Marcos Daniel da Silva Rocha

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  • Última atualização do currículo em 09/03/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1997), especialização em Educação em Direitos Humanos pela UFPI, especialização em Docência no Ensino Superior pela FSA, especialização em Direito Civil pela UFPI, e mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (2004). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual do Piauí, professor assistente do Instituto Camillo Filho e consultor jurídico junto ao Tribunal de Justiça do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso a justiça, direitos da personalidade e empresa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Daniel da Silva Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, Marcos Daniel da Silva

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Piauí, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Coordenação do Curso de Direito.
RUA JOÃO CABRAL
Pirajá
64000-000 - Teresina, PI - Brasil
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SILVA.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2005 - 2007
Especialização em Especialização Em Docência no Ensino Superior. (Carga Horária: 474h).
Faculdade Santo Agostinho, FSA*, Brasil.
Título: ASPECTOS DO SURGIMENTO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL.
Orientador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COÊLHO.
2004 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Aplicabilidade da Teoria Ultra Vires Societatis às Sociedades Limitadas.
Orientador: Adriana Setúbal.
1999 - 2001
Especialização em Educação Em Direitos Humanos. (Carga Horária: 510h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
MINICURSO SOBRE DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 10h).
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2004 - 2004
ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA-PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO. (Carga horária: 40h).
Faculdade Santo Agostinho, FSA*, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

Atividades

3/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL V - DIREITO DAS COISAS
DIREITO EMPRESARIAL I
TEORIA GERAL DO DIREITO

Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40

Atividades

6/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO COMERCIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
06/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
06/2009 - 06/2009
Ensino, GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO EMPRESARIAL
5/2002 - 5/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL V - DIREITO DAS COISAS
DIREITO COMERCIAL I

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJPI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico de Desembargador



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Estado, Sociedade e Políticas Públicas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva2007 ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A Teoria Ultra Vires Societatis no Código Civil Brasileiro de 2002. Confissões Jurídicas (FSA), v. 01, p. 13-29, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A Defensoria Pública como mecanismo de prestação de serviço público de assistência jurídica gratuita e integral. In: Simone de Jesus Guimarães;Francisco de Oliveira Barros Júnior;Maria do Rosário de Fátima e Silva;Fabiano de Sousa Gontijo;Guiomar de Oliveira Passos. (Org.). Políticas Públicas em tempos de diversidades. Teresina: Editora Universitária da UFPI, 2006, v. , p. 121-132.


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. DIREITO COMERCIAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

3.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA.A desconsideração da personalidade jurídica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

2.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de ELKER LASCER MOURA DA SILVA.A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

3.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de ANDREIA JEANINA DE SOUSA.A responsabilidade tributária decorrente do contrato de trespasse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

4.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de LUCAS FERREIRA DE MENESES.O nascituro como sujeito de direito sem personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

5.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA CAMPÊLO.A proteção do crédito trabalhista falimentar: uma necessária comparação entre a disciplina estabelecida pela vigente lei de falências e a normatização revogada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

6.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de HARLAN PORTO SANTANA.A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

7.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE.A responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

8.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de VERUSKA CAMPÊLO NUNES.É necessário um novo Código Comercial para o Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

9.
MARIM, D.; VASCONCELOS, V.; ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de SAMIR BATISTA BEZERRA TORRES.A Lei 11.382/06 e sua repercussão na Lei de Execução Fiscal, quanto ao efeito suspensivo nos embargos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

10.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MARIM, D.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Ana Rejane de A. R. Vasconcelos.A responsabilidade civil do advogado segundo o código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

11.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; VASCONCELOS, V.; MARIM, D.. Participação em banca de Priscila da Cruz Matos.Os reflexos da teoria concepcionista na teoria natalista adotada pelo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

12.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; JALES, G.; MATOS, D. D.. Participação em banca de Silvia Lorena de Sousa Alencar.Direito de Morrer Dignamente: Autonomia e Dignidade Humana acerca da Liberdade de Escolha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

13.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de Aurélio Fonseca Gonçalves.Adoção de Crianças Negras: Inclusão ou Exclusão?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

14.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS.INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA x QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

15.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de LUCIANE CASTELO BRANCO STOENICA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

16.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Anamaria Sales de Castro.A união estável e os efeitos patrimoniais e alimentares decorrentes da sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

17.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Édson de Araújo Vale.A obrigatoriedade de indenização das companhias de seguro no suicídio inconsciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

18.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de Renan de Almeida Monteiro Alves.Emancipação: do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

19.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de Sebastião Fernandes de Sousa.Os direitos da personalidade e sua consolidação na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

20.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de Maria Alzenir Porto da Costa.Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito: aspectos centrais e perfil dos acidentes sem vítimas ocorridos na Avenida Miguel Rosa da cidade de Teresina no ano de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

21.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Participação em banca de Cheyla Ponce.A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

22.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Anne Geise Almeida de Sousa.Ineficácia e revogação dos atos fraudulentos do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

23.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Leda Leal Melo Lima de Oliveira.O tratamento da sucessão empresarial no Código civil e na Lei de falência e recuperação de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

24.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Geórgia Danielle de Sousa Martins.A continuação do negócio na falência de acordo com a Lei nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

25.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Viviane Soares Rodrigues.Responsabilidade civil do fornecedor pelos danos causados por bebidas alcoólicas: estudo comparativo com a responsabilidade civil do fornecedor pelos danos causados por produtos fumígenos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

26.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de George Luiz Lira da Silva.o A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários: um estudo crítico dos argumentos favoráveis e desfavoráveis.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

27.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Luanna Belo da Silva Melo.Bancos de dados de restrição ao crédito e cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores: o direito á informação em face do princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

28.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Gina Demes de Castro.Contrato de factoring: finalidade, institutos afins e a prática da agiotagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

29.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Participação em banca de Pedro Marcus e Silva Galvão.A aplicabilidade da regra da razão no sistema antitruste brasileiro diante das concentrações empresariais: o caso Kolynos-Colgate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FARIAS, E. P.; ROCHA, Marcos Daniel da Silva; BRANDAO, L.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. 2009. Universidade Estadual do Piauí.

2.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; NASCIMENTO, M. R. L.; MENDES, G. T. S. C.; MENDES, G. S. C.; ALMEIDA, T. B.. BANCA ELABORADORA/EXAMINADORA DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. 2009.

Outras participações
1.
MATOS, D. D.; JALES, G.; ROCHA, Marcos Daniel da Silva. BANCA EXAMINADORA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DURANTE A VI SEMANA DA PESQUISA CIENTÍFICA DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO. 2008.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIREITO E CIDADANIA.A BOA-FÉ OBJETIVA E OS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2009. (Seminário).

2.
DIREITO E CIDADANIA.AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Seminário).

3.
POLIFONIAS DISCURSIVAS III: CIÊNCIAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PSICANÁLISE.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA. A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas e as Ações Judiciais Correlatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

2.
Filipe Mendes de Oliveira. Responsabilidade civil do médico: a teoria da perda de uma chance aplicada na responsabilidade civil pelo erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

3.
Angelis Ravani Lacerda Barradas. Aspectos jurídicos da adoção póstuma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

4.
Adélia Mourão Leite. A reparabilidade autônoma do dano existencial no direito brasleiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

5.
Renam Monte Bezerra. Os reflexos da fecundação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito das sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

6.
Carolina Fausto de Oliveira. O regime de participação final nos aquestos: o direito posto e seus principais problemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

7.
HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA. A desconsideração da personalidade jurídica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

8.
ELKER LASCER MOURA DA SILVA. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

9.
ANDREIA JEANINA DE SOUSA. A responsabilidade tributária decorrente do contrato de trespasse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

10.
LUCAS FERREIRA DE MENESES. O nascituro como sujeito de direito sem personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

11.
Sávio José Moura Sales. Responsabilidade civil e a transmissão da AIDS entre cônjuges ou companheiros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

12.
Juliete Bandeira Leão. Responsabilidade civil contratual das agências de viagem à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

13.
Germano Queiroz Rabelo. Responsabilidade civil contratual dos laboratórios de análises clínicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

14.
Thais Pompeu Lima. A autonomia do dano estético e a responsabilidade civil decorrente da sua violação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

15.
Jéssica Mayra Barros Frota Silva. Responsabilidade civil do incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

16.
SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE. A responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

17.
VERUSKA CAMPÊLO NUNES. É necessário um novo Código Comercial para o Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

18.
FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA CAMPELO. A proteção do crédito trabalhista falimentar: uma necessária comparação entre a disciplina estabelecida pela vigente lei de falências e a normatização revogada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

19.
HARLAN PORTO SANTANA. A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

20.
Maria Madalena Maciel Silva. PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO VIA INTERNET: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

21.
Ana Carolina Ayres Correa Lima Câmara. A SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

22.
Alexandre Herculano Brito Verçosa. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE PARTICULARES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR ANIMAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

23.
TIAGO IGLESIAS. ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

24.
JOÃO BARBOSA LOPES. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

25.
BRUNO CORDEIRO BEZERRA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

26.
Ana Rejane de A. R. Vasconcelos. A responsabilidade civil do advogado segundo o código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

27.
Priscila da Cruz Matos. Os reflexos da teoria concepcionista na teoria natalista adotada pelo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

28.
Samir Batista Bezerra Torres. A Lei 11.382/06 e sua repercussão na Lei de Execução Fiscal, quanto ao efeito suspensivo nos embargos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

29.
Naiana Lima de Sousa Cardoso. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

30.
Célia Ferreira Leão. O simples nacional à luz dos princípios constitucionais tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

31.
TANCREDO CASTELO BRANCO NETO. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO NASCITURO SER TITULAR DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

32.
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS. PROVAS ILÍCITAS NA PERSECUÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

33.
ESTELA KNITTER BARROS. INDENIZAÇÃO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

34.
NATÁSSIA DA SILVA SALES. O DIREITO DE CONSTRUIR E SEU CONTROLE NO MUNICÍPIO DE TERESINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

35.
ALOÍSIO TANCREDO RIBEIRO LEAL. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

36.
EMANUELE FERNANDES PIMENTEL. O LIMITE ENTRE O MERO ABORRECIMENTO E A ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO DANO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

37.
THAÍS NUNES DE MOURA ALMEIDA. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

38.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA. O CONCEITO DE CONSUMIDOR PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

39.
DANUSKA SAMPAIO. A ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E A CLÁUSULA DE NÃO RESTABELECIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

40.
Delmar Uedes Matos da Fonseca. Quantificação do dano moral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

41.
Samuel Alessandro Carvalho Ramos. Indenização por Dano Moral: Enriquecimento sem Causa x Quanto Indenizatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

42.
Luciane Castelo Branco Stoenica. A responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica Estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

43.
GERSON GOÇALVES DE MIRANDA. Responsabilidade Civil do Médico à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

44.
Mauro Oquendo do Rego Monteiro. A Responsabilidade Civil do Admiistrador da Sociedade Limitada de Acordo com o Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

45.
Sheldonn Frederike de Freitas Rêis. Responsabilidade civil nos contratos de seguro por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

46.
Fernanda Maria Santos Ferreira. A problemática da violação do direito à imagem frente à liberdade de imprensa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

47.
Francisco Roberto Mendes Oliveira. A natureza jurídica da limitação ao direito de propriedade prevista no artigo 1228 & 4 do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

48.
Marcos Veloso. Responsabilidade civil no transporte aéreo decorrente de falha na prestação do serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

49.
Sebastião Fernandes de Sousa. Os direitos da personalidade e sua consolidação na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

50.
Renan de Almeida Monteiro Alves. Emancipação: do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

51.
Maria Alzenir Porto da Costa. Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito: aspectos centrais e perfil dos acidentes sem vítimas ocorridos na Avenida Miguel Rosa da cidade de Teresina no ano de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

52.
CHEYLA PONCE. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

53.
Alfredo Vasconcelos Lima. Princípio da boa-fé objetiva à luz no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

54.
Edward Robert Lopes de Moura. A penhorabilidade de cotas de sócio devedor em sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

55.
José Ribamar da Rocha Santos Jr.. Direito à imagem: autonomia em face dos demais direitos da personalidade e limites encontrados no Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

56.
Rafael Neiva Nunes do Rego. Contrato de comodato: comodato de celular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

57.
Cynthia Danielle Brito Silva. Concordata preventiva e recuperação judicial: as semelhanças e diferenças de cada instituto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

58.
KÊNIA DANTAS EULÁLIO CARVALHO. A INTRODUÇÃO E A EVOLUÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

59.
INÁCIO HENRIQUE CARVALHO. A EVOLUÇÃO DA DISCIPLINA JURÍDICA DISPENSADA À PROPRIEDADE: DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2005. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

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MARIA DE FÁTIMA CRUZ TEIXEIRA AAEN. UNIÃO ESTÁVEL: O RECONHECIMENTO JURÍDICO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, DE UMA SITUAÇÃO DE FATO. 2005. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

61.
Josaíne de Sousa Rodrigues. As causas de dissolução parcial da sociedade limitada à luz do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.

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David Pereira da Silva. A aplicação supletiva das normas das sociedades simples às sociedades limitadas à luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha.




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