Francisco de Assis Garcia

possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor da Universidade Paulista, professor da Faculdade de Direito de Jaguariúna, onde também é o coordenador do Curso de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Exerce atividades profissionais como advogado sócio da Garcia, Fernandes e Advogados Associados, com sede em Campinas-SP (responsável pelas áreas de direito empresarial, civil, administrativo, tributário e ambiental)
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 21/06/2011
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Dados pessoais
NomeFrancisco de Assis Garcia
Nome em citações bibliográficasGARCIA, Francisco de Assis
SexoMasculino
Endereço profissionalGarcia, Fernandes e Advogados Associados.
Rua Maria Monteiro, 1750
Cambuí
13025-152 - Campinas, SP - Brasil
Telefone: (19) 32540654 Fax: (19) 32540654
URL da Homepage: www.garciafernandes.com.br

Formação acadêmica/Titulação
1996 - 2000Mestrado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Da Prova Pericial no Processo Civil Brasileiro, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Vicente Greco Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2009            Especialização em andamento em Curso de Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 260h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Vigência, validade e eficácia das normas tributárias.
Orientador: Dra. Florence C. Haret.
2001 - 2002Especialização em Especialização Em Direito Tributário .
Ibet Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
1993 - 1994Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1998 - 1998Aperfeiçoamento em Orientation In The U S Legal System .
International Law Institute George Washington Law School. Ano de finalização: 1998.
1998 - 1998Aperfeiçoamento em Congresso As Reformas do Código Civil e do Process .
Jurídica 98. Ano de finalização: 1998.
1998 - 1998Aperfeiçoamento em V Jornada de Lógica Jurídica .
Ibet Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Ano de finalização: 1998.
1995 - 1995Aperfeiçoamento em Comunicador Profissional .
Treide Treinamento e Desenvolvimento Pessoal. Ano de finalização: 1995.
1995 - 1995Aperfeiçoamento em Atualização Em Licitações .
Idap Instituto de Direito Administrativo Paulista. Ano de finalização: 1995.
1995 - 1995Aperfeiçoamento em Seminário Gerenciamento de Pessoas Delegação e Coo .
Timing Desenvolvimento Empresarial. Ano de finalização: 1995.
1995 - 1995Aperfeiçoamento em Comercialização no Mercosul .
Sebrae Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ano de finalização: 1995.
1995 - 1995Aperfeiçoamento em Seminário Holding e a Preservação da Empresa Famil .
Consultoria Coopers Lybrand. Ano de finalização: 1995.
1994 - 1994Aperfeiçoamento em Ciclo de Palestras Sobre A Nova Lei de Licitações .
Ordem dos Advogados do Brasil Sp. Ano de finalização: 1994.
1987 - 1991Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas .
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1983 - 1986Graduação em Ciências Contábeis .
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1979 - 1981Ensino Médio (2º grau) .
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Prof Celso Henrique Tozzi Jagua.
1975 - 1978Ensino Fundamental (1º grau) .
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Prof Celso Henrique Tozzi Jagua.

Atuação profissional
Faculdade de Direito de Mogi Mirim, FDMM, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações contrato de trabalho suspenso em 2/2009 para participar de outros cursos
Atividades
2/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Faculdade Politécnica de Campinas, POLICAMP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
2/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
Teoria Geral do Estado
Direito Processual Civil
Associação dos Advogados de Campinas, AAC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 0
Outras informações Palestrante sobre o tema "Advocacia Estratégica no sistema recursal cível"
Atividades
5/2005 - 5/2005Treinamentos ministrados , Sede, Campinas.
Treinamentos ministrados
Palestrante sobre o tema "Advocacia Estratégica no sistema recursal cível"
Faculdade de Direito de Jaguariúna, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coord do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações Coordenador do Curso de Direito desde 09-2009
Atividades
2/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Mediação e Arbitragem
Direito Constitucional
Prática Forense Civil
Direito Comercial
Direito Processual Civil
5/2005 - 10/2005Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, Central.
Treinamentos ministrados
Participação em Mesa Redonda "Perspectivas do Ensino Jurídico: Tempo e Espaço"
Participação como debatedor em palestra Giambattista Vico
Facamp Faculdade de Direito de Campinas, FACAMP, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
2/2004 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ética Geral e Filosófica
Teoria Geral do Processo
Actsystem Ltda, ACTSYSTEM, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
4/2003 - 4/2003Treinamentos ministrados , Central, Sede.
Treinamentos ministrados
Conferencista no tema "O novo CCivil e reflexos na Representação Comercial"
Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, ADPO, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
8/2001 - 12/2003Treinamentos ministrados , Central, Sede.
Treinamentos ministrados
Orador conferência sobre Representação Comercial 20-09-01
Orador conferência sobre Representação Comercial 4-12-02
Orador conferência sobre Representação Comercial 23-5-2002
Orador conferência sobre Redução e Prevenção Passivo Trabalhista 12-06-2002
Orador conferência sobre Representação Comercial
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1997 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações Palestra proferida sobre Sociedades Comeciais em 5-09-1997
Atividades
9/1997 - 9/1997Treinamentos ministrados , Ete João Berlarmino Amparo Sp, Ete João Belarmino.
Treinamentos ministrados
Palestra sobre Sociedades Comerciais
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações Professor de Teoria Geral do Estado Professor de Dirieto Processual Civil
Atividades
2/1996 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Direito Processual Civil

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Ética Geral.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2004Diploma de Honra ao Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.
2001Certificado de reconhemimento pelos serviços prestados, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Holambra.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. GARCIA, Francisco de Assis . As oportunidades para o profissional contábil na nova lei de falências e recuperação judicial. Boletim do CRC SP, v. 162, p. 40-41, 2007.
2.   GARCIA, Francisco de Assis . Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n 11.382/06.. Jus Navigandi (Teresina), v. 1355, p. 01-02, 2007.
3. GARCIA, Francisco de Assis . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEI 11.382/06. Tributario.net (Online), v. 5, p. 01-02, 2007.
4.   GARCIA, Francisco de Assis . Interpretação da Resolução 1053 do CFC - Contabilidade de Consórcios - Boletim 015/2006. Tributario.net (Online), São Paulo, v. 015, p. 01-01, 2006.
5.   GARCIA, Francisco de Assis . A exigência do ISS sobre o mesmo serviço por mais de um município: empresas virtuais e sistema de retenção na fonte. Tributario.net (Online), 2006.
6.   GARCIA, Francisco de Assis . Da possibilidade da alegação da prescrição patrimonial nas causas pendentes em qualquer tempo e grau de jurisdição. Tributario.net (Online), v. 15/mai, p. 1-2, 2006.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. GARCIA, Francisco de Assis . Santa Lúcia em Revista. Mogi Mirim, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, Francisco de Assis ; VEDOVATO, Luis Renato . Atualização em Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase em Pregão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Demais trabalhos
1. GARCIA, Francisco de Assis . Participação nas discussões e confecção de Plano Diretor do Município de Holambra. 2006 (Discussões e confecção de Plano Diretor do Município de Holambra de 2002 a 2006).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BOTELHO, Maurício; GARCIA, Francisco de Assis. Participação em banca de Silvio Henrique Geanfrancesco Girotto. Da Privacidade: Direito, Propriedade Intelectual e o e-mail corporativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.
2. GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.; TRINDADE, E. A.. Participação em banca de Natanael Ferreira de Farias Lauton. Responsabilidade Civil na Relação de Consumo: vícios e defeitos dos produtos e serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
3. GARCIA, Francisco de Assis; PENTEADO FILHO, Nestor S.; PREVIDI, G.. Participação em banca de José Fábio Palanch. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
4. GARCIA, Francisco de Assis; PREVIDI, G.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Participação em banca de Silvio Alexandre Capeletto. Aborto em casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
5. GARCIA, Francisco de Assis; PENTEADO FILHO, Nestor S.; PREVIDI, G.. Participação em banca de Deyverson Fábio Faria. A prescrição penal frente à CF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
6. GARCIA, Francisco de Assis; PREVIDI, G.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Participação em banca de Debora Moreira Saraiva. A ilusão da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
7. PREVIDI, G.; PACETTA, F. F.; GARCIA, Francisco de Assis. Participação em banca de Delise da Silva. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
8. PENTEADO FILHO, Nestor S.; PACETTA, F. F.; GARCIA, Francisco de Assis. Participação em banca de Oreste Antonio Caleffi. Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
9. GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Participação em banca de Vanderleia Del'Conti. Crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
10. PENTEADO FILHO, Nestor S.; GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.. Participação em banca de Benedito Ferreira. O assédio sexual nas relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
11. GARCIA, Francisco de Assis; Camilotti, José Renato. Participação em banca de Igor Fragoso Rocha. Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
12. GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; DELBONO, Benedita de Fátima. Participação em banca de Liliana Aparecida Mestrinel Costa. A efetividade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
13. GARCIA, Francisco de Assis; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.; REIS, Judite de Oliveira. Participação em banca de Angela Maria Costa Gnann. Da constitucionalidade da lei de arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
14. GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; REIS, Judite de Oliveira. Participação em banca de Andréa Aparecida de Lima van Schaik. Princípio da prevenção ou precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
15. GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; SOUZA, Andréa Santos de. Participação em banca de Augusto Buscarioli Netto. Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
16. GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.. Participação em banca de Cristiane Augusto da Silva. Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
17. GARCIA, Francisco de Assis; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.; BIZIGATO JUNIOR, Fioravante. Participação em banca de Érica de Lourdes Ribeiro. Inovações trazidas pela nova lei de recuperação de empresas - Lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
18. GARCIA, Francisco de Assis; FERNANDES, Reinaldo de Francisco; SARTORI, Liliana. Participação em banca de Mariz Donizete Andreuzzi. Equiparação Salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Eventos
Participação em eventos
1. Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Outra).
2. Mini-curso sobre Gerenciamento de Viveiros - aspectos tributários e responsabilidade civil de técnico agrícola.1. Aspectos Tributários do comércio de mudas e sementes e 2. Responsabilidade do técnico agrícola. 2008. (Outra).
3. Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito.Constitucionalidade da proibição de fumar em lugares públicos. 2008. (Outra).
4. Ciclo de Estudos Jurídicos Integrados - FAJ e Policamp.Atualidades do Processo Civil - Súmula Vinculante - Palestrante Prof. Marcos Destefenni. 2007. (Outra).
5. Semana Jurídica da Faculdade Policamp.O sentido da lei de recuperação de empresas (Prof. Mauricio S. de Botelho Silva). 2006. (Outra).
6. Aula Magna pelo Dr. José Henrique Torres na Faculdade Policamp.Prometeu acorrentado: paradigmas constitucionais para aplicação do Direito. 2006. (Outra).
7. Direito do Consumidor - OAB/SP. 2006. (Outra).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Luana Aparecida Zuppi Mantovani. Fundamentos da Prescrição Intercorrente e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
2. Liliana Aparecida Mestrinel Costa. A efetividade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
3. Angela Maria Costa Gnann. Da constitucionalidade da lei de arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
4. Andréa Aparecida de Lima van Schaik. Princípio da Prevenção ou precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
5. Augusto Buscarioli Neto. Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
6. Cristiane Augusto da Silva. Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
7. Érica de Lourdes Ribeiro. Inovações trazidas pela nova lei de recuperação de empresas - Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
8. Mariz Donizete Andreuzzi. Equiparação Salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
9. Mariz Donizete Andreuzzi. Equiparação Salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
10. Rogéria Ferreira. Das tutelas antecipadas e cautelares, tem o juiz poder discricionário em concede-las?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
11. Thatiana Helena de Oliveira Pongitori. Arbitragem comercial internacional - atuação e eficácia no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
12. Fábio Thezolin. Efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
13. Maurício Avelino Costa. Da carta de intenção nos contratos de licenciamento de marca. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Francisco de Assis Garcia.
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