Maurício Cavallazzi Póvoas

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2012). Doutorando em ciências jurídicas pela UNIVALI e pela Università degli Studi di Perugia/Itália. Atualmente é juiz de direito de entrância especial - Tribunal de Justiça de Santa Catarina, juiz eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral, professor titular da Faculdade Cenecista de Joinville - CENEC, professor titular da Faculdade Católica de Santa Catarina e professor na ESMESC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maurício Cavallazzi Póvoas
Nome em citações bibliográficas
PÓVOAS, M. C.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fórum da Comarca de Joinville.
Rua Herman Augusto Lepper, 980
Saguaçu
89221-902 - Joinville, SC - Brasil
Telefone: (47) 34618562


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA, O AFETO E AS RELAÇÕES PARENTAIS: A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Doutor Marcos Leite Garcia.
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Não houve monografia - especialização mercado de trabalho.
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em Preparação para a Magistratura.
Escola Superior da Magistratura, ESMESC, Brasil. Ano de finalização: 1994.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1983 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Catarinense, CC, Brasil.
1980 - 1982
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Coração de Jesus, CCJ, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE - MODULO 1. (Carga horária: 16h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE - MODULO 1. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE - MODULO 1. (Carga horária: 24h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cenecista de Joinville - CENEC, CENEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Leciona nas cadeiras de Direito de Famílai e Sucessões, Direito Processual Civil I e Direito Eleitoral


Unisociesc, UNISOCIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da cadeira de Direito de Família


Escola Superior da Magistratura, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor, em duas oportunidades, nas extensões de Videira e Concórdia, na cadeira de Direito Civil - Parte Geral


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da cadeira de Direito Processual Penal III


Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz Eleitoral em São Domingos, São Miguel do Oeste e Concórdia, além de substituições eventuais em Tijucas, São João Batista, Brusque e São José.


Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de entrância especial, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da Turma de Recursos, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz titular da 5ª Turma de Recursos/Joinville

Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de entrãncia Final, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Concórdia de junho de 2002 até setembro de 2005. Desde então Juiz de Direito da 3ª Vara da Família de Joinville

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de entrância intermediária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel do Oeste

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de entrância inicial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz de Direito da Vara única de São Domingos

Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz Substituto atuando nas Comarcas da Capital, Joinville, Brusque, São João Batista, São José e Tijucas

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Secretário Jurídico (chefe de gabinete) do Desembargador Paulo Gallotti

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para assuntos específicos, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessoramento no gabinete do Desembargador Francisco Borges


Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 44


Faculdade Católica de Santa Catarina, FACASC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PÓVOAS, M. C.. MULTIPARENTALIDADE A POSSIBILIDADE DE MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E SEUS EFEITOS. 2. ed. FLORIAÓPOLIS: CONCEITO EDITORIAL, 2017. v. 1. 187p .

2.
PÓVOAS, M. C.. MULTIPARENTALIDADE - A POSSIBILIDADE DE MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E SEUS EFEITOS. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONCEITO EDITORIAL, 2012. v. 1. 107p .

Capítulos de livros publicados
1.
GELAIN, I. ; SOUZA, W. ; DAL RI, L. ; RUPP, L. G. A. ; CHRISTOFFOLI, A. R. ; PADILHA, R. ; CARDOSO, H. S. ; NIUNES, L. G. ; BAYER, D. A. ; HEILER, J. G. ; PÓVOAS, M. C. . TIPOS DE FAMÍLIA NO BRASIL: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. In: ITAMAR LUÍS GELAIN. (Org.). PENSAMENTO EM MOVIMENTO DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA. 1ed.JARAGUA DO SUL: EDITORA MUNDO ACADÊMICO, 2017, v. 1, p. 1-206.

Apresentações de Trabalho
1.
PÓVOAS, M. C.. Litígio conflituoso: enfoque nos casos de alienação parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PÓVOAS, M. C.. TIPOS DE FAMÍLIA NO BRASIL: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUIDENCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PÓVOAS, M. C.. O PAPEL DO CONTADOR FRENTE Á RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PÓVOAS, M. C.. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DE MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E SEUS EFEITOS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PÓVOAS, M. C.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PÓVOAS, M. C.; STOLF, E. D.. Participação em banca de Daniele Oliveira dos Santos.Direito ao esquecimento: colisão entre os direitos fundamentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

2.
PÓVOAS, M. C.; STOLF, E. D.. Participação em banca de Dieyne Pereira da Penha Rodrigues.I direito do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

3.
PÓVOAS, M. C.; STOLF, E. D.. Participação em banca de Karina Cardoso Lohn.Conseqências do abandono afetivo e a (in)eficácia da indenização por danos morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

4.
PÓVOAS, M. C.; SILVA, G. C. A.. Participação em banca de Camila Tillmann Ferreira.Multiparentalidade analisada com base nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

5.
PÓVOAS, M. C.; STRUNCK, J.; BONAN JUNIOR, E. J.. Participação em banca de Aline Eloina Weiber.O instituto da curatela no direito brasileiro atual: O procedimento de curatela frente ao código de processo civil e ao estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

6.
PÓVOAS, M. C.; GELAIN, I.; DAL RI, L.. Participação em banca de VIVIAN CINTRA SUZUKI.O PROBLEMA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

7.
PÓVOAS, M. C.; DAL RI, L.; GELAIN, I.. Participação em banca de TANIZE DIAS FERREIRA.JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ABORDAGEM QUALITATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTES ESCOLARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

8.
PÓVOAS, M. C.; DAL RI, L.; GELAIN, I.. Participação em banca de MATHEUS BERTEMES.A CLONAGEM TERAPÊUTICA DO EMBRIÃO HUMANO: UM OLHAR A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

9.
PÓVOAS, M. C.; STOLF, E. D.; CARDOSO, H. S.. Participação em banca de SARA LUIZA BRAGA.A LEI 13431/2017 E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL QUANDO DA INQUIRIÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

10.
PÓVOAS, M. C.. Participação em banca de Juliane K Cabral.A influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Participante. 2003. (Outra).

2.
Seminário: Direito de família a Partir do Novo Código Civil.Participante. 2003. (Seminário).

3.
I Congreso de Magistrados federais - Argentina, Brasil e México. Participante. 2001. (Congresso).

4.
1º Seminário Estadual AMC/ESMESC.Participante. 2000. (Seminário).

5.
Fórum de Debate: Modernização do Direito.Participante. 2000. (Outra).

6.
II Seminário de Conscientização e Capacitação dos Magistrados em Métodos não Adversariais de Solução de Conflitos.Participante. 2000. (Seminário).

7.
Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.Participante. 1998. (Encontro).

8.
IV Congresso Estadual de Magistrados. Participante. 1997. (Congresso).

9.
I Encontro de Magistrados do Mercosul. Participante. 1996. (Congresso).

10.
Seminário sobre a Lei 9.099, de 26/09/1995.Participante. 1995. (Seminário).

11.
Curso de Direito Civil na Constituição de 1998 - Direito de Família.Participante. 1992. (Encontro).

12.
Curso de Interpretação da Nova Legislação Previdenciária.Participante. 1991. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliane K. Cabral. A Influência da Mídia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

2.
Kristiane K. dos Santos. A responsabilidade civil na alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

3.
Talita Hackbarth. A alienação parental e a (in)congruente impantação de falsas memórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

4.
Aline Kathlen Hardt. O Direito Autoral na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

5.
Regiane Corrêa Martins Bayer. O Direito de Vizinhança e a Sustentabilidade dos Grandes Centros Urbanos, com Ênfase no Município de Joinville. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

6.
Kelly da Costa Machado. Eficácia de mediação nos conflitos e Direitos de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

7.
Sandra Elisabeth Kammholz. Indignidade para Suceder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.

8.
Luciana Tiburtius. Adoção: As principais mudanças ocorridas com a Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009, na Comarca de Joinville. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Maurício Cavallazzi Póvoas.




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