Sonia Diniz Viana

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juíza Federal Titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais como Juíza efetiva e como Juíza suplente. Ex-Juíza Coordenadora da Secretaria Única das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais. Ex-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/MG. Ex-Membro Titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.Ex-Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Juíza convocada em auxílio a Desembargador Federal do TRF/1ª Região, atualmente e por diversas vezes anteriores. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Professora adjunta de Direito Penal e Processual Penal licenciada da PUC/MG. Professora titular I de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Milton Campos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sonia Diniz Viana
Nome em citações bibliográficas
VIANA, S. D.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.
Rua Milton Campos n. 202
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (031) 32891900
Ramal: 236
Fax: (031) 32391900


Formação acadêmica/titulação


1976 interrompida
Doutorado interrompido em 1979 em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Incesto: o anonimato do banco de sêmen e de óvulo.,
Orientador: Ariosvaldo de Campos Pires.
Ano de interrupção: 1979
2012 - 2013
Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Título: Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Vinícius José Marques Gontijo.
Palavras-chave: Processo Penal; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1976 - 1979
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 735h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Conclusão do curso de Doutorado em 1979 (único requisito para obtenção do título de especialista na época)..
1971 - 1975
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1968 - 1969
Curso técnico/profissionalizante.
Colégio Estadual Professor Domingos Ornelas, CEPDO, Brasil.
1964 - 1967
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Normal Oficial Professor Tibúrcio de Oliveira, CNOPTO, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Conciliação nos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 18h).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.
2003 - 2003
Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 16h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2003 - 2003
A proteção do meio ambiente e patrimônio histórico. (Carga horária: 10h).
Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
1997 - 1997
Direito Previdenciário e Processual Civil. (Carga horária: 10h).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.
1995 - 1995
Jornada de Estudos Judiciários. (Carga horária: 16h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Legislação Minerária. (Carga horária: 40h).
Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, Brasil.
1982 - 1982
Anteprojeto da Lei da Desapropriação. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1981 - 1981
Reforma Penal. (Carga horária: 33h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1975 - 1975
Pensamento Jurídico e o Ensino do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal
Outras informações
Juíza Federal Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais desde 30 de maio de 1989, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Atividades

12/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Federal convocada em auxílio a Desembargador Federal.
11/2013 - 11/2013
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza designada para auxílio na Correição Geral Ordinária.
05/2011 - 05/2011
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza designada para auxílio da Correição Geral Ordinária.
09/2010 - 09/2010
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza designada para auxílio da Correição Geral Ordinária.
05/2005 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Membro Titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
03/2004 - 06/2009
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Federal Coordenadora da Secretaria Única das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais..
07/2002 - 06/2009
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Presidente da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
03/2007 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Convocada para Auxílio de Desembargador Federal.
10/2005 - 10/2005
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza designada para auxílio da Correição Geral Ordinária.
09/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Convocada para Auxílio de Desembargador Federal.
12/1999 - 01/2001
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
02/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Convocada para Auxílio de Desembargador Federal.
08/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza Convocada para Auxílio de Desembargador Federal.
09/1996 - 09/1996
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .

Cargo ou função
Juíza designada para auxílio da Correição Geral Ordinária.

Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular Turma Nacional Unif. Juris. dos JEFs


Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República em Minas Gerais

Atividades

11/1985 - 01/1988
Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .

Cargo ou função
Procuradora da República em Minas Gerais.

Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Suplente
Outras informações
Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ocupante da vaga destinada aos Juízes Federais.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Componente
Outras informações
Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ocupante da vaga destinada aos Juízes Federais.

Atividades

08/2001 - 08/2003
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral, .

Cargo ou função
Juíza Componente.

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, TJM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auditora da Justiça Militar


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora
Outras informações
Designada por ato do Presidente do TJMG para atuar no Juizado de Pequenas Causas em Belo Horizonte/MG como conciliadora.

Vínculo institucional

1971 - 1974
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissária de Menores
Outras informações
Designada por ato do Juiz de Direito e de menores da Comarca de Santa Luzia


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1981
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça


Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, PGEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado

Atividades

01/1984 - 12/1984
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Secretária Geral do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Lecionando as Disciplinas: Direito Financeiro - 1976 Direito Penal Direito Processual Penal Organização Judiciária Prática Forense Penal

Atividades

07/1976 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro - 1976
Direito Penal
Direito Processual Penal
Organização Judiciária
Prática Jurídica Penal

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta

Atividades

08/1979 - 07/1983
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Prática Forense Penal

Associação dos Juízes Federais, AJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural

Atividades

01/1998 - 12/2000
Direção e administração, Associação dos Juízes Federais, .

Cargo ou função
Diretora Cultural.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de MInas Gerais, OABMG, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Substituta

Atividades

03/1983 - 03/1985
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil/MG, .

Cargo ou função
Assessora da Presidência.

Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Minas Gerais, ECT, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1979
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada


Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, SEEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1964 - 1979
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Primária


BANCO DE CRÉDITO REAL DE MG, BCRMG, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1975
Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional

Atividades

01/1974 - 12/1975
Estágios , Banco de Crédito Real de MG, .

Estágio realizado
Estágio Profissional - Departamento Jurídico.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Prêmios e títulos


2018
Selo Estratégia em Ação Categoria Bronze, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2015
Comenda Professor Raymundo Cândido, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
2015
Comenda Advogado Décio Fulgêncio, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Seção de Minas Gerais.
2015
Presidente da Comissão para concessão da Medalha "Professor João Milton Henrique e Professor Wilson Chaves", Faculdade de Direito Milton Campos.
2015
Membro da Comissão 125 anos da Justiça Federal, Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
2015
Professora homenageada no Jubileu de Prata da colação de grau dos bacharéis de 1990, Faculdade de Direito Milton Campos.
2014
Professora Paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2014
Presidente da Comissão para concessão da Medalha "Professor João Milton Henrique e Professor Wilson Chaves", Faculdade de Direito Milton Campos.
2013
Professora Paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2013
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
2012
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
2011
Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2011
Moção de Congratulação nº 236, de 02/09/2011, Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.
2011
Comenda Oficial na categoria magistratura, Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.
2010
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
2009
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2008
Medalha de Honra UFMG - Ex-aluno 2008, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
2008
Medalha "Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimim", Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2008
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2008
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
2007
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
2006
Certificado de Honra ao Mérito, Faculdade de Direito Milton Campos - Centro Educacional de Formação Superior.
2006
Elogiada através da Portaria COGER nº 3, de 17/04/2006, Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região.
2006
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2005
Destaque Empresarial 2005, Município de Santa Luzia.
2005
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2004
Medalha "Alferes Tiradentes", Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2004
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
2004
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
2003
Diploma Grã-Cruz do Mérito Judiciário "Milton Campos", Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
2003
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
2001
Medalha Justiça Século XXI, Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais.
2001
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
2000
Diploma de Mérito "O Grito", Jornal O Grito.
2000
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
2000
Diploma de amigo do CIAAR, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica de Belo Horizonte.
2000
Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2000
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
2000
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1999
Título de Mulher Cidadã, Núcleo de Assistência à Mulher de Santa Luzia "Judith Viegas".
1999
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1999
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1998
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
1997
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1997
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1996
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1995
Medalha de Honra ao Mérito "Raul Teixeira da Costa", Município de Santa Luzia.
1995
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
1995
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1994
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1993
Medalha do Legislativo, Município de Santa Luzia.
1993
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1993
Professora nome de turma, Faculdade de Direito Milton Campos.
1992
Diploma de Honra ao Mérito Judiciário, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Comarca de Santa Luzia.
1992
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1991
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1991
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1990
Professora nome de turma, Faculdade de Direito Milton Campos.
1990
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1989
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1988
Certificado de Moção nº 001/88, Câmara Municipal de Santa Luzia.
1988
Medalha do Mérito Judiciário, Associação dos Advogados de Minas Gerais.
1988
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1987
Professora nome de turma, Faculdade de Direito Milton Campos.
1987
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
1986
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1985
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1985
Professora paraninfa, Faculdade de Direito Milton Campos.
1984
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1983
Professora patrona, Faculdade de Direito Milton Campos.
1983
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1982
Profissional em Destaque, Sistema de Integração, Assistência e Defesa da Mulher Advogada.
1982
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1980
Professora com grandes homenagens, Faculdade de Direito Milton Campos.
1979
Professora homenageada, Faculdade de Direito Milton Campos.
1975
Prêmio Barão do Rio Branco, Universidade Federal de Minas Gerais.
1975
Prêmio Rafael Magalhães e Cândido Naves, Universidade Federal de Minas Gerais.
1975
Prêmio Francisco Brant, Universidade Federal de Minas Gerais.
1968
Honra ao mérito, Colégio Comercial Oficial Professor Domingos Ornelas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIANA, S. D.2015VIANA, S. D.. Contrato de Adesão. Juris Plenum Ouro, v. 43, p. 534918, 2015.

2.
VIANA, S. D.2013 VIANA, S. D.. Contrato de adesão. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 25, p. 22-31, 2013.

3.
VIANA, S. D.2013VIANA, S. D.. Contrato de Adesão. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 26, p. 291-308, 2013.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIANA, S. D.. Sálvio, a síntese do bom juiz. Jornal das Faculdades Milton Campos, Belo Horizonte/MG, p. 06 - 06, 01 mar. 2006.

2.
VIANA, S. D.. O incesto. Revista do Centro de Ciências Humanas da PUC-MG, Belo Horizonte/MG, p. 117 - 181, 01 mar. 1985.


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
VIANA, S. D.. Homenagem ao dia das mães. 2016 (Apresentação artística/cultural).

2.
VIANA, S. D.. Homenagem ao dia das Mães. 2014 (Apresentação artística/cultural).

3.
VIANA, S. D.. Homenagem ao dia das Crianças. 2014 (Apresentação artística/cultural).

4.
VIANA, S. D.. Homenagem ao dia das Mães. 2013 (Apresentação artística/cultural).

5.
VIANA, S. D.. Homenagem ao dia das Crianças. 2013 (Apresentação artística/cultural).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FULGENCIO NETO, E.; VIANA, S. D.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Costa Silva.O Processo Penal no Mundo Contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
PERDIGAO, V. K. V.; VIANA, S. D.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Laila Zeferino Fernandes Patricio.Bis in idem entre os crimes de associação para o tráfico e organização criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
PERDIGAO, V. K. V.; VIANA, S. D.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Estevão Marcus Gonçalves do Vale.A execução automática da pena após a condenação em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
FULGENCIO NETO, E.; VIANA, S. D.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Ana Luíza Gonçalves Cotta.Dúvida razoável do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
PERDIGAO, V. K. V.; FULGENCIO NETO, E.; VIANA, S. D.. Participação em banca de Alexandre Décio da Silva.Delação premiada e a sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
PERDIGAO, V. K. V.; FULGENCIO NETO, E.; VIANA, S. D.. Participação em banca de Jade Rabello de Rezende.Justiça restaurativa: uma nova visão do tratamento dispensado ao adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
PERDIGAO, V. K. V.; VIANA, S. D.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Gualter William Cupertino de Oliveira.A organização das Polícias Estaduais brasileiras e suas atribuições: a eficácia do atual sistema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
SILVA, J.; BARCELOS, P. T. R.; VIANA, S. D.. Participação em banca de Anaís Leitão Salles.Menores infratores e a efetividade da medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
FERREIRA, E. M.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Eduardo Baggio Bacelar.A recomposição de danos da vítima na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
VIANA, S. D.; ROCHA, V. A. O. M.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Gabrielle de Freitas Setragni.Aborto: a necessidade de legalização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
BARCELOS, P. T. R.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Isabella Elias Silva.A prescrição dos atos infracionais sob o prisma do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Vanessa Vasconcelos Coelho.A posse legal de arma de fogo e a criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
SILVA, J.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Anna Flávia Maia Lemos Rosa.Diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

14.
VIANA, S. D.; CRUZ, A. A. B. R.; BARCELOS, P. T. R.. Participação em banca de Cláudia Mara Soares Furiati de Assis.Adoção por casais homoafetivos de acordo com ação de descumprimento de preceito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
VIANA, S. D.; ROCHA, V. A. O. M.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Edésio Duarte Quintão Junior.O princípio da presunção do estado de inocência e a execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

16.
VIANA, S. D.; SILVA, J.; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Gabriela Assis Vaz Batista.Relação entre Constituição e Direito Penal: fundamentos e limites da intervenção punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

17.
VIANA, S. D.; FULGENIO NETO, E.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Karine Fernandes Amaral.Sistemas Processuais Penais e a realidade jurídica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

18.
VIANA, S. D.; BENEVIDES, E. M. A.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Marcelo Affonso Santos de Oliveira.A ideologia garantista e seus reflexos no sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

19.
VIANA, S. D.; SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Maria Raquel Andrade Guerra.A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

20.
DINIZ, A. P. A. R.; VIANA, S. D.; SILVA, J.. Participação em banca de Marina Luiza Miguel.A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

21.
SILVA, J.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Pedro Henrique Vieira da Conceição.A pena privativa de liberdade e a realidade carcerária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

22.
PERDIGAO, V. K. V.; VIANA, S. D.; SILVA, J.. Participação em banca de Renato Soares da Silva.Conceito de arma para configuração da causa especial de aumento de pena no delito de roubo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

23.
DINIZ, A. P. A. R.; VIANA, S. D.; SILVA, J.. Participação em banca de Túlio Furtado Granato de Albuquerque.Teoria da pena x Direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

24.
SILVA, J.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Washington Filipe Félix Maia.O projeto de redução da maioridade penal frente ao atual sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

25.
VIANA, S. D.; ALMEIDA, T. M.; GUIMARAES, C. F. S.. Participação em banca de Camila Zolini Vaz.A proteção da mulher para além de uma retórica legislativa: ritualística procedimental como mecanismo de efetividade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

26.
ZINI, J. C. F.; VIANA, S. D.; ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Thiago Pereira Costa.A influência da liberdade de imprensa nas decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

27.
BENEVIDES, E. M. A.; VIANA, S. D.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Vitoria Bouchardet Valle de Carvalho.Reflexões sobre a pena capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

28.
VIANA, S. D.; ZINI, J. C. F.; SOUZA, L. C.. Participação em banca de Luiza Oliveira Mascarenhas Cançado.Minimização dos efeitos da vitimização secundária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

29.
VIANA, S. D.; FULGENIO NETO, E.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Rafael Soares Gonçalves.A inversão do interrogatório na Lei de Tóxicos e a necessidade de alteração legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

30.
VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.; SILVA, J.. Participação em banca de Lucas de Castro Beraldo.Crise no Sistema Carcerário: soluções e sugestões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

31.
VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Thais Pereira Jardim.A interferência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

32.
ZINI, J. C. F.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Ana Laura Henrique Soares de Almeida.A verdade real no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

33.
ZINI, J. C. F.; VIANA, S. D.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Camilla Medeiros Castro.A influência da mídia telejornal sobre a atuação do juiz Presidente do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

34.
ZINI, J. C. F.; VIANA, S. D.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Diego Lucas Barbosa Ribeiro.O princípio da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

35.
ZINI, J. C. F.; VIANA, S. D.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Eduardo Henrique Menezes Moreira.Garantismo penal x Verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

36.
ZINI, J. C. F.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Elisa de Oliveira Alves.A efetividade das medidas protetivas na lei de violência doméstica - 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

37.
FULGENIO NETO, E.; VIANA, S. D.; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Mayara Valadares Lanza França.Perspectivas críticas acerca da imparcialidade do Juiz no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

38.
VIANA, S. D.; FULGENIO NETO, E.; ALVES, E. C.. Participação em banca de Francine de Melo Guimarães.A Polícia Judiciária nos Crimes de Competência da Justiça Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

39.
VIANA, S. D.; ALMEIDA, T. M.; GODOY, N. M. M.. Participação em banca de Stefânia Oliveira Dias.O Controle de Admissibilidade da Acusação pela via do Habeas Corpus: Casuística e Limites de Cognição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

40.
VIANA, S. D.; BENEVIDES, E. M. A.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de George Augusto Mendes e Silva.Meios jurídicos de combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

41.
FULGENIO NETO, E.; VIANA, S. D.; GRECO, R.. Participação em banca de Janete Soares de Matos.Co-culpabilidade - Participação da sociedade na criminalização e a busca por um Direito Penal do equilíbrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

42.
VIANA, S. D.; BENEVIDES, E. M. A.; LOPES, L. S.. Participação em banca de Luiza de Abreu Bernardes Froes.A ressocialização do preso como uma das funções da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

43.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Tamara Oliveira Gomes de Faria.Falência da Pena de Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Eduardo Pessoa Brasiliense.A Nova Lei de Interrogatório no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Mariana Letícia Nicolau.Justa Causa Como Condição para Ação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Stênio Lasmar de Abreu.Do Assédio Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Vanessa Cristina Henriques Silva.Delação Premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Fernanda Ribeiro de Figueiredo.Aplicação de Penas Alternativas nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Marina Lima de Carvalho.Juizado Especial Criminal e os Novos Paradigmas de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Eliza Natalice Romão Viana Perdigão.Conflito Aparente de Normas Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
VIANA, S. D.. Participação em banca de Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.Da Imputação Objetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIANA, S. D.. Concurso Público à categoria funcional de Procurador (ITA). 1993. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
VIANA, S. D.. Concurso para Delegado de Polícia. 1986. Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar. Judicialização da Saúde - Aspectos Criminais do Direito Sanitário. 2018. (Congresso).

2.
Seminário "Perspectiva da Justiça Federal, uma visão internacional". 2017. (Seminário).

3.
Comemoração dos 125 anos da Justiça Federal em Minas Gerais.A Justiça Federal em Minas Gerais. 2015. (Outra).

4.
II Fórum Permanente de Direito Eleitoral.A jurisprudência da Justiça Eleitoral à luz da segurança jurídica. 2015. (Encontro).

5.
Inauguração da Sala de Sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel.Discurso em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. 2015. (Outra).

6.
Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. 2015. (Seminário).

7.
Comemoração do Tricentenário do início da construção da Ermida primitiva por Félix da Costa F.Trezentos anos de história do Mosteiro de Macaúbas (Congregação de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas). 2014. (Outra).

8.
Palestra promovida pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato e pelo Centro de Extensão, Pesquisa e Atividades Extraclasse das Faculdades Milton Campos os. Juizados Especiais Criminais. 2014. (Congresso).

9.
IX Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Justiça Federal e Juizado Especial. 2013. (Encontro).

10.
Workshop Gerencial para Magistrados.Workshop gerencial. 2012. (Oficina).

11.
Programa de integração para servidores recém-empossados.Integração de servidores recém-empossados. 2010. (Oficina).

12.
Congresso " O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década". O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2009. (Congresso).

13.
1º Simpósio Sul-Americano de Magistrados.Políticas Públicas de Enfrentamento ao Narcotráfico e o Fundo Nacional Antidrogas. 2008. (Simpósio).

14.
I Semana Jurídica da FACSAL.Juizado Especial: A celeridade na solução dos conflitos.. 2007. (Seminário).

15.
IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

16.
3º Ciclo de Direito Penal e Direito Processual Penal.Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Seminário).

17.
Seminário de Gestão e Liderança. 2002. (Seminário).

18.
I Encontro Norte-Nordeste de Juízes Federais da 1ª Região. 2001. (Encontro).

19.
III Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2001. (Encontro).

20.
1º Encontro Jurídico Mineiro - OAB Mulher.Encontro Jurídico. 2000. (Encontro).

21.
2a Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário. 2000. (Outra).

22.
III Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores.O Oficial de Justiça no Processo de Execução. 2000. (Encontro).

23.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Prisão e liberdade provisória. 2000. (Encontro).

24.
Palestra OAB-MG.Juizado Especial - Lei 9.099/95. 2000. (Outra).

25.
Palestra - OAB-MG.Juizado Especial - Lei 9.099/95. 2000. (Outra).

26.
Seminário Sistema Financeiro de Habitação. 2000. (Seminário).

27.
Mesa redonda da FHEMIG.Aspectos Médico-Legais no atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes. 1999. (Outra).

28.
Seminário sobre Direito e Processo Penal - Atualidades.Das Penas Substitutivas e sua aplicação - Lei n. 9.714, de 25/11/98.. 1999. (Seminário).

29.
VII Encontro de Estudos Jurídicos.Suspensão Condicional do Processo. 1999. (Encontro).

30.
Evento Jurídico na 100ª subseção da OAB/MG.Crimes da competência da Justiça Federal. 1998. (Outra).

31.
I Fórum Médico-Jurídico.Responsabilidade Criminal. 1998. (Outra).

32.
Curso da Escola de Advocacia da OAB-MG.Recursos no Processo Penal. 1997. (Seminário).

33.
Curso de Atualização em Dreito Previdenciário para Procuradores do INSS.Previdência Social. 1997. (Outra).

34.
Encontro dos Advogados do Sul de Minas.Direito e Processo Penal. 1997. (Encontro).

35.
Seminário Solução de Conflitos Econômicos Internacionais. 1997. (Seminário).

36.
Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores da Previdência Social.Previdência Social. 1996. (Outra).

37.
Estudos Técnicos sobre Reforma Agrária. 1996. (Simpósio).

38.
VIII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. Modificação no Direito e no Processo Penal. 1996. (Congresso).

39.
Conferência - Semana de Estudos.A Visão da Magistratura. 1994. (Encontro).

40.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Prisão e Liberdade Provisória. 1994. (Encontro).

41.
Ciclo de Conferências do Curso de Formação de Delegados.Formação de Delegados. 1990. (Outra).

42.
XXVIII Encontro Regional - Estudos de Direito Constitucional, Civil e Processo Civil. 1989. (Encontro).

43.
Simpósio de Modernização da Justiça Federal. 1988. (Simpósio).

44.
IV Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. Reforma do Estatuto - da inscrição, das incompatibilidades e dos impedimentos. 1987. (Congresso).

45.
Seminário sobre Mercado de Capitais. 1986. (Seminário).

46.
I Ciclo de Estudos Jurídicos Sobre Assistência Judiciária.Assistência Judiciária. 1984. (Simpósio).

47.
Seminário de Introdução ao Método de Casos. 1983. (Seminário).

48.
Seminário Intensivo sobre o Anteprojeto da Lei de Desapropriação. 1982. (Seminário).

49.
I Congresso Estadual de Advogados Mineiros. 1981. (Congresso).

50.
I Seminário de Estudos dos Professores do Departamento de Direito. 1981. (Seminário).

51.
Seminário Nacional de Debates Sobre a Reforma Penal. 1981. (Seminário).

52.
I Seminário de Direito do Menor. 1978. (Seminário).

53.
VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Juízes de Menores. 1977. (Congresso).

54.
Ciclo de Conferências em Homenagem à Aníbal Bruno. 1976. (Encontro).

55.
Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1976. (Encontro).

56.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. 1975. (Encontro).

57.
Semana de Estudos sobre o Pensamento Jurídico e o Ensino do Direito no Brasil. 1975. (Encontro).

58.
Ciclo de Estudos sobre "Problemas Jurídicos e Institucionais das Regiões Metropolitanas. 1974. (Encontro).

59.
Seminário de Direito Penal. 1974. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ramon de Paula Oliveira. O Estado de Coisas Inconstitucional e a ADPF 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

2.
Gabriel Pinheiro Guimarães. A internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

3.
Luiza Iunes de Barros. O crime de latrocínio tentado no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

4.
Pedro Henrique dos Reis Pacheco. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Ordem Tributária pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Sonia Diniz Viana.

5.
Jéssica Alves Resende Freitas. Análise sobre o Trabalho Carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

6.
Francislene Aparecida Teixeira Morais. O Crime de Tráfico de Pessoas na Legislação Penal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

7.
Vinicius Ramalho Lima. Tribunal do Júri: estrutura, funcionamento e relativização da soberania de suas decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

8.
Thiago Resende Lima Castro e Barbosa. A Diminuição da Maioridade Penal e a Realidade da Legislação Vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.

9.
Fernanda Ribeiro de Figueiredo. Aplicação de Penas Alternativas nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Sonia Diniz Viana.




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