Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Nogueira)

Dados pessoais

Nome	Marco Aurélio Nogueira
Nome em citações bibliográficas	NOGUEIRA, M. A.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Av. João Naves de Ávila 2120
Santa Mônica
38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil
Telefone: (034) 32394226
URL da Homepage: www.fadir.ufu.br

Formação acadêmica/Titulação

2003 - 2005

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:

Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Fundações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação.

1993 - 1996

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Fundações e suas vicissitude, Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Fundações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.

1999 - 1999

Especialização em Especialização em Direito Civil .
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Fundações.

1994 - 1994

Especialização em Direito Processual Civil .
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Processo Civil.
Orientador: Prof. Dr. Ernani Fidelis.

1985 - 1989

Graduação em Direito .
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Formação complementar

2000 - 2000

Metodologia de Pesquisa Cientîfico-Jurîdica. (Carga horária: 8h).
Instituto Internacional de Direito.

1997 - 1997

Curso de Atualização em Metodologia. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Ingresso à Carreira. (Carga horária: 30h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

1981 - 1983

English Language Extesive Course - Master. (Carga horária: 185h).
Instituto Cultural de Araguari (MG).

Atuação profissional

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - Atual

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações

Professor de Introdução ao Estudo do Direito (atualidade), Direito Civil - Parte Geral, Metodologia Jurídica e Direito Processual Penal I.

Atividades

03/1993 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito Direito Processual Penal I Metodologia da Pesquisa Científica-Jurídica Direito Civil - Parte Geral

2007 - 2008	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
	Projetos de pesquisa A Tributação das Fundações de Direito Privado

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagogico, Carga horária: 8

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações

Promotoria de Justiça da Comarca de Estrela do Sul (MG) - 1990. Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí (MG) - 1991 e 1992. Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia (MG): Vara Criminal, Tribunal do Júri, vara Cível - 1992 a 2004. Atuação perante o Juizado Criminal da Comarca de Uberlândia(MG) - Atualidade.

Atividades

09/1990 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado de Minas Gerais,MPMG,Brasil, .
	Atividade realizada Promotor de Justiça.

Faculdade Católica de Uberlândia e C. Dominis, DOMINIS, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2007

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações

Coordenador: III (setembro de 2004 a julho de 2005)Curso de Especialização em Direito Público e Filosofia do Direito, Pós-Graduação Lato Sensu, IV (março de 2005 a dezembro de 2005) Curso de Especialização em Direito Público e Filosofia do Direito, Pós-Graduação Lato Sensu, V Curso de Especialização em Direito Público e Filosofia do Direito, Filosofia do Direito, Pós-Graduação Lato Sensus-Graduação Lato Sensu (agosto de 2005 a julho de 2006 - primeira turma). V Curso de Especialização em Direito Público e Filosofia do Direito, Pós-Graduação Lato Sensu (março de 2006 a julho de 2006 - segunda turma), VI Curso de Especialização em Direito Público e Filosofia do Direito, Pós-Graduação Lato Sensu (abril de 2007 a julho de 2007) Coordenador do I Curso de Especialização em Direito das Relações Sociais, Pós-Graduação Lato Sensu (agosto de 2006 a dezembro de 2006).

Atividades

09/2004 - 07/2005	Ensino, III Curso de Especialição em Direito Público, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Civil

Centro Jurídico Dominis, DOMINIS, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório para Concursos, Carga horária: 1

Outras informações

Disciplinas ministradas: Direito Civil e Metodologia da Pesquisa Científica

Atividades

01/2004 - Atual	Ensino, Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Civil e Metodologia da Pesquisa Científica

Faculdade Politécnica de Uberlândia (MG), POLI, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10

Atividades

02/2004 - 07/2005	Direção e administração, Faculdade Politècnica de Uberlândia (MG), .
	Cargo ou função Coordenador do Curso de Graduação em Direito.

Projetos de Pesquisa

2007 - 2008

A Tributação das Fundações de Direito Privado

Descrição: Demonstrar que o Poder Público, no afã de aumentar cada vez mais sua arrecadação, vem criando inúmeras limitações ao gozo da imunidade, criando restrições que a própria Constituição Federal não pretendeu criar com relação ao entes fundacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Marco Aurélio Nogueira - Coordenador.
.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direitos Fundamentais.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Metodologia Jurídica.

Idiomas

Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2007	Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia (MG).
2007	Medalha Santos Dumont, Governo e Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2006	Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia (MG).
2006	Cidadão Honorário de Estrela do Sul (MG), Prefeitura e Câmara Municipal de Estrela do Sul (MG).
2002	Diploma de Mérito Virgílio Galassi, Câmara Municipal de Uberlândia (MG).
2001	Certificado de Agrdecimento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Comandante do 32 Batalhão da PMMG em Uberlândia(MG).
2001	Colaborador Benemérito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Comando-Geral da PMMG.
2000	Diploma de Colborador da PMMG, Comando PMMG em Uberlândia (MG).
1998	Destaque Jurídico de 1998, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.
1998	Medalha da Ordem Municipal do Mérito Augusto César, Prefeitura e Câmara Municipal de Uberlândia (MG).
1997	Colaborador Emérito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Comando PMMG Uberlândia(MG).
1997	Cidadão Ilustre de Estrela do Sul (MG), Jornal Picuá.
1997	Cidadão Honorário de Uberlândia (MG), Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Uberlândia (MG).
1997	Mérito Profissional, AITMAP, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e Faculdades Integradas do Triângulo.
1990	Mérito Judiciário - Melhores 1990, AITMAP, Jornal Estado de Minas e Prefeitura Municipal de Unaí (MG).

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	NOGUEIRA, M. A. . Fundações Públicas? Por quê?. Na Hora da Kei, Uberlândia (MG), p. 40 - 41, 01 ago. 2001.

Artigos aceitos para publicação

1.	JR, A. T. ; NOGUEIRA, M. A. . Teoria da Reserva do Possível e o Reconhecimento de Prestações Positivas pelo Estado. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2008.

Apresentações de Trabalho

1.	NOGUEIRA, M. A. . O procedimento no Juizado Criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.	NOGUEIRA, M. A. . O Ministério Público e o juizado Criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	NOGUEIRA, P. E. -. M. A. ; NOGUEIRA, M. A. . Projeto do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFU/MG. 2005.

2.	NOGUEIRA, P. E. -. M. A. ; NOGUEIRA, M. A. . Comissão de Elaboração do Regimento Interno da FADIR. 2000.

Demais tipos de produção técnica

1.	NOGUEIRA, M. A. . Direitos Fundamentais. 2007. (Mestrado Direito Universidade Federal de Uberlândia (MG)).

2.	NOGUEIRA, M. A. . Direito Eleitoral. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Produção artística/cultural

1	RESPONSAVEL, F. L. G. M. -. J. ; Flávio Moreira (Edição e Produção) ; Paschoal Lorecchio (Participante efetivo e Apresentador) ; Edson Magno (Participante efetivo) ; Fábio Araújo (Participante efetivo) ; NOGUEIRA, M. A. . Jornal da Justiça. 2007. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Teses de doutorado

1.

Renan Lotufo (Presidente da Banca); NOGUEIRA, M. A. (Membro da Banca); NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Hilário de Oliveira. Os Créditos Documentários, as Cartas de Créditos e os Intrumentos Financeiros do Comércio Internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.	Paulo de Barros Carvalho (Presidente); NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de MárcioPestana. A Prova e a Técnica Jurídico-Comunicacional no Processo Administrativo-Tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

NOGUEIRA, M. A.; Marco Aurélio Nogueira (Membro da Banca Examinadora). Participação em banca de Jefferson dos Reis Batista. A Responsabilidade da Pessoa Física e Jurídica pelo Dano Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - União Educacional Minas Gerais S/C Ltda.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Mariana Mendonça Nogueira. Juizados Especiais Criminais: Um Novo Modelo de Justiça Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.	Marco Aurélio Nogueira (Professor-Orientador); NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Herbert Dias Ferreira. Da Qualificação do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.	NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Paulo Mendes Ferreira. Responsabilidade Civil do Estado X Prestação de Serviço estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.	NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Adriano Lino Mendonça. Ontognoseologia Jurídica e a Nova Retórica: O Despertar Epistemológico do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.	Prof. Orientador Margonari Marcos Vieira; NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Vivian Dias Fidelis. A Tutela Antecipada e a Liminar em Cautelar Analisadas à Luz da Reforma do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	NOGUEIRA, M. A. (Presidente da Comissão Julgadora); NOGUEIRA, M. A.. Concurso Público na área de Direito Penal e Processo Penal. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

2.	NOGUEIRA, M. A.; Marco Aurélio Nogueira (Membro da Banca Examinadora). Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo - D. Civil (40 hs). 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

3.	Marco Aurélio Nogueira (Membro da Banca Examinadora); NOGUEIRA, M. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo - D. Civil (40 hs - DE). 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

4.	NOGUEIRA, M. A.. Professor Substituto do Departamento de Direito Social e do Estado da Faculdade de DIreito UFU (MG). 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

5.	NOGUEIRA, M. A. (Presidente da Comissão Julgadora); NOGUEIRA, M. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto na Assistência Judiciária. 2000. Universidade Federal de Uberlândia.

6.	NOGUEIRA, M. A. (Presidente da Comissão Julgadora); NOGUEIRA, M. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto para a Faculdade de DIreito (Direito Civil). 2000. Universidade Federal de Uberlândia.

7.	NOGUEIRA, M. A.; Marco Aurélio Nogueira (Membro da Banca Examinadora). Processo Seletivo para Professor Substituto da Faculdade de Direito (Direito Processual Penal). 1999. Universidade Federal de Uberlândia.

Outras participações

1.	Marco Aurélio Nogueira (Membro da Banca Examinadora); NOGUEIRA, M. A.. Processo Seletivo de Exame de Suficiência para Transferência Externa para a Faculdade de Direito da UFU (MG). 1997. Universidade Federal de Uberlândia.

Eventos

Participação em eventos

1.	1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Uberlândia-MG.O procedimento no Juizado Criminal. 2008. (Seminário).

2.	Constituição, 20 anos da mais democrática.Constituição, 20 anos da mais democrática. 2008. (Seminário).

3.	Audiência Pública promovida pela Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizada em Uberlândia-MG.O Ministério Público e o Juizado criminal. 2008. (Encontro).

4.	III Encontro de Direito Público e VII Seminário da Pesquisa Jurídica. 2008. (Encontro).

5.	"The life of David Gale".Pena de Morte no brasil. 2008. (Outra).

6.	Encontro Regional de Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2007. (Seminário).

7.	II Simpósio de Processo e Promotores da Aréa Criminal de Minas Gerais. 2007. (Simpósio).

8.	Encontro de Conselhos do Patrimônio Cultural do Alto Paraopeba e do Seminário do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural em Belo Horizonte/MG. 2007. (Encontro).

9.	Fórum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais ligadas ao Ministério da Educação - FONAI/MEC.O Ministério Público. 2006. (Congresso).

10.	Encontro Regional de Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

11.	Encontro Regional de Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2004. (Seminário).

12.	O Estatuto da Criança e do Adolescente: a Lei e a Realidade - Prof. Dr Olympio de Sá Mayor Souto. 2002. (Seminário).

13.	Código Civil 2002.A Nova Parte Geral do Código Civil brasileiro. 2002. (Encontro).

14.	Encontro Regional de Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2001. (Seminário).

15.	I Simpósio Regional de Comércio Eletrônico.Crimes pela Internet. 2001. (Simpósio).

16.	IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Seminário).

17.	III Encontro Nacional de Processualistas. 1999. (Seminário).

18.	Curso de Formação de Soldados - PMMG.O Ministério Público e a Polícia Militar. 1999. (Outra).

19.	I Seminário de Direito Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).Crimes Eleitorais e seu Processo. 1998. (Seminário).

20.	II Encontro Nacional de Processualistas. 1998. (Seminário).

21.	II Encontro Cultural da Divisão de Jovens da Região do Estado de Minas Gerais - BSGI.O Futuro. 1998. (Encontro).

22.	Encontro Regional de Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1997. (Seminário).

23.	I Encontro Nacional de Processualistas. 1997. (Seminário).

24.	V Seminário Regional do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 1997. (Seminário).

25.	Ministério Público Mineiro. 1997. (Outra).

26.	I Seminário sobre Legislação Eleitoral e Marketing Político.Política e Justiça. 1996. (Seminário).

27.	Curso de Formação de Cabos da PMMG.Relacionamento do MP X PM. 1996. (Outra).

28.	Segurança Pública.Debatedor. 1995. (Encontro).

29.	II Seminário de Orientação Profissional do Sistema Anglo de Ensino.O Direito e suas oportunidades. 1995. (Outra).

30.	Curso de Formação de Cabos da PMMG.Atuação do Minidtério Público. 1995. (Outra).

31.	Questão Disciplinar.Debatedor. 1994. (Simpósio).

32.	IV Encontro dos Advogados do Grupo ABC.Fundações Públicas e Privadas. 1994. (Encontro).

33.	IV Encntro dos Advogados do Grupo ABC/ALGAR.Dos Crimes Eleitorais. 1994. (Encontro).

34.	I Seminário de Orientação Profissional do Sistema Anglo de Ensino.As profissões jurídicas. 1994. (Outra).

35.	I Jornada Jurídica. 1993. (Seminário).

36.	III Encontro dos Advogados do Grupo ABC/ALGAR. 1993. (Encontro).

37.	I Encontro Regional de Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

38.	Seminário sobre Fundações de Direito Privado do Estado de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

39.	I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG). 1986. (Seminário).

Organização de eventos

1.	NOGUEIRA, M. A. . II Jornada Jurídica. 1994. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Geisel Rodrigues Rosa. Direito Ambiental e a Destruição do Meio Ambiente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito das relações Sociais) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Marco Aurélio Nogueira.

2.	Marcelo Rodrigues Ferreira. O Terceiro Setor no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Sociais) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Marco Aurélio Nogueira.

3.

Edílson Dutra de Souza. Decadência e Prescrição dos Impostos e Contribuição da União Federal no Direito Tributário Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Filosofia do D) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Marco Aurélio Nogueira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Mariana Mendonça Nogueira. Os Juizados Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Marco Aurélio Nogueira.