Osly da Silva Ferreira Neto

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  • Última atualização do currículo em 22/05/2017


Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2015). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2006). Advogado no escritório Machado & Ferreira Neto e Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET e da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Pesquisa com foco em sanções tributárias, processo tributário, teoria do direito e lógica deôntica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Osly da Silva Ferreira Neto
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA NETO, O. S.

Endereço


Endereço Profissional
Machado & Ferreira Neto Advogados Associados.
Rua Professor Almeida Cousin, n. 125, sl. 711
Enseada do Suá
29050565 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 32014628
URL da Homepage: www.machadoferreiraneto.com


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sanções tributárias - Limites Constitucionais, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Fabiana Del Padre tomé.
Palavras-chave: direito tributario; sanções; limites constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2007 - 2009
Mestrado em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos direitos individuais homogêneos no âmbito fiscal,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Tárek Moysés Moussallem.
Palavras-chave: processo coletivo; processo tributario; direitos individuais homogeneos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Tutela jurisdicional cognitiva.
Orientador: Cleanto Guimarães Siqueira.




Atuação Profissional



UNIVIX - Faculdade Brasileira, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor das Disciplinas Teoria Geral do Direito e Direito Tributário


Faculdade Castelo Branco, FCB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Faculdade de Direito Pio XII, PIO XII, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da disciplina Direito Tributário II


Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Conferencista do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário


Machado & Ferreira Neto Advogados Associados, MFN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 6
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Processual Civil I, III e IV


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade Estácido de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA NETO, O. S.2015 FERREIRA NETO, O. S.. Sanções tributárias e leis complementares - Sobre os limites normativos do artigo 146 da Constituição. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 124, p. 167-180, 2015.

2.
FERREIRA NETO, O. S.2014 FERREIRA NETO, O. S.. Os juros tributários e os três paradoxos do contribuinte curioso. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 230, p. 103-117, 2014.

3.
FERREIRA NETO, O. S.2009FERREIRA NETO, O. S.; MOUSSALLEM, T. M. . Sobre os limites normativos do artigo 38, parágrafo único, da Lei de Execução Fiscal: considerações prévias à analise de sua constitucionalidade. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 104, p. 95-104, 2009.

4.
FERREIRA NETO, O. S.2009FERREIRA NETO, O. S.; FREITAS, P. C. . Súmula vinculante: limitações e possibilidades. Revista Dialética de Direito Processual, v. 70, p. 86-101, 2009.

5.
FERREIRA NETO, O. S.2009 FERREIRA NETO, O. S.; MOUSSALLEM, T. M. . Parcelamento e depósito judicial das parcelas: o depósito judicial das parcelas suspende ou não a exigibilidade do crédito tributário?. Revista de Processo, v. 168, p. 130-160, 2009.

6.
FERREIRA NETO, O. S.2008FERREIRA NETO, O. S.. Os assentos no Direito português e as súmulas no Direito brasileiro: efetividade, segurança e imobilidade. Evocati Revista, v. 32, p. 3, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA NETO, O. S.. Ações tributárias coletivas. 1. ed. Porto Alegre: safE, 2013. v. 1. 272p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA NETO, O. S.. Três ataques à ação civil pública: especialmente em questões vinculadas ao interesse da fazenda pública. In: RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. (Org.). O novo processo civil coletivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA NETO, O. S.. A taxa Selic acima de 1% e o contribuinte curioso. Jota.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA NETO, O. S.; SILVA, L. C. . Taxa SELIC e teoria dos sistemas - As irritações econômicas no sistema tributário brasileiro. In: Direito e Economia I - XXXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Direito e Economia I - XXXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 465-484.

2.
FERREIRA NETO, O. S.. Os assentos no Direito português e as súmulas no Direito brasileiro: efetividade, segurança e imobilidade. In: VII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do VII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI ano 2008, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA NETO, O. S.; SILVA, L. C. . Taxa SELIC e teoria dos sistemas - As irritações econômicas no sistema tributário brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERREIRA NETO, O. S.. Os assentos no Direito português e as súmulas no Direito brasileiro: efetividade, segurança e imobildiade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERREIRA NETO, O. S.; RIZK, F. I. ; CASTRO, S. M. C. ; ALTAFIM, J. L. ; BARRETO, M. A. G. ; TOVAR, L. ; GONCALVES, J. C. ; SOUSA, E. ; PETER FILHO, J. ; FERREIRA NETO, O. S. . Processo tributária de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2015. .

2.
FERREIRA NETO, O. S.; MACHADO, M. P. ; CAMPOS, R. A. S. ; CASTRO, S. M. C. ; MANSUR, A. ; ALVES, A. A. B. ; ANDRADE, J. A. V. . Processo Tributário. 2013. .

3.
FERREIRA NETO, O. S.; LIMA, T. M. . Princípios jurídicos e pós-positivismo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
FERREIRA NETO, O. S.. Classificação dos tributos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Mestrado
1.
FERREIRA NETO, O. S.; BENARDES, R. G.; MADUREIRA, C. P.. Participação em banca de Eduardo Casseb Lois. Os impactos do Novo Código de Processo Civil na transação e na composição em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, M. A.; MAZZEI, R. R.; AMIGO, B. N.. Participação em banca de Sara Barbosa Miranda.A valorização dos precedentes judiciais e a improcedência liminar das ações repetitivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributáriosos. 2016. (Congresso).

2.
Congresso de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. 2008. (Congresso).

3.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito tributário: linguagem e método. 2008. (Congresso).

4.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Os assentos no Direito português e as súmulas no Direito brasileiro: efetividade, segurança e imobilidade. 2008. (Congresso).

5.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Processo e Tributação. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rodrigo Busatoo Fernandes Moça. Análise de legalidade de cabimento de ação civil Pública para evitar e combater apreensão de mercadorias empregada como meio coercitivo para pagamento de tributos. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdades Integradas de Vitória. (Orientador).

2.
Ana Carolina Narcizo Balaniuc Vieira. Princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdades Integradas de Vitória. (Orientador).

3.
Mariane Ladislau de Oliveira. Os crimes tributários como precedentes do delito de lavagem de dinheiro. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdades Integradas de Vitória. (Orientador).

4.
Lais Gomes. A (in)constitucionalidade das limitações ao exercício da atividade empresarial como sanção político-tributária: o tratamento conferido à empresa devedora contumaz. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdades Integradas de Vitória. (Orientador).

5.
Eduardo Souto Machado. Impedimento e suspeição no âmbito dos processos administrativos fiscais: uma análise da aplicabilidade do artigo 15 do CPC/2015 nos julgamentos fiscais dos municípios da grande Vitória. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdades Integradas de Vitória. (Orientador).

6.
ADAEL REZENDE BARBOSA. O PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATIVIDADES DE ENGENHARIA. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA) - UNIVIX - Faculdade Brasileira. (Orientador).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FERREIRA NETO, O. S.; MACHADO, M. P. ; CAMPOS, R. A. S. ; CASTRO, S. M. C. ; MANSUR, A. ; ALVES, A. A. B. ; ANDRADE, J. A. V. . Processo Tributário. 2013. .




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