 |
Eduardo Bastos Furtado de Mendonça Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é Doutorando em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED).
Última
atualização do currículo em 24/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6747432943483644 |
Dados pessoais
| Nome | Eduardo Bastos Furtado de Mendonça |
| Nome em citações bibliográficas | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Advogados Associados. Avenida Rio Branco 125, 21º andar Centro 20040-006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 22211177 URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2004 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: O orçamento na Constituiçao. Orientador: Luís Roberto Barroso. |
Atuação profissional
| Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Disciplina Direito Constitucional, no curso preparatório para o concurso da PGE e da PGM. |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | - Curso de Pós-Graduação lato sensu, Campus Niterói. Disciplina: Direito Constitucional |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | - Curso de Especialização em Direito do Estado Disciplina: Direito constitucional econômico, 2007 e 2008. - Curso de Especialização em Processo Constitucional Disciplinas: Inconstitucionalidade por omissão e Controle difuso de constitucionalidade, 2008. - Curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional Disciplina: Contratos com o Poder Público, 2008. - Curso de Especialização em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia (em parceria com o IBP Instituto Brasileiro do Petróleo) Disciplina: Controle de constitucionalidade, 2007. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto |
Membro de corpo editorial
| 2006 - Atual | Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado |
Áreas de atuação
Idiomas
| Alemão | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . O Direito constitucional brasileiro em 2009, (muito) mais do mesmo. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 17-18, p. 03-26, 2011. |
| 2. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 18, p. 13, 2010. |
| 3. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A inserção da jurisdição constitucional na democracia: algum lugar entre o direito e a política. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 13, p. 211-247, 2009. |
| 4. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . De Dred Scott a Barack Obama (editorial). RDE. Revista de Direito do Estado, v. 12, p. IX-XI, 2009. |
| 5. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas pública.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 9, p. 279-326, 2008. |
| 6. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Alguns pressupostos para um orçamento público conforme a Constituição. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 7, p. 289-312, 2007. |
| 7. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Redesenhando a distribuição: duas propostas para um capitalismo mais igualitário.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 367-377, 2006. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . A Constitucionalização das Finanças Públicas no Brasil - Devido Processo Orçamentário e Democracia. 1.
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas.. In: SARLET, Ingo Wolfgang; BENETTI, Luciano. (Org.). Direitos fundamentos Orçamento e reserva do possível. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. , p. 373-412. |
| 2. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas.. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos sociais: Fundamentos, judicialização e direitos específicos.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -. |
| 3. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de . Alguns pressupostos para um orçamento público conforme a Constituição.. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A reconstrução democrática do Direito Público no Brasil.. Rio de Janeiro-São Paulo-Recif: Renovar, 2007, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | Barroso, Luís Roberto ; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Prudências, ousadias e mudanças necessárias no STF. Consultor Jurídico, 28 dez. 2010. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SARMENTO, Daniel.; Pereira, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Renata Alves Peixoto. A inclusão jurídica dos casais homossexuais: fundamentos para o reconhecimento formal das uniões estáveis entre pessoas de mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.. Participação em banca de Amanda Brasil Vital. Manifestações culturais X proteção dos animais: uma proposta de conciliação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | BARCELLOS, A. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Márcio Eduardo de Oliveira Duarte. Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem Análise jurídica do emprego das Forças Armadas nos centros urbanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.; Barroso, Luís Roberto. Participação em banca de Julia Ryfer. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.. Participação em banca de Thiago magalhães Pires. O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.. Participação em banca de Karen Fernandes Saraiva. Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - Liberdade de expressão/ informação versus direitos da personalidade - critérios de ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; BARCELLOS, A. P.; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Luiz Carlos Rocha de Oliveira. Expressões litúrgicas. A liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | BARCELLOS, A. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Alexandre Danelon Lopes. A interpretação conforme a Constituição e a cláusula de reserva de plenário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Ticiana Gonçalves Pereira Pires. Política de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: medida para igualar ou discriminar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Flávia Beatriz Borges. A realização do exame de DNA nas ações investigatórias de paternidade e sua ponderação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 11. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Lidiane da Silva Roque Pena. O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ao poder discricionário da Administração Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | José Augusto Garcia; BARCELLOS, A. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Gabrielle Cioni Bittencourt. Direito fundamental à razoável duração do processo Um estudo sobre a eficácia da súmula vinculante como instrumento hábil à superação da crise do Judiciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | Luís Roberto Barroso; BARCELLOS, A. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Thaís Loureiro Macedo. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro: Poderes e Limites.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 14. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Felipe de Melo Fonte. O controle judicial de políticas públicas: fundamentos, parâmetros e consequencias jurídicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 15. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Raquel Ribeiro. Por uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário: ofensa direta vs. repercussão geral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 16. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Diana Norbert Costa. Repensando a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 17. | BARCELLOS, A. P.; SOUZA NETO, C. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Eliézer Mota Pernambuco. Gratuidade nos transportes coletivos urbanos: concessão do benefício a estudantes de escolas públicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 18. | Barroso, Luís Roberto; BARCELLOS, A. P.; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. Participação em banca de Márcio Antônio Chaves Pinto. A relativização da coisa julgada material.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; SOUZA NETO, C. P.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de.; VENTURA, Renato.. Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I Fórum Brasileiro de Direito na Medicina.A constitucionalidade dos tratamentos compulsórios: autonomia X omissão de tratamento. 2011. (Congresso). |
| 2. | II JORNADA PIAUIENSE DE BIOÉTICA.Bioética e os Códigos Deontológicos. 2011. (Congresso). |
| 3. | VII Congresso Multidisciplinar da Clínica São Vicente.Judicialização da saúde - A visão do advogado. 2011. (Congresso). |
| 4. | I Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina.A constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos tratamentos compulsórios. 2010. (Congresso). |
| 5. | Mestrado Profissional sobre Gestão Pública - FIOCRUZ.A nova legalidade administrativa: poderes da Administração e hipóteses de responsabilização. 2010. (Seminário). |
| 6. | Seminário sobre Anencefalia (SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e GEA - Grupo de Estudos sobre Aborto).Fundamentos constitucionais para a antecipação de parto nos casos de anencefalia. 2010. (Seminário). |
| 7. | Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ).A judicialização da política no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 8. | Evento Preparatório para o 29º Encontro Nacional dos estudantes de Direito (ENED)..Os 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Seminário). |
| 9. | Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ).O sistema orçamentário no Brasil. 2008. (Seminário). |
Outras informações relevantes
Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, da Ordem dos Advogados do Brasil (2011 até o presente).
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/02/2012 às 3:09:03 |