..
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Estudante pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisador
Atividades
08/2006 - 07/2007Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Linhas de pesquisa
MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
Ministério Público do Estado do Paraná, MP PR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Atividades
02/2005 - 02/2007Estágios .
Estágio realizado
Estágio junto à Promotora de Justiça em exercício perante à 3ª Vara Criminal da comarca de Ponta Grossa. Auxílio na confecção de pareceres ministeriais, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, atendimento ao público, etc..
1ª Vara de Família e Registros Públicos da Comarca de Ponta Grossa, VARA DE FAMÍLIA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Atividades
05/2004 - 02/2005Estágios , Cartório, .
Estágio realizado
Atendimento às partes, advogados e público em geral, autuação, andamento processual, confecção de certidões, etc..
PROCON, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 15
Atividades
04/2004 - 06/2004Estágios , PROCON Ponta Grossa, .
Estágio realizado
Atendimento ao público, abertura de reclamações, etc..

Linhas de Pesquisa
1. Grupo de Estudos DIREITO E RISCO
Objetivos: A linha de pesquisa se dedica ao estudo das influências da teoria do risco, de Urich Beck sobre as instituições jurídicas, com foco voltado para o Direito penal e o Direito Ambiental.
Palavras-chave: Direito Penal; Sociedade de Risco; Direito Ambiental.
2. Grupo de Estudos MODERNAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA PENAL
3. MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
Objetivos: O presente grupo pretende congregar projetos e pesquisadores com interesse no aprimoramento da instância de controle social penal, fazendo uso da interdisciplinariedade própria da congregação do Direito penal, do Processo penal, da Criminologia e da Política criminal com distintas perspectivas filosóficas, sociológicas e antropológicas objetivando sempre a preservação e defesa intransigente e dos direitos humanos e garantias fundamentais do cidadão a partir de um perfil de Estado democrático..
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; Política Criminal.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Política Criminal.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   PEREIRA, G. X. . Ciência penal integrada: a necessária (re) aproximação das partes do todo. Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 203-212, 2009.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.   PEREIRA, G. X. . Atipicidade Material com Fundamento no Princípio de Intervenção Mínima. In: XVI Encontro Anual de Iniciação Científica, 2007, Maringá. Anais do XVI Encontro Anual de Iniciação Científica, 2007.
2. PEREIRA, G. X. . Atipicidade Material com Fundamento no Princípio de Intervenção Mínima. In: VII Encontro de Pesquisa da UEPG, 2007, Ponta Grossa. Anais do VII Encontro de Pesquisa da UEPG, 2007.
3. PEREIRA, G. X. . Atipicidade Material com Fundamento no Princípio de Intervenção Mínima. In: III Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas, 2007, Ponta Grossa. Anais do III Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas, 2007.
Apresentações de Trabalho
1.   PEREIRA, G. X. . Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2.   PEREIRA, G. X. . Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. PEREIRA, G. X. . Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Eventos
Participação em eventos
1. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal - (Projeto alternativo de reforma ao CTB). 2010. (Encontro).
2. Grupo de Estudos Modernas Tendências dos Sistema Criminal - (MEDO DO CRIME, MÍDIA E CONTROLE PENAL: ÓBICES). 2010. (Encontro).
3. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal - (A Concepção Significativa da ação de T.S. Vives e sua correspondência sistemática com as concepções teleológico-funcionais do delito - Carlos Martinez-Bujan Pérez). 2009. (Encontro).
4. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal - (Teorgia geral dos Sistemas - Ludwig von Bertalanffy). 2009. (Encontro).
5. Aula Inagural EMAP - "O Habeas Corpus na Jurisprudência do STJ" (Ministro Arnaldo Esteves Lima ). 2009. (Outra).
6. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal - (A Reforma do Código de Processo Penal - Jacinto Miranda Coutinho). 2009. (Outra).
7. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal - (Crimes virtuais). 2009. (Outra).
8. Grupo de Estudos Direito e Risco - (Tempos Líquidos - Z. Bauman). 2008. (Encontro).
9. Grupo de Estudos Direito e Risco - (Globalização Excludente: Dimensões da Globalização e a dinânima das (des) igualdades - Göran Therborn). 2008. (Encontro).
10. Grupo de Estudos Direito e Risco - (Globalização da Política - mitos realidades e dilemas - José María Goméz). 2008. (Encontro).
11. Grupo de Estudos Direito e Risco - (Globalização: as consequências humanas - Z. Bauman). 2008. (Encontro).
12. Grupo de Estudos Direito e Risco - A sociedade de indivíduos (Norbert Elias). 2008. (Encontro).
13. Grupo de Estudos Criminologia Crítica e Radical - A Criminologia Radical (Juarez Cirino dos Santos). 2008. (Encontro).
14. Grupo de Estudos Criminologia Crítica e Radical - A Criminologia Radical (Juarez Cirino dos Santos) (2a parte). 2008. (Encontro).
15. Grupo de Estudos Direito e Risco - (DIREITO E DEMOCRACIA: entre factibilidade e validade - J. Habermas). 2008. (Encontro).
16. Grupo de Estudos Direito e Risco - (DIREITO E DEMOCRACIA: entre factibilidade e validade - J. Habermas). 2008. (Encontro).
17. Grupo de Estudos Direito e Risco - (A democracia no Mundo de Hoje - Otfried Höffe). 2008. (Encontro).
18. Grupo de Estudos Direito e Risco - (A democracia no Mundo de Hoje - Otfried Höffe). 2008. (Encontro).
19. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal. 2008. (Encontro).
20. Grupo de Estudos Direito e Risco - (A democracia no Mundo de Hoje - Otfried Höffe). 2008. (Encontro).
21. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal - (La instruccción del proceso penal - Juan-Luis Gómez Colomer). 2008. (Encontro).
22. Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal. 2008. (Encontro).
23. Curso de Filosofia "Os grandes paradigmas da Filosofia e questões da Modernidade, Pós-Modernidade e Transmodernidade" (Prof. Dr. Celso Ludwig). 2008. (Outra).
24. Palestra "Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram? Como se Realizam os consensos básicos nas sociedades de hoje." (Prof. Dr. António Manuel Hespanha). 2008. (Outra).
25. XVI Encontro Anual de Iniciação Científica.Atipicidade Material com Fundamento no Princípio de Intervenção Mínima. 2007. (Encontro).
26. 5 Encontro de Extensão da UEPG. 2007. (Encontro).
27. VII Encontro de Pesquisa da UEPG.Atipicidade Material com Fundamento no Princípio de Intervenção Mínima. 2007. (Encontro).
28. III Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas.Atipicidade Material com Fundamento no Princípio de Intervenção Mínima. 2007. (Encontro).
29. Audiência da Justiça Federal. 2007. (Outra).
30. I Simpósio Jurídico Multidisciplinar da UEPG. 2006. (Simpósio).
31. Palestra e Roda de Conversa: Rede de Proteção - Desafios e Propostas. 2006. (Encontro).
32. XV Encontro Anual de Iniciação Científica da UEPG. 2006. (Encontro).
33. VI Encontro de Pesquisa da UEPG. 2006. (Encontro).
34. Encontro de Trabalho do Ministério Público Criminal e Execução Penal: O Posicionamento da Instituição sobre a Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2006. (Encontro).
35. Aula de Integração - Os novos modelos da interpretação constitucional. 2006. (Outra).
36. I Semana Jurídica da Faculdade União. 2006. (Outra).
37. Universo UEPG - II Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte. 2006. (Outra).
38. I Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Simpósio).
39. V Encontro de Pesquisa da UEPG. 2005. (Encontro).
40. Curso de Direito Constitucional. 2005. (Outra).
41. Curso de Atualização em Direito Civil. 2005. (Outra).
42. IV Semana Jurídica da UEPG. 2005. (Outra).
43. Palestra - Responsabilidade Penal nos Crimes Informáticos. 2005. (Outra).
44. Palestra - Dano Moral no Código Civil. 2005. (Outra).
45. I Simpósio de Direito Penal da UEPG. 2004. (Simpósio).
46. IV Semana Jurídica do CESCAGE. 2004. (Outra).
47. Aula Inaugural do Curso de Direito. 2004. (Outra).
48. V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
49. II Semana Jurídica da UEPG. 2003. (Outra).
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