Epaminondas Fulgencio Neto

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  • Última atualização do currículo em 10/08/2018


Mestre em Direito Empresarial - Faculdades Milton Campos (2012). Graduação em Bacharelado em Direito - Faculdades Milton Campos (1981), Atualmente é Professor Adjunto da Faculdades Milton Campos e Coordenador de Área Penal na Faculdade de Direito Milton Campos. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atua também como membro do Ministério Público do Tribunal Militar de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Epaminondas Fulgencio Neto
Nome em citações bibliográficas
FULGENCIO NETO, E.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos.
Rua Milton Campos, 202
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900
Ramal: 236
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A DELIQUÊNCIA ECONÔMICA E SUA DOGMÁTICA,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: JOSÉ BARCELOS DE SOUZA.
Palavras-chave: DOGMÁTICA.
1978 - 1981
Graduação em Bacharelado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Atividades

08/1988 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça do Estado de MG, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CEAF do MP

Vínculo institucional

1991 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Gabinete Procuradoria-Geral Justiça MG, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Confederação Nacional MP

Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Vice-Presidente- Associação Mineira do MP

Vínculo institucional

1984 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Cidade de Sabinópolis, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação Mineira do MP

Atividades

01/1984 - 12/1991
Direção e administração, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1983
Vínculo: Exercício da Advocacia, Enquadramento Funcional: Exercício da Advocacia

Atividades

01/1982 - 12/1983
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .

Serviço realizado
Exercício da Advocacia.


Prêmios e títulos


1999
Medalha de Mérito Jurídico "Professor Gerson de Britto Mello Boson, Associação dos Advogados de Minas Gerais.
1998
Medalha Major Eustáquio, Poder Legislativo de Uberaba-MG.
1998
Título de "Cidadania Emérita" do Município de Itaú de Minas, Prefeitura e Câmara Municipal de Itaú de Minas.
1997
Troféu "O Sino", como Personalidade Jurídica do Ano de 97, Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de MG e a FIEMG.
1997
Homenagem pelo Projeto "Filhos Ilustres - BH 100", Fundação Cultural dos Professores do Estado de Minas Gerais.
1996
Medalha da Inconfidência, Grau Grande Medalha, Governo do Estado de Minas Gerais.
1996
Troféu "Tancredo Neves"., Conselho Editorial do Jornal "Edição do Brasil".
1996
Medalha "Alferes Tiradentes", Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1996
"Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkimin", Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
1996
Medalha Santos Dumont, Grau Ouro (Promoção), Governo do Estado de Minas Gerais.
1996
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Grau Mérito Especial, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1995
Medalha do Mérito, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
1995
Medalha de Mérito Policial Civil "Delegado Luiz Soares de Souza Rocha", .
1995
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Grau Especial, Câmara Municipal.
1994
Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
1994
Medalha Santos Dumond, Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais.
1988
Menção Honrosa no concurso "Melhor Arrazoado Forense", Associação Mineira do Ministério Público.
1987
Cidadão Honorário de São João Del Rei, Câmara Municipal.
1987
Diploma de Reconhecimento da "Brigada 31 de março"., 4a. Brigada de Infantaria Motorizada do Ministério do Exército.
1987
"Notável de 87", Associação dos Diplomados da Faculdade de Direito Milton Campos.
1986
Menção Honrosa no concurso "Melhor Arrazoado Forense", Associação Mineira do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FULGENCIO NETO, E.. O jubileu da Constituição. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: DPLACIDO, 2013, v. 15, p. 17-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues ; FULGENCIO NETO, E. . Do Juiz fardado ao Juiz togado. Jota, São Paulo, 16 mar. 2018.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de CHRISTIANY ROSÁLIA DOS SANTOS.A Crise do princípio da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ERICA MARIA CADETE E ALVARENGA PEIXOTO.Procedimento tributário administrativo e início da ação penal em crimes tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ALESSANDRA MAGALHÃES DE SOUZA LIMA.A Anencefalia e o aborto a luz da Liberdade Individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ANA CAROLINA TORRES LINHARES FERNANDES.Privatização das penitenciárias brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de DANIEL HENRIQUE DIAS DE BRITO.Flagrante preparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de FELIPE LÉCIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ.Limitações para produção de provas no direito processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de FRANCINE DE MELO GUIMARÃES.A Polícia judiciária nos crimes de competência da Justiça Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO.Imunidades Parlamentares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de CARLOS LUIZ DE IMA E NAVES.Direito Penal Econômico como Direito Penal de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de DIOGO BARBOSA GUERRA.Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização (Surgimento, atuação e separação do Direito Penal Tradicional). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de EDUARDO PEREIRA DE MOURA.O princípio da presunção de inocência em sede de prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA.Teoria Constitucional do Delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de JÚLIA CARNEIRO DE ARAÚJO.Direitos e garantias do preso na fase de investigação preliminar ou inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de LETÍCIA DA CONCEIÇÃO ALEIXO.O Princípio do contraditório na fase pré-processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de MÔNICA DA SILVA DE MOURA BATISTA.Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO.Provas obtidas por meio de meio ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de PRISCILA ROSSI RESENDE.Transtornos mentais e imputabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de RAFAELA DE ARAÚJO VILLELA.O poder investigativo do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO.A Crise do Sistema Penitenciário e a adoção de penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ALINE LOTT NOVAIS.A privatização das prisões brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ANNELISE BARBUTO VITORINO.O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de FLÁVIA NASCIMENTO BARROS.A Mitigação do Princípio da obrigatoriedade / Indisponibilidade da ação penal pública incondicionada com o advento da Lei 9099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de FRANCISCO FERREIRA GOMES NETO.O Interrogatório como meio de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de FREDERICO MOREIRA GUIMARÃES.Crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ISABELA ADAMI TEIXEIRA DOS SANTOS.A Jurisdicionalização da Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de JANETE SOARES DE MATOS.Co-Culpabilidade - Participação da Sociedade na Criminalização e a busca por um Direito Penal Equilibrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de LORENA CARNEIRO DE ASSUNÇÃO.A atuação do MInistério Público no processo de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de MARIANA VERSIANY GALERY HORTA MACIEL.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ROSA MARIA FONSECA ANDRADE TEIXEIRA.Interrupção da gravidez do feto anencéfalo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de RENATA CRISTINA RICCI GUIDI.Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de THATIANA RODRIGUES BARBOSA.A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de NATÁLIA DE MAGALHÃES DRUMMOND TEIXEIRA.Prisão Preventiva e Estado de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO.O Poder de Investigação do Ministério Público no Direito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA.Da Pessoa Jurídica Como Autora de Delito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de IZABELLA MACHADO DE BRITTO RIOS.Considerações Sobre o ato do Interrogatório Judicial à Luz da Lei10792. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ROSSANA LOMBARDI.Considerações sobre a Imparcialidade do Julgador no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de GABRIELLA SIEIRO DOS REIS.A Presunção de Inocência e a Prisão Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de MELCA ANTUNES TEIXEIRA.A Primeira Fase do Rito dos Crimes do Júri - Com Ênfase na Absolvição Sumária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de MITZA FORTI PEREIRA.Da Formulação dos Quesitos no Tribunal do Juri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de FERNANDA RAFAELA DE MELO BRAÚNA.A Progressão do Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de EMERSON CRISPIM DE MORAIS.Os Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais do Homicídio Qualificado no Ordenamento Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de AMÉRICO RICARDO DE CARVALHO NETO.Mitigação da ação penal pública, com advento da Lei 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de BRUNA ANDRADE PEREIRA.Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO.O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de IZABELLA PINTO PATRUS ANANIAS.Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO.O poder da investigação do Ministério Público em face do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO.Criminalidade econômica: Alguns aspectos da evasão de divisas e da lavagem de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de NATÁLIA MARTINS MORAIS GODOY.Da sentença de pronúncia no Tribunal do Júri: Da (Des)necessidade do Libelo Acusátorio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de RODOLFO FISCHER PIMENTEL.Artigo 28 da Lei 11304/06, crime, contravenção ou infração penal sui generes?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de SILVIA BRAGA CANÇADO FERREIRA.Sistemas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luís Felipe Oliveira Carlos de Sousa.O Poder Investigatório do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Leila Cristina do Nascimento e Silva.Ação Penal nos Crimes Contra a Honra de Funcionário Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luiza Bastos de Matos Fonseca.O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Tatiana Maia Ferreira Costa.Interrogatório e a Lei 10.792/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Elaine Aparecida da Rocha.Da Inaplicabilidade da Lei 9.099/1995 na Justiça Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

56.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Carolina Miranda Laborne Mattioli.Das Provas Ilícitas no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Etelvani da Rocha Nascimento.Quebra de Sigilo na Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Marcelo Oliva Galizzi.Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Delitos de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de ANGELICA SILVA DO VALLE.A suspensão condicional do processo a luz da lei 9099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

60.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de DEBORA CARVALHO E SILVA.O Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

61.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de EDSON IVO AMARAL DE MORAIS.O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

62.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de LEONARDO XAVIER DE OLIVEIRA SOUZA.Independência e natureza institucional do Ministério Público no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

63.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de LIDIANE MIRIS SOARES VELOSO.O Princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

64.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de RENATA JUSTINIANO DA ROCHA.Mandado de segurança na área penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

65.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Mariana Rocha Drummond.Os Danos Psicossociais Sofridos Pelas Mulheres Vítimas de Estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

66.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Aline Almeida do Carmo Feitoza.Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Isabella Gomes Carlos.Revisão Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

68.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Márcia Izabel Dimas Duarte.Política Criminal de Prevenção e Repressão às Drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

69.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Flávia Segall Mucci Daniel.A Inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

70.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Bernardo Romanízio de Carvalho.Do Crime de Falso Testemunho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

71.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Francisca Turner Lapertosa.Paixão e Emoção como Causas Atenuantes da Pena de Homicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

72.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Anderson Vicente de Sousa.Perspectivas Acerca do Flagrante Preparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

73.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Renata Cristina Pereira.O Princípio da Verdade Real no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

74.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Alice de Freitas Oleto.O Aborto de Feto Com Anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

75.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Bruna Vitória Monti Diniz.Responsabilidade Penal dos Usuários de LSD. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

76.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Deborah Brum de Melo.Prisão em Decorrência de Sentença Condenatória Recorrível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

77.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Paloma Freitas Mundim.Da Instituição do Tribunal de Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

78.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Bruno Schiavo Cruz.Tortura: Crime Comum ou Próprio ?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

79.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Maria Carla Baêta Vieira Lopes.Pena de Morte: Uma Perspectiva Histórica e Sociológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

80.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luciano Homssi Borges.A Individualização da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

81.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luiz Fernando de Vasconcelos Pimenta.Considerações Sobre a Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

82.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luciana Quites Teixeira.Liberdade Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

83.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Marco Rodrigues Chiari.Medidas de Segurança Indeterminadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

84.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Carolina Lujan Rodrigues Leonardo.Justiça Penal Consensual - As Hipóteses de Conciliação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

85.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Tarcyla Cassilhas Gonçalves.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

86.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Cláudia Costa de Almeida.Medida de Segurança Vinculada à Doença Mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

87.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Fernanda Moreira Santiago.Infanticídio - Psicose no Estado Puerperal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

88.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Fernanda Carvalho Britto.O Crime de Roubo e o Emprego de Arma como Causa de Aumento de Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

89.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Soraya Gonçalves da Silva.Do Perdão Judicial como Causa Extintiva da Punibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

90.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Lucas Ribeiro Carvalho.Prisão Cautelar: Instrumentalidades e Fundamentação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

91.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Fernanda Monteiro Corrêa.Provas Ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

92.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Vladimir Rabelo Lobato e SIlva.Da Prisão em Flagrante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

93.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Michelle Aurélio de Carvalho.Psicopatia no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

94.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Michelle Silva Magalhães.A Natureza Jurídica da Revisão Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

95.
FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Priscilla Arcenio Tinoco.Dos Crimes Contra a Honra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
FULGENCIO NETO, E.. Representante dos Professores Adjuntos na Câmara Departamental do Departamento de Direito Público. 2008. Faculdades Milton Campos.

2.
FULGENCIO NETO, E.. Professor de Direito Processual Penal. 1994. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Concurso público
1.
FULGENCIO NETO, E.. Ministério Público. 2003. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

2.
FULGENCIO NETO, E.. Docentes na Área de Direito Processual do Departamento de Direito Social e do Estado. 1994. Universidade Federal de Uberlândia.

3.
FULGENCIO NETO, E.. Docentes na Área de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1992. Universidade Federal de Uberlândia.

Outras participações
1.
FULGENCIO NETO, E.. Representante do Corpo Docente e Administrativo na Congregação e Câmaras Departamentais de Direito Público. 2008. Faculdades Milton Campos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Ciências Penais. Paridade de armas no processo penal. 2014. (Congresso).

2.
Perspectivas e Transformações Indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Publico... 2014. (Encontro).

3.
Seminário Estadual 20 anos da Lei de Improbidade administrativa.Independência Funcional X Unidade Institucional. 2012. (Seminário).

4.
Palestra - "Ministério Público" - Faculdade Kennedy.Palestra - "Ministério Público". 2006. (Outra).

5.
IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. A Prestação Jurisdicional e as Funções Essenciais à Justiça - Conflitos e Soluções. 1999. (Congresso).

6.
II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Abertura Solene. 1998. (Congresso).

7.
Simpósio Nacional de Direito Público."A Organização do Estado Brasileiro e as Tendências do Federalismo: Simetria e Assimetria" - Presidente da Mesa. 1998. (Simpósio).

8.
XVI Semana de Estudos Jurídicos."O Controle Externo da Atividade Policial e o Processo Penal". 1994. (Seminário).

9.
Curso de Formação de Oficiais."O Controle Externo Exercido pelo MP nas Atividades da Polícia Militar". 1990. (Outra).

10.
XIII Encontro Regional do Sul de Minas. 1990. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rosa Maria Fonseca Andrade Teixeira. O Aborto no Brasil: Aspectos Humanos e Feministas. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
Mariana Versiani Galery Horta Maciel. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
Mariana Cristina Xavier Galvão. Provas Obtidas por Meio Ilícito. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz. Limitações para produção de provas no direito processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

2.
Francine de Melo Guimarães. A Polícia Judiciária nos crimes de competência da Justiça Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

3.
Eduardo Pereira de Moura. O Princípio da Presunção de Inocência em Sede de Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

4.
Mariana Cristina Xavier Galvão. Provas Obtidas Por Meio Ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

5.
Mônica da Silva de Moura Batista. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

6.
Rafaela de Araújo Villela. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

7.
Thiago Pires Silva Carneiro. A Crise do Sistema Penitenciário e a Adoção de Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

8.
Mônica da Silva de Moura Batista. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

9.
Thatiana Rodrigues Barbosa. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

10.
Annelise Barbuto Vitorino. O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

11.
Francisco Ferreira Gomes Neto. O Interrogatório como meio de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

12.
Mariana Versiany Galery Horta Maciel. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

13.
Renata Cristina Ricci Guidi. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

14.
Rosa Maria Fonseca Andrade Teixeira. Interrupção da gravidez do feto anencéfalo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

15.
Eduardo de Almeida Barbosa Pires do Couto. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

16.
Fernanda Rafaela de Melo Braúna. Crimes Hediondos e Regime Progressivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

17.
Sílvia Braga Cançado Pereira. Sistemas Processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

18.
Bruna Andrade Pereira. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

19.
Natália Martins Morais Godoy. DA Sentença de Pronúncia no Tribunal do Juri: Da (Des) Necessidade do Líbelo Acusatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

20.
Francisco Ferreira Gomes Neto. O Interrogatório como Meio de Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

21.
Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo. O Poder da Investigação do Ministério Público em face do Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

22.
Renata Cristina Ricci Guidi. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

23.
Américo Ricardo de Carvalho Neto. Mitigação da Ação Penal Pública, com Advento da Lei 9.099/95 (Juizado Especial Criminal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

24.
Annelise Barbuto Vitorino. O Poder Investigatório do Ministério Público na Esfera Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

25.
Natália de Magalhães Drummond Teixeira. Prisão Preventiva e Estado de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

26.
Natália Martins Morais Godoy. Da sentença de pronúncia no Tribunal do Júri: Da (Des)necessidade do Libelo Acusátorio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

27.
Debora Carvalho e Silva. O Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

28.
Leonardo Xavier de Oliveira Souza. Independência e Natureza Institucional do Ministério Público no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

29.
Lidiane Miris Soares Veloso. O Princípio da Verdade Real no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

30.
Renata Justiniano da Rocha. Mandado de Segurança na Área Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

31.
Angélica Silva do Valle. A Suspensão Condicional do Processo a Luz da Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

32.
Edson Ivo Amaral de Morais. O Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

33.
Marco Aurélio Salomon Raposo. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

34.
Camila Fonseca Silveira. Sujeito Ativo no Delito de Tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

35.
Flávia Gomes Monteiro. A Legitimidade Investigativa Criminal do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

36.
Luciana Foureaux Miranda Salim. A Progressão do Regime de Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

37.
Taís Passos Guimarães. Tribunal do Júri e as Decisões do Conselho de Sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

38.
Christiane Costa Reis Pereira. Mudanças Ocorridas no Interrogatório com o Advento da Lei nº 10792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

39.
Gilvando Antunes Soares Júnior. A Embriaguez no Direito Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

40.
Giselle Silami de Magalhães. Aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

41.
Fernanda de Paulo Normando. A Legitimidade do Ministério Público para Presidir Investigação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

42.
Áurea Helena Lima Zuin. O Instituto da Delação Premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

43.
Karina Marcos Bedran. Do Excesso em Legítima Defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

44.
Nilma Fátima Pereira. A Valoração das Provas Obtidas Ilicitamente no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

45.
Tatiana Barletta Rocha. Da Condição para ser Testemunha no Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

46.
Myres Arlete Diniz Medeiros. O Tribunal do Júri no Brasil e as Decisões do Conselho de Sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

47.
Juliana Silva Resende. Tribunal do Júri: Conselho de Sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

48.
Simone da Costa Borges. O Aspecto Hediondo do Crime de Estupro e a Relatividade da Presunção (O Artigo 224, "a" do Código Penal). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

49.
Emira Thanusa Zabed Zerlottini Souki de Souza Lima. A Decadência do Sistema Penitenciário Mineiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

50.
Renata Alves da Silva. A Confissão como Meio de Prova no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

51.
Camila Guedes Andrade. A Utilização de Penas Alternativas para a Diminuição da População Carcerária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

52.
Luciana Neves Cunha. Vitimologia - A Participação da Vítima na Prática do Crime. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

53.
Sheila Neves Borges. Das Formas de Intervenção do Ministério Público nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

54.
Luís Gustavo Lemos Linhares. O Novo Delito de Assédio Sexual. Análise Crítica em Face do Direito Penal Moderno. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

55.
Vanessa Costa Alcântara Moraes. Inimputabilidade da Criança e do Adolescente: Evolução Histórica e Atual Legislação Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

56.
Luciana Souza Leão Coelho. O Aborto no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.

57.
Natália Ciscotto Ferreira. O Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Epaminondas Fulgencio Neto.




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