Setímio Salerno Miguel

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2014


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca(1981), especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca(1994), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca(2001), curso-tecnico-profissionalizante em Eletrotécnica pelo Colégio Técnico Dr. Júlio Cardoso(1977) e ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colégio Estadual de Cássia(1974). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Setímio Salerno Miguel
Nome em citações bibliográficas
MIGUEL, S. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Av. Major Nicácio, 2377
Bairro São José
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37134000
Fax: (16) 37244195
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2001
Mestrado em Direito Empresarial.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Os Limites da Responsabilidade do Sócio na Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: .
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Franca.
1978 - 1981
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca.
1975 - 1977
Curso técnico/profissionalizante em Eletrotécnica.
Colégio Técnico Dr. Júlio Cardoso.
1971 - 1974
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual de Cássia.




Formação Complementar


1986 - 1986
Legislação Empresarial.
IOB.
1985 - 1985
Contabilidade Para Advogados.
Thouse Ross & CIA.
1982 - 1982
Extensão universitária em Democracia e Participação.
Faculdade de Direito de Franca.
1981 - 1981
Extensão universitária em Ética Profissional.
Faculdade de Direito de Franca.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1989 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I
2000 - 2004
Direção e administração, Departamento de Direito Privado, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1984 - 1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos de Problemas Brasileiros

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contabéis de Franca, FACEF, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1988
Vínculo: Professor Licenciado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1982 - 1988
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos de Problemas Brasileiros
1982 - 1988
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos de Problemas Brasileiros
1982 - 1988
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos de Problemas Brasileiros


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIGUEL, S. S.. Participação do Menor Como Sócio Quotista. Jornal do Empresário ACIF, Franca-SP.

2.
MIGUEL, S. S.. A Situação Jurídica de uma Sociedade Civil ou Mercantil Entre Cônjuges. Jornal do Empresário ACIF, Franca-SP.

3.
MIGUEL, S. S.. Operações Financeiras Entre Pessoas Jurídicas Coligadas, Interligadas, Controladas e Controladoras. Jornal do Empresário ACIF, Franca-SP.

4.
MIGUEL, S. S.. ICM Vendas para área entrega futuras. Jornal do Empresário ACIF, Franca.

5.
MIGUEL, S. S.. A pensão da mulher após o novo casamento. Jornal do Empresário ACIF, Franca-SP.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Mateus Nascimento Nogueira.Análise dos Contratos Públicos e sua Execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Domingos Alexandre Menegheti.A Lei Complementar N. 123/2006 e seus Benefícios à microempresa e a Empresa de Pequeno Porte nos Processos Licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Amauri Florentino da Silva.A Função Alocativa e Distributiva da Tributação e sua Relação com o Princípio da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Edmar de Almeida Muniz.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo pelo Fato do Produto e do Serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Rubens Borges Lima.A Proteção do Consumidor na Compra pela Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Rafael Sousa Barbosa.Incidência do ICMS na Base de Cálculo do PIS e CONFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de André Mulher Maciel.Direito Autoral e Direito Autoral do Tradutor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Diógenes Valdizar Holanda Freitas.O Processo Administrativo Tributário e o Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Ugo Leonardo Cadelca Moni.O Procedimento para Aplicação das Medidas Antiduping no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Marcus Vinícius Dias Figueira.Extrafiscalidade e a Tributação Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Janaína Maria Ferreira.Das Relações Patrimoniais na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Gabriel Pereira de Castro.Pregão: Modalidade de Licitação Adaptada às Novas Exigências Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré.A Responsabilidade Civil Como um Sistema Aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Murilo de Paula Leôncio Castro.O Contrato de Cartão de Crédito e Suas Questões Polêmicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Éder Donizete Pereira.Descartularização Doa Títulos de Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Jaison Franchini.Responsabilidade Civil do Fornecedor Pelo Fato do Produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Paula Regina Santos Nogueira.Causas de Irresponsabilidade na Responsabilidade Civil Subjetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Ana Kelly Guerra.O Equilíbrio Orçamentário Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Fabiana Rocha.Alimentos Privisórios e Provisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Poliana Limonta.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Roberta Cristiane da Silva.A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Lara Vitoriano Hyppolito.Responsabilidade Civil por Fato do Serviço Prestado Pelo Advogado Perante O Código De Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Daniel Cucato Justiniano Ribeiro.O Abuso do Direito Como um Ato Ilícito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Andreza de Souza Prado.Responsabilidade Civil por Discriminação Injusta nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Janaína Saia Pedroso.Frachising: Aspectos Obrigacionais e Contratuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Ronald Marks Silva Marques.As Fontes do Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Guilherme Leite Thomazini.A Inclusão Indevida na Serasa e Outros Repositórios de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Rosimeire da Silva Afonso.Responsabilidade Civil por Fato e Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Danilo Carvalho Tavares.Da Desnecessidade de Comprovação do Dano Moral Decorrente de Abalo de Crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Amanda Vieira Pinto da Silva.O Sigilo Bancário e Sua Quebra Pela Secretaria da Receita Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Renato Alexandre dos Santos.A Responsabilidade Civil em Face da Publicidade Abusiva e Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Maria Augusta Simão de Oliveira Seraphin.Quantificação do Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Nátalia Cassiolato Goda.O Direito à Imagem: Mecanismos de Defesa. A Imprensa e o Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Daniel Alberto Rodrigues.A Revogação de Pagamento dos Cheques. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Fernanda Poliselli de Souza.Responsabilidade Social da Empresa: da Principiologia Constitucional e Consumerista ao Caso Concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Edir Clíndio Ribeiro Vvilla Real.Da não Moral À Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Guilherme da Silva Migliorini.O Sigilo Bancário Como Garantia Constitucional Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Danilo Kikuda Maeda.A Sociedade Anônima e a Importância do Conselho de Administração Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Érika de Andrade.O Presquestionamento como Pressuposto de Admissibilidade dos Recursos Extraordinários e Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Juliana Minari.Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Giovana Mastrocola de Franchi Guimarães.Contratos Bancários e Responsabilidade Civil dos Bancos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Joana D´arc Araújo Silva.Modalidade de Garantias Locatícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Michelle Junqueira.A Alienação Fiduciária em Garantia e a Propriedade Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Eduardo Ghedini Cardoso.O Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Profissional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Thiago D arco.Tributação do Provedor de Acesso à Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Flávia Gasparini Chieregato.Responsabilidade Civil nos Transportes Gratuitos ou de Cortesia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Ana Silva Centofante Alves.Responsabilidade do Proprietário do Veículo Pelos Danos Causados por Terceiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Andréa Cristina de Paula.Pagamento Direto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Maurício Francisco Junqueira Júnior.A Defesa Jurídica do Patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de José Eduardo Escanhoela.A Responsabilidade Civil no Estatuto de Defesa do Torcedor (LEI 10.671/03). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Cláudia Regina Polo.Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Fatme Franco Abbara.Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Denise Leite Peruzzo.A Certificação Ambiental e a Prática do Desenvolvimento Sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Rejane Cristina Wagne.A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Simone Campioni.Responsabilidade Civil nas Atividade de Risco. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Lidiane Cintra.Da Cessão de Quotas na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Flávia Lopes de Freitas.A Dispensa do Empregado por Justa Causa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Milena Guesso.Novos Rumos da Responsabilidade Civil Perante o Código Civil de 2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Pilar Carolina Villar.Desenvolvimento Sustentável e Legislação Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Juciani Giovana Smargiassi da Silva.Responsabilidade Civil Objetiva do Fornecedor Pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Flávia Silva Barbosa.Fundamentos da Reparação Civil por Dano Moral na Discriminação Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Lílian Karla Donzeli.Prazo Prescricional da Punibilidade do Crime Falimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Thaíla Fernandes Chagas.Penhora de Quotas na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
MIGUEL, S. S.. Participação em banca de Eliane Cristrina Vilela Borges.O Menor Comerciante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXXIX Semana de Estudos Jurídicos.XXXIX Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).

2.
Seminário A nova lei de defesa do consumidor.A nova lei de defesa do consumidor. 1991. (Seminário).

3.
Seminário Inovações na Legislação Tributária.Inovações na Legislação Tributária. 1990. (Seminário).

4.
XXIII Semana de Estudos Jurídicos.XXIII Semana de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

5.
I Semana de Estudos Econômicos Administrativos e Contábeis de Franca.I Semana de Estudos Econômicos Administrativos e Contábeis de Franca. 1985. (Outra).

6.
Seminário Incorporação e Cisão de Empresas.Seminário Incorporação e Cisão de Empresas. 1985. (Seminário).

7.
XXII Semana de Estudos Jurídicos.XXII Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

8.
Versando Sobre Assuntos de Propriedade Industrial.Propriedade Industrial. 1984. (Simpósio).

9.
Seminário de Administração Mercadológica.Seminário de Administração Mercadológica. 1982. (Seminário).

10.
Semana Juridica.Semana Jurídica. 1981. (Outra).

11.
Semana Juridica.Semana Jurídica. 1980. (Outra).

12.
Semana Juridica.Semana Jurídica. 1979. (Outra).

13.
Semana Juridica.Semana Jurídica. 1978. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thales dos Reis Mantovani. Da Fatura e da Duplicata e suas Respectivas Evoluções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

2.
Priscila Spina Meireles. Franquia Empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

3.
Gustavo Alves Araújo. A Publicidade Abusiva ou Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

4.
Patrícia Machado. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

5.
Edilson Alberto Noronha. A Função Social da Empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

6.
Mariana Pereira Nassif. O Contrato de Franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

7.
Elaine Barioni Mantello. A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

8.
Fernando Antônio Ferreira. A Função Social da Propriedade Industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

9.
Hugo Garcia. Da Quebra de Sigílo Bancário e seus Requisitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

10.
Erik Davi. A Proteção do Consumidor Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

11.
Eduardo Segismundo Oliveira. O Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

12.
Mayra de Melo Tótoli. Franchising: Responsabilidade do Franqueador e do Franqueado pela Prática de seus atos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

13.
Wesly Mendes Cunha. Franchising. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

14.
Thaíssa Aparecida da Costa. Publicidade Enganosa e Abusiva e a Sansão Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

15.
Taciane Costa de Souza Ribeiro. A Sociedade Limitada no Decreto No. 3708/19 e sua Adequação ao Código Civil Brasileiro de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

16.
José Renato Rodrigues Araújo. O Contrato de Seguros de Automóveis Particulares e Ressarcimento do Dano Moral: Aspectos Controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

17.
Suzana Ribeiro de Queiroz Barcelos. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

18.
Fernanda Luciano Marcussi. Os Aspectos Jurídicos e Econômicos do Contrato de Franchising. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

19.
Ana Carolina Trematore. Arbitragem e Mediação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

20.
Gláucia Cortez Nogueira. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

21.
Gisele Lara Iokomizo. Da Aplicabilidade Do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

22.
Leandro Pesoti Netto. Arbitragem Comercial Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

23.
Andreza Cristina Aprile. Franchising. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

24.
Carlos Antônio Squarisi. O Contrato Bancário à Luz do Código do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

25.
Marco Antonio E. Calixto. A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

26.
Tatiana Simões Rabello. A Publicidade Enganosa no Código de defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

27.
Júlio César Rodrigues. Títulos de Crédito do Agronegócio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

28.
Claudia Lopes Melo. As Excludentes de Responsabilidade Civil no Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

29.
Denise Luciane Félix da Silva. Mercosul: Perspectiva da Harmonização Legislativa no Tocante ao Direito Empresarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

30.
Carolina Parzewski Guimarães Vivenzio. Ineficácia da Concordata Preventiva, Depois da Lei de Licitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

31.
Daniel Queiroz Ferreira. As Relações de Consumo e o Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

32.
Lília Maria Leite Tambini Pinto. O Cartão de Crédito e as Suas Relações Jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

33.
Karen Ramos Monteiro Rodrigues. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor as Relações Bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

34.
Maria Cristina Barbosa Granero. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

35.
Evelyn Neyle Dias. A Lei dos Planos de Assistência Privada à Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

36.
Marcel Almeida Prado de Oliveira. Alguns Aspectos Sobre a Responsabilidade Civil do Médico: Código de Defesa do Consumidor e a Mídia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

37.
Raíssa Aparecida Ferreira Fontanete. Aspectos Jurídicos e Contratuais do Franchising. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

38.
Daniel Alberto Rodrigues. A Revogação de Pagamento dos Cheques. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

39.
Marcel Almeida Prado de Oliveira. Alguns Aspectos Sobre a Responsabilidade Civil do Médico: Código de Defesa do Consumidor e Mídia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

40.
Francine Corrêa. Concordata Suspensiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

41.
Dalmo de Carlos e Francine Corrêa. Concordata Suspensiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.

42.
Taissa Greggi. Responsabilidade Civil no Fornecimento de Produtos ao Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Setímio Salerno Miguel.



Outras informações relevantes


1-Advogado Autônomo Militante na Comarca de Franca-SP desde dezembro de 1982 tendo sido aprovado no exame escrito comprovação de estágio profissional, realizado em março de 1982, estando inscrito na OAB/SP sob nº67.543;
2-Monitor na disciplina de Estudos de Problemas Brasileiros, na Faculdade de Direito de Franca, durante a graduação, no periodo de 1978 à 1981, tendo como supervisor da disciplina Dr.Roberto Coelho Vilela de Andrade;
3-Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo no período de 31 de outubro de 1980 à 11 de março de 1982;
4-Foi assessor jurídico da Associação do Comércio e Indústria de Franca-ACIF;
5-Ex-Secretário do grupo executivo de defesa do consumidor de Franca;
6-Colaborou nos Jornais " A vanguarda" de Cássia e "Equipe" do diretório Acadêmico 28 de março da Faculdade de Direito de Franca;
7-Ex-Editor e Colaborador do Jornal do Empresário, órgão da Associação Comercial e Industrial de Franca;
8-Colaborador do Boletim Informativo da Associação do Comércio e Industria de Franca;
9-Secretário por dois períodos do instituto Francano de Instrução e Trabalho para Cegos de Franca.



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