Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima

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  • Última atualização do currículo em 07/03/2017


Delegada de Polícia Civil do Estado do Piauí. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional Pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará/ Universidade Estadual do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará de 2004 a 2006. Professora da Unichristus de 2006 a 2010, em Fortaleza-CE. Professora da Faculdade Piauense - FAP em Parnaíba-PI, em 2011. Professora do Instituto Camillo Filho, em Teresina-PI, desde fevereiro de 2013. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima
Nome em citações bibliográficas
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele;BRIZZI LIMA, Carla Caldas Fontenele


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Direito Penal como garantia fundamental: a concretização dos direitos fundamentais na sociedade de risco,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: João Luís Nogueira Matias.
2005 - 2007
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga Horária: 375h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Regime Disciplinar Diferenciado: produto de um Direito Penal do Inimigo?.
Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 2002
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1999 - 2002
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Capacitação em Assessoria Jurídica e D. Humanos. (Carga horária: 60h).
Centro de Assessoria Jurídica Universitária, CAJU, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Governo do Estado do Piauí, GOVERNO/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Civil, Carga horária: 40


Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de atividades complementares, Carga horária: 13
Outras informações
A coordenação de atividades complementares visa proporcionar ao aluno uma formação ampla e de qualidade, integrando o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direito Penal, tendo lecionado, ainda, as disciplinas de Prática em Direitos Humanos (NPJ), Direito da Criança e do Adolescente e Teoria Geral do Direito.


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Penal I e II Coordenadora do Núcleo de Estudos de Ciências Criminais - NECC

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal II, Carga horária: 20


Clóvis Mapurunga Advogados S/C, CMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Procuradoria da República no Estado do Ceará, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPCE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Ministério Público - Promotoria de Maracanaú, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária Voluntária junto à 2ª Promotoria de Maracanaú


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Nome da Turma de Direito 2016.1, Turma de Direito 2016.1 do Instituto Professor Camillo Filho.
2016
Medalha do Mérito Policial, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
2016
Medalha do Mérito da Segurança Pública Dr. Joaquim Manoel Baía, Governo do Estado do Piauí.
2012
Professora Homeneageada, Turma de Direito 2012.1 da Faculdade Christus.
2012
Professora Homenageada, Turma de Direito 2012.2 da UniChristus.
2009
III Prêmio Reescrevendo o Direito, Faculdade Christus.
2008
Professora Homenageada, Turma de Direito 2008.2 da Universidade Federal do Ceará - UFC.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Reflexões sobre a execução penal: história, fracassos e novas perspectivas. In: Bruno Queiroz de Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no Século XXI: desafios e perspectivas. 1ed.Florianópoles: Conceito, 2012, v. 1, p. 75-89.

2.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. O Aspecto Processual dos Direitos Fundamentais como medida assecuratória de sua eficácia. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 33-47.

3.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. A Dimensão Processual dos Direitos Fundamentais como Fator Determinante de sua Eficácia. In: Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Laena Costa Jucá. (Org.). Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. Fortaleza: Gráfica LCR, 2008, v. , p. 103-113.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. O papel do policial como agente difusor dos direitos humanos. Diário do Povo, Teresina, 30 abr. 2010.

2.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Tortura nas prisões brasileiras: até quando?. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 10 mar. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; PINHEIRO, M. . AUTODEFESA PROCESSUAL PENAL NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NO BRASIL. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

2.
PINHEIRO, M. ; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele . APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA MITIGAR A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMILIA. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. p. 3055-3067.

3.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. AS SANÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA APLICAÇÃO: O CASO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. p. 2833-2855.

4.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; PINHEIRO, M. . VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL CEARENSE. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. p. 8135-8154.

5.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. A GLOBALIZAÇÃO E OS NOVO PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NO COMBATE AO TERRORISMO. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. p. 5099-5115.

Apresentações de Trabalho
1.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. As sanções disciplinares previstas na Lei de Execuções Penais e a discricionariedade da Administração Pública na sua aplicação: o caso do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; PINHEIRO, M. . Violência e Violação aos Direitos Humanos dos presos no sistema prisional cearense. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. A globalização e os novos paradigmas do Direito Penal no combate ao terrorismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERRO, A.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Lucas Augusto Osório Bastos.Lei "Maria da Penha" - possibilidade de extensão do seu caráter legal às relações entre casais homossexuais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
BRIZZI LIMA, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Marina Felinto Siqueira.A aplicação das garantias constitucionais no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
BRIZZI LIMA, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Ravena Lobão Salim Colelho.Da possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha na união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
FERRO, A.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Rossana Nunes Belo Ferreira.A natureza jurídica do estrito cumprimento do dever legal sob a luz da tipicidade conglobante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
FERRO, A.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Amanda Machado de Oliveira.A propriedade imaterial de obra intelectual: uma discussão da responsabilidade penal por plágio em monografia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
Leandro Sousa Bessa; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Oliveira, Bruno Queiroz. Participação em banca de Luiz Augusto Abrantes Pequeno Júnior.O Direito Penal do Inimigo e suas manifestações na Lei de Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

7.
REBOUCAS, S. B.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Oliveira, Bruno Queiroz. Participação em banca de Paulo Roberto Medeiros Braun Júnior.O Tribunal do Júri e as inovações da Lei nº 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

8.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Santos, Marcus Renan Palácio de Moraes Claro dos. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Neto.Da reparação Civil decorrente da prisão processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

9.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; REBOUCAS, S. B.; Fernandes, G. P.. Participação em banca de Daniel Aragão Mota.Decadência do Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
REBOUCAS, S. B.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Gonçalves, Z. T.. Participação em banca de Renata Vilanova Coelho.A eutanásia e o direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

11.
Avelino Filho, J. N.; Sá, S. M; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Juliana Jucá Cordeiro.A violência praticada nos campos de futebol e analisada sob a égide da conceituação das infrações disciplinares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

12.
Jucá, R. L. C.; Andrade, D. A.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Ryugo Silva Martins.O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e a atuação do escritório de enfrentamento e prevenção ao tráfico de seres humanos no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
Moreira, S. H.; Aragão, E. F.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Roberta de Sousa Oliveira e Silva.As diversas faces da submissão feminina no Direito: uma luta pela igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

14.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Andrade, D. A.; Jucá, R. L. C.. Participação em banca de Cristiano Ribeiro Araújo Maia.Aplicabilidade e efetividade da medida socioeducativa de internação: uma análise jurídica à luz dos Direitos Humanos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

15.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Sá, S. M; REBOUCAS, S. B.. Participação em banca de Igor Almeida Machado.Colisão de direitos fundamentais e o uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

16.
BESSA, L. S.; Oliveira, Bruno Queiroz; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Humberto César Temóteo Ribeiro.Estudo acerca do programa de privatização do sistema carcerário brasileiro: solução para a crise prisional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

17.
REBOUCAS, S. B.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; MAIA, D.. Participação em banca de Geordano Campos Lima.Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

18.
Frota, H. B.; Santos, A. Y. L.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Larissa Ximenes Mendonça Montenegro.Mediação Penal: um novo paradigma na Justiça Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

19.
Frota, H. B.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Alves, T. L.. Participação em banca de Rafael Soares Ferreira.A discriminação positiva na Lei N.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e a sua adequação ao princípio constitucional da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
Holanda, M.; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Silva, Fernanda Cláudio Araújo da. Participação em banca de Aécio Moura e Silva.O Tribunal do Júri sob o aspecto constitucional da soberania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Oliveira, Bruno Queiroz. Participação em banca de Lauro José Vinhas Lopes.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

22.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Pequeno, Luiz Abrantes Antônio. Participação em banca de Daniela Montezuma da Silva.Princípio da Insignificância na jurisprudência do STJ e do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

23.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Pequeno, Luiz Abrantes Antônio. Participação em banca de Jeanne Louise Ferreira da Costa.Liberdade de culto e responsabilidade penal por omissão médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

24.
Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Correia, Sílvia. Participação em banca de Ana Cristina Valente Peixoto.Uma análise das medidas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente à luz da lei de diretrizes socioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

25.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, Bruno Queiroz; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Sandra de Carvalho Oliveira.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

26.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Alves, Ana Karine de Albuquerque. Participação em banca de André Wilson de Macedo Favela.O clamor público como fator determinante para decretação da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

27.
Oliveira, Bruno Queiroz; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Eduardo Barreto Perdigão Filho.A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

28.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, Bruno Queiroz; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Juliana Costa Soares.Delação Premiada: uma perspectiva ético-jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

29.
Gonçalves, Flávio José Moreira; Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Participação em banca de Diana Angélica Vasconcelos Frota.O papel das políticas públicas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Ceará. 2006.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Seleção de Professor de Direito Procesual Penal. 2013. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; LEITÃO, Cláudia Sousa. Seleção de Professor de Direito Penal. 2010. Faculdade Christus.

3.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; MENEZES, L. E.. Concurso Seletivo de Monitor da Disciplina de Direito Penal I. 2005. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Encontro de Pesquisa - Faculdade de Direito do Instituto Prof. Camillo Filho.Violência contra a mulher: precisamos conversar. 2016. (Oficina).

2.
Seminário Direito e Cidadania.Feminicídio: As alterações da lei nº 13.104/15 no Código Penal. 2015. (Seminário).

3.
8ª Semana do Direito da Faculdade Christus. Crimes Sexuais. 2010. (Congresso).

4.
8ª Semana do Direito da Faculdade Christus.O Direito Penal na sociedade de risco. 2010. (Oficina).

5.
7ª Semana do Direito da Faculdade Christus. O novo Processo Penal: a favor ou contra a sociedade?. 2009. (Congresso).

6.
Ciclo de Palestras: Profissões Jurídicas e principais ramos do Direito.Ramo do Direito: Direito Penal. 2009. (Encontro).

7.
Direito 2009. Alterações no Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

8.
Direito e Cinema - Um Crime de Mestre.Filme Um Crime de Mestre. 2009. (Encontro).

9.
II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. A LEI MARIA DA PENHA E AS RECENTES MODIFICAÇÕES NA LEI PENAL. 2009. (Congresso).

10.
Palestra: Experiência na elaboração de questões para provas nacionais.Experiência na elaboração de questões para provas nacionais. 2009. (Encontro).

11.
Direito 2008. Aspectos práticos da reforma do Processo Penal. 2008. (Congresso).

12.
Direito e Cinema.O caso dos irmãos naves. 2008. (Encontro).

13.
II Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito da Faculdade Christus.A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal e a deficiência da defesa no processo penal: nulidade absoluta ou relativa. 2008. (Encontro).

14.
II Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito da Faculdade Christus.Interrogatório por videoconferência no processo penal: uma via constitucional. 2008. (Encontro).

15.
II Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito da Faculdade Christus.Garantias constitucionais e as provas ilícitas: ética, legalidade e justiça no processo penal. 2008. (Encontro).

16.
II Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Mídia. 2008. (Seminário).

17.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Violência e Violação aos Direitos Humanos dos presos no sistema prisional cearense. 2008. (Congresso).

18.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. As sanções disciplinares previstas na Lei de Execuções Penais e a discricionariedade da Administração Pública na sua aplicação: o caso do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. (Congresso).

19.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

20.
Congresso de Direito e Contemporaneidade. Palestra sobre o filme A vida de David Gale. 2007. (Congresso).

21.
Direito e Cinema.Direito e Cinema:sobre o aborto. 2007. (Encontro).

22.
XIV Fórum de Ciência Penal - Novos rumos do Direito Penal Brasileiro.Prerrogativa de Foro. 2007. (Seminário).

23.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A globalização e os novos paradigmas do Direito Penal no combate ao terrorismo. 2007. (Congresso).

24.
I Semana do Direito.Sistema Carcerário. 2006. (Simpósio).

25.
Seminários Especiais em Hermenêutica Constitucional aplicada aos Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

26.
XIII Forum de Ciência Penal.O Sistema Prisional Brasileiro em Descompasso com a Lei de Execução Penal. 2006. (Seminário).

27.
I Simulação da Organização das Nações Unidas.Julgamento da Bósnia e Sérvia pela Corte Internacional de Justiça. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele. Direito e Cinema - 12 Homens e uma sentença. 2010. (Outro).

2.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; LEITÃO, Cláudia Sousa . Multiculturalismo, identidade e identificações. 2010. (Outro).

3.
BRIZZI, Carla Caldas Fontenele; Santiago, Nestor Eduardo Araruna . Seminário de Direito Penal e Processual Penal em homenagem ao Prof. Wellington Rocha Leitão. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Sobral Monteiro Brito. A internação compulsória dos dependentes de crack sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

2.
Adriana Sanford Frota Barbosa. Utilização das células-troncos e a clonagem humana sob o enfoque da Lei de Biossegurança e dos Tratados Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

3.
Leonardo Freire Lacerda. Proteção internacional aos Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

4.
Vicente de Paula Silva Araújo. A violência doméstica e sua prevenção por meio da mediação policial comunitária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

5.
Cristiano Ribeiro Araújo Maia. Aplicabilidade e efetividade da medida socioeducativa de internação: uma análise jurídica à luz dos Direitos Humanos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

6.
Igor Almeida Machado. Colisão de Direitos Fundamentais e o uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

7.
Leonardo Wandemberg Lima Batista. Análise Constitucional do Aborto Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

8.
Roberta de Oliveira. Direito de Intervenção: tutela criminal dos bens jurídicos transindividuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

9.
Daniel Costa Lázaro Monteiro. Principais inovações trazidas pela nova lei de drogas: Lei N. 11343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

10.
Sílvia Maria de Almeida. O uso de drogas e a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

11.
Carlos Robson Nogueira L. Filho. A pirataria no contexto legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

12.
Alércya Kassandra Gomes Alvarenga. A redução da maioridade penal na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

13.
Luciano Girão Sales Filho. Denúncia: rejeição e não recebimento - diferenças fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

14.
Roberto de Castro Gonçalves. Solução Alternativa e Consensual na Resolução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

15.
Tiago França Anfrízio. Ato Infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

16.
Paulo Mariano Alves de Vasconcelos. Sistema Carcerário Brasileiro - Reflexo e Instrumento de Manutenção de uma Estrutura Social Estratificada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

17.
Samia Chaves Odisio. Dosimetria Penal - Princípios Norteadores de Fixação da Pena Base. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

18.
Anna Paula Pinto Cavalcante. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

19.
Shamá Vieira Miranda. A incompatibilidade da utilização de células-tronco embrionárias para o fim de pesquisa e terapia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

Iniciação científica
1.
Cristiano Ribeiro Araújo Maia. Semiliberdade: um estudo descritivo analítico sobre o centro de semiliberdade Mártir Francisca em Fortaleza. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

2.
Luciana Maia Senna. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

3.
Cristiano Ribeiro Araújo Maia. As Deficiências na Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Semiliberdade na Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

4.
Martasus Gonçalves Almeida. Teoria Tridimensional Realeana: da Origem à Atualidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

5.
Roberta de Oliveira. Lacuna jurídica quanto ao menor infrator que se evadiu até os 21 anos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.

6.
Daíse Barbosa de Carvalho. Fetos Anencéfalos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima.




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