Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Rosangela Lieko Kato)

Dados pessoais

Nome	Rosangela Lieko Kato
Nome em citações bibliográficas	KATO, R. L.
Sexo	Feminino

Formação acadêmica/Titulação

2002 - 2004

Mestrado em Direito e Economia .
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: DEKASSEGUIS: ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICO-SOCIAIS TRIBUTÁRIOS DAS TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador:

Alberto Nogueira.
Palavras-chave: Tributário; Imposto de Renda; Transferência Unilateral; Dekassegui.

1998 - 2000

Mestrado em Direito das Obrigações .
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: Os imigrantes e os direitos obrigacionais dos Estados, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Jete Jane Fioratti.

2000 - 2002

Especialização em Direito e Antropologia Filosófica .
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A COMUNIDADE JAPONESA E SUA VISÃO DE JUSTIÇA: CÓDIGO DE HONRA X CÓDIGO DE LEIS.
Orientador: Hildebrando Campestrini e José Manfrói.

1988 - 1992

Graduação em direito .
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1988 - 1992

Graduação em Ciencia da Computação .
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Formação complementar

2003 - 2003

Semestral.
Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

1993 - 1993

Curso de Preparação à Magistratura.
Escola Superior da Magistratura.

Atuação profissional

Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, OAB/MS, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - Atual

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

1993 - Atual	Direção e administração, Escritório de Advocacia, .
	Cargo ou função Advogada.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito

Outras informações

Disciplina: Direito Civil IV - Direito de Família - 136h - 4o Ano - Noturno Disciplina: Direito Comercial - 3o Ano - Noturno Disciplina: Antropologia e Sociologia Juridicas - 72h - 1o Ano - Matutino

Atividades

08/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Disciplina: Metodologia da Pesquisa Juridica - 3o Ano - Matutino Metodologia da Pesquisa Juridica - 3o Ano - Noturno 2007- DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) 2007- 4o ANO NOTURNO - DIREITO DAS SUCESSÕES 2008- DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL 2008- 3o ANO NOTURNO 2009- ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIAS JURÍDICAS 2010 - 5o Ano - Orientação Monografia Jurídica

Federação das APAEs do Estado de MS, FEAPAE, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

01/2009 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Federação das APAEs do Estado de MS, .
	Cargo ou função Procuradora Juridica Adjunta.

Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso do Sul, CONSEP/MS, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - Dois Irmãos do Buriti (MS), APAE-DIB, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica

Atividades

01/2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, APAE - Dois Irmãos do Buriti, .
	Cargo ou função Procuradora Jurídica.

Comissão de Direito Eletrônico, CODE-OAB/MS, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Eletrônico, .
	Cargo ou função Vice_Presidente em 2008.

Ministério do Exército, MEX, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2000

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente - STT - Direito

Atividades

07/1998 - 07/2000	Serviços técnicos especializados , 9ª Região Militar, .
	Serviço realizado Assessoria e Consultoria Jurídica.

6º Juizado Especial - Comarca Campo Grande, 6º JEC, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2002

Vínculo: Nomeação pelo Tribunal Justiça, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga

Atividades

06/1998 - 02/2002	Outras atividades técnico-científicas , 6º Juizado, .
	Atividade realizada Presidir Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento; Proferir Despachos e Sentenças.

6ª Vara do Juizado Especial - Microempresas, 6ª JE ME, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2003

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Atividades

02/2002 - 03/2003	Outras atividades técnico-científicas , 6º Juizado, .
	Atividade realizada Assessora Jurídica. Pesquisa de Legislações e Jurisprudências. Elaboração de Despachos e Sentenças.

Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul, CRF/MS, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1998

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica

Atividades

03/1993 - 06/1998	Serviços técnicos especializados , Jurídico, .
	Serviço realizado Assessoria e Consultoria Jurídica. Emissão de Pareceres. Atuação Judicial..

Comissão Especial de Direito de Informática e Internet, CEDII OAB MS, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2003

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

04/2002 - 02/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito de Informática e Internet, .
	Cargo ou função Membro.

Subcomissão de Cyberlawyer, CODE/@DV, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

Atividades

2007 - Atual	Direção e administração, Subcomissão de Cyberlawyer, .
	Cargo ou função Vice Presidente.

Subcomissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, CODE/SPIDA, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

Atividades

2007 - Atual	Direção e administração, Subcomissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, .
	Cargo ou função Secretário Adjunto.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas

Espanhol	Lê Bem.
Inglês	Lê Bem.
Japonês	Fala Bem, Lê Razoavelmente.
Italiano	Lê Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Capítulos de livros publicados

1.	KATO, R. L. . Factoring. In: Vilma Maria Inocêncio Carli. (Org.). Teoria e Direito das Obrigações Contratuais. Campinas-SP: Bookseller, 2005, v. , p. 437-455.

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	Ynes da Silva Félix; KATO, R. L.; João Marcelo Balsanelli. Participação em banca de MARCOS ANTONIO THIBES DE CAMPOS. O cooperativismo como instrumento de terceirização ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.	Ynes da Silva Félix; João Marcelo Balsanelli; KATO, R. L.. Participação em banca de RODRIGO KOODY KIHARA. A convenção 158 da OIT e suas questões controversas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.	Ynes da Silva Félix; João Marcelo Balsanelli; KATO, R. L.. Participação em banca de ALINE CRISTINA MACHADO FLORES. Aspectos jurídicos controvertidos do adicional de insalubridade. 2011.

4.

KATO, R. L.; Wânia Canuto de Morais Lopes; Sidnei Tiago Paniago. Participação em banca de Bruno Viana Nunes Carneiro. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Civis da União Ausência de Norma Regulamentadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

5.

OLIVEIRA, T. M.; KATO, R. L.; CORREA, R.. Participação em banca de SÉRLEA A. DE OLIVEIRA SILVA. Responsabilidade Civil do Eng Civil, de acordo com as Leis n. 5.194/66 e n. 6496/77, no Estado de Mato Grosso do Sul no período de Junho 2002 a Junho 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

6.	MENDES, N. F.; KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de Ibis Pisciottano da Silva. Alimentos: Responsabilidade de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

7.	MAYER, R.; KATO, R. L.; MENDES, N. F.. Participação em banca de Diego Paiva Colman. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

8.	MAYER, R.; KATO, R. L.; MENDES, N. F.. Participação em banca de Alexmandro Onurma Correia. Responsabilidade Civil de Empresas Fabricantes de Cigarro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

9.

MAYER, R.; KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de Rodrigo Nunes Ferreita. As Relações de Consumeristas e o Direito Virtual: A Responsabilidade Civil em caso de Acidente de Consumo Via Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

10.	COSTA, N. C. A.; KATO, R. L.; BERTELI, V.. Participação em banca de Narayana da Costa Marques. Da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Teoria da Abstrativização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

11.	CANEDO, M.; KATO, R. L.; ANZOATEGUI NETO, C.. Participação em banca de Leonardo da Motta Schmidt. A Proporcionalidade como Macroprincípio Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

12.	CANEDO, M. A. M.; KATO, R. L.; ANZOATEGUI NETO, C.. Participação em banca de Erick Correia de Almeida. A Solução de Controvérsias entre Estados Partes em Contratos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

13.	AYRES, C. R. M.; CHAIA, R.; KATO, R. L.. Participação em banca de Alysson Benitez Grance. Do Cabimento do Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares Militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

14.	CARVALHO, R. R. S.; KATO, R. L.; BRILTES, A. T. S.. Participação em banca de Liana Laren Fecchio. A Responsabilização Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

15.

CARVALHO, R. R. S.; KATO, R. L.; BRILTES, A. T. S.. Participação em banca de Flavio Gonçalves Soares. Prestação de Garantia Real por Terceiros em Cédulas de Crédito Rural à Luz do Decreto Lei 167/67. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

16.	CARVALHO, R. R. S.; KATO, R. L.; BRILTES, A. T. S.. Participação em banca de Daniel Silva Castro. O Direito Sucessório do Filho Concebido por Inseminação Artificial post mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

17.	Souza, C. C. F.; MAYER, R.; KATO, R. L.. Participação em banca de ROSANNE DELFINO CORRÊA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

18.

ROBALDO, José Carlos de Oliveira; PASSOS, P. C.; KATO, R. L.. Participação em banca de Ednéia Tavares da Fonseca e Silva. A eficácia da Lei Ma da Penha (lei 11340/06) como fator de violência contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

19.

PASSOS, P. C.; ROBALDO, José Carlos de Oliveira; KATO, R. L.. Participação em banca de Camila Novaes Insalbre. Inexistência de Motivação das decisões do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

20.

PASSOS, P. C.; ROBALDO, José Carlos de Oliveira; KATO, R. L.. Participação em banca de Weslei da Silva Trajano. Falsidade material ou ideológia da certidão de óbito do réu: embate entre a revisão pro societate e a segurança jurídica da decisão de mérito absolutória transitada formalmente em julgado nos processos criminais brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

21.	ROBALDO, José Carlos de Oliveira; PASSOS, P. C.; KATO, R. L.. Participação em banca de Laudeir Ferreira da Rocha. Simples, Simples Nacional e os crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

22.	ROBALDO, José Carlos de Oliveira; PASSOS, P. C.; KATO, R. L.. Participação em banca de Rafaela Zucarelli Rezende. Poderes de Investigação do MP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

23.	Souza, C. C. F.; KATO, R. L.; MAYER, R.. Participação em banca de Rosanne Delfino Correa. Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

24.	KATO, R. L.; CARVALHO, R. R. S.; FRAGELLI, P. R. F. J.. Participação em banca de . LEONARDO S. DA ROSA. A responsabilidade Patrimonial do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

25.	KATO, R. L.; CARVALHO, R. R. S.; FRAGELLI, P. R. F. J.. Participação em banca de MARCELINO F. COLINO. Eca: A Distância entre o Marco Legal e sua Efetivação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

26.	KATO, R. L.; CARVALHO, R. R. S.; FRAGELLI, P. R. F. J.. Participação em banca de JÚLIO CESAR DE SOUZA. Da Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

27.	KATO, R. L.; PUCCINELLI JR, A.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de ALYSSON L. BANDINI. Ação de Alimentos em Face dos Avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

28.	KATO, R. L.; PUCCINELLI JR, A.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ. Horizontalização dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

29.	KATO, R. L.; MEDEIROS, L. A. T.; FRAGELLI, P. R. F. J.. Participação em banca de JEFFERSON ANTIQUERA TINO. Formalidades Contratuais da Concessão de Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

30.	KATO, R. L.; MEDEIROS, L. A. T.; FRAGELLI, P. R. F. J.. Participação em banca de . JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA. O Descabimento da Prisão Civil do Devedor no Contrato de Alienação Fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

31.	REZENDE, Simone B. A. de,; MAYER, R.; KATO, R. L.. Participação em banca de César Augusto de Arruda Régis. O jus postulandi no processo trabalhista e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

32.	REZENDE, Simone B. A. de,; MAYER, R.; KATO, R. L.. Participação em banca de Daniel Hiane. Trabalho escravo contemporâneo: como combater essa afronta aos direitos fundamentais?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

33.

REZENDE, Simone B. A. de,; MAYER, R.; KATO, R. L.. Participação em banca de Kamilla dos Santos Trindade. A responsabilidade civil do tomador de serviços na terceirização em face dos créditos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

34.	SANTINI, L. C.; MARCO, O. L. C.; KATO, R. L.. Participação em banca de RODRIGO ALMEIDA MOREL. Antecipação da Tutela e Medidas Cautelares: Diferenças Básicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

35.	FRIAS, J. E. S.; COSTA, N. C. A.; KATO, R. L.. Participação em banca de BERTOLANDO CUELLAR. A nova sistemática da execução (lei 11.232/2005) e do recurso de agravo (lei 11187/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

36.	FRIAS, J. E. S.; COSTA, N. C. A.; KATO, R. L.. Participação em banca de CAIO MADUREIRA CONSTANTINO. História e aplicação dos embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

37.	PORTO, D. S.; KATO, R. L.; CARVALHO, R. R. S.. Participação em banca de GIOVANE SOARES DE LIMA. A adoção conjunta por homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

38.	PORTO, D. S.; KATO, R. L.; CARVALHO, R. R. S.. Participação em banca de SIMÉIA FERNANDA DA SILVA TAVEIRA. Paternidade socioafetiva: a valoração do elemento afetivo na entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

39.

PORTO, D. S.; KATO, R. L.; CARVALHO, R. R. S.. Participação em banca de DOUGLAS DA COSTA CARDOSO. A legalidade da recusa em indenizar sinistros de seguro de vida com base na declaração de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

40.

FRIAS, J. E. S.; KATO, R. L.; AZAMBUJA, N. S. E. S.. Participação em banca de FERNANDA PROENÇA DE AZAMBUJA. Controle difuso de constitucionalidade em ação civil pública: cabimento e limites processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

41.	FRIAS, J. E. S.; KATO, R. L.; AZAMBUJA, N. S. E. S.. Participação em banca de THIAGO MACHADO GRILO. Sujeitos de Direito: conceito, espécies e em juízo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

42.	LEITE, P. D. O.; KATO, R. L.; FRAGELLI, P. R. F. J.. Participação em banca de GILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA. A sucessão patrimonial na relação homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

43.

PASSOS, P. C.; KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de Paulo Henrique Mendonça de Freitas. A Segregação da Liberdade como Instrumento de Controle Social e o Princípio da Intervenção Penal Mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

44.	PASSOS, P. C.; KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de Henrique Ribeiro de Oliveira. A Nova Lei de Drogas e o Usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

45.	PASSOS, P. C.; KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de Pedro Bolívar Cândido. A Psicografia como Prova Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

46.	PASSOS, P. C.; KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.. Participação em banca de Rafael Schaefer Comparin. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

47.	COSTA, N. C. A.; BERTELI, V.; KATO, R. L.. Participação em banca de Augusto Julian De Camargo Fontoura. A Responsabilidade Civil do Requerente e o do Estado nas Tutelas de Urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

48.	COSTA, N. C. A.; BERTELI, V.; KATO, R. L.. Participação em banca de Gabriela da Silva Mendes. A Boa-Fé, como Defesa do Adquirente na Fraude à Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

49.	SALDANHA JR, L. C.; KATO, R. L.; MAYER, R.. Participação em banca de Paulo Henrique da Cruz Lima. União Estável: Aspectos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

50.	KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.; AYRES, C. R. M.. Participação em banca de Dante Rodrigo Aranha da Silva. O jus puniendi e a aplicação da pena monocrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

51.	KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.; AYRES, C. R. M.. Participação em banca de Aline da Silva Coelho. A falência da pena de prisão com o fim ressocializador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

52.	KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.; AYRES, C. R. M.. Participação em banca de Cleodemir Dias Gonçalves. Penas Alternativas: aplicação no sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

53.	KATO, R. L.; SALDANHA JR, L. C.; AYRES, C. R. M.. Participação em banca de Antônio Carlos Gonçalves. As hipóteses de admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	ELAINE DUPAS. CONFLITO ENTRE A MÍDIA E O PROCESSO PENAL. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

2.

DIGIANY DA SILVA GODOY TEIXEIRA. A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRREGULAR EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

3.	SANDRA REGINA DOS SANTOS. A POLÍCIA COMUNITÁRIA NO FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

4.	SHEINNI DA CRUZ OLIVEIRA DE FREITAS. POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL E RECONHECIMENTO DO DIREITO DE MORTE. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

5.	REGIANE NERI PEREIRA. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

6.	ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	ANTONIO SOMATSU AGUENA JÚNIOR. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduacao Dir Proc Civil e Dir Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	IVANILDO REIS CORDEIRO. PEDOFILIA VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

2.

HELLEN PAULA DOS SANTOS DA SILVA. A relação paterno-filial decorrente do registro de filho alheio em nome próprio e suas implicações no universo jurídico e parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

3.	MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA. TERCEIRO SETOR: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

4.	RONALDO PEREIRA FUJIMOTO. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

5.	LEONARDO SILVA DA ROSA. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DANO MORAL . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

6.	MARCELINO FERNANDES COLINO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A DISTÂNCIA ENTRE O MARCO LEGAL E SUA EFETIVAÇÃO . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

7.	JÚLIO CESAR DE SOUZA. DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

8.	ALYSSON LEONEL BANDINI. AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DOS AVÓS . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

9.	ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ. HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

10.	JEFFERSON ANTIQUERA TINO. FORMALIDADES CONTRATUAIS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

11.	JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA. O DESCABIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA . 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

12.	FERNANDO DA SILVA FERNANDES. ADOÇÃO DE BRASILEIROS POR ESTRANGEIROS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

13.	NATÁLIA VILELA BORGES. A Responsabilidade do Advogado e a Litigância de Má-Fé . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

14.	NATÁLIA LOPEZ DE SOUSA. Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais do Mesmo Sexo . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.

15.	POLYANA DA SILVA DANTAS. Paternidade Socioafetiva: Adoção à Brasileira . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosangela Lieko Kato.