Karol Araújo Durço

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  • Última atualização do currículo em 16/07/2018


Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF; professor visitante do Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas IEC Belo Horizonte-MG; e da Univix Faculdade Brasileira Vitória-ES. Ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo UFES e do Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves IPTAN São João del Rei-MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto UFOP; Especialização em Direito Empresarial e Relações do Trabalho pela UFJF; Mestrado em Direito Processual pela UFES; e Doutorado em Direito Público pela PUC/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Ferroviária, Direito Empresarial e Processo Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Karol Araújo Durço
Nome em citações bibliográficas
DURÇO, Karol Araújo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito.
Avenida Presidente Itamar Franco, nº 988
Centro
36010021 - Juiz de Fora, MG - Brasil
Telefone: (32) 32155654
URL da Homepage: http://www.ufjf.br/direito/


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito Público.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O modelo de juiz do Estado Democrático: uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Flávio Couto Bernardes.
Coorientador: Fernando Horta Tavares.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito; Direito Processual; Direito Constitucional.
2006 - 2008
Mestrado em Direito Processual.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Tensões entre discursividade e eficácia no processo civil. Aplicação ao Direito da contraposiçao habermasiana entre razão comunicativa e razão instrumental.,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: José Pedro Luchi.
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Espírito Santo, FAPES, Brasil.
Palavras-chave: Processo Civil; eficácia; discurso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.
2012 - 2013
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO.
Orientador: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES CONTIJO.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Monografia: O sincretismo jurídico no Brasil: nascimento de um novo processo.
Orientador: Beatriz Schettini.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

03/2012 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
INQUÉRITO CIVIL E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
SENTENÇA E COISA JULGADA
04/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PRÁTICA JURÍDICA II
PROCESSO CONSTITUCIONAL E COLETIVO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PRÁTICA JURÍDICA I
11/2008 - 11/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PRATICA JURÍDICA II
PROCESSO CONSTITUCIONAL
PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PUC MINAS, IEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor VIsitante
Outras informações
Professor do Módulo de Legislação Ferroviária no Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ferroviária da Vale do Rio Doce (VRC) e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) em Parceria com o IEC da PUC-Minas.

Atividades

11/2009 - Atual
Ensino, ENGENHARIA FERROVIÁRIA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
LEGISLAÇÃO FERROVIÁRIA E DIREITO PORTUÁRIO

UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

11/2010 - Atual
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FERROVIÁRIA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
LEGISLAÇÃO FERROVIÁRIA E DIREITO PORTUÁRIO

Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2009 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Tributário II
Ética Geral e Profissional
Teoria do Processo

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: MEMBRO DISCENTE NO COLEGIADO DO MESTRADO

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR BOLSISTA, Carga horária: 20

Atividades

08/2006 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, COLEGIADO DO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL.

Cargo ou função
REPRESENTANTE DISCENTE NO COLEGIADO DO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL.
03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

02/2008 - 01/2009
Ensino, Curso Normal Superior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
CIÊNCIA POLÍTICA

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 12

Atividades

2/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MONITORIA DAS DISCIPLINAS DIREITO CIVIL DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

Município de Madre de Deus de Minas, MD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40

Atividades

06/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres, projetos de lei, propositura e resposta de ações judiciais, acompanhamento das reuniões ordinárias e extraordinárias etc..
01/2008 - 07/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, .

Serviço realizado
Procurador Municipal e Assessor Jurídico.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: OFICIAL DE APOIO JUDICIAL, Carga horária: 30
Outras informações
Posse e exercício em cargo público em decorrência de aprovação em concurso. Edital 01-2005 do TJMG. Exercício de Assessoria do Magistrado da 2ª Vara Cível de Ouro Preto.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Atividades

12/2004 - 06/2006
Estágios , 2ª Vara da comarca de Ouro Preto, .

Estágio realizado
Estagiário Voluntário.
12/2004 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Central de Conciliação do TJMG, .

Cargo ou função
Conciliador.
06/2003 - 04/2004
Estágios , 2ª Vara da comarca de Ouro Preto, .

Estágio realizado
Estagiário Voluntário.

Pedrosa Soares Advogados Associados, PESO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: SÓCIO


SMS Advogados Associados, SMS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
DIREITO MINERÁRIO E SUSTENTABILIDADE: relações entre o sistema de outorga de direitos minerários e a proteção ambiental.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Gabriel Infante Magalhães Martins - Integrante.
2014 - 2015
UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / SAMILLE RODRIGUES SERGIO - Integrante / RENAN OTTONI NOBRE SALVADEO - Integrante.
2014 - 2015
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / RENAN OTTONI NOBRE SALVADEO - Integrante.
2012 - 2013
A EFETIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DE MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Julinêide e Silva Lima - Integrante / ELORA RAAD FERNANDES - Integrante / SAMILLE RODRIGUES SERGIO - Integrante.
2012 - 2013
ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CONDUTA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Aline de Souza Mello - Integrante.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DURÇO, Karol Araújo2016DURÇO, Karol Araújo. O ATIVISMO JUDICIAL E A FIXAÇÃO DE LIMITES PARA AS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 54, p. 58-79, 2016.

2.
DURÇO, Karol Araújo2016DURÇO, Karol Araújo. ANÁLISE DE ALGUMAS RECENTES DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 59, p. 16-32, 2016.

3.
DURÇO, Karol Araújo2011DURÇO, Karol Araújo; CHEUHEN, E. R. . O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA DAS PROPOSTAS CENTRAIS DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. VIII, p. 539-567, 2011.

4.
DURÇO, Karol Araújo2008DURÇO, Karol Araújo. A POLÊMICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO DEFINITIVO: Considerações sobre o art. 587 do Código de Processo Civil. Cadernos de Direito Processual, v. 2, p. 215-230, 2008.

5.
PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE2008 PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE ; DURÇO, Karol Araújo . A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O ?JUIZ HERMES? E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. II, p. 20-54, 2008.

6.
DURÇO, Karol Araújo2007DURÇO, Karol Araújo. A RELAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM A TEORIA QUINÁRIA DE CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES. Cadernos de Direito Processual, v. 01, p. 95-101, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
DURÇO, Karol Araújo; COUTINHO, M. P. A. . O CONTROLE ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: ASPECTOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS. In: EDIMUR FERREIRA DE FARIA. (Org.). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 240-265.

2.
DURÇO, Karol Araújo; COUTINHO, M. P. A. . O CONTROLE ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL: ESTUDO SOBRE O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE REJEITOS EM CATAGUASES, MIRAÍ E MARIANA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. In: EDIMUR FERREIRA DE FARIA. (Org.). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 265-290.

3.
DURÇO, Karol Araújo. A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: do Código de Mineração em vigor à proposta de um novo modelo normativo. In: RIBEIRO, José Claudio Junqueira; SILVA, Romeu Faria Thomé da. (Org.). Mineração e Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Históricocultural e Licenciamento Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2017, v. 1, p. 05-22.

4.
DURÇO, Karol Araújo. AS SOLUÇÕES PARA DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O PROCESSSO COLETIVO. In: DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: Processo Coletivo.. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 8, p. 515-534.

5.
BERNARDES, Flávio Couto ; DURÇO, Karol Araújo . OS MECANISMOS DE EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM ALGUNS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: ENTRE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA. In: DEMETRIUS NICHELE MACEI; LIZIANE ANGELOTTI MEIRA; ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 64-84.

6.
BERNARDES, Flávio Couto ; DURÇO, Karol Araújo . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO URUGUAI: UM PARALELO COM A COBRANÇA ADMINISTRATIVA NA ARGENTINA E NO PERU. In: RAYMUNDO JULIANO FEITOSA; RONEY JOSÉ LEMOS RODRIGUES DE SOUZA; ADDY MAZZ ELJASKEVICIUTE. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 134-153.

7.
DURÇO, Karol Araújo. A CIRCULAÇÃO DAS PROVAS ENTRE OS PROCESSOS CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E A REGRA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: uma tímida inovação.. In: ISAIA, Cristiano Becker; LAMBLÉM, Gláucia Aparecida da Silva Faria; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 324-341.

8.
DURÇO, Karol Araújo. O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: evidência de hegemonia do Poder Executivo no constitucionalismo brasileiro. In: MEYER, Emilio Peluso Neder; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo. (Org.). Teoria Constitucional. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 522-544.

9.
DURÇO, Karol Araújo. AS CONVENÇÕES DA OIT E A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO. In: RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA; LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT. 1ªed.SÃO PAULO: LTr, 2014, v. 1, p. 341-350.

10.
DURÇO, Karol Araújo; SOUZA, F. L. P. . O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA. (Org.). O NOVO PROCESSO CIVIL. 1ªed.SÃO PAULO: LEX EDITORA, 2012, v. 1, p. 225-246.

11.
PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE ; DURÇO, Karol Araújo . A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O "JUIZ HIERMES" E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. In: FREDIE DIDIER JÚNIOR. (Org.). TEORIA DO PROCESSO - PANORAMA DOUTRINÁRIO MUNDIAL. SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. , p. 363-389.

12.
DURÇO, Karol Araújo. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: uma crescente aproximação entre Common Law e Civil Law. In: Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Estudos de História do Processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 99-115.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DURÇO, Karol Araújo. AUSÊNCIA versus MORTE PRESUMIDA: sobre a situação jurídica dos desaparecidos na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro. JORNAL NOVA MÍDIA, Minas Gerais, p. 11 - 11, 01 fev. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DURÇO, Karol Araújo. O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 22-38.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
DURÇO, Karol Araújo; CARVALHO, P. B. . A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES F EDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FE DERATIVO. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. p. 48-51.

2.
DURÇO, Karol Araújo; SERGIO, S. R. ; SALVADEO, R. O. N. . ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão ? Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito, 2016. p. 241-243.

3.
DURÇO, Karol Araújo; SALVADEO, R. O. N. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão ? Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito, 2016. p. 244-246.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DURÇO, Karol Araújo; SERGIO, S. R. ; SALVADEO, R. O. N. . UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. In: 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015, Juiz de Fora. Anais do 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015.

2.
DURÇO, Karol Araújo; SALVADEO, R. O. N. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). In: 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015, Juiz de Fora. Anais do 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015.

3.
DURÇO, Karol Araújo; LIMA, J. E. S. ; FERNANDES, E. R. ; SERGIO, S. R. . A EFETIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DE MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013, Juiz de Fora. ANAIS DO XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013.

4.
DURÇO, Karol Araújo; MELLO, A. S. . ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CONDUTA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013, Juiz de Fora. ANAIS DO XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013.

5.
DURÇO, Karol Araújo; Oliveira, MN . O DIREITO ENQUANTO MEIO DE EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA MORAL KANTIANA. In: XIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2005, Ouro Preto - MG. Anais do XIII SIC UFOP - CD-ROM. Ouro Preto - MG: Universidade Federal de Ouro Preto, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
DURÇO, Karol Araújo. ASPECTOS PRÁTICOS DA PERÍCIA MÉDICA considerações à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DURÇO, Karol Araújo; CARVALHO, P. B. . A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
DURÇO, Karol Araújo. O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
DURÇO, Karol Araújo; MARTINS, G. I. M. . A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
DURÇO, Karol Araújo. OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO/COOPERATIVO DE PROCESSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
DURÇO, Karol Araújo; MARTINS, G. I. M. . A CONFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM AO MODELO DE REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
DURÇO, Karol Araújo. A CONFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM AO MODELO DE REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
DURÇO, Karol Araújo. A (IN)CONSTITUCIONALIADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
DURÇO, Karol Araújo. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
DURÇO, Karol Araújo. A CIRCULAÇÃO DAS PROVAS ENTRE OS PROCESSOS CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E A REGRA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TÍMIDA INOVAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
DURÇO, Karol Araújo; BERNARDES, Flávio Couto . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO URUGUAI: UM PARALELO COM A COBRANÇA ADMINISTRATIVA NA ARGENTINA E NO PERU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
DURÇO, Karol Araújo. A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO EM VIGOR À PROPOSTA DE UM NOVO MODELO NORMATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
DURÇO, Karol Araújo. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DURÇO, Karol Araújo. A REFORMA DA REFORMA: A LEI Nº 13256/16 E O NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DURÇO, Karol Araújo. DIREITO MINERÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DURÇO, Karol Araújo. O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: EVIDÊNCIA DE HEGEMONIA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
DURÇO, Karol Araújo. TENSÕES ENTRE DISCURSIVIDADE E EFICÁCIA NO PROCESSO CIVIL: APLICAÇÃO DA CONTRAPOSIÇÃO HABERMASIANA ENTRE RAZÃO INSTRUMENTAL E RAZÃO COMUNICATIVA AO DIREITO 2008 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DURÇO, Karol Araújo. Projetos de Leis Repetidos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DURÇO, Karol Araújo. Servidores da Prefeitura de Juiz de Fora podem sofrer redução salarial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
DURÇO, Karol Araújo. TEORIA DOS PRECENDENTES JUDICIAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DURÇO, Karol Araújo. MODULAÇÃO DE EFEITOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DURÇO, Karol Araújo. MODULAÇÃO DE EFEITOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SALVADEO, R. O. N. ; DURÇO, Karol Araújo . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
SERGIO, S. R. ; DURÇO, Karol Araújo . ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. 2015. (Relatório de pesquisa).

6.
LIMA, J. E. S. ; FERNANDES, E. R. ; SERGIO, S. R. ; DURÇO, Karol Araújo . A EFETIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DE MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).

7.
MELLO, A. S. ; DURÇO, Karol Araújo . ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CONDUTA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. 2013. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de PAULA ALVES FERNANDES.A ILICITUDE DO OBJETO DO CONTRATO NA ERA DIGITAL E A INEFICIÊNCIA DA SANÇÃO DE NULIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de KAMILA RODRIGUES GARBULHA.A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E A TUTELA PREVENTIVA DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2016.

3.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de WENITON PAIVA DOS SANTOS.A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO E OS DESAFIOS DE SUA QUANTIFICAÇÃO: EM BUSCA DE CRITÉRIOS PARA UMA TUTELA MAIS EFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de RAYLA CAMILO ROMANO.O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de AMANDA CASTRO NEHME.PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB UMA PERSPECTIVA FUNCIONAL E PRINCIPIOLÓGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de EDUARDO AUGUSTO MAGELA MEIRELLES.A NEGATIVA ABUSIVA DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA DEVIDO A DOENÇA PREEXISTENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de RODRIGO MENDONÇA ANTONIOL.DEMANDAS REPETITIVAS E A TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de THAYARA RIBEIRO ZANGIROLAMI.MODIFICAÇÕES DOS MEIOS COERCITIVOS PARA SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER ADVINDAS DE TÍTULO JUDICIAL NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de MARIANE FERREIRA DE ANDRADE.NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO.O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO MINISTERIAL NA TUTELA COLETIVA COMO ELEMENTO FIXADOR DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de LUCAS OLIVEIRA LOPES DA MOTTA.A EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de CAIO CÉSAR FERNANDES MARTINS.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NA INDENIZAÇÃO POR MORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de NATÁLIA DE SOUZA LOPES.A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NOS CONTRATOS "BUILT TO SUIT". 2014.

14.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ECAROLINE PESSOA DE CARVALHO.PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A PERTINÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de LUIZ ORIONE DELAGE PEREIRA.ANÁLISE D RELAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E AS TAXAS DE HOMICÍDIO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de BRUNO DITTZ DE SOUZA.EXÉRCITO BRASILEIRO NOS COMPLEXOS DA MARÉ E DO ALEMÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS OPERAÇÕES DA GARANTIA DA LEI E ORDEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA JÚNIOR.DIREITO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E EXCESSOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de CAMILA DUTRA OLIVEIRA COSTA.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ANA RAQUEL TEIXEIRA DE CARVALHO.A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de JOYCE PESSOA DE CARVALHO.O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de JOÃO MARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA.ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO: a boa fé objetiva no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

22.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ALISSON TOMAS ZANETTI.O INTERROGATÓRIO REALIZADO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

23.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ISABELLE SILVA SANTOS.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

24.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de JOÃO PAULO VAZ DA FONSECA.O EXAME DE DNA E A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

25.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de LARISSA SILVA SANTOS.A MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EM MEIO VIRTUAL: um estudo a partir da Lei n°. 11.419/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

26.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de MARIA PAULA BRUSCHI MONTENEGRO.INQUISIÇÃO VERSUS DEVIDO PROCESSO LEGAL: uma análise da obra Dom Casmurro à luz de alguns princípios processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

27.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ALCIMARA ELISA FERREIRA.RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS RESULTANTES DE DOÊNÇAS OCUPACIONAIS E DE ACIDENTES NO TRABALHO. 2009 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

28.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de ANA RAQUEL CANAVESE BICALHO.PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

29.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de DÉBORA CRISTINA GIAROLA.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

30.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de BRENO ARMOND CARVALHO ARAÚJO.NOVAS DIMENSÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E O DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

31.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de CLÁUDIA MÉRICE DA C. RESENDE.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

32.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de LUCAS JOSÉ LAURO DOS SANTOS.TESTAMENTO: uso e desuso no direito sucessório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

33.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de MARCOS VILLELA NEDER ISSA.EXTRATIVISMO MINERAL: direito de concessão e questões ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

34.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de RUI DE ANDRADE FONSECA.AS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB O OLHAR DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

35.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de LAIR ARONI.A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE JURISDIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

36.
DURÇO, Karol Araújo. Participação em banca de LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA.AUTORIA DE ESCRITÓRIO: natureza jurídica e problematização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional - 20 Anos do PPGD. OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO/COOPERATIVO DE PROCESSO. 2017. (Congresso).

2.
II SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DE DIREITO SEMPEX.A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO. 2017. (Seminário).

3.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO. 2017. (Congresso).

4.
I Simpósio de Direito Processual o Trabalho - Reflexos do Novo CPC.NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2016. (Simpósio).

5.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO EM VIGOR À PROPOSTA DE UM NOVO MODELO NORMATIVO. 2016. (Congresso).

6.
SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO - SEMPEX.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 2016. (Seminário).

7.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO URUGUAI: UM PARALELO COM A COBRANÇA ADMINISTRATIVA NA ARGENTINA E NO PERU. 2016. (Encontro).

8.
XXV Congresso do CONPEDI. A CIRCULAÇÃO DAS PROVAS ENTRE OS PROCESSOS CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E A REGRA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TÍMIDA INOVAÇÃO. 2016. (Congresso).

9.
21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS); UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. 2015. (Seminário).

10.
XXIV Congresso do CONPEDI ? Belo Horizonte. O Pagamento de Créditos de Natureza Alimentar pelo Estado na Égide da Constituição da República de 1988: evidência de hegemonia do Poder Executivo no constitucionalismo brasileiro. 2015. (Congresso).

11.
O Úlitmo Ano de Mandato. 2008. (Oficina).

12.
VIII Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2008. (Congresso).

13.
Aspectos Processuais do Direito de Empresa na Globalização da Economia. 2007. (Seminário).

14.
Encontro Capixaba de Direito Coletivo. 2007. (Seminário).

15.
Aspectos Polêmicos da 3ª Etapa da Reforma Processual Civil. 2006. (Congresso).

16.
Forúm Interdisciplinar sobre o Estado. 2006. (Seminário).

17.
XIV Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O direito enquanto meio de eficácia e aplicabilidade da moral kantiana. 2005. (Seminário).

18.
Novos Rumos na Execução Penal. 2004. (Seminário).

19.
Tendencias e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).

20.
A Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

21.
Estado e Sociedade no Mundo Antigo. 2002. (Outra).

22.
Falácia e Eficácia do Discurso. 2002. (Seminário).

23.
Iluminismo e Direitos Humanos Hoje - Cidade e Cidadania. 2002. (Outra).

24.
IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Encontro).

25.
O Novo Código Civil. 2002. (Outra).

26.
Propriedade intelectual, meio acadêmico e modos de proteção. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
DEMERSON DO NASCIMENTO MOREIRA. A NATUREZA JURÍDICA DA NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

2.
JOSÉ MÁRCIO CAMARGO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A VEDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 273 DO CPC: A FLEXIBILIZAÇÃO NECESSÁRIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

3.
ALAN DA COSTA MACEDO. A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE FIGURAM DE UM LADO O PARTICULAR E DE OUTRO A FAZENDA PÚBLICA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

4.
ÉRIC DA ROCHA CHEHUEN. O EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

5.
GABRIELA BARBOSA SCHUBERT. O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

6.
ANDRÉ DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA. EXPECTATIVAS EM SE UTILIZAR O PROCEDIMENTO ARBITRAL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO ORDINÁRIO NO DIREITO EMPRESARIAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

7.
JOÃO PAULO SCHETINO DE ALMEIDA. PROVIMENTOS JUDICIAIS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
HYURI DIAS DE LIMA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET FRENTE AOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS SEUS USUÁRIOS E POR TERCEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

2.
RODRIGO AUGUSTO VICENTE BRANDÃO. AFRONTA AOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

3.
DIEGO THADEU ANTONIO RESENDE BRITO. EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

4.
LAURA SENNA GUIMARÃES FERNANDES. A REPETIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REVOGADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

5.
ALAN DA COSTA MACEDO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

6.
LUIZ ANDRÉ SANTOS GOMES. A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

7.
LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN. ASPECTOS CIVIS E CRIMINAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA ANÁLISE DAS APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS EM AMBAS AS ESFERAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

8.
JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA. OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

9.
DEBORAH SILVA SCHEFFER. A REDUÇÃO EQUITATIVA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO MAGISTRADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

10.
LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA. O PRAZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

11.
ARTHUR SANTANA DE PAULO. INDENIZAÇÃO PELOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS COM ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

12.
JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA. O PROCESSO COLETIVO APLICADO NA RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR PELA PRÁTICA DO ?DUMPING? SOCIAL: O ROMPIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A LESÃO AOS DIREITOS COLETIVOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

13.
FLÁVIA SOUZA PERES. ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

14.
GRAZIELLE CRISTINE SILVA RODRIGUES. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IMUNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

15.
DRIELLE DE SOUZA BELLI. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA: A LEGITIMAÇÃO CONCORRENTE ORDINÁRIA E A INCINDIBILIDADE DO OBJETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

16.
JANAÍNA SIMONE CAMPOS. A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

17.
ÉRIC DA ROCHA CHEHUEN. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: uma das propostas centrais do projeto de Movo Código de Processo Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

18.
RAPHAEL AUGUSTO DE SOUZA CASTELLÕES. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: uma análise da Lei nº. 11.419/06.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.

19.
LÍVIA SCOPEL RIBEIRO. A COISA JULGADA EM FACE DO EFEITO VINCULANTE: relativização x autoridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Karol Araújo Durço.



Outras informações relevantes


Aprovação em 3º lugar no concurso público Edital nº. 002/2010 para Professor Assitente do Departamento de Direito Publico Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Aprovação em 1º lugar no processo seletivo simplificado Edital nº. 087/2008 para Professor Substituto do Deparamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Aprovação em 36º Lugar no V Concurso Público do TRF-1ª Região para o cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, para a cidade de São Luís/MA.



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