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Ana Rita Nascimento Cabral Advogada. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino aprendizagem, constituição federal brasileira, direito tributário e direitos. Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da Faculdade Católica- Quixadá.
Última
atualização do currículo em 21/06/2011
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Dados pessoais
| Nome | Ana Rita Nascimento Cabral |
| Nome em citações bibliográficas | CABRAL, ANA RITA |
| Sexo | Feminino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2010 | Mestrado em Direito Constitucional
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: A TEORIA DO FATO GERADOR E O FATO GERADOR PRESUMIDO, Ano de Obtenção: 2010. Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,FUNCAP ,Brasil . Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2004 | Graduação em andamento em CIÊNCIAS ECONÔMICAS
.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 2002 - 2007 | Graduação em DIREITO
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: A TEORIA DO FATO GERADOR. Orientador: MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS.
(Carga horária: 15h). Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2010 - 2010 | PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 2010 - 2010 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE.
(Carga horária: 22h). Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 1999 - 2002 | INGLÊS. ESCOLAS FISK. |
Atuação profissional
| Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: BOLSITA[ |
| Atividades |
| 2008 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, FUNCAP CE, . |
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Projetos de pesquisa A TEORIA DO FATO GERADOR |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - 2010 | A TEORIA DO FATO GERADOR |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) Doutorado ( 1) . Integrantes: LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO - Coordenador / Ana Rita Nascimento Cabral - Integrante. Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 14. |
Áreas de atuação
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem Lê Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2008 | 2º LUGAR NO IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA FA7, FACULDADE 7 DE SETEMBRO. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . A TEORIA DO FATO GERADOR. REVISTA JURÍDICA DA FA7/ PERIÓDICO CIENTÍFICO E CULTURAL , v. V, p. 277-285, 2008. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO STF NA ÓTICA DE PEDRO LESSA. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI: DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANDISCIPLINARIDADE. : , 2010, v. , p. -. |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO FATO GERADOR PRESUMIDO FRENTE ÀS REGRAS GERIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias.. : , 2010, v. , p. -. |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . O ESTADO ARGENTINO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO- POLÍTICA E SOCIOECONÔMICA DE SUA FORMAÇÃO. In: GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU; CAROLINA SOARES HISSA. (Org.). O ESCOPO DOS ESTADOS E DAS INSTITUIÇÕES NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E A INSERÇÃO NA ECONOMIA GLOBAL. : , 2010, v. , p. -. |
| 4. | CABRAL, ANA RITA ; VALTER MOURA CARMO ; GENY MARQUES PINHEIRO . APONTAMENTOS SOBRE AS PARCEIRAS PÚBLICO- PRIVADAS. In: MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA; MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. : UECE, 2010, v. , p. -. |
| 5. | CABRAL, ANA RITA . O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO HODIERNO: UM ESTUDO SOB AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO DE BARROS CARVALHO. In: MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA; ELISBERG BESSA; ANARDA PINHEIRO; NATÁLIA LUIZA MARTINS. (Org.). A TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA EM EVIDÊNCIA. : UECE, 2010, v. , p. -. |
| 6. | CABRAL, ANA RITA . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA: O DIREITO NO SÉCULO XXI. : , 2009, v. , p. -. |
| 7. | CABRAL, ANA RITA . A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XX ANOS DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL: RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVA E DESAFIOS. : , 2008, v. , p. -. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1981 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO LESSA. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FORTALEZA. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010. |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO FATO GERADOR PRESUMIDO FRENTE ÀS REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010, FLORIANÓPOLIS. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010. |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, SÃO PAULO. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009. |
| 4. | CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO- CONPEDI, 2008, BRASÍLIA- DF. XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS -SC : FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, 2008. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988: ANÁLISES E PERSPECTIVAS. In: XIV Semana Universitária da UECE: UNIVERSIDADE, ESTADO E SOCIEDADE, 2009, FORTALEZA. XIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE: UNIVERSIDADE, ESTADO E SOCIEDADE, 2009. |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . A RELAÇÃO DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL E GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA. In: XIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2009, FORTALEZA. XIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE: UNIVERSIDADE, ESTADO E SOCIEDADE, 2009. |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. In: IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA da Universidade de Fortaleza. MUNDO UNIFOR 2009, 2009. IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009. |
| 4. | CABRAL, ANA RITA . A DEFESA AO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO GERAL DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. In: IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA da Universidade de Fortaleza. MUNDO UNIFOR 2009, 2009. IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009. |
| 5. | CABRAL, ANA RITA . O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO HODIERNO: UM ESTUDO SOB AS CCONTRIBUIÇÕES DE PAULO DE BARROS CARVALHO. In: IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA da Universidade de Fortaleza. MUNDO UNIFOR 2009, 2009. IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009. |
| 6. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA FA7, 2008, FORTALEZA. REVISTA JURÍDICA DA FA7, 2008. v. IV. |
| 7. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, 2008, FORTALEZA- CE. ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS 2008- UFC, 2008. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. In: II ENCONTRO DE PESQUISA DA UNVERDIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, 2009. II ENCONTRO DE PESQUISA DA UFC, 2009. |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DE SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, 2008, FORTALEZA- CE. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2OO8- UFC, 2008. |
| 3. | CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À FENOMENOLOGIA DA TRIBUTAÇÃO. In: XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2008, FORTALEZA - CE. XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2008. |
| 4. | CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. In: XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, 2008, FORTALEZA - CE. XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, 2008. |
| 5. |  CABRAL, ANA RITA . A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM. In: MUNDO UNIFOR- XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2006, FORTALEZA.
XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA :
GRÁFICA UNIFOR, 2006. p. 287-287. |
| 6. | EDSON ALVES FILHO ; CABRAL, ANA RITA . A AÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ANULAR DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. In: MUNDO UNIFOR- XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2006, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : GRÁFICA UNIFOR, 2006. p. 301-301. |
| 7. | CABRAL, ANA RITA . A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM. In: MUNDO UNIFOR, 2006, FORTALEZA. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. GRÁFICA UNIFOR : GRÁFICA UNIFOR, 2006. p. 45-45. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. REVISTA JURÍDICA DA FA7, 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . O processo científico: um estudo sob o aspecto da epistemologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | CABRAL, ANA RITA ; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO . A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | CABRAL, ANA RITA . A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À FENOMENOLOGIA DA TRIBUTAÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 6. | CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DA SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 9. | CABRAL, ANA RITA . A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DA SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 11. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 12. | CABRAL, ANA RITA . O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 13. | CABRAL, ANA RITA . A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM..
2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 14. | CABRAL, ANA RITA . A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM.
2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 15. | CABRAL, ANA RITA . OS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | VALTER MOURA CARMO ; CABRAL, ANA RITA . APONTAMENTOS SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS 2010 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . A defesa ao meio ambiente como princípio geral da ordem econômica 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . O Sistema Tributário brasileiro hodierno: um estudo sob as contribuições de Paulo de Barros Carvalho 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 4. | CABRAL, ANA RITA . O Princípio Da Capacidade Contributiva: Eficácia e Efetividade. Uma Análise a Partir do Conceito Jurídico. 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 5. | CABRAL, ANA RITA . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO LESSA. 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 6. | CABRAL, ANA RITA . A RELAÇÃO DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL E GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 7. | CABRAL, ANA RITA . LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 8. | CABRAL, ANA RITA ; SANTOS, C. E. S. R. . O CURRÍCULO DO ENSINO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS PARA O BRASIL: POR UMA FORMAÇÃO SÓCIO- POLÍTICA DO DISCENTE 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 9. | CABRAL, ANA RITA . O ESTADO ARGENTINO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO- POLÍTICA E SÓCIO- ECONÔMICA DE SUA FORMAÇÃO. 2009 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 10. | CABRAL, ANA RITA . A JUSTIÇA EM TOMÁS DE AQUINO 2008 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 11. | CABRAL, ANA RITA . O PROCESSO CIENTÍFICO 2008 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| 12. | CABRAL, ANA RITA . O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL- ITR 2008 (ARTIGO A SER PUBLICADO). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . A TEORIA DO FATO GERADOR. 2007. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . TRIBUTOS INTERNACIONAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . TRIBUTOS FEDERAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | CABRAL, ANA RITA . TRIBUTOS INTERNACIONAIS. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DOCÊNCIA). |
| 5. | CABRAL, ANA RITA . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | CABRAL, ANA RITA . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DOCÊNCIA). |
| 7. | CABRAL, ANA RITA . PROJETO CIDADANIA ATIVA. EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . CORAL DE ESTACA. 2007. (Apresentação de obra artística/Musical). |
| 2. | CABRAL, ANA RITA . FESTIVAL DE PIANO A QUATRO MÃOS. 1998. (Apresentação de obra artística/Musical). |
| 3. | CABRAL, ANA RITA . ENCONTRO DE CORAIS. 1998. (Apresentação de obra artística/Musical). |
| 4. | CABRAL, ANA RITA . FESTIVAL JOVENS CAMERISTAS. 1997. (Apresentação de obra artística/Musical). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VALTER MOURA CARMO; VANESSA BATISTA; CABRAL, ANA RITA. Participação em banca de PAULO JONNANTHAN CHAVES PINTO. VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA O SURGIMENTO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 2. | PEDRO TELMO VASCONCELOS; CABRAL, ANA RITA; GRIJALBA MIRANDA LINHARES. Participação em banca de ADRIANE CAVALCANTE FABRÍCIO. NANOTECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E MARCOS REGULATÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 3. | LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; ÁTILA ALENCAR ARARIPE; CABRAL, ANA RITA. Participação em banca de MARIA VALBERLÂNIA DOS SANTOS. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 4. | MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA; RENATA ALBUQUERQUE. Participação em banca de SAMUEL FERREIRA ROLIM. O EMPREGADO DOMÉSTICO E SEU AMPARO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 5. | MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA; RENATA ALBUQUERQUE. Participação em banca de ANDREI FEITOSA ALEUTÉRIO. ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO RESSARCIMENTO AO SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 6. | LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; CABRAL, ANA RITA; ÁTILA ALENCAR ARARIPE. Participação em banca de JOSÉ CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO. O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS E SUA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 7. | JULIANA VASCONCELOS DE ALCANTARA; CABRAL, ANA RITA; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO. Participação em banca de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JÚNIOR. MECANISMOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 8. | MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. Participação em banca de NAIANA VIEIRA MARINHO. O DIREITO DO HOMOSSEXUAL À PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 9. | MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. Participação em banca de FRANCISCO FÁBIO ALMEIDA MIRANDA NETO. O ENTENDIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ACERCA DAS PROVAS EXIGIDAS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 10. | MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. Participação em banca de CINARA CECÍLIA MENDONÇA LOPES. PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 11. | MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA; PEDRO RAFAEL DEOCLECIANO. Participação em banca de PABLO ROBERTO CAVALCANTI DE SANTA CLARA. A ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ESTATAIS NO PLANO INTERNACIONAL, COM BASE NA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DE SOBERANIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 12. | FERNANDA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA; CABRAL, ANA RITA; REGINA MARA SÁ PALÁCIO CÂMARA. Participação em banca de CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS- UM ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 13. | FERNANDA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA; CABRAL, ANA RITA; REGINA MARA SÁ PALÁCIO CÂMARA. Participação em banca de FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA. PERSPECTIVAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI QUE DISCIPLINA O MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 14. | ÁTILA ALENCAR ARARIPE; RENATA ALBUQUERQUE; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA. Participação em banca de FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 15. | CREMILDA MARIA SILVEIRA MOREIRA; RENATA ALBUQUERQUE; CABRAL, ANA RITA. Participação em banca de ROBERTA VIDAL QUADROS. A GUARDA COMPARTILHADA E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 16. | PONTE, M. D.; CABRAL, ANA RITA; LINHARES, W. B.. Participação em banca de DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: A FUNGIBILIDADE DOS EFEITOS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 17. | MELO, A. P. L.; ANDRADE, R. W.; CABRAL, ANA RITA. Participação em banca de VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA. REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 18. | BARROSO, MARCELO; GIRAO, E. R.; CABRAL, ANA RITA. Participação em banca de JOSÉ ALENCAR ALVES FILHO. TUTELA DO DIREITO À INTIMIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 19. | BRANCO, E. C.; CABRAL, ANA RITA; SOARES FILHO, S.. Participação em banca de LORENA MARIA TAVARES SILVA. DA NECESSIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA LEI 11.340 DE 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. |
| 20. | RODRIGUES, F. L.; CABRAL, ANA RITA; BRITO, A. M.. Participação em banca de LUIZA LEENE HOLANDA DE LIMA. LEI 7.827 DE 1989: OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2009. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | CABRAL, ANA RITA; LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS/ TURMA XII. 2010. Universidade de Fortaleza. |
| 2. | LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO; CABRAL, ANA RITA. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS/ SELEÇÃO TURMA X. 2009. Universidade de Fortaleza. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | DIREITO 2011- CONGRESSO JURÍDICO.NORMAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA- O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. (Congresso). |
| 2. | XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1981 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO LESSA. 2010. (Congresso). |
| 3. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis.A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO FATO GERADOR PRESUMIDO FRENTE ÀS REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso). |
| 4. | XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.AVALIADORA. 2010. (Encontro). |
| 5. | III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso). |
| 6. | IV Congresso Ibero- Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso). |
| 7. | XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. 2009. (Congresso). |
| 8. | Seminário Internacional Franco-Brasileiro 2009. Atores do Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do Século XXI.LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009. (Seminário). |
| 9. | Law and Economics. 2009. (Seminário). |
| 10. | SEMINÁRIO NORBERTO BOBBIO - LIBERDADE E IGUALDADE, REPÚBLICA E DEMOCRACIA. 2009. (Seminário). |
| 11. | Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos anos 90 da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário). |
| 12. | II ENCONTRO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009. (Encontro). |
| 13. | XIV Semana Universitária da UECE: UNIVERSIDADE, ESTADO E SOCIEDADE.O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988: ANÁLISES E PERSPECTIVAS. 2009. (Encontro). |
| 14. | IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA da Universidade de Fortaleza. MUNDO UNIFOR 2009.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO JURÍDICO. 2009. (Encontro). |
| 15. | II ENCONTRO DE PESQUISA DA UNVERDIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC.LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERIDADE: A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO. 2009. (Encontro). |
| 16. | XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO- CONPEDI.A GÊNESE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Congresso). |
| 17. | SEMINÁRIO "JUSTIÇA, AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE DE DIREITOS". 2008. (Seminário). |
| 18. | IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA FA7.A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Encontro). |
| 19. | I ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES: EXPRESSÃO DA SOBERANIA ESTATAL, GARANTIAS AO CONTRIBUINTE. 2008. (Encontro). |
| 20. | XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.A TEORIA DO FATO GERADOR. 2008. (Encontro). |
| 21. | XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE.A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À FENOMENOLOGIA DA TRIBUTAÇÃO. 2008. (Encontro). |
| 22. | XIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE- V Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.O PODER DE TRIBUTAR E UMA ANÁLISE AOS SEUS LIMITES. 2008. (Encontro). |
| 23. | Direito e Política em Shakespeare. 2007. (Seminário). |
| 24. | I CONFERÊNCIA DE DIREITO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2007. (Outra). |
| 25. | DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.MEDIADORA/ CONCILIADORA. 2007. (Outra). |
| 26. | PROJETO CIDADANIA ATIVA. PORTA DE ENTRADA. ACESSO À JUSTIÇA.ACESSO À JUSTIÇA. 2007. (Outra). |
| 27. | DIREITO 2006. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO..MONITOR/ COMISSÃO ACADÊMICA. 2006. (Congresso). |
| 28. | DIREITO 2006. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso). |
| 29. | EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE.DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2006. (Seminário). |
| 30. | MUNDO UNIFOR- XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PRCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM. 2006. (Encontro). |
| 31. | VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.A PROVA FINAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM. 2006. (Encontro). |
| 32. | MUNDO UNIFOR. "DIREITO DAS ÁGUAS: DISCIPLINA JURÍDICA DAS ÁGUAS DOCES". 2006. (Outra). |
| 33. | NOÇÕES POLÍTICAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2006. (Outra). |
| 34. | DEBATE SOBRE ESTUDOS DIAGNÓSTICO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL. 2005. (Outra). |
| 35. | CONGRESSO BRASIL 2003- 15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | CABRAL, ANA RITA . DIREITO 2006. CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | CÍNTIA DE ARAÚJO MATIAS. A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 2. | SARAH CAMILO BALBINO. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIDOR DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 3. | VALDIRENE DA LUZ SALES. A SITUAÇÃO DA MULHER PRESA E SEU DIREITO FUNDAMENTAL À AMAMENTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 4. | LILIAN MENEZES DE PAIVA RODRIGUES. A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 5. | MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE. DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 6. | NATÁLIA ARRAES DE AQUINO MARTINS. DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM DEMAIS TRIBUTOS DA RECEITA FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 7. | IBERNON DE OLIVEIRA LIMA. O ADVOGADO: DOS DEVERES GERAIS AOS DIREITOS DA PROFISSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 8. | MARINA BENVINDA DE JESUS. O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO COMO GARANTIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
| 9. | LUIZ MÁRCIO GREYCK MARTINS. SEGURANÇA PÚBLICA- POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE POLÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão. Orientador: Ana Rita Nascimento Cabral. |
Outras informações relevantes
* BOLSISTA FEQ. MONITORIA INSTITUCIONAL. UNIFOR. DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO; PROFª DRa. MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO. ANO 2006.
* BOLSISTA FUNCAP/CE. MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL REALIZADO COM APOIO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- FUNCAP/CE. ANO 2009- 2010.
* HISTÓRICO. GRADUAÇÃO EM DIREITO. MÉDIA GERAL: 9.12
* HISTÓRICO. MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. MÉDIA GERAL: 9.01
* APROVAÇÃO EM CONCURSO. PLANO DE CARGO E CARREIRAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. PROFESSOR. ANO 2010.
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