Almir Garcia Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Franca, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1998). Atualmente é professor do Centro Universitário do Planalto de Araxá, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial e Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Almir Garcia Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Planalto de Araxá.
Av. Amazonas, 777
São Geraldo
38480-000 - Araxa, MG - Brasil
Telefone: (34) 36629000
URL da Homepage: www.uniaraxa.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A proteção da Propriedade Industrial e suas implicações no Direito da Concorrência, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: José Roberto D'Affonseca Gusmão.
Palavras-chave: propriedade industrial; concorrência; licenças de patentes; marcas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Responsabilidade Tributária dos Acionistas Controladores de Sociedades Anônimas: aspectos cíveis da reparação patrimonial ao fisco pelos diretores e conselheiros.,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Orientador: Volney Zamenhof.
Palavras-chave: Empresa; Estado; Lei Tributária; Responsabilidade; Sociedade Anônima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1999 - 2000
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Ciências Gerencias de Dracena, CESD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado pós graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Convidado para ministrar a disciplina Teoria Geral do Negócio Jurídico em curso de pós graduação latu sensu

Atividades

09/2011 - Atual
Ensino, Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
Direito das Obrigações

Fundação Carmelitana Mário Palmério, FUCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 36
Outras informações
Professor convidado para ministar disciplina de Direitos Reais em pós graduação latu sensu

Atividades

04/2005 - 05/2005
Ensino, Especialização em Direito e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas

Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

08/2000 - 11/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Comercial

Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - Atual
Direção e administração, Coordenação Adjunta Curso Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
09/2009 - Atual
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
membro do Núcleo Docente estruturante desde a sua primeira constituição até os dias atuais.
08/2006 - Atual
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação em Informática
08/2005 - Atual
Ensino, Gestão em Agronegócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito no Agronegócio
03/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação de Empresas
Direito Financeiro
Direito Civil
Direito Empresarial
04/2015 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial, .

Cargo ou função
Nomeação pela portaria 011/2015 da Reitoria do UNIARAXA para participação em Comissão Especial para análise de cada dimensão do Instrumento de Avaliação do MEC.
02/2010 - 12/2010
Direção e administração, Coordenação de Pós Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
06/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Falimentar
03/2010 - 04/2010
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão Estratégica de Empresas
05/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Falimentar


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A proteção jurídica dos desenhos industriais e sua importância para coibir a concorrência desleal
Descrição: Analisar as proteções constitucionais e infraconstitucionais conferidas aos desenhos industriais para demonstrar que eles são instrumentos adequados de sucesso na exploração da atividade empresarial, o que proporciona o crescimento patrimonial da empresa e, consequentemente valorização da pessoa jurídica, destacando os produtos dos diferentes concorrentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / Robson Izaias Ferreira - Integrante.
2014 - 2015
A responsabilidade social das empresas e seus reflexos na responsabilidade individual dos sócios.
Descrição: Projeto de pesquisa que tem a finalidade de realizar estudo aprofundado sobre o tema da responsabilidade social da empresa, suas implicações no universo jurídico e conseqüências para os sócios.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / Jair Costa Júnior - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2014 - 2015
A proteção da marca como instrumento de valorização patrimonial da empresa e preservação da dignidade da pessoa jurídica.
Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo analisar as proteções constitucionais e infraconstitucionais conferidas às marcas para demonstrar que as mesmas revestem-se de instrumentos adequados de sucesso na exploração da atividade empresarial, o que proporciona o crescimento patrimonial da empresa e, consequentemente valorização da pessoa jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / Drausio Sampaio Costa - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2014 - 2015
Análise da constitucionalidade da parte final do art. 980-A do Código Civil que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo analisar as proteções constitucionais relativas à atividade empresarial para confrontá-las com a redação da parte final do art. 980-A do Código Civil que instituiu a Empresa Individual de Responsabilidade limitada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / Pamela Tertuliano dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2013 - 2014
A fusão e a incorporação das empresas, a realidade pós ? moderna do mercado e as implicações na realidade jurídica brasileira.
Descrição: Com as mudanças políticas e econômicas ocorridas no final do século XX, a globalização econômica tornou-se um fato evidente nas relações que envolvem o universo empresarial. Essa globalização acabou por ser incrementada nesse início de século XXI com a revolução tecnológica que vivenciamos, o que acabou por transformar de forma muito rápida o universo das relações jurídico-empresariais. A presente pesquisa visa responder às seguintes indagações: Qual o papel do Poder Público nacional nesse novo cenário pós-moderno? Qual a eficácia e alcance dos instrumentos legais que temos à nossa disposição? O modelo de transformação de empresas estaria sendo regulamentado de forma adequada em nosso ordenamento jurídico?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / Otávio Londe de Resende - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2013 - 2014
Decretação da prisão preventiva do falido face às normas da convenção americana dos direitos humanos
Descrição: Projeto de pesquisa que visa pesquisar a natureza jurídica da prisão preventiva prevista no art. 99 da Lei 11.101/2005, face às normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / GREICIELLE FARIA - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2011 - 2012
A UTILIZAÇÃO DE DUPLICATAS VIRTUAIS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DA CIRCULAÇÃO DE CRÉDITO EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE DO DIREITO CAMBIÁRIO.
Descrição: Projeto de pesquisa de inciação científica do Uniaraxá destinado aos alunos de Graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / WELLINGTON COUTO - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2010 - 2011
O ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CIDADE DE ARAXÁ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo a análise da responsabilidade civil do Estado frente ao assédio moral sofrido pelos professores da rede pública de ensino que atuam na cidade de Araxá no exercício de sua profissão.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Almir Garcia Fernandes - Coordenador / Caio Soares de Matos - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2011 - 2013
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
2011 - 2013
Periódico: Revista de Direito
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Uniaraxá


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Revista Pensamento Jurídico - FADISP (2447-8571)


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, ALMIR GARCIA2018FERNANDES, ALMIR GARCIA. CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 4, p. 17-36, 2018.

2.
FERNANDES, ALMIR GARCIA2017FERNANDES, ALMIR GARCIA. IMPLICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS DESENHOS INDUSTRIAIS NO UNIVERSO DA CONCORRÊNCIA.. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 3, p. 80-96, 2017.

3.
FERNANDES, A. G.2017FERNANDES, A. G.; BORGES, F. D. . A arbitragem internacional privada como método de resolução de disputas comerciais. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ, v. 21, p. 15-40, 2017.

4.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2016FERNANDES, A. G.; RESENDE, A. H. . Apontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da Penha. Juris Plenum, v. 72, p. 17-36, 2016.

5.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2016FERNANDES, A. G.. Monopólio de Patentes e Abuso de Direitos. Revista Pensamento Jurídico, v. 10, p. 144-165, 2016.

6.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2016FERNANDES, A. G.. O Domínio de Internet e a sua relação com a propriedade intelectual. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 2, p. 41-59, 2016.

7.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2016FERNANDES, A. G.; RIBEIRO, Elaine Silva Pires . A natureza alimentar do crédito de pro labore e sua classificação nos processos de recuperação e falência. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 20, p. 33-56, 2016.

8.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2016FERNANDES, A. G.; CAMPOS, G. G. . A aplicação da aprovação cram donw no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 20, p. 57-83, 2016.

9.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2016FERNANDES, A. G.. Registro do Nome empresarial, Título de Estabelecimento e Marca não Registrada em face da concorrência desleal. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 2, p. 129-146, 2016.

10.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2015FERNANDES, A. G.. As Transformações no Direito Privado no século XX e a Criação da Teoria da Empresa. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 8, p. 31-58, 2015.

11.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2014FERNANDES, A. G.; PIRES, G. F. . A decretação da prisão preventiva do falido face às normas da convenção americana dos direitos humanos. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 18, p. 15-38, 2014.

12.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2014 FERNANDES, A. G.; SCHMIDT, Lélio Denícoli ; MAYER, R. . Marcas de Alto Renome e Marcas Notoriamente conhecidas à luz do princípio da Livre Concorrência. Revista da ABPI, v. nov/dez, p. 3-18, 2014.

13.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2013FERNANDES, A. G.. A inconstitucionalidade do art. 977 do Código Civil que proíbe a contratação de sociedade entre sócios casados no regime de comunhão universal ou separação de bens. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 17, p. 15-30, 2013.

14.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2013FERNANDES, A. G.; FREITAS, A. L. . Os Direitos sucessórios do concubino inocente. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 17, p. 31-56, 2013.

15.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2012FERNANDES, A. G.; RESENDE, A. H. . O dano moral nas relações conjugais e os reflexos da lei maria da penha. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 16, p. 38-63, 2012.

16.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2012FERNANDES, A. G.. A irrevogabilidade do endosso-mandato e os contratos bancários de cobrança de títulos. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 8, p. 27-52, 2012.

17.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2011FERNANDES, A. G.; REZENDE, A. M. . A responsabilidade civil do Estado frente ao assédio moral sofrido pelo professor no exercício de sua profissão. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 15, p. 37-54, 2011.

18.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2009FERNANDES, A. G.; HOLLANDA, H. . As servidões minerais e sua natureza jurídica. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 12, p. 35-52, 2009.

19.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2009FERNANDES, A. G.. A inaplicabilidade das proibições do art. 1647 do Código Civil nas atividades empresariais. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 12, p. 249-260, 2009.

20.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2008FERNANDES, A. G.. A ação renovatória de aluguel e o exercício da atividade empresarial. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 12, p. 17-27, 2008.

21.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2007FERNANDES, A. G.. A autorização Judicial do art. 974 do código civil e o exercício da atividade empresarial. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 10, p. 21-29, 2007.

22.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2006FERNANDES, A. G.. A personalidade Internacional da União Européia e as normas de caráter suprancional. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 1, p. 13-23, 2006.

23.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2005FERNANDES, A. G.. O sócio que contribui com serviços na Sociedade Simples. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 1, p. 95-104, 2005.

24.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2005FERNANDES, A. G.. A Responsabiliade dos Sócios nas Sociedades Simples. Jurisvox (Patos de Minas), v. 1, p. 09-18, 2005.

25.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2004FERNANDES, A. G.. Aplicação do Princípio da Legalidade Tributária em Conformidade com o Princípio da Tipicidade. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 1, p. 81-86, 2004.

26.
FERNANDES, A. G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA2003FERNANDES, A. G.. Falência do Empresário Individual - Necessidade de criação de uma firma Individual de responsabilidade limitada. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 1, p. 217-224, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. A Proteção da Propriedade Industrial e as suas implicações no Direito da Concorrência. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2018. v. 1. 306p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, A. G.. A fixação de indenização nos casos de violação dos bens da propriedade industrial e de concorrência desleal. In: Marcelo Pereira Longo; Caricielli Maisa Longo; Osvaldo Alves de Castro Filho.. (Org.). Direito e Atividade econômica. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2016, v. , p. 115-140.

2.
FERNANDES, A. G.. O PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO CAPITAL SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Márcia Carla Pereira Ribeiro, Sandro Mansur Gibran, Antônio Carlos Diniz Murta. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 86-107.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, A. G.. Proteção do Nome Empresarial, Título de Estabelecimento e Marca não Registrada em Face da Concorrência Desleal.. In: XV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasilia. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito, 2016. p. 284-301.

2.
FERNANDES, A. G.; FERNANDES, A. G. . Alienação de bens da Sociedade Limitada e autorização dos sócios. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 5534-5553.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, A. G.; PIRES, G. F. . A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO FALIDO FACE ÀS NORMAS DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. In: X Semana de Ciência e Tecnologia do UNIARAXÁ ? 2013, 2013, Araxá. Anais da XII MOSTRA DE PESQUISA DO UNIARAXÁ. ARAXA: UNIARAXA, 2013. p. 101-102.

2.
MATOS, C. ; FERNANDES, A. G. . O ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CIDADE DE ARAXÁ. In: IX Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2010, Araxá. Anais da IX Mostra de Pesquisa do Uniaraxá. Araxá: UNIARAXÁ, 2010. p. 11-12.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, A. G.; SANTOS, P. T. . Análise da constitucionalidade da parte final do art. 980-a do Código Civil que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. In: XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ - 2014, 2014, Araxá. ANAIS DA XIII MOSTRA DE PESQUISA DO UNIARAXÁ ? 2014. ARAXA - MG: UNIARAXA, 2014. v. unico. p. 296-297.

2.
FERNANDES, A. G.; COSTA, D. S. . A proteção da marca como instrumento de valorização patrimonial da empresa e preservação da dignidade da pessoa jurídica. In: XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2014, ARAXA - MG. Anais da XIII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá. ARAXA - MG: UNIARAXA, 2014. v. Unico. p. 301-302.

3.
FERNANDES, A. G.; COSTA JUNIOR, J. . A responsabilidade social das empresas e seus reflexos na responsabilidade individual dos sócios. In: XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2014, ARAXA - MG. Anais da XIII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2014. v. UNICO. p. 303-304.

4.
RESENDE, O. L. ; FERNANDES, A. G. . A FUSÃO E A INCORPORAÇÃO DAS EMPRESAS, A REALIDADE PÓS- MODERNA DO MERCADO E AS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. In: X Semana de Ciência e Tecnologia do UNIARAXÁ, 2013, Araxá. Anais da XII MOSTRA DE PESQUISA DO UNIARAXÁ. ARAXA: UNIARAXA, 2013. p. 109-109.

5.
PAROLINI, M. ; FERNANDES, A. G. . A IRREVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FEITO ATRAVÉS DO TESTAMENTO.. In: IX Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2010, Araxá. Anais da IX Mostra de Pesquisa do Uniaraxá. Araxá: UNIARAXÁ, 2010. p. 16-16.

6.
DRUMMOND, Camila Montandon ; FERNANDES, A. G. . A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia: A ciência no Brasil, 2009, Araxá. Anais da VII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2009. p. 239-239.

7.
REZENDE, A. M. ; FERNANDES, A. G. . A responsabilidade Civil do Estado frente ao assédio moral sofrido pelo professor no exercício de sua profissão. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia: a ciência no Brasil, 2009, Araxá. Anais VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2009. p. 240-240.

8.
REZENDE, A. H. ; FERNANDES, A. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E OS REFLEXOS NA LEI MARIA DA PENHA. In: VI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: a ciência no Brasil, 2009, Araxá. Anais da VI Semana de ciência e Tecnologia, 2009. p. 241-241.

9.
SANTOS, E. M. ; FERNANDES, A. G. . A SEPARAÇÃO DE BENS NO CONCUBINATO IMPURO. In: VI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: a ciência no Brasil, 2009, Araxá. Anais da VI semana de ciência e Tecnologia, 2009. p. 242-242.

10.
LEMES, D L R ; FERNANDES, A. G. . SUSPENSÃO DE SERVIÇO BÁSICO POR INADIMPLÊNCIA: Concessionárias de Energia Elétrica. In: 6ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2009, Araxá, MG. Anais da VI semana de ciência e tecnologia, 2009. p. 246-246.

11.
FERNANDES, A. G.. Falência do Empresário Individual. In: I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004, Patos de Minas. Caderno de Resumos do I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004. p. 79-80.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. A fixação de indenização nos casos de crimes contra os bens da propriedade industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERNANDES, A. G.. A Proteção da Propriedade Industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FERNANDES, A. G.. As interfaces da exploração da propriedade industrial no universo do mercado de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. parecer no artigo: Sa3l4gUyZAp3UM9a. Apresentado ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

2.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. parecer no artigo c8557qN9kyi66S77 apresentado ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

3.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. parecer no artigo 5nQOS5z0hM779300 apresentado ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

4.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. parecer no artigo 1M6X48MOD72Wl47H apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

5.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. parecer no artigo 24v6hqg9bFt3YK1o apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

6.
FERNANDES, A. G.. parecer no artigo 76qL3u56d8twl3kN apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

7.
FERNANDES, A. G.. parecer no artigo 2E4iKy4e428XIduJ apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

8.
FERNANDES, ALMIR GARCIA. parecer no artigo cC8LM770HJn3mcib apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
FERNANDES, A. G.. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

2.
FERNANDES, A. G.. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

3.
FERNANDES, A. G.. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

4.
FERNANDES, A. G.. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

5.
FERNANDES, A. G.. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

6.
FERNANDES, A. G.. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

7.
FERNANDES, A. G.. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

8.
FERNANDES, A. G.. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

9.
FERNANDES, A. G.. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

10.
FERNANDES, A. G.. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

11.
FERNANDES, A. G.. Revista Brasileira de Direito. 2017. (parecer técnico de avaliação em revista qualis A1).

12.
FERNANDES, A. G.. Monopólios de Patentes e a Coerção ao Abuso de Direitos (curso de curta duração). 2016. .

13.
FERNANDES, A. G.. Revista Brasileira de Direito. 2016. (parecer técnico de avaliação em revista qualis A1).

14.
FERNANDES, A. G.. Reformulação do Projeto Pedagógico do curso de Direito do UNIARAXÁ.. 2014. (Reformulação do Projeto Pedagógico do curso de Direito do UNIARAXÁ.).

15.
FERNANDES, A. G.. História e Filosofia da Ciência. 2012. .

16.
FERNANDES, A. G.. A invenção da Representação. 2011. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Mestrado
1.
FERNANDES, ALMIR GARCIA; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Murilo Moreira Martins. Governança Pública e Compliance: os novos caminhos da administração pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Márcio Nunes de Matos.Da Responsabilidae civil dos notários e registradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

2.
Rocha, Francisco Ilídio; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Saul Alves Carneiro.A despersonalização da pessoa jurídica perante os crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

3.
FERNANDES, A. G.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Claudio Antônio Caldeira De Freitas.União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FERNANDES, A. G.. Participação no Comitê Científico XIV Mostra de Pesquisa do Uniaraxá. 2015. Centro Universitário do Planalto de Araxá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. CONFLITOS ENTRE SINAIS DISTINTIVOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: MARCA E NOME EMPRESARIAL. 2018. (Congresso).

2.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA. (Artigo). 2018. (Encontro).

3.
3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2017. (Encontro).

4.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Implicação da Exploração dos desenhos industriais no universo da concorrência. 2017. (Congresso).

5.
XXV Congresso do CONPEDI. O domínio de Internet e a sua relação com a propriedade intelectual. 2016. (Congresso).

6.
XXV Encontro do CONPEDI. Proteção do Nome Empresarial, título de estabelecimento e marca não registrada em face da concorrência desleal. 2016. (Congresso).

7.
II Fórum de Extensão e Pesquisa do Uniaraxa. 2014. (Seminário).

8.
2º Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. O principio da intangibilidade do capital social e a responsabilidade do titular da EIRELI. 2013. (Congresso).

9.
XXII Encontro Nacional CONPEDI.O princípio da intangibilidade do capital social e a responsabilidade dos sócios. 2013. (Encontro).

10.
XXI Encontro Nacional do Conpedi.Grupo de Trabalho: Direito Empresarial. 2012. (Encontro).

11.
XXI Encontro Nacional do Conpedi.Grupo de Trabalho: Direito Empresarial. 2012. (Encontro).

12.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

13.
III Semana de Ciência e Tecnologia. Direito, Ética e Cidadania. 2006. (Congresso).

14.
II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno. Aspectos da Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).

15.
II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

16.
I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial. Falência do Empresário comercial. 2004. (Congresso).

17.
Capacitação Presencial / Elaboração de Projeto Pedagógico para Cursos de Graduação. 2003. (Oficina).

18.
I Encontro de Professores de Direito Tributário de Minas Gerais. 2003. (Encontro).

19.
I Congresso de Direito da Unifenas. Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flamarion Alves Carvalho. As Cláusulas Abusivas e o princípio da autonomia da vontade nos contratos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

2.
Maria Alvina Santos Alves Barbosa. Responsabilidade objetiva do Estado e seus reflexos nos atos legislativos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

3.
Maria Helena Coutinho. A descartularização da duplicata e o boleto bancário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

4.
Cristiane Gomes e Silva. Preceito negativo de anulação de negócio jurídico por erro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

5.
Francisco Barra de Melo. A evolução dos direitos sucessórios da mulher na legislação brasileira. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

6.
Lidiane Fernandes de Magalhães. Os direitos autorais na Internet. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

7.
Mônica Guimarães Barbosa. A inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

8.
Terezinha Maria Teixeira de Lima. Curatela do maior incapaz. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

9.
Paulo César Nunes. A deserdação, a indignidade e a reabilitação no direito sucessório brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Keity Michelly Ribeiro da Silva Dantas. As implicações do crime de contrafação no comércio popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

2.
Florence Rosa Faria dos Santos. Análise da Viabilidade Econômico-financeira da empresa durante o processo de recuperação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

3.
Larissa Ferreira Araújo. Aspectos da Exploração da atividade econômica por Holding Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

4.
Jair Costa Júnior. A responsabilidade social das empresas e seus reflexos na responsabilidade individual dos sócios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

5.
Anna Karolinna Silva. O tratamento dos créditos trabalhistas e sua implicação no direito falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

6.
Cleidiane Aparecida dos Santos. A publicidade enganosa, seus limites e controles legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

7.
Germano Carlos da Silva. A inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais na aquisição de veículos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

8.
Gabriella Garcia Campos. A aplicação da aprovação Cram Donw no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

9.
Ilza Carolina Silva Oliveira. Direito Sucessório nas relações de afetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

10.
Paulo Sergio de Melo. O Princípio da Função Social da Empresa aplicado ao Direito Falimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

11.
Gustavo de Rezende Batista. Critérios Objetivos na fixação de indenização no pedido denegado de falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

12.
Wesley Alves da Costa. A Extensão dos Efeitos do Artigo 52 inciso II da Lei 11.101/2005 também à pessoa física dos sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

13.
Julio César Nunes. As Franquias e as Restrições Verticais no Universo da Concorrência desleal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

14.
Matheus Andrade de Oliveira. A representação da classe trabalhista pelo sindicato na Recuperação Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

15.
Elaine Silva Pires Ribeiro. A natureza alimentar do Crédito "pro-labore" e sua classificação nos processos de recuperação e falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

16.
Kellen Cristina Perfeito Silva. A exclusão do herdeiro indigno e seus efeitos na menoridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

17.
Edilene Maria de Jesus. A vênia do companheiro ante a renúncia de herança nas relações de união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

18.
Daiany Graziely Martins Carneiro. O SIMPLES COMO UM INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

19.
HELIGIANE CLEICE PEREIRA. A INCOSTITUCIONALIDADE DO INCISO III DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

20.
Glaubber Chaves de Brito. O uso indevido da marca e a presunção de dano do seu titular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

21.
Ana Luiza de Freitas da Silva. A Garantia dos direitos sucessórios ao concubino inocente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

22.
Fernana Borges Melo. Exigibilidade do administrador judicial na recuperação extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

23.
Márcio Antônio Carneiro. A União Homoafetiva e sua repercussão no direito das sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

24.
Hugo Leonardo de Souza Cunha. A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

25.
Rayra Cristina Ferreira. O indeferimento da ação falimentar abusiva e a ação de indenização do devedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

26.
Jerônimo José Flausino Neto. A união estável e o direito real de habitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

27.
Luciana Galvão. A revogação da lei de impresa e a fixação do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

28.
Gisele Cassiana da Silva. Responsabilidade civil das empresas tabagistas sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

29.
Danielle Oliveira Pinheiro. Diretrizes orçamentárias da educação municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

30.
Marina Ribeiro Parolini. A irrevogabilidade do reconhecimento de paternidade feito através do testamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

31.
Valter Joaquim Pereira Júnior. A função social dos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

32.
Pollyana Fernanda de Lima. O Direito Real de Habitação ao Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

33.
Keila Viera Rafael. A Legitimidade ativa para a exclusão de herdeiros por indignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

34.
Gabriela Carla de Carvalho. Responsabilidade civil da Administração Pública pela guarda de coisas apreendidas ou retiradas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

35.
Clênio Miller Rodrigues. Execução Pública de obras musicais e os critérios de cobrança do ECADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

36.
Aline Helen de Rezende. A Responsabilidade civil e o dano moral nas relações conjugais e os reflexos na lei maria da penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

37.
Elaine Maria dos Santos. A separação de bens no concubinato impuro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

38.
Alene Maria de Rezende. A responsabilidade civil do estado frente ao assédio moral sofrido pelo professor no exercício de sua profissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

39.
Mariana Alves de Oliveira. A força vinculante do contrato e a teoria da imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

40.
Tatiana de Moura Fernandes. Danos morais entre cônjuges. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

41.
Debora leidiane Rosa Lemes. Susupensão de Serviço Básico por Inadimplência: Concessionárias de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

42.
Ana Maria Trindade. Alteração do Prenome. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

43.
Fernanda Machado de Ávila. O processo sucessório de herança deixada pelo convivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

44.
Graziela Cristina Oliveira. O processo eletrônico como instrumentalização do princípio constitucional da celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

45.
Paula de Araújo Noronha. A validade jurídica das assinaturas digitais nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

46.
Vinícius Augusto Costa Muniz. A validade da nota promissória no contrato de abertura de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

47.
Camila Montandon Drummond. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

48.
Milene Cássia da Silva. A incapacidade relativa do toxicomano: a necessidade de um procedimento de interdição e a possibilidade da internação compulsória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

49.
Wagner Alves Pinto. A imprescritibilidade da Ação de Petição de Herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

50.
Mariana de Oliveira Batista. A impossibilidade da prisão civil do depositário infiel face à decisão do STF de 03 de dezembro de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

51.
Amanda do Rosário Salomão Lauar. Dano moral e abandono afetivo paterno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

52.
Josenil Batista da Silva. Direito securitário e a função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

53.
Urquiza Hollanda. As servidões minerais e sua natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

54.
Washington Melquior Mota Ferreira. Cybercrimes: estudo sobre os crimes e a eficácia da aplicaçbilidade da legislação atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

55.
Fernanda Romes Moreira. Adoção Homoafetiva: adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

56.
Isabella Vilaça de Abreu. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

57.
Junia Terezinha Pereira. A fraude na clonagem de telefone e a responsabilidade civil das teles. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

58.
Leandro de Melo Magalhães. A liberdade de impresa e a publicidade dos procedimentos no processo de recuperação judicial de empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

59.
Mariana Alves de Oliveira. A força vinculante dos contratos e a teoria da imprevisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

60.
Abdala Candido de Oliveria Junior. Crimes Virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

61.
Eder José Gonçalves. A videoconferência como instrumento facilitador para a atividade jurídica nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

62.
Alisson Resende de Macedo. Cooperativismo como instrumento de Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

63.
Carlos Eduardo Pereira. Abuso de Direito no Protesto de cheque prescrito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

64.
Paulo André Guimarães Bittencourt. A Responsabiliade Civil no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

65.
Otávio Gomes de Menezes Neto. O uso dos institutos legais como forma de Realização do desenvolvimento sustentável no Município de Araxá. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

66.
Leonardo Pereira dos Santos. Comércio Eletrônico: Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

67.
Leonardo Rezende da Silva. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

68.
Frederico Soares de Aragão. Menságens subliminares: uma comunicação criminosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Almir Garcia Fernandes.

Iniciação científica
1.
Greicielle Faria Pires. A decretação da prisão preventiva do falido face as normas da convenção americana dos Direitos Humanos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Almir Garcia Fernandes.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FERNANDES, A. G.. História e Filosofia da Ciência. 2012. .

2.
FERNANDES, A. G.. A invenção da Representação. 2011. .



Outras informações relevantes


Participação do Comitê Científico da XI Semana de Ciência e Tecnologia, realizada no UNIARAXÁ, em 2014.
Participação do Comitê Científico da X Semana de Ciência e Tecnologia, realizada no UNIARAXÁ, em 2013.



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