Suelen Agum dos Reis

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2018


Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2005) e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2008). Atualmente é Professora da FACELI - Faculdades Integradas de Ensino Superior Linhares-ES e da IESFAVI//FACES em Vitória-ES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Suelen Agum dos Reis
Nome em citações bibliográficas
REIS, S. A.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.
Avenida Nossa Senhora da Penha - 1800
Barro Vermelho
29057565 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 34211500
URL da Homepage: http://www.favi.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: A proteção internacional da pessoa humana e seus desdobramentos na internalização dos tratados de direitos humanos na ordem interna brasileira,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Emenda Constitucional nº 45; Tratados Internacionais.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
Título: EC nº 45. Uma evolução no Sistema Internacional de Direitos Humanos.
Orientador: Fernando José Lira de Almeida.




Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Social, Carga horária: 25
Outras informações
Atua como Professora nas disciplinas: - História do Direito e Institutos Jurídicos - Direito Agrário - Direito Previdenciário

Atividades

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Integradas de Linhares FACELI, .

Linhas de pesquisa
Educação e CIdadania

Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, IESFAVI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Regime Parcial


Faculdade do Espírito Santo, FACES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
Outras informações
Professora de História do Direito e Direitos Humanos, Instituições Judiciárias e Ética, Direito Internacional e Direito Administrativo do Curso de Direito. Coordenadora Substituta do Curso de Direito de agosto a dezembro/2012. Atuação em regime parcial e integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE.


Estácio (Pinheiros - ES), ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Professora da disciplina Prática Previdenciária, com carga horária de 18h nos dias 23/06/2018 e 30/06/2018 no curso de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.


Prefeitura Municipal de Vitória, PMV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações
Atuou como Assessora Técnica do gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória-ES de outubro de 2013 a março de 2015, das diversas áreas da secretaria no acompanhamento dos processos administrativos, e na Gerência Orçamentária e Financeira, no setor de contratos e convênios.


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora à distância, Carga horária: 20
Outras informações
Tutora à distância do polo de Ecoporanga do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPPGR.


Fundação Educacional Monte Belo, FMB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora/ Assessora Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuante no Centro de Referência da Juventude (CRJ) da Prefeitua Municipal de Vitória em 2008; no projeto "Atitude jovem" em 2009; e no último ano como assessora técnica da junto à Coordenação de Contratos e Convênios.


Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista da CAPES.

Atividades

03/2006 - 03/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

02/2007 - 06/2007
Estágios , Faculdade de Direito de Campos, .

Estágio realizado
Estágio docência realizado no 10º período da FDC sob a orientação do Professor José Inácio Henriques Viana..

Elite Serviços Ltda., ELITE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações
Atuava na elaboração de pesquisa para formulação de pareceres da Promotoria de Justiça de Itapemirim-ES, bem como na execução atividades administrativas e atendimento ao público,


Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MP - ES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim - ES



Linhas de pesquisa


1.
Dignidade da pessoa humana: uma discussão a luz do direito constitucional brasilerio e do direito internacional dos direitos humanos.

Objetivo: Tem por objetivo fomentar estudos e pesquisa pela comunidade acadêmica da Faculdade de Direito de Campos em Direitos Humanos com o intuito de gerar e divulgar o conhecimento produzido com base no método científico..
Palavras-chave: Direitos Humanos.
2.
A incorporação dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

Objetivo: Apresentar estudo sobre projeto de lei para dirimir as dúvidas, especialmente a partir da EC 45/2004..
Palavras-chave: Emenda Constitucional nº 45; Tratados Internacionais; Direitos Humanos.
3.
Educação e CIdadania

Objetivo: Desenvolver ações de educação e cidadania no município de Linhares-ES..


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da FACELI
Descrição: Instituir o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos na FACELI, bem como: ? Estimular o conhecimento e a pesquisa em Direitos Humanos. ? Promover o debate sobre o tema proporcionando o aprimoramento da percepção crítica dos integrantes do grupo, estudantes e sociedade civil. ? Realizar seminários para exposição das ideias e posicionamentos firmados a partir das discussões em grupo. ? Firmar parcerias para a realização da consolidação das ideias através de publicação de livros, anais, papers, cartilhas e etc..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Suelen Agum dos Reis - Coordenador / Jackellyne Franga Pessanha - Integrante / Antônio Celso E. Tonini - Integrante / Cintia Martins Braz - Integrante / Débora Pinheiro Ferreira - Integrante / Dener Geraldo Correa Gomes - Integrante / Hatos Salomão - Integrante / Jéssica Santos Souza Martins - Integrante / Jordano Santos Cerqueira - Integrante / Julia Paula de Oliveira Lima - Integrante / Lucas Prati Santana - Integrante / Rosiani dos Anjos Melquiades - Integrante / Stéfani de Souza Gonçalves - Integrante / Tais Pereira Santos - Integrante / Taynná Francisco Miranda - Integrante / Tiago Cau Marques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COMO ESTRATÉGIA PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança
Descrição: Esta pesquisa é realizada através do Programa de Cooperação Acadêmica entre a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e Faculdade de Direito de Campos - FDC..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REIS, S. A.2007REIS, S. A.. A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 10, p. 521-545, 2007.

2.
REIS, S. A.2007REIS, S. A.. Meios Alternativos de Solução de Conflito. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, v. 2, p. 10, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, E. F. ; REIS, S. A. . REFLEXÕES TEÓRICAS E JURÍDICAS SOBRE DIREITO AO LAZER E O TEMPO LIVRE. In: Edith Maria Barbosa Ramos; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). : Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 401-418.

2.
REIS, S. A.; SILVA, T. F. G. . A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA NO BRASIL. In: Aires Jose Rover; Irineu Francisco Barreto Junior; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 77-96.

3.
REIS, S. A.; SILVA, T. F. G. . A FRAGILIDADE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017.. In: CONPEDI. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 23-39.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUERRA, S. C. S. ; REIS, S. A. . OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008.

2.
REIS, S. A.. A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007. p. 1132-1151.

3.
Peixoto, E. S. P. ; REIS, S. A. . A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A RECONCEITUALIZAÇÃO DA SOBERANIA. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. IX. p. 544-552.

Apresentações de Trabalho
1.
REIS, S. A.; SILVA, T. F. G. . A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
Peixoto, E. S. P. ; REIS, S. A. . A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A RECONCEITUALIZAÇÃO DA SOBERANIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
REIS, S. A.; GUERRA, S. C. S. ; EMERIQUE, L. M. B. ; Morgan, L. S. ; Tatagiba, G. ; Peixoto, E. S. P. . Cartilha "Cidadania e Segurança pública". Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008 (Cartilha).

2.
GUERRA, S. C. S. ; EMERIQUE, L. M. B. ; REIS, S. A. ; Assis, A. R. ; Monteiro, C. A. ; Hehr, c. ; Peixoto, E. S. P. ; Espírito Santo, G. S. ; Tatagiba, G. ; Assis, J. B. ; Morgan, L. S. ; Teixeira, M. R. ; Brandão, R. R. . Cartilha de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2007 (Cartilha).


Demais tipos de produção técnica
1.
REIS, S. A.. Minicurso de Ética Profissional para OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REIS, S. A.; OLIVEIRA, E. F.. Participação em banca de Thayla Anacleto de Sá.O aborto no ordenamento jurídico contemporâneo e os direitos humanos das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

2.
REIS, S. A.; PESSANHA, J. F.; CRUZ, R. S.. Participação em banca de Yasmine Pereira dos Santos.O depoimento sem dano cmo forma de garantia do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

3.
REIS, S. A.; PESSANHA, J. F.; CRUZ, R. S.. Participação em banca de Glícia Nogueira Faria.Direito Penal do Inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

4.
REIS, S. A.; PESSANHA, J. F.; BINDA, R. J.. Participação em banca de Rosiani dos Anjos.Classificação das normas internacionais de Direitos Humanos ao se incorporarem no Direito Interno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

5.
REIS, S. A.. Participação em banca de Andressa do Santos Soares.O Dano Moral decorrente da falsa imputação de Justa Causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.

6.
REIS, S. A.. Participação em banca de Deborah Sá da Silva.BPC Deficiente: O desafio da conquista de um direito remoto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.

7.
REIS, S. A.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Rocha.Possibilidade da concessão do Adicional de 25% do Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.

8.
REIS, S. A.. Participação em banca de Crislaine Rodrigues de Andrade.Planejamento Estratégico: um estudo de caso da empresa ALFA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.

9.
REIS, S. A.. Participação em banca de José Otávio Caçador.Lei 11.343/06 - A Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

10.
REIS, S. A.. Participação em banca de Nívea Almeida Rohr Pena.Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

11.
REIS, S. A.. Participação em banca de Flávia Mastella Fraga.Redução da Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

12.
REIS, S. A.. Participação em banca de Renato Bergami de Oliveira.Juizados Especiais Criminais: Aspectos Relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

13.
REIS, S. A.. Participação em banca de Cris Dezan de Oliveira.Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

14.
REIS, S. A.. Participação em banca de Greicy Armandi Costa Loiola.Princípios informadores do Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

15.
REIS, S. A.. Participação em banca de Guilherme Conti Ribeiro.Inquério Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

16.
REIS, S. A.. Participação em banca de Danielle Zanelato Crespo.Características do habeas corpus e sua inadmissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

17.
REIS, S. A.. Participação em banca de Tadeu dos Santos.O papel do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. REFLEXÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA CULTURA DO MEDO NA HISTÓRIA DO DIREITO. 2018. (Congresso).

2.
II Simpósio da Cátedra Unesco de Direitos Humanos. 2007. (Simpósio).

3.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI. 2007. (Encontro).

4.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI.A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil. 2007. (Encontro).

5.
Direitos Humanos e a (re) construção da cidadania: Violência e Violações à Pessoa Humana. 2006. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REIS, S. A.; PESSANHA, J. F. . I Seminário de Direitos Humanos da FACELI. 2016. (Outro).

2.
REIS, S. A.; BAIONCO, P. ; PEREIRA, L. C. S. . III SIM FAVI FACES. 2012. (Outro).

3.
REIS, S. A.. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Martins. O jus postulandi do surdo nos juizados especiais: um obstáculo para o acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

2.
Débora Pinheiro Ferreira. Consequências da proibição ao exercício de greve do policial militar: um direito humano e uma vedação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

3.
Fernanda Vaccari. A aplicação do Controle de Convencionalidade no Brasil: Uma análise com enfoque na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

4.
JEAN CARLOS BORGHI DE ANDRADE. A dicotomia jusnaturalismo x juspositivismo na fundamentação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

5.
Danilo Souza Silva. Educação especial e inclusiva: Uma política de direitos e avanços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

6.
Dayne Rigo dos Santos. Auxílio-Reclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

7.
Thalles Renato de Freitas. Judicialização do auxílio-doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

8.
André Geaquinto. A constitucionalidade do novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Suelen Agum dos Reis.

9.
Tatiana Fragoso Galdino da Silva. A importância das novas mídias na consagração do direito humano à comunicação e sua influência no exercício da democracia e da cidadania no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória. Orientador: Suelen Agum dos Reis.




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