Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (1991) e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é Professora Assistente ministrando Ciência Política com Teoria Geral do Estado, Coordenadora da Área de Direito Público do Curso de Graduação, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Discente e Pesquisadora na Faculdade de Direito Milton Campos. É advogada no escritório Ferreira e Costa Assessoria Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: processo administrativo disciplinar e licitação; controle de constitucionalidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, M. A. M. F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos, SECRETARIA.
RUA MILTON CAMPOS 202
VILA DA SERRA
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (031) 32891900
Ramal: 236
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Mestrado em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O INSTITUTO DA LICITAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: VISÃO CRÍTICA,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: PAULO NEVES DE CARVALHO.
Palavras-chave: INSTITUTO; LICITAÇÃO; DIREITO BRASILEIRO; VISÃO CRÍTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2001 - 2001
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: ..
Orientador: ..
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
1980 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Centro Mineiro de Ensino Superior Promove, PROMOVE, Brasil.
1979 - 1979
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro Mineiro de Ensino Superior Promove, PROMOVE, Brasil.
1976 - 1978
Ensino Fundamental (1º grau).
COLÉGIO SANTA MARIA, CSM, Brasil.
1974 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
INSTITITO SÃO GERALDO MAGELA, ISGM, Brasil.
1971 - 1973
Ensino Fundamental (1º grau).
COLÉGIO SANTA MARIA, CSM, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Capacitação em Mediação. (Carga horária: 40h).
CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.
2011 - 2011
CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 4h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, OAB/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
O grupo de pesquisa foi criado e registrado na CNPq em dezembro de 2017. O Conselho Superior da Faculdade de Direito Milton Campos aprovou o projeto em março de 2018.

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Discente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área de Direito Público, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
PROFESSORA CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO. - PROFESSORA MINISTRANDO AULAS DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO E ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS PARA ELABORAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIAS PARA CONCLUSÃO DO CURSO; - PROFESSORA MINISTRANDO AULAS DE FUNDAMENTOS DE DIREITO. - PROFESSORA PÓS-GRADUAÇÃO MINISTRANDO AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. - MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DO NÚCLEO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ASSISTENTES NA CÂMARA DEPARTAMENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO (ELEIÇÃO ABRIL 2008).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientadora do Núcleo de Práticas Públicas, Carga horária: 40
Outras informações
O Núcleo de Práticas Públicas compõe as atividades do Centro de Extensão e Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Milton Campos. O Núcleo de Práticas Jurídicas foi transformado em Grupo de Pesquisa do NPPA em fevereiro de 2018.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do CPJ, Carga horária: 40

Atividades

08/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política (com TGE)

Ferreira e Costa Assessoria Jurídica, FCAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1991 - 2000
Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20


CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CGEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCONTROLADORA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
Outras informações
ASSESSORIA DESEMBARGADOR KILDARE GONÇALVES CARVALHO. - ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
Outras informações
ASSESSORIA DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES. - ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
Outras informações
ASSESSORIA DESEMBARGADOR ALUÍZIO ALBERTO DA CRUZ QUINTÃO. - ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 16


Banco do Estado de Minas Gerais, BEMGE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações
- REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS TRABALHISTAS, CIVIS E COMERCIAIS - PARTICIPAÇÃO DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA - CONFECÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS, ESCRITURAS, PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS - NEGOCIAÇÕES COM CLIENTES INADIMPLENTES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS - EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS - ASSESSORIA JURÍDICA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DEMAIS ÁREAS FUNCIONAIS DO BANCO - CONSULTORIA JURÍDICA A EMPRESAS E BANCOS ESTADUAIS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. - TREINAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - NOMEADA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PROBAM - PROCESSAMENTO BANCÁRIO DE MINAS GERAIS S/A - EM LIQUIDAÇÃO - ELEITA MEMBRO DO CONSELHO DA PROBAM - PROCESSAMENTO BANCÁRIO DE MINAS GERAIS S/A - EM LIQUIDAÇÃO.


Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40
Outras informações
PROFESSORA DE FUNDAMENTOS DE DIREITO E DIREITO ADMINISTRATIVO


Instituto de Direito Municipal, IDM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 26



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O federalismo brasileiro e o controle abstrato e direto de constitucionalidade pelso tribunais de justiça
Descrição: A pesquisa propõe a redefinição de parâmetros constitucionais para a fiscalização da jurisdição constitucional a partir de uma análise dos posicionamentos doutrinários, das alterações legislativas e notadamente dos casos concretos apreciados pelos Tribunais brasileiros. O projeto foi aprovado no Conselho Superior da FDMC em 08.03.2017 e está registrado no CNPq..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa - Integrante / BEATRIZ GONTIJO DE BRITO - Integrante / MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
2004
MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:3
Mafra, Tereza Cristin Monteiro; Vieira, Mônica Silveira; Costa, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e; MIlagres, Marcelo de OLiveira. A LICC e o Código Civil de 2002, op. cit, p. 33, p. 57 e p. 77.  Data: 01/05/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, M. A. M. F.2003COSTA, M. A. M. F.. LEI DE INTRODUÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 10, p. 01-304, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FIUZA, R. A. M. ; COSTA, M. A. M. F. . Aulas de Teoria do Estado - 4. ed.. 4ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2016. v. 1. 211p .

2.
FIUZA, R. A. M. ; COSTA, M. A. M. F. . Aulas de Teoria do Estado - 3. ed.. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2010. v. 1. 289p .

3.
COSTA, M. A. M. F.; MAFRA, T. C. M. ; MILAGRES, M. O. ; VIEIRA, M. S. . A LICC e o Código Civil de 2002. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 218p .

4.
FIUZA, R. A. M. ; COSTA, M. A. M. F. . Aulas de Teoria do Estado - 2. ed.. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2007. v. 01. 265p .

5.
COSTA, M. A. M. F.; FIUZA, R. A. M. . Aulas de Teoria do Estado. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 241p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, M. A. M. F.; TEIXEIRA, A. C. W. . Domínio público eminente e domínio público patrimonial: compreendendo o direito de propriedade do Estado.. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Caio Barros Cordeiro. (Org.). Estado e Propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. 1ºed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 283-287.

2.
COSTA, M. A. M. F.; FIUZA, R. A. M. . Soberania. In: Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cyntia Rúbia Braga Gontijo, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora Universidade do Estado de Minas Gerais, 2015, v. 2, p. 404-405.

3.
RIBEIRO, P. H. BERNARDES, W. L. M. FULGENCIO NETO, E. GUERRA, A. M. E. S. ANDRADE, J. C. H. MACIEL, A. F. MORAES, A. CRUZ, A. R. S. NERY, B. B. LOPES, C. L. HORBACH, C. B. LISBOA, C. C. G. RIBEIRO, F. J. A. RESEK, F. AZEVEDO, G. S. M. COLLEN, G. C. SILVA, G. J. F. FREITAS, H. C. F. MARTINS, I. G. S. MIRANDA, J. SAMPAIO, J. A. L. BARACHO JUNIOR, J. A. O. MAGALHAES, J. L. Q. MELO, J. T. A. CARVALHO, K. G. , et al.OLIVEIRA, M. L. SA, M. F. F. MOUREIRA, D. L. QUAGLIA, M. L. A. ROCHA, M. E. G. T. SOARES, M. L. Q. SILVA, G. C. COSTA, M. A. M. F. FIRMO, O. O. A. MODESTO, P. FIUZA, R. A. M. PEREIRA, R. V. HENRIQUES FILHO, T. ; PODER CONSTITUINTE: 25 ANOS DE NASCIMENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: PATRÍCIA HENRIQUES RIBEIRO; ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA; WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE.. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1ªed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO EDITORA, 2014, v. , p. 457-465.

4.
COSTA, M. A. M. F.. O mito do voto em branco e do voto nulo como instrumentos de combate ao político corrupto. In: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa; Patrícia Henriques; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral - Leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2014, v. 01, p. 321-325.

5.
ANDRADE, A. G. BICALHO, A. P. N. ARAUJO, A. L. G. PITCHON, C. P. B. FORTINI, C. HAIKAL, D. M. C. GLORIA, D. F. R. FARIA, E. F. MEIRA, E. BITENCOURT NETO, E. PEREIRA, F. H. U. ARAUJO, F. D. ROCHA, H. H. N. CARVALHO, J. G. F. SILVA, J. A. FERNANDES FILHO, J. CASTRO, J. N. FREITAS, J. DOLGA, L. SOUZA, L. I. PINTO, L. R. S. CARMO, L. FERRAZ, L. PIRES, M. C. S. CANCADO, M. L. F. L. X. , et al.PEREIRA, M. F. P. C. DIAS, M. T. F. SILVEIRA, M. P. DERZI, M. A. M. COSTA, M. A. M. F. CORREA JUNIOR, O. DUTRA, P. P. A. SALGADO, P. SILVEIRA, R. D. CARVALHO, R. M. U. FIUZA, R. A. M. SORBILLI FILHO, R. LIMA, R. M. G. CASTRO, S. P. P. SALGADO, S. M. F. CAMARAO, T. M. C. MENDES, V. P. VIEIRA, V. K. ; LICITAÇÃO X CORRUPÇÃO - A MORALIDADE REPUBLICANA DESAFIADA. In: MARIA COELI SIMÕES PIRES E LUCIANA MORAES RASO SARDINHA PINTO. (Org.). PAULO NEVES DE CARVALHO SUAS LIÇÕES POR SEUS DISCÍPULOS. 1ªed.BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM LTDA, 2012, v. , p. 237-241.

6.
COSTA, M. A. M. F.; LOPES, C. L. ; KOURY, L. R. N. ; MILAGRES, M. O. ; GUIMARAES, M. C. M. ; CAMPOS, M. A. M. E. ; BRASILEIRO, R. A. M. ; CATEB, S. A. ; FIUZA, R. A. M. ; MAFRA, T. C. M. ; LEAL, T. P. C. P. ; GONTIJO, V. J. M. ; PINTO, W. P. B. . REPÚBLICA, UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. In: SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB. (Org.). DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL ESTUDOS DE DIREITO COMPARADO EM HOMENAGEM A PROFESSORA LÚCIA MASSARA. 1ed.BELO HORIZONTE: DEL REY EDITORA, 2011, v. , p. 207-229.

7.
REBOUCAS, A. J. MACIEL, A. F. ATHENIENSE, A. VELLOSO, C. M. S. LISBOA, C. C. G. FIUZA, C. ALMEIDA, C. N. R. PEDERSOLI, C. V. S. CARNEIRO, C. MITRE, D. C. MALHEIROS, D. CAMPOS, D. L. ANDRIGHI, F. N. JAYME, F. G. RIBEIRO, F. J. A. MUZZI, G. A. ESTEVES, H. M. M. THEODORO JUNIOR, H. VAZ, I. SOARES JUNIOR, J. ROLIM, J. D. S. P. MIRANDA, J. SAMPAIO, J. A. L. SILVA, J. A. PEREIRA, J. E. P. A. , et al.FERNANDES FILHO, J. VIEIRA, J. M. R. CASTRO, J. N. CRUZ, J. R. G. NALINI, J. R. MELO, J. T. A. ANDRADE, J. C. H. CARVALHO, K. G. DOLGA, L. BERALDO, L. F. ROCHA, L. M. ALVARENGA, L. J. BALBINO, M. P. ONODERA, M. V. K. GUIMARAES, M. C. M. SA, M. F. F. ROLIM, M. J. C. P. COSTA, M. A. M. F. CAMPOS, M. H. N. L. CRISTO, O. F. RIBEIRO, P. H. TEIXEIRA, S. F. BENETI, S. A. BERNARDES, W. L. M. ; SOB O SIGNO DA FRATERNIDADE. In: ADHEMAR FERREIRA MACIEL; LAKOWSKY DOLGA; LEONARDO DE FARIA BERALDO; MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. 1ªed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2009, v. , p. 187-192.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, M. A. M. F.. O princípio republicano e a administração da justiça. Jornal O Tempo, Belo Horizonte - MG, p. 14 - 14, 10 mar. 2014.

2.
COSTA, M. A. M. F.. CONSTITUIÇÃO DE 1988; 25 ANOS. DIÁRIO DE MINAS, VER DIREITO, p. 07 - 07, 02 nov. 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
Drummond, Júlia Maria Russo de Magalhães ; COSTA, M. A. M. F. . O Executivo Federal: burocrácia versus efetividade. In: FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2017, Belo Horizonte - MG. Anais do Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito FEPODI, 2017. p. 966-971.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, M. A. M. F.; Drummond, Júlia Maria Russo de Magalhães . O modelo semipresidencialista de Portugal como proposta de sistema de governo no Brasil: solução para o atual presidencialismo brasileiro?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
COSTA, M. A. M. F.. 'Um canto a nós: as mulheres'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, M. A. M. F.. Administração pública em perspectiva histórica e a experiência do Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, M. A. M. F.. I Congresso de Direito Constitucional em Homenagem ao Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, M. A. M. F.. Os 20 Anos da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COSTA, M. A. M. F.. 20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
COSTA, M. A. M. F.. PODER DO ESTADO, PODER PESSOAL, PODER INSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, M. A. M. F.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45 DE 2004 E O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, M. A. M. F.. Conhecendo o Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COSTA, M. A. M. F.. Justiça em Questão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COSTA, M. A. M. F.. Estado Gerencial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COSTA, M. A. M. F.. Franquia de Serviço Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COSTA, M. A. M. F.. Contrato de Gestão. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, M. A. M. F.; Bruno Bini ; Rômulo Brasil de Avelar Campos . Cidadania: direitos e deveres do cidadão. 2017.

2.
COSTA, M. A. M. F.. Opinião Minas: Sistemas de Governo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
COSTA, M. A. M. F.. Voto no período da 'Ditadura Militar'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
COSTA, M. A. M. F.. Direito do Cidadão. 2003.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, M. A. M. F.; SALGADO, P. ; Juliana Aschar ; Bárbara Alencar Ferreira Lessa ; Estevam Pessôa Carneiro ; Flávia Leal Ramos ; Samuel Pereira Moura ; Silvana Maria Fernandes ; Stefano Antonio Cardoso . Manual Prático de Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos. 2013. (Manual técnico).

2.
COSTA, M. A. M. F.. DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - APONTAMENTOS SOBRE A FRANQUIA DE SERVIÇO PÚBLICO. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

3.
COSTA, M. A. M. F.. CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - APONTAMENTOS SOBRE A LICITAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

4.
COSTA, M. A. M. F.. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO II - ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE PORTUGAL. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

5.
COSTA, M. A. M. F.. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO II - ASPECTOS DA LICITAÇÃO À LUZ DA REFORMA DO ESTADO. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

6.
COSTA, M. A. M. F.. FILOSOFIA DO DIREITO II - HANS KELSEN E A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

7.
COSTA, M. A. M. F.. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO I - O DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

8.
COSTA, M. A. M. F.. FILOSOFIA DO DIREITO I - CORRUPÇÃO E ÉTICA DO HOMEM EM SOCIEDADE E NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MONOGRAFIA).

9.
COSTA, M. A. M. F.. I ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO. 1995. .

10.
COSTA, M. A. M. F.. Curso Windows. 1995. .

11.
COSTA, M. A. M. F.. Alterações Recentes e Iminentes no Código de Processo Civil. 1995. .

12.
COSTA, M. A. M. F.. Curso " 5 S - Conceitos para Revolucionar o Gerenciamento. 1994. .

13.
COSTA, M. A. M. F.. Curso de Teoria e Prática dos Recursos no Processo Civil, Penal e Trabalhista. 1993. .

14.
COSTA, M. A. M. F.. Curso de Licitação e Contratos Administrativos. 1993. .

15.
COSTA, M. A. M. F.. Curso de Licitações - Questões Fundamentais. 1993. .

16.
COSTA, M. A. M. F.. Curso de Licitação. 1993. .

17.
COSTA, M. A. M. F.. III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. .

18.
COSTA, M. A. M. F.. Curso de Processamento de Dados. 1985. .

19.
COSTA, M. A. M. F.. Curso de Secretariado. 1983. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
IBRAHIM, S. T. C. A.; COSTA, M. A. M. F.; Henrique Perlatto Moura. Participação em banca de Arthur Pires de Souza.Direito e Desobediência Civil Frente a Ilegitimidade do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

2.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. Participação em banca de Dennis Vilela Jardim.A prescrição na ação de ressarcimento ao erário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

3.
SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F.; COSTA JUNIOR, E. C.. Participação em banca de Guilherme Mattos Salles.Limites da discricionariedade na nomeação para cargo em comissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

4.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. Participação em banca de Raquel Macêdo Santos e Santos.A obrigação do Estado de fornecer medicamentos e o princípio da reserva do possível:prevalência do direito individual ou coletivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

5.
Crêmasco, Suzana Santi; COSTA, M. A. M. F.; Leroy, Guilherme Costa. Participação em banca de Antônio Pinheiro Costa Neto.A viabilidade da mediação em comunidades carentes como mecanismo de solução de conflitos: uma abordagem sobre o pluralismo jurídico - caso Vila Sumaré. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

6.
IBRAHIM, S. T. C. A.; COSTA, M. A. M. F.; Silva, Thiago Dias. Participação em banca de DAvid Fonseca Yarochewsky.Impactos econômicos da transmissão do direito de construir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

7.
BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.; Campos, Aline França. Participação em banca de Simone Resende Fonseca.Formação de grupo econômico: interfaces entre o direito societário e o direito concorrencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

8.
Thiago Decat; Camilo Machado de Miranda Porto; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Henrique soares Campos.Terceiro setor e legitimidade: o chamamento público sob a teoria do discurso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

9.
SALGADO, P.; COSTA JUNIOR, E. C.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Francisco do Carmo Paula Júnior.Parcerias público-privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

10.
CARVALHO, D. F. R.; Andrade, Pedro Gustavo Gomes de; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Grasielle do Carmo Alves.O controle de convencionalidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

11.
SALGADO, P.; PINTO, L. R. S.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Fernando Nunes Ferreira.O contrato administrativo: uma visão global, histórica, atual e rompimento pós-crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

12.
SALGADO, P.; COSTA JUNIOR, E. C.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Gabriela Crimi do Amaral.O impacto da Lei das Estatais na nomeação de seus dirigentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

13.
ASSUMPCAO, F. M. E. S. G.; COSTA, M. A. M. F.; Tássia Carolina Padilha dos Santos. Participação em banca de Matheus de Lima Vieira Lacerda.Licenciamento ambiental e seu controle judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

14.
OLIVEIRA, M. L.; COSTA, M. A. M. F.; Henrique Perlatto Moura. Participação em banca de Ailton Ferreira Faria.A inexistência de relação jurídico-tributária entre o locatário de bem imóvel e a fazenda pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

15.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. Participação em banca de Caio augusto Ferreira dos Santos.A vida pregressa como hipótese de inelegibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

16.
OLIVEIRA, M. L.; COSTA, M. A. M. F.; Henrique Perlatto Moura. Participação em banca de Victor Bicalho Cruz Amaral Quirino.A teoria dos atos interna corporis na jurisprudência do STF: uma investigação histórica dos precedentes do tribunal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

17.
OLIVEIRA, M. L.; COSTA, M. A. M. F.; Henrique Perlatto Moura. Participação em banca de João Paulo Guerra Reis.Imposto sobre grandes fortunas e alternativas para a promoção da equidade socioeconômica no âmbito da tributação: o IR e o IVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

18.
ROCHA, V. A. O. M.; COSTA, M. A. M. F.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Luciana de Castro Aragão Martiniano Ferreira.Parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

19.
IBRAHIM, S. T. C. A.; COSTA, M. A. M. F.; Sônia Carolina Romão Viana Perdigão. Participação em banca de Rafael Brandão Totti Horta.A possibilidade da educação domiciliar no direito brasileiro e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

20.
CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Participação em banca de Helena Villela Sette Câmara.A unificação da legislação arbitral como processo catalizador da integração e desenvolvimento dos BRICS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

21.
CARSALADE, S. M. R.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Emerson Badaró Soares Júnior.O acordo de leniência no cenário econômico - paralelo com o cartel das construtoras e o instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

22.
GUERRA, A. M. E. S.; COSTA, M. A. M. F.; Maia, Raphael Moreira. Participação em banca de Guilherme Gosling de Oliveira Lott Lage.A inclusão da meritocracia como princípio da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

23.
RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Júlia Werneck Costa Barbosa.O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

24.
RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Juliana Santos Mayer de Souza.A suposta autonomia dos municípios na Constituição da República de 1988: uma análise do modelo federalista brasileiro e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

25.
SALGADO, P.; GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Gabriela de Moura e Castro Guerra.Serviço público de transporte individual privado: análise acerca do uber no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

26.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; ALMEIDA, C. N. R.. Participação em banca de Karina Martins Mendes.O papel do Poder Judiciário na criação do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

27.
CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Participação em banca de Ana Luiza Coutinho Ferreira.O Brasil e a OMC:um estudo de caso sobre as medidas relativas à importação de pneus reformados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

28.
IBRAHIM, S. T. C. A.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de Adrina Conceção Costa de Oliveira.O Direito da criança ao nome e à nacionalidade à luz do direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

29.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Iasmin Fiungo Lima.Improbidade administrativa: a (in) constitucionalidade da modalidade culposa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

30.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; Camilo Machado de Miranda Porto. Participação em banca de Lucas Costa Carvalho Rabelo.Imunidades Parlamentares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

31.
COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de Fabiane Barbosa Marra.Os efeitos da perda do mandato parlamentar dos agentes políticos condenados criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

32.
RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Victor Emanuel Nunes Rodrigues.Repartição de Competências Legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

33.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Gabriela Duarte Florentino.Perda do Mandato Parlamentar em Virtude da Suspensão dos Direitos Políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

34.
COSTA, M. A. M. F.; ALBUQUERQUE, J. S.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de Alice de Araújo Ceroy César.Análise do caso das imunidades de jurisdição do Estado (Alemanha x Itália) no âmbito da Corte Internacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

35.
Angélica Viana; ASSUMPCAO, F. M. E. S. G.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de Renata Correia de Sousa Freitas.A regularização fundiária em unidades de conservação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

36.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Lucas Silva Alvim.Parceria Público-Privada no Sistema Prisional Brasileiro: Avanço ou Retrocesso? Análise do complexo penal de Ribeirão das Neves do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

37.
COSTA, M. A. M. F.; FERNANDES, D. C. O. R.; Decat, Tiago. Participação em banca de Denielli Heloise Cordeiro Martins Sottoriva.Direito à Saúde: um Direito de Todos e também de cada um? A concessão de medicamentos pelos SUS como forma de privilegiar/respeitar os princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

38.
GUERRA, E. M.; CARSALADE, S. M. R.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de PAULA TÂNGARI FERNANDES FIGUEIREDO.O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

39.
COSTA, M. A. M. F.; GUERRA, E. M.; TEIXEIRA, A. C. W.. Participação em banca de TAMARA HADASSA SOARES DE ÁVILA.A EMERGÊNCIA DO TERCEIRO SETOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

40.
COSTA, M. A. M. F.; GUERRA, E. M.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LAURA SGROMO PERUGINO.RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

41.
COSTA JUNIOR, E. C.; BARROSO, D. R.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FERNANDO PERSECHINI CÔRTES DE ARAÚJO.CRISE DO PODER E DA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

42.
SALGADO, P.; GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de GRAZIELLE CAMPOS REIS.A RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

43.
DERZI, C. A. M.; ALMEIDA, T. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de NATÁLIA PRADO IZAR.ANÁLISE DO LIVRO " DIÁRIO DO HOSPÍCIO E O CEMITÉRIO DOS VIVOS", DE LIMA BARRETO: LITERATURA, PSICANÁLISE E DIREITO: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

44.
SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA.A NATUREZA DO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

45.
CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MATHEUS HORTA DINIZ FIORINO DA COSTA OLIVEIRA.FUELS AND FUEL ADDITIVES: STANDARDS FOR REFORMULATED AND CONVENCIONAL GASOLINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

46.
CARVALHO, M. L.; SOUZA, R. S.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LARISSA LIMA BICALHO.O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO AUXILIAR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

47.
GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de RICARDO RESENDE LEITE.ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

48.
ALBUQUERQUE, J. L. S.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de IGOR RIBEIRO FERRER.A QUESTÃO DA IMUNIDADE ESTATAL E DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA DECISÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO CASO ENTRE ALEMANHA E ITÁLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

49.
BARROSO, D. R.; CARSALADE, S. M. R.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de IRINA ZAMBRZYCKI DUTRA.UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 33/2011 - À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

50.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ANDRADE, J. C. H.. Participação em banca de RAÍSSA MORAIS LARA MARTINS.A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DE DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

51.
ASSUMPCAO, F. M. E. S. G.; MAZZUCATO, P. Z.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de PEDRO MARTINS CARDOSO.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM VIRTUDE DO DANO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

52.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; SALGADO, P.. Participação em banca de AMANDA GRACIANO DA SILVA.PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

53.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de BRUNA CAROLINA DE CASTRO PEDRA.DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: PLEBISCITO E REFERENDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

54.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de RAISSA OLIVA BRINA.AS SANÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

55.
ALBUQUERQUE, J. S.; COSTA, M. A. M. F.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de LEANDRO BARCELOS DE SOUZA MOREIRA.COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E SOBERANIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

56.
GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.. Participação em banca de BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO.A DISCRICIONARIEDADE E O PODER DE POLÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. Participação em banca de DANIELA MOREIRA LOPES DE CARVALHO.A FUNCIONALIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
MARKUS, E. R.; COSTA, M. A. M. F.; ANDRADE, A. R. L. G.. Participação em banca de DIANA VIANA ALVES.INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: SOBERANIA E A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NO DIREITO INERNACIONAL CAUSAS HUMNITÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.; AREDES, S. N.. Participação em banca de ANDRÉ CHAVES REIS.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

60.
CARVALHO, M. L.; COSTA, M. A. M. F.; SOUZA, R. S.. Participação em banca de LARISSA LIMA BICALHO.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

61.
MARKUS, E. R.; ALBUQUERQUE, J. S.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de JANINE AVELAR SOARES DE GOUVEIA.NÃO INTERVENÇÃO, RECONHECIMENTO DE GOVERNO E O CASO ZELAYA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

62.
GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.; SALGADO, P.. Participação em banca de SÍLVIA DE CARVALHO MOTTA.DESVIO DE PODER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

63.
GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.; HORTA, J. C.. Participação em banca de ARNALDO COSTA CARVALHO.DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA À PESSOA DE DIREITO PRIVADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

64.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI.LEI FICHA LIMPA E OS SEUS REFLEXOS NAS ELEIÇÕES 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

65.
GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.. Participação em banca de JULIANA PÁDUA QUINTÃO SOARES.PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

66.
GUERRA, A. M. E. S.; COSTA, M. A. M. F.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. Participação em banca de KARINE LOYOLA SANTOS.O PAPEL DAS FUNÇÕES ESTATAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F.; GUERRA, E. M.. Participação em banca de RODIGO MARQUES DE ARAÚJO SILVA.EFICÁCIA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

68.
MAFRA, T. C. M.; COSTA, M. A. M. F.; FAVERO, D.. Participação em banca de HELIANA GIANNETTI DILABELA.A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

69.
DOLGA, L.; COSTA, M. A. M. F.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de LUANA MATOS INGLETTO.SERVIDOR PÚBLICO: A INVESTIDURA EM CARGOS EM COMISSÃO E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

70.
ALBUQUERQUE, J. S.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de JOSÉ BONIFÁCIO COUTO DE ANDRADA.DIREITO NUCLEAR:SOBERANIA E AMEAÇA GLOBAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

71.
PINTO, W. P. B.; COSTA, M. A. M. F.; ALVES, M. F.. Participação em banca de MARIANA TEIXEIRA RAMALHO.A EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS SOB O OLHAR DO POSITIVISMO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

72.
CARVALHO, K. G.; COSTA, M. A. M. F.; GUERRA, A. M. E. S.. Participação em banca de BRUNA BICALHO REIS.PRINCÍPIO DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

73.
CARVALHO, K. G.; COSTA, M. A. M. F.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de NÚBIA ROSA DOS SANTOS.DIREITO À INTIMIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

74.
DOLGA, L.; COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ALESSANDRA MARQUES E SILVA.DESVIO DE PODER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

75.
DOLGA, L.; COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de NATÁLIA SILVA BITARÃES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

76.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de MARCELO OTTONI DE SALVO COIMBRA.PODER CONSTITUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

77.
CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.; ALBUQUERQUE, J. S.. Participação em banca de POLLYANA ALVES SCHIEBER.HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

78.
BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.; CARSALADE, S. M. R.. Participação em banca de LUDMILA FIGUEIREDO CARVALHO.A FORMAÇÃO DOS CARTÉIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

79.
COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MANUELA AMARAL DUARTE.A HISTÓRIA DO PSDB E SUA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

80.
COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARIA PAULA MOREIRA DA FONSECA.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DA LEI POR DESVIO DE FINALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

81.
MAFRA, T. C. M.; COSTA, M. A. M. F.; FAVERO, D.. Participação em banca de LÍLIAN MOREIRA DE CARVALHO.MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS APÓS O CÓDIGO DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

82.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; SALGADO, P.. Participação em banca de ELGAH MARIA ZUM BACH LAMOUNIER.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS AGENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

83.
COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, K. G.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FABIANA DIAS COELHO CARVALHO.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989: VISÃO ANALÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

84.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; DIAMANTINO, L. F.. Participação em banca de ANDERSON EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO.OS LIMITES DO USO DA INTERNET NA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E AO PODER HIERÁRQUICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

85.
CARVALHO, K. G.; COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FLÁVIA BITAR COELHO.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

86.
COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ANA PAULA LIMA ROMEROS DE ARAÚJO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

87.
DOLGA, L.; COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LETÍCIA LACERDA BUENO.A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

88.
COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de NAYARA SANTOS AGUIAR.RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

89.
COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de IPOJUCAN COELHO AYALA.CRISE NO SISTEMA REPRESENTATIVOPARTIDÁRIO: REALIDADE EMPÍRICA OU IMPRESSÃO LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

90.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de MARIANA ROCHA MENDES ANDRADE.PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

91.
GUERRA, E. M.; BARBOSA, M. E. B.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de JOÃO LUCAS ROCHA DUARTE.AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

92.
ASSUMPCAO, F. M. E. S. G.; COSTA, M. A. M. F.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de ANNA PAULA FRÓES MARQUES CAMPOS.RESPONSABILIDADE SOCIAL DE EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

93.
ALVES, M. F.; COSTA, M. A. M. F.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de MARIANNA COUTO SILVA.O DESVIO DE FINALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

94.
CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de RODRIGO JOSE FRANCO SILVA.ASPECTOS DA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

95.
FAVERO, D.; COSTA, M. A. M. F.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de JÚLIA OLIVEIRA DE RODRIGUES.ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

96.
CARVALHO, K. G.; COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BONIFÁCIO JOSÉ SUPPES DE ANDRADA.O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

97.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECRETO PARLAMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

98.
FIUZA, R. A. M.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de DANIEL PERRELLI LANÇA.A REPÚBLICA PORTUGUESA: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

99.
COSTA, M. A. M. F.; BANDEIRA, V.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de LARISSA LAGE DE BARROS.A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETENCIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

100.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de PRISCILA COUTO MENEZES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

101.
COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de OTACÍLIO MENDES DA SILVA JÚNIOR.ATOS LEGISLATIVOS E O CONTROLE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

102.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. Participação em banca de JOSÉ HENRIQUE DA SILVA GERMANO.OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

103.
CATEB, S. A.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA FILHO, J. M.. Participação em banca de GEISA GASPAR ANDRADE.DIREITO DAS SUCESSÕES NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

104.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de GABRIELA FLISTER BORGES.CRÉDITOS DE CARBONO: UM MECANISMO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

105.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de GRAZIELA AKL ALVARENGA.O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

106.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LILIAN FARAH PINTO COELHO.DISPENSA DO SERVIDOR DAS PESSOAS JURÍDICAS GOVERNAMENTAIS DE DIREITO PRIVADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

107.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ANA CRISTINA DE MELO SILVEIRA.MUDANÇA DE SEXO - O DIREITO À REAL IDENTIDADE PESSOAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

108.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FERNANDA GONÇALVES BARBOSA HALL.O PODER CONSTITUINTE DECORRENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

109.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de KAWANA JAMILLE STABILE ROCHA.DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

110.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de GUSTAVO VORCARO FLEURY.DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DAS HIPÓTESES DE DISPENSA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

111.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de JULIANA DE SOUZA FERREIRA.ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ? OSCIP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

112.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LAURO DE SOUSA JUNIOR.ASPECTOS DO CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

113.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de KARINE SILVEIRA DIAS AMORIM.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DIREITO DE REGRESSO NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

114.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ANDREA ALVIM BONFIOLI.IMPLANTAÇÃO, LEGALIDADE E EFICÁCIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO NA COMARCA DE BELO HORIZONTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

115.
BRITO, B. G.; GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de THAIS DEGANI DUMONT.AGÊNCIAS REGULSDORAS PODER NORMATIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

116.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de KHARIME GLÁSIA DE OLIVEIRA.POLUIÇÃO SONORA:RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPUNIDADE EM FACE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SOSSEGO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

117.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARINA DOS SANTOS RIBEIRO.AÇÃO POPULAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

118.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de RACHEL DOS SANTOS AZEVEDO.DEVER DO ESTADO EM RELAÇÃO A SAÚDE VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

119.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ALIA REGINA ALMEIDA MANSUR.A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PARA A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

120.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARCELA OLIVEIRA PORTO.NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO: LEGALIDADE X MORALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

121.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARIANA LOPES MACHADO.SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCESSÕS EM GERAL E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

122.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ISABELLA JORGE FARIA.PENSÃO POR MORTE:PERSPECTIVA HISTÓRICA E AS AÇÕES SÓCIO JURÍDICAS DE SUA CONCESSÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

123.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAROLINE THAIS SALOMÉ DE OLIVEIRA SILVA.TRANSFUSÃO DE SANGUE: CONFLITO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

124.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ROBERTA DE AGUIAR SIMÕES.O PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA BHTRANS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

125.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA.PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

126.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAMILA ANTUNES NOTARO.A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A EC Nº 19/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

127.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA.A INSUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS A PARTIR DO INSTITUTO DA EMANCIPAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

128.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ANDREA ALVIM BONFIOLI.IMPLANTAÇÃO, LEGALIDADE E EFICÁCIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO NA COMARCA DE BELO HORIZONTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

129.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de DIOGO JOSÉ NEVES.DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

130.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARCELO UCHOA PENIDO FONSECA.O PREGÃO - UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

131.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS.O TERMO DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO DE PRÁTICA NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

132.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS.CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

133.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR.O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ORIGEM/ CONCEITO, CARACTERES E PRESSUPOSTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

134.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARIANA LOPES MACHADO.O INSTITUTO JURÍDICO DA PERCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA REALIDADE EM CONSTRUÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

135.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CHRISTIANE VIEIRA SOARES.A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

136.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAROLINA MELO FERREIRA.O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

137.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LUCIANA NOVAIS LANNA.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE SOBERANIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

138.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARIANA BARBOSA MIRAGLIA.O FORNECIMENTO PELO ESTADO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E A APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

139.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAMILA TENUTA SILVA.TRABALHO ESCRAVO - UMA HERANÇA REAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

140.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAMILA GOMES LOPES.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO: O ROMPIMENTO DA BARRAGEM CAMARÁ-PB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

141.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de AYESKA DA COSTA VAL MOURA DABIEN.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SUA APLICAÇÃO PELO STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

142.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FREDERICO JOSÉ GERVÁSIO ABURACHID.O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

143.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAROLINE CAMILO EDE CAMPOS.REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

144.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

145.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de RONAN RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.A INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESPORTE E SUA SUSTENTABILIDADE JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

146.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CARLA ATHAYDE BRAGA DINIZ.TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

147.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO.A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SIGILO BANCÁRIO EM FASE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

148.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS.FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

149.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MICHELLE TARDIOLI MESQUITA.PREGÃO: NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

150.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

151.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA.A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

152.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de DANIELA RUGANI ZIEGLER.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

153.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MONICA BERNARDES PEIXOTO.A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE JURÍDICA DA MULHER BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

154.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de DANIELA BAIÃO DE MESQUITA.ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

155.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de BERNARDO FRANCO VIANNA.ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: BREVE ANÁLISE DA LEI 9.882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

156.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CRISTINA VAZ NUNES.CONTRATOS DE GESTÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

157.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MILENA LUÍSA DE MACEDO BONFIM.A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

158.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de RAQUEL PENZIN MONTEIRO.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS OMISSIVOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

159.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LUCAS DIZ SIMÕES.DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

160.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de TATIANA DOS SANTOS QUEIROZ.O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

161.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA COLEN.A SÚMULA VINCULANTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

162.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FABIANA SANTOS FERREIRA.A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA JUDICIÁRIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

163.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de VIVIAN DINIZ MATTOS.A CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

164.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CYNTIA MARIA ROMAN DO NASCIMENTO.AGÊNCIAS REGULADORAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

165.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ALEXANDRE ALVES DA COSTA.PODER DO ESTADO E PROMESSAS NORMATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

166.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ANA CAROLINA XAVIER GODOY.O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

167.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de DORIVAL GUIMARÃES PEREIRA JÚNIOR.O PODER CONSTITUINTE E O SISTEMA DE GOVERNO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO TIMOR LESTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

168.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARCO TULIO ARAUJO DRUMOND.IMUNIDADE PARLAMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

169.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MARCELA ROCHA FIGUEIREDO.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

170.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LETICIA APARECIDA DOS SANTOS CORDEIRO.A DIMENSÃO EDUCACIONAL DA CIDADANIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

171.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ISABELLA BATISTA DA SILVA.O SEMI-PRESIDENCIALISMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

172.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI.MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

173.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de PAULA VIEIRA DE MELLO DUMONT.PREGÃO: NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

174.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de PEDRO FERNANDES ALONSO ALVES PEREIRA.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

175.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de REBECA PEREIRA PÉREZ.MUTAÇÃO POR INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

176.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CIBELE MOURÃO BARROSO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA.A LIMITAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS ESTIPULADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

177.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de VANESSA CANÊDO PINTO.ABUSIVIDADE NA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E INEFICÁCIA CONTROLE JURISDICIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

178.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA.PRINCIPAIS FORMAS INTERVENÇÃO ESTATAL NA LIBERDADE CONCORRENCIAL BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

179.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de VIRGÍNIA AFONSO OLIVEIRA SANTOS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

180.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CLARICE PAIVA MORAIS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS OCASIONADOS A DETENTOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

181.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de KARINA CALDEIRA BARBOSA.A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

182.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de IZABELA FÁTIMA FERREIRA MENDES.A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

183.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LEONARDO CARVALHO CARREIRA.O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

184.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de FELIPE ZANDIM GUEDES.O NOVO PERFIL DO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIO- NAL Nº 32 DE 11/09/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

185.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CHRISTIANA NORONHA RENAULT.SISTEMAS DE GOVERNO REPUBLICANOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

186.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LUCIANA LEÃO LARA.O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

187.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de ENÉIAS XAVIER GOMES.PRECATÓRIO À LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

188.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de TATIANA MÍRIAM MOURÃO MESQUITA.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

189.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LÚCIA HELENA CAMPOS VIEIRA COSTA.PREGÃO - A MAIS CÉLERE MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

190.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de SILVANA REZENDE MAGALHÃES.A PRIVATIZAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

191.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de LUIZ JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

192.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CLÁUDIA RIBEIRO SOARES.SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA: PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA IMOTIVADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

193.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de CAROLINA LOBATO GOES DE ARAÚJO.IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

194.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de IGOR ANÍCIO DE GODOY MENDES CORRÊA.CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AGÊNCIAS REGULADORAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

195.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de MILENE DE FÁTIMA FERNANDES GONÇALVES.ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR HOMOSSEXUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

196.
COSTA, M. A. M. F.. Participação em banca de SILVIA MARINHO E PEREIRA.INCONSTITUCIONALIDADE DO JUROS ACIMA DE 12% AO ANO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. 2017. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

2.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. 2016. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

3.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. 2015. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

4.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores de Departamento de Direito Público. 2014. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

5.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento Direito Público. 2013. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

6.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. 2012. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

7.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Direito Administrativo I e II. 2008. Faculdades Milton Campos.

8.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Ciência Política. 2008. Faculdades Milton Campos.

9.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Direito Administrativo I e II. 2007. Faculdades Milton Campos.

10.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Ciência Política. 2007. Faculdades Milton Campos.

11.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Direito Administrativo I e II. 2006. Faculdades Milton Campos.

12.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Ciência Política. 2006. Faculdades Milton Campos.

13.
COSTA, M. A. M. F.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público. Disciplina: Direito Administrativo I e II. 2005. Faculdades Milton Campos.

Outras participações
1.
COSTA, M. A. M. F.; RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores Direito Público. 2018. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

2.
COSTA, M. A. M. F.; Thiago Decat; Mariana Alves Lara. Banca avaliadora novos projetos - XI Semana de Iniciação científica. 2015. FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

3.
COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.; CARVALHO, K. G.; SOUZA, S. M. M. S.; PEREZ, A. M. B. S.; COSTA, S. R.. IV Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2004. Tribunal de justiça de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político - Diálogos sobre a Democracia. Presidente de mesa - painel IV - Redes sociais, Fake News e discurso de ódio: grandes desafios para a justiça eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Congresso).

2.
Seminário Comemorativo dos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988.Debatedora no painel A Constituinte de 1988 e seus reflexos na atualidade. 2018. (Seminário).

3.
Seminário Valorização da Vida.Debatedora - Depoimento sobre o Suicídio. 2018. (Seminário).

4.
Seminário Valorização da Vida.Presidente de Mesa. 2018. (Seminário).

5.
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual - TJMG. 2017. (Outra).

6.
I Mutirão Previdenciário do Ministério Público e da Faculdade Milton Campos para atendimento de pessoas carentes.Participante como docente em mutirão previdenciário (extensão). 2017. (Outra).

7.
Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo.Presidente Mesa. 2016. (Seminário).

8.
XIII Semana de Iniciação Científica.Coordenação grupo trabalho Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2016. (Outra).

9.
II Forum Permanente de Direito Eleitoral.Presidente Mesa. 2015. (Seminário).

10.
XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Dirito Milton Campos.Membro efetivo de banca avaliadora de novos projetos. 2015. (Outra).

11.
I Fórum Jurisdicional de Caxambu - OAB-MG. 2014. (Outra).

12.
CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Outra).

13.
CONGRESSO PENSANDO O BRASIL. 2009. (Congresso).

14.
III FORUM BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2009. (Congresso).

15.
IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - DR. THIAGO JOSÉ ZANINI GODINHO - TEMA: DIREITO OU DEVER DE INGERÊNCIA HUMANITÁRIA.. 2008. (Congresso).

16.
IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - DRA. MARIA COELI SIMÕES - TEMA: REGIÃO METROPOLITANA. 2008. (Seminário).

17.
PALESTRA: DR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁSIA. PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. TEMA: ?REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2008. (Outra).

18.
SEMINÁRIO SOBRE OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO.20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

19.
PALESTRA ? TEMA: ?DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO AO CORPO? - III SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2007. (Outra).

20.
V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADES E LIMITES. 2007. (Congresso).

21.
II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE MILTON CAMPOS. 2006. (Outra).

22.
PALESTRA: ?OS DESAFIOS ATUAIS DO DIREITO EMPRESARIAL? ? II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2006. (Outra).

23.
PALESTRA: TEMA: ?ASPECTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO? ? II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2006. (Outra).

24.
PALESTRA: TEMA: ?DIREITO PENAL DO INIMIGO? ? II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2006. (Outra).

25.
PALESTRA: TEMA: ?O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DO ESTADO? ? II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2006. (Outra).

26.
PALESTRA: TEMA: ?TEORIA DAS NULIDADES? ? II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2006. (Outra).

27.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. 2003. (Outra).

28.
PALESTRA: DR. CARLOS MOLINA DEL POZO. PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE ALCALÁ DE HENARES ? ESPANHA - TEMA: ?PROJETO DE TRATADO DA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA. 2003. (Outra).

29.
1º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2002. (Congresso).

30.
SEMINÁRIO: CONSTITUIÇÃO EM CRISE OU CONSTITUIÇÃO DESAFIADA? PERSPECTIVAS CRÍTICAS DA TEORIA E DA PRÁTICA CONSTITUCIONAL. 2002. (Seminário).

31.
SEMINÁRIO- CONSTITUIÇÃO EM CRISE OU CONSTITUIÇÃO DESAFIADA?PERSPECTIVAS CRÍTICAS DA TEORIA E DA PRÁTICA CONSTITUCIONAL. 2002. (Seminário).

32.
PALESTRAS: PROF. JORGE MIRANDA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA ? ?OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE O TERRORISMO? E ?O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL". 2001. (Outra).

33.
3º SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO.Franquia de Serviço Público. 1999. (Seminário).

34.
PALESTRA: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 1999. (Outra).

35.
1º SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO.Contrato de Gestão. 1998. (Seminário).

36.
3º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1998. (Congresso).

37.
2º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Congresso).

38.
ALTERAÇÕES RECENTES E IMINENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Outra).

39.
ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1995. (Encontro).

40.
I ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO. 1995. (Encontro).

41.
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1995. (Seminário).

42.
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1995. (Seminário).

43.
SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1995. (Simpósio).

44.
CURSO 5 S - CONCEITOS PARA REVOLUCIONAR O GERENCIAMENTO. 1994. (Outra).

45.
CURSO WINDOWS. 1994. (Outra).

46.
CURSO DE LICITAÇÃO. 1993. (Outra).

47.
CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1993. (Outra).

48.
CURSO DE LICITAÇÕES - QUESTÕES FUNDAMENTAIS. 1993. (Outra).

49.
CURSO DE TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL, PENAL E TRABALHISTA. 1993. (Outra).

50.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1993. (Congresso).

51.
CURSO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. 1985. (Outra).

52.
CURSO DE SECRETARIADO. 1983. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, M. A. M. F.. II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político - Diálogos sobre a Democracia. 2018. (Outro).

2.
COSTA, M. A. M. F.; OLIVEIRA, M. L. ; BRITO, B. G. ; RIBEIRO, P. H. . Seminário Comemorativo dos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988. 2018. (Outro).

3.
COSTA, M. A. M. F.; IBRAHIM, S. T. C. A. ; FERES, L. . Seminário Valorização da Vida. 2018. (Outro).

4.
COSTA, M. A. M. F.. Palestra: Supremo Tribunal Federal: Passado, presente e futuro - Ministro Carlos Mário Silva Veloso. 2017. (Outro).

5.
COSTA, M. A. M. F.. Aula Capacitação: Organização do Judiciário Brasileiro - Professor Lakowisky Dolga. 2017. (Outro).

6.
GUERRA, A. M. E. S. ; BRITO, B. G. ; COSTA, M. A. M. F. . Seminário - Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo. 2016. (Outro).

7.
COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G. ; PINTO, L. R. S. . Reflexões sobre a Lei nº 13.306 de 2016. 2016. (Outro).

8.
COSTA, M. A. M. F.; SALGADO, P. . 1º SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Júlia Maria Russo de Magalhães Drummond. Semipresidencialismo no modelo de Portugal: possibilidade de sua adoção como sistema de governo no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Natália Carolina Silva Leonardo. Direitos sociais no Brasil e a proibição do retrocesso: limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

2.
Oséias Martins Gonçalves. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

3.
Vinícius Alves da Silva Alvim. Direito subjetivo do candidato aprovado em concurso público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

4.
Mariana de Sousa. A candidatura avulsa no sistema eleitoral brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

5.
Lucila Costa Khouri. A sociedade de economia mista prestadora de serviço público e o direito a imunidade tributária recíproca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

6.
Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido. Sistema distrital puro como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

7.
Eduardo Vinícius Oliveira Drumond. O ensino religioso em escolas públicas à luz da decisão na ADI 4439. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

8.
Carolina Silveira Mota Dutra. Os limites da responsabilidade da administração pública direta nos contratos de mão de obra terceirizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

9.
Vinícius Manoel de Oliveira Morais. Sobre a violência em Hannah Arendt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

10.
Luciana Quaresma Rodrigues. A lei federal nº 13.303/2016 e a modernização das contratações administrativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

11.
Marina Caldeira Almeida. Desvio de poder nos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

12.
João Pedro Ferreira Coelho. Análise da autonomia dos estados-membros na Constituição de 1988 como forma de efetivação do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

13.
Júlia Maciel de Lima. Improbidade Administrativa dos agentes púbicos por ofensa aos princípios da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

14.
Angélica Cristina Ossem Ali. Reserva do possível x direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

15.
Daniela Pereira Andrade. A evolução do significado da família no âmbito constitucional e na atualidade jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

16.
Vinícius Piassi Franco. A autonomia do município na Constituição Federativa do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

17.
Fernanda Abras Ribeiro. Análise crítica ao ativismo judicial no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

18.
Roger Euler Fagundes Camargos. Análise da aplicabilidade do tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte em licitação na modaliade pregão presencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

19.
Giovana Saraiva Sousa. O acesso à justiça em áreas precárias de Rio do Prado (no Vale do Jequitinhonha): a relativização do princípio constitucional em face à deficiência estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

20.
Alessandra Bruzzi Freire Nascimento. O registro de preços e a cláusula do carona. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

21.
Felipe Nelson de Senna Hermanny. As cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e o contrato de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

22.
João Pedro Tameirão Pedroso Gregório de Souza. Assembleia Nacional Constituinte pura versus abuso de poder e confiança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

23.
Lucélia Camponez de Ávila Menezes. Ação direta de inconstitucionalidade genérica no âmbito do estado de Minas Gerais: especificidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

24.
Marina Karam. Semipresidencialismo: carcterísticas e viabilidade de adoção no Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

25.
Antônio Paulino Ribeiro Sobrinho. Análise do princípio da reserva do possível e da garantia ao mínimo existencial nos acórdãos do TJMG - limites ao direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

26.
Bruna Romie Werdine. Estudo de caso: o controle de constitucionalidade da Lei complementar nº 152/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

27.
Renata Santos Baccarini. Federalismo brasileiro: vertilização X cooperação entre os entes da federação e o processo democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

28.
Camila Andressa Lacerda Silva. Parcerias Público Privadas: vantagens e novas possibilidades para a Administração Pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

29.
Humberto Moreno de Almeida. Discricionariedade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

30.
Alice da Silva Mendes. Dispensa e inexigibilidade de licitação: a contratação de advogados pelo Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

31.
Daniel Campos Mendes. Responsabilidade do agente público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

32.
Raquel de Freitas Lopes. A (in) constitucionalidade da improbidade administrativa culposa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

33.
Isabelle Santana Neder. Tombamento: proteção ao patrimônio cultural brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

34.
Thaís Alves Laporti. O impeachment na Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

35.
Derivan Lima de Oliveira. Improbidade Administrativa em face da ausência de prestação de contas no âmbito municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

36.
Paula Souza Rossi. A Terceirização na Administração Pública no Brasil: estudo analítico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

37.
Raquel Santos Batista Guimarães. Desapropriação: Intervenção Supressiva do Estado na Propriedade - estudo analítico de seus principais aspectos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

38.
Marcela Figueiredo Salomão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

39.
Thaís Pimenta Souza. Ato Administrativo: Compreensão de seus Principais Aspectos - estudo analítico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

40.
Marina Emediato Lara Carvalho. Estudo de caso da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.876 do Distrito Federal julgada pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

41.
BÁRBARA PORTES RODRIGUES DE CARVALHO. O DESVIO DE PODER NOS ATOS DISCRICIONÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

42.
MATEUS CARVALHO SOEIRO. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

43.
NÚBIA RAFAELA PINTO REGNE. LICITAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

44.
ISABELLA MAGALHÃES PINTO COUTINHO. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

45.
AMANDA DE OLIVEIRA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

46.
NATÁLIA VIANA MOTA. SISTEMA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

47.
MANUELA AMARAL DUARTE. A HISTÓRIA DO PSDB E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

48.
MARIA PAULA MOREIRA DA FONSECA. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DA LEI POR DESVIO DE FINALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

49.
ELGAH MARIA ZUM BACH LAMOUNIER. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS AGENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

50.
FABIANA DIAS COELHO CARVALHO. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO MINEIRA DE 1989: VISÃO ANALÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

51.
ANA PAULA LIMA ROMEROS DE ARAÚJO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

52.
NAYARA SANTOS AGUIAR. RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

53.
PRISCILA COUTO MENEZES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

54.
LARISSA LAGE DE BARROS. A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

55.
MARIANNA COUTO SILVA. O DESVIO DE FINALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

56.
OTACÍLIO MENDES DA SILVA JÚNIOR. ATOS LEGISLATIVOS E O CONTROLE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

57.
MARIANA ROCHA MENDES ANDRADE. PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

58.
IPOJUCAN COELHO AYALA. CRISE NO SISTEMA REPRESENTATIVO PARTIDÁRIO: REALIDADE IMPÍRICA OU IMPRESSÃO LEIGA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

59.
FERNANDA GONÇALVES BARBOSA HALL. O PODER CONSTITUINTE DECORRENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

60.
LILIAN FARAH PINTO COELHO. DISPENSA DO SERVIDOR DAS PESSOAS JURÍDICAS GOVERNAMENTAIS DE DIREITO PRIVADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

61.
ALIA REGINA ALMEIDA MANSUR. A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PARA A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

62.
ISABELLA JORGE FARIA. PENSÃO POR MORTE:PERSPECTIVA HISTÓRICA E AS AÇÕES SÓCIO JURÍDICAS DE SUA CONCESSÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

63.
CAROLINE THAIS SALOMÉ DE OLIVEIRA SILVA. TRANSFUSÃO DE SANGUE: CONFLITO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

64.
MARINA DOS SANTOS RIBEIRO. AÇÃO POPULAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

65.
DIOGO JOSÉ NEVES. DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

66.
MARCELO UCHOA PENIDO FONSECA. O PREGÃO - UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

67.
EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR. O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ORIGEM/ CONCEITO, CARACTERES E PRESSUPOSTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

68.
CHRISTIANE VIEIRA SOARES. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

69.
CAROLINA MELO FERREIRA. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

70.
LUCIANA NOVAIS LANNA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE SOBERANIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

71.
MARIANA BARBOSA MIRAGLIA. O FORNECIMENTO PELO ESTADO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E A APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

72.
CAMILA TENUTA SILVA. TRABALHO ESCRAVO - UMA HERANÇA REAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

73.
FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

74.
FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

75.
ALEXANDRE ALVES DA COSTA. PODER DO ESTADO E PROMESSAS NORMATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

76.
MONICA BERNARDES PEIXOTO. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE JURÍDICA DA MULHER BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

77.
DANIELA BAIÃO DE MESQUITA. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

78.
CYNTIA MARIA ROMAN DO NASCIMENTO. AGÊNCIAS REGULADORAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

79.
MILENA LUÍSA DE MACEDO BONFIM. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

80.
RAQUEL PENZIN MONTEIRO. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS OMISSIVOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

81.
MARCO TULIO ARAUJO DRUMOND. IMUNIDADE PARLAMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

82.
MARCELA ROCHA FIGUEIREDO. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

83.
LETICIA APARECIDA DOS SANTOS CORDEIRO. A DIMENSÃO EDUCACIONAL DA CIDADANIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

84.
ISABELLA BATISTA DA SILVA. O SEMI-PRESIDENCIALISMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

85.
PAULA VIEIRA DE MELLO DUMONT. PREGÃO: NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

86.
PEDRO FERNANDES ALONSO ALVES PEREIRA. A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

87.
VIRGÍNIA AFONSO OLIVEIRA SANTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

88.
CLARICE PAIVA MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS OCASIONADOS A DETENTOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

89.
KARINA CALDEIRA BARBOSA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

90.
IZABELA FÁTIMA FERREIRA MENDES. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

91.
LEONARDO CARVALHO CARREIRA. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

92.
FELIPE ZANDIM GUEDES. O NOVO PERFIL DO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIO- NAL Nº 32 DE 11/09/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

93.
LUCIANA LEÃO LARA. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

Iniciação científica
1.
Karen Aline de Souza Ferraz. Recall e sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

2.
Júlia Maria Russo de Magalhães Drumond. Organização do Poder Executivo Federal no Brasil: viabilidade de aprimoramento. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

3.
MATEUS CARVALHO SOEIRO. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

4.
NÚBIA RAFAELA PINTO REGNE. LICITAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, CENTRO DE FORMAÇÃO SUPERIOR. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

5.
BONIFÁCIO JOSÉ SUPPES DE ANDRADA. UMA ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: OU A CRISE DA LEI. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

6.
JULIANA ALMEIDA DE MORAES. FEDERALISMO E O PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, CENTRO DE FORMAÇÃO SUPERIOR. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

7.
TIAGO MOREIRA DE MELO. O CONTROLE DA FUNÇÃO LEGISLATIVA E O DESVIO DE FINALIDADE NA REPÚBLICA FEDERATIVA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, CENTRO DE FORMAÇÃO SUPERIOR. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.

Orientações de outra natureza
1.
Karen Aline de souza Ferraz. Recall e sua possível inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, M. A. M. F.. CONSTITUIÇÃO DE 1988; 25 ANOS. DIÁRIO DE MINAS, VER DIREITO, p. 07 - 07, 02 nov. 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, M. A. M. F.. PODER DO ESTADO, PODER PESSOAL, PODER INSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, M. A. M. F.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45 DE 2004 E O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, M. A. M. F.. Voto no período da 'Ditadura Militar'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


- MONITORA DA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: ACOMPANHAR O PROGRAMA DA DISCIPLINA E A METODOLOGIA DO PROFESSOR; ELABORAR E APLICAR PROVAS; ORIENTAR OS ALUNOS; PESQUISAR SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A DISCIPLINA E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE GRADUAÇÃO NA MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO III ? UFMG - 1997.
- REPRESENTANTE DISCENTE JUNTO AO COLEGIADO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG ? 1997/2000.
- MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DO NÚCLEO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
- Centro de Educação Continuada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Professora ministrando cursos de Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo para pós-graduação, aperfeiçoamento e reciclagem dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2004 A 2008
- Faculdade de Estudos Administrativos, Instituto de Direito Municipal - Professora Pós-graduação ministrando aulas de Direito Administrativo.



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