Christiana Noronha Renault de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 11/04/2018


É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010) e especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004) . É graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2002) e em Turismo pelo Centro Universitário Newton Paiva (1993). É professora de História do Direito e de Hermenêutica na Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenadora da Área de Disciplinas Críticas e Propedêuticas e Coordenadora da CPA da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito Milton Campos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Christiana Noronha Renault de Almeida
Nome em citações bibliográficas
RENAULT, C. N.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos.
Rua Milton Campos, 202
Vila da Serra
34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900
Fax: (31) 32891900
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Mestre,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2003 - 2004
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Título: A Efetividade no Quadro dos Princípios Gerais do Processo Administrativo/ A Proibição do Retrocesso como Limite dos Limites aos Direitos Fundamentais Sociais/ O Princípio da Soberania Nacional e o Princípio da Soberania do Povo.
Orientador: José Manuel Sérvulo Correia/Jorge Reis Novais/Jorge Miranda.
Bolsista do(a): Programa Alban, ALBAN, Portugal.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Os Sistemas de Governo na República.
Orientador: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
1991 - 1993
Graduação em Turismo.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Presidente da CPA, Carga horária: 40
Outras informações
Presidente da Comissão Própria de Avaliação.

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área
Outras informações
Coordenadora da Área de Disciplinas Críticas Propedêuticas

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Professora das disciplinas História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito II. Coordenadora de Monitoria.

Vínculo institucional

2008 - 2018
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo de Monitoria, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Monitoria



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Perspectivas da Aplicação da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller ao Direito Privado
Descrição: O projeto de pesquisa visa propiciar aos estudantes a oportunidade de conhecer uma teoria do direito abrangente (que parte da Filosofia do Direito, percorre a hermenêutica e chega a elaborar uma metódica estruturante da decisão judicial) que, oriunda do Direito Constitucional alemão, encontra, hipoteticamente, possibilidades de aplicação no direito privado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Christiana Noronha Renault de Almeida - Coordenador / Ana Rita Nicoliello Lara Leite - Integrante.Número de orientações: 1


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARCELO, A. A. B.2002 ARCELO, A. A. B. ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; RENAULT, C. N. . O Silogismo Retórico e a Legitimidade da Argumentação Judicial. O Aberto do Círculo, v. 1, p. 53-71, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RENAULT, C. N.. Os Sistemas de Governo na República. 1a. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. v. 1. 87p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACIEL, A. F. ; DOLGA, Lakowsky ; BERALDO, Leonardo de Faria ; ARAGÃO, Mônica Martiniano Ferreira e Costa ; RENAULT, C. N. . Dogmática Constitucional e Ensino Jurídico. In: Adhemar Ferreira Maciel; Lakowsky Dolga; Leonardo de Faria Beraldo; Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 1aed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009, v. 1, p. 9-20.

Apresentações de Trabalho
1.
RENAULT, C. N.. Meio Ambiente, desenvolvimento econômico e direito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
RENAULT, C. N.. XIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. (Grupo de trabalho sobre Meio Ambiente, desenvolvimento econômico e direito tributário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Mateus Salles Bittencourt.O interesse recursal do réu absolvido, tendo em vista os efeitos extrapenais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Tatiana Vilas Boas Daibert de Almeida.Os princípios democráticos e do Estado de Direito: caracterização segundo a Constituição da República de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Mariana Gambogi Pinheiro.Competência para o licenciamento ambiental dentro de área de preservação ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Alexander Curilen Mardones Salvador de Oliveira.O chefe do executivo interno e a possibilidade do terceiro mandato: um estudo de caso respe 10975. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Fernanda Gonçalves de Almeida.Os desafios de uma economia verde inclusiva em um mundo sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Bruna Ferreira Sampaio Ribeiro.A aplicação do princípio da precaução no direito ambiental brasileiro: acertos e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Marina Gontijo Alves de Souza Nogueira Viana.A eficiência ética da mediação na resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Marília Bengtsson Bernardes.A responsabilidade civil em dano ambiental: o dano moral coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Diogo Vieira Good God.Direito ambiental: o licenciamento ambiental frente às necessidades de desenvolvimento socioeconômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Annie Caroline Lopes Wenceslau.Breve estudo da reincidência sob uma ótica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Izabela Ferreira Vorcaro Pinto Coelho.O pagamento por serviços ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Karina Martins Mendes.O poder judiciário na criação e legitimação do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Gustavo Jardim Alves.Análise histórica da atuação do Estado no direito econômico da Magna carta à CF/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Breno Carvalho Ganem.O Judiciário Brasileiro como Custo de Transação para as Empresas Transnacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Richard Henrique Botrel Perret.O conflito entre os princípios da igualdade e da liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
RENAULT, C. N.. Participação em banca de Catarina Annoni Cesar.A teoria estruturante do direito no ambiente pós-positiva: um contraste com outras teorias do direito contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
RENAULT, C. N.; CARVALHO, M. L.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Natália Louro Rodrigues de Aguiar.Medidas Urgentes e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
RENAULT, C. N.; CARVALHO, M. L.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Natália Xavier Cunha.A Convergência dos Sistemas Common Law e Civil Law Sob o Prisma da Súmula Vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
RENAULT, C. N.; ALMEIDA, M. S.; CARSALADE, S. M. S. R.. Participação em banca de Fernanda Barcelos Gomes.CEPAC Enquanto Instrumento de Financiamento da Reestruturação Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
RENAULT, C. N.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DECAT, T. L.. Participação em banca de Fábio Henrique Teixeira Fuly.Análise da Implementação das Cotas Socias e Raciais nas Universidades Federais Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
RENAULT, C. N.; GOMES, L. F. S.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Ariadna Muniz Gonçalves.A Autorregulação no Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
RENAULT, C. N.; GOMES, L. F. S.; CARVALHO, M. L.. Participação em banca de Luiza Tavares Villela.Responsabilidade Cívil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
IBRAHIM, S. T. C. A.; PINTO, W. P. B.; RENAULT, C. N.. Participação em banca de VIRGÍNIA NOSSEIS COELHO.A Teoria Estruturante do Direito e a Segurança Jurídica: aspectos de uma abordagem do princípio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
RENAULT, C. N.; IBRAHIM, S. T. C. A.; DECAT, T. L.. Participação em banca de Tarcisio Botelho Araújo.Cidadania e Justiça Política, a Importância Elementar de Ambas para a Realização de Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
RENAULT, C. N.; Daniela Favero; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de Bárbara de Oliveira Monteiro.A Separação de Fato como Causa de Incomunicabilidade de Bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
RENAULT, C. N.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; ALVES, M. A. S.. Participação em banca de ANA RITA NICONIELLO LARA LEITE.Perspectivas da Aplicação da Teoria Estruturante do Direito ao Direito Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
RENAULT, C. N.; ALVES. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LUIZA MESQUITA CAMPOS.A Teoria Estruturante de Friedrich Muller e a Eficácia de Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
Luiz Ronan Neves Koury; LASMAR, G. M.; RENAULT, C. N.. Participação em banca de Alice Eulálio de Souza Bertucci.O Trabalho da Mulher no Brasil no Decorrer da História: Leis Trabalhistas e Tutela Estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
RENAULT, C. N.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DECAT, T. L.. Participação em banca de Eduardo Lopes de Almeida Campos.Diálogos Epistemológicos entre a história e o Direito: estudos a partir das teorias de Gadamer, Rocoeur, Ginzburg e Perelman. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
RENAULT, C. N.; GUERRA, A. M. E. S.; MAZZUCATO, P. Z.. Participação em banca de Renata Rezende Fonseca.Súmulas vinculantes e a busca da celeridade jurisicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
Daniela Favero; MAFRA, T. C. M.; RENAULT, C. N.. Participação em banca de Bárbara Isadora Thomaz Cordeiro.Abandono Moral Paterno: da Reparação ao Dano Existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
RENAULT, C. N.; ALMEIDA, M. S.; CARSALADE, S. M. S. R.. Participação em banca de Ana Luiza Duarte Moreira.Planejamento impositivo e indicativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
RENAULT, C. N.; CARVALHO, M. L.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Isabel Pais Gomes Scapolatempore.Limites a vinculação da publicidade na sistemática do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
RENAULT, C. N.; Daniela Favero; ZAMBOLIM, L. M.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de Patricia Mara Montijo.Autonomia Privada em pacientes com complexo de Quasímodo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
RENAULT, C. N.; DECAT, T. L.; ALVES, M. A. S.. Participação em banca de Izaura de Oliveira Leite Policarpo.Hermenêutica Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
RENAULT, C. N.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; IBRAHIM, S. T. C. A.; BARBOSA, M. E. B.. Participação em banca de GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE.O Aborto Sob o Enfoque Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DECAT, T. L.; RENAULT, C. N.. Participação em banca de Antônio Marcos Geraldi Araújo.Modelamento do Processo do Poder em Face da Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
RENAULT, C. N.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; PINTO, W. P. B.. Participação em banca de Flávia Andres Caram Cataldo.Panoptismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
RENAULT, C. N.; ARAGÃO, Mônica Martiniano Ferreira e Costa; LOPES, Marina Esteves. Participação em banca de Daniela Rugani Ziegler.Responsabilidade objetiva do Estado em acidentes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
RENAULT, C. N.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; PINTO, W. P. B.. Participação em banca de DANIEL VEZZARO.Análise da Reforma Agrária sobre o Prisma da Inaplicabilidade da Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RENAULT, C. N.. Banca de Avaliação de Resultados de Pesquisa CEFOS e FAPEMIG. 2016. Faculdades Milton Campos.

2.
RENAULT, C. N.. Banca de Avaliação de Resultados de Pesquisa CEFOS e FAPEMIG. 2016. Faculdades Milton Campos.

3.
RENAULT, C. N.. Exame de Seleção para Intercâmbio da Graduação. 2016. Faculdades Milton Campos.

4.
RENAULT, C. N.. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.

5.
RENAULT, C. N.. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Richard Henrique Botrel Perret. O Direito de Liberdade de Crença e o Princípio da Isonomia. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
SANDRA MARA RIBEIRO. O Instituto do Habeas Corpus nas Constituições Brasileiras. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tatiana Vilas Boas Daibert de Almeida. Os princípios democráticos e do Estado de Direito: caracterização segundo a Constituição da República de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

2.
Karina Martins Mendes. O poder judiciário na criação e legitimação do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

3.
Catarina Annoni César. A Teoria Estruturante do Direito do Ambiente Pós-Pósitivista: um contraste com outras teorias do direito contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

4.
Richard Henrique Botrel Perret. O conflito entre os princípios da igualdade e da liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

5.
Catarina Annoni Cesar. A teoria estruturante do direito no ambiente pós-positiva: um contraste com outras teorias do direito contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

6.
Tarcísio Botelho Araújo. Cidadania e Justiça Política - a Importância Elementar de Ambas para a Realização dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

7.
Virgínia Nósseis Coelho. A Teoria Estruturante do Direito e a Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

8.
Luíza Mesquita Campos. A Teoria Estruturante de Friedrich Müller e a Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

9.
Ana Rita Nicoliello Lara Leite. Perspectivasda aplicabilição da Teoria Estruturante do Direito ao direito privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.

10.
Gabriela Junqueira Andrade. O Aborto sob o Enfoque Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiana Noronha Renault de Almeida.



Inovação



Projetos de pesquisa



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