Letícia Queiroz de Andrade

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  • Última atualização do currículo em 28/04/2017


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Pós Graduação em Mediação Internacional aplicada a contratos de construção (2013). Atualmente é professor assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia diretora do escritório Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados, especializado em infraestrutura e serviços de utilidade pública, Membro da Comissão de Dispute Boards do CAM-CCBC. Palestrante permanente - Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: rodovias, pedágio, concessões de serviços públicos, concessões rodoviárias e uso de bens públicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Letícia Queiroz de Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, Letícia Queiroz de

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Rua Monte Alegre 984
Perdizes
05014901 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000
URL da Homepage: http://www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Desapropriação de Bens Públicos à Luz do Princípio Federativo,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: desapropriação; bens públicos; Princípio Federativos; federação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2013
Extensão universitária em Pós Graduação em Mediação Internacional aplicada a.
Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.


Atuação Profissional



Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, QMSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 1

Atividades

3/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Orientação.
8/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Câmara de Comércio Brasil-Canadá, CCBC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dispute Boards do CAM


Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, PUC-SP-COGEAE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante permanente

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2005 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
3/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão.

Atividade realizada
Orientação.

Siqueira Castro Advogados Associados, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia setor Regulatório

Atividades

12/2008 - Atual
Direção e administração, Setor Regulatório, .

Cargo ou função
Sócia do Setor Regulatório.

Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, ABCR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assesora Jurídica, Carga horária: 0

Atividades

6/1999 - 6/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, .

Cargo ou função
Consultor.

BrVias, BRVIAS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Atividades

1/2007 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, BrVias - Assessoramento Jurídico, .

Cargo ou função
Assessoramento Jurídico.

Federal Concursos, FEDERAL CONCURSO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2006 - 1/2007
Ensino, Preparatório Para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Andrade e Reisewitz, ANDRADE E REISEW, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2006
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Diretora

Atividades

1997 - 2006
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Sócia Diretora.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Regulação Administrativa
Descrição: As pesquisas destinam-se a estudar os múltiplos aspectos da regulação estatal contemporânea. Nesse campo incluem-se os mecanismos inerentes à regulação (produção normativa, fiscalização, controle de outorgas para atuação em setores regulados), as maneiras de estrutura da Administração para fins de regulação (constituição de organismos de fiscalização e de empresas para atuação direta na economia), e, finalmente, a utilização de modelos indutivos para o mesmo fim de regular (como a fixação de condições para contratações públicas, por exemplo)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Letícia Queiroz de Andrade - Integrante / Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Coordenador / Jorge Radi Junior - Integrante / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Eugenia Cristina Cleto Marolla - Integrante / Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia - Integrante / Ananda Da Silva Moura - Integrante / Deise da Silva Oliveira - Integrante / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro - Integrante / Filipe Natal de Gaspari - Integrante / Laís Ribeiro de Senna - Integrante / Nicholas Strabeli de Toledo Gloria - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de2016ANDRADE, Letícia Queiroz de; PITRE, P. G. . Dispute boards: Fundamentos e aplicabilidade nos contratos administrativos brasileiros de infraestrutura. Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 1, p. 1, 2016.

2.
ANDRADE, Letícia Queiroz de2008ANDRADE, Letícia Queiroz de. Poder Normativo das Agências Reguladoras. REDAE (SALVADOR), v. 1, p. 1-18, 2008.

3.
ANDRADE, Letícia Queiroz de2006ANDRADE, Letícia Queiroz de. Uso compartilhado da Faixa de Domínio das Rodovias por Concessionárias de Serviço Público. Interesse Público, v. 40, p. 197-215, 2006.

4.
ANDRADE, Letícia Queiroz de2002 ANDRADE, Letícia Queiroz de. Importância da noção de parte para o conceito de função administrativa. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo-SP, v. 37, p. 195-209, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público sob Regime de Concessão. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 1. 271p .

2.
TEIXEIRA, H. J. ; BASSOTTI, I. M. ; SANTOS, T. S. ; ANDRADE, Letícia Queiroz de . Contribuições para a Gestão de Pessoas na Administração Pública. 1ª. ed. São Paulo: FIA/USP, Unidade Central de Recursos Humanos, 2013.

3.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Desapropriação de bens públicos (à luz do princípio federativo). São Paulo-SP: Malheiros, 2006. v. 1. 144p .

4.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Rodovias: uso da faixa de domínio por concessionárias de serviços públicos: decisões e pareceres jurídicos. São Paulo-SP: ABCR, 2005. v. 1. 216p .

5.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Decisões e pareceres jurídicos sobre pedágio. 2. ed. São Paulo-SP: ABCR, 2005. 316p .

Capítulos de livros publicados
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Concomitância das teorias objetiva e subjetiva para imputação de responsabilidade ao Estado e demais prestadores de serviços públicos. O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ºed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 320-333.

2.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Responsabilidade Civil do Estado e as Concessionárias de Rodovias. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Luis Manuel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. : Quartier Latin do Brasil, 2010, v. , p. -.

3.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Regulação e Poder de Polícia: Distinções Conceituais Juridicamente Relevantes. In: Luis Manuel Fonseca Pires. (Org.). Intervenções do Estado. : Quartir Latin, 2008, v. , p. -.

4.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Ética Pública: Exercício de Função e o Princípio da Impessoalidade. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Maurício Zockun; Renata Porto Adri. (Org.). Ética e Moralidade Administrativa. : Fórum, 2008, v. , p. -.

5.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. A Experiência Brasileira nas Concessões de Rodovias. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. São Paulo-SP: Malheiros, 2005, v. , p. 254-275.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de; FREIRE, A. A. G. E. A. L. . 'Desapropriação - Aspectos Gerais'. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, Internet, p. 01 - 18, 10 abr. 2017.

2.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Repartição de Risco em Concessões de Rodovias. Rodovias & Vias - Infraestrutura e Desenvolvimento, p. 96 - 97, 01 set. 2015.

3.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Cobrança de pedágio em rodovias já existentes e a questão das vias alternativas. Última Instância, 29 mar. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público. In: 4º Congresso brasileiro de regulação, 2006, Manaus-AM. Anais do 4º congresso Brasileiro de Regulação, 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BEZNOS, C.; CAMARA, J. S. D. A.; ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Débora de Assis Pacheco Andrade. "O Impacto do Controle Externo nas Contratações Públicas". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GROTTI, D. A. M.; ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Diogo Albaneze Gomes Ribeiro. "Arbitragem no Setor de Energia Elétrica". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Carlos Vinícius Alves Ribeiro. As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CAMARA, J. S. D. A.; ROSILHO, A. J.; OLIVEIRA, J. R. P.; ANDRADE, Letícia Queiroz de; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Cintia Barudi Lopes Morano. "A Concessão Administrativa nos Serviços Públicos de Saúde". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GROTTI, D. A. M.; ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Bruno Francisco Cabral Aurelio. 'O Regime Jurídico da Infraestrutura Aeroportuária". 2015.

3.
GROTTI, D. A. M.; ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.; CARVALHAES NETO, E. H.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Cristiana Maria Melhado Araujo Lima. "Contornos das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro". 2015.

4.
GROTTI, D. A. M.; ANDRADE, Letícia Queiroz de; CAMARA, J. S. D. A.; CARVALHAES NETO, E. H.; SUNDFELD, C. A. V.. Participação em banca de Eugenia Cristina Cleto Marolla. "Arbitragem e os Contratos da Administração Pública". 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ANDRADE, Letícia Queiroz de; GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Cristina Maria Melhado Araujo Lima. "Impactos do Novo Marco Regulatório na Segurança Jurídica dos Contratos de Concessão de Energia Elétrica". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ANDRADE, Letícia Queiroz de; GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Eugenia Cristina Cleto Marolla. "Arbitragem e Concessões de Serviços Públicos". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Fabio Lopes Azevedo Filho. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Alessandra cristina Girotto Rodrigues. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Liliane Alves Benatti. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação ?lato sensu". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Thatyana Aparecida Fantini. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Angélica Petian. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Lilian de Castro Peixoto. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Liliane Alves Benatti. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu". 2007.

8.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Antonio Russo Filho. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Alcione Rosa Martins Sampaio. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Claudia Regina da Silva. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação "lato sensu". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Ivan Silvestre. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação ?lato sensu?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Paola Martinelli Szanto. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação ?lato sensu?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Participação em banca de Patrícia de Mello Barboza. Banca de Avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação ?lato sensu?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"IV Congresso Paulista de Direito Administrativo: Controle, Infração e Sanção no Direito Administrativo". "Controle na Prestação Indireta de Serviços Públicos". 2015. (Congresso).

2.
I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP/AASP."Repartição de Riscos na Concessão de Rodovias". 2015. (Outra).

3.
Seminário de Direito Administrativo Regulatório."O Instituto Reformatio in Pejus no Processo Administrativo Sancionador". 2014. (Seminário).

4.
Sociedade Brasileira de Direito Público."Balanço dos 10 anos das PPPs". 2014. (Outra).

5.
Workshop de Treinamento para Dispute Boards e SCDR. 2014. (Outra).

6.
XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado e planejamento urbanístico. 2014. (Congresso).

7.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Concessões e permissões de serviços Públicos. 2013. (Congresso).

8.
4º Seminário Concessão de Aeroportos - Encontro de Players e Consórcios.Avaliações críticas dos resultados obtidos: o que deve ser evitado e o que pode ser aperfeiçoado. 2013. (Seminário).

9.
8º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões. Infraestrutura Rodoviária: Desafios Institucionais e Tecnológicos. 2013. (Congresso).

10.
Palestrante no curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo", promovido pela Faculdade de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato Administrativo: Atributos e Classificação. 2013. (Outra).

11.
Palestrante no curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" , promovido pela Faculdade de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Organização Administrativa: Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito Privado que a compõe: Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Privadas. 2013. (Outra).

12.
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública e a moralidade administrativa. Problemáticas Setoriais - Rodovias.. 2012. (Congresso).

13.
I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Arbitragem Técnica, por que não?. 2012. (Congresso).

14.
Seminário Aviação Regional: Impactos do Novo Plano para Infraestrutura.Como viabilizar a Concessão de Aeroportos Deficitários? - Conheça alternativas jurídicas. 2012. (Seminário).

15.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Tribunais de Contas. 2012. (Congresso).

16.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Organização Administrativa. Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito privado que a compõe: Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Privadas. 2011. (Outra).

17.
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Reflexões sobre as experiências de concessões e PPPs em rodovias. 2011. (Congresso).

18.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Transportes Públicos: concessão de rodovias. 2010. (Outra).

19.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Consórcio Público. 2010. (Outra).

20.
IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. Desafios para o controle das empresas estatais. 2010. (Congresso).

21.
VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Prorrogação e extensão do prazo das concessões para fim de reequilíbrio econômico-financeiro: Casos Concretos. 2010. (Congresso).

22.
Curso de Atualização em Direito Administrativo promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.Curso de Atualização em Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

23.
Curso Direito Administrativo - SBDP.Contratos na lei de concessões. 2009. (Outra).

24.
Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP. Contratos na Lei de Concessões. 2009. (Congresso).

25.
V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. PPP na Área de Infra Estrutura de Transportes e Construção de Estádios com Vistas à Realização da Copa 2014. 2009. (Congresso).

26.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Meio Ambiente e Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

27.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente de Mesa do Painel: Competências Normativas. 2009. (Congresso).

28.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo.Cont. Organização Administrativa. Administração Indireta: Regime Jurídico das Entidades de Direito Público que a Compõe: Autarquias (Tradicionais e Agências Executivas). Fundações Públicas.. 2008. (Outra).

29.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Desvio de Poder e Controle Administrativo (Ou Autocontrole) dos Atos Administrativos. 2008. (Outra).

30.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Desapropriação: Imissão Provisória na Posse e Retrocessão. 2008. (Outra).

31.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Transportes Públicos: Concessão de Rodovias. 2008. (Outra).

32.
Direito Administrativo - SBDP.Contratos Administrativos na Lei 8.666/93. 2008. (Outra).

33.
IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Receitas Alternativas nas Concessões de Serviços Públicos. 2008. (Congresso).

34.
Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direto Administrativo Goiano - IDAG.Bens Públicos. 2007. (Outra).

35.
Curso de Especialização em Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Bens Públicos. 2007. (Outra).

36.
Curso de Especialização em Direito Administrativo promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.Bens Públicos. 2007. (Outra).

37.
Curso de Especialização em Direito Administrativo promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.Desapropriação. 2007. (Outra).

38.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Intervenção Estatal na Propriedade: Requisição, Ocupação e Tombamento. 2007. (Outra).

39.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Lei Estadual n. 10.177/98. 2007. (Outra).

40.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Adminsitrativo".Poder de Polícia: Conceito. Distribuição de Competências e Atributos. 2007. (Outra).

41.
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu "Direito Administrativo".Desvio de Poder e Controle Administrativo (ou Autocontrole) dos Atos Administrativos. 2007. (Outra).

42.
II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. Eficiência Econômica como Substituto à Ética Pública Convencional?. 2007. (Congresso).

43.
III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. PPPs na Contratação de Infra-Estrutura de Equipamentos Públicos. 2007. (Congresso).

44.
Seminário Nacional de Direito Público.Presidente de mesa. 2007. (Seminário).

45.
Comissão de Comunicados Científicos do XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Comissão de Comunicados Científicos. 2006. (Congresso).

46.
Curso Anual de Direito Administrativo promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP.Concessões Rodoviárias. 2006. (Outra).

47.
Curso de Especialização em Direito Administrativo."Bens Públicos" - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. 2006. (Outra).

48.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da PGE.Desapropriação. 2006. (Outra).

49.
Debate Público - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo - FGV.Tributação e Finanças Públicas: o Estado burocrático e o Estado gerencial. 2006. (Outra).

50.
Pós Graduação Lato Sensu em Direito - Área de Concentração em Direito Administrativo - GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.Direito Administrativo das Parcerias Público-Privadas. 2006. (Outra).

51.
Seminário Nacional de Ajustes entre os Setores Públicos e Privado.Concessões, Permissões e Autorizações de Serviço Público. 2006. (Seminário).

52.
VII Congresso paranaense de direito administrativo. palestrante no VII congresso paranaense de direito administrativo. 2006. (Congresso).

53.
? Seminário ?Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do método do caso - promovido pela FGV. 2005. (Seminário).

54.
Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas - IBDE - Instituto Brasileiro de Direito do Estado. Palestrante. 2005. (Congresso).

55.
Curso Anual de Direito Administrativo, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP.Desapropriação. 2005. (Outra).

56.
Curso Anual de Direito Administrativo, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP.Empresas Estatais. 2005. (Outra).

57.
Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Regime Jurídico dos Bens Públicos. 2005. (Outra).

58.
II Fórum sobre as agências reguladoras.presidente de mesa no II Fórum sobre as agências reguladoras. 2005. (Outra).

59.
II Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.- Academia Paulista de Magistrados e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. 2005. (Seminário).

60.
IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado promovido pela IBDE. PPP: Concessão Administrativa e Patrocinada. 2005. (Congresso).

61.
IV Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela ABAR. Compartilhamento de Infra-Estrutura. 2005. (Congresso).

62.
Professora Assistente no curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" , promovido pela Faculdade de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professora Assistente. 2005. (Outra).

63.
Programa de educação continuada e especialização em direito.participação como professora de direito administrativo em cursos do programa de educação continuada da fundação getúlio vargas de São Paulo. 2005. (Outra).

64.
Seminário contratos de concessão em utilities.palestrante no seminário sobre contratos de concessão em utilities. 2005. (Seminário).

65.
Seminário Contratos de Concessão e Utilities, promovido pelo Institute for Internacional Research - IIR Brasil.As Novas Modalidades Jurídicas Para Concessões de Rodovias. 2005. (Seminário).

66.
Seminário sobre Responsabilidade Civil: Reflexões e Influências nos Diversos Ramos do Direito, promovido pela Escola Superior de Advocacia.Responsabilidade Civil e o Direito Público. 2005. (Seminário).

67.
Aprimoramento dos Instrumentos de Regulação nos Transportes Terrestres.ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres. 2004. (Seminário).

68.
Curso de direito administrativo e aspectos atuais da administração pública.palestrante no curso de direito administrativo e aspectos atuais da administração pública. 2004. (Outra).

69.
II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia - IBDPE e IDPB.Regulação do Estado na Economia e o papel das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. (Outra).

70.
Seminário parcerias público-privadas.palestrante no seminário parcerias público-privadas. 2004. (Seminário).

71.
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Instituto Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

72.
Curso Anual de Direito Administrativo.palestrante no curso anual de direito administrativo. 2003. (Outra).

73.
I Seminário Internacional sobre o Direito Arbitral.Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2002. (Seminário).

74.
Simpósio Jurídico.Tributário da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. 2001. (Simpósio).

75.
V Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. Atualidades do Direito Administrativo na América do Sul - IPDA. 2001. (Congresso).

76.
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. IBDA. 2001. (Congresso).

77.
Encontro de Trabalho sobre o ISS e o Pedágio.Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR. 2000. (Encontro).

78.
Simpósio Jurídico - Tributário.ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. 2000. (Simpósio).

79.
1º Congresso Brasileiro de Concessões de Rodovias. ABCR. 1999. (Congresso).

80.
Seminário Técnico.Financiamentos, Seguros e Garantias nos Contratos de Concessões de Rodovias - ABCR. 1999. (Seminário).

81.
Os grandes temas do direito administrativo.debatedora no seminário os grandes temas de direito administrativo. 1998. (Seminário).

82.
Seminário Intensivo Sobre Substituição Tributária.Veículos, Pneus, Combustíveis - IOB. 1998. (Seminário).

83.
I Congresso Sul-americano de DIreito Administrativo. O Direito Administrativo no Mercosul - IBDA. 1997. (Congresso).

84.
XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público Empresarial). 1997. (Congresso).

85.
IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. IBDA. 1995. (Congresso).

86.
Direito Comercial e suas repercussões no âmbito Processual e Tributário. 1994. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriela Carvalho de Almeida. O Direito à moradia nas favelas e a função social da propriedade pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

2.
Denis Lima de Oliveira. O Regime diferenciado de Contratações Públicas da Lei 12.462/11. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

3.
Ana Luiza Gardiman Arruda. Desapropriação e desvio de finalidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

4.
Vanessa Bitencourt Queiroz. Responsabilidade do Estado de indenizar os anistiados políticos com base na Lei 10.559/02. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

5.
Jorge Luis Bonfim Leite Filho. A contraposição nas parecerias público-privada e o enquadramento no artigo 28 da Lei 11.079/04. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

6.
Gabriel Coelho Bortoni. Concessões portuárias e conflitos regulatórios nos portos privativos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

7.
Maria Beatriz Vallone Leite Moura. O cabimento da ação civil pública para impugnação de revisão tarifária extraordinária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

8.
Liliane Alves Benatti. O Município Frente às Situações Consolidadas Anteriormente à Ampliação de Área de Preservação Permanente por Legislação Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

9.
Angélica Petian. Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sanções Administrativas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

10.
Thatyana Aparecida Fantini. Responsabilidade do Advogado Público em Licitação e Contratações Administrativas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

11.
Lílian de Castro Peixoto. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

12.
Angélica Petian. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sanções administrativas. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo) - Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

13.
Débora Camboin Prandi. A definir. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Administrativo) - Coordenadoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Cardoso Berti. As Garantias nos Contratos de PPP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

2.
Carlo Silveri de Assis Rocha. Monopólio da União nos Serviços Postais - A recepção do Artigo 9º da Lei nº 6.538, de junho de 1978;. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

3.
Bruno Martins Guerra. Competências Constitucionais e Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

4.
Renato Sampaio. Legalidade e aplicabilidade das organizações sociais no âmbito municipal. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

5.
Bianca Uzuelli Bacellar. Princípio da continuidade do serviço público. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

6.
Érica Queiroga Kinoshita. Diferenças entre usuário e consumidor. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

7.
Daniel Stein. Monopólio dos correios. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

8.
Bartira Ferreira Botteselli. Responsabilidade do Estado nos atos do Poder Judiciário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

9.
Júlia Peixoto de Azevedo Arruda. A infra-estrutura dos serviços de telecomunicações e a utilização dos bens públicos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

10.
Maíra soares Teixeira Gomes. O silêncio da administração pública. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.

11.
Mariana Heininger. Competência normativa das agências reguladoras brasileiras. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de2016ANDRADE, Letícia Queiroz de; PITRE, P. G. . Dispute boards: Fundamentos e aplicabilidade nos contratos administrativos brasileiros de infraestrutura. Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 1, p. 1, 2016.


Livros e capítulos
1.
ANDRADE, Letícia Queiroz de. Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público sob Regime de Concessão. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 1. 271p .




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