Gregório Assagra de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Pós-doutor pela Syracuse University, New York, Estados Unidos, onde realizou pesquisa como professor visitante na condição de bolsista Capes em estágio sênior. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduado em direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1992). Foi Professor e foi também coordenador do Curso de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Consultor institucional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e membro jurista da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Foi diretor e Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Jurista Consultor do Ministério da Justiça na elaboração do Anteprojeto da Nova Lei da Ação Civil Pública, que integrou o II Pacto Republicado de Estado, tendo sido convertido no PL. 5.139/2009. Membro do Conselho Editorial da Arraes Editores. Editor Responsável da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais, Direitos Coletivos, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Ministério Público, Direitos Coletivos, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais. Foi Assessor de Projetos e Articulação Interinstitucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Foi Membro da Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Ganhador do 57o Premio Jabuti 2015 como organizador e coautor do livro Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, publicado pela editora D'Placido. Recebeu em 2014 do Ministério da Justiça do Brasil a Medalha Nacional do Acesso à Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gregório Assagra de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Gregório Assagra de

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
Avenida Álvares Cabral,1690
Lourdes
30170008 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 100
Telefone: (31) 33308100
Ramal: 8019
URL da Homepage: www.mpmg.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Coletivo Brasileiro: Autonomia Metodológica e a Superação da Summa Divisio Direito Público e Direito Privado pela Summa Divisio Constitucionalizada e Relativizada Direito Coletivo e Direito Individual, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Nelson Nery Júnior.
Palavras-chave: Direito Individual; Direito Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Processual Coletivo - Um novo ramo do Direito Processual,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Professor Doutor Donaldo Armelin.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das relações sociais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1988 - 1992
Graduação em direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Acesso à Justiça.
Orientador: Jorge Cocicov.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Syracuse University, SYR, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Formação Complementar


2014 - 2014
Academic English. (Carga horária: 345h).
Syracuse University, SY, Estados Unidos.
2005 - 2005
Formadores de Formadores. (Carga horária: 20h).
Escola da magistratura do Estado de Minas Gerais, EMMG, Brasil.
2001 - 2002
Os Problemas do Constitucionalismo Moderno. (Carga horária: 12h).
Curso de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária em Psicologia Criminal I e II. (Carga horária: 200h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Syracuse, SU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Membro da Câmara Consultiva, Enquadramento Funcional: Consultor eventual, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Procesos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC - PARES - do Ministério da Educação (Resolução nº 05 de 15 de Julho de 2013).


Universidade de Itaúna, UI, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Mestrado e Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Foi PROFESSOR DEDICAÇÃO INTEGRAL - NÃO EXCLUSIVA

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplina Optativa: Filosofia, Legislação e Ética Profissional.
01/2004 - Atual
Direção e administração, Universidade de Itáúna, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Empresarial.
01/2004 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica crítica do direito privado; Ações coletivas na área empresarial; Direito Coletivo e função social da empresa; Teoria dos Direitos Fundamentais; Orientação aos alunos
04/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

03/2011 - Atual
Direção e administração, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça Assessor Especial e Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.
06/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .

Serviço realizado
Atuação como Promotor de Justiça nas Comarcas de Medina, Frutal, Uberlândia e Betim. Promotor de Justiça Titular da 21ª Promotoria de Justiça Especializada de Tutela das Fundações de Belo Horizonte (MG)..
07/2009 - 03/2011
Direção e administração, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público de Minas Gerais.
05/2007 - 03/2011
Direção e administração, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.
07/2005 - 03/2011
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça.

Atividade realizada
Presidente e integrante do Conselho Editorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.
04/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais para integrar o Grupo de Estudos para análise jurídica e institucional de Projeto de Lei Complementar 28/07 em tramitação perante o Congresso Nacional..
03/2006 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Designado, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para a elaboraração de anteprojetos de emenda à Constituição e de modificação do CPC e da Lei da Ação Civil Pública, em tramitação no Congresso Nacional, os quais versam sobre os conflitos coletivos.
04/2005 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, atuando nos feitos de competência originária perante o TJMG, conflitos de atribuição, controle da constitucionalidade entre outros.
06/2004 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Comissão designada pelo Procurador-Geral de Justiça para estudos do foro de prerrogativa de função e de seus reflexos no Ministério Público.
03/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Comissão designada pelo Procurador-Geral de Justiça para estudos do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América..
05/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Comissão para Organização da semana Jurídica do MInistério Público; Comissão designada pelo Procurador-Geral de Justiça para estudos dos reflexos da Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) no Ministério Público.

Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro Jurista, Enquadramento Funcional: Membro Jurista da Câm. de Desenv. Científico
Outras informações
Membro Jurista da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e designado pela Portaria 23, de 23/03/2011, expedida pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da ESMPU Dr. Nicolao Dino Neto.

Atividades

03/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior do Ministério Público da União, .

Cargo ou função
Membro Jurista da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e designado pela Portaria 23, de 23/03/2011, expedida pelo Exmo. Sr. Diretor-.

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Assessor de Projetos, Enquadramento Funcional: Assessoria de Projetos e Articulação
Outras informações
Assessor de Projetos e Articulação Interinstitucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Jurista Consultor, Enquadramento Funcional: Jurista Consultor

Atividades

12/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Reforma do Judiciário, .

Cargo ou função
Jurista consultor e integrante de Comissão designada no âmbito do Ministério da Justiça (Portaria MJ nº 2481/2008) responsável pela elaboração de Anteprojeto da Nova Lei da Ação Civil Pública, convertida no PL 5.139/09, integrante do II Pacto Republi.

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, CNPG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Consultor Institucional
Outras informações
Designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais para compor a Câmara Temática de Direito do Processo Coletivo, da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG

Atividades

07/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Com. Perm. de Assuntos Legisl. e Defesa das Prerrogativas Institucionais, .

Cargo ou função
Designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais para compor a Câmara Temática de Direito do Processo Coletivo, da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG.

Centro Universitário de Uberlândia, CUU, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

01/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Organização Judiciária e Direito Sumular

Ministério Público de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Exerceu as funções de estagiário junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sertãozinho.

Atividades

04/1990 - 10/1991
Estágios , Promotoria de Justiça de Sertãozinho, .

Estágio realizado
Exerceu as funções de estagiário junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sertãozinho..

Corregedoria Nacional do Ministério Público, CN CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Cooperador, Carga horária: 4
Outras informações
Foi requisitado para atuar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP -CN, Portoria 49, de 31 de março de 2016, como membro cooperador, com múltiplas funções, entre elas destacam-se as de organizar a Revista Jurídica e o Boletim Informativo da Corregedoria Nacional, realizar Inspeções em Escolas do Ministério Público e atuar nos Procedimentos de Estudos e Pesquisas.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
A experiência prática das class actions dos Estados Unidos e sua importância para o desenvolvimento de tutela coletiva dos direitos fundamentais no Brasil
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é aprofundar o conhecimento sobre o sistema das class actions dos Estados Unidos, especialmente por intermédio do estudo de casos e ampliar o conhecimento sobre a visão do Professor Antonio Gidi no que tange à criação de um código de processo coletivo e, especialmente sobre a experiência na Justiça dos Estados Unidos sobre os Acordos Coletivos nas Class Actions. Trata-se de pesquisa patrocinada pela CAPes, em grau de Estágio Sênior. São vários os objetivos específicos: a) compreender a metodologia de estudo de casos nas class actions; b) estudar os acordos coletivos diante da Federal Rule 23; c) analisar os requisitos de admissibilidade nas class actions; d) estudar o sistema de notificação e de cumprimento de decisão nas class actions; e) aprofundar no conhecimento do pensamento do Professor Antonio Gidi sobre a codificação do direito processual coletivo; f) observar o que dá experiência prática dos Estados Unidos poderá ajudar na reforma do sistema de tutela coletivo brasileiro e analisar esses impactos em relação às funções do Ministério Público; g) aprofundar o estudo sobre as ações coletivas no direito comparado. A pesquisa está em estágio final de revisão para publicação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos
Descrição: Linha de pesquisa: Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais Os direitos e as garantias constitucionais fundamentais são estudados pelo paradigma do acesso à justiça, com destaque para os meios de proteção e de efetivação desses direitos e garantias. Nesse contexto, propõe-se a superação da summa divisio clássica direito público e direito privado pela nova summa divisio constitucionalizada, consagrada no Titulo II, Capítulo I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: direito coletivo e direito individual. A concepção em torno do acesso à justiça vai além do acesso à jurisdição e abrange o acesso a todos os meios legítimos de proteção e de efetivação dos direitos e das garantias, em especial os fundamentais. O plano da titularidade dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais também é levado em conta, como fator legitimante da pesquisa, de forma a se demonstrar que, na dimensão do acesso à justiça, os direitos e as garantias constitucionais fundamentais são de titularidade individual ou coletiva. Leva-se em conta, ainda, a orientação do pós-positivismo jurídico e do neoconstitucionalismo, que confere força normativa máxima e eficácia irradiante à Constituição e, em especial, à teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais. Pretende-se fazer com que a pesquisa e suas conclusões sirvam de parâmetros para novos estudos, novas reformas legislativas bem como para a orientação quanto à criação de novos modelos explicativos sobre o Direito e seu sistema de justiça e efetivo mecanismo não só de acesso, mas da efetiva entrega do direito postulado aos litigantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Gregório Assagra de Almeida - Coordenador / Marcos Tofani Baer Bahia - Integrante / LUIZ MANOELGOMES JUNIOR - Integrante / flavio alves de oliveira - Integrante / paula oliveira mascarenhas cançado - Integrante / lLílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Cíntia Garabini Lages - Integrante.
2012 - Atual
Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana
Descrição: Se propõe investigar as cidades a partir de um enfoque plural que se mostre apto a intensificar o diálogo entre os pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam o espaço urbano e as pessoas que nele vivem. com este objetivo, é que se apresenta o Projeto Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. Príncipios como a função social da propriedade e a gestão democrática e multicultural da cidade reforçam um novo paradigma de reforma, planejamento e gestão urbana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Gregório Assagra de Almeida - Coordenador / Marcos Tofani Baer Bahia - Integrante / flavio alves de oliveira - Integrante / paula oliveira mascarenhas cançado - Integrante / lLílian Nássara Miranda Chequer - Integrante.
2012 - Atual
Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos atos de improbidade
Descrição: s interesses recíprocos para o desenvolvimento da investigação decorrem da convergência dos interesses comuns em relação ao nucleamento temático de estudos voltados aos objetos da presente pesquisa. Não há dúvida quanto aos benefícios obtidos pela sociedade brasileira com a aprovação da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Desde 1.992 que a aplicação do referido regramento legal tem sido uma forma eficaz de combater a prática de atos de corrupção.Contudo, o fato é que, ausentes elementos empíricos suficientes para que se possam ter elementos claros sobre os benefícios do referido regramento legal, tais como: a-) a quantidade de petições iniciais rejeitadas e seus fundamentos; b )funcionamento das varas, adequação de especialização, c-) as condenações aplicadas; d-) os tipos de penas impostas; e-) os casos em que os pedidos foram julgados improcedentes e os recursos apresentados; f-) o tempo de duração dos processos até o seu trânsito em julgado, g-) o foro de prerrogativa, h-) a influência de aspectos processuais, dentre outros, impossibilitam o enfrentamento adequado e necessário no que se refere à efetividade do Texto Normativo em questão.A ausência de dados impede propostas de aperfeiçoamento do denominado Sistema Único Coletivo, que abrange todas as ações coletivas da qual a Ação de Improbidade Administrativa faz parte.Somente com a obtenção de tais dados é que será possível um diagnóstico sobre a real incidência da Lei de Improbidade Administrativa, sua utilidade para o sistema e quais pontos devem ser modificados, visando a sua maior efetividade.A proposta do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna é estudar a utilização das Ações Coletivas como mecanismos para a defesa dos Direitos Fundamentais, havendo inegável utilidade e interesse no desenvolvimento de pesquisa e obtenção de dados que possam ser utilizados no aperfeiçoamento do Sistema Único Coletivo, especialmente no atual momento histórico, no qual se encontra valorizada a defesa coletiva de direitos.De outro lado, uma das finalidades do Conselho Nacional de Justiça é, justamente, propor reformas e modificações no sistema, visando uma maior efetividade das decisões judiciais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gregório Assagra de Almeida - Coordenador / Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / Jussara Suzi Assis Borges Nasser - Integrante / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
2010 - Atual
Direitos sociais e sistemas de proteção social
Descrição: Linha de pesquisa: Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais O Projeto de Pesquisa objetiva identificar as ações de proteção social de iniciativa dos poderes públicos, especialmente no nível municipal, e as ações de proteção social de iniciativa privada na Região Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais e em outras regiões do Estado e do País e elaborar um diagnóstico da efetividade das ações de proteção social que desenvolvem nas áreas do Sistema de Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social) e nas áreas externas a esse Sistema de Seguridade Social, nos domínios do Direito do Trabalho, das Mutualidades, da Caridade, dos Seguros Coletivos e Privados, dos Planos de Saúde, das Indenizações por Acidentes de Trabalho, da Responsabilidade Civil, dos Contratos de Constituição de Renda, e de outras formas de proteção social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Gregório Assagra de Almeida - Coordenador / Marcos Tofani Baer Bahia - Integrante / LUIZ MANOELGOMES JUNIOR - Integrante / MIracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / flavio alves de oliveira - Integrante / paula oliveira mascarenhas cançado - Integrante / lLílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / milton Vasques T. de Almeida - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Corregedoria Nacional
2016 - Atual
Periódico: Boletim Informativo da Corregedoria Nacional
2016 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do MPSP
2012 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2012 - Atual
Periódico: RePro - Revista de Procsso da RT
2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2010 - Atual
Periódico: Revista Argumenta
2010 - Atual
Periódico: Arraes Editores
2010 - Atual
Periódico: Revista da Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI
2005 - Atual
Periódico: De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2005 - Atual
Periódico: MPMG Jurídico


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Corregeroria Nacional do Ministério Público
2013 - 2014
Agência de fomento: Conselho Nacional do Ministério Publico
2013 - 2014
Agência de fomento: Conselho Nacional do Ministério Publico


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Homenagem pela Idealização do Centro de Educação Ambiental e da Sede do 2º Pelotão da Polícia do Meio Ambiente de Betim, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Betim.
2015
57o Premio Jabuti, 1o lugar Direito ( Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua), Câmara Brasileira do Livro.
2015
57o Premio Jabuti, 1o lugar Direito ( Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua), Câmara Brasileira do Livro.
2014
Medalha Nacional de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça do Brasil - Secretaria de Reforma do Judiciário.
2011
Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governador do Estado de Minas de Gerais e Conselho Permanente.
2008
Voto de congratulação pela realização do Workshop sobre o Anteprojeto da Nova Lei da Ação Civil Pública, 14ª Câmara Cível do E. TJMG, por intermédio de S. Exa. a Desembargadora Evangelina Castilho Duarte.
2008
Medalha de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Guará.
2006
Voto de aplauso pela publicação da Revista De Jure, Câmara de Procuradores de Justiça.
2005
Homenagem: Parceiro Colaborador, 7ª Cia PM do Meio Ambiente do Estado de MInas Gerais.
2003
Voto de aplauso da Câmara de Procuradores e do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por trabalhos sociais prestados, especialmente, com resultado positivo de conflito col, Câmara de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público/MG.
2003
Voto de aplauso pela publicação do livro: "Direito Processual Coletivo Brasileiro - um novo ramo do direito processual, Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2003
Troféu Milton Campos, os melhores do ano de 2003, Ordem dos Advogados do Estado de Minas Gerais, Tribunal de ALçada/MG e Revista Dinâmica dos Fatos.
2000
Título de Cidadão Honorário do Município de Betim (MG), pelos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos perante referida Comarca como Promotor de Justiça, Câmara Municipal de Betim.
1999
Voto de aplauso por atuação junto à Comarca de Betim e o grupo Sem teto, Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
1995
Título de Cidadão Honorário do Município de Medina (MG), pelos trabalhos sociais desenvolvidos perante a referida Comarca como Promotor de Justiça, Câmara Municipal de Medina.
1992
1º Lugar em concurso de monografia com o trabalho "Acesso à Justiça", Editora Saraiva.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2018ALMEIDA, Gregório Assagra de. Os direitos e as garantias constitucionais fundamentais na formação e na atuação dos Membros do Ministério Público em estágio probatório. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, v. V, p. 79-102, 2018.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2017ALMEIDA, Gregório Assagra de; CANCADO, P. R. M. ; MOREIRA, J. C. ; Esteves, P. H. F. . Função orientadora das Corregedorias do Minitério Público e a realização de Acordo de Resultados. Revista Jurídica Corregedoria Nacional : A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público, v. II, p. 11-28, 2017.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2017ALMEIDA, Gregório Assagra de; SANTOS, R. O. C. ; DAHER, L. L. N. . Comentários à decisão do STF na ação civil originária 924. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. II, p. 363-374, 2017.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2017ALMEIDA, Gregório Assagra de; CANCADO, P. R. M. ; CARDOSO, Fabíola de Sousa . Metodologia avaliativa do estágio probatório na Corregedoria-geral do Ministério Público do estado de Minas Gerais: evolução e desafios. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, v. IV, p. 287-344, 2017.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2017ALMEIDA, Gregório Assagra de; Iennaco, Rodrigo ; Esteves, P. H. F. . Possibilidades e limites da atividade disciplinar dos órgãos investigativos e correcionais deflagrada por denúncia anônima. Revista Jurídica Corregedoria Nacional : A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público, v. II, p. 237-266, 2017.

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2016ALMEIDA, Gregório Assagra de. O sistema jurídico nos Estados Unidos: common law e carreiras jurídicas (judges, prosecutors and lawyers): o que poderia ser útil para a reforma do sistema processual brasileiro. Revista de Processo, v. 251, p. 523-560, 2016.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2016ALMEIDA, Gregório Assagra de. As corregedorias, a nacional e as internas, no contexto do Ministério Público como instituição de acesso à justiça. Revista Jurídica Corregedoria Nacional : A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público, v. I, p. 49-108, 2016.

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2016ALMEIDA, Gregório Assagra de; AQUINO, Eduardo Pimentel de Vasconcelos . Ética na persecução da justiça: os modelos disciplinares de Brasil e Estados Unidos. Revista Jurídica Corregedoria Nacional : A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público, v. I, p. 417-438, 2016.

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2014ALMEIDA, Gregório Assagra de. Do sistema de tutela coletiva no Brasil e suas etapas evolutivas: algumas reflexões sobre as propostas de reformas existentes. Diálogos sobre a Justiça, v. 3, p. 32-51, 2014.

10.
VIGATTI, F.2012VIGATTI, F. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . O Direito Processual Coletivo e a Proposta de Reforma do Sistema das Ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. II, p. 11, 2012.

11.
ASSAGRA, G.2011ASSAGRA, G. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Fundamentação Constitucional do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo: reflexões a partir da nova summa divisio adotada na CF/88 (TITULO II, CAPÍTULO I). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 77, 2011.

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2010ALMEIDA, Gregório Assagra de; BENJAMIN, Antônio Herman . Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 895, p. 09-58, 2010.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2010ALMEIDA, Gregório Assagra de. Teoria Crítica do Direito e o acesso à justiça como novo método de pensamento. MPMG jurídico, v. 19, p. 8-17, 2010.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2009ALMEIDA, Gregório Assagra de. Necessidade de autorização legislativa para concessão de serviços públicos. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 488-498, 2009.

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IOCOHAMA, C. H.2009IOCOHAMA, C. H. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de ; GOMES, JÚNIOR, L. M. ; FAVRETO, R. . Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiências en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009. Revista de Processo, v. 178, p. 198-219, 2009.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. AS ATRIBUIÇÕES E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO COMO CLÁUSULAS SUPERCONSTITUCIONAIS. Boletim do Ministério da Justiça, v. 5, p. 25, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL. Boletim do Ministério da Justiça, v. 5, p. 20, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. EXECUÇÃO COLETIVA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DIFUSOS , COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: algumas considerações finais. Boletim do Ministério da Justiça, v. 5, p. 30, 2008.

19.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ministério Público e o combate articulado e sistematizado das causas geradoras de desigualdades sociais (art. 3º e art. 127, caput, da CF/88): da perícia para as estatísticas e os indicadores sociais - necessidade de planejamento institucional e fiscalização orçamentária. MPMG jurídico, v. 1, p. 44-46, 2008.

20.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo - perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimidade social. Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 3, p. 57-104, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Partes e terceiros no processo civil: cinco dimensoes da qualidade de parte à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 1-43, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Execução coletiva em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 1-40, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. As atribuições e garantias constitucionais do Ministério Público Brasileiro como claúsulas superconstitucionais. Diritto & Diritti, v. nov., p. s/n, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Recomendação pelo Ministério Público e Autocontrole da constitucionalidade. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 1-4, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Recomendação pelo Ministério Público e o autocontrole da constitucionalidade. Jus Navigandi (Online), v. 1958, p. 1-1, 2008.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Controle difuso da constitucionalidade como garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF/88). Jus Navigandi (Online), v. 1961, p. 1-1, 2008.

27.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2008ALMEIDA, Gregório Assagra de. Execução coletiva em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.. Jus Navigandi (Online), v. 1956, p. 1-1, 2008.

28.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2007ALMEIDA, Gregório Assagra de; GONCALVES, S. A. . Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela: análise e compreensão do requisito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente. Irreversibilidade fática e jurídica. De Jure (Belo Horizonte), v. 9, p. 293-298, 2007.

29.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2007ALMEIDA, Gregório Assagra de. As atribuições e as garantias constitucionais do Ministério Público como cláusulas superconstitucionais. MPMG jurídico, v. 8, p. 10-17, 2007.

30.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2007ALMEIDA, Gregório Assagra de; PARISE, E. M. . Embargos de declaração para integrar e aclarar decisão, com admissão de efeitos infringentes - Contribuição para o Custeio da IIuminação Pública - Inconstitucionalidade. De Jure (Belo Horizonte), v. 8, p. 419-431, 2007.

31.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2007ALMEIDA, Gregório Assagra de; PARISE, E. M. . A manifestação do Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade - concessão de serviços públicos - necessidade de lei autorizativa. De Jure (Belo Horizonte), v. 8, p. 577-588, 2007.

32.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2007ALMEIDA, Gregório Assagra de; GONCALVES, S. A. . Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada. De Jure (Belo Horizonte), v. 8, p. 596-621, 2007.

33.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2007ALMEIDA, Gregório Assagra de. Suspensão provisória inaudita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela Administração Pública na defesa do patrimônio público - posibilidade. De Jure (Belo Horizonte), v. 8, p. 664-669, 2007.

34.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de; LUCIANO, J. C. ; ALMEIDA, R. F. ; PARISE, E. M. . Recomendação de Autocontrole de Constitucionalidade. De Jure (Belo Horizonte), v. 06, p. 469-478, 2006.

35.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de. A identidade Física do juiz: regra de competência funcional ou mera recomendação legal?. De Jure (Belo Horizonte), v. 06, p. 335-341, 2006.

36.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de. Exigência de ilegalidade e de Lesividade ao Erário para Propositura de Ação Popular. De Jure (Belo Horizonte), v. 06, p. 561-568, 2006.

37.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de. Tutela inibitória em sede de Termo de Ajustamento de Conduta. De Jure (Belo Horizonte), v. 06, p. 569-570, 2006.

38.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de. Conflito Negativo de Atribuição. De Jure (Belo Horizonte), v. 06, p. 511-514, 2006.

39.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de; PEREIRA, W. . A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal. De Jure (Belo Horizonte), v. 07, p. 486-491, 2006.

40.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de; GONCALVES, S. A. . Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada. De Jure (Belo Horizonte), v. 08, p. 596-621, 2006.

41.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, F. V. C. . O amicus curiae no processo civil e no processo coletivo. MPMG Jurídico, v. 06, p. 41-42, 2006.

42.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de; GONCALVES, S. A. ; SOARES JUNIOR, J. . Audiência Pública: um mecanismo constitucional de fortalecimento da legitimação social do Ministério Público. MPMG jurídico, v. 5, p. 09-15, 2006.

43.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de; ROCHA, M. F. M. . Do Pedido em Sede Recursal: Algumas Considerações. De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 404-405, 2006.

44.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de. A Interpretação Aberta e Flexível do Pedido na Ação Civil Pública e a Possibilidade de sua Alteração depois de Saneado o Processo ? Inaplicabilidade do Disposto nos Arts. 264, 293 e 294 do CPC. De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 454-456, 2006.

45.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2006ALMEIDA, Gregório Assagra de. O controle difuso e incidental da constitucionalidade coo garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF). MPMG jurídico, v. 3, p. 27-28, 2006.

46.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. Teoria Crítica do Direito e funções constitucionais do Ministério Público. MPMG jurídico, Belo Horizonte, v. 01, p. 54-55, 2005.

47.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. O microssistema de tutela jurisdicional coletiva (CDC e LACP) como conjunto de normas de superdireito processual coletivo. MPMG jurídico, Belo Horizonte, v. 01, p. 24-24, 2005.

48.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. O que fazer para se evitar a propositura de ação civil pública incidente para fixar, em processo incidente de liquidação de sentença, o quantum debeatur?. MPMG jurídico, v. 01, p. 50-51, 2005.

49.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parágrafo único do art. 81 do CDC como norma de superdireito material coletivo e a vinculação dos casos submetidos à apreciação do poder judiciário aos seus comandos. MPMG jurídico, v. 02, p. 33-34, 2005.

50.
PARISE, E. M.2005PARISE, E. M. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de ; LUCIANO, J. C. ; ALMEIDA, R. F. . Poder de recomendação do Ministério Público como instrumento útil para a provocação do autocontrole da constitucionalidade. MPMG jurídico, v. 01, p. 16-18, 2005.

51.
PARISE, E. M.2005PARISE, E. M. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de ; MOREIRA, A. A. ; ALMEIDA, R. F. ; SALDANHA, G. P. S. ; ROCHA, F. A. N. G. ; BARBABELA, L. D. ; BADINI, L. L. ; COUTINHO, M. P. A. ; BAHIA, M. T. B. ; SA, S. B. P. O. ; PAULA, A. S. R. . Análise Crítica de Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. MPMG jurídico, v. 03, p. 9-19, 2005.

52.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de; PARISE, E. M. . Ministério Público e a priorização da atuação preventiva: uma necessidade de mudança de paradigma como exigência do Estado Democrático de Direito. MPMG jurídico, v. 01, p. 13-16, 2005.

53.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Controle Difuso e Incidental da Constitucionalidade como garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF). MPMG jurídico, v. 03, p. 27-30, 2005.

54.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. Classificações dicotômica e tricotômica dos interesses e a defesa da probidade administrativa. MPMG jurídico, v. 01, p. 23-23, 2005.

55.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. Execução de Termo de Ajustamento de Conduta com obrigações de Natureza Diversa: obrigação de fazer e obrigação de dar quantia. MPMG jurídico, v. 02, p. 64-66, 2005.

56.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2005ALMEIDA, Gregório Assagra de. Mensagem introdutória aos novos Promotores de Justiça do XLV concurso do MPMG, durante a palestra proferida sobre tutela coletiva proferida pelo palestrante Gregório Assagra de Almeida. MPMG jurídico, v. 2, p. 55-57, 2005.

57.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2001ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Poder Judiciário Brasileiro como Instituição de Transformação Positiva da Realidade Social. Revista do TRT da 15ª Região, São Paulo, v. 15, p. 85-108, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GRINOVER, A. P. (Org.) ; GUSTIN, M. B. S. (Org.) ; Lima, Paulo Cesar Vicente de (Org.) ; Iennaco, Rodrigo (Org.) . Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. 2ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 821p .

2.
GRINOVER, A. P. (Org.) ; ALMEIDA, Gregório Assagra de (Org.) ; GUSTIN, M. B. S. (Org.) ; Lima, Paulo Cesar Vicente de (Org.) ; Iennaco, Rodrigo (Org.) . Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014. v. 1000. 821p .

3.
SOARES JUNIOR, J. (Org.) ; ÀVILA, Luciano Coelho (Org.) ; GAVRONSKI, Alexandre Amaral (Org.) ; ARLÉ, Danielle de Guimarães Germano (Org.) ; ALMEIDA, Gregório Assagra de (Org.) ; OLIVEIRA, Igor Goettenauer de (Org.) ; BADINI, Luciano (Org.) ; BELTRAME, Martha Silva (Org.) ; ROMANO, Michel Betenjane (Org.) ; MORAES, Paulo Valério Dal Pai (Org.) ; BORGES, V. M. G. (Org.) . Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do Ministério Públioo do Estado de Minas Gerais, 2014. v. 1. 289p .

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, J. (Org.) . Teoria Geral do Ministério Público. In ' Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais'.. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, J. (Org.) ; BADINI, L. L. (Org.) . Meio Ambiente. In 'Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais'. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, J. (Org.) ; SOUZA, M. P. (Org.) . Patrimônio Cultural. In 'Coleção Ministério Público e Direito Fundamentais'. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, J. (Org.) ; DICK, M. E. E. A. (Org.) . Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos - In 'Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais'. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. v. 1.

8.
Chaves,Charley Teixeira (Org.) ; ALMEIDA, Gregório Assagra de (Org.) . Democracia e Subjetividade: abordagens interdisciplinares. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013. v. 1. 260p .

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, J. (Org.) ; ASSIS, G. (Org.) . Saúde. In 'Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais'.. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

10.
CIANCI, M. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Direito processual do controle da constitucionalidade. 1. ed. São Paulo 978-85-02-13634-2: Saraiva, 2011. v. 1. 274p .

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CIANCI, M. ; QUATERI, Rita . Mandado de segurança: introdução e comentários à Lei n. 12.076, de 7.8.2009 (artigo por artigo) com indicação do PLS n. 22/2010. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 585p .

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOMES, JÚNIOR, L. M. . Um novo Código de Processo Civil para o Brasil: análise teórica e prática da proposta apresentada ao Senado Federal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. v. 1. 242p .

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOMES, JÚNIOR, L. M. (Org.) ; SALIBA, A. T. (Org.) . Direitos Fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional - Coleção Direitos Fundamentais individuais e coletivos (volume 1). 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. v. 1. 268p .

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOMES, JÚNIOR, L. M. (Org.) ; SALIBA, A. T. (Org.) . Direitos Fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional - Coleção Direitos fundamentais individuais e coletivos - volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. v. 1. 514p .

15.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MANOELGOMES JUNIOR, L. . Um Novo Código de Processo Civila para o Brasil - Análise teórica e prática da proposta apresentada ao Senado Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ editora, 2010. v. 1. 215p .

16.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. DIREITO MATERIAL COLETIVO: Superação da Summa Divisio Direito Público e Direito Privado por uma nova Summa Divisio Constitucionalizada. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 641p .

17.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. 01.

18.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual das Ações Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. 1.

19.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro - um novo ramo do Direito Processual. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 01. 665p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Métodos de ensino nas faculdades de direito dos Estados Unidos e a possibilidade de sua utilização nas Escolas do Ministério Público brasileiro: reflexões a partir da experiência de pesquisa na faculdade de direito da Universidade de Syracuse. In: CAMBI, Eduardo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, Jairo Cruz. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 19-45.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; COSTA, Rafael de Oliveira . Do Ministério Público como garantia constitucional de acesso à justiça e os novos paradigmas da colaboração premiada coletiva. In: CAMBI, Eduardo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, Jairo Cruz. (Org.). 30 anos da constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e novos desafios. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 511-536.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, F. V. C. . O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil. In: MACEDO, Marcus Paulo Queiroz; MARTELETO FILHO, Wagner. (Org.). Temas avançados do Ministério Público. 2aed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 415-467.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no Neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. In: Cristiano Chaves; Leonardo Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. 6ªed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 55-124.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ação Civil Pública: objeto material e tutela inibitória. In: Cristiano Chaves; Leonardo Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. 6ªed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 363-408.

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, F. V. C. . Tutela de Urgância Individual e Coletiva como garantia fundamental das pessoas em situação de rua. In: Gregório Assagra de Almeida; Ada Pellegrini Grinover; Miracy Gustin; Paulo César Vicente de Lima; Rodrigo Iennaco. (Org.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. 2ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 223-260.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Objeto Material da Ação Civil Pública: algumas questões polêmicas. In: Édis Milaré. (Org.). Ação civil Pública: após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. unico, p. 321-345.

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica na Constittuição 1988 e no Novo CPC para Brasil. In: Fredie Didier Jr; Robson Renault Godinho; Susana Henriques da Costa. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvador: juspodium, 2015, v. 6, p. 139-172.

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, F. V. C. . O Direito Processual Coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil. In: Marcus Paulo Queiroz Macêdo; Wagner Marteleto Filho. (Org.). Temas avançados de Ministério Publico. 1ed.Salvador: Juspodium, 2015, v. 1, p. 417-472.

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, F. V. C. . Tutela de Urgência individual e coletiva como garantia constitucional fundamental das pessaos em situação de rua. In: Grinover, Ada Pellegrini; Almeida, Gregório Assagra de; Gustin, Miracy; Lima, Paulo Cesar Vicente de; Iennaco, Rodrigo. (Org.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014, v. 1, p. 223-260.

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GAVRONSKI, Alexandre Amaral . O movimento do acesso à justiça no Brasil e o Ministério Público. In: Jarbas Soares Júnior; Luciano Coelho Ávila; Alexandre Amaral Gavronski; Danielle de Guimarães Germano Arlé; Gregório Assagra de Almeida; Igor Lima Goettenauer de Oliveira; Luciano Badini; Martha Betenjane Romano; Paulo Valério Dal Pai Moraes; Vladimir Bo. (Org.). Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do Ministério Públioo do Estado de Minas Gerais, 2014, v. 1, p. 41-74.

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; OLIVEIRA, Igor Goettenauer de . Mecanismos de Autocomposição no sistema de Justiça. In: Jarbas Soares Júnior; Luciano Coelho Ávila; Alexandre Amaral Gavronski; Danielle de Guimarães Germano Arlé; Gregório Assagra de Almeida; Igor de Lima Goettenauer de Oliveira; Luciano Badini, Martha Silva Beltrani, Michel Betenjane Dal Pai Moraes; Vladimir. (Org.). Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do Ministério Públioo do Estado de Minas Gerais, 2014, v. 1, p. 77-91.

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BELTRAME, Martha Silva ; ROMANO, Michel Betenjane . Novo Perfil constitucional do Ministério Público: negociação e mediação e a postura resolutiva e protagonista do Ministério Público na resolução consensual das controvérsias, conflitos e problemas. In: Jarbas Soares Júnior; Luciano Coelho Ávila; Alexandre Amaral Ganvronski; Danielle Arlé; Gregório Assagra de Almeida; Igor de Lima Oliveira; Luciano Badini; Martha Beltrame; Michel Romano; Paulo Valério Moraes; Vladimir Borges. (Org.). Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do Ministério Públioo do Estado de Minas Gerais, 2014, v. 1, p. 95-144.

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. In: Cristiano Chaves de Farias/ Leonardo Barreto Moreira Alves/ Nelson Rosenvald. (Org.). Temas atuais do Ministério Público. 5aed.Salvador: Jus podium, 2014, v. unico, p. 43-133.

15.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; PARISE, E. M. . Ministério Público e a Priorização da Atuação Preventiva. In: Gregório Assagra de Almeida; coautoria - Elaine Martins Parise. (Org.). Teoria Geral do Ministério Público. In ' Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais'.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 257-268.

16.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MELO, R. N. S. . Direito Processual Coletivo como novo Ramo do Direito Processual e a Tutela Adequada do Patrimônio Cultural.. In: Gregório Assagra de Almeida; coautoria - Ricardo Naves Silva Melo. (Org.). Patrimônio Cultural. In 'Coleção Ministério Público e Direito Fundamentais'. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 283-325.

17.
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ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no Neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de amplicação de sua legitimação social. In: CHAVES, Cristiano; MOREIRA ALVES, Leonardo Barreto; ROSENVALD, Nelson. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 17-59.

35.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Disposiciones Finales - Código Modelo de Procesos Colectivos. In: ANTONIO GIDI, EDUARDO FERRER MAC-GREGOR. (Org.). CÓDIGO MODELO DE PROCESOS COLECTIVOS - Un diálogo iberoamericano. MÉXICO: PORRUA, 2008, v. 1, p. 406-407.

36.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Princípios, Garantias, Deveres e Atribuições. Manual de Atuação Funcional do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, 2008, v. , p. 59-109.

37.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ministério Público: princípios, garantias, deveres e atribuições. In: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: CEAF, 2008, v. 1, p. 57-109.

38.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. In: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: CEAF, 2008, v. 1, p. 321-342.

39.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Proteção jurídica da água, ar e solo. In: José Roberto Marques. (Org.). Leituras complementares de direito ambiental. Salvador: Jus Podium, 2007, v. , p. -.

40.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Execução em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: algumas considerações reflexivas. In: Mirna Cianci ; Rita Quartieri. (Org.). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. São PAulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

41.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Partes e terceiros no processo civil: 5 dimensões da qualidade de parte à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório. In: ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; NERY JR., Nelson; MAZZEI, Rodrigo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ALVIM, Thereza. (Org.). Direito Civil e Processo: Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1040-1067.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, J. . Ministério Público e Direitos Fundamentais. Estado de Minas, Belo Horizonte, 05 abr. 2013.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA, AR E SOLO. LA NEWSLETTER, BELO HORIZONTE, 01 nov. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. As Atribuições e as Garantias Constitucionais do Ministério Público como Cláusulas Superconstitucionais. In: VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2007, Tiradentes. Tese Aprovada no Evento, 2007.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O sistema jurídico nos Estados Unidos: Commow Law e carreiras jurídicas. Revista de Processo, 2016.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: Perfil Constitucional e Alguns Fatores de Ampliação de sua Legitimação Social. Lumen (São Paulo), 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direitos Fundamentais e Ministério Público Resolutivo: Carta de Brasília. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O papel do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Novo CPC e sua aplicabilidade nos Processos Coletivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Carta de Brasília: Ministério público e suas Corregedorias como garantias fundamentais da Sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. MP e o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Negociation and Settlement in Litigation. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ações Constitucionais: mandado de segurança coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
IOCOHAMA, C. H. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de ; MANOELGOMES JUNIOR, L. ; FAVRETO, R. . Procesos de Reforma del Proceso Civil - Reforma del Sistema Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO: RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. As Atribuições e as Garantias Constitucionais do Ministério público como Cláusulas Superconstitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CAMBI, Eduardo ; ALMEIDA, Gregório Assagra de ; MOREIRA, J. C. . 30 anos de Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018 (Organização de obra doutrinária).

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, J. C. ; GONCALVES, S. A. ; MOURA, Carmelina Maria Mendes ; BEZERRIL, Larissa Lago Barbosa . Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro, o futuro do Mp e o MP do futuro. Brasilia: Conselho Nacional do Ministério Público, 2018 (Organização de obra doutrinária).

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Inconstitucionalidade da Usucapião familiar. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. A concretização dos objetivos fundamentais da república por meio da tutela coletiva. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ministério Público em tempos de crise: audiência pública como instrumento de legitimação. Porto, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SANTOS, R. O. C. ; DAHER, L. L. N. . Comentários à decisão do STF na ação cível originária 924. Brasília: CNMP, 2017 (COMENTÁRIOS SOBRE JURISPRUDÊNCIA).

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CABRAL, R. L. F. ; GOULART, Marcelo Pedroso ; DAHER, L. L. N. . Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público. Brasilia: Consellho Nacional do Ministério Público, 2017 (Organização de obra doutrinária).

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CABRAL, R. L. F. ; GOULART, Marcelo Pedroso ; DAHER, L. L. N. . Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: a atuação orientadora das corregedorias do Ministério Público. Brasilia: Conselho Nacional do Ministério Público, 2017 (Organização de obra doutrinária).

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CABRAL, R. L. F. ; GOULART, Marcelo Pedroso ; DAHER, L. L. N. . Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação das corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público. Brasilia: Conselho Nacional do Ministério Público, 2017 (Organização de obra doutrinária).

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CABRAL, R. L. F. . Revista Jurídica Corregedoria Nacional. Brasilia: Conselho Nacional do Ministério Público, 2016 (Organização de obra doutrinária).

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MACEDO, M. P. Q. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . O Ministério Público e o Inquérito Civil - Aspectos teóricos e práticos. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Nogueira,Vânia Márcia Damasceno ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Direitos Fundamentais do Animais - A Construção Jurídica de uma Titularidade para Além dos Seres Humanos. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Chaves,Charley Teixeira ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Ministério Público como Instituição Permanente Popular - Os sujeitos processuais no direito democrático. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de. Prefácio da obra Curso de Direito Constitucional. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ALMEIDA, Gregório Assagra de. Prefácio da obra A intervenção do Ministério Público no processo civil à luz da Constituição - Jairo Cruz Moreira. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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GIDI, Antonio ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . As críticas de Gregório Assagra de Almeida. Rio de Janeiro: Forense, 2008 (Capítulo de livro dedicado por Antonio Gidi na obra Rumo A Um Codigo De Processo Civil Coletivo).

24.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Apresentação da Revista MPMG Jurídico - edição especial: 20 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

25.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Apresentação da Revista MPMG Jurídico, edição 14, ano III (ISSN 1809-8673). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

26.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Prefácio da Revista Jurídica De Jure, nº 10 (ISSN 1809-8487). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Prefácio da Revista Jurídica De Jure, nº 11 (ISSN 1809-8487). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Texto de apresentação (orelha) do Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

29.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Apresentação da Revista MPMG Jurídico - edição 9, ano II (ISSN 1809-8673). Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

30.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Prefácio da Revista Jurídica De Jure, nº 9 (ISSN 1809-8487). Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Interesses Difusos e Coletivos - introdução. São Paulo: PRO OMNIS/ IELF/UNAMA/UVB, 2005 (livro-texto).

32.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Consumidor I. São Paulo: PRO OMNIS/IELF/UNAMA/UVB, 2005 (livro-texto).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Recomendação Geral CGMP nº 01/2017 - Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão agente e interveniente no processo civil diante do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015).. 2017.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - As Intervenções de Terceiros no novo Código de Processo Civil. 2016.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Tu quoque processual. 2016.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Nova regra de contagem de prazos no novo código de processo civil: (in) aplicabilidade na sistemática dos prazos do processo do trabalho. 2016.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: Uma análise expansiva do art. 927, § 3º do novo código de processo civil. 2016.

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Fraude à execução e boa-fé do adquirente. 2016.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ministério Público, mandado de segurança e ação rescisória: interveniência obrigatória como custos iuris? Releitura à luz da Constituição de 1988. 2016.

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O direito judicial brasileiro: construção para o novo código de processo civil. 2016.

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O tempo do processo e o processo eletrônico. 2016.

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Uma questão de jurisdição: processo e Constituição; contribuição ao estudo sobre a possibilidade de uma jurisdição constitucional no Brasil. 2016.

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Precedentes como fonte do direito no novo CPC: por uma visão argumentativa do discurso jurídico. 2016.

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Membro do Conselho Editorial do III Volume da Revista Científica da FESMPDFT. 2016.

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Resolução CAPJ nº 12/2016 - Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2016.

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A decisão jurídica na ação civil pública: A problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial. 2015.

15.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores. 2015.

16.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento - 2. 2015.

17.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Cognição, estabilização e imutabilidade no novo código de processo civil. 2015.

18.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O novo processo coletivo para o controle jurisdicional de políticas públicas: breves apontamentos sobre o projeto de lei 8.058/2014. 2015.

19.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O exercício do contraditório na ação monitória: breve incursão nas regras do novo código de processo civil. 2015.

20.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Revelia no CPC de 2015. 2015.

21.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Tipologia dos litígios transindividuais I: um novo ponto de partida para a tutela coletiva. 2015.

22.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Legitimidade, legitimação extraordinária e ação coletiva passiva. 2015.

23.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Arbitragem, conciliação e mediação no novo código de processo civil de 2015 à luz da filosofia contemporânea. 2015.

24.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Pré-questionamento: breve análise dos precedentes das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2015.

25.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma. 2014.

26.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Intervenção de terceiros: funcionalidade do chamamento ao processo no Código de 1973. 2014.

27.
BRANT, L. N. C. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . 'O Funcionamento da Corte Internacional de Justiça: Processo Contencioso e Sentença'. 2013.

28.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BRANT, L. N. C. . 'Pluralidade das Ordens Jurídicas: A Relaçaõ do Direito Brasileiro com o Direito Internaiconal'. 2013.

29.
SOUSA JUNIOR, C. H. ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Outorga de representação judicial a terceiros não habilitados na OAB nos juizados especiais cííveis: um direito fundamentais de acesso à justiça da parte (art 5º, XXXV, da CF).. 2013.

30.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Processo eletrônico. 2013.

31.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Princípio constitucional de acesso à justiça. 2013.

32.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sequestro de verbas públicas após as decisões do supremo tribunal federal nas ações diretas de inconstitucionalidade nº. 2.362, 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425. 2013.

33.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Revista Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2012.

34.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O abuso do Direito de Ação e suas Consequencias independentemente da litigância de má-fé. 2012.

35.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O processo: princípios da privacidade e publicidade processual na obra de Franz Kafka. 2012.

36.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. 2012.

37.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária. 2012.

38.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. 2012.

39.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Caráter subsidiário da Ação Anulatória de Sentença Arbitral. 2012.

40.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Do código Buzaid ao novo código de processo civil: uma análise das influências culturais sofridas por ambas as codificações. 2012.

41.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Notas sobre a coisa julgada coletiva. 2012.

42.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O Abuso do Direito de Ação e suas consequências independentemente da litigância de má-fé. 2012.

43.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O processo: princípios da privacidade e publicidade processual na obra de Franz Kafka. 2012.

44.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Predicados da Súmula Vinculante. 2012.

45.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Reflexões sobre a Teoria Geral dos Procedimentos Especiais. 2012.

46.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sentença e coisa julgada ? conceito e controvérsias. 2012.

47.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Patrono no Curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2011.

48.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Anteprojeto de Emenda à Constituição. 1998.

49.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Anteprojeto de Modificações do CPC. 1998.

50.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Anteprojeto de Modificação da Lei de Ação Civil Pública. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; PORTILHO, L. ; LARCHER, M. A. ; MOREIRA, F. G. L. ; GUSTIN, M. B. S. ; HENRIQUES, M. S. . A luta pelo Direito à Moradia e o Direito à Cidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, J. C. ; GONCALVES, S. A. ; MOURA, Carmelina Maria Mendes ; BEZERRIL, Larissa Lago Barbosa . Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: Atauçào das corregedorias no estágio probatório dos membros do MP brasileiro. 2018. (Organização de Revista).

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Tutela Jurisdicional dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O direito fundamental de acesso à justiça. 2017. .

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Perspectivas para a atuação resolutiva do Minsitério Público em Conflitos Coletivos Urbanos - Painel I: Um novo olhar sobre a valoração da atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos: o papel das corregedorias. 2017. .

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. A transação e o Novo CPC - (in) disponibilidade do crédito tributário. 2017. .

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Revista Jurídica Corregedoria Nacional : A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público, volume II. 2017. (Organização de Revista).

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Pós-graduação Lato Sensu: Ministério Público e o Novo Constitucionalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ÀVILA, Luciano Coelho ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Políticas públicas da prestação social: entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial. 2016. (PREFÁCIO).

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Prefácio do Livro MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: Tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva. 2015. (PREFÁCIO).

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ação Civil Pública: objeto material e tutela inibitória. 2015. (Artigo escrito).

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, F. V. C. . Novos conceitos e diretrizes dos direitos fundamentais para o direito. 2015. (Artigo escrito).

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Processos Coletivos nos Estados Unidos: Class Actions e acordos coletivos. 2015. (Trabalho monografico elaborado como resultado de pesquisa de pósdoutorado).

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. The new summa divisio individual rights and collective rights of brazilian contitution of 1988 and its importance for improvement of the acess to justice. 2015. (Artigo escrito).

15.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério Público de Minas G).

16.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério Público do Rio de).

17.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério Públic do Espír de).

18.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério Público do Trabalh).

19.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério Público do Distrit).

20.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério Público da União).

21.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Ministério da Justiça).

22.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e TRF3).

23.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e TRF15).

24.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e CDEMP).

25.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Defensoria Pública do Espirit).

26.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e AGU).

27.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Uniceub).

28.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acordo de cooperação. 2015. (Intermediação de acordo de cooperação entre Universidade de Syracuse e Universidade de Itaúna).

29.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. A summa divisio direito individual e direito coletivo do direito brasileiro e a compatibilidade da sua aplicação para fins de acesso à justiça em outras ordens jurídicas nacionais ou internacional. 2015. (Artigo escrito).

30.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Métodos de ensino nas faculdades de direito dos Estados Unidos e a possibilidade de sua utilização nas escolas do Ministério Público Brasileiro: reflexões a partir da experiência de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse. 2014. (Artigo escrito).

31.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Módulo II do Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LII - Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2013. .

32.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. 'Ministério Público e Direitos Fundamentais' no Lançamento da Coleção - Ministério Público e Direitos Fundamentais. 2013. (Palestra Ministrada).

33.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ações Constitucionais: mandado de segurança coletivo. 2013. (Palestra Ministrada).

34.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público e a Constituição de 1988. 2013. (Aula Ministrada).

35.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Teoria da Jurisdição. 2013. (Aula Ministrada).

36.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Jurisdição e Princípios Processuais Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Módulo II do Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LII - Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2012. .

38.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Cidadania e Ministério Público. 2012. (Aula Ministrada na Semana do Ministério Público).

39.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. V Congresso Jurídico promovido pela Coordenadoria do Curso de Direito da FAMINAS - O Direito à Luz do Princípio da Transformação Social. 2012. (Palestra ministrada).

40.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Mecanismos de Tutela Coletiva na Defesa da Ordem Econômica e Tributária: pedidos de tutela ressarcitória e inibitória. 2012. (Palestra Ministrada no Encontro Integrado do Núcleo de Acompanhamento Criminal.).

41.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Justo Julgamente do Sujeito Contenporâneo - Avisão de Hannah Arendt. 2012. (Presidente da Mesa no Minicurso no XXI Encontro do Nacional do CONPEDI).

42.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público e a Defensoria Pública. 2012. (Palestra Ministrada no Curso de Ingresso na Defensoria Pública).

43.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Minstério Público Demandista e Ministério Público resolutivo: releitura da atuação à Luz do princípio da transformação princípio social. 2012. (Palestra).

44.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Jurisdição e Princípios Processuais Constitucionais. 2012. (Aula ministrada).

45.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Ministério Público e Sistema Judicial na Espanha e na União Europeia. 2012. (Palestra Ministrada).

46.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Processo Coletivo. 2012. (Aula Ministrada).

47.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Execução contra Fazenda Pública. 2012. (Aula Ministrada).

48.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Mini Curso de Atualização em Direito Difuso e Coletivo: Desafios do Direito Material e COletivo e do Processo Coletivo - questões práticas atuais. 2012. (Mini Curso).

49.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais. 2012. (Palestra Ministrada).

50.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T. ; DIZ, J. B. M. . Reuniões acadêmicas con Los profesores Dres. de Derecho Ambiental y de Derecho Administrativo de La Unviersidad de Casitilla-La Mancha. 2012. (Reuniões acadêmicas).

51.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Semana do Ministério Público - Apresentação do Projeto por dentro do Ministério Público. Cidadania e Ministério Público. 2012. (Aula Ministrada).

52.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Atualização em Direito Difuso e Coletivo: "Desafios do Direito Material Coletivo e do Processo Coletivo-questões praticas atuais". 2011. .

53.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Teoria Geral do Processo Coletivo. 2011. (Aula Ministrada).

54.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Jurisdição e Princípios Processuais Constitucionais. 2011. (Aula Ministrada).

55.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Legitimidade no Direito Processual Coletivo. 2011. (Aula Ministrada).

56.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Coisa Julgada e Execução no Direito Processual Coletivo. 2011. (Aula Ministrada).

57.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Sistema Juridicional da União Europeia. 2011. (Palestra).

58.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Teoria Geral do Processo Coletivo. 2011. (Aula Ministrada).

59.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Curso de Prepração dos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

60.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Curso de Vitaliciamento dos membros do Ministério Público em estágio probatório (janeiro a julho). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

61.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Curso de preparação dos Promotores de Justiça aprovados no XLVII Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

62.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. III Curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processual Civil (disciplina Processo Civil Coletivo). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Técnico-científico).

64.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Processual Civil - disciplina Institutos Fundamentais do Processo Civil - turma 1º semestre. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Ambiental - disciplina Direito Processual Ambiental - turma 1º semstre. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Ambiental - disciplina Dirieto Processual Ambiental - turma 2º semestre. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Ambiental - disciplina Direito Processual Ambiental - turma 1º semestre. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Ambiental - disciplina Direito Processual Ambiental - turma 2º semestre. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Processual Civil - disciplina Institutos Fundamentais do Processo Civil - turma 1º semestre. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Processual Civil - diciplina Institutos Fundamentais do Processo Civil - turma 2º semstre. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Ambiental - disciplina Direito Processual Ambiental- turma 1º semestre. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Ambiental - disciplina Direito Processual Ambiental - turma 2º semestre. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (1809-8487). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Técnico-científico).

74.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Boletim MPMG Jurídico (1809-8673). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Técnico-científico).

75.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Processual Civil - disciplina Institutos Fundamentais do Processo Civil - turma 1º semestre. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialiazação em Direito Processual Civil - disciplina Insitutos Fundamentais do Processo Civil - turma 2º semestre. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Especialização em Direito Processual Civil - Disciplina Institutos Fundamentais do Processo Civil - turma 2 semestre. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Coletivo. 2006 (tese doutorado) .

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. A Prova dos Preceitos Jurídicos Singulares. 2003 (monografia) .

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Aspectos gerais da Ação Popular Brasileira: uma abordagem democrática. 2001 (monografia) .

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo - um novo ramo do Direito Processual. 2000 (dissertação mestrado) .

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Liqüidação de Sentença nas Ações Coletivas e Contra a Fazenda Pública. 1997 (monografia) .

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Interesse Processual no Mandado de Segurança. 1996 (monografia) .

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Acesso à Justiça. 1990 (monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.. Participação em banca de Joao Paulo Alvarenga Brant. A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva. A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do sistema integrado de tutela jurisdicional coletiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.. Participação em banca de Thais Costa Teixeira Viana. A resolução consensual nas ações coletivas com vistas à reparação de dano material: uma abordagem à luz do direito comparado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; FARIA, E. F.; NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcos Pereira Anjo Coutinho. Acesso a cargos, empregos e funções públicas conforme a governança e o planejamento administrativo: reflexões à luz dos retratos do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; KIWONGHI, Sebastien; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Clarice Gomes Marotta. Princípio da dignidade dos animais à luz do ordenamento jurídico brasileiro: justificação, aplicação e novas perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; PAES, José Eduardo Sabo; CORDEIRO, Nefi. Participação em banca de Lenna Luciana Nunes Daher. Ministério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; VENTURI, E.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Fernanda Lissa Fujiwara Homma. Execuções judiciais Pecuniárias de Processos Coletivos no Brasil: entre a "Fluid Recovery", a "CY Pres" e os Fundos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; Elias Kallás Filho; Rafael Lazzarotto Simioni. Participação em banca de Alessandro Ramos Machado. A audiência pública como instrumento de legitimação do Ministério Público: uma leitura a partir do Estado Democrático (procedimental) de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; Elias Kallás Filho; Rafael Lazzarotto Simioni. Participação em banca de Alessandro Ramos Machado. A audiencia publica como instrumento de legitimação do Ministério Público: uma leitura a partir do Estado Democrático (procedimental) de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
LIMA, Marcelo Polastri; ZANETTI JUNIOR, Hermes; SOUZA, Pedro Ivo de; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Helder Magevski de Amorim. O Ministério Público em 2o grau e a formação, aplicação e superação de precedentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; KIWONGHI, Sebastien; PINTO, João Batista Moreira. Participação em banca de Lisiane Aguiar Henrique. Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SAMPAIO, José Adercio Leite; FARIA, E. F.. Participação em banca de Elaine Martins Parise. A importância do reconhecimento do direito fundamental ao direito probo para a consolidação da democracia brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Bruno Rodrigues Leite. O mandado de Segurança como procedimento constitucional de execução dos direitos fundamentais líquidos e certos da população em situação de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; COSTA, Beatriz de Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves.. Participação em banca de Pablo Gran Cristóforo. Análise crítica da tutela penal do bem jurídico ambiental no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.. Participação em banca de Marcelo Malheiros Cerqueira. Sistema Processual de Resolução das Demandas de Massa: os mecanismos individuais e coletivos de fazer justiça nos litígios massificados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; KIWONGHI, Sebastien; REIS, E. V. B.. Participação em banca de Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira. Proteção da fauna silvestre no Brasil: fundamentação filosófica e deveres constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CARUS, J. C.; LEUZINGER, M. D.. Participação em banca de Ricardo José Klaym Nonato. Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves.; SIMOES, C. A.. Participação em banca de Lilian Nássara Miranda Chequer. Habeas Corpus Coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Universidade de Itaúna.

19.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; NETTO, M. C.; COSTA, A. A.. Participação em banca de Igor Lima Goettenauer de Oliveira. UMA TRAVESSIA NO DIREITO: a gênese democrática do discurso jurídico e o amicus curie como manifestação da transição paradigmática do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; LAGES, C. G.; SOUSA, S. L. S. E.. Participação em banca de Mary Cristina Neves Mansoldo. (RE) PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZDA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: aplicabilidade das teorias constitucionais processuais e da teoria crítica do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Universidade de Itaúna.

21.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; GUSTIN, M. B. S.. Participação em banca de Paula Oliveira Mascarenhas Cnaçado. O PROGRAMA VILA VIVA: análise dos obstáculos e problemas à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do direito processual coletivo como novo ramo do direito processual. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Universidade de Itaúna.

22.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES, M. L. Q.; Magalhães, J. L. Q.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Gisele de Campos Versiani. O Controle de Convencionalidade da Lei de Anistia Brasileira: a decisão Internacional de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; COSTA, Beatriz de Souza; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Cláudia Ferreira de Souza. Ocupações irregulares em áreas urbanas de preservação pernamente à luz do direito e da ética ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

24.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves.; REZENDE, Élcio Nacur.. Participação em banca de Diógenes Baleeiro Neto. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; Carlos Henrique Soares; Leal, Rosemiro Pereira. Participação em banca de Bruno César Fonseca. Decisões Judiciais e Desconstrução Hermenêutica no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; VIEIRA, Suzana Camargo; DIZ, J. B. M.. Participação em banca de Sanny Patrícia Goulart Oliveira. Recuperação de empresas nas mircro e pequenas empresas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

27.
MACIEL JUNIOR, V. P.; MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Welington Pereira. O Ministério Público e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectiva da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIZ, J. B. M.; VIEIRA, Suzana Camargo. Participação em banca de Paulo Armando Mosconi D'arcadia. Proteção Jurídica Ambiental e desenvolvimento sustentável. 2011 - Universidade de Itaúna.

29.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DINIZ, A. J. A.; SALIBA, A. T.. Participação em banca de Vânia Márcia Damasceno Nogueira. Um novo modelo de biocentrismo: um enfoque jusfilosófico econômico sobre direitos fundamentais dos animais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

30.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Aparecido José dos Santos Ferreira. A Viabilização da Duplicata Eletrônica pela Assinatura Digital. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna ? MG.

31.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BARBOSA JUNIOR, A. R.; MELLO, C. E. F.. Participação em banca de Cláudia Augusta Lopes de Mendonça. Os desafios impostos pela transposição das águas da Bacia do Rio São Francisco para a Bacia Hidrográfica do Nordeste Setentrional: da adequação do Projeto de Integração às normas referentes à gestão e ao uso das águas brasileiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

32.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOMES, JÚNIOR, L. M.; GAJARDONI, F. F.. Participação em banca de Carolina Elizabeth Venâncio. A desconsideração da personalidade jurídica, na sociedade empresária, à luz do Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem do direito material pela ótica do novo constitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

33.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GAJARDONI, F. F.; GOMES, JÚNIOR, L. M.. Participação em banca de Paulo Armando Mosconi D'arcadia. A necessidade do desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

34.
WAMBIER, L. R.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; SILVEIRA, S. S.. Participação em banca de Marcus Paulo Queiróz Macêdo. O inquérito civil e as investigações cíveis do Ministério Público: instrumentos de concretização dos interesses metaindividuais e individuais indisponíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

35.
THIBAU, T. C. S. B.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Bruno José Silva Nunes. As restrições à coisa julgada coletiva como óbice à efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; VIEIRA, Suzana Camargo; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Participação em banca de Túlio Teixeira Campos. Parâmetros para a delimitação jurídica da responsabilidade social na atividade empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

37.
IOCOHAMA, C. H.; ARAUJO, F. C.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Vagner Felipe Kühn. O Princípio da Asserção no Processo Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

38.
VIEIRA, Suzana Camargo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; FREITAS, F. G.. Participação em banca de Heli de Souza Maia. Atividade Empresária e Sustentabilidade Ambiental na sociedade global de risco e na perspectiva do direito fundamental à dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

39.
VIEIRA, Suzana Camargo; DIZ, J. B. M.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Márcio Adriano Gomes de Oliveira. Da garantia fundamental da assistência jurídica à pessoa jurídica: um mecanismo constitucional de acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

40.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BARROSO, L. A.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Adirson Antônio Glorio Ramos. A responsabilidade civil do hospital por erro médico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

41.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; TAVARES, Fernando Horta. Participação em banca de Michele Faria de Sousa. O acesso à jurisdição pelos juizados especiais no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; ALMEIDA, R. F.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Senilton Fernandes Garcia. A responsabilidade integral das parcerias público-privadas em caso de dano ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

43.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; OLIVEIRA, A. F.; BERTI, S. M.. Participação em banca de Ludmila Costa Reis. As ações coletivas e os limites democráticos à judicialização das políticas públicas sociais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Participação em banca de Leonardo Silva Nunes. Tutela inibitória coletiva: por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES, M. L. Q.; BARROSO, L. A.. Participação em banca de Matheus Adolfo Gomes Quirino. Concessão de floresta pública à iniciativa privada à luz dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

46.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; RENAULT, L. O. L.; VIANA, M. T.. Participação em banca de Leonardo Tibo Barbosa Lima. A legitimidade de atuação das centrais sindicais na solução de conflitos coletivos de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BARROSO, L. A.; SALIBA, A. T.. Participação em banca de Alan de Matos Jorge. O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

48.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Paulo César Vicente Lima. O Ministério Público como instituição do desenvolvimento sustentável: reflexões a partir de experiências na bacia do Rio São Francisco. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

49.
SALIBA, A. T.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; PIMENTA, Eduardo Goulart. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Mendonça. Da admissão, demissão, eliminação e exclusão de sócio nas sociedades coopertativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

50.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; FREDERIGHI, S. M. P. C. P.; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Georgios José Ilias Bernabe Alexandridis. O pedido no processo coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de AMALIN AZIZ SANT'ANA MOREIRA. Evolução do conceito de sentença no direito processual civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

52.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de Jairo Cruz Moreira. A intervenção do Ministério Público no Processo Civil sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

53.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; OLETO, Ronaldo Ronan; ROCHA, Elisa Maria Pinto da. Participação em banca de Fernanda Calzavara de Sousa. Treinamento à distância dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais lotados nas comarcas do interior: a contribuição dada pela educação Pa distância via intranet para a criação do conhecimento organizacional explícito no MP. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

54.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; BERNARDES, Flávio Couto; SALIBA, A. T.; VIEIRA, Suzana Camargo. Participação em banca de Braúlio Lisboa Lopes. Aspectos econômicos e tributários da falência e recuperação de empresas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

55.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; Barros, F. M.; Magalhães, J. L. Q.. Participação em banca de Livingsthon José Machado. A Escola Empresa - o ensino superior como atividade empresarial na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Teses de doutorado
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GIDI, Antonio. Participação em banca de Ludmila Costa Reis. Processo Coletivo Extrajudicial: a contrução de consensos em conflitos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; LIMA, Taisa Maria Macena; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; SOUZA, Iara Antunes de. Participação em banca de Suzana Oliveira Marques Brêtas. A inconstitucionalidade do usucapião familiar, em perspectiva formal e material. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; PEREIRA, R. V.; PENNA, S. V.. Participação em banca de Bruno José Silva Nunes. Da legitimação participação para firmar ajustes de direito material coletivo: a efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; PENNA, S. V.; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Leonardo Silva Nunes. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES, M. L. Q.; GONTIJO, L. A.; MARCAL, A. C.; TOMAZ, C. A. S.. Participação em banca de Márcio Eduardo Pedrosa Morais. A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM FACE DO ENSINO RELIGIOSO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
VIEIRA, J. M. R.; TAVARES, Fernando Horta; MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T.. Participação em banca de PEREIRA, André Estevão Ubaldino. Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
RODRIGUES, Carmem Beatriz de Lemos Tiburcio; RIBEIRO, M. R. S.; SOUZA, A. B. G.; ARAÚJO, N.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Marcela Harumi Takahashi Pereira. Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DINIZ, A. J. A.; SOARES, M. L. Q.; HORTA, J. L. B.; DELGADO, G. N.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Aziz Tuffi Saliba. Entre guerras e palavras: Limitações Jurídicas às medidas impostas pelo CSONU com base no art. 41 da Carta da ONU. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SHIMURA, S. S.; GARCIA, M.; MIRANDA, G. D.; LEONEL, R. B.. Participação em banca de Sérgio Turra Sobrane. Improbidade Administrativa. Aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; PAES, José Eduardo Sabo; CORDEIRO, Nefi. Participação em banca de Lenna Luciana Nunes Daher. A atuação do Ministério Público para a efetividade da resolução dos litígios estruturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; OLIVEIRA, Luciano Moreira; DINIZ, Maria Gabriela Araújo. Participação em banca de Talita Cristina Carvalho de Melo Ribeiro. Análise da eficiência do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de atuação do Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; OLIVEIRA, José Ourismar Barros; Iennaco, Rodrigo. Participação em banca de Rodrigo Otávio Martins de Souza. Da realização de audiências públicas pela corregedoria-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T.; MOREIRA, J. C.. Participação em banca de Adriana Costa Lira. O processo coletivo estrutural como mecanismo de combate ao estado de coisas inconstitucional no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T.; Canedo da Silva, Carlos Augusto G.. Participação em banca de Sérgio Parreiras Abritta. Direito ao luto como direito fundamental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T.; RIBEIRO, Rodrigo Araújo. Participação em banca de Valmy Lessa Couto Neto. A legitimidade ativa do Ministério Publico para a impetração de Mandado de Segurança coletivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOULART, Marcelo Pedroso; MARCHI JUNIOR, Antonio de Padova. Participação em banca de Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado. O Ministério Público como cláusula pétrea e o paradigma da essencialidade no mundo líquido. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; CURY, Carlos Roberto Jamil; OLIVEIRA, Fábio Seabra. Participação em banca de Samira Rezende Trindade Lomeu. A educação da criança como dever fundamental das famílias em um projeto constitucional de nação justa, livre e igualitária e o Ministério Público resolutivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MARTINS, Fernando Rodrigues; VAZ, Michelle de Freitas. Participação em banca de Elaine de Oliveira Castro. A intervenção do Ministério Público na habilitação para o casamento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; OLIVEIRA, Luciano Moreira; VAZ, Michelle de Freitas. Participação em banca de Mariana de Mattia Rocha. Direitos Fundamentais e a atuação do Ministério Público na defesa de direito individual à saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; OLIVEIRA, Luciano Moreira; VAZ, Michelle de Freitas. Participação em banca de Nayara Arantes da SIlva Andrade. Internações psiquiátricas dos dependentes quimicos: atuação resolutiva do Ministério Publico na defesa dos direitos e garantias dos usuários de drogas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; NUNES, Dierle José Coelho; TEIXEIRA, Túlio Louchard Picinini. Participação em banca de Danielle Vignolli Guzela Leite. Análise crítica do controle jurisdicional do direito fundamental à saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; TEIXEIRA, Túlio Louchard Picinini; SILVA, Alexandre de Lima e. Participação em banca de Flávia Naves Vilela de Oliveira. A viabilidade da utilização do mandado de segurança na defesa do direito à saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; TEIXEIRA, Túlio Louchard Picinini; MONTEIRO, Eustáquio de Matos. Participação em banca de Isabela de Carvalho. Ônus da prova na perspectiva do direito fundamental à saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SILVA, Alexandre de Lima e; DRUMOND JÚNIOR, Marcelo Arinos. Participação em banca de Luciano Moreira de Oliveira. Direito fundamental à assistência farmacêutica: parâmetros para a conciliação entre integralidade e universalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

15.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; AMARAL, CLáudia Tavares do; PINHO, Cláudio Araújo. Participação em banca de Márcia Monteiro Rosa. Efetivação do direito à saúde no plano jurisdicional: análise crítica a partir de alguns casos concretos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

16.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Shirley Reis Lopes. O pedido na ação civil pública ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

17.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Glícia de Souza Barbosa Lacerda. O dano moral ambiental coletivo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

18.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Milci Fara Santana. A impugnação da declaração de utiidade pública na ação de desapropriação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

19.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Frederico José Gervásio Aburachid. A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

20.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Gil José Gerônimo. Direito ambiental e o consumo sustentável. Responsabilização também do cidadão comum. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

21.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Marcos Paulo de Souza Miranda. A recomendação ministerial como instrumento extrajudicial de solução de conflitos ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

22.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Eneyde Gontilo Fernandes Magalhães da Rocha. O sigilo profissional médico e o direito fundamental à prova. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

23.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Vinícius Vasconcelos de Ávila Pereira. O e-mail como forma válida e eficaz de comunicação dos atos processuais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

24.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Antônio Campos Jordão. Da ação civil pública no direito processual civil brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

25.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Vera Lúcia Pereira Cardoso. Ação civil pública no âmbito dos direitos difusos coletivos e homogêneos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

26.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Carine Silva Diniz. Crimes virtuais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito.

27.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Homero de Freitas Barbosa. Da Admissibilidade da Inexigibilidade de Conduta Diversa como Quesitação no tribunal do Júri. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

28.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Melane Cristina Ribeiro. O Agravo de Instrumento diante do Princípio da Ampla Defesa. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Homero de Freitas Barbosa.Da admissibilidade da inexigibilidade de conduta diversa como quesitação no tribunal do júri. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Melane Cristina Ribeiro.O agravo de instrumento diante do princípio da ampla defesa. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T.; VIEIRA, S. C.. Banca Examinadora do Processo de Seleção do primeiro semestre letivo de 2014 do mestrado da Universidade de Itaúna. 2013. Universidade de Itaúna.

Outras participações
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIZ, J. B. M.; LANCHOTTI, Andressa de Oliveira; WANDERLEY JUNIOR, B.. III Mostra científica Dom Hélder Câmara. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; SALIBA, A. T.; VIEIRA, S. C.. Banca examinadora do processo de seleção do mestrado em Direito da Universidade de Itaúna: Exame de Prova de entrevista oral e análise de projeto de pesquisa. 2013. Universidade de Itaúna.

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Banca Examinadora Exame de Entrevista Oral e Análise de Projeto de Pesquisa e Avaliação do Currículo do Processo de Seleção Segundo Semestre letivo, do Curso de Mestrado em Direito da Universiade de Itaúna-MG. 2012. Universidade de Itaúna.

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Banca Examinadora Exame de Entrevista Oral e Análise de Projeto de Pesquisa e Avaliação do Currículo do Processo de Seleção primeiro semestre letivo, no Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. 2012. Universidade de Itaúna.

5.
BARROSO, L. A.; COSTA, M. P.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2010. Universidade de Itaúna.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos da Constituição cidadã: o Ministério Público na construção da democracia.Neoconstitucionalismo e a nova summa divisio adotada na Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

2.
9o Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Aspectos Multidisciplinares e abordagem constitucional do Estágio probatório: papel das Corregedorias e a recomendação de Maceio. 2018. (Congresso).

3.
Global Mediation. 2018. (Congresso).

4.
Global Mediation. O papel do Ministério Público na prevenção e redução de litígios. 2018. (Congresso).

5.
I Colóquio de direito e processo coletivo da FDUFMG.Processo Coletivo Passivo, Representatividade adequada e devido processo legal coletivo. 2018. (Simpósio).

6.
Projeto segunda 18h: o novo processo penal constitucional.O novo processo penal constitucional. 2018. (Encontro).

7.
V Encontro Nacional Ministério Público, pensamento crítico e práticas transformadorras.Ministério Público como garantia constitucional fundamental da sociedade, atribuições, deveres e práticas. 2018. (Encontro).

8.
Audiência Pública - A atuação de membros do Ministério Público junto aos tribunais ais.Diretrizes para a atuação das Corregedorias do Ministério Público em relação ao trabalho institucional dos membros do Ministério Público junto aos Tribunais. 2017. (Outra).

9.
Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico - MPCE/CNMP.Fundamentos Constitucionais da Carta de Brasília. 2017. (Outra).

10.
Ciclo de Palestras das PJs de Betim.O papel do MP na defesa dos Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

11.
Curso anual para promotores de justiça em estágio probatório. Recomendação Geral CGMP n. 1/2017. 2017. (Exposição).

12.
Curso de direito Unifenas: Campus Belo Horizonte.Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais: uma nova summa divisio constitucionalizada no Brasil. 2017. (Seminário).

13.
Curso de especialização em Direito Processual Civil: teoria e prática do novo CPC.Tutela Jursidicional dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2017. (Encontro).

14.
Encontro Mineiro de Direito do Consumidor.Ações Coletivas: efetividade e desafios. 2017. (Encontro).

15.
Eventos da ESDEP: Comemorações do dia da Defensoria Pública da DPMG.Os 10 anos da Lei n. 11.448/07: a legitiidade da defensoria Públia para a propositura da ACP. 2017. (Simpósio).

16.
Grupo de estudos Ibrahin Nobre. Autocomposição no âmbito do Ministério Público. 2017. (Exposição).

17.
III Mostra científica Dom Hélder Câmara.III Mostra científica Dom Hélder Câmara. 2017. (Outra).

18.
III Seminário de orientação funcional da CGMP/BA: por um Ministério Publico resolutivo.Orientação Funcional para as corregedorias do Brasil. 2017. (Seminário).

19.
Seminário Direito Processual.Novo CPC e sua aplicabilidade nos Processos Coletivos. 2017. (Seminário).

20.
105ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos da União e dos Estados da.Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 01, de 03 de novembro de 2016: Liberdade de Expressão, Vedação de Atividade Político-Partidária e o Uso de Redes Sociais e do E-mail Institucional. 2016. (Outra).

21.
Administreção Pública no Século XXI - uma visão social e trabalhista.Capacitação e qualificação permanente do servidor público como fator motivacional e melhoria de atendimento da demanda da sociedade. 2016. (Seminário).

22.
Curso CEAF-MPMG.Aspectos positivos e negativos do novo CPC no plano da tutela dos direitos fundamentais. 2016. (Encontro).

23.
Encontro Nacional entre membros auxiliares das corregedorias do Minisiterio Publico brasileiro.Valorização pelas corregedorias-gerais da atuação extrajudicial dos membros do Ministério Público. 2016. (Encontro).

24.
Especialização em direito processual civil.Tutelas de urgencia e processo especiais: Tendencias de processo coletivo. 2016. (Encontro).

25.
III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.MP e o novo CPC. 2016. (Encontro).

26.
I seminário de processo civil da UFOP.Acesso ã justiça e resolução consensual no novo CPC. 2016. (Seminário).

27.
O Ministério Público Resolutivo e os Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Ministério público Resolutivo - Carta de Brasília. 2016. (Simpósio).

28.
Projeto Segunda-feira, 18h00.Direitos Fundamentais, Ministério Público e o novo CPC. 2016. (Outra).

29.
1st Visiting Scholars Colloquim.Negotiation and Settlement in Litigation. 2015. (Seminário).

30.
2015 Annual Meeting: Legal Eduacation at the crossroads. 2015. (Encontro).

31.
Comparative Law course.Codification Movement in Brazil. 2015. (Encontro).

32.
Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público sobre o novo CPC. Aplicabilidade do NCPC no processo coletivo: aspectos positivos e negativos. 2015. (Congresso).

33.
Encontro Regional de Montes Claros.O novo Código de Processo Civil 2015: tutela provisória, sistema recursal e incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Encontro).

34.
Encontro Regional de Pouso Alegre.O novo Código de Processo Civil 2015: tutela provisória, sistema recursal e incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Encontro).

35.
Encontro Regional de Uberlandia.O novo Código de Processo Civil 2015: tutela provisória, sistema recursal e incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Encontro).

36.
Semana do Ministério Público.O pensamento de Paulo Bonavides. 2015. (Seminário).

37.
Seminários CEAF-MG.O novo CPC e as normas para a infância e juventude. 2015. (Seminário).

38.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. O novo Código de Processo civil e o Processo Coletivo. 2015. (Congresso).

39.
Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 90o concurso de ingresso na carreira do Ministerio Publico - Modulo I. Novo Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Diretrizes Práticas de Atuação do Ministério Público. 2014. (Exposição).

40.
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos Aprovados no LIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPMG.Ministério Público Demandista e Resolutivo. 2014. (Outra).

41.
Faculty Workshop: Christine Pedigo Barthalomew: Saving Charitable Settlements. 2014. (Exposição).

42.
XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. O Ministério Público e as manifestações populares: O CNMP como órgão de fomento à integração do MP com os movimentos sociais. 2014. (Congresso).

43.
47a Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras.Acesso à justiça, direitos fundamentais e transformação social. 2013. (Seminário).

44.
6a Semana Jurídica da Fundaçào Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fafram.O Direito processual coletivo na proposta de remorma do CDC. 2013. (Outra).

45.
Abertura do SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ?O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O ?Homo Humanus? do Direito e o projeto inacabado da modernidade.? (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais).SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ?O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O ?Homo Humanus? do Direito e o projeto inacabado da modernidade.? (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais). 2013. (Seminário).

46.
Apresentação dos resultados da pesquisa: Diálogos cidades e alteridade- atividade minerária e seus impactos em Itaúna e região.Resultados da pesquisa: Cidade e alteridade. 2013. (Encontro).

47.
Curso de Pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público.Direito Processual Coletivo II. 2013. (Outra).

48.
Curso de Pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Públioc.Direito Processual Coletivo. 2013. (Outra).

49.
Curso de Vitaliciamento do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.Minstério Público. 2013. (Outra).

50.
Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade de Itaúna: Recomendação da Comissão de 11 de junho de 2013. 2013. (Encontro).

51.
Docência Temática IV: Direitos difusos e coletivo: novos paradigmas.Direito material coletivo e direito processual coletivo: novos paradigmas. 2013. (Outra).

52.
Encontro Nacional da Procuradoria jurídica do INSS.Acesso à Justiça: novos desafios. 2013. (Encontro).

53.
I Econtro Internacional - Resolução Consensual de Conflitos Ambientais is.Desafios para a Resolução de Conflitos Ambientais. 2013. (Encontro).

54.
I Encontro Internacional: Resolução Consensual de Conflito Ambientais. 2013. (Encontro).

55.
I Encontro Internacional: Resolução Consensual de Conflitos Ambientais.Desafios para a resolução de conflitos ambientais. 2013. (Encontro).

56.
I Encontro Internacional - Resolução Consensual de Conflitos Ambientais.Histórico, evolução e panaroma da mediação de conflitos que envolvem políticas públicas nos EUA - ativ. desenv. e resultados apresentados no âmbito do Florida Conflict Resolution Consortium ( Florida State University e University of Central Florida). 2013. (Encontro).

57.
III Seminário do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais.Desafios da Inserção Social. 2013. (Seminário).

58.
II seminário cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana.Grandes eventos, grandes empreendimentos: impactos e direitos dos atingindos. 2013. (Seminário).

59.
II Seminario Internacional Cidade e Alteridade: Convivênica Multicultural e Justiça Urbana.Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Seminário).

60.
I Seminário Internacional sobre Mediação.Apresentação do Cerimonial. Mediação e Instituições. 2013. (Seminário).

61.
Lançamento do Observatório do Ensino de Direito (OED).Observatório do Ensino de Direito. 2013. (Seminário).

62.
Redes do Constitucionalismo Contemporâneo.Redes do Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Outra).

63.
Seminário Internacional: Estado, Constituição e Religião. 2013. (Seminário).

64.
Seminário Internacional: o "Homo Humanos" do direito e o projeto inacabado da modernidade. 2013. (Seminário).

65.
Seminário Internacional: O "Homo humanos" do direito e o projeto incabado da modernidade.Uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

66.
Seminário Teoria Geral do Direito Processual coletivo. Teoria geral do Direito Processual Coletivo. 2013. (Exposição).

67.
VI Congresso Jurídico do Norte Paulista em Homenagem ao Desembargador Ivan Sartori - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - As Propostas de Alteração no Direito Processual Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Coletivo na Proposta de Reforma do Código de Defesa do Consumidor (PLS 282/2012). 2013. (Congresso).

68.
VI Jornada BRASILCON de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Efetividade no Processo Coletivo. 2013. (Congresso).

69.
Abertura do I Seminário Internacional Convivência Multiculturall e Justiça Urbana.Cidade e Alteridade. 2012. (Seminário).

70.
Aula Ministrada na Semana do Ministério Público.Apresentação do Projeto por Dentro do Ministério Público. 2012. (Outra).

71.
Aula Ministrada no Instituto de Educação Continuada.Processo Coletivo. 2012. (Outra).

72.
Aula Ministrada no Instituto para Desenvolvimento Democrático - IDDE.Execução Contra Fazenda Pública. 2012. (Outra).

73.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT).Jurisdição e Princípios Processuais Constitucionais. 2012. (Outra).

74.
Ciclo Jurídico 2012 - A Tutela Coletiva e os Novos Direitos.O Direito Processual Coletivo: reflexões a partir da hipótese brasileira. 2012. (Outra).

75.
Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, Promotores de Justiça do LI Concurso.Mecanismos de Tutela Coletiva na Defesa da Ordem Econômica e tributária: pedidos de tutela ressarcitória e inibitória.. 2012. (Outra).

76.
Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, Promotores de Justiça do LI Concurso..Ministério Público Demandista Resolutivo: releitura da atuação à luz do princípio da transformação princípio social.. 2012. (Outra).

77.
Curso de Ingresso na Defensoria Pública.O Ministério Público e a Defensoria Pública. 2012. (Outra).

78.
Ello en ejecucón y desarrolli del Convênio de Colaboración entre las Universidade de Itaúna (Brasil) y de Castilla-La Mancha (Espanha)..Seminário Internacional : Los Nuevos Paradigmas de La protección Ambiental en Brasil. 2012. (Seminário).

79.
Encontro Regional de São João Del Rey.Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Inibitória Ambiental. 2012. (Encontro).

80.
II Seminário do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais.Presidente da Mesa - Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na Área do Direito. 2012. (Seminário).

81.
II Simpósio Internacional sobre os Direitos Fundamentais.As Cortes Constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia.. 2012. (Simpósio).

82.
Palestra Ministrada no Encontro Integrado do Núcleo de Acompanhamento Criminal..Mecanismos de Tutela Coletiva na Defesa da Ordem Econômica e Tibutária: pedidos de tutela ressarcitória e inibitória.. 2012. (Encontro).

83.
Palestra promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoeamento Funcioanl (CEAF), Ministério Público e Sistema Judicial na Espanha e na União Europeia..Ministério Público e Sistema Judicial na Espanha e na União Europeia.. 2012. (Outra).

84.
Palestra promovida pelo Curso de Mestrado em Direito - Proteção dos Direitos Fundamentais, proferida pela Doutora Ada Pellegrini Grinover..Judicialização de Políticas Públicas e Implementação dos Direitos Fundamentais.. 2012. (Outra).

85.
Seminário de Abertura do Ano Letivo de 2012.O Novo Código de Processo Civil Brasileiro - Perspectivas de Avanços para a Sociedade Brasileira no Século XXI na Visão dos Membros da Comissão Redatora. 2012. (Seminário).

86.
Seminário de Procesos Colectivos.Seminário de Procesos Colectivos, dirigido pela Dra. Ada Pellegrini Grinover, na Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Lomas de Zamora em Buenos Aires.. 2012. (Seminário).

87.
Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na área do Direito.Como conduzir um periódico aos estratos superiores do Sistema Qualis/CAPES? (Presidente da mesa). 2012. (Seminário).

88.
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Desafios em Busca do desenvolvimento SocioEconômico e Ambiental. 2012. (Congresso).

89.
XII Edición de Los Cursos de Postgrado en Derecho.Lucha Contra la Contaminción Ambiental y la Defensa de los Derechos Coletivos. Medio Ambiente y Globalización: la Lucha Contra La Contaminación Y La Pérdida de Biodoversidad a Través Del Derecho. 2012. (Outra).

90.
XXI CONGRESSO NACIONAL - CONPEDI. Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise comparativa do direito internacional - nova teoria de direito material e tutelas processuais coletivas.. 2012. (Congresso).

91.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Programa Desenvolver. 2012. (Encontro).

92.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Presidente da Mesa no Mini-Curso O Justo Julgamento do Sujeito Contemporâneo - A Visão de Hannah Arendt.. 2012. (Encontro).

93.
Apresentação do Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público - Conhecer, Saber e Fazer.Mini Curso de Atualização em Direito Difuso e Coletivo: Desafios do Direito Material e Coletivo e do Processo Coletivo-questões práticas atuais.. 2011. (Outra).

94.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil IV - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT).Teoria Geral do Processo Coletivo. 2011. (Outra).

95.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil IV - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT).Jurisdição e Princípios Processuais Constitucionais. 2011. (Outra).

96.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil V - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) em convênio com a Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP)..Teoria Geral do Processo Coletivo. 2011. (Outra).

97.
Aula no módulo de Processo Coletivo do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil - teoria e prática - Praetorium/Unicoc.Coisa Julgada e execução no Direito Processual Coletivo. 2011. (Outra).

98.
Aula no Módulo de Processo Coletivo do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil - teoria e prática - Praetorium/Unicoc.Legitimidade no direito processual coletivo. 2011. (Outra).

99.
Congresso do Ministério Público do Meio Ambiente da Região Sudeste - Atividades Econômicas e proteção ambiental (Evento preparatório para o XI Congesso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente). As dimensões coletiva e individual da tutela jurídica ambiental: reflexões a partir da nova summa divisio constitucionalizada no Brasil. 2011. (Congresso).

100.
Encontro dos Coordenadores dos Centros de Apoio e dos Núcleos Criminais dos Ministérios Plúblicos.Processo Penal Coletivo. 2011. (Encontro).

101.
Encontro Regional de Juiz de Fora.Atualidades do Processo Civil e do Processo Coletivo. 2011. (Encontro).

102.
Palestra Promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de Itaúna.Sistema Jurisdicional da União Europeia. 2011. (Outra).

103.
41ª Semana Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Um novo Código de Processo Civil para o Brasil: análise crítica do PLS 166/2010. 2010. (Outra).

104.
A execução da pena privativa de liberdade - experiências, dilemas e perspectivas - MPDFT.Controle jurisdicional do direito à segurança pública. A má gestão das unidades prisionais e a omissão do poder público na prestação de bens e serviços necessários ao seu funcionamento adequado. As ações civis públicas e as ações de improbidade. 2010. (Simpósio).

105.
Atuação dos ramos do Ministério Público brasileiro em Minas Gerais.Possibilidade de atuação conjunta em casos concretos. 2010. (Simpósio).

106.
Atuação dos ramos do Ministério Público Brasileiro em Minas Gerais.Possibilidades de atuação conjunta em casos concretos. 2010. (Simpósio).

107.
Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do MPMT.Jurisdição e Princípios Processuais Constitucionais. 2010. (Outra).

108.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT).Jurisdição e Princípios Processuais Constituicionais. 2010. (Outra).

109.
I Congresso do Curso de Direito da Unipar - A reforma do Código de Processo Civil Brasileiro. Desafios das Reformas processuais na atualidade e a nova proposta de CPC para o Brasil. 2010. (Congresso).

110.
III Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Novos Horizontes.Direito Material Coletivo. 2010. (Outra).

111.
IV Jornada Nacional de Processo Civil: A efetividade do processo e o exercício real da cidadania - o novo Código de Processo Civil.Um novo Código de Processo Civil para o Brasil: análise teórica do PLS 166/2010. 2010. (Outra).

112.
Jornada de Estudos sobre Direitos Transindividuais.'Mecanismos processuais de defesa dos direitos transindividuais' e 'Mecanismos processuais de defesa dos direitos metaindividuais'. 2010. (Outra).

113.
O Ministério Público e seus desafios contemporâneos.O Ministério Público e a atuação conjunta na tutela dos interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. 2010. (Simpósio).

114.
Semana de Conciliação e Mediação da OAB - MG.Aspectos processuais da conciliação e mediação. 2010. (Outra).

115.
Seminário de Estudos Jurídicos "Des. José Osvaldo Correa Furtado Mendonça" - Universidade de Itaúna e Diretório Acadêmico "Gonçalo Coelho".Reflexões sobre a proposta de um novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

116.
V Congreso Jurídico do Ministério Público do Norte paulista. Aspectos Positivos e Negativos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

117.
V Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Frutal.Direitos Fundamentais: superação da summa divisio direito público e direito privado por uma nova summa divisio constitucionalizada. 2010. (Outra).

118.
X Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Processo Coletivo. 2010. (Congresso).

119.
1º Curso de Formação para ingresso na Carreira da Magistratura/2009 - Relações Interpessoais e Interinstitucionais.O Juiz e as funções essenciais à Justiça. 2009. (Outra).

120.
2º Seminário da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo - MPMG.O papel do Ministério Público na formação das políticas públicas municipais de habitação e urbanismo. 2009. (Seminário).

121.
5º Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste.A Defesa dos Direitos Difusos dos Trabalhadores nos Termos do Anteprojeto do Código de Processo Coletivo. 2009. (Oficina).

122.
9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. A reforma do processo coletivo. 2009. (Congresso).

123.
CAOMA - MPMG.A Nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outra).

124.
Curso de Especialização em Direito Processual do IEC PUC-MG e TGMP - Turma TJMG.Processo Coletivo. 2009. (Outra).

125.
Curso de Especialização em Direito Processual do IEC PUC-MG - Turma 2 noite.Processo Coletivo. 2009. (Outra).

126.
Curso de Especialização em Direito Processual do IEC PUC-MG - Turma 3 manhã.Processo Coletivo. 2009. (Outra).

127.
Curso de Especialização em Direito Processual do IEC PUC-MG - Turma Divinópolis.Processo Coletivo. 2009. (Outra).

128.
Curso de Especialização LFG: Direito Processual: Grandes Transformações.Princípios do direito processual coletivo. 2009. (Outra).

129.
Curso de preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XLVIII concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Novo Pacto Institucional - desafios para novos desafios. 2009. (Outra).

130.
Grupo de Estudos Aluíso Arruda.Ministério Público, Políticas Públicas e a sua Judicialização no Projeto de Lei 5.139/2009, que disciplina a ação civil pública. 2009. (Outra).

131.
I Congresso de Direito Internacional GRUPEDI - PUC Minas. O Conceito de direitos humanos no século XXI: o que mudou? - Painel A Proteção internacional dos direitos humanos. 2009. (Congresso).

132.
II Debate Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. O Novo direito coletivo. 2009. (Congresso).

133.
I Seminário Jurídico do Instituto de Educação Superior de Brasília.Os direitos coletivos como direitos fundamentais e a reforma do sistema de tutela coletiva brasileiro. 2009. (Seminário).

134.
IV Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Estado de Minas Gerais.Enfrentamento à Violência Contra Mulheres. 2009. (Seminário).

135.
Mesas de Debate.PL 5139 - Lei da Ação CIvil Pública. 2009. (Encontro).

136.
Oficina de Trabalho entre os Promotores que atuam em defesa dos direitos metaindividuais - Ministério Público de Mato Grosso.Defesa dos interesses individuais relacionados à defesa da cidadania. 2009. (Oficina).

137.
O Ministério Público e o controle externo da atividade policial.O direito difuso à segurança pública e seu controle jurisdicional. 2009. (Simpósio).

138.
Planejamento Estratégico e Atuação Coordenada entre os ramos do Ministério Público da União e desse com o Ministério Público de Minas Gerais.Tutela Coletiva. PL 5.139/2009 (Projeto de Nova Lei de Ação Civil Pública). 2009. (Simpósio).

139.
Planejamento Estratégico e Atuação Coordenada entre os Ramos do Ministério Público da União e desse com o Ministério Público de Minas Gerais.O Ministério Público e o novo Pacto Institucional. 2009. (Seminário).

140.
Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória - Aula expositiva.Coisa Julagda Coletiva. 2009. (Outra).

141.
Projeto de Integração do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.Contornos gerais da Ação Civil Pública e o futuro do Direito Processual Coletivo. 2009. (Simpósio).

142.
Reunión de los 21Países Iberoamericanos para discutir sus experiencias en los Procesos de Reforma del Proceso Civil.Procesos de Reforma del Proceso Civil - Reforma del Sistema Judicial. 2009. (Outra).

143.
Semana do Ministério Público: um novo MP resolutivo - na terra da liberdade.Mesa redonda: MP Resolutivo na CF/88: perspectivas. 2009. (Outra).

144.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

145.
Seminário Nacional "Ministério Público e o Projeto do Sistema Único das Ações Coletivas".Ministério Público no Projeto de Lei do Sistema Único de Ações Coletivas. 2009. (Seminário).

146.
A proteção ambiental na jurisprudência do STJ - Min. João Otávio de Noronha. 2008. (Encontro).

147.
Codificação do direito processual coletivo brasileiro. Codificação do direito processual coletivo brasileiro. 2008. (Congresso).

148.
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Considerações acerca da tutela coletiva. 2008. (Congresso).

149.
Curso de Especialização CAD: Direito Ambiental.Direito Processual Ambiental. 2008. (Outra).

150.
Curso de Especialização em Direito Sanitário: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.Direito da Saúde Coletivo. 2008. (Outra).

151.
Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos - Fundação Escola Superior do MPMT.Ações Coletivas. 2008. (Outra).

152.
Encontro dos ramos do Ministério Público em Minas Gerais.A proposta de reforma de tutela coletiva. 2008. (Encontro).

153.
Encontro Regional do Ministério Público.Abertura. 2008. (Encontro).

154.
Encontro Regional do Ministério Público em Divinópolis.Indicadores Sociais e atuação do MP; Métodos de solução de problema e atuação. 2008. (Encontro).

155.
III Simpósio dos Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal.O Ministério Público e as inovações jurídico-penais. 2008. (Simpósio).

156.
Projeto Conhecendo o Ministério Público de Minas Gerais - Procuradoria-Geral de Justiça.Conhecendo o Ministério Público. 2008. (Outra).

157.
Semana Jurídica do curso de Direito da Newton Paiva.20 anos da Constituição e o Ministério Público: Retrospectivas e Perspectivas. 2008. (Outra).

158.
SEMANA JURÍDICA FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR.20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO: RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS. 2008. (Outra).

159.
Seminário de Controle Orçamentário e Políticas Públicas.Novos Fatores de Ampliação da Legitimidade social do Ministério Público e Fiscalização Orçamentária. 2008. (Seminário).

160.
SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS PROFESSOR DOUTOR JACINTO COPATTO COSTA.DIREITO MATERIAL COLETIVO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2008. (Seminário).

161.
Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea. Homenagem a Niklas Luhmann.O Ministério Público em uma sociedade complexa. 2008. (Seminário).

162.
Seminário Internacional : Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea. Homenagem a Niklas Luhmann..O Ensino e a Teoria Jurídica em uma Sociedade Complexa. 2008. (Seminário).

163.
Seminário Internacional : Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea. Homenagem a Niklas Luhmann..Contribuições e Pontecialidades da Teoria Iuhminniana. 2008. (Seminário).

164.
SIstema Único Coletivo - Proposta de alteração da lei da ação civil pública.Alteração da LACP. 2008. (Outra).

165.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, Reserva Legal e APP (Instituto O Direito por um planeta verde). Execução coletiva: aspectos polêmicos. 2007. (Congresso).

166.
1ª Videoconferência do Ministério Público de Minas Gerais.Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

167.
3º Encontro Regional AGE, MP e SEF e Audiência Pública em Divinópolis.Novas Modalides de Lesão ao Erário, Apresentação do CIRA, Caso Prático, CEAT e Audiências. 2007. (Encontro).

168.
A Codificação do Processo Coletivo - Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2007. (Outra).

169.
Amazonas: Água, vida, e cidadania - sob a perspectiva do direito (Ministério Público do Estado de Amazonas. Ação civil pública, liquidação e cumprimento da sentença. 2007. (Congresso).

170.
Audiência Pública do Ministério Público de Minas Gerais em Uberaba.Audiência Pública. 2007. (Outra).

171.
Congresso Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo. Direito Processual Coletivo e Ministério Público. 2007. (Congresso).

172.
Curso de atualização em direito processual civil.Reformas do CPC 2005/2007: análise crítica. 2007. (Outra).

173.
Curso de Especialização CAD: Direito Ambiental.Direito Processual Ambiental. 2007. (Outra).

174.
Curso de Especialização CAD: Direito Processual Civil.Instituto de Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

175.
Curso de Especialização em Direito: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Mandado de segurança coletivo. 2007. (Outra).

176.
Curso de Especialização em Direito Processual da Faculdade de Direito de Joinville.Processo Civil Coletivo. 2007. (Outra).

177.
Curso de Especialização em Direito Processual da Fundação da Faculdade de Direito da UFBA.Ação Civil Pública e Ação Popular. 2007. (Outra).

178.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil (Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo).Mandado de Segurança Coletivo I. 2007. (Outra).

179.
Encontro Regional do Ministério Público - Audiência Pública de Juiz de Fora.Audiência Pública. 2007. (Encontro).

180.
Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Uberaba.Reformas do CPC 2005/2006: Análise Pontual. 2007. (Encontro).

181.
Encontro Regional do Ministério Público em Uberlândia.Reunião do Conselho Científico do CEAF. 2007. (Encontro).

182.
Faculdade de Direito de Vitória - FDV.Direito Processual Coletivo: um novo ramo do direito processual. 2007. (Seminário).

183.
Palestra A Auto-estima e sua influência nas relações, proferida pelo Deputado Federal Antônio Roberto Soares. 2007. (Outra).

184.
Palestra na Associção Espírito-Santense do Ministério Público.Direito Processual Coletivo e Ministério Público. 2007. (Outra).

185.
Palestra no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.As garantias e as atribuições do Ministério Público como cláusulas pétreas. 2007. (Seminário).

186.
Palestras Faculdades Doctum.Reformas do CPC: análise crítica. 2007. (Seminário).

187.
Releitura da intervenção do Ministério Público no processo civil: tutela individual e coletiva (ESMPU). Legislação sobre tutela coletiva no Brasil e no mundo: Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Coletivo. 2007. (Congresso).

188.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.Reformas do CPC: análise crítica. 2007. (Seminário).

189.
Seminário Direito Civil (A. Carvalho).Reformas do CPC. 2007. (Seminário).

190.
Seminário em Homenagem ao Professor Dornaldo Armelin (Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo).Execução coletiva em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: algumas considerações reflexivas. 2007. (Seminário).

191.
Seminário sobre processo eletrônico.A informatização do Poder Judiciário e o Processo eletrônico à luz da Lei 11.419. 2007. (Seminário).

192.
Simipósio MP Cìvel em debate: otimização da intervenção do MP no Processo CIvil.O novo constitucionalismo e a releitura da intervenção do MP no processo civil brasileiro; a Bolsa de Valores: funções, mercado que administra, o poder de auto-regulação conferido à bolsa de valores, Bolsa x CVM e os crimes contra o mercado de capitais. 2007. (Simpósio).

193.
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente: Efetividade dos Instrumentos de Tutela do Meio Ambiente. Atuação para um futuro sustentável. Liquidação e Cumprimento de Sentença. 2007. (Congresso).

194.
VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. As Atribuições e as Garantias Constitucionais do ministério Público como Cláusulas Superconstitucionais. 2007. (Congresso).

195.
X Semana Jurídica - Congresso de Direito Constitucional e Processual: em comemoração aos 5 anos do Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho (PUCMinas). Processo Coletivo e Ação Civil Pública. 2007. (Congresso).

196.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2007. (Congresso).

197.
40ª SEMAJUR-Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar.Reforma do CPC: Análise e Crítica. 2006. (Outra).

198.
Curso de Especialização CAD: Direito Ambiental.Direito Processual Ambiental. 2006. (Outra).

199.
Curso de Especialização CAD: Direito Processual Civil.Instituto de Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

200.
Curso de Especialização em Geologia, Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Tutela jurídica do meio ambiente. 2006. (Outra).

201.
Encontro de Promotores de Justiça de Tutela Coletiva.Análise Crítica do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Coletivo. 2006. (Encontro).

202.
Formação Inicial do Servidor do MP.O que é o Ministério Público?. 2006. (Outra).

203.
Semana Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais.Dano moral coletivo; O projeto de codificação do processo coletivo. 2006. (Outra).

204.
Seminário para Discussão sobre o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Coletivo.Da coisa julgada, da liquidação e da execução (fundos) no anteprojeto. 2006. (Seminário).

205.
VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Direito Processual Coletivo e Codificação. 2006. (Congresso).

206.
Curso de Especialização CAD: Direito Processual Civil.Instituto de Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

207.
Curso de Especialização em Direito Processual da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Ação Rescisória e recursos. 2005. (Outra).

208.
Curso de Preparação para o Exercício das Atribuições de Promotor de Justiça.Tutela Coletiva e Atuação do Ministério Público: necessidade de mudança de paradigma. 2005. (Outra).

209.
CUrso de Preparação para o exercício das atribuições de Promotor de Justiça do XLV Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Tutela coletiva e atuação do Ministério Público: necessidade de mudança de paradigma. 2005. (Outra).

210.
Encontro do Ministério Público.Codificação do Direito Processual Coletivo brasileiro -abordagem crítica dos anteprojetos existentes. 2005. (Encontro).

211.
Encontro Regional de Divinópolis.Tutela Coletiva e atuação preventiva do Ministério Público: necessidade de mudança de paradigma. 2005. (Encontro).

212.
Encontro Regional de Uberlândia.Direito Processual Coletivo e o Ministério Público. 2005. (Encontro).

213.
Formation de Formateurs. 2005. (Seminário).

214.
IV Fórum de Ciência Jurídica - UNIMINAS-FACMINAS.A superação da summa divisio direito público e direito privado. 2005. (Outra).

215.
Programa de Treinamento Institucional.O Ministério Público no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

216.
Semana do Ministério Público.A Codificação ou não do Processo Coletivo?. 2005. (Outra).

217.
Semana do MInistério Público.Procuradoria-Geral de Justiça e as empresas terceirizadas - compartilhando experiências com servidores terceirizados. 2005. (Outra).

218.
Semana Jurídica do Ministério Público.Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

219.
XVI Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e Justiça Social. Em defesa da ética e dos direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

220.
Curso de Especialização CAD: Direito Processual Civil.Instituto de Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

221.
Curso de Especialização em Direitos Difusos, coletivos e Individuais homogêneos: IELF.Introdução do Curso. 2004. (Outra).

222.
I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. Direito Processual Coletivo: um novo ramo do Direito Processual. 2004. (Congresso).

223.
Seminário de Mediação e Valoração de Danos Ambientais. 2004. (Seminário).

224.
37ª Semana Jurídica Dr. Paulo de Melo Freitas.Direito Processual Coletivo - um novo ramo do direito processual. 2003. (Outra).

225.
Curso de Especialização - CAD: Direito Processual Civil.Instituto de Direitos Fundamentais. 2003. (Outra).

226.
Semana Jurídica Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade.Direito Processual Coletivo: um novo ramo do Direito Processual. 2003. (Outra).

227.
Seminário Novas Perspectivas do direito processual.Abuso de direito no processo. 2003. (Outra).

228.
13º Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público social. 1999. (Congresso).

229.
Seminário do 33º Batalhão de Polícia Militar.Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Seminário).

230.
12º Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

231.
Palestra na 5ª CIA Independente de Polícia Militar.O Papel do MInistério Público na defesa Social. 1998. (Outra).

232.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

233.
Palestra ministrada pelo Procurador-Geral de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto.Ministérió Público e Cidadania. 1997. (Outra).

234.
III Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O Ministério Público do Terceiro Milênio. 1996. (Congresso).

235.
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

236.
2º Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. 1994. (Congresso).

237.
Curso Intensivo de Preparação dos candidatos aprovados no XXXI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Curso intensivo. 1993. (Outra).

238.
Ciclo de Palestras sobre Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

239.
2º Simpósio de Direitos Sociais. 1990. (Simpósio).

240.
Ciclo de Estudos Jurídicos Seixa Santos. 1990. (Outra).

241.
A nova Ordem constitucional brasileira - Semana Jurídica Miguelson David Isaac. 1989. (Outra).

242.
Conferência sobre a Justiça Militar brasileira. 1989. (Outra).

243.
Semana de Estudos Jurídicos Professor Doutor José Antônio Pessini. 1989. (Outra).

244.
1ª Semana do ciclo de Estudos Gerais do Centro de Ciências Humanas da UNAERP. 1988. (Outra).

245.
Ciclo de Estudos Jurídicos - Faculdade Laudo de Camargo. 1988. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; TOMAZ, C. A. ; NEVES, A. C. ; LINHARES, J. M. A. ; MORAES, J. L. B. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ?O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O ?Homo Humanus? do Direito e o projeto inacabado da modernidade.? (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais). 2013. (Congresso).

3.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIZ, J. B. M. ; POZO, C. F. M. . Seminários Internacionais: Ministério Público e Sistema Judicial na Espanha e na União Europeia. No marco do Convênvio de Cooperação acadêmica e científica firmado entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Universidad de Alcalá.. 2012. (Outro).

4.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIZ, J. B. M. ; POZO, C. F. M. . Seminários Internacionais - Direito Comunitário Europeu: desafios da integração europeia e o Tratado de Lisboa. No marco do Convênvio de Cooperação acadêmica e científica firmado entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Universidad de Alcalá.. 2012. (Outro).

5.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIZ, J. B. M. ; POZO, C. F. M. . Seminários Internacionais: Curso sobre - Direitos Fundamentais na União Europeia. No marco do Convênvio de Cooperação acadêmica e científica firmado entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Universidad de Alcalá.. 2012. (Outro).

6.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Seminário - Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito, realizado pelo Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais. 2012. (Outro).

7.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MURTA, A. C. D. ; BORGES, A. W. ; ARANTES, B. C. ; ROHRMANN, C. A. ; REZENDE, E. N. ; ROBERTO, G. B. S. ; POLI, L. M. . Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na área do Direito, organizado Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais. 2012. (Outro).

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados sobre Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

9.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Reunião com membros dos grupos de pesquisa vinculados ao programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. No marco do Convênvio de Cooperação acadêmica e científica firmado entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Universidad de Alcalá.. 2012. (Outro).

10.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; DIZ, J. B. M. ; POZO, C. F. M. . Curso sobre Direitos Fundamentais na União Europeia. No marco do Convênvio de Cooperação acadêmica e científica firmado entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Universidad de Alcalá.. 2012. (Outro).

11.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; MANOELGOMES JUNIOR, L. ; GRINOVER, A. P. ; ZUFELATO, C. . Curso de Processos Coletivos II. Ministrado pela Dra. Ada Pellegrini Grinover.. 2012. (Outro).

12.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Simpósio Internacional sobre acesso à Justiça Ambiental nos Planos interno e Internacional. 2010. (Outro).

13.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. I Simpósio Estadual de Direito de Família. 2010. (Outro).

14.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Curso de Vitaliciamento dos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Minas Gerais. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carla de Francesco de Anelo Caldas. Transporte Coletivo do Idoso: direito fundamental e atuação das instituiçoes de acesso à justiça. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. (Orientador).

2.
Alinne Rodrigues de Araújo. Direito Penal Premial e o combate ao crime organizado: sistema de freios e contrapesos de imunidade. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Zilda Gonçalves. Os limites da estabilização provisória do art. 304 do Novo CPC. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).

2.
Antonio Paula de Souza Filho. Estudo de caso penal: apontamentos sobre a evidência de um erro judicial. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).

3.
Gustavo Henrique Duarte Silva. Direitos das pessoas em situação de rua. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lílian Nássara Miranda Chequer. HABEAS CORPUS COLETIVO: o direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

2.
Paula Oliveira Mascarenhas Cançado. O PROGRAMA VILA VIVA: análise dos obstáculos e problemas à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo Ramo do Direito Processual. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

3.
Vânia Márcia Damasceno Nogueira. Um novo modelo de biocentrismo: um enfoque jusfilosófico econômico sobre os direitos fundamentais dos animais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

4.
Carolina Elizabeth Venâncio. A desconsideração da personalidade jurídica, na sociedade empresária, à luz do Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem do direito material pela ótica do novo constitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

5.
Sanny Patrícia Goulart Oliveira. Recuperação de empresas nas micro e pequenas empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

6.
Paulo Armando Mosconi D'arcadia. A necessidade do desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

7.
Fádua Maria Drumond Chequer Magno. Direito empresarial em face dos direitos fundamentais num contexto de globalização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

8.
Matheus Adolfo Gomes Quirino. Concessão de floresta pública à iniciativa privada à luz dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

9.
Adirson Antônio Glorio de Ramos. A responsabilidade civil do hospital privado em face do erro médico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

10.
Senilton Fernandes Garcia. A responsabilidade civil objetiva da empresa prestadora de serviço público e seus reflexos no avanço das parcerias público-privadas no município de Itaúna/MG. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

11.
Alan de Matos Jorge. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luciana Chagas de Almeida. A inversão do ônus da prova nas Ações de Improbidade Administrativa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

2.
Larissa dos Santos de Lima. A possível relativização da coisa julgada. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

3.
ANDRÉIA MATIAS ARAÚJO. O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

4.
Frederico José Gervásio Aburachid. A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

5.
Eneyde Gontijo Fernandes Magalhães da Rocha. Sigilo Profissional médico e o direito fundamental à prova. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

6.
Márcia Monteiro Rosa. Efetivação do direito à saúde no plano jurisdicional: análise crítica a partir de alguns casos concretos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

7.
Flávia Naves Vilela Oliveira. A viabilidade da utilização do mandado de segurança na defesa do direito à saúde. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

8.
Isabela de Carvalho. Ônus da prova na perspectiva do direito fundamental à saúde. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

9.
Luciano Moreira de Oliveira. Direito fundamental à assistência farmacêutica: parâmetros para a conciliação entre integralidade e universalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário, Saúde, Democratica e D. Humanos) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

10.
ZAQUIA GLÓRIA CURY MONTEIRO. ASPECTOS GERAIS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PROVADAS NO BRASIL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

11.
ENEYDE GONTIJO FERNANDES MAGALHÃES DA ROCHA. SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

12.
FREDERICO JOSÉ GERVASIO ABURACHID. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

13.
MILCI DE FARIA SANTANA. A IMPUGNAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

14.
GLÍCIA DE SOUZA BARBOSA LACERDA. O DNAO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

15.
GIL JOSÉ JERÔNIMO. DIREITO AMBIENTAL E O CONSUMO SUSTENTÁVEL - RESPONSABILIZANDO TAMBÉM O CIDADÃO COMUM. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

16.
MARCOS DE PAULO DE SOUZA MIRANDA. A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL COMO INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

17.
SHIRLEY REIS LOPES. O PEDIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

18.
VINÍCIUS VASCONCELOS DE ÁVILA PEREIRA. O E-MAIL COMO FORMA VALIDA E EFICAZ DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

19.
Carine Silva Diniz. CRIMES VIRTUAIS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

20.
Antônio Campos Jordão. DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

21.
Vera Lúcia Pereira Cardoso. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO AMBITO DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E HOGENEOS. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação lato sensu) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antonio Paula de Souza Filho. Estudo de caso penal: apontamentos sobre evidência de um erro judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

2.
Gustavo Henrique Duarte Silva. A fruição de direitos da população em situação de rua através da assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

3.
Eduardo Silveira. A máxima eficiência ao Princípio da Publicidade como mecanismo de efetivação do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Noturno) - Universidade de Itaúna ? MG. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

4.
Lexandre Ozório. A defesa do réu no Direito Processual Civil Brasileiro: as espécies de defesa do réu e as modificações previstas no anti-projeto do novo Código de Processo Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Noturno) - Universidade de Itaúna ? MG. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

5.
Isabella Oliveira Barcelos Lopes Galindo. A CONVIVÊNCIA HARMONICA ENTRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

Iniciação científica
1.
Shelen Clein Resende. Multiculturalsimo, Globalizaão e o Respeito e a Proteção dos Direitos Humanos nos Processos de Integração. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Itaúna, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

2.
Nilmar Gonçalves Teixeira. As Vias Alternativas para a Justiça e o Judiciário: a celebridade e garantia do inventário, partilha, separação e divórcio em Cartório Extrajudicial. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade de Itaúna, Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

3.
Lucélia de Sena Alves. Legitimidade da Defensoria Pública para a Proposta de Ação Civil Pública. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Itaúna, Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

4.
Helbert Gonçalves Coelho. Processo Judicial Informatizado: análises acerca da efetividade de seu implemento. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Itaúna, Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

5.
Andrêssa Eloísa Balduíno Silva. Ação civil pública, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção: um estudo sobre a efetividade do direito a partir do neoconstitucionalismo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Itaúna, Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

Orientações de outra natureza
1.
Carlos Humberto Sousa Junior. Outorga de representação Judicial a terceiros não habilitados na OAB nos Juizados EspeciasiCíveis: um direito fundamental de acesso à Justiça da parte (art. 5º, XXXV, da CF). 2013. Orientação de outra natureza. (Pós-Graduaçaõ Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

2.
Matheus Adolfo Gomes Quirino. Estudo comparado entre função social da empresa e filantropia empresarial. 2007. Orientação de outra natureza. (direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.

3.
Túlio Teixeira Campos. Estudo comparado entre função social da empresa e filantropia empresarial. 2007. Orientação de outra natureza. (direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Gregório Assagra de Almeida.




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