Pablo Alves de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 02/08/2017


Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela UFMG. Professor Adjunto da PUC Minas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pablo Alves de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Pablo Alves de.


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO NO ENSINO DO DIREITO,
Orientador: MARCELO CAMPOS GALUPPO.
Bolsista do(a): Associação dos Docentes da PUC Minas, ADPUC, Brasil.
2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Mentiras ilustradas: Criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizadora da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Carlos Augusto Canedo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A (ir)racionalidade da política criminal brasileira contemporânea.
Orientador: Daniela Freitas Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 1
Direito Penal 2
Direito Penal 3
Direito Penal 4
Filosofia do Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Penal 5

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

Atividades

06/2005 - Atual
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Ouvidoria de Polícia e Acesso à Justiça.
08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Direito Penal
Criminologia
História do Direito
Processo Penal 1, 2
Direito Penal 1, 2, 3, 4

Policia Militar de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

12/2004 - 05/2005
Ensino, Curso de formação de cabos e soldados, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 02/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

10/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Direito Penal 1


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Teoria do Garantismo Penal e Políticas Públicas de Segurança
Descrição: O projeto pretende confrontar políticas públicas de segurança em sua compatibilidade com o sistema de garantias fundamentais nos termos propostos pela teoria do garantismo penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Pablo Alves de Oliveira - Coordenador.
2007 - 2008
Percepção social do desvio de conduta policial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Perfil das denúncias de desvio de conduta policial do Vale do Jequitinhonha
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2015
Frente Antiprisional Professer Guilherme José Ferreira da Silva
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) .
Integrantes: Pablo Alves de Oliveira - Coordenador.
2014 - Atual
Laços
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Pablo Alves de Oliveira - Coordenador.
2014 - Atual
Ala Rosa
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Pablo Alves de Oliveira - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.
2014
Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.
2013
Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.
2012
Paraninfo, Formandos da PUC Minas Serro.
2012
Paraninfo, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.
2012
Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.
2011
Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas Serro.
2010
Professor homenageado, Formandos da PUC Minas Serro.
2009
Professor homenageado, Quinta turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
2008
Professor homenageado, Terceira turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
2008
Paraninfo, Quarta turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
2007
Professor homenageado, Segunda turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, P. A.; OLIVEIRA, Pablo Alves de. . A ironia da reforma penal. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo. LOPES, Luciano Santos. SILVA, Guilherme José Ferreira da.. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2014, v. 1, p. 27-39.

2.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O ensino jurídico no Brasil após as contribuições da filosofia da linguagem. In: GALLUPO, Marcelo Campos et. al.. (Org.). O ensino jurídico no Brasil após as contribuições da filosofia da linguagem. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 616-.

3.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Ouvidoria de Polícia e acesso à Justiça. Ouvidoria de Polícia e acesso à Justiça. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2007, v. , p. 4-.

4.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Acesso à Justiça, Ouvidoria de Polícia e cidadania. Acesso à Justiça, Ouvidoria de Polícia e cidadania. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2006, v. , p. 5-.

5.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A atuação policial sob a ótica dos líderes comunitários do bairro Rio Grande em Diamantina/MG. A atuação policial sob a ótica dos líderes comunitários do bairro Rio Grande em Diamantina/MG. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2005, v. , p. 2-.

6.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O princípio da presunção de inocência baseado no silêncio. O princípio da presunção de inocência baseado no silêncio. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2005, v. , p. 3-.

7.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.; ARAUJO, M. P. . Controle externo da atividade policial através das ouvidorias e suas limitações. Controle externo da atividade policial através das ouvidorias e suas limitações. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2005, v. , p. 6-.

8.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A racionalidade da política criminal brasileira contemporânea. A racionalidade da política criminal brasileira contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2005, v. , p. 7-.

9.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Controvérsias acerca do crime comissivo por omissão. Controvérsias acerca do crime comissivo por omissão. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2005, v. , p. 8-.

10.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A opinião pública sobre a polícia em Diamantina/MG. A opinião pública sobre a polícia em Diamantina/MG. 1ed.Belo Horizonte: UEMG, 2005, v. , p. 1-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Ouvidoria de Polícia, acesso à justiça e cidadania. In: VIII Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, 2005, Diamantina - MG. VIII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Princípio da presunção de inocência baseada no silêncio. In: Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, 2005, Diamantina. Anais do VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005.

2.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A racionalidade da política criminal brasileira contemporânea. In: VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005, Diamantina. VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005.

3.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O trabalho policial sob a ótica dos líderes comunitários do bairro Rio Grande. In: VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005, Diamantina. VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005.

4.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Controvérsias acerca do crime comissivo por omissão. In: VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005, Diamantina. VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005.

5.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A opinião pública sobre o papel da polícia na cidade de Diamantina. In: VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005, Diamantina. VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Anticurso de abolicionismo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O estrutural-funcionalismo e a a crítica aos elementos derivados da ideia de livre arbítrio no discurso penal contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Elaboração de projetos de pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Criminalização de práticas religiosas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A criminalização do aborto nos casos de anencefalia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Ouvidoria de Polícia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A perda de legitimidade do sistema penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. História do Constitucionalismo (presidente de mesa). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A questão do desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A perda de legitimidade do sistema penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Aspectos da delinqüência infanto-juvenil enquanto criminalidade estrutural-funcional 2001 (Monografia de iniciação científica).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Juizados Especiais Criminais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Pedro Costa Guerra.Análise da inconstitucionalidade da lei seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Christiane Almeida Silva Oliveira.O direito de mães reclusas permanecerem com seus filhos durante o período de aleitamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Mariana Magalhães Toledo Barboza.Aprisionamento materno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Fernanda Martinelli Diniz Cunha.Subjetividade dos veredictos proferidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Vítor Burgarelli Campos Melo.A repressão dos movimentos sociais no Brasil e a proibição do uso de máscaras em manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Marcos Pedro Crispim Alves.O instituto da homologação da transação penal e seu descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Izabela Sedlmaier Souza.Remição de pena a presos que trabalham realizando show musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Camyla Oliveira da Silva.A APAC de Santa Luzia e a inexistência de tratamentos terapêuticos aos recuperandos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.; SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Fernando Dayrell Silva.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
TEIXEIRA, R. A. A.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.; SILVA, G. J. F.. Participação em banca de Juliana Pinheiro Diniz.A obrigatoriedade do trabalho do presidiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Bárbara Peixoto da Silva.Análise da Lei 11.340/06 em face do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Roberto Caldeira Brant Tomaz.A descriminalização da pirataria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
SILVA, G. J. F.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.; ELOI, A. L. V.. Participação em banca de Miriam Albino Martins.A influência do movimento da lei e da ordem sobre a era do grande encarceramento no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BERNADES, W. L. M.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de André Luiz Santos Teixeira.Análise da constitucionalidade do interrogatório por vídeo conferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
SILVA, G. J. F.; ELOI, A. L. V.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Josiane Rosalha Rodrigues Botelho.Detração penal das medidas cautelares pessoais diversas da prisão instituídas pela Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MEIRA, J. B.; SILVA, G. J. F.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Ivan Peres Amado Ladeira.Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
SANTIAGO, R. R.; SILVA, G. J. F.; OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Isabella Ferreira Smith.Tribunal do Júri: a inconstitucionalidade dos votos não fundamentados dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de FRANKLIN, Henrique Simões.Da tutela da dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de COSTA, Ana Carolina Gusmão.A flexibilização dos direitos fundamentais no discurso do direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de PEREIRA, Marcela Antunes.Medida de segurança e o prazo determinado para o psicopata no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de CAMPOS, Michelle Manzalli.Da análise do tráfico privilegiado na lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de PEDROSA, Lorena Coelho.O novo crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de RIBEIRO, Ana Cláudia Gontijo.Homicídio passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Natália Nahja Pessoa Nogueira.O princípio da publicidade dos atos processuais e o interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Débora Cristina Buitrago Pereira.Poder instrutório do juiz no processo penal e suas limitações constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Aparecida Cristina Rodrigues.Da impossibilidade do Juiz condenar ante o pedido de absolvição do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Simone Renata Soares Dupin.Da inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha tendo em vista o princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Renata de Bessa Diniz.O método APAC como alternativa ao sistema prisional em Betim. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Paula Mansur Coelho Amaral.A possibilidade de enquadramento dos crimes de trânsito como elemento subjetivo dolo eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Tiago Novi Cardoso.A validade do aborto de fetos anencéfalos frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Kênia Cristina de Oliveira.Estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Roberta Aguiar Tavares Almeida.A validade da prescrição virtual na ordem jurídica pátria: uma perspectiva processual constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Érica Pinto de Moraes.Mulheres encarceradas: em busca de uma dignidade perdida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Frederico Pimenta Alcântara.A questão do suporte jurídico brasileiro frente aos delitos na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

35.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Luiz Egídio Silva Tibães.Juventude, direitos culturais e políticas públicas em Diamantina: veredas para a cidadania e emancipação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

36.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Antônio Librelon de Oliveira.Aplicabilidade da detenção cautelar militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

37.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Adelaide Dias Ferreira.Da inconstitucionalidade da prisão do falido por crime de desobediência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

38.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Ricardo Fonseca Brant Freire.Policiamento comunitário no Município de Diamantina/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

39.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Edirlene Aparecida Vieira Rocha.O uso de algemas no sistema penal brasileiro: necessidade ou abuso de autoridade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

40.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Júnia Nara Rodrigues Rocha.Privatização da administração penitenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

41.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Douglas Eduardo Figueiredo Souza.A responsabilidade civil dos sites hospedeiros orkut e youtube por crimes perpetrados através dos mesmos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Roney Araújo Pereira.O discurso jurídico-penal e a reprodução da violência urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de José Carlos dos Santos.A teoria da imputação objetiva e sua possível compatibilidade com a teoria da equivalência dos antecedentes causais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

44.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Teófilo José Filho.As causas do homicídio em Guanhães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Ramiro Oliveira de Pinho Tavares.O princípio da indivisibilidade e sua aplicação na ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Adriana Ribeiro Simões.A incidência do Direito Penal nos procedimentos médico-cirúrgicos estéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Carlos Alexandre Costa Leite.A discrepância do tipo "vadiagem" dentro do sistema penal brasileiro de Direito Penal do fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Evandro de Oliveira Queiroz.Violência infanto-juvenil e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Cássia Poliana Ávila Nunes.A impossibilidade da redução da maioridade penal na Constituição de 1988 a partir da teoria de Klaus Günther. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de José Leonardo Fernandes Abi-acl.Lei de interceptações telefônicas: limites constitucionais interpretativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Sarah Noeme Maria de Freire Lopes.A eutanásia como direito fundamental na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

52.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Sarah Noeme Maria de Freire Lopes.A eutanásia como direito fundamental na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

53.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Ana Flávia da Cunha Pinto.A responsabilidade civil do Estado pela prisão ilegal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

54.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Participação em banca de Ana Angélica Coelho.Direitos fundamentais da mulher e discriminação de gênero nos julgamentos de crimes de estupro e atentado violento ao pudor na Comarca de Diamantina/MG (1998-2001). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Concurso Externo para Docentes - PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Concurso público
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Concurso Público para Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. IX Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 2007. Universidade do Estado de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. I Seminário de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão. 2006. Universidade do Estado de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Grupo de Trabalho de projetos de Extensão em Direitos Humanos. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

4.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Comissão Técnica de Avaliação na Área de Conhecimento Extensionista sobre Meio Ambiente. 2005. Universidade do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica.Lei de Tóxicos. 2011. (Encontro).

2.
Seminário Cinema e Direito.Alteridade do Direito e aplicação hermenêutica. 2009. (Seminário).

3.
II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2008. (Oficina).

4.
I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Ouvidoria de Polícia. 2007. (Seminário).

5.
Questões Contemporâneas de Violência de Gênero.A criminalização do aborto em casos de anencefalia. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Letícia Muller de Abreu Oliveira. O Direito Penal do Inimigo. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Larissa Yasmin Figueiredo Dias. A tipicidade do crime de desobediência à ordem judicial devido ao descumprimento de medidas protetivas. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Danielli da Silva Moura. A importância da disciplina de teatro no curso de Direito. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Ana Carolina Tostes de Oliveira. Extensão universitária popular. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Mércia Souza Corrêa Silva. Ensino jurídico brasileiro: ensinar através de competências e hablidades. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

6.
Clara Metzker de Souza. Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

7.
Rayssa Virgílio Pres. Colabores do tráfico e o vício em drogas. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

8.
Gabriel Lucas Alves Fereira. A redução da maioridade penal. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Brenda Godinho de Oliveira. A inaplicabilidade da transação penal nos crimes de ação privada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

2.
Isabella Mello Pedersoli de Oliveia. Um estudo sobe assédio nas ruas e o impacto causado sobre as mulheres. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

3.
Júnia das Neves. A remição pela leitura como instrumento de promoção da inclusão social do apenado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

4.
Regina Geni Amorim Juncal. A importância do estabelecimento de um vínculo entre a natureza do crime e a natureza da pena para efetiva responsabilização do sujeito infrator. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

5.
Victor Gonçalves Monteiro. A teoria d labelling approach e a juventude desviante. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

6.
Luís Otávio de Souza Miranda. O princípio do "ne bis in idem" nas fases de aplicação da pena. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

7.
Ana Maria da Conceição. O uso da carta psicografada no processo penal brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Christiane Almeida Silva Oliveira. O direito de mães reclusas permanecerem com seus filhos durante o período de aleitamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

2.
Mariana Magalhães Toledo Barboza. Aprisionamento materno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

3.
Fernanda Martinelli Diniz Cunha. Subjetividade dos veredictos proferidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

4.
Vítor Burgarelli Campos Melo. A repressão dos movimentos sociais no Brasil e a proibição do uso de máscaras em manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

5.
Izabela Sedlmaier Souza. Remição de pena a presos que trabalham realizando show musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

6.
Camyla Oliveira da Silva. A APAC de Santa Luzia e a inexistência de tratamentos terapêuticos aos recuperandos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

7.
Elis Regina da Silva. O princípio da igualdade frente à prisão especial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

8.
Guilherme Aparecido Rodrigues de Araújo. Pluralidade de condutas no artigo 213 do CP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

9.
Eduardo Teixeira de Araújo. O procedimento penal falimentar sob o crivo constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

10.
Nicole de Oliveira Delfim. Direito Penal do Inimigo, princípio da lesividade e a finalidade do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

11.
José Victor de Azevedo Resende. A ausência de interdisciplinaridade no ensino jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

12.
Larissa Silva Gomes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

13.
André Vinícius Andrade de Aguiar. Estupro: o acusado e a importância da mídia no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

14.
Renata Antunes Cacique de Miranda. Liberdade de crença e prática de estelionato em instituições religiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

15.
MARES JÚNIOR, Paulo Ferreira. A inconstitucionalidade da medida de segurança em face a sua perpetuidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

16.
NUNES, Jalison da Conceição. A pena de morte como uma medida inadequada no combate à criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

17.
OLIVEIRA, Marília Paranhos de.. As resistências da sociedade brasileira ao controle da polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

18.
MARIA, Franciskelly Grace.. Estatuto do desarmamento: uma medida política ineficaz para a redução dos crimes contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

19.
CARDOSO, Kenia da Cruz Santos.. A transação penal e o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

20.
Daniele Márcia Porto. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

21.
Manoel Ranufo. A politica estatal de encarceramento de delinqüentes e a sua aplicação no controle da criminalidade patrimonial violenta no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

22.
Daniele Márcia Porto. Controle do desvio de conduta policial pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

23.
Luís Otávio Miranda. Aplicação da pena e princípio do non bis in idem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

24.
José Carlos dos Santos. A teoria da imputação objetiva e sua possível compatibilidade com a teoria da equivalência dos antecedentes causais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

25.
Ramiro Oliveira de Pinho Tavares. A aplicabilidade do princípio da indivisibilidade na ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

26.
Evandro de Oliveira Queiroz. Violência infanto-juvenil e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

27.
Carlos Alexandre Costa Leite. A discrepância do tipo "vadiagem" dentro do sistema penal brasileiro de Direito Penal do fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

28.
Teófilo José Filho. Causas do homicídio em Guanhães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

29.
Adriana Ribeiro Simões. A incidência do Direito Penal nos procedimentos médico-cirúrgicos estéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

30.
Cíntia Araújo. A interconexão entre desemprego e criminalidade quanto aos crimes de roubo, furto e tráfico de drogas em Diamantina/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

31.
Cássia Tatiane Teixeira. Criminalidade patrimonial e valores consumistas em Diamantina/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

32.
Antônio Librelon de Oliveira. Aplicabilidade, requisitos, limitações e legalidade da decretação da detenção cautelar prevista no art. 18 do Código de Processo Penal Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

33.
Edirlene Aparecida Vieira Rocha. Uso de algemas por autoridades policiais: os limites entre a necessidade e o abuso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

34.
Henigmer Nilmax Pinheiro. A inconstitucionalidade da vedação da progressão de regime na lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

35.
Júnia Nara Rodrigues Rocha. Privatização da administração penitenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

36.
Juraci Batista de Sousa. Mutatio libelli sem aditamento no sistema acusatório processual penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

37.
Ricardo de Jesus Cruz Rocha. A efetivação do método APAC no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

38.
Ricardo Fonseca Brant Freire. Policiamento comunitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

39.
Samuel Andrade Neves Costa. A inconstitucionalidade das medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

40.
Daiane Aparecida Trindade Costa. Privatização dos presídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Gustavo Pinto. Percepção social do desvio de conduta policial. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

2.
Mariane Araújo. Perfil das denúncias de desvio de conduta policial no Vale do Jequitinhonha. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

3.
Daniele Márcia Porto. Percepção social acerca do desvio de conduta policial. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

4.
MIRANDA, Luís Otávio de Souza. A opinião pública sobre o papel dos policiais na cidade de Diamantina. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.

5.
CUNHA, Renato Wagner da. O trabalho policial sob a ótica do líderes comunitários do bairro Rio Grande. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Orientador: Pablo Alves de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Anticurso de abolicionismo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


Exerceu a advocacia criminal em escritório próprio, entre 2001 e 2002. Atualmente exerce a advocacia junto ao Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas.

Foi coordenador do projeto de pesquisa e extensão "Ouvidoria de Polícia e Acesso à Justiça" em convênio firmado entre a Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais e a Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Foi coordenador de Pesquisa do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.



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