José Mauro Catta Preta Leal

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  • Última atualização do currículo em 04/04/2018


É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975), professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Mauro Catta Preta Leal
Nome em citações bibliográficas
LEAL, J. M. C. P.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos, Secretaria.
Rua Milton Campos 202
Vila da Serra
34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (031) 32891900


Formação acadêmica/titulação


2012
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Título: O protesto cambial.,Orientador: Carlos Alberto Rohrmann.
Bolsista do(a): Centro Educacional de Formação Superior, CEFOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1990
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: .,Orientador: ..
1971 - 1975
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Outro (Mestrando), Enquadramento Funcional: Mestrando


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40


Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais, PROCURADORIA/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Minas Gerais

Atividades

10/1992 - Atual
Direção e administração, Procuradoria, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Comercial I e II

Vínculo institucional

1971 - 1975
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1971 - 01/1975
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I e II

Catta Preta Leal Advogados e Sociedade Civil, CPLAA, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 2010
Vínculo: Ex-sócio, Enquadramento Funcional: Ex-sócio


Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL

Escola Nacional de Advocacia, ENA-OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

01/2001 - Atual
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Membro.

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, ESA-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

01/2007 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor.

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II

Atividades

02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, .

03/1982 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial III

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

01/1998 - 01/2003
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Vice Presidente da OAB-MG.


Linhas de pesquisa


1.
A Empresa na Contemporaneidade

Objetivo: Esta linha estuda as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea. Através do estudo do direito comparado, pretende-se investigar as alterações ocorridas no Direito brasileiro e internacional nos últimos anos que, fruto da modernização do direito empresarial, impactaram fortemente sobre a atividade empresária e a vida das empresas. Aqui se pesquisam os novos modelos de responsabilidade empresarial, problematizando-se a responsabilidade civil em face da responsabilidade social e o Direito Tributário, no tocante ao equilíbrio entre a tributação e a própria preservação da empresa dentro da ordem econômica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
A Virtualização da Empresa e o Comércio Eletrônico
Descrição: Este projeto examina tópicos referentes ao impacto da tecnologia digital nas atividades empresariais. Dentro deste projeto incluem-se as pesquisas sobre o comércio eletrônico com vistas a uma adequação da sua regulamentação tendo em vista a proteção dos direitos fundamentais que podem ser ameaçados como a privacidade e o próprio direito de igualdade de acesso aos recursos eletrônicos na busca da redução das desigualdades sociais. Uma vez que o espaço virtual é transnacional, este projeto tem forte base na pesquisa em direito comparado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


TÍTULOS DE CRÉDITO - LEGISLAÇÃO UNIFORME DIREITO ANGLO-SAXÃO
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Prêmios e títulos


2000
Aprovado no Sistema Seletivo de Currículo Escolar, Prefeitura Municipal de Contagem - Faculdade de Direito da UFMG.
1982
Aprovado no Concurso de Provas - Cadeira de Direito Comercial, Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis da UNA.
1982
Aprovado e Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.
1982
Aprovado e Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional.
1975
1º Colocado no Concurso de Provas - Monitoria de Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da UFMG.
1975
1º Colocado no Concurso de Provas - Monitoria de Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da UFMG.
1975
1º Colocado no Concurso de Provas - Estágio junto ao Departamento Jurídico da Santa Casa de Misericórdia de BH, Instituto de Direito do Trabalho (Fundação de Estudos Jurídicos e Sociais).
1975
Estágio junto à Prefeitura Municipal de Contagem, Faculdade de Direito da UFMG.
1974
2º Colocado no Concurso de Provas - Monitoria de Direito Comercial, Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, J. M. C. P.. Trabalho Forense - Quebra de Sigilos Bancários e Fiscal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, J. M. C. P.. Apelação criminal contra as relações de consumo. 2012 (Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANNA LUÍZA CARVALHO DE BERRÊDO.A COBRANÇA DE JUROS NAS EXECUÇÕES FUNDADAS EM TÍTULO DE CRÉDITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de CAROLINA POUBEL BASTOS RIBEIRO.ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE ENTRE AVALISTAS SIMULTÂNEOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de PALOMA FERREIRA NAVARRO COELHO.NOME DA EMPRESA NEGATIVADO EM SITUAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANDRÉ BATISTA MIRANDA TERESA.ILEGITIMIDADE DO PROTESTO DA DUPLICATA VIRTUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de DANIELLA MOURA STEUBLE COSTA.O CÓDIGO CIVIL VIGENTE E OS TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FELIPE MARTINS REIS.CONSÓRCIO DE EMPRESA NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MARCELA VELLOSO MARTINS BOTELHO.A ILEGITIMIDADE DO BOLETO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de VITOR DE MELO FRANCO.A RESPONSABILIDADE PESSOAL DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de JULIANA LOYOLA GUIMARÃES.AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MECANISMO DE CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

10.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ELLEN MARIANA NASARIO CARNEIRO.O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

11.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MARILIA FERRAZ MARTINS.SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO CAMBIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

12.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de JOANA BRANT MIRANDA.DA IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO FATURIZADO, NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA DOS SACADOS DAS DUPLICATAS, OBJETOS DO CONTRATO DE FACTORING. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

13.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANA CAROLINA TORRES DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA.CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

14.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANDRÉA PEREIRA DREWING.SUPERENDIVIDAMENTO: CAUSAS, EFEITOS E PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

15.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de PAULO COUTO RIBEIRO.A VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

16.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ELISA MACHADO RABELO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DA CHANCE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

17.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MARINA CARNEIRO DE ABREU ROCHA.O BOLETO BANCÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

18.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de DEBORA CRUZEIRO CHRISTOFF.INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA CÉLULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

19.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ESTEVÃO SIQUEIRA NEJM.CRÉDITO TRABALHISTA NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

20.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MAÍSA SILVEIRA CORRÊA.O AVAL NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

21.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de EMANUELLY MARCIANO RODRIGUES CASTRO.O ART. 1.053 DO CCB E A REGULAMENTAÇÃO SUPLETIVA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

22.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO MOTA.AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

23.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de RAQUEL LIOE TEH FANG.CONSÓRCIO DE EMPRESA: UMA ANÁLISE DE SUA LICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

24.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de HELLOM LOPES ARAUJO.RESPONSABILIDADE DO SÓCIO OCULTO NA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - A LUZ DO ART. 993 CC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

25.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de GUSTAVO BRANDÃO COELHO VIEIRA.FACTORING ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE FATURIZADO E FATURIZADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

26.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MARIA CRISTINA DAMASCENO MENDES.DIREITO DE REGRESSO NO FACTORING. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

27.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de BRUNO GUEDES VILELA.A GOVERNAÇA CORPORATIVA SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DO MERCADO DE CAPITAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

28.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO.DOS EFEITOS DA ¨OUTORGA¨NO AVAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

29.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MARIA CLARA PORTELLA MARTINS.ESTADO DE PERIGO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

30.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL.NOME EMPRESARIAL EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

31.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de LAYLA ABDO SOUZA RIBEIRO PIRES.TÍTULOS DE CRÉDITO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

32.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de PRISCILA RIBEIRO REIS.TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

33.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de VALÉRIA MONTANDON DE FIGUEIREDO LASSI LOPES.A AVALIAÇÃO DA LICITUDE DA COOPERAÇÃO ENTRE AS SOCIEDADES - EMPRESÁRIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

34.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FREDERICO DE ASSIS FARIA.RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO EM FALÊNCIA BANCÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

35.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANNA MARIA ARAÚJO LADEIRA EL CHECK.A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

36.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de JÚNIA RIBEIRO DE PINHO.CHEQUE PÓS DATADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

37.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de DENISE COUTO BERNARDES.OS ALIMENTOS PROVISIONAIS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL MODERNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

38.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MICHELLE GALVÃO MASSELI.CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAIS NAS QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

39.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de PAULA CRISTINA HOTT.A AUTONOMIA DA OBRIGAÇÃO DO AVALISTA E SUA RELATIVIZAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

40.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de LORENA HAYDEE CARVALHO DE BARROS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

41.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de THIAGO SANTANA RABELO.ASPECTOS GERAIS DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

42.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de DANIELA ARAÚJO DE BRITTO.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ABUSO NA APLICAÇÃO DESSA TEORIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

43.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de LAURA RODRIGUES DE MATTOS PAIXÃO.O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA À LUZ DA SÚMULA 44 DO TFR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

44.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANDERSON MARTINS MUNDIM.EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

45.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FABRÍCIA LANNA COELHO.EXEQUIBILIDADE DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

46.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de RAIMUNDO CÂNDIDO NETO.OS JUROS NA NOVA ORDEM INSTITUIDA COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

47.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de HENRIQUE CARVALHO BRITO.SUPRESSÃO DO INSTITUTO DO ENDOSSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

48.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO.JUROS NO CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

49.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de SABRINA ROCHELLE MARIANO PEREIRA.CESSÃO E ÔNUS SOBRE QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

50.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de BRUNO LARA MICHEL.POSSILIBIDADE DE ENDOSSO COM GARANTIA NO CONTRATO DE FACTORING. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

51.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de CASSANDRA VIEIRA LOPES.PROTESTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

52.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de IRACEMA VERDOLIN FERREIRA DE SOUSA.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

53.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de THIAGO BARBOSA DE CARVALHO.DA RESTITUIÇÃO DO DEPÓSITO BANCÁRIO NA FALÊNCIA DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

54.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ROBERT CARVALHAES LEVY.O CARTÃO DE CRÉDITO E ABUSSIVIDADES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

55.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA.PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

56.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de RENATA MANTOVANI DE LIMA.A EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

57.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de IGOR FONSECA SANTOS TEIXEIRA.DO PRAZO DECADENCIAL DA AÇÃO REVOCATÓRIA EM LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

58.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FERNANDA AMARAL NEVES THIBAU.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

59.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de GRAZIELA GIARDINI.SISTEMA H´BRIDO DE COMPETÊNCIA DAS JUNTAS COMERCIAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

60.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FERNANDA LUCENA PEREIRA DA FONSECA.O DIREITO DE REGRESSO NO CONTRATO DE FACTORING. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

61.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de SÔNIA DE ALMEIDA MAGALHÃES PINTO.OS TÍTULOS DE CRÉDITO E ASSINATURA ELETRÓNICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

62.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de THÚLIO POUBEL CATTA PRETA LEAL.O AVAL E SEUS NOVOS ASPECTOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

63.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MAIANA PENNA GALGÃO.OPERAÇÕES DE FACTORING. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

64.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

65.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de CAROLINA COSTA VAL RODRIGUES.RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

66.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de GUSTAVO RIBEIRO ROCHA.A EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE POR QUOTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, E NA SOCIEDADE ANÔNIMA .. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

67.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de FLAVIO HENRIQUE PAIVA DE MESQUITA.CONSÓRCIO DE EMPRESAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

68.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de JOELMA TEREZINHA DINIZ DE MACEDO.CHEQUE PÓS - DATADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

69.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de MAIARA CECILIA REIS E BARROS.A AÇÃO MONITÓRIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO PRESCRITOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

70.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA.OS CONTRATOS BANCÁRIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

71.
LEAL, J. M. C. P.. Participação em banca de ANA CAROLINA DE CASTRO SALES.AÇÃO MONITÓRIA E O TÍTULO DE CRÉDITO PRESCRITOS. 2002 - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEAL, J. M. C. P.. Membro Titular da Banca para Concurso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais. 2005. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2.
LEAL, J. M. C. P.. Membro Titular da Banca para Concurso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais. 2004. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

3.
LEAL, J. M. C. P.. Membro Titular de Banca em Concursos Públicos do Ministério Público. 2000. Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra - Curso Jurídico Regional para Juízes e Desembargadores.Título de Crédito na Vigência do Atual Código Civil. 2011. (Outra).

2.
Palestra - Fundação Educacional São José e Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont.Repercussões do Novo Código Civil nos Títulos de Crédito. 2008. (Outra).

3.
Palestra - Faculdade Pitágoras.Algumas Repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2005. (Outra).

4.
Sétimo Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.Direito de Empresas. 2004. (Outra).

5.
Seminário de Estudos sobre O Novo Código Civil.Títulos de Crédito e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

6.
A Reforma do Código de Processo Civil e o Novo Código Civil.A Reforma do Código de Processo Civil e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

7.
Ciclo de Estudos.Os Títulos de Crédito e o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

8.
Conferências Diversas - Escola Superior de Advocacia da OAB. Conferência: Os Títulos de Crédito e o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

9.
Inovar - Cursos Jurídicos.Atualizações em Títulos de Crédito. 2002. (Outra).

10.
Conferências Diversas - Escola Superior de Advocacia da OAB. Questões Jurídicas Relevantes sobre Títulos de Crédito. 2000. (Congresso).

11.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários em Minas Gerais. Suspensão d Exigibilidade do Crédito Tributário. 1998. (Congresso).

12.
Contratos Internacionais. O Conflito de Leis na Celebração dos Contratos Internacionais. 1984. (Congresso).

13.
Encontros Jurídicos.Títulos de Crédito/ Contratos Mercantis.. 1969. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
GUILHERME MACHADO MATTAR. A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E ADMINISTRADOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A VIABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRE.. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
LÍGIA ALVARENGA DE PAULA FREITAS. A INTRODUÇÃO DA LEI UNIFORME DE GENEBRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
VÍTOR DE MELO FRANCO. A RESPONSABILIDADE PESSOAL DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

4.
ESTÊVÃO LUIZ PENNA DE ÁVILA. DIREITO COMERCIAL. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anthéia Aquino Melo. Reflexos do Código Civil vigente nos Títulos de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

2.
Raiane Ingrid Pereira da Costa. As Condições Para a Restituição em Dinheiro no Processo de Falência e suas Repercussões no Direito Constitucional da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

3.
Anna Luiza Carvalho de Berrêdo. A Cobrança de Juros nas Execuções Fundadas em Título de Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

4.
Carolina Poubel Bastos Ribeiro. Análise da Solidariedade entre Avalistas Simultâneos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

5.
Paloma Ferreira Navarro Coelho. Nome da Empresa Negativado em Situação de Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

6.
Daniela Moura Steuble Costa. O Código Civil Vigente e os Títulos de Créditos Próprios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

7.
André Batista Miranda Teresa. Ilegitimidade do Protesto da Duplicata Virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

8.
Felipe Martins Reis. Consórcio de Empresa na Legislação Pátria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

9.
Marcela Velloso Martins Botelho. A Ilegitimidade do Boleto Bancário como Título Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

10.
Vítor de Melo Franco. A Responsabilidade Pessoal de Sócios e Administradores pelo Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

11.
Gustavo Brandão Coelho Vieira. Factoring Análise da Relação Jurídica Entre Faturizado e Faturizador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

12.
Maísa Silveira Corrêa. O Aval na Vigência do Atual Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

13.
Michelle Poubel Catta Preta Leal. Nome Empresarial em Face do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

14.
Layla Abdo Souza Ribeiro Pires. Títulos de Crédito em Face do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

15.
Júnia Ribeiro de Pinho. Cheque Pós-Datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

16.
Fabrícia Lanna Coelho. Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

17.
Rafael de Souza Oliveira Penido. Juros no Contrato de Mútuo Feneratício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

18.
Cassandra Vieira Lopes. Protesto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

19.
Thiago Barbosa de Carvalho. Da Restituição do Depósito Bancário na Falência da Instituição Depositária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

20.
Renata Mantovani de Lima. A Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

21.
Fernanda Amaral Neves Thibau. Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

22.
Sônia de Almeida Magalhães Simões. Os Títulos de Crédito e Assinatura Eletrônica no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

23.
Thúlio Poubel Catta Preta Leal. O Aval e seus Novos Aspectos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

24.
Flávio Henrique Paiva de Mesquita. Consórcio de Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

25.
Joelma Terezinha Diniz de Macedo. Cheque Pós-Datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

26.
Maiara Cecília Reis e Barros. A Ação Monitória nos Títulos de Crédito Prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

27.
Ana Carolina de Castro Sales. Ação Monitória e o Título de Crédito Prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.

28.
Mariana Penna Galvão. Operações de Factoring. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: José Mauro Catta Preta Leal.




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