Paulo Ayres Barreto

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2008). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Ayres Barreto
Nome em citações bibliográficas
BARRETO, P. A.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Aires Barreto.
Av. Paulista, 1765 conj. 62
Cerqueira César
01311-930 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21822600
Ramal: 2602
Fax: (11) 1121822612
URL da Homepage: www.airesbarreto.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As contribuições e a destinação do produto de arrecadação, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1995 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Imposto sobre renda e os preços de transferência,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1980 - 1983
Graduação em Administração de Empresas.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Elisão Tributária: Limites Normativos, Ano de obtenção: 2008.


Atuação Profissional



Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações
Professor da Disciplina de mestrado e doutorado denominada Competência Tributária na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RTC, Carga horária: 24
Outras informações
Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações
Professor de Direito Tributário na Graduação da Faculdade de Direito da Univerisdade de São Paulo

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações
Professor de Legislação Tributária na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação no Setor Industrial. Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.


Academia Tributária das Américas, ATA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Outras informações
Membro do Conselho Científico da Academia Tributária das Américas.


Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Outras informações
Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT


Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial., IDEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo
Outras informações
Diretor Administrativo do Institudo Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organizador do Curso de Iniciação ao D. Trib.


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pos Graduação, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. Ass. no Curso de Esp. em Direito Trib.
Outras informações
- Área de Concentração em Direito Tributário. Tema Direito Material Tributário. Departamento de Relações Tributárias e Econômicas.


Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell., FACCL, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. Ass. Cadeira de Legislação Tributária, Carga horária: 10


FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, Fecomercio/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superio de Direito


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Empreendedorismo Criativo


Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado



Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Competência Tributária na doutrina e na jurisprudência
Descrição: Hermenêutica do Sistema Constitucional Tributário.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2014 - Atual
O construtivismo lógico-semântico
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: revista de direito tributário contemporâneo
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2009 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Tributária
1995 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: revista de direito tributário atual


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
PRÊMIO ANÁLISE ADVOCACIA - Mais admirado do Direito na categoria, ANÁLISE EDITORIAL.
2008
Melhor Livro de Direito Tributário do Biênio 2007/2008: Contribuições, Regime Jurídico, Destinação e Controle, Concedido pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARRETO, P. A.2017BARRETO, P. A.. OS 50 anos do CTN e a quadrúpla refutação à ampliação dos poderes das autoridades para desonsiderar negócios jurídicos. REVISTA DO ADVOGADO, v. 132, p. 81-90, 2017.

2.
BARRETO, P. A.2016BARRETO, P. A.. A nova contabilidade, o IRPJ e a Medida Provisória 685/2015. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 125, p. 77, 2016.

3.
BARRETO, P. A.2016BARRETO, P. A.. A base de cálculo do ISS e os descontos incondicionados. CADERNOS JURÍDICOS (EPM), v. 45, p. 99-112, 2016.

4.
BARRETO, P. A.2015BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A. . The Prevention of Tax Treaty Abuse in the BEPS Action 6: a Brazilian Perspective. Intertax (Deventer), v. 43, p. 825, 2015.

5.
BARRETO, P. A.2014BARRETO, P. A.. Tributação do Resultado das Controladas e Coligadas e Subsidiárias no Exterior: Análise do Julgamento do STF e suas Conseqüências. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 121, p. 177-183, 2014.

6.
BARRETO, P. A.2013BARRETO, P. A.. Preços de Transferência - Nova Sistemática de Controle. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 119, p. 55-59, 2013.

7.
BARRETO, P. A.2012BARRETO, P. A.. Tributação de Lucros Auferidos no Exterior. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 116, p. 38-44, 2012.

8.
BARRETO, P. A.2012BARRETO, P. A.. Fusões, Aquisições e o Planejamento Tributário. Revista Diálogo Jurídico, v. 18, p. 1-19, 2012.

9.
BARRETO, P. A.2011BARRETO, P. A.. Imposto sobre a renda e planejamento tributário. Revista Acadêmica da ESMAG, v. 3, p. 185-201, 2011.

10.
BARRETO, P. A.2010BARRETO, P. A.. Planejamento Tributário na Jurisprudência Administrativa. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 111, p. 24-26, 2010.

11.
BARRETO, P. A.2010BARRETO, P. A.. Preços de transferência - a vã tentativa de encontrar margens ideais. Revista Tributária das Américas, v. 1, p. 214-224, 2010.

12.
BARRETO, P. A.2009BARRETO, P. A.. Planejamento Tributário: Perspectivas Teóricas e Práticas. Revista de Direito Tributário, v. 105, p. 52-61, 2009.

13.
BARRETO, P. A.2009BARRETO, P. A.. Planejamento Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 107, p. 195-211, 2009.

14.
BARRETO, P. A.2008BARRETO, P. A.. Juros sobre o Capital Próprio: Não-incidência de PIS e COFINS.. Revista de Direito Tributário, v. 100, p. 130-139, 2008.

15.
BARRETO, P. A.2007 BARRETO, P. A.. Não-cumulatividade das Contribuiçôes e sua Vinculação à Forma de Tributação do Imposto sobre a Renda.. Revista do Advogado, v. 94, p. 130-135, 2007.

16.
BARRETO, P. A.2007BARRETO, P. A.. Contribuições: Classificação, Destinação e Limites. Revista de Direito Tributário, v. 98, p. 193-198, 2007.

17.
BARRETO, P. A.2006BARRETO, P. A.. Contribuições Sociais. Revista de Direito Tributário, v. 94, p. 209-225, 2006.

18.
BARRETO, P. A.2005BARRETO, P. A.. Contribuições: Emenda Constitucional, Lei Complementar e Anterioridade. Revista de Direito Tributário, v. 92, p. 177-181, 2005.

19.
BARRETO, P. A.2004BARRETO, P. A.. Imposto Sobre a Renda: Base de Cálculo e Alíquota.. Revista de Direito Tributário, v. 91, p. 186-191, 2004.

20.
BARRETO, P. A.2003BARRETO, P. A.. As Contribuições Sociais e a Tredestinação de seus Recursos. Revista de Direito Tributário, v. 88, p. 185-191, 2003.

21.
BARRETO, P. A.2003BARRETO, P. A.. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo, nos termos do Art. 146, III, "c", da CF.. Revista de Direito Tributário, v. 87, p. 196-199, 2003.

22.
BARRETO, P. A.2003BARRETO, P. A.. Contribuições para Previdência Privada - Dedutibilidade em face do Imposto sobre a Renda - Força da EC 20/98. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 93, p. 124-133, 2003.

23.
BARRETO, P. A.2002BARRETO, P. A.. Imposto Sobre a Renda e a Lei Complementar 104 de 2001. Revista de Direito Tributário, v. 85, p. 169-172, 2002.

24.
BARRETO, P. A.2001BARRETO, P. A.. Preços de Transferência. Revista de Direito Tributário, v. 81, p. 132-136, 2001.

25.
BARRETO, P. A.2000BARRETO, P. A.. Preços de Transferência. Revista de Direito Tributário, v. 78, p. 132-136, 2000.

26.
BARRETO, P. A.1997BARRETO, P. A.. Emenda Constitucional. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 21, p. 160-174, 1997.

27.
BARRETO, P. A.1995BARRETO, P. A.. ICMS - Crédito - Correção Monetária. Revista de Direito Tributário, v. 68, p. 202-209, 1995.

28.
BARRETO, P. A.1986BARRETO, P. A.. ICM - Inconstitucionalidade nas Importações. Revista de Direito Tributário, v. 35, p. 237-244, 1986.

29.
BARRETO, P. A.1985BARRETO, P. A.; Braga, Waldir . ICM - Irremediável Inconstitucionalidade do Regime de Substituição Tributária. Revista de Direito Tributário, v. 32, p. 152-156, 1985.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARRETO, A. F. ; BARRETO, P. A. . ISS Na Constituição e na Lei. 4. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2018. v. 1. 759p .

2.
BARRETO, P. A.. Planejamento Tributário - Limites Normativos. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2016. v. 1. 272p .

3.
BARRETO, P. A.. Estudos de Direito TRibutário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 3. 639p .

4.
BARRETO, P. A.. Contribuiciones Regimen Juridico, destinación y control. 1. ed. Lima: Jurista Editores, 2012. v. 1. 246p .

5.
BARRETO, P. A.. Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e Controle. 2. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011. v. 1. 232p .

6.
BARRETO, P. A.. Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e Controle. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2006. v. 1. 229p .

7.
BARRETO, P. A.. Imposto Sobre a Renda e Preços de Transferência. 1. ed. são paulo: Dialética, 2001. v. 1. 191p .

8.
BARRETO, A. F. ; BARRETO, P. A. . Imunidade Tributária - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2a.. ed. São Paulo, 2001. v. 1. 127p .

9.
BARRETO, P. A.; BARRETO, A. F. . Imunidades Tributárias: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 01. ed. São Paulo: Dialética, 1999. v. 01. 93p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARRETO, P. A.. Ser, Dever-Ser e a Validade das Normas Jurídicas. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Construtivismo Lógico-Semântico. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2018, v. II, p. 195-214.

2.
BARRETO, P. A.. Pis/cofins. Conceito de Insumos , jurisprudencia do CARF e `Poder Judiciário. In: MArcos Lívio Gomes;Francisco Marconi de Oliveira. (Org.). Estudos Trbutários e Aduaneiros do III Seminário CARF. 1ed.Brasilia: Ministerio da Fazenda, 2018, v. 1, p. 387-410.

3.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C. . O regime brasileiro de tributação de investimentos estrangeiros: incoerências e inseguranças. In: Ana Paula Saunders;Janssen Murayama;Mauricio Terciotti;Michel Siqueira Batista. (Org.). Estudos de Tributação Internacional - Volume 2. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 97-122.

4.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C. . As regras brasileiras e as Diretrizes Internacionais sobre subcapitalização: diversidade de perspectivas. In: Ana Paula Saunders;Edgar Santos Gomes; Francisco Lisboa Moreira; Janssen Murayama. (Org.). Estudos de tributação internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017, v. , p. 545-570.

5.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L. . Coisa julgada em matéria tributária - limites e conformações. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). O Processo tributário e o Código de Processo Civil 2015. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2017, v. 1, p. 43-54.

6.
BARRETO, P. A.; BORGES, P. F. S. M. . Efeitos do RERCT em relação aos Estados e Municípios. Origem de recursos decorrentes de doação, de herança ou de prestação de serviços. Cruzamento de informações. In: Aldo de Paula Jr; Eduardo Perez Salusse;Heloisa Estellita. (Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2016, v. , p. 395-416.

7.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C. . A Tributação Direta do Resultado de Controladas Indiretas no Exterior: Problemas na Aplicação da Lei 12.973/14. In: Luis Eduardo Schoueri;João Francisco Bianco;Leonardo Freitas de Moraes e Castro;Paulo César Teixeira Duarte Filho. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 367-388.

8.
TEIXEIRA, A. A. ; VASCONCELLOS, B. F. M. ; SILVA, D. S. S. ; ROLIM, J. D. ; BIANCO, J. F. ; SUGAHARA, L. R. ; TAKATA, M. S. ; BARRETO, P. A. . Lucros Auferidos no Exterior. In: Eurico Marcos Diniz de Santi;Breno Ferreira Martins Vasconcelos;Daniel Souza Santiago da Silva;Karem Jurendini Dias;Susy Gomes Hoffmann. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 343-411.

9.
BARRETO, P. A.; FONSECA, F. D. M. . Os limites à autonomia conceitual em matéria tributária: uma análise dos arts. 109 e 11 do Código Tributário Nacional. In: Gilmar Ferreira Mendes;Sacha Calmon Navarro Coelho. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. 1ed.: , 2016, v. , p. 283-305.

10.
BARRETO, P. A.; COSTA, H. M. R. . Beps e o plano de ação n. 10: Considerações sobre serviços de baixo valor agregado, método de commodities e o método de divisão de lucros transnacionais. In: Marcus Lívio Gomes; Luis Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na era Pós Beps. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016, v. , p. 191-216.

11.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A. . Preços de Transferência nas Operações Internacionais com Commodities. In: Paulo de Barros Carvalho;Fabiana Del Padre Tomé;Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização do Direito - Prodireito. 1ed.São Paulo: Artmed/Panamericana, 2016, v. 2, p. 83-143.

12.
BARRETO, P. A.. Algumas Reflexões sobre o Propósito Negocial no Direito Tributário Brasileiro. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. 1, p. 199-210.

13.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A. . Regime Tributário dos Resultados das Controladas e Coligadas no Exterior. In: Paulo de Barros Carvalho;Fabiana Del Padre Tomé;Lucas Galvão de Britto. (Org.). Programa de Atualização em Direito. 1ed.São Paulo: Artmed Panamericana, 2015, v. 1, p. 35-86.

14.
BARRETO, P. A.. Denúncia espontânea no cumprimento dos deveres instrumentais tributários. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução - Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Editora Iasp, 2015, v. 1, p. 629-644.

15.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A. . Entre o Direito Tributário e a Nova Contabilidade: a Questão da Tributação dos Dividendos na Lei nº 12.973/2014. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito TRibutário - 19º Volume. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2015, v. 1, p. 346-373.

16.
BARRETO, P. A.. Amortização do ágio: limites normativos. In: Eduardo Maneira;Igor Mauler Santiago;Daniel Serra Lima;Fernando Daniel de M. Fonseca. (Org.). O ágio no direito tributário e societário. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 319-340.

17.
BARRETO, P. A.. Ordenamento Juridico e Sistema Juridico. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Construtivismo Lógico Semântico. 1ed.sao paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 249-270.

18.
BARRETO, P. A.. Dupla tributação da renda no Brasil. In: Maria Teresa Soler Roch. (Org.). Memorias de las XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 1ed.Lima: Instituto Peruano de Derecho Tributario, 2014, v. II, p. 611-627.

19.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A. . Tributação do REsultado de Coligadas e Controladas no Exterior, em face da Lei nº 12.973/2014. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 352-378.

20.
BARRETO, P. A.. Pis e Cofins: conceito de insumo. In: Estevão Horvath;José Maurício Conti;Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário - Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 685-704.

21.
BARRETO, P. A.. Conceitos Constitucionais e Competência Tributária. In: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Júnior. (Org.). Temas de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. , p. 331-344.

22.
BARRETO, P. A.. A Tributação, por Empresas Brasileiras, dos Lucros Auferidos no Exterior por suas Controladas ou Coligadas. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuals do Direito Tributário - Volume 17. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 17, p. 218-234.

23.
BARRETO, P. A.. Os intangíveis e a tributação das relações de consumo no Brasil. In: Fernando Serrano Antón;Eugenio Simón Acosta;Heleno Taveira Torres. (Org.). Fiscalidad Y Globalización. 1ed.: Navarra, 2012, v. 1, p. 1823-1840.

24.
BARRETO, P. A.. Emenda Constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève;Luis Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1089-1100.

25.
BARRETO, P. A.. Norma Antielisiva, Acto Simulado y Evasión Fiscal. In: Maria Leonor Leite Vieira, Fabiana Del Padre Tomé, Lucas Galvão de Brito e Juan Carlos Panez Solorzano. (Org.). Derecho Tributario - Tópicos Contemporaneos. 1ed.Lima: Grijley, 2011, v. , p. 177-191.

26.
BARRETO, P. A.. Planejamento tributário: Pespectivas Jurisprudenciais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 292-324.

27.
BARRETO, P. A.. Tributação dos resultados auferidos no exterior. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem à Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. , p. 561-581.

28.
BARRETO, P. A.. Tributação sobre o Consumo: simplicidade e Justiça Tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento: homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 529-546.

29.
BARRETO, P. A.. Comunicação, linguagem e direito. In: Gregorio Robles;Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. , p. 387-396.

30.
BARRETO, P. A.. Fusões, Aquisições e o Planejamento Tributário. XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 1ed.Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2010, v. 1, p. 436-448.

31.
BARRETO, P. A.. Segurança Jurídica no Planejamento Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 268-282.

32.
BARRETO, P. A.. Ato Simulado e Sonegação Fiscal. In: Paulo de Barros Carvalho;Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 1049-1066.

33.
BARRETO, P. A.. O Tratamento Transnacional nos Preços de Transferência e seus Limites Constitucionais. Tributos e Preços de Transferência. São Paulo: Dialética, 2009, v. 3º, p. 131-147.

34.
BARRETO, P. A.. A Tributação no Setor Industrial. Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 948-968.

35.
BARRETO, P. A.. Desafios do Planejamento Tributário. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 781-790.

36.
BARRETO, P. A.. Capítulo IX. Imposto Sobre a Renda - Pessoa Jurídica. Curso de Especialização em Direiro Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 769-796.

37.
BARRETO, P. A.. Princípio Republicano e Motivação dos Atos Administrativos em Matéria Tributária. Direito Tributário. Homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Quartier Latim, 2005, v. , p. 101-110.

38.
BARRETO, P. A.. Delimitação da Competência Impositiva. II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. 509-530.

39.
BARRETO, P. A.. O Imposto Sobre a Renda: Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Regime de Fonte.. Curso de Iniciação em Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2004, v. , p. 109-130.

40.
BARRETO, P. A.. Imposto Sobre a Renda e os Lucros Auferidos no Exterior. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002, v. 6, p. 335-346.

41.
BARRETO, P. A.. O Sistema Tributário Brasileiro. Os Negócios e o Direito. São Paulo: Maltese, 1992, v. , p. 91-103.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARRETO, P. A.. Os 50 anos do CTN e a quadrúpla refutação à ampliação dos poderes das autoridades para desonsiderar negócios jurídicos. Revista do Advogado - AASP, São Paulo, p. 81 - 90, 01 dez. 2016.

2.
BARRETO, P. A.. Incorporadora vai a Justica e evita propina. O estado de Sao Paulo, p. a27 - a27, 17 nov. 2013.

3.
BARRETO, P. A.. Devedores só começam a pagar "Refis da crise" em fevereiro de 2011. O ESTADO DE SÃO PAULO - Economia e Negócio- B1 -, São Paulo, SP, p. B1 - B1, 06 jun. 2010.

4.
BARRETO, P. A.. Receita e MP querem cadeia para sonegador. O Estado - Economia, São Paulo, p. B5 - B5, 21 jun. 2009.

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, D. S. ; BARRETO, P. A. . Definição, interpretação e evolução das normas de competência tributária. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BARRETO, P. A.. Imposto sobre a Renda - Uma proposta de diálogo com a contabilidade. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BARRETO, P. A.. Competência Tributária Residual e as Contribuições Destinadas à Seguridade Social. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BARRETO, P. A.. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SANTI, E. M. D. ; BARRETO, P. A. . Transparência Fiscal, segurança jurídica e Justiça Tributária: noções indissociáveis. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BARRETO, P. A.. Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de TRansferência. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BARRETO, P. A.. Membro da Comissão de Estudos da Legislação em Empreendedorismo Criativo. 2018.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARRETO, P. A.. Custo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARRETO, P. A.. Fala Sério. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARRETO, P. A.. Observatory for the Protection of Taxpayers? Rights. 2018. (Observatory for the Protection of Taxpayers? Rights).

2.
BARRETO, P. A.. Parecer sobre Requerimento de Dupla Titulação com a Universidade de Bordéus (França) - Rafael Suguimoto Herculano. 2017. (Parecer).

3.
BARRETO, P. A.. Parecer sobre Requerimento de Dupla Titulação com a Universidade de Salamanca (Espanha) - Michele Nóbrega Elali. 2017. (Parecer).

4.
BARRETO, P. A.. Relatório - Comissão Especial de Regimes de Trabalho. 2016. (Comissão Especial de Regimes de Trabalho).

5.
BARRETO, P. A.. Relatório - Comissão Especial de Regimes de Trabalho. 2016. (Relatório - Comissão Especial de Regimes de Trabalho).

6.
BARRETO, P. A.. Credenciamento de Professor Senior. 2016. (Credenciamento de Prof. Senior).

7.
BARRETO, P. A.. Credenciamento de disciplina. 2016. (Parecer).

8.
BARRETO, P. A.. credenciamento de prof Senior - REgis Fernandes de Oliveira. 2016. (Credenciamento de Prof. Senior).

9.
BARRETO, P. A.. Parecer sobre Relatório Bienal à Comissão de Regimes de Trabalho do Prof. Associado Fernando Facury Scaff. 2015. (Parecer).

10.
BARRETO, P. A.. Recredenciamento de disciplina no programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2015. (Parecer).

11.
BARRETO, P. A.. Recredenciamento de disciplina no programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2015. (Parecer).

12.
BARRETO, P. A.. Relatório de Atividades. 2015. (Parecer).

13.
BARRETO, P. A.. Recredenciamento de disciplina no programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2015. (Parecer).

14.
BARRETO, P. A.. Reconhecimento de título de doutor obtido na Universidade de Lisboa, Portugal. 2015. (Parecer).

15.
BARRETO, P. A.. Pedido de inscrição ao concurso de livre-docência junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - área de direito penal - Prof. Pierpaolo Cruz Bottini. 2015. (Pedido de Inscrição ao Concurso de livre-docência).

16.
BARRETO, P. A.. Credenciamento de disciplina no programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2015. (Parecer).

17.
BARRETO, P. A.. Recredenciamento de professor como orientador. 2014. (Parecer).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARRAZZA, R. A.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Maria Helena Brito de Sousa. A tributação do ICMS-Comunicação na era da convergência tecnológica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BARRETO, P. A.; SCAFF, F. F.; MOREIRA, A. M.; TOME, F. P.. Participação em banca de Fernando Mota dos Santos. limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia; MOSQUERA, R. Q.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Felipe Jim Omori. Forma Juridica e TRibutação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Leonardo Soares MAtos Cascudo. O tempo e a prescrição no direito tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
TORRES, H. T.; BARRETO, P. A.; VITA, J. B.. Participação em banca de Leda Maria Pessoa de Mello Cartaxo Assunção. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Daniel Batista Pereira Serra Lima. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; VITA, J. B.. Participação em banca de Marcela Medrado Passos. Iss e as atividades bancárias: limites da tributação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; TOME, F. P.. Participação em banca de Hugo Marcondes Rosestolato da Costa. A intertextualidade entre direito privado e direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
BARRETO, P. A.; AVILA, H. B.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Paulo Arthur Cavalcante Koury. Competência tributária regulamentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; TOME, F. P.. Participação em banca de Hugo Marcondes Rosestolato da Costa. Intertextualidade e Interdisplinariedade tributária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
CARVALHO, P. B.; MGNAUGHTON, C. W.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de thiago Barbosa Wanderley. A interpretação das normas tributárias e os limites para alteração de conceitos de direito privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Daniela Silveira Lara. OS presssupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações - FUST. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV - Direito - SP.

13.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; MOREIRA, A. M.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.; RIBAS, L. M. L.. Participação em banca de Hendrick Pinheiro da Silva. Transação tributária como ferramenta de politica fiscal: planejamento e controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
LINS, Robson Maia; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Raquel Arruda Soufen. Planejamento tributário, erosão da base tributável e o plano de ação do BEPS - uma análise acerca das possíveis implicações do plano de ação da OCDE na legislação brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.; VITA, J. B.. Participação em banca de Francielli Honorato Alves. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rômulo Cristiano Coutinho da Silva. o princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.; GRECO, M. A.. Participação em banca de Bruno Fajersztajn. Multas tributárias - regime jurídico, fundamentação e limites. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Franzoni. Sigilos fiscal e bancário no âmbito tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
SCHOUERI, L. E.; PIERDONA, Z. L.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Alberto Medeiros Filho. Consequencias da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, parágrafo 2º, XII, "g", da Constituição Federal. Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de José Luiz Crivelli Filho. Tributação da renda das pessoas físicas: da norma da competência à regra-matriz de incidência tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
MOREIRA, A. M.; BERNARDES, F. C.; DERZI, M. A. M.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Alice de Abreu Lima Jorge. Planejamento e direito tributário: reflexões à luz da distribuição democrática de competências, da justiça e da segurança jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MOREIRA, A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Roberto Miglio Sena. A Seletividade e a Justiça Fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
CARVALHO, P. B.; MGNAUGHTON, C. W.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de André Cardoso Berçot. Hermenêutica Tributária sob a perspectiva do construtivismo lógico semântico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
BARRETO, P. A.; TORRES, H. T.; SANTIAGO, I. M.. Participação em banca de Marina Sobreira Krepel. Solução de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

26.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rodrigo Prado Gonçalves. Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à segurança social das entidades beneficientes de assistência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
CARRAZZA, R. A.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Otávio Loureiro da Luz. O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luis Henrique Marotti Toselli. A CRPB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
BECHO, R. L.; COSTA, R. H.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo Muratori. Natureza Jurídica Normativa da Não-Cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
SCAFF, F. F.; BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Evandro Azevedo NEto. Guerra fiscal: renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

31.
BARRETO, P. A.; SANTI, E. M. D.; PISCITELLI, T.; PEROBA, L. R.. Participação em banca de Lucas Siqueira dos Santos. reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV - Direito - SP.

32.
SCHOUERI, L. E.; COSTA, J. A. F.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Mateus Calicchio Barbosa. O procedimento amigável no Direito Tributário Internacional do Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

33.
BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.; MACHADO, H. B.. Participação em banca de Caio Augusto Takano. Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do artigo 113, § 2º do Código Tributário Nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
MOSQUERA, R. Q.; BIFANO, E. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo Fonseca Vicintini. Subcapitalização no direito tributário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fabio Seiki Esmerelles. Planejamento tributário e propósito negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Sergio Sydionir Saad. simplificação e praticabilidade no direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

37.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; TOME, F. P.. Participação em banca de Ayrton Ruy Giublin Neto. O espaço na norma jurídica tributária, territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

38.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Thais Catib de Laurentiis. Restituição de tributo inconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
BARRETO, P. A.; SCAFF, F. F.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Maysa de Sá Pittondo. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

40.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Leite Vieira. a competência para instituição do ICMS na extração do petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
TOME, F. P.; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Vinicius Bentolila de Almeida. Os elementos complementares de prova dos preços de transferência: conceito, regime jurídico e espécies. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Fabio Lima da Cunha. O imposto de renda e a juridicização da contabilidade:o conceito de renda no direito tributário e suas relações com a ciência contábil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

43.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Silvia Bittencourt Varella. O imposto sobre a importação de serviços. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Luiz Gustavo Santana Carvalho. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

45.
TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Claine Chiesa. IPI - Compostura das Regras-matrizes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Regina Vitoria Soares Garcia. A tributação do ISS na sociedade da informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

47.
HORVATH, E.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ivan Alegretti. A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

48.
TORRES, H. T.; SANTOS, A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. Normas Tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

49.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Anna Emilia Cordelli Alves. Remuneração do serviço público - taxa e tarifa - limites constitucionais impostos ao legislador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas. Suspensao da Exigibilidade do Credito Tributario. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Carolina Lauris Massad Pincelli. A Regra-matriz de incidencia da contribuicao social sobre o lucro liquido. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro. A prova no planejamento tributario. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
GONCALVES, J. A. L.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rafael Minervino Bispo. As regras da subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
SCHOUERI, L. E.; MENDES, G. A. S.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Renato Vilela Faria. Natureza Jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

55.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Maria Agnela Lopes Paulino. As sanções no direito tributário - Princípios e espécies. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.; ZILVETI, F. A.. Participação em banca de Luis Flávio Neto. Teorias do Abuso no planejamento tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

57.
CARRAZZA, R. A.; BALERA, W.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Thiago Taborda Simões. Contribuições para a seguridade social regime jurídico e questões controversas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de José Augusto Lara dos Santos. Signo Importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. Imunidade Tributária e os Deveres Instrumentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
CARRAZZA, R. A.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de André Almeida Blanco. A Substituição Tributária Instituída pelo Parágrafo 7º, do Artigo 150, da Constituição Federal _ Antecipação do Fato Imponível e Reflexos sobre a Regra Matriz de Incidência Tributária do ICMS - Operações Mercantis.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
COSTA, R. H.; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ruti Kazumi Nakagaki. O Princípio do não Confisco no Direito Tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
COSTA, R. H.; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rafhael Wasserman. A Obtenção e o Emprego de Informações pela Administração Tributária em face da Normas de Sigilo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
GROTTI, D. A. M.; PORTA, M. L.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Leonardo de Mello Gonçalves. Limites da Auto-Executoriedade do Poder de Política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
TORRES, H. T.; BIANCO, J. F.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Antonio Carlos de Almeida Amendola. Participação do Contribuinte na Edição de Regulamentação Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

65.
ARAUJO, C. V. O.; CARRAZZA, R. A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Definição de Conceito de Tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Celia Maria de Souza Murphy. Imposto sobre a Renda: Lucro Arbitrado, Pressupostos e Casos Polêmicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luís Flávio Neto. O Abuso do Direito e de Formas no Planejamento Tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
BETINA TREIGER GRUPENMACHER; JOSÉ ROBERTO VIEIRA; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Carlos Renato Cunha. O Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

69.
SANTI, E. M. D.; GRECO, M. A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Valter Pedrosa Barretto Júnior. Planejamento Tributário na Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Desafios de uma Pesquisa Empírica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

70.
TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eduardo Jacobson Neto. Imunidades Tributárias: um Ponto de Vista.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
STUMP, S.M. D.; COSTA, A. J.; CAGGIANO, M. H. S.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luiz Rogério Sawaya Batista. O Direito de Crédito do ICMS na Guerra Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Daniela Moreira Campanelli. Incentivos Tributários Estaduais Concedidos Unilateralmente e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eurípedes Magalhães de Oliveira. A Guerra Tributária Intermunicipal - Uma Análise sobre os Efeitos da Política de Harmonização Tributária sobre o Fenômeno da Arrecadação dos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo.. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP.

74.
GONCALVES, J. A. L.; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Raquel do Amaral Santos. TRUST: Das origens a aceitação pelos países de direito Romano-Germânico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, J. A. L.; TOME, F. P.. Participação em banca de Thais de Barros Meira. Análise do Conceito de "Importação de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica" para Fins de Incidência de IRRF, Cide-Importação, ISS, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO".. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, J. A. L.; TOME, F. P.. Participação em banca de Sara Novis Fischer. "COFINS: Conceito de Faturamento e Instituições Financeiras". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Danilo Aoad Gimenez. A Contribuição ao PIS/PASEP e a COFINS. Incidentes na Importação de Produtos / Bens Estrangeiros e Serviços do Exterior. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de Rodrigo Marques França. Segurança Jurídica e a Modulação de Efeitos nas Decisões Judiciais em Matéria Tributária - Uma Proposta de Aplicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
BARRETO, P. A.; CAMPILONGO, C. F.; FERRAZ JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Diego Marcel Bonfim. Tributação e Livre Concorrência - Análise da Influência do Princípio da Livre Concorrência no Exercício da Competência Tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
CARRAZZA, E. N.; BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Priscila Calil. Contribuições ao PIS-Importação e à COFINS-Importação - Aspectos Constitucionais e Legais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
COSTA, R. H.; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Juliana Ferreira Pinto Rocha. Disciplina da Obrigação Tributária Acessória. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
HORVATH, E.; COSTA, R. H.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eunice Leonel da Cunha Minato. Apontamentos sobre a Contribuição de Melhoria. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
TOME, F. P.; CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Olívia Tonello Mendes Ferreira. O Efeito Suspensivo aos Embargos à execução Fiscal após o Advento da Lei nº 11.382/2006. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
CARRAZZA, E. N.; BECHO, R. L.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luciano Brito Caribé. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Magalhães Peixoto. O Conceito de Despesa Necessária na Apuração do Imposto de Renda das Empresas Tributárias Pelo Lucro Real (À Luz da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes do Ministério.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Ricardo Bonfá de Jesus. A Incidência das Contribuições ao Programa de Integração Social e Ao Financiamento da Seguridade Social sobre os Juros Sobre Capital Próprio.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Gustavo Masina. Imposto Sobre Serviço e Conflitos de Competência.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito.

88.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Fernanda Lervolino Bittar. Jurisprudência Reiterada em Matéria Tributária, Como Fonte do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Sandra Lucia Guilardi. Extrafiscalidade: Delineamento Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Suzana Soares Melo. As Parcerias Públicas-Privadas e a Tributação da Remuneração do Parceiro-Privado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Carolina Romanini Miguel. O Princípio da Irretroatividade da Norma Tributária: uma Análise da Aplicação da Regra-Matriz de Incidência no Tempo.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Maurício Belucci. Imposto Sobre a Renda e Indenizações. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Jayr Viegas Gavaldão Junior. Imposto Sobre a Renda e Resultados Positivos de Controladas e Coligadas no Exterior.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Paulo Fernando Souto Maior Borges. Sobre o Princípio Democrático na Fundamentação da Atividade Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ricardo Fernandes. O estudo da Dedutibilidade no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Silvia Helena Gomes Piva. O Aspecto Espacial do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rubya Floriani dos Anjos. Conceito de Prestação de Serviço de Comunicação do ICMS e o Processo Comunicacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Raquel Mercedes Motta. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS - Uma Visão Progmática.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
TOME, F. P.; CARRAZZA, E. N.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Forcenette. Limitações Constitucionais Impostas à Possibilidade de Alteração das Faixas de Competência Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
BARRETO, P. A.; TOME, F. P.; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Daniel Lacasa Maya. Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais para a Seguridade Social.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

101.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa. Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

102.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Carlos Augustinho Tagliari. Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Raquel Newton Camara. Aspecto Material do Imposto de Renda de Fonte na Alienação de Investimentos Externos Diretos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Adelúcia Miranda do Amaral. Princípio da Legalidade em Matéria Tributária, Aspectos Relevantes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Alves Vicente. Controle Fiscal dos Preços de Transferência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Robertson Silva Emerenciano. Limitações Internacionais à Tributação da Importação de Serviços no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Rodrigo Dalcin Rodrigues. Acoplamento do Direito Internacional Tributário ao Direito Interno. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
BARRETO, P. A.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Ana Amélia Pereira Tormin Ramos. O Exercício das Competências Tributárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.; COSTA, R. H.. Participação em banca de Flávia Rodrigues Breda. Isenções e Reduções Tributárias, Distinção dos Institutos e as Consequências Oriundas da Equiparação dos Conceitos Aplicados ao ICMS.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Ana Paula Schincariol Lui. Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Auferidos pela Pessoa Física - Princípios Constitucionais e Sistemática de Apuração.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Verônica Sprangim. O Imposto de Renda e os Resultados de pessoa Jurídica Domiciliada no Brasil Auferidos Através de Filial Localizada no Exterior.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; MOUSSALLEM, T. M.. Participação em banca de Celso Eduardo Lellis de Andrade Carvalho. A Contribuição Social Devida pelo Empregado: Incidente sobre Crédito Resultantes de Condenação Judicial em Face do Enunciado 368 do TST. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.; COSTA, R. H.. Participação em banca de Patrícia Bressan Linhares. O Perfil Jurídico do Imposto de Renda e a Tributação dos Planos de Previdência Complementar Privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.; COSTA, R. H.. Participação em banca de Marcelo da Silva Prado. Arquétipo Constitucional do Sigilo Bancário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, J. A. L.; HORVATH, E.. Participação em banca de Marcelo Knoepfermacher. O Conceito de Receita na Constituição: Método para sua Tributação Sistemática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Mylene Gai Mercer. O Fenômeno da Pluritributação Internacional e Medidas Unilaterais Utilizada para sua Redução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Marcelo Saldanha Rohenkohl. O Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito (Dignidade, Igualdade e Progressividade na Tributação.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Denise de Cássia Daniel. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Compensação ddos Prejuízos Fiscais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

119.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Marcela Cunha Guimarães. Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

120.
CARVALHO, P. B.; LOPES, J. R. L.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Tathiane dos Santos Piscitelli. Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daquelas que prescrevem princípios tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

121.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; OLIVEIRA, J. M.. Participação em banca de Fabrício de Carvalho Serafini. Direito Tributário Versus Direito Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce. Base de Cálculo: Definição, Manipulação e Predeterminação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
BARRETO, P. A.; SANTI, E. M. D.; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Catarina Rosa Rodrigues. Normas de Competência e a Tributação da Renda na Presença de Elementos de Estraneidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
SCAFF, F. F.; ARAUJO, J. F. C.; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; MARTINS, I. G. S.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.; CARRAZZA, R. A.; BECHO, R. L.; SANTOS, A.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP.

3.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Larissa Pimentel de Lima. A tributação dos lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos tratados para evitar dupla tributação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARVALHO, P. B.; CARVALHO, A. T.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rodrigo Leal Griz. Pluritributação no Direito Interno Brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; LINS, Robson Maia; PEIXOTO, D. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Andreia Cristina Scapin. Responsabilidade do Estado por dano tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MOSQUERA, R. Q.; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, P. A.; SILVA, S. A. R. G.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Nara Cristina Takeda. O Fatca e a quebra de sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
CARVALHO, P. B.; ROTHMANN, G. W.; MENDES, G. A. S.; BARRETO, P. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Mauricio Cezar Araújo Fortes. Liberdades economicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Européia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
TORRES, H. T.; BRITO, E. P.; BARRETO, P. A.; SILVEIRA, R. M. J.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Duborq Dantas. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
TORRES, H. T.; BRITO, E. P.; BARRETO, P. A.; SILVEIRA, R. M. J.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Duborq Dantas. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança juridica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MOSQUERA, R. Q.; ROTHMANN, G. W.; LEONARDI, M.; BARRETO, P. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
CARVALHO, P. B.; MGNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Antonio Machado Guedes Alcoforado. regra matriz da responsabilidade e regra matriz da substituição tributária no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
HORVATH, E.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.; MOUSSALLEM, T. M.. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. tributos que remanescem nos residuos sólidos e sobras industriais: reflexoes, consequencias e perspectivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARRAZZA, E. N.; KUSHYIAMA, D. K.; GALVAO, F. A. G.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Pedro Guilherme Modenese Casquet. Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.; CONTI, José Mauricio; PIERDONA, Z. L.; SILVA, M. J.. Participação em banca de Mario Augusto Carboni. Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; MGNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Flavia Lorena Peixoto Holanda. Entreposto aduaneiro aplicado ao setor do petróleo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BUENO, C. S.; MGNAUGHTON, C. W.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mantovanni Colares Cavalcanti. A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
GONCALVES, J. A. L.; CARVALHO, A. T.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Marchetti Marcondes. a tributação da contraprestação pelo uso de imagem de artistas e esportistas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; MGNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Argos Campos Ribeiro Simões. Função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e prescrição (um enfoque tributário). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
GAMA, Tácio Lacerda; CHIESA, C.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ricardo Anderle. Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
HORVATH, E.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; MOUSSALLEM, T. M.. Participação em banca de joão ricardo dias de pinho. negocio juridico e incidencia tributaria. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.; MOREIRA, A. M.; ALMEIDA, C. O. F.; ELALI, A. S. D.. Participação em banca de Leonardo Buissa Freitas. Tributação sobre o consumo no estado federal, indução econômica e integração. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
CARRAZZA, E. N.; JESUS, I. B.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Luiz Dias Martins Filho. A realização da Justiça Fiscal por Meio da Efetivação de Princípios TRibutários. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MOSQUERA, R. Q.; TORRES, H. T.; BARRETO, P. A.; THORSTENSEN, V. H.; FERNANDES, E. C.. Participação em banca de eric moraes de Castro e Silva. influencias do sistema multilateral do comercio no sistema tributario brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
VARGAS, A. B.; TANHNUZ, M. E. C.; DONOSO, F. R.; BARRETO, P. A.; ZUMARAN, M. G. B.. Participação em banca de Antonio Faúndez Ugalde. La hipotesis juridica tributaria en las proposiciones normativas en la ley sobre impuesto. 2016. Tese (Doutorado em Derecho) - Pontificia Universidad Católica de Valparaiso.

25.
ROTHMANN, G. W.; MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Rodrigo Caramori Petry. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou economicas: limites constitucionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.; LISBOA, J. M. M. V.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Claudio de Abreu. Norma Anticorrupção: efeitos junto ao Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARVALHO, P. B.; MGNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Daniela de Andrade Braghetta. Relação Jurídica Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARVALHO, P. B.; MGNAUGHTON, C. W.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Maria Angela Lopes Paulino Padilha. Tributação do Software - Exame da Constitucionalidade da Incidência do ISS e do ICMS-Mercadoria sobre a Licença de uso de programa de computador disponibilizado eletronicamente. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
BARRETO, P. A.; MARTINS, I. G. S.; GRAU, E. R.; AVILA, H. B.; MENDES, G. F.. Participação em banca de Luciano Felicio Fuck. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
COSTA, R. H.; CARRAZZA, E. N.; BECHO, R. L.; HOFFMAN, S. G.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Ferreira Castellani. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. O princípio da legalidade em matéria tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
HORVATH, E.; JESUS, I. B.; MINATEL, J. A.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Mauricio Bellucci. TRibutação nos centros de solução compartilhada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARRAZZA, E. N.; VIANNA, J. M. M.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Ricardo Bonfá de Jesus. Dos Créditos de PIs e COFINS relatcionados aos insumos, utilizados na atividade comercial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
HORVATH, E.; LINS, Robson Maia; CAMPILONGO, C. F.; BARRETO, P. A.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Vanessa Rahal Canado. legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; DIAS, K. J.. Participação em banca de Marcos Vinicius Neder de Lima. Nulidades no lançamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARRAZZA, R. A.; LINS, Robson Maia; VIANNA, J. M. M.; BARRETO, P. A.; MACEI, D. N.. Participação em banca de Sandra Lúcia Guilardi Ferreira. Contribuição de melhoria: a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.; GAMA, Tácio Lacerda; MELO, J. E. S.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Diego Marcel Costa Bomfim. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

38.
CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; BARRETO, P. A.; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Eduardo de Andrade. a multa qualificada na legislação tributária federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
HUCK, H. M.; BARRETO, P. A.; SILVEIRA, R. M.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. A arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

40.
TORRES, H. T.; DERZI, M. A. M.; MARQUES NETO, F. A.; BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Suzana Soares de Melo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mec. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; MGNAUGHTON, C. W.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Andrea Medrado Darzé. Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
HORVATH, E.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; MINATEL, J. A.. Participação em banca de Silvia Helena Gomes Piva. Incentivos Fiscais: uma visão a partir do Constitucionalismo lógico-semântico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; JARDIM, E. M. F.. Participação em banca de Julia de Menezes Nogueira. Tributação do Seguro, do Resseguro e dos Planos de Previdência Privada, das Seguradoras, Resseguradoras e Entidades de Previdência Complementar, Sob a ótica do Construtivismo Lógico Semântico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
CARVALHO, P. B.; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, P. A.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Samuel Carvalho Gaudêncio. Valores mobiliários: conflitos de competência na tributação de suas operações e renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

45.
HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; BONILHA, P. C. B.; BETINA TREIGER GRUPENMACHER; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Carolina Romanini Miguel. Regimes especiais de ICMS: natureza juridica e limites. 2013 - Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Largo São Francisco.

46.
SCHOUERI, L. E.; SOUZA, J. J. M.; RIBEIRO, R. L.; BARRETO, P. A.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Victor Borges Polizelli. Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

47.
SCHOUERI, L. E.; GRAU, E. R.; ZILVETI, F. A.; BARRETO, P. A.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

48.
CARRAZZA, E. N.; PIOVESAN, F. C.; JESUS, I. B.; CARVALHO, O. S.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Adriana Esteves Guimarães. Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.; MARIA RITA. Participação em banca de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
BARRETO, P. A.; COSTA, A. J.; MENDES, G. A. S.; CARVALHO, P. B.; VITA, J. B.. Participação em banca de Alberto Oliveira Macedo. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

51.
HORVATH, E.; ROTHMANN, G. W.; BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Renata Figueiredo Brandão. Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

52.
CONTI, José Mauricio; SCAFF, F. F.; BARRETO, P. A.; AFONSO, J. R. R.; SUNDFELD, C. A. V.. Participação em banca de Andressa Guimarães Torquato Fernandes. Direito Financeiro aplicado ao setor do petróleo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

53.
COSTA, R. H.; HORVATH, E.; BECHO, R. L.; HOFFMAN, S. G.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rubya Floriani dos Anjos. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
TOME, F. P.; CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; MARIA RITA. Participação em banca de Charles Willian Mcnaughton. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
CARVALHO, P. B.; MATSUSHITA, T. L.; ARAUJO, C. V. O.; BARRETO, P. A.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Iris Vania dos Santos Rosa. A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Fabricio de Carvalho Serafini. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.; MORANDO, T. H.; LUNARDELLI, P. G. A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Isabela Bonfá de Jesus. Empresa Estrangeira de Private Equity que exerce atividade não habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CARRAZZA, R. A.; TORRES, H. T.; MELO, J. E. S.; NETTO, J. M. A. A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Demetrius Nichele Macei. O Princípio da Verdade Material no Processo Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; MARIA RITA; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; MARIA RITA. Participação em banca de Paulo Antonio Fernandes Campilongo. Correlação entre FAto e Decisão no Processo Penal e no Processo Administrativo Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; TOME, F. P.; MARIA RITA; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Aldo de Paula Junior. O fundamento Fático de VAlidade das Cides e o Controle Concentrado de sua Constitucionaidade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; MARIA RITA; BARRETO, P. A.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rodrigo Antonio da Rocha Frota. Fontes do Direito Tributário:reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Renata Elaine Silva. Regras do Jogo da Decadência e da Prescrição no Direito TRibutário: exato limite do tempo e segurança jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes. Competência exonerativa em matéria de ICMS na Zona Franca de Manaus. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
CARRAZZA, E. N.; VIANNA, J. M. M.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.; LUNARDELLI, P. G. A.. Participação em banca de Fernando Bonfa de Jesus. Da Inaplicabilidade da Norma Antilielisiva em Negociações entre Empresas do mesmo Grupo Econômico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, J. A. L.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.; IVO, G.. Participação em banca de Mariana Oiticica Ramalho Batista. Fundos de Investimento no Planejamento Patrimonial: Impactos no Imposto sobre a Renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.; TOME, F. P.; MARIA RITA; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Florence Cronenberger Haret. Presunções em Direito Tributário: Teoria e Prática. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

68.
HORVATH, E.; MELO, J. E. S.; TOME, F. P.; HOFFMAN, S. G.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Renato Lacerda de Lima Gonçalves. A Tributação da Propriedade Intelectual no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Thaís Helena Morando. A Natureza Jurídica da Obrigação Tributária Acessória e os Princípios Constitucionais Informadores. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernanda Guimarães Hernandez. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Regra Matriz de Incidência. 2010. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Largo São Francisco.

71.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; CARVALHO, A. T.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias. Interpretação e Aplicação do Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Decisão.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
TORRES, H. T.; ROTHMANN, G. W.; WALD, A.; ARMELIN, D.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Alexandre Naoki Nishioka. Planejamento fiscal e Elusão Tributária na Constituição e Gestão de Sociedades: os Limites da Requalificação dos Atos e Negócios Jurídicos pela Administraçao.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

73.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Jonathan Barros Vita. Valoração Aduaneira e Preços de Transferência: Pontos de Conexão e Distinções Sistêmico-Aplicativas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Tathiane dos Santos Piscitelli. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

75.
ARAUJO, C. V. O.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Renato Bernardi. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Paulista - Um estudo sobre o Domicílio Tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; CAMARA, J. S. D. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Erick Wilson Pereira. O Relativismo da Interpretação no Direito Eleitoral. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
TOME, F. P.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Daniel Monteiro Peixoto. Responsabilidade Tributária: Aspectos Gerais e Particularidades nos Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
CARVALHO, P. B.; CONTI, José Mauricio; GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Silvania Conceição Tognetti. O Direito Tributário e a Informatização do Estado: nova Visão sobre a Constituição do Crédito Tributário e os Limites ao Poder de Tributar. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

79.
CARVALHO, P. B.; MELO, J. E. S.; COSTA, A. J.; BARRETO, P. A.; COELHO, S. C. N.. Participação em banca de André Mendes Moreira. "Não-cumulatividade Tributária na Constituição e nas Leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, Impostos e Contribuições". 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

80.
BARRETO, P. A.; TOME, F. P.; MINATEL, J. A.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Luis Carlos Ferraresi. Taxa e Tarifa na Prestação de Serviços Públicos.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
BARRETO, P. A.; COSTA, R. H.; BOTTALLO, E. D.; HORVATH, E.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Luis Alberto Pereira da Silva Filho. A Remuneração dos Serviços Públicos Concedidos ou Permitidos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
BARRETO, P. A.; ARAUJO, C. V. O.; MASCARO, A. L. B.. Participação em banca de Tárcio Lacerda Gama. Competência Tributária. Fundamentos para uma Teoria da Nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, J. A. L.; MELO, J. E. S.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Felipe Ferreira Silva. Tributação das Entidades de Prática Desportiva e dos Atletas da Modalidade Futebol Profissional.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.; COSTA, R. H.; MELO, J. E. S.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Flávio Alberto Gonçalves Galvão. O Regime Jurídico do ICMS Incidente sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal na Constituição Federal de 1988.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
BARRETO, P. A.; CARRAZZA, E. N.; SANTI, E. M. D.; TOME, F. P.. Participação em banca de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. A Não Cumulatividade do ICMS - Uma Aplicação da Teoria sobre as Regras do Direito e as Regras dos Jogos.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
BARRETO, P. A.; JARDIM, E. M. F.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Roberto Caparroz de Almeida. A Tributação do Comércio Internacional: Uma Visão Aduaneira. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
BARRETO, P. A.; TOME, F. P.; PONTE, A. C.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Liziane Angellotti Meira. Regime Jurídico dos Tributos Incidentes Sobre o Comércio Exterior de Bens.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; JARDIM, E. M. F.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Eliud José Pinto da Costa. O Imposto Estadual Sobre Operações Mercantins. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
BARRETO, P. A.; CHIESA, C.; TOME, F. P.; HORVATH, E.. Participação em banca de Roseli Silma Scheffel. Contribuições no Sistema Constitucional Tributário. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MARANHAO, J. S. A.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Ângela Maria da Motta Pacheco. Ficções Jurídicas Tributárias. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; GONCALVES, J. A. L.; MASCARO, A. L. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Renato Romeu Renck. Paradigmas de Racionalidade e as Decisões do STF nas Questões Relativas à Base de Cálculo do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
BARRETO, P. A.; CAMPILONGO, C. F.; SANTI, E. M. D.; TOME, F. P.. Participação em banca de Cristiano Rosa de Carvalho. Ficções e Sistema Jurídico Tributário - Uma Aplicação da Teoria dos Atos de Fala no Direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; TOME, F. P.; MINATEL, J. A.. Participação em banca de Maria Ednalva de Lima. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no Âmbito do Processo Judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Lucia Paoliello Guimarães. Instrumentos financeiros: uma abordagem, sob a perspectiva do construtivismo lõgico-semântico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DESIGN) - Universidade de São Paulo.

2.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Roberta Bordini Prado Landi. Medidas alternativas de dimiunuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DESIGN) - Universidade de São Paulo.

3.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Antonio Carlos Ferreira de Souza Junior. Os vícios de positivação no lançamento tributário e seu processo de revisão: um contributo para uma teoria da invalidade no direito tributário. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DESIGN) - Universidade de São Paulo.

4.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.; BECHO, R. L.. Participação em banca de Guilherme Peloso Araujo. O Funcionamento do sistema judiciário e seus reflexos sobre a aplicação do art, 170-A do Código Tributário Nacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de caio augusto takano. Elisão tributária internacional: contribuição ao estudo sobre os limites ao planejamento tributário por intermédio de arbitragem fiscal internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ROTHMANN, G. W.; SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Leonardo Aguirra de Andrade. A informação obrigatória de planejamento tributário e os limites à exigência de transparência fiscal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
BARRETO, P. A.; AVILA, H. B.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
SCAFF, F. F.; BARRETO, P. A.; CONTI, José Mauricio. Participação em banca de Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira. O princípio do país do destino e a desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
TORRES, H. T.; MEDAUAR, O.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo. Contencioso tributário, segurança jurídica e desenvolvimento - alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Daniele Souto Rodrigues. O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

11.
TORRES, H. T.; SILVEIRA, R. M. J.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Duborq Dantas. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de Mauricio Cezar Araújo Fortes. Liberdades economicas. federalismo e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Européia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
BARRETO, P. A.; SANTI, E. M. D.; PEIXOTO, D. M.. Participação em banca de Andréia Cristina Scapin. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Tributário: fundamentos e pressupostos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luciano Felicio Fuck. Supremo Tribunal Federal e a concretização dos direitos fundamentais no sistema constitucional tributário brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Diego Marcel Costa Bomfim. Extrafiscalidade - identificação, fundamentação, limitação e controle. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eduardo de Andrade. A multa qualificada e as hipóteses de sua aplicação concomitantemente com a sanção penal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo Lavocat Galvão. Tributação e segurança jurídica: ensaio sobre a legitimidade do efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal federal no regime constitucional de proteção ao contribuinte. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Suzana Soares de Melo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise funcional-estruturalista dos limites constitucionais à tributação da contraprestação e remuneração pagas aos entes privados na consecução de um serviço de interesse público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Competência Tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de José Alberto Oliveira Macedo. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Florence Cronemberger Haret. Presunções no Direito Tributário. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ricardo Marozzi Gregório. Arm's Length e Praticabilidade nos Preços de Transferência.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Tathiane dos Santos Piscitelli. Argumentando pelas Conseqüências no Direito Tributário.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodolfo Marques Vieira de Araújo. Local da Prestação de Serviços, Distorções ao Fato Gerador do ISS e a Economia Digital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Viviane Camara Strachicini. Tributação das atividades econômicas das pessoas juridicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Livia Heringer Suzana. Limites à tributação dos rendimentos ilícitos: prejudicialidade do processo penal à tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Tatiane Praxedes Lech. A ampliação da competência tributária da União e seus impactos ao federalismo participativo e às relações internacionais - uma análise das contribuições PIS e cofins incidentes na importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DESIGN) - Universidade de São Paulo.

5.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Vanessa Tavares Figueiredo. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
BARRETO, P. A.; HORVATH, E.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Marcelo Signorini Prado de Almeida. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Stéphanie Samaha. Consulta Fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; CONTI, José Mauricio. Participação em banca de Hendrick Pinheiro da Silva. Transação tributária como polícia fiscal: elementos de avaliação e controle. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; TOME, F. P.. Participação em banca de Felipe Jim Omori. Forma jurídica e tributação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Competência residual e municipal na prestação de serviços - Limites?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Raphael Assef Lavez. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
BARRETO, P. A.; TOME, F. P.; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Fernando Mota dos Santos. Limites à instituição e majoração das contribuições sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.; ROCHA, P. V. V.. Participação em banca de Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Sujeição Passiva e referibilidade na Condecine. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Thiago Barbosa Wanderley. A interpretação das normas tributárias e os limites para a alteração de conceitos de direito privado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
BARRETO, P. A.; AVILA, H. B.; MARANHAO, J. S. A.. Participação em banca de Paulo Arhtur CAvalcante Koury. Competência tributária regulamentar: legalidade em contexto de hipercomplexidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; VITA, J. B.. Participação em banca de Marcela Medrado Passos da Silva. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
BARRETO, P. A.; CAMPILONGO, C. F.; TOME, F. P.. Participação em banca de Hugo Marcondes Rosestolato da Costa. Intertextualidade e interdisciplinariedade tributária (uma análise à luz da teoria geral do direito e da teoria dos sistemas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de Cristiane Pires Silva. o tempo no direito tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de Raphael Romero Bentos. A não-cumulatividade do ICMS nos serviços de comunicação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
MOSQUERA, R. Q.; CONTI, José Mauricio; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Heron Charneski. Normas internacionais de contabilidade e sua inserção no direito tributário brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
MOSQUERA, R. Q.; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Tributação e economia digital: o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem e o aperfeiçoamento do conceito de estabelecimento permanente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Érico Rodrigues Pilatti. A informação bancária como meio para a promoção da eficiência em matéria tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Franzoni. Sigilos Fiscal e bancário no âmbito tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de André Cardoso Berçot. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do construtivismo lógico semântico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; HORVATH, E.. Participação em banca de José Luiz Crivelli Filho. Tributação da renda das pessoas físicas: da norma de competência à regra-matriz de. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Caio Augusto Takano. Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, parágrafo 2º do Código Tributário Nacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.; SIMAO, J. F.. Participação em banca de Rômulo Cristiano Coutinho da Silva. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Laura Elizandra Machado Carneiro. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do construtivismo lógico-semântico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
ROTHMANN, G. W.; BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Daniela Ribeiro de Andrade. o critério de atividade-meio e de atividade-fim na solução de conflitos de competência na tributação de serviços. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marina Meirelles Sobreira. Meios Alternativos de solução de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Prado Gonçalves. imunidade tributária às contribuições destinadas à seguridade social das entidades beneficientes de assistência social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Thaís Catib de Laurentis. Restituilção de tributo inconstitucional - natureza e regime jurídico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

33.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ayrton Ruy Giublin Neto. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo Fonseca Vicentini. Subcapitalização no direito tributário brasileiro e no direito comparado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Guilherme Tilkian. O princípio da confiança legítima sob a perspectiva das práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas em matéria tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

36.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Vanessa Grazziotin Dexheimer. Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão e renúncia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

37.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Maysa de Sá Pittondo. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

38.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Sergio Sydionir Saad. Normas simplificadoras - limites na tributação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. A interface entre normas tributárias e contábeis: um estudo do processo internacional de convergência das normas contábeis e sua relação com o direito tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

40.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Leite Vieira. Incidência do ICMS sobre a extração de petróleo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
BARRETO, P. A.; COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Ricardo Oliveira Costa. A Guerra Fiscal entre os Estados da Federação e a Livre Concorrência. 2011.

42.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de João Victor Guedes Santos. Teoria da Tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

43.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo de Freitas. Reconhecimento, mensuração e tributação da renda no setor imobiliário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

44.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Renato Vilela Faria. Substituição Tributária à luz dos artigos 45, 121 e 128 do código tributário nacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

45.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Valeria Zimpeck Mirshawka. Preços de Transferência: diferentes visões. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

46.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ivan Allegretti. A concentração da incidêncianos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

47.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de DAniel Freire Carvalho. Prescrição intercorrente e o responsável tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

48.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Flávio Ferrari Tudisco. O conceito tributário das operações de cobertura (hedge). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

49.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luiz Gustavo Santana de Carvalho. Prescrição Tributária:norma, fato e relação jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

50.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Regina Vitória Garcia e Silva. A tributação do ISS na sociedade da informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

51.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Raquel Harumi Iwase. Análise da licença de uso de software para fins de incidência do IRRF, da CIDE, do ISS - importação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

52.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Vitor Negreiros Feitosa. Limites da função normativa da administração pública no direito tributário brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Daniel Rocha Corrêa.AS sanções políticas do direito tributário e o devedor contumaz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
BARRETO, P. A.; LEAO, M.; HABER NETO, M.. Participação em banca de Flávio Teixeira de Carvalho.Termo inicial do prazo decadencial no lançamento por homologação, em casos de dolo, fraude ou simulação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
BARRETO, P. A.; LEAO, M.; HABER NETO, M.. Participação em banca de Gabriela Bruno Garcia.planejamento tributário: evolução na indústria de cosméticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
BARRETO, P. A.; LEAO, M.; HABER NETO, M.. Participação em banca de Leona, Alves NAves.TRibutação de solftware no brasil: análise de um cenário de insegurança juridica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
BARRETO, P. A.; LEAO, M.; HABER NETO, M.. Participação em banca de Leonardo Duó.IPTU e justiça social: a progressividade como instrumento de isonomia tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
BARRETO, P. A.; LEAO, M.; HABER NETO, M.. Participação em banca de Ricardo Batista de Siqueira Xavier.Aspectos tributários do mercado de capitais aplicados à securitilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eduardo Takashi Inowe.isenção tributária e capacidade contributiva: um estudo sobre as isenções do IPVA paulista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Joao Antonio Hayar Fuscella.Imunidade tributária genérica aos impostos municipais: a experiência paulistana no reconhecimento da imunidade tributaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Nozomu Tamura.Substituição tributaria progressiva: limitação à criação de hipóteses de incidência do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Eric Brandt Schonwald.Incidêncoia tributária na divulgação de publicidade e propaganda pela internet: ISS ICMS ou nada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Diego Rezk Calil.A problematica da regulamentação da base de cálculo do ITCMD no EStado de São Paulo: o princípio da legalidade e as decisõs do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Danilo Herrero Machado.Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - a constitucionalidade dos critérios de isenção na legislação do Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de LEonardo Ramos de Souza.Das alterações introduzidas pela EC 87/2015 no ICMS e a "guerra fiscal" brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Patrick Moreira Nogali.Tributação e Economia compartilhada: Uber, Airbnb e a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Daniel Takahashi.Responsabilidade tributária como instrumento de garantia do crédito tributário - limitações à sua aplicação pelas administrações tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Caio César Cruz.Contribuições aos fundos de saúde das forças armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Yoshikazu Ifuko.A importância do ICMS aos municípios dentro do pacto federativo: o índice de participação dos municípios e seus aspectos práticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de joão alves neto.Tributação sobre a aquisição onerosa, via streaming, de conteúdo audiovisual, sob demanda, pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Matheus Henrique Bonin Cangussu.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marina Gregory Moraes.A revogação da isenções tributárias condicionadas e por prazo certo e o princípio da proteção à confiança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Orlando de Souza Padeiro Filho.A substituição tributária no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Lucas Adam Martinez Faria.A constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre a atividade de streaming no ordneamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Yuri de Paula Marques.As perspectivas e ações brasileiras no combate à erosa da base tributária na economia digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Pereira.MP 685/2015 e as tentativas de implementar norma geral antielisiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Pansanato Osada.Inconstitucionalidade da multa pelo retardamento do início do inventário ou arrolamento judiciais, instituída pela Lei Estadual de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Meira de Castro.ICMS-ST: fundamentos, complexidade e distorções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcelo Mion.Imposto predial e territorial urbano no município de São Paulo: lançamento tributário e os princípios constitucionais, conformidade e infringência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Deniel Meir Grajzer.Normas tributárias indutoras de geração e utilização de fontes de energia alternativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Bruno Akio Oyamada.Aspectos econômicos, contábeis e tributários das operações com finalidade de hedge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marina Leopold.Acordos internacionais contra a bitributação - modelos, aplicação e deficiências: uma breve análise da denúncia do tratado contra a bitributação celebrado entre Brasil e Alemanha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Bruno Fernandes Ferreira.Processo Administrativo Contencioso Tributário Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Carlos Bergmann Junior.O ICMS e o Comércio Eletrônico. Considerações sobre a Imaterialidade da mercadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

33.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de carolina fernanda bittencourt lyra.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fernando Takehara.Intercorrências no processo de positivação do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de nando machado monteiro dos santos.ISS: a inconstitucionalidade da tributação de garantias bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

36.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Roberto Carlos Guerra Maziero.normas tributárias de natureza extrafiscal rellativas ao icms como indutoras em matéria ambiental - a experiência e os desafios do EStado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

37.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rodrigo Pinheiro FErreira.Análise da prescrição intercorrente no processo tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

38.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ronaldo Ferreira Spinola.Constitucionalidade das leis estaduais que tratam do ITCMD sobre doações, bens e inventários provenientes do exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Estevão Bruno Rossi Mantovani.A preclusão da prova documental no processo administrativo tributário e o princípio da verdade material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

40.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fabio Guerra Pimentel.O ICMS no contexto da "guerra fiscal" entre os estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Gabriel Casella Teixeira Rodrigues.Debêntures de infraestrutura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

42.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Henrique Rodrigues e Silva.O Conceito de insumo para a modalidade não-cumulativa do PIS e da COFINS - uma análise constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

43.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Arhur Pereira Muniz Barreto.Conflitos de competência entre o ICMS - Comunicação e o ISS. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

44.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Alan Humberto Jorge.Aspecto quantiativo - base de cálculo e alíquota - nas espécies tributárias: imposto e taxa. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

45.
BARRETO, P. A.. Participação em banca de Wagner Alexandre Damazio de Freitas.Elisão, elusão e evasão fiscal: limites ao planejamento tributário. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

46.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Mário Augusto do Nascimento Neto.Sanções Tributárias - A aplicação de Princípios de Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Bruno de Barros Ferreira.Fundamentos Jurídicos da Elisão Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Christian Ide Ribeiro da Silva.Responsabilidade Tributária e Planejamento Tributário - Limites de Atuação da Administração Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Fábio Avelino Rodrigues Tarandach.A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Incidência do ICMS sobre as Faturas de Energia Elétrica emitidas a Título de Demanda Contratada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Rogério Cesar Marques.Da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. Da Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária na Hipótese de Interposição de Pessoas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Bruno Alexandre Grozzi.Elisão Fiscal e a Norma do Artigo 116, Parágrafo Único, do Código Tributário Nacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BARRETO, P. A.. Concurso Público ao Magistério Superior. 2009. Universidade Federal da Bahia.

2.
BARRETO, P. A.. XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2009. Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

3.
BARRETO, P. A.. Concurso para Professor Doutor Junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro. 2007. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15ª edição da fenalaw - Seminário de Direito Tributário.A incidência do ISS nos serviços prestados através de plataformas digitais. 2018. (Seminário).

2.
Curso de Atualização em Direito Tributário - IBDT.AS normas de competência Tributária na Constituição Federal. 2018. (Outra).

3.
Direito Fiscal 4.0. Tributação do Consumo na Economia Digital. 2018. (Congresso).

4.
I Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. O Fisco na recuperação judicial e na falência. 2018. (Congresso).

5.
II Seminário de Teoria Geral do Direito. Direito Público Comparado. 2018. (Congresso).

6.
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Rateio de despesas - cost sharing agreement e seu tratamento tributário. 2018. (Congresso).

7.
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Inernacional. TRibutação do Consumo na Era Digital. 2018. (Congresso).

8.
Workshop tributário - perspectivas para 2018.A liminar do STF a respeito da cobrança do ISS pelo Município do Tomador do serviço e suas repercussoes jurídicas. 2018. (Seminário).

9.
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. O conceito de Serviços e a oscilação da Jurisprudência do STF. 2018. (Congresso).

10.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Amplitude do conceito de serviço tributável e a base de cálculo do ISS. 2018. (Congresso).

11.
1º Nucleo de Estudos em Direito Tributário.Tributos Municipais. 2017. (Outra).

12.
2º Fórum Internacional da Tributação - Transparência e desenvolvelvimento. ágio, deságio, mais e menos valia e goodwill. 2017. (Congresso).

13.
71st Congress of the internacional fiscal association. 2017. (Congresso).

14.
Conferencia Alagoana de Estudos Tributários. Os limites do planejamento tributário. 2017. (Congresso).

15.
Congresso Brasileiro do Agronegócio - Reformar para Competir. Reforma para competir. 2017. (Congresso).

16.
Curso de Pós Graduação - Escola Paulista da Magistratura.Perfil Constitucional dos tributos estaduais e municipais. 2017. (Outra).

17.
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. BEPS, direito de tributar e a influência da discussão internacional na análise da validade dos planejamentos tributários brasileiros. 2017. (Congresso).

18.
III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universsidade PReresbiteriana MAckenzie. Planejamento Tributário na era BEPS. 2017. (Congresso).

19.
III Seminário Carf de Direito TRibutário e Aduaneiro.PIS/COFINS conceito de insumos - jurisprudência CARF e Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

20.
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado.Impostos aduaneiros - importação e exportação.. 2017. (Outra).

21.
Quintas do Saber.Lei de Repatriação nº 13.254/2016. 2017. (Outra).

22.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Ganhos ou perdas de capital. 2017. (Congresso).

23.
XII Congresso Direito Tributario, Constitucional e Administrativo. Limites da imunidade do ITBI sobre bens destinados a integralização de capital (RE 796.376- SC): impacto sobre as holdings familiares. 2017. (Congresso).

24.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Planejamento Tributário e limites normativos. 2017. (Congresso).

25.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Forma contábil e substância econômica: efeitos tributários não regulados pela Lei 12.973. 2017. (Congresso).

26.
XXVI Simpósio Nacional de Estudos tributários.Tributos ambientais e limites constitucionais. 2017. (Simpósio).

27.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS X IOF: Serviços Bancários e Financeiros: Panorama Jurisprudencial. 2017. (Congresso).

28.
2º Simpósio Nacional - Tendências da Tributação Federal - Jurisprudência do CARFe dos tribunais superiores passada limpo.PIs/Cofins - Questões controvertidas - Posicionamento da RFB e Tribunais Superiores. 2016. (Simpósio).

29.
Congresso 50 Anos do Código Tributário Nacional. Prescrição e Decadência no CTN. 2016. (Congresso).

30.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - Pessoa jurídica. 2016. (Outra).

31.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2016. (Outra).

32.
Guerra Fiscal Municipal - Desafios para o Combate de incentivos Fiscais Ilegais e o Papel do STF. IGuerra Fiscal Municipal - Desafios para o Combate de incentivos Fiscais Ilegais e o Papel do STF. 2016. (Congresso).

33.
I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Outra).

34.
III Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação, Federação e a EC 27/2015. 2016. (Congresso).

35.
II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS. É possível condicionar a fruição dos beneficios fiscais já concedidos ao pagamento de contribuição a fundo? Qual a sua natureza jurídica? (Convênio ICMS 42/2016). 2016. (Congresso).

36.
II Seminário do CARF de Direito Tributário.Aspectos relevantes do processo administrativo fiscal. 2016. (Seminário).

37.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Desvios de finalidade da arrecadação como meio de aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

38.
Os 50 Anos do Código Tributário Nacional.Art. 116, parágrafo único, do CTN e o Planejamento Tributário. 2016. (Outra).

39.
Seminário de Macrovisão do Crédito Tributário, Redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016.Redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016. 2016. (Seminário).

40.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Novo CPC: Aplicações ao Processo administrativo tributário.. 2016. (Congresso).

41.
XIII Congresso - 50 anos do Código Tributário Nacional. BEPS e Planejamento Tributário Internacional. 2016. (Congresso).

42.
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Interpretação da legislação tributária: atualidades sobre o planejamento tributário à luz do BEPS. 2016. (Congresso).

43.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. BEPS e Planejamento Tributário. 2016. (Congresso).

44.
A Declaração de Planejamento Tributário Instituída na MP nº 685/2015.Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa Administrativa. 2015. (Encontro).

45.
Comitê Estratégico de Finanças.Desafios no Cenário Tributário Brasileiro. 2015. (Outra).

46.
I Conferência Goiana de Direito Tributário. Incentivos Fiscais. 2015. (Congresso).

47.
Planejamento Tributário.Planejamento Tributário. 2015. (Encontro).

48.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Entre o Direito Tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na Lei 12.973/14. 2015. (Simpósio).

49.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Abuso de Acordos de Bitributação. 2015. (Congresso).

50.
XII Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Planejamento TRibutário: licitude e ilicitude nas atuais decisões dos tribunais administrativos. 2015. (Congresso).

51.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Valor Aduaneiro e Preços de Transferência. 2015. (Congresso).

52.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Conceito de Grupo Econômico e a Responsabilidade por interesse comum. 2015. (Congresso).

53.
XIX Congresso Internacional de Direito Tribrutário. Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

54.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A nova contabilidade, o IRPJ e a MP 685/2015. 2015. (Congresso).

55.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2014. (Outra).

56.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2014. (Outra).

57.
grandes questões atuais do direito tributário.Tributação do resultado de coligadas e controladas no Exterior em face da Lei 12.973/14. 2014. (Simpósio).

58.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFEE. Confiança do Administrado na Administração e Vice-versa. 2014. (Congresso).

59.
Ordem dos Advogados do Brasil.Planejamento Tributário. 2014. (Outra).

60.
Pós graduação Lato Sensu em Direito TRibutário da Faculdade de direito de Ribeirão Preto.ISS. 2014. (Outra).

61.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Planejamento tributário. Operações Societárias com Reflexos Tributários. 2014. (Congresso).

62.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tendências na Tributação Internacional e a Perspectiva Brasileira. 2014. (Congresso).

63.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Limites de Conformação dos Negócios Privados frente ao Direito Tributário. 2014. (Congresso).

64.
XXVII Jornadas Lationoamericanas de Derecho Tributario. 2014. (Congresso).

65.
1ª Conferência Internacional de Direito Tributário. O ágio fiscal no imposto sobre a renda. 2013. (Congresso).

66.
Curso de Especialização em Direito TRibutário - IBET.Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2013. (Outra).

67.
Curso de Especialização em Direito TRibutário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2013. (Outra).

68.
Direito Tributário Constitucional - Disciplina DEF 0444.Tributação dos Resultados Auferidos no Exterior. 2013. (Outra).

69.
I Conferência Internacional de Planejamento Tributário. Tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior. 2013. (Congresso).

70.
IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Desenvolvimento industrial, segurança jurídica e tributação. 2013. (Congresso).

71.
IV Workshop de Direito Tributário.Base de cálculo de PIs e COFINS: faturamento e o resultado das atividades que não impliquem vendas de mercadorias e serviços (seguros, locação, operações financeiras). 2013. (Simpósio).

72.
Seminário Internacional de Direito Tributário.Stock Options e Hiring Bonus. 2013. (Seminário).

73.
Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência.Método de Preços Comparados e suas variações. 2013. (Seminário).

74.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributario.Lucros de coligadas e controladas no exterior, em face de recente decisão do STF. 2013. (Simpósio).

75.
Tribunal Regional Federal - Escola de Magistrados.Direito TRibutario Tributos em Especie e Processo Tributario: aspectos praticos. 2013. (Outra).

76.
V Coloquio Internacional do Nucleo de Estudos Fiscais.Tributacao, transparencia, democracia, e desenvolvidmento: construindo uma agenda positiva entre fisco e contribuinte. Controladas e coligadas no Exterior no STF. 2013. (Congresso).

77.
VII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.A evolução da jurisprudência sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS insumos no regime da não cumulatividade. 2013. (Seminário).

78.
VI Senam e V Ejumt.Recuperação de despesas, custo e o ISS. 2013. (Seminário).

79.
X Congresso Nacional de Estudos Tributarios. A decisao do STF na ADI 2588 e no RE 611568 e seus impactos. 2013. (Congresso).

80.
XI Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Holdings no planejamento patrimonial e tributário. 2013. (Congresso).

81.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS e a Tributação das Sociedades Simples. 2013. (Congresso).

82.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributario de Pernambuco. (In) Constitucionalidade da aplicaçao de multas isoladas pela nao homologacao e/ou pelo indeferimento de pedidos de restituicao. 2013. (Congresso).

83.
20º Simpósio de Direito Tributário.Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2012. (Simpósio).

84.
Congresso Brasileiro de Direito Atual. Pis e Cofins - Receitas, insumos e outros créditos. 2012. (Congresso).

85.
Curso de Atualização em Direito Tributário.Sistema Tributário e Discriminação de Competências Tributárias. Espécies Tributárias. 2012. (Outra).

86.
Curso de Especialização em Direito TRibutário.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2012. (Outra).

87.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2012. (Outra).

88.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Espécies Tributárias. 2012. (Outra).

89.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Repercussão Geral em matéria tributária - análise crítica das principais decisões do STF em 2011 e perspectivas para 2012. 2012. (Congresso).

90.
III Workshop Tributário.Alíquotas Interestaduais de ICMS:unificação, comércio eletrônico e remessa simbólica. 2012. (Seminário).

91.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Siscoserv e os impactos no Sistema Tributário Nacional. 2012. (Congresso).

92.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito TRibutário.Ampliação das hipóteses de retenção de ISS na fonte. Limites Normativos. 2012. (Simpósio).

93.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS - Importação e Sujeição Ativa. A destinação jurídica do bem e a importação indireta. Posição do STJ e STF. 2012. (Congresso).

94.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Variação Cambial do investimento brasileiro no exterior e seus efeitos tributários. 2012. (Congresso).

95.
V Senam IV Ejumt.Competência para restituição de indébito tributário no ISS. 2012. (Seminário).

96.
X Congresso de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. Planejamento Tributário: liberdade negocial e jurisprudência do CARF. 2012. (Congresso).

97.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. Contribuições previdenciárias: o problema da definição negativa da base de cálculo. 2012. (Congresso).

98.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Preços de Transferência: nova sistemática de controle. 2012. (Congresso).

99.
XXXVI Jornadas Latioamericanas de Derecho Tributario. Tributação dos Intangíveis. 2012. (Congresso).

100.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2011. (Outra).

101.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria da Norma Jurídica III. 2011. (Outra).

102.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - pessoa física e regime de fonte. 2011. (Outra).

103.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - pessoa física e regime de fonte. 2011. (Outra).

104.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Impost sobre a renda - pessoa jurídica. 2011. (Outra).

105.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Planejamento tributário: perspectivas jurisprudenciais. 2011. (Simpósio).

106.
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação da Atividade Empresarial. Preços de transferência - a (im)possibilidade de fixação de margens de lucro diferenciadas das previstas nos artigos 18 e 19 da Lei 9.430*96. 2011. (Congresso).

107.
II Congresso Internacional de Derecho Tributario. Planejamento Tributário. 2011. (Congresso).

108.
II Workshop Tributário.Planejamento tributário, normas antielisivas e jurisprudência. 2011. (Simpósio).

109.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Polêmicas acerca das aquisições com ágio. 2011. (Congresso).

110.
X Congresso de Direito Tributário. Análise da jurisprudência sobre planejamento tributário. 2011. (Congresso).

111.
XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A responsabilidade tributária por solidariedade nos casos de planejamento tributário, fundos e grupos de empresas. 2011. (Congresso).

112.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A tributação dos lucros auferidos no exterior. 2011. (Congresso).

113.
18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Instrumentos de Direito Tributário. 2010. (Simpósio).

114.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - UFPR/IETRE. Penhora on line no âmbito do processo de execução fiscal. 2010. (Congresso).

115.
Curso de atualização de direito tributário.Imposto sobre a renda - pessoa física. 2010. (Outra).

116.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).

117.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).

118.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2010. (Outra).

119.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Cuiabá, MT.Espécies Tributárias. 2010. (Outra).

120.
Curso de Especialização em Direito Tributário - INEJ.Planejamento tributário. 2010. (Outra).

121.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/COGEAE.Medidas preparatórias. Direitos e Obrigações da Fiscalização. Dever de informação e sigilo. 2010. (Outra).

122.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Uma visão constitucional - PUC- COGEAE SP.O imposto sobre a renda da Pessoa Jiurídica. 2010. (Outra).

123.
Curso de especialização em Direito Tributário - USP.Espécies Tributárias. 2010. (Outra).

124.
Curso de Especialização em Direito Tributário - USP.Planejamento tributário no Direito Tributário Brasileiro e comparado. 2010. (Outra).

125.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IGA IDEPE.Imposto sobre a renda e o Planejamento tributário. 2010. (Outra).

126.
Curso de Teoria Geral do Direito - IBET.Teoria Analítica I. 2010. (Outra).

127.
Curso sobre Direito Tributário - EMAG-Escola de Magistrados- Justiça Fed.3ª Região.Imposto sobre a Renda e o Planejamento Tributário. 2010. (Outra).

128.
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Regime Constitucional das contribuções especiais. 2010. (Congresso).

129.
I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA.Planejamento Tributário. 2010. (Encontro).

130.
II Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais do Direito GV - NEF.Repercussão Geral, Recursos repetitivos e efeitos no processo administrativo e judicial. 2010. (Encontro).

131.
III Jornada de Direito Tributário e Processual Tributário -(EPD- Escola Paulista de Direito).Não-cumulatividade do PIS/ COFINS- Conceito de Insumos para Apuração de Créditos. 2010. (Outra).

132.
III SENAM - Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão de Arrecadação e II EJUMT- Encontro sobre Julgamento Adminstrativo Municipal Tributário.Questões Relevantes de PAF no CARF, no TIT-SP e no CMT-SP. 2010. (Seminário).

133.
IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adminstrativo e Seminário Científico do Curso de Direito- UCDB. ICMS: exportação de mercadoria e seu transporte. 2010. (Congresso).

134.
IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT Escola Superior de Direito Tributário. Efeitos Financeiros do Simples Nacional: Limites de sua utilização frente ao ordenamento jurídico. 2010. (Congresso).

135.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Ato simulado e sonegação fiscal. 2010. (Congresso).

136.
VIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Planejamento tributário - legalidade - norma geral antielisão - jurisprudência administrativa e as recentes decisões do STJ. 2010. (Simpósio).

137.
Workshop tributário.ISS - Incidência sobre serviços bancários, leasing, factoring e franchising. 2010. (Seminário).

138.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA-IDEPE. Sistema tributário - segurança jurídica. 2010. (Congresso).

139.
XX Simpósio Nacional de Estudos TRibutários.A incidência do ISS sobre a diversidade de fatos econômicos que compõem a Construção Civil. 2010. (Simpósio).

140.
XXV Jornadas Latinoamerianas y XXXIV Colombianas.Fusões e aquisições e o planejamento tributário. 2010. (Outra).

141.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/ Florianópolis, SC.Tributação Internacional. 2009. (Outra).

142.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/ São Paulo, SP.Tributação Inernacional. 2009. (Outra).

143.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/ São Paulo, SP.Teoria Analítica II. 2009. (Outra).

144.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - S.José do R.Preto, SP.Fontes do Direito Tributário. 2009. (Outra).

145.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Sorocaba, SP.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2009. (Outra).

146.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Vitória, ES.Espécies Tributárias. 2009. (Outra).

147.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/ COGEAE - 14 set. - matutino.Taxas e Preços Públicos. 2009. (Outra).

148.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/ COGEAE - 14 set. - vespertino.Taxas e Preços Públicos. 2009. (Outra).

149.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/ COGEAE - 15 set..Taxas e Preços Públicos. 2009. (Outra).

150.
Curso de Especialização em Direito Tributário - USP.A Legislação do IRPF Brasileiro. 2009. (Outra).

151.
Curso de Especialização em Direito Tributário - USP - 10 de Setembro.A Legislação do IRPF brasileiro. 2009. (Outra).

152.
Curso de Iniciação ao Direito Tributário - IDEPE.Imposto sobre a Renda (pessoa jurídica, pessoa física e regime de fonte). 2009. (Outra).

153.
Curso Sistema Constitucional Tributário - Direito e Interpretação.Interpretação da Legislação Tributária. 2009. (Outra).

154.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. ISS: Profissionais Liberais, Construção Civil e Incorporação, Clínias Médicas, Importação e Exportaçao.. 2009. (Congresso).

155.
II Jornada de Direito Tributário - EPD.Planejamento Tributário e a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2009. (Encontro).

156.
II SENAM - Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão de Arrecadação e I EJUMT- Encontro sobre Julgamento Adminstrativo Municipal Tributário.O Processo Administrativo Fiscal e o Princípio da Verdade Material.. 2009. (Seminário).

157.
Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência.O Tratamento transnacional nos preços de transferência e seus limites: o conceito de renda. 2009. (Seminário).

158.
Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira.Preços de Transferência:Modelo OCDE versos Modelo Brasileiro. 2009. (Seminário).

159.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Sistema Tributário e a Crise Atual. 2009. (Congresso).

160.
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. PIS/COFINS - Regime de incidência não Cumulativa. Restrições à tomada de Créditos: alíquota zero, incidência concentrada, isenção e substituição tributária.. 2009. (Congresso).

161.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Planejamento tributário:limites normativos. 2009. (Congresso).

162.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário II.Aula Introdutória.. 2008. (Outra).

163.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário II..Aula Introdutória.. 2008. (Outra).

164.
Curso de Direito Tributário. Módulo Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação.Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2008. (Outra).

165.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor de Serviços.Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2008. (Outra).

166.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor de Serviços..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2008. (Outra).

167.
Curso de Extensão Universitária - Temas Atuais de Direito Tributário.Imposto Sobre a Renda Pessoa Física, Jurídica e Fontes: Princípios, Regra Matriz e Questões Atuais.. 2008. (Outra).

168.
Curso Intensivo em Direito Tributário Internacional e do Mercado Financeiro.Tributação por tipo de Aplicação. 2008. (Outra).

169.
I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Conceitos Constitucionais: Salário e Remuneração; Receita, Faturamento e Lucro. 2008. (Congresso).

170.
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. Qualificação Jurídica de Receita em face das Normas de Incidência do IR, CSL, PIS, COFINS.. 2008. (Congresso).

171.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Planejamento Tributário: Perspectivas Teóricas e Praticas.. 2008. (Congresso).

172.
VII Congresso de Direito Tributário e Administrativo. Obrigações acessóras. Notas fiscais eletrônicas, sistema público de escrituração digital (SPED) e outros meios de simplificação e controle. 2008. (Congresso).

173.
VII Congresso de Direito Tributário em Questão.. Contribuições Sociais. Destinação Específica das Receitas e o Desvio de Finalidade.. 2008. (Congresso).

174.
VIII Congresso de Direito Tributário e Administrativo.. .. 2008. (Congresso).

175.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Questões Atuais do Imposto sobre Serviços. 2008. (Congresso).

176.
VI Simpósio de Direito Tributário da APET..Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias. 2008. (Simpósio).

177.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Planejamento Tributário. 2008. (Congresso).

178.
16º Simpósio IOB de Direito Tributário..Contribuições: Regime Jurídico, Destinação e Controle.. 2007. (Simpósio).

179.
Curso de Direito Tributário.Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2007. (Outra).

180.
Curso de Direito Tributário.Introdução ao Curso de Especialização em Direito Tributário. 2007. (Outra).

181.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material tributário I..Introdução ao Curso de Especialização em Direito Tributário. 2007. (Outra).

182.
Curso de Direito Tributário. Módulo Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2007. (Outra).

183.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor de Serviços..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2007. (Outra).

184.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições Sociais. 2007. (Outra).

185.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições Sociais - Questões Atuais.. 2007. (Outra).

186.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Crédito Tributário. Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário.. 2007. (Outra).

187.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda.. 2007. (Outra).

188.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público.Imposto de Renda. Parceria Técnico-Científica entre o Centro Universitário de Maringá.. 2007. (Outra).

189.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regime de Fonte).. 2007. (Outra).

190.
II Encontro Nacional de Estudos Tributários.PIS/COFINS - O Problema da Inadimplência.. 2007. (Encontro).

191.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Imposto sobre Seviço - Base de Cálculo. 2007. (Congresso).

192.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tredestinação na Lei Orçamentária e Repercussão da Validade de Futuras Obrigações. 2007. (Congresso).

193.
VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Lançamento por homologação - Confissão de dívida e a inscrição em dívida ativa de créditos tributários municipais, estaduais e federais constituídos através de declarações do contribuinte. 2007. (Congresso).

194.
VII Congresso de Direito Tributário. Limites para Instituição de CIDES.. 2007. (Congresso).

195.
VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Responsabilidade Tributária e Territorialidade no ISS. 2007. (Congresso).

196.
XIX Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.Sujeição Passiva no ISS. 2007. (Encontro).

197.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Qualificação Jurídica de Receita em face das Normas de Incidência do IR, CSL, PIS e COFINS.. 2007. (Congresso).

198.
Curso de Direito Administrativo. Módulo Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2006. (Outra).

199.
Curso de Direito Tributário.IR - Princípios, Pessoa Física e Regime de Fonte.. 2006. (Outra).

200.
Curso de Direito Tributário..Direito Tributário - uma Visão Constitucional.. 2006. (Outra).

201.
Curso de Direito Tributário. Módulo As Estruturas Societárias e a Tributação..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. 2006. (Outra).

202.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário II.Aula Inaugural.. 2006. (Outra).

203.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor de Serviços..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. 2006. (Outra).

204.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor Industrial..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. 2006. (Outra).

205.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação Internacional dos Mercados Financeiros e de Capitais..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. 2006. (Outra).

206.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributário dos Mercados Financeiro e de Capitais - Unibanco..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2006. (Outra).

207.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributário Federais, Estaduais e Municipais..IR - Princípios, Pessoa Física e Regime de Fonte.. 2006. (Outra).

208.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. As Estruturas Societárias e Tributação.. 2006. (Outra).

209.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária.. 2006. (Outra).

210.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, Validade e Eficácia das Normas Tributárias.. 2006. (Outra).

211.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público.Imposto de Renda. Parceria Técnico-Científica entre o Centro Universitário de Maringá.. 2006. (Outra).

212.
Curso de Iniciação em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Fisica e Regime de Fonte). 2006. (Outra).

213.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário..Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidade (Paralelo com Isenção e Não-Incidência).. 2006. (Outra).

214.
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Contribuições e a Destinação do Produto da Arrecadação. 2006. (Congresso).

215.
II Congresso de Direito Tributário do Paraná. Fundamentos Constitucionais das Contribuições Previdenciárias. 2006. (Congresso).

216.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. O ISS nas Sociedades Cooperativas. 2006. (Congresso).

217.
Instituto de Direito Tributário do Paraná..Imposto de Renda das Pessoas Físicas.. 2006. (Outra).

218.
V Congresso de Direito Tributario em Questão. A Incidência Gravosa de ISS em Atividades Comerciais Atípicas. Os Problemas Atuais da Lista de Serviços. Casos Controversos e as Posições Jurisprudencias. 2006. (Congresso).

219.
VI Congresso de Direito Tributário. Constitucional e Administrativo.. Contribuições - Desvio do Produto da Arrecadação como Fundamento para o Pedido de Restituição.. 2006. (Congresso).

220.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições Classificação, Destinação e Limites. 2006. (Congresso).

221.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS e a LC 116/03. Aspectos Controvertidos.. 2005. (Congresso).

222.
Congresso Internacional de Direito Tributário. .. 2005. (Congresso).

223.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário I..Aula Inaugural.. 2005. (Outra).

224.
Curso de Direito Tributário. Módulo Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. 2005. (Outra).

225.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor de Serviços..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. 2005. (Outra).

226.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor Industrial.Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2005. (Outra).

227.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação do Setor Industrial..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2005. (Outra).

228.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação Internacional dos Mercados Financeiros e de Capitais..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2005. (Outra).

229.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições Sociais.. 2005. (Outra).

230.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física.. 2005. (Outra).

231.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Contribuições Sociais.. 2005. (Outra).

232.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica.. 2005. (Outra).

233.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público..Imposto de Renda. Parceria Técnico-Científica entre o Centro Universitário de Maringá.. 2005. (Outra).

234.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regime de Fonte). 2005. (Outra).

235.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Responsabilidade Civil, Fiscal e Societária. Fundação Instituto de Administração.. 2005. (Outra).

236.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Responsabilidade Civil, Fiscal e Sicietária.. 2005. (Outra).

237.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Administração de Empresas - Capacitação Gerencial..Responsabilidade Civil, Fiscal e Societária.. 2005. (Outra).

238.
II Congresso de Direito Nacional de Estudos Tributários. Norma de Competência e Compensação de Precatórios. 2005. (Congresso).

239.
III Congresso Internacional de Direito Tributário.. O Imposto sobre Serviço - Base de Cálculo, Local da Prestação e Responsabilidade Tributária. Questôes Relevantes e Atuais.. 2005. (Congresso).

240.
I Simpósio de Direito. Questões Polêmicas de Direito Tributário.ISS: Responsabilidade Tributária e Local da Prestação do Serviço. 2005. (Simpósio).

241.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições Sociais.. 2005. (Congresso).

242.
Curso de Direito Tributário..Imposto sobre a Reda - Fonte, Pessoa jurídica e Pessoa Física.. 2004. (Outra).

243.
Curso de Direito Tributário. Módulo Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2004. (Outra).

244.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais..Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.. 2004. (Outra).

245.
Curso de Especialização em Direito Tributário..A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva.. 2004. (Outra).

246.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2004. (Outra).

247.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda.. 2004. (Outra).

248.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Pessoa Física. 2004. (Outra).

249.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda.. 2004. (Outra).

250.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Temas Fundamentais de Direito Tributário..Poder Reformador Derivado e Limitações do Poder de Tributar.. 2004. (Outra).

251.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público.Imposto de Renda.. 2004. (Outra).

252.
Curso de Especiialização em Direito Tributário..Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário.. 2004. (Outra).

253.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto Sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regime de Fonte). 2004. (Outra).

254.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Tibutário..Imposto de Renda.. 2004. (Outra).

255.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Administração de Empresas - Capacitação Gerencial..Responsabilidade Cível, Fiscal, Societária e Penal do Administrador.. 2004. (Outra).

256.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA Gestão Empresarial.Responsabilidade Civil, Fiscal, Societária, Penal e Trabalhista do Administrador.. 2004. (Outra).

257.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Competência Hierárquica e Validade no Direito Tributário: Análise e Comentários.. 2004. (Congresso).

258.
II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários... 2004. (Outra).

259.
II Simpósio de Direito da APET.Aspectos Tributários dos Blocos Econômicos. 2004. (Simpósio).

260.
Membro da Comissão de Trabalho dos XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. .. 2004. (Congresso).

261.
Participante da Mesa Debates e Seminários. Rede Temática de Docentes e Pesquisa do programa de Cooperação Inter-Universitária.Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário - Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e mediação na Resolução de Conflitos.. 2004. (Seminário).

262.
Simpósito sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

263.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Emenda Constitucional, Lei Complementar e Anterioridade. 2004. (Congresso).

264.
Colaborador no IV Seminário Nacional.Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.. 2003. (Seminário).

265.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Fonte e Pessa Física. 2003. (Outra).

266.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2003. (Outra).

267.
Curso de Especialização em Direito tributário..Imposto sobre a Renda. 2003. (Outra).

268.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica.. 2003. (Outra).

269.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Tratados Internacionais e Mercosul.. 2003. (Outra).

270.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Fonte e Pessoa Física.. 2003. (Outra).

271.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Tributos em Espécie..São Bernardo do Campo. 2003. (Outra).

272.
Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Púplico..Imposto de Renda.. 2003. (Outra).

273.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto Sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regime de Fonte).. 2003. (Outra).

274.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Área de Concentração em Direito Tributário..Procedimento Administrativo Tributário.. 2003. (Outra).

275.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. Reforma Tributária - Demarcação e Limites. 2003. (Congresso).

276.
I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo... 2003. (Outra).

277.
VII Congresso Nacional da ABRADT. As Contribuições Sociais do Art. 195 da CF e a Tredestinação dos seus Recursos. 2003. (Congresso).

278.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. IR: Base de Cálculo e Alíquota. 2003. (Congresso).

279.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário II..Crédito Tributário e Lançamento de Ofício.. 2002. (Outra).

280.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário II..Crédito Tributário e Lançamento de Ofício.. 2002. (Outra).

281.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributos Federais, Estaduais e Municipais..Princípios, Pessoas Física e Regime de Fonte.. 2002. (Outra).

282.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica.. 2002. (Outra).

283.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Fonte e Pessoa Física.. 2002. (Outra).

284.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Tratados Internacionais e MERCOSUL.. 2002. (Outra).

285.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Tratados Internacionais e Merconsul.. 2002. (Outra).

286.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Tratados Internacionais e MERCOSUL.. 2002. (Outra).

287.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imunidades Tributárias,. 2002. (Outra).

288.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Fontes do Direito Tributário.. 2002. (Outra).

289.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Fisica e Regime de Fonte).. 2002. (Outra).

290.
Escola Superior do Ministério Público.Obrigação Tributária, Fato Gerador e Sujeitos. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.. 2002. (Outra).

291.
II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. .. 2002. (Congresso).

292.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Natureza Jurídica do Ato Cooperativo e o Artigo 146, III da Constituição Federal. 2002. (Congresso).

293.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário I..Sistema e Princípios Tributários.. 2001. (Outra).

294.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário I..Sistema e Princípios Tributários.. 2001. (Outra).

295.
Curso de Direito Tributário para Contabilistas..Escola Superior de Advocacia da Orde dos Advogados do Brasil.. 2001. (Outra).

296.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Tratados Internacionais e MERCOSUL.. 2001. (Outra).

297.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2001. (Outra).

298.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Fonte e Pessoa Física. 2001. (Outra).

299.
Curso de Especialização em Direito Tributório.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica.. 2001. (Outra).

300.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regime de Fonte).. 2001. (Outra).

301.
V Congresso Nacional da ABDT. .. 2001. (Congresso).

302.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Imposto sobre a Renda e a Lei Complementar 104 de 200.. 2001. (Congresso).

303.
4º Congresso Goiano de Direito Tributário. .. 2000. (Congresso).

304.
Curso de Atualização e Extensão Jurídica (CAEJ).Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica.. 2000. (Outra).

305.
Curso de Direito Tributário. Módulo Direito Material Tributário II..A Regra- matriz de Incidência: o Conseqüente das Normas e as Relações Jurídicas Tributárias.. 2000. (Outra).

306.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributos Federais, Estaduais e Municiais..Tratados Internacionais.. 2000. (Outra).

307.
Curso de Direito Tributário. Módulo Tributos Federais, Estaduais e Municipais..Tratados Internacionais.. 2000. (Outra).

308.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das normas Tributárias.. 2000. (Outra).

309.
Curso de Especialização em Direito Tributário..Tratados Internacionais e MERCOSUL.. 2000. (Outra).

310.
Curso de Iniciação em Direito Tributário..Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regime de Fonte).. 2000. (Outra).

311.
II Seminário Matogrossense dos Inspetores de Tributos Municipais... 2000. (Seminário).

312.
I Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas... 2000. (Simpósio).

313.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Preços de Transferência. 2000. (Congresso).

314.
XX Jornada do Instituto Latino-americano de Derecho Tributário..XX Jornada do Instituto Latino-americano de Derecho Tributário.. 2000. (Outra).

315.
Curso de Atualização e Extensão Jurídica (CAEJ). Módulo II Direito Tributário..Imposto sobre a Renda - Fonte e Pessoa Física.. 1999. (Outra).

316.
I Jornada de Estudos Tributários de São Paulo.O Direito Tributário no Final do 2º Milênio. 1999. (Outra).

317.
Seminário - Tributos e Preços de Transferência. 1999. (Seminário).

318.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Preços de Transferência. 1999. (Congresso).

319.
Comissão Julgadora de Monografia no I Congresso Internacional de Direito Tributário. .. 1998. (Congresso).

320.
Cooperativas de Trabalho.Cooperativas de Trabalho. 1998. (Outra).

321.
Imposto de Renda - Alterações Fundamentais. 1998. (Seminário).

322.
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário Contemporâneo. 1998. (Simpósio).

323.
V Jornada de Lógica Jurídica - IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 1998. (Outra).

324.
Curso sobre Ilícitos Tributários. 1997. (Outra).

325.
Simpósio Especial em Comemoração ao 10º aniversário da ABDT..Questões Polêmicas de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

326.
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários..IRPJ e ICMS: Atualidades & Inovações. ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

327.
Curso - Lógica e Semiótica Aplicadas ao Direito - IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 1996. (Outra).

328.
Seminário - Imposto de Renda - Alterações Fundamentais. 1996. (Seminário).

329.
XVII Jornada Latino-americana de Derecho Tributário. 1996. (Outra).

330.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

331.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

332.
Seminário - Medidas Tributárias do Novo Governo. Aspectos Jurídicos. 1990. (Seminário).

333.
Seminário -Estilos Gerenciais - Coopercitrus Industrial Frutesp S/A. 1989. (Seminário).

334.
Temas Jurídicos de Imposto de Renda - ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário. 1989. (Outra).

335.
Curso - Total Quality Control. 1988. (Outra).

336.
Extensão do Sistema Constitucional Tributário. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1988. (Outra).

337.
Seminário "Administração do Tempo e Eficácia Gerencial". 1988. (Seminário).

338.
Sistema Tributário na Constituição de 1988.Sistema Tributário na Constituição de 1988. 1988. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Francisco Mileo. A seletividade em função da essencialidade na tributação sobre o consumo: limites normativos e escopo constitucional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Fernando Luis Bernardes de Oliveira. Fernando Luis Bernardes de Oliveira. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Livia Heringer Suzana. A competência tributária como limitação ao poder constituinte derivado.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Tulio Venturini de Souza. O standard jurídico da boa-fé: critérios de coerencia e limites para sua aplicação no direito tributário. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Alice gontijo Santos Teixeira. A justa distribuição do ônus do tempo no processo judicial tributário. Início: 2018. Tese (Doutorado em DESIGN) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Salvador Brandão Jr.. impactos das novas tecnologias na tributação brasileira. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
thais de barros meira. NCIDÊNCIA DO IRPJ NAS COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS CONSIDERANDO-SE AS NORMAS CONTÁBEIS QUE INTRODUZIRAM O IFRS NO BRASIL. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Caio Augusto Takano. Limites à elisão tributária intercional: artificialidade, agressividade e abuso dos planejamentos transnacionais. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Felipe Jim Omori. Forma Juridica e TRibutação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

2.
Fernando Mota dos Santos. limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

3.
Rodrigo Prado Gonçalves. Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à segurança social das entidades beneficientes de assistência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

4.
Maysa de Sá Pittondo. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

5.
Sergio Sydionir Saad. Simplificação e Praticabilidade no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

6.
Paulo Arthur Cavalcante Koury. Competência tributária regulamentar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

7.
Caio Augusto Takano. Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, parágrafo 2º do Código Tributário Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

8.
Rômulo Cristiano Coutinho da Silva. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

9.
Francielli Honorato Alves. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

10.
Hugo Marcondes. A intertextualidade entre direito privado e direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

11.
Marcela Medrado Passos da Silva. Conflito de competência: ISS X IOF: limites da tributação das operações de crédito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

12.
Regina Vitória Soares Garcia. A tributação do ISS na Sociedade da Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

13.
Luiz Gustavo Santana Carvalho. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

14.
Marina Sobreira Krepel. Solução de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

Tese de doutorado
1.
Fernando Daniel de Moura Fonseca. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

2.
Andréia Cristina Scapin. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Tributário: análise dos fundamentos e pressupostos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

3.
Diego Marcel Costa Bomfim. Extrafiscalidade, Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

4.
José Alberto Oliveira Macedo. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

5.
Luciano Felício Fuck. Supremo Tribunal Federal e a Concretização dos Direitos Fundamentais nos Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Ayres Barreto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Matheus Henrique Bonin Gangussu. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito economico e financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LEonardo Ramos de Souza. Das alterações introduzidas pela EC 87/2015 no ICMS e a "guerra fiscal" brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

2.
Danilo Herrero Machado. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - a constitucionalidade dos critérios de isenção na legislação do Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

3.
Diego Rezk Calil. A problematica da regulamentação da base de cálculo do ITCMD no EStado de São Paulo: o princípio da legalidade e as decisõs do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

4.
Eric Brandt Schonwald. Incidêncoia tributária na divulgação de publicidade e propaganda pela internet: ISS ICMS ou nada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

5.
Nozomu Tamura. Substituição tributaria progressiva: limitação à criação de hipóteses de incidência do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

6.
Joao Antonio Hayar Fuscella. Imunidade tributária genérica aos impostos municipais: a experiência paulistana no reconhecimento da imunidade tributaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

7.
Caio César Cruz. Contribuições aos fundos de saúde das forças armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

8.
Daniel Takahashi. Responsabilidade tributária como instrumento de garantia do crédito - limitações a sua aplicação pelas administrações tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

9.
eduardo Takashi Inowe. Isenção tributária e capacidade contributiva: um estudo sobre as isenções do IPVA paulista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

10.
Fernando Yoshikazu Ifuko. A importância do ICMS e sua participação nos municípios paulistas - aspectos práticos do índice de participação e a influência do fenômeno da guerra fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

11.
João Alves Neto. Incidência do ICMS sobre as operações do comercio eletrônico, especialmente sobre o fornecimento oneroso de conteúdo audiovisual sob demana -. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

12.
Orlando de Souza Padeiro Filho. A substituição tributária no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

13.
Marina Gregory Moraes. Revogação das isenções tributárias e o princípio da proteção da confiança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

14.
Patrick Moreira Nogali. tributação da economia compartilhada: uber, airbnb e a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

15.
Rodrigo Meira de Castro. ICMS - ST: complexidades, distorçoes e impacto na competitividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

16.
Rodrigo Pansanato Osada. Constitucionalidade da multa pelo retardamento do início do inventário ou arrolamento judiciais, instituída pela Lei Estadual de São Paulo nº 10705, de 28 de dezembro de 2000, em seu artigo 21, inciso I. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

17.
Yuri de Paula Marques. As perspectivas e as ações brasileiras no combate à erosão da base tributária na economia digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

18.
Rodrigo Rodrigues Pereira. Planejamento tributário e a medida provisória nº 685/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

19.
Raquel Lamboglia Guimarães. Incentivos fiscais voltados à ciência, tecnologia e inovação e a autuação de entidades do terceiro setor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

20.
Bruno Fernandes Ferreira. Processo Administrativo Contencioso Tributário Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

21.
Carolina Fernanda Bittencourt Lyra. Planejamento Tributário para a micro e pequenas empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

22.
Roberto Carlos Guerra Maziero. Normas Tributárias de Natureza Extrafiscal relativas ao ICMS como indutoras em matéria ambiental - a experiência e os desafios do Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

23.
Nando Machado Monteiro dos Santos. Iss - A inconstitucionalidade da tributação de garantias bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

24.
Rodrigo Pinheiro Ferreira. Análise da prescrição intercorrente no processo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

25.
Ronaldo Ferreira Spinola. Constitucionalidade das Leis Estaduais que Tratam do ITCMD sobre doações, bens e inventários provenientes do exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

26.
Carlos Bergmann Junior. O ICMS e o Comércio Eletrônico - Considerações sobre a Imaterialidade da Mercadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

27.
Fernando Takehara. Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: rol taxativo ou exemplificativo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

28.
Anibal Malgueiro Moreira. Responsabilidade tributária dos sócios na dissolução irregular da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

29.
Arthur Paulo Sato. As consequências tributárias da perspectiva cultural dos jogos eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

30.
Brunna Arantes Silva. IPI e o princípio constitucional da seletividade em função da essencialidade ? análise do caso do açúcar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

31.
Fabrício José Polli Griebeler. Medidas de contenção do planejamento tributário realizado através de acordo de bitributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

32.
Leonardo Mascarenhas Rossi. Confisco tributário no direito brasileiro: vedação com limite flexível e incerto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

33.
Leonardo Toiomoto. Incentivos fiscais como instrumento de promoção ao desenvolvimento regional e competição tributária na federação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

34.
Marcelo Matsuda Fujii. A extensão da imunidade recíproca às pessoas jurídicas de direito privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

35.
Paulo de Jesus Alves Franca. Fundamentos de direito tributário; princípios frente à prática fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

36.
Pedro Augusto Zanon Paglione. A isenção fiscal federal para a copa das confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

37.
Pedro Henrique Wieck Gonçalves. Auferimento de lucros no exterior por controladas ou coligadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

38.
William Hideki Shimaoka. Tipos e conceitos tributários constitucionais e sua influencia sobre a competência tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

39.
Vanderley Hermógenes Sampaio Junior. Interpretação sistemática do art. 1510, VI da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

40.
Walter Bentivegna. Da responsabilidade objetiva no direito tributário: o ICMS na relação jurídica cliente-fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

41.
Renato Ramalho Panaro. A Guerra Fiscal do ICMS no comércio eletrônico: a tributação das operações interestaduais que destinem mercadorias a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

42.
Carlos Augusto Pereira Nunes. A regra matriz de incidência tributária do ICMS na importação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

43.
Jeferson Frugoli. Prescrição do crédito tributário e as perspectivas de interesse do fisco e do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

44.
Kaled Nassir Halat. O planejamento tributário brasileiro e norma geral antielisão: análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

45.
Lucio de Aguiar Cardoso. Conflitos de competência tributária relativos ao ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

46.
Renato Augusto Figueiredo Guarda. As limitações constitucionais à Extrafiscalidade do IPI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

47.
Alan Humberto Jorge. Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota - nas espécies tributárias imposto e taxa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

48.
Arthur Pereira Muniz Barreto. Conflitos de competência entre ICMS- comunicação e o ISS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

49.
Wagner Alexandre Damazio de Freitas. Elisão, elusão e evasão fiscal: limites ao planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

50.
Rodrigo Vanzo Sanches. O conceito de insumo na não cumulatividade do PIs e do COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

51.
João Carlos Dias Barreto. A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

52.
Gustavo Andrejozuk. A tributação indireta no Brasil: um estudo sobre a possibilidade de implantação do IVA Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

53.
Celso Ricardo Bortolassi MAcedo. Responsabilidade por substituição tributária e suas repercussões práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

54.
Romulo Ivan Menezes Oliveira. Aplicabilidade da limitação de 30% do lucro líquido ajustado para compensação de prejuízos fiscais de pessoa jurídica incorporada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

55.
Arthur da Fonseca e Castro Nogueira. Responsabilidade tributária solidária entre empresas integrantes de grupos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

56.
Marco Aurélio Watanabe Zancopé. Planejamento tributário: limites da autoridade administrativa para desconsiderar atos dos contribuintes em relação ao parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

57.
Renato Senda. A bitributação do ICMS nas operações de comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

58.
Paola Ayres Sarraf. Sistemática não cumulativa da contribuição ao programa de integração social (PIS) e contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS): construção do conceito de insumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

59.
Carolina Paschoalini. A quebra do sigilo bancário pela administração tributária ? uma visão crítica as sua (in)constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

60.
Luciano Felipe de Paula Capato. Limites constitucionais para as comunicações processuais por meio do domicilio eletrônico do contribuinte ? DEC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

61.
Eduardo Favarão Botelho. Responsabilidade tributária e ICMS no estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

62.
Gilson Kawakame. A controvérsia sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

63.
Edgard Brognara Junior. Regime tributário dos empreendimentos imobiliários em cooperativas habitacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

64.
Claudio Affonso de Andrade. A incidência do IPI na importação de bens para consumo realizada por pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.

Iniciação científica
1.
Vivian Marcondes de Oliveira. O ISSQN e a Guerra Fiscal Entre os Municípios. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Ayres Barreto.




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