Antônio Carlos Serrão da Silva

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  • Última atualização do currículo em 12/06/2016


Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, MBA em Direito Empresarial, Pós Graduado em Direito Econômico, Graduado em Direito. Advogado Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Trabalhou durante 34 anos na Indústria do Petróleo, exercendo a Gerência Jurídica norte/nordeste da Companhia Atlantic de Petróleo, no Recife e, posteriormente, no Grupo Empresarial Chevron Brasil Ltda. resultante da fusão Texaco /Chevron em São Paulo em sua sede da América Latina, no Rio de Janeiro. Especializado nas áreas do Direito do Trabalho, Tributário, Ambiental e Consumidor, exerce há mais de 25 anos o magistério superior, tendo lecionado na Universidade Católica de Pernambuco, Cândido Mendes e Pós Graduação do IBP ? Instituto Brasileiro do Petróleo, no Rio de Janeiro, UNIABC e Pós Graduação da UNICID, atualmente lecionando no Centro Universitário Paulistano, na graduação e na pós-graduação.. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Carlos Serrão da Silva
Nome em citações bibliográficas
SERRÃO, A.C.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Paulistano.
Rua Madre Cabrini, 38,
Vila Mariana
04020001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 55493033
URL da Homepage: http:/www.unipaulistana.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: A Responsabilidade do Distribuidor e do Revendedor pelo dano ambiental no comércio de combustíveis no Brasil,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Gilberto Passos de Freitas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
2001 - 2002
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Não foi exigida.
1966 - 1970
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2002
MBA em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Não foi exigido apresentação de monografia.
Orientador: Não houve orientador.
1997 - 1997
especialização em direito econômico.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1984 - 1984
Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento. (Carga horária: 160h).
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sem vínculo, Carga horária: 4


Centro Universitário Paulistano, UniPaulistana, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
LÁUREA DE RECONHECIMENTO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SERRÃO, A.C.1996 SERRÃO, A.C.. Lei 9.245 alterou disposições do Código de Processo Civil. IOBC/WPRS Bulletin, v. 18, p. 266-267, 1996.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SERRÃO, A.C.. Proteção contra a Despedida Arbitrária. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro/RJ, p. A41, 28 fev. 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
SERRÃO, A.C.. LEI SARBANES OXLEY. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SERRÃO, A.C.. ÉTICA E MORAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SERRÃO, A.C.. ÉTICA E MORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SERRÃO, A.C.. DIA DO FISCAL TRIBUTÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SERRÃO, A.C.. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SERRÃO, A.C.. Legislação Aplicada a Empresa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SERRÃO, A.C.. A importância do assédio moral no ambiente de trabalho e seus efeitos sobre o custo empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SERRÃO, A.C.. As normas legais sobre o Meio Ambiente, os Órgãos Fiscalizadores e a conduta empresarial face o Direito Ambiental.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SERRÃO, A.C.. Sindicatos e Órgãos do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SERRÃO, A.C.. Direito do Trabalho e Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SERRÃO, A.C.. Os novos desafios do Direito diante do Pré-Sal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SERRÃO, A.C.. Láurea de Reconhecimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SERRÃO, A.C.. A Responsabilidade Civil do Distribuidor e do Revendedor pelo dano ambiental no comércio de combustíveis no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SERRÃO, A.C.; Marcos Fava ; Rui César Públio B. Corrêia . Penhora "On Line" na Execução Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
SERRÃO, A.C.. O Mercado de combustíveis e suas ações inseridas na proteção ao Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SERRÃO, A.C.. Como utilizar indicadores de desempenho no Jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SERRÃO, A.C.. A importância da Due Diligence no processo de Fusões e Aquisições de Empresas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SERRÃO, A.C.. Estratégia para estruturar e elaborar contratos empresariais previnindo riscos trabalhistas, fiscais, previdenciários e garantir negociação eficiente entre empresas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SERRÃO, A.C.. Impáctos da substituição do Código Comercial pelo novo Código Civil nos contratos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SERRÃO, A.C.. Minimizando deficiências dos produtos e serviços oferecidos pela empresa nas reclamações dos consumidores. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Penhora On Line.Medidas Preventivas e Processos de Defesa nas execuções da Penhora On Line Trabalhista. 2008. (Seminário).

2.
Mercado de Combustíveis.O Mercado de Combustíveis e suas ações inseridas na proteção ao Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

3.
Gestão Eletrônica de Documentos.Como Utilizar Indicadores de desempenho no Jurídico para aprimorar atuação e ganhar credibilidade na emprêsa.. 2004. (Seminário).

4.
Direito, Tecnologia e Meio Ambiente.Novos Desafios em Matéria Ambiental. 2002. (Seminário).

5.
Gestão de Riscos Ambientais.A responsabilidade Civil das Empresas pela Reparação do Dano Ambiental. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Fernanda Cristina Campos, Leonardo Sena Silva e Luiz Tomaz.. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SPED FISCAL. 2015. Orientação de outra natureza. (Gestão Fiscal e Tributária) - Centro Universitário Paulistano. Orientador: Antônio Carlos Serrão da Silva.

2.
Claudinei Costa de Santana. CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. 2015. Orientação de outra natureza. (Gestão Fiscal e Tributária) - Centro Universitário Paulistano. Orientador: Antônio Carlos Serrão da Silva.

3.
Aline Guedes Antonio e Luciana Helena de Barros. DESENVOLVIMENTO DE ESTATUTO SOCIAL. 2015. Orientação de outra natureza. (Gestão Fiscal e Tributária) - Centro Universitário Paulistano. Orientador: Antônio Carlos Serrão da Silva.

4.
Eduardo Jorge do Nascimento. LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO. 2014. Orientação de outra natureza. (Gestão Fiscal e Tributária) - Centro Universitário Paulistano. Orientador: Antônio Carlos Serrão da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SERRÃO, A.C.. ÉTICA E MORAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SERRÃO, A.C.. ÉTICA E MORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SERRÃO, A.C.. LEI SARBANES OXLEY. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Advogado, com experiência no Direito Civil, Societário, Trabalhista, Empresarial Administrativo e Ambiental, é consultor de diversas empresas em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, atuando no consultivo/contencioso trabalhista, empresarial administrativo e ambiental.Meio Ambiente: Atuação junto ao IBAMA, CETESB, Ministério Público e agências ambientais com relação a autos de infração administrativo, ações civis públicas e inquérito civil público negociando Termos de Ajustamento de Conduta nas diversas esferas de competência federal, estadual e municipal e ainda elaborando defesas administrativas bem como cursos internos de capacitação no campo ambiental. 
Contratual: Responsável pela criação, desenvolvimento e manutenção de uma Central de Contratos, onde através de banco de dados, possibilitou a elaboração, controle e acompanhamento de todos os contratos comerciais da Organização, otimizando tempo e custos. 
Civil: Integrante de grupos de trabalho no desenvolvimento dos contratos civis e comerciais do grupo Chevron no Brasil, adaptando os mesmos as normas legais tais como Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro. 
Trabalhista: Atuando no contencioso trabalhista e no consultivo de RH e demais setores da empresa através do estudo das novas Súmulas Trabalhistas e acompanhamento da jurisprudência atualizada. 
Empresarial: Atuando no campo societário mediante elaboração de atas de assembleias de acionistas, criação e extinção de empresas, fusão e incorporação. 
CADE: Atuação junto ao órgão de defesa econômica, quer na defesa de interesses do grupo que representou, quer no acompanhamento de processos relativos a atos de concentração junto ao órgão federal. 
ANP: Atuação na defesa administrativa do grupo Chevron perante a agência regulatória. 
Imobiliária: Responsável pela venda de ativos do grupo Chevron, representado pelos postos de combustíveis, com experiência na transação de bens imóveis e sua documentação.



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