Antonio Baptista Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


é Pós Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Doutor e Mestre em Filosofia do Direito - PUC/SP; MBA em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Criminologia - ISTITUTO SUPERIORE INTERNAZIONALE DI SCIENZE CRIMINALI - ISISC/ONU - Itália; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós Graduado em Direitos Fundamentais - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca - Espanha; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário ambos na Fundação Getúlio Vargas e possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia na PUC. Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP e Relator do XXIII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Teve atuação ativa em obras sociais como presidente da ONG Associação Comunicando; também foi apresentador do programa semanal - Por Dentro da mídia na TV ABERTA, além de Professor atualmente na Escola Paulista de Direito, Escola Superior da Advocacia, como Professor convidado e também com atuação na Rede de Ensino LFG. Como advogado é Diretor Presidente da Banca Antonio Gonçalves Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na área consultiva, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes empresariais, responsabilidade empresária, contratos e assessoria jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Baptista Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, Antonio Baptista

Endereço


Endereço Profissional
Antonio Gonçalves Advogados Associados, Escritório de Consultoria jurídica.
Av. Paulista, 2073 - Ed. Horsa II - 10 andar - cj. 1002
Cerqueira Cesar
01311300 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32667334
Fax: (11) 32512635
URL da Homepage: www.antoniogoncalves.com


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direitos Humanos e a (in)tolerância religiosa Laicismo - Proselitismo - Fundamentalismo - Terrorismo, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Palavras-chave: FILOSOFIA; Filosofia do Direito.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: AUTONOMIA DA VONTADE NA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: tercio sampaio ferraz junior.
Palavras-chave: RESPONSABILIDADE PENAL; FILOSOFIA; Crimes empresariais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2011
Especialização em Especialização em Direitos Humanos Fundamentais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A RELAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL COM OS DIREITOS HUMANOS E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
2005 - 2007
Especialização em Especialização em Direito Ambiental Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
Orientador: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO.
2005 - 2005
Especialização em Combate ao Terrorismo Internacional.
ISTITUTO SUPERIORE INTERNAZIONALE DI SCIENZE CRIMINALI, ISISC, Itália.
2005 - 2005
Especialização em Direito Penal - teoria dos Delitos.
Universidade de Salamanca, US, Espanha.
Título: RESPONSABILIDAD COLECTIVA DOS ENTES JURIDICOS.
2004 - 2005
Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2003 - 2003
Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2003 - 2003
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Ecômico.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: FRANCHISING.
Orientador: THEODOMIRO DIAS NETO.
2003
Graduação em andamento em Relações Internacionais.
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
2014 - 2016
Graduação em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: LIBERDADE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE LÍQUIDA DE HIPERCONSUMO Uma reflexão a partir das visões de Gilles Lipovetsky e Zygmunt Bauman.
Orientador: Dulce Mara Critelli.
1997 - 2001
Graduação em Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.
Orientador: PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR.
1992 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Assunção, CA, Brasil.
1982 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
Fernão Gaivota, FG, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
2012 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidad Nacional de La Matanza, UNLM, Argentina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2017
MBA em MBA em Relações Internacionais. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas (SP), FGV, Brasil.
2005 - 2005
Legislação Tributária Aplicada.
Escola Superior de Advocacia, ., Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Práticos do Direito Penal Tributário.
Escola Superior de Advocacia, ., Brasil.
2005 - 2005
Curso de Derecho Parlamentario.
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2005 - 2005
Relaciones Entre La Union Europea y Latinoamerica.
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2003 - 2003
As Novas Reformas do CPC: Avanços e Retrocessos.
Pedro Lenza, ., Brasil.
2003 - 2003
Novo Código Civil e sua Reperc. no Direito do Trab.
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito à Saúde - Planos e Seguros de Saú.
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito Penal Empresarial.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos de Direito Privado no Novo Código Civil.
Maria Helena Diniz, ., Brasil.
2003 - 2003
Código Civil de 2002: Novas Coordenadas.
Maria Helena Diniz, ., Brasil.
2001 - 2001
Direito Societário.
SSJ, SSJ, Brasil.
2001 - 2001
Direito Empresarial.
IOB, IOB, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Prática Civil e Trabalhista.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2000 - 2000
Petição Inicial.
Escritório Oswaldo Froes, ., Brasil.
2000 - 2000
Aspectos Gerais do Diretio Penal Ambiental.
Ordem dos Advogados do Brasil / SP, OAB/SP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Empresarial.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2000 - 2000
Direito do Trabalho.
Ordem dos Advogados do Brasil / SP, OAB/SP, Brasil.
2000 - 2000
Agravo de Instrumento e Agravo Retido.
Ordem dos Advogados do Brasil / SP, OAB/SP, Brasil.
1999 - 1999
Direito do Consumidor: Novas Perspectivas.
Ordem dos Advogados do Brasil / SP, OAB/SP, Brasil.
1999 - 1999
Responsabilidade Civil por Danos Morais.
Maria Helena Diniz, ., Brasil.


Atuação Profissional



Antonio Gonçalves Advogados Associados, AG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atua na área Penal e na área Tributária como consultor, principalmente de Imposto de Renda

Atividades

05/2002 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Advogado Sócio.

Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, CCRIM OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador não remunerado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Criminologia e Viti
Outras informações
Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de direito pen. ambiental


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE DE FILOSOFIA DO DIREITO
Outras informações
PROFESSOR ASSISTENTE DO CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO DA PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA - AULAS DO PROFESSOR WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO


TV ABERTA, TV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Vice Diretor Jurídico

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Apresentador, Enquadramento Funcional: Apresentador de programa semanal
Outras informações
Apresentador do programa semanal Por dentro da mídia

Atividades

2007 - Atual
Direção e administração, Programa Por dentro da mídia, .

Cargo ou função
Apresentador.

Sociedade Brasileira de Radioterapia - São Paulo, SBRT/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuando na criação, elaboração e desenvolvimento do Estatuto social adequado ao Novo Código Civil, bem como o registro e toda a formalização jurídica e fiscal da sociedade.

Atividades

08/2002 - 05/2003
Direção e administração, .

Cargo ou função
Advogado Fundador da Sociedade.

Unicon Assessoria Contábil, UNICON, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuando nas áreas Civil e Tributária, responsável pelo departamento contencioso tributário, também atuando na área de consultoria tributária na elaboração de peças processuais e respectivos prazos. Atendimento aos clientes, acompanhamento processual e realização de audiências, realização de declaração de imposto de renda de pessoa fisica, livro caixa e contabilidade.

Atividades

08/2001 - 04/2002
Direção e administração, .

Cargo ou função
Advogado.
01/1997 - 12/1997
Estágios .

Estágio realizado
Estagiário - Departamento Jurídico.

Tibiriçá Ramos Advocacia S/C ltda, TRA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Advocacia
Outras informações
Atuando na áres civil (bancário, cobranças, execuções, monitorias, falências e concordatas).

Atividades

01/2000 - 06/2001
Estágios .

Estágio realizado
Estagiário Civil.

ALLTV, ALLTV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: APRESENTADOR, Enquadramento Funcional: APRESENTADOR DE TV
Outras informações
Apresentador do Programa Por Dentro da M;idia - AllTV - programa semanal ao vivo com 1h30 de duração. Das 13h30 às 15h


Associação Comunicando, COMUNICANDO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

2007 - Atual
Direção e administração, Associação Comunicando, .

Cargo ou função
Presidente.

Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, EPPEN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Escola Superior de Advocacia, ., Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO


Instituto de Educação Continuada, IPEC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Penal, Criminologia, Crimes Ambientais, Crimes contra a relação de consumo e Crimes tributários.

Atividades

2007 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes Tributários
Crimes ambientais
Crimes contra as relaçoes de consumo
Criminologia
Processo Penal
Direito Penal

TV LFG, TVLFG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
Outras informações
Apresentador convidado dos Programas LFG Convida e LFG Atualidades ambos com periodicidade semanal.



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Membro do Grupo de Pesquisa Conflitos Armados, Massacres e Genocídios na Era Contemporânea
Descrição: Objetivo: Trata-se de um grupo de pesquisa que tem como objeto central de suas reflexões processos históricos correlacionadeos: conflitos armados (tanto nos moldes das guerras tradicionais inter-Estados; quanto das guerras intestinas e mais recentemente na forma do "choque de civilizações", envolvendo atores não-estatais); massacres (planejados sistematicamente para o aniquilamento de grupos sociais especificos ou fortuitos, consequência de enfrentamentos de grande vulto) e violações de direitos humanos em condições de conflito. O grupo é composto por pesquisadores em nível de graduação, mestrado e doutorado, bem como por professores doutores de diversas instituições de ensino superior, no Brasil e no exterior. Desde uma perspectiva inter e multidisciplinar, distintas áreas de conhecimento convergem para a análise conjunta de fenômenos complexos como deslocamentos populacionais decorrentes de conflitos armados, violações de direitos humanos, a atuação das Organizações Internacionais, a atuação do Tribunal Penal Internacional, as instituições de ajuda humanitária, massacres e o problema do terrorismo global. Uma série de atividades envolvem os integrantes do grupo, entre encontros de pesquisa, discussões de textos, orientação das pesquisas desenvolvidas pelos membros, palestras e conferências com convidados, seminários e encontros de pesquisa que organizam. Já desde 2008, mantém um acordo de cooperação Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa que tem como objeto central de suas reflexões processos históricos correlacionadeos: conflitos armados (tanto nos moldes das guerras tradicionais inter-Estados; quanto das guerras intestinas e mais recentemente na forma do "choque de civilizações", envolvendo atores não-estatais); massacres (planejados sistematicamente para o aniquilamento de grupos sociais especificos ou fortuitos, consequência de enfrentamentos de grande vulto) e violações de direitos humanos em condições de conflito. O grupo é composto por pesquisadores em nível de graduação, mestrado e doutorado, bem como por professores doutores de diversas instituições de ensino superior, no Brasil e no exterior. Desde uma perspectiva inter e multidisciplinar, distintas áreas de conhecimento convergem para a análise conjunta de fenômenos complexos como deslocamentos populacionais decorrentes de conflitos armados, violações de direitos humanos, a atuação das Organizações Internacionais, a atuação do Tribunal Penal Internacional, as instituições de ajuda humanitária, massacres e o problema do terrorismo global. Uma série de atividades envolvem os integrantes do grupo, entre encontros de pesquisa, discussões de textos, orientação das pesquisas desenvolvidas pelos membros, palestras e conferências com convidados, seminários e encontros de pesquisa que organizam. Já desde 2008, mantém um acordo de cooperação pedagógico-técnico-científico com o Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da Universidade de São Paulo, passando a caracterizar-se, desde então, como "Centro Membro" do LEI-USP. No âmbito deste acordo foram realizadas já uma série a atividades: como palestras, ciclos de conferências, mini-cursos, orientação de pesquisas de iniciação científica, organização de eventos etc.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Antonio Baptista Gonçalves - Coordenador / Rodrigo Medina Zagni - Integrante / Andre Lacreta Aly - Integrante / André Lopes Loula - Integrante / Flávio de Leão Bastos Pereira - Integrante / Heitor de Andrade Carvalho Loureiro - Integrante / Silvio Pinto Ferreira Junior - Integrante / Barbara Eboli Benaglia - Integrante / Fernando Lessa Fernandes dos Santos - Integrante / João Pedro Fontes Zagni - Integrante / Pietro Henrique Fernandes Delallibera Sant'Anna - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2014 - Atual
Periódico: Revista Em Tempo (Online)
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2014 - Atual
Periódico: Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2013 - Atual
Periódico: Boletim IBCCRIM
2013 - Atual
Periódico: Revista Liberdades
2013 - Atual
Periódico: Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2012 - Atual
Periódico: Cognitio Juris
2012 - Atual
Periódico: Lex. Revista do Direito Brasileiro
2012 - Atual
Periódico: Universitas. Relações Internacionais (Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Revista da SJRJ
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2012 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2012 - Atual
Periódico: Direitos Culturais (Online)
2012 - Atual
Periódico: Tribuna virtual
2006 - 2010
Periódico: Revista Jurídica Justilex


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assessoria Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Premio Quality Internacional 2016, Sociedade Brasileira de Educação e Integração.
2015
Prêmio Quality Platinum, Sociedade Brasileira de Educação e Integração.
2014
Premio Quality 9000, Sociedade Brasileira de Educação e Intregração.
2014
Ordem do Mérito de Educação e Integração no Grau de Chanceller, Sociedade Brasileira de Educação e Intregração.
2013
Premio Quality Gold - Categoria Empresa do Ano, Sociedade Brasileira de Educação e Intregração.
2012
Prêmio Quality Brasil, Sociedade Brasileira de Educação e Integração.
2012
Ordem do Mérito de Educação e Integração no Grau de Comendador Grã Cruz, Sociedade Brasileira de Educação e Integração.
2010
Medalha de Cavaleiro concedida pelo Batalhão da Polícia MIlitar, Academia Brasileira de Arte, cultura e História.
2010
Comenda Marechal Deodoro da Fonseca, Academia Brasileira de Arte, cultura e História.
2010
Comenda da Educação, Sociedade Brasileira de Educação e Integração.
2009
Medalha Antonio Chaves, OAB/SP.
2009
Medalha Ulysses Guimarães, Ordem dos Parlamentares do Brasil.
2009
Prêmio Mãos e Mentes que brilham, Assembléia Legislativa de São Paulo.
2009
Prêmio Latino-americano da qualidade, Academia Brasileira de Arte, cultura e História.
2008
Melhor Assessoria Jurídica do Mercosul, Associação do Paraná, Rio Grande do Sul e Mercosul.
2008
Troféu Empreendedores de sucesso como fomento ao universo jurídico, Top of Business.
2008
Placa recebida por ocasião da palestra proferida sobre o tema: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: 20 anos da Constituição Federal e 10 anos da Lei 9.605/98, OAB/SP.
2008
Placa recebida por ocasião da palestra proferida sobre o tema: Direito Penal do inimigo, OAB/SP.
2008
Troféu Gran Garoa de Ouro 2008 como destaque na categoria empreendimento, .
2008
Troféu Homem do Ano: destaque no mundo jurídico, Adela Vilas Boas.
2008
Troféu Top of Quality como vencedor de destaque da categoria advocacia, Ordem dos Parlamentares do Brasil.
2008
Leader Quality, International Quality Serbice.
2008
Personalidade do ano, Assembléia Legislativa de São Paulo.
2008
Conselheiro Federal da Ordem dos Parlamentares do Brasil, Ordem dos Parlamentares do Brasil.
2008
Top of quality, Ordem dos Parlamentares do Brasil.
2007
Placa recebida por ocasião da palestra proferida sobre o tama: Direitos do consumidor ante o caos aéreo: aspectos práticos, OAB/SP - subseção Lapa.
2006
Placa Recebida por Ocasião da Palestra : Violência Doméstica, OAB/SP.
2006
Convidado a ser Consultor da Revista Contábil & Jurídica Netlegis, Revista Netlegis.
2006
Placa Recebida por Ocasião da Palestra:Ressocialização Prisional: Realidade ou Utopia?, OAB/SP.
2006
Membro Honoris Causae Recebido por Relevantes Serviços Prestados à Instituição, Instituto da Defesa do contribuinte.
2006
Diretor Executivo e Responsável pelo Conselho de Administração e Finanças, Associação dos Pós-Graduandos - PUC/SP - Triênio 2006/2008.
2006
Apoiador do 12º Congresso Internacional, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2006
Apoiador do Site Jurídico Última Instância, .
2006
Colunista Semanal do Site Jurídico Netlegis, .
2006
Membro Colaborador Permamente da Revista Justilex, .
2004
Coordenador de Direito Penal Ambiental, Comissão Permanente de Meio Ambiente - OAB/SP - Triênio 2004/2006.
2004
Membro da Comissão Permanente de Política Criminal e Penitenciária, OAB/SP - Triênio 2004/2006.
2004
Membro da comissão do Jovem Advogado, Coord. Acadêmica de Estudos do Direito Penal do Núcleo de Desenvolv. Acadêmico - OAB/SP.
2004
Membro da Comissão dos Direitos Humanos, OAB/SP - Triênio 2004/2006.
2004
Coordenador da Comissão de Mídia Alternativa, OAB/SP - Triênio 2004/2006.
2004
Membro da Comissão do Jovem Advogado, Coordenadoria de Mídias Sociais - OAB/SP - Triênio 2004/2006.
2004
Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Professor, OAB/SP - Triênio 2004/2006.
2004
Coordenador da Comissão do Direito do Consumidor, OAB/SP - Triênio 2004/2006.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. Limites na Tributação de Valores Ilícitos Recuperados da Operação Lava Jato. Revista de Estudos Tributários, v. 121, p. 9-23, 2018.

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. ITCMD Paulista - As Questões Fiscalizatórias e o Incremento da Arrecadação. Revista de Estudos Tributários, v. 120, p. 82-96, 2018.

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. Considerações sobre a Portaria n. 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o Trabalho Escravo. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 343, p. 88-109, 2018.

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. Considerações sobre o Projeto de Emenda Constitucional n. 181/2015 - Sobre Licença Maternidade em Caso de Prematuro - A Questão do Aborto. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 484, p. 71-94, 2018.

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. A Quem Interessa o Refis?. Revista de Estudos Tributários, v. 119, p. 9-21, 2018.

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. Projeto de Emenda Constitucional 181/2015. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 108, p. 89-106, 2018.

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista2018GONÇALVES, Antonio Baptista. Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional n. 181/15 e a questão do direito à vida x a proteção penal do abroto - art. 128. do Código Penal. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 9, p. 13-38, 2018.

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista2017GONÇALVES, Antonio Baptista. Nietzsche, a Seleção Natural proposta por Charles Darwin e a Eugenia. Revista Sintese. Direito de Familia, v. XVII, p. 127-148, 2017.

9.
GONÇALVES, Antonio Baptista2017GONÇALVES, Antonio Baptista. Segurança Jurídica no Direito Tributário e o Novo Código de Processo Civil. Repertório de Jurisprudência IOB, v. I, p. 656-640, 2017.

10.
GONÇALVES, Antonio Baptista2017GONÇALVES, Antonio Baptista. Desconsideração da Personalidade Jurídica, Aplicabilidade no Direito de Família e o Novo Código de Processo Civil. Revista Síntese: Direito de Família, v. 101, p. 181-202, 2017.

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista2017GONÇALVES, Antonio Baptista. Segurança Jurídica no Direito Tributário e o Novo Código de Processo Civil. Revista de Estudos Tributários, v. 114, p. 22-51, 2017.

12.
GONÇALVES, Antonio Baptista2017GONÇALVES, Antonio Baptista. Estupro e a Proteção aos Direitos Fundamentais. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. XVIII, p. 9-27, 2017.

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . Controvérsia Relativas à Necessidade de Exaurimento das Vias Administrativas para os Crimes contra a Ordem Tributária - Análise Jurisprudencial. Repertório de Jurisprudência IOB, v. I, p. 43, 2016.

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. A Responsabilidade Penal das Empresas na Desconsideração da Pessoa Jurídica nos Crimes contra a Ordem Tributária. Repertório de Jurisprudência IOB, v. I, p. 85-78, 2016.

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. O Juiz, a Espiral Hermenêutica e o Justo Termo Aristotélico. Repertório de Jurisprudência - IOB, v. I, p. 302-282, 2016.

16.
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17.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. Derrida e o Perdão Judicial na Esfera Penal. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 462, p. 103-127, 2016.

18.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. A modificação dos Prazos Processuais no Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos no Direito Tributário. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 87-107, 2016.

19.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista; GASPERINI, M. . Recursos no Novo CPC - Breve Análise - e o Impacto no Direito Tributário. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 108-129, 2016.

20.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista; LIPOVSKY, A. M. ; CHU, D. H. S. . Novas Normas do Novo Código de Processo Civil com Ênfase na Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação e Seus Reflexos no Direito Tributário. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 22-44, 2016.

21.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 96, p. 88-111, 2016.

22.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. O Racismo do Cientista Através da Manipulação Genética - O Retorno da Eugenia Darwiniana. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 94, p. 123-156, 2016.

23.
GONÇALVES, Antonio Baptista2016GONÇALVES, Antonio Baptista. A Democracia, a Tirania na República de Platão e a Sociedade de Consumo Globalizada. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 64, p. 15-72, 2016.

24.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. Abdicar de Pensar é Crime? Reflexões a Partir de Hannah Arendt. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 63, p. 57-86, 2015.

25.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade Penal dos Entes Coletivos e a Desconsideração. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 16, p. 46-59, 2015.

26.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. A Isenção de IPVA para Deficiente - análise Jurisprudencial. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 16, p. 81-90, 2015.

27.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. O Racismo do Cientista Através da Manipulação Genética - O Retorno da Eugenia Darwiniana. Revista Sintese. Direito de Familia, v. XVI, p. 49-81, 2015.

28.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . A isenção de IPVA para Deficiente - Análise Jurisprudencial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 952, p. 402-411, 2015.

29.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. A Degradação da Globalização e a Felicidade Artificial do Consumo: um Olhar Crítico sobre o Humanismo ante a Crise Econômica. Revista Síntese Direito Empresarial, v. VIII, p. 121-138, 2015.

30.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. A Defesa da preferência às Pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimento. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 16, p. 59-73, 2015.

31.
GONÇALVES, Antonio Baptista2015GONÇALVES, Antonio Baptista. Crime de Tortura: de Auschwitz aos Direitos Humanos. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 90, p. 115-138, 2015.

32.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . A necessidade do cumprimento da ADIn 1.571 e o exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 939, p. 269-279, 2014.

33.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista. O ensino religioso e o Estado Democrático de Direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 941, p. 81-112, 2014.

34.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista. O Controle Fiscal, a Elisão Fiscal e o Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 96, p. 9-23, 2014.

35.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista. A intolerância Religiosa do Estado Laico Brasileiro - O Modelo Brasileiro de Educação Religiosa. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 83, p. 96-126, 2014.

36.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista. O uso da religião na alienação parental. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 21, p. 187-215, 2014.

37.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . Controvérsias Relativas à Cobrança de IPI - análise Jurisprudencual. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 16, p. 214-238, 2014.

38.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . IPI incidência no desembaraço aduaneiro e após a saída do produto, do estabelecimento, a título de revenda. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 115, p. 391-393, 2014.

39.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista. A liberdade em Spinoza - versão reduzida. Revista Filosofia Capital, v. 9, p. 19-29, 2014.

40.
GONÇALVES, Antonio Baptista2014GONÇALVES, Antonio Baptista. A liberdade em spinoza; discussão com Descartes. Revista Observaciones Filosóficas, v. 19, p. 1-15, 2014.

41.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. O Bafômetro e a embriaguez no volante - análise Constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 927, p. 209-248, 2013.

42.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. O Governo Federal ante o Impacto Esportivo da Copa do Mundo. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. III, p. 68-90, 2013.

43.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 21, p. 307-330, 2013.

44.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. Direitos Fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 21, p. 35-66, 2013.

45.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. Síndrome da Alienação Parental. Revista Sintese. Direito de Familia, v. XV, p. 118-149, 2013.

46.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 934, p. 379-389, 2013.

47.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . Extradição. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 113, p. 369-377, 2013.

48.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista; DELMONDES, B. M. . Comentário a Jurisprudência STF Extradição 1.222. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 113, p. 369-372, 2013.

49.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista. O uso de símbolos religiosos em locais públicos e o Estado Democrático de Direito Brasileiro Laico. Revista dos Tribunais São Paulo, v. 3, p. 49-67, 2013.

50.
GONÇALVES, Antonio Baptista2013GONÇALVES, Antonio Baptista; NALON, E. . A Intolerância religiosa e o Estado Democrático de Direito Brasileiro Laico. FMU Direito - Revista eletrônica, v. 27, p. 1-18, 2013.

51.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 916, p. 207-248, 2012.

52.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos fundamentais. Revista de Criminologia e ciências penitenciárias, v. 2, p. 1-50, 2012.

53.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. Hermenêutica Jirídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 919, p. 263-292, 2012.

54.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. O Governo Federal ante ao impacto esportivo da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014 - O respeito ao Estatuto do Torcedor. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 21, p. 333-356, 2012.

55.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. A Degradação da Globalização e a Felicidade Artifical do Consumo: um Olhar Crítico sobre o Humanismo ante a Crise Econômica. Repertório de Jurisprudência IOB, v. III, p. 473-482, 2012.

56.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. O Estado Democrático de Direito ante ao impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014 - análise constitucionall. Revista de Direito Brasileira, v. 3, p. 127-154, 2012.

57.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 105, p. 13-32, 2012.

58.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. Compras coletivas e as lesevidades na relação de consumo. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 14, p. 17-40, 2012.

59.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. A relação da intolerância com os direitos humanos. Ciências da Religião (Mackenzie. Impresso), v. 10, p. 32-60, 2012.

60.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. FROM RELIGIOUS INTOLERANCE TO HUMAN RIGHTS. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 1-37, 2012.

61.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. Embriaguez no volante - implicações jurídicas. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 418, p. 67-107, 2012.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante ? A justiça restaurativa. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 15, p. 87-131, 2012.

63.
GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 38, p. 13-42, 2012.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LAICO E A ?NEUTRALIDADE? ANTE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Vivências (URI. Erechim), v. 8, p. 63-88, 2012.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2012GONÇALVES, Antonio Baptista. O RACISMO DA CIÊNCIA ATRAVÉS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA ? O RETORNO DA EUGENIA DARWINIANA. E-Civitas (Belo Horizonte), v. V, p. 1-37, 2012.

66.
GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 904, p. 453-474, 2011.

67.
GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. Intimidade, vida privada, honra e imagem ante as redes sociais e a relação com a Internet - Limites constitucionais e processuais. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 48, p. 299-344, 2011.

68.
GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos fundamentais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 912, p. 305-326, 2011.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. O CONTROLE FISCAL ANTE A MODERNIDADE CIBERNÉTICA. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 101, p. 313-322, 2011.

70.
GONÇALVES, Antonio Baptista2011 GONÇALVES, Antonio Baptista. A intolerância religiosa no direito de família - O modelo brasileiro. Revista de Direito Educacional, v. 4, p. 377-408, 2011.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. A nota fiscal paulista e paulistana e os instrumentos secretos de fiscalização. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 1, p. 733-728, 2011.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. Os Direitos e garantias fundamentais na questão da (in) tolerância religiosa, fundamentalismo e terreorismo. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 49, p. 186-218, 2011.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito Penal do inimigo e a globalização: Quando a exceção se torna a regra - uma análise crítica. Revista Forense (Impresso), v. 414, p. 3-24, 2011.

74.
GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito Penal do inimigo e a globalização: Quando a exceção se torna a regra - uma análise crítica. Revista de Criminologia e ciências penitenciárias, v. 1, p. 1-34, 2011.

75.
GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. A Civilização da decepção. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v. 3, p. 1 1984-5650-18, 2011.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. Da intolerância religiosa aos Direitos Humanos. Universitas Humanas, v. 8, p. 61-103, 2011.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2011GONÇALVES, Antonio Baptista. A NOVA HERMENÊUTICA ANTE O NEOCONSTITUCIONALISMO. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 77, p. 11-33, 2011.

78.
GONÇALVES, Antonio Baptista2010GONÇALVES, Antonio Baptista. Biotecnologia e a fragilidade normativa ante a biopirataria. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, v. 249, p. 9-30, 2010.

79.
GONÇALVES, Antonio Baptista2010GONÇALVES, Antonio Baptista. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. Revista da FAT (Impresso), v. 4, p. 1-30, 2010.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2010GONÇALVES, Antonio Baptista. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA QUESTÃO DA (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA, FUNDAMENTALISMO E TERRORISMO. FISCOLEX, v. 1, p. 1-45, 2010.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2010GONÇALVES, Antonio Baptista. Biopirataria: a grave problemática das patentes. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 902, p. 48-65, 2010.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2010GONÇALVES, Antonio Baptista. A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 95, p. 9-28, 2010.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2010GONÇALVES, Antonio Baptista. A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal. Direito Tributário Atual, v. 24, p. 168-181, 2010.

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GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade Penal dos entes coletivos nos crimes contra a ordem tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 85, p. 85-94, 2009.

85.
GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. Justiça Restaurativa: Nova soluções para Velhos Problemas. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 53, p. 187-202, 2009.

86.
GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. Justiça Restaurativa: Nova soluções para Velhos Problemas. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 25, p. 287-304, 2009.

87.
GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. Biotecnologia e a fragilidade normativa ante a biopirataria. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 24, p. 23-50, 2009.

88.
GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. Um Novo Tribunal do Júri com o Fim do Protesto po Novo Júri. Será?. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 58, p. 81-92, 2009.

89.
GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a empresa vê sua liberdade ameaçada. Direito & Paz, v. 21, p. 351-374, 2009.

90.
GONÇALVES, Antonio Baptista2009GONÇALVES, Antonio Baptista. BIOPIRATARIA: NOVOS RUMOS E VELHOS PROBLEMAS. Direitos Culturais, v. 1, p. 1-40, 2009.

91.
GONÇALVES, Antonio Baptista2008GONÇALVES, Antonio Baptista. Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 878, p. 29-41, 2008.

92.
GONÇALVES, Antonio Baptista2007GONÇALVES, Antonio Baptista. A violência doméstica. Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 2, p. 13-30, 2007.

93.
GONÇALVES, Antonio Baptista2007GONÇALVES, Antonio Baptista. Supersimples: o primeiro dos três Supers do Governo. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 75, p. 11-22, 2007.

94.
GONÇALVES, Antonio Baptista2006GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista da APG (PUCSP), v. 32, p. 53-66, 2006.

95.
GONÇALVES, Antonio Baptista2006GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL x VGBL: a realidade tributária para o investidor financeiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 68, p. 107-116, 2006.

96.
GONÇALVES, Antonio Baptista2006GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Imagem da Empresa. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 24, p. 30-56, 2006.

97.
GONÇALVES, Antonio Baptista2006GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL X VGBL: A Realidade Tributária para o Investidor Financeiro. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 10, p. 395-389, 2006.

98.
GONÇALVES, Antonio Baptista2006GONÇALVES, Antonio Baptista. A única pena de prisão perpétua no Brasil: o manicômio. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 72, p. 2-4, 2006.

99.
GONÇALVES, Antonio Baptista2006GONÇALVES, Antonio Baptista. A pena e a função social. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 68, p. 9-11, 2006.

100.
GONÇALVES, Antonio Baptista2005GONÇALVES, Antonio Baptista. Pequeno empresário e COFINS. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 60, p. 160-167, 2005.

101.
GONÇALVES, Antonio Baptista2005GONÇALVES, Antonio Baptista. A violência doméstica e o desrespeito aos Direitos Humanos fundamentais. Juris Plenum, v. 1, p. 1-20, 2005.

102.
GONÇALVES, Antonio Baptista2004GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Pena - Dano à Imagem da Empresa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 823, p. 442-467, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Intolerância Religiosa do Estado Democrático de Direito Brasileiro Supostamente Laico. 1. ed. Porto Alegre: Editora Prismas, 2017. v. 1. 430p .

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Intolerância Religiosa e Direitos Humanos: Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 234p .

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Hermenêutica e a Linguagem - Um estudo sobre sua relação com a Filosofia, o Direito, o neoconstitucionalismo e a defesa da dignidade da pessoa humana. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2016. v. 1. 254p .

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva nas relações de consumo - análise jurisprudencial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 291p .

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista; BASAGLIA, C. A. (Org.) ; HONDA, H. (Org.) . Impactos do Novo CPC no Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: IOB Sage, 2016. v. 1. 336p .

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Biotecnologia e a Manipulação Genética: Aspectos Penais, Éticos e a Eugenia. 1. ed. São Paulo: Lex, 2016. v. 1. 232p .

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Biopirataria e biotecnologia: análise doutrinária e legislativa inclusive com a Lei n. 13.123/2015. 1. ed. São Paulo: Lex, 2015. v. 1. 240p .

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito a ter direito. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2013. v. 1. 186p .

9.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito Penal Contemporâneo e suas crises. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. v. 1. 146p .

10.
GONÇALVES, Antonio Baptista. (Re)Pensando o Direito Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 349p .

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Direito e a Mídia no século XXI. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 270p .

12.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Atual Panorama da Constituição Federal. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 526p .

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O mundo das relações internacionais. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2009. v. 1. 301p .

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Quando os avanços parecem retrocessos. 1. ed. São Paulo: Manole, 2008. v. 1. 350p .

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Ensino Jurídico no Brasil. 1. ed. São Paulo: Lex Editora S/A, 2008. v. 1. 272p .

16.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Temas atuais do Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Quartien Latin, 2007. v. 1. 247p .

17.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A História da Imigração no Brasil. 1. ed. São Paulo: Acad. Bras. de História, Cultura, Genealogia e Heráldica, 2006. v. 1. 453p .

Capítulos de livros publicados
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Refugiado e o Migrante e o Direito à Liberdade Religiosa. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; SILVA, Marco Antonio Marques da; CICCO, Maria Cristina de. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos - Estudos em Homenagem a António Guterres. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2017, v. 11, p. 265-276.

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A modificação dos prazos processuais no Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Tributário. In: GONÇALVES, Antonio Baptista; BASAGLIA, Cristiano Agrella; HONDA, Helcio. (Org.). Impactos do Novo CPC no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2016, v. 1, p. 19-48.

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista; LIPOVSKY, A. M. ; CHU, D. H. S. . Novas normas do ovo Código de Processo Civil com ênfase na Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação e seus reflexos no Direito Tributário. In: GONÇALVES, Antonio Baptista; BASAGLIA, Cristiano Agrella; HONDA, Helcio. (Org.). Impactos do Novo CPC no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2016, v. 1, p. 147-178.

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista; GASPERINI, M. . Recursos no Novo CPC - Breve análise - E o Impacto no Direito Tributário. In: GONÇALVES, Antonio Baptista; BASAGLIA, Cristiano Agrella; HONDA, Helcio. (Org.). Impactos do Novo CPC no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2016, v. 1, p. 265-294.

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Ensino Religioso e o Estado Democrático de Direito Brasileiro. In: CLÈMERSON MERLIN CLÈVE. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VIII, p. 1057-1088.

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Os Direitos e Garantias Fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VIII, p. 1089-1127.

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem ante as Redes Sociais e a Relação com a Internet. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. I, p. 515-556.

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante - A justiça restaurativa. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos Penal e Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. V, p. 27-71.

9.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O bafômetro e a embriaguez no volante - Análise constitucional e aspectos penais. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal e Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. V, p. 1015-1051.

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GONÇALVES, Antonio Baptista. Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto - Análise jurisprudencial. In: Gustavo Henrique Badar. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VII, p. 415-436.

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Intolerância religiosa e terrorismo. In: Antonio Scarance Fernandes; Marcos Zilli. (Org.). Terrorismo e Justiça Penal reflexões sobre a eficiência e o garantismo. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2014, v. 1, p. 35-71.

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GONÇALVES, Antonio Baptista. O racismo da ciência a partir da manipulação genética: o retorno da eugenia darwiniana. In: FRANCO, Clarissa De; PETRONIO, Rodrigo. (Org.). Crença e evidência. 1ed.São Leopoldo: Editora unisinos, 2014, v. 1, p. 259-289.

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O controle fiscal ante a modernidade cibernética. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. XI, p. 541-552.

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Tutela Jurídica do Trabalhador Soropositivo: Desafios Jurídicos de Inovação e Desenvolvimento. 1ed.São paulo: Classica, 2013, v. 1, p. 31-58.

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais. In: Guilherme de Souza Nucci e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. (Org.). Doutrinas Essenciais Processo Penal. 1ed.São paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 6, p. 207-226.

16.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário Volume VI. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 667-684.

17.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Biopirataria: A grave problemática das patentes. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 687-706.

18.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra a ordem tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 939-948.

19.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. In: Luiz Regis Prado e René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 771-794.

20.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Manipulação genética de células-tronco. In: Luiz Regis Prado e René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 953-970.

21.
GONÇALVES, Antonio Baptista. RadioWeb: A COMUNIDADE GANHA UMA NOVA FORMA DE COMUNICAÇÃO. In: Antonio Baptista Gonçalves. (Org.). O Direito e Mídia no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 57-68.

22.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Civilização da Decepção. In: GONÇALVES, Antonio Baptista; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. (Org.). (Re)Pensando o Direito Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 59-68.

23.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Sociedade de risco no século XXI. In: Antonio Baptista Gonçalves. (Org.). O Direito e a Mídia no século XXI. 1ed.São Paulo: , 2010, v. 1, p. 179-204.

24.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A História do Direito. In: Acad. Bras. de História, Cultura, Genealogia e Heráldica. (Org.). A História do Direito. São Paulo: Acad. Bras. de História, Cultura, Genealogia e Heráldica, 2008, v. , p. -.

25.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A História do Direito e a família Gonçalves. In: Academia brasileira de História, Cultura, Genealogia e Heráldica. (Org.). A história do Direito. 1ed.São Paulo: Academia brasileira de História, Cultura, Genealogia e Heráldica, 2007, v. 1, p. 294-295.

26.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Os crimes empresariais no Juizado Especial Civil e Criminal. In: Fabio Bonini Simões Silva. (Org.). Juizados Especiais Criminais Lei 9.099/95 Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 171-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL x VGBL: A Realidade Tributária. Revista Justilex - Ano V, Brasília, DF, 01 maio 2500.

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Tolerância alcóolica no trânsito. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 22 nov. 2011.

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O direito a ter direito. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 29 out. 2011.

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?. Prática Jurídica, Brasilia, p. 26 - 27, 31 maio 2007.

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Problema Não é o Racismo. Quem é Cupaldo? E Existe um Beneficiado?. Última Instância, 26 out. 2006.

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Problema Não é o Racismo - Análise das Diferenças. Última Instância, São paulo, SP, 19 out. 2006.

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Problema Não é o Racismo - Início da Análise. Última Instância, São Paulo, SP, 12 out. 2006.

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Nova lei de violência. Jornal O Povo, Fortaleza, CE, 10 out. 2006.

9.
GONCALVES, A. ; GONÇALVES, Antonio Baptista . A Diversidade se Transformou em Terrorismo. Última Instância, São Paulo, SP, 05 out. 2006.

10.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Mídia em Descontrole. Última Instância, São Paulo, SP, 28 set. 2006.

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Nova Lei de Combate à Violência Doméstica: Aprendendo a Lidar com Imperfeições. Última Instância, São Paulo, SP, 21 set. 2006.

12.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Nova Lei de Violência Doméstica: avanços e retrocessos. Última Instância, São Paulo, SP, 14 set. 2006.

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Conflito que a Isençao da COFINS Contém Pode Trazer Benefícios aso Pequenos Empresários. Âmbito Jurídico, 13 set. 2006.

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Criminologia Americana e o Medo do Inimigo: 5 Anos Depois. Revista Caros Amigos, São Paulo, SP, 11 set. 2006.

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Conflito que a Isenção da COFINS Pode Trazer aos Pequenos Empresários. Revista Ãmbito Ju´ridico - Ano IX, Rio Grande, 01 set. 2006.

16.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Advogados Criminais Alijados do Processo com a Lei 9.099/95. Revista Consulex - ano X - Nº 231, Brasília, DF, 31 ago. 2006.

17.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Uma das Causas do Crime de Suzane Von Richthofen?. Última Instância, São Paulo, SP, 17 jul. 2006.

18.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Motivação do Crime de Suzane.. Jornal O Povo, 10 jul. 2006.

19.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Ainda Temos Direito à Privacidade ?. Revista Caros Amigos, São Paulo, SP, 18 jun. 2006.

20.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Para o Mundo Jamais Esquecer. Boletim Informativo Portal Academus, São Paulo, SP, 08 jun. 2006.

21.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Violência Doméstica. Jornal Tribuna do Direito - Ano 14, São Paulo, 01 jun. 2006.

22.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Luzes de Uma Metrópole. Jornal Alagoas em Tempo, 22 maio 2006.

23.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O dia em Que Apagaram as Luzes de Uma Metrópole. Revista Última Instância, São Paulo, SP, 19 maio 2006.

24.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Isenção da COFINS Pode Atingir o Pequeno Empresário e as Empresas Prestadoras de Serviços. Tributário. net, São Paulo, SP, 02 maio 2006.

25.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Violência doméstica: Autorizada por Cestas Básicas?. Revista Júris Plenum - Ano 88, 01 maio 2006.

26.
GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL x VGBL: A Realidade Tributária para o Investidor Financeiro. Revista Tributária e de Finaças Públicas - Ano XIV, São Paulo, SP, 01 maio 2006.

27.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Crise da Saúde Encontra o Consumidor. Revista Jurisclick - Edição XX, Brasília, DF, 28 fev. 2006.

28.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Eutanásia é Crime?. Jornal O Povo, Fortaleza, CE, 18 fev. 2006.

29.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Pena e a Função Social. Revista Forense Eletrônica, Rio de Janeiro, RJ, 06 fev. 2006.

30.
GONÇALVES, Antonio Baptista. As Consequências Naturais da Não-Ratificação do Protocolo de Kyoto. Informativo Jurídico in Consulex - Ano XX, Brasília, DF, 06 fev. 2006.

31.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Assinatura Telefônica. Revista Justilex, Brasília, DF, 02 jan. 2006.

32.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Isenção da COFINS Ainda Gera Polêmica. Associação Paulista de Estudos Tributários, São Paulo, SP, 24 out. 2005.

33.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Os Cuidados do Consumidor. Revista Jurisclick - Ano II, Brasília, DF, 01 set. 2005.

34.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A OMC e o Protocolo de Kyoto. Revista IbmecLAW - Ano II, São Paulo, SP, 01 abr. 2005.

35.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Pequeno Empresário e a COFINS. Revista Tributária e de Finaças Públicas - Ano XIII, Sã Paulo - SP, 02 jan. 2005.

36.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Ressocialização do Sistema Prisional Atual. Revista Justilex - Nº 36, Brasília, DF, 01 dez. 2004.

37.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Polêemica das Isenções da COFINS. Gazet6a Mercantil - Caderno Legal & Jurisprudência - Ano III, São Paulo, SP, 17 ago. 2004.

38.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Mais Opressão. Jornal O Globo - Opinião, Rio de Janeiro, RJ, 02 ago. 2004.

39.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. /revista dos ?Tribunais - Ano 93, São Paulo, SP, 01 maio 2004.

40.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Crimies Usuais oi Sociais?. Revista Justilex - Ano IV, Brasilia, DF.

41.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Eutanásia: Quando a Luta de Ser Contra a Morte Passa a Ser Contra a Vida. Revista Consulex, Brasilia, DF.

42.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Eutanásia: Quando a Luta de Ser Contra a Morte Passa a Ser Contra a Vida. Revista Consuçex, Brasília, DF.

43.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Colunista jurídico. Jornal A Comarca do Mundo Jurídico.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Crimes sociais: uma proposta de penas alternativas baseada na Escola Positiva do Direito. In: Crimes sociais: uma proposta de penas alternativas baseada na Escola Positiva do Direito, 2006, São Paulo. Crimes sociais: uma proposta de penas alternativas baseada na Escola Positiva do Direito, 2006.

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Rádios Comunitárias. In: Rádios Comunitárias, 2006, São Paulo. Rádios Comunitárias, 2006.

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista. As inovações trazidas pela Lei contra a violência doméstica. In: As inovações trazidas pela Lei contra a violência doméstica, 2006, São Caetano do Sul. As inovações trazidas pela Lei contra a violência doméstica, 2006.

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A eugenia e o racismo da ciência em nossos dias. In: A eugenia e o racismo da ciência em nossos dias, 2006, São Paulo. A eugenia e o racismo da ciência em nossos dias, 2006.

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista. As implicações das recentes condenações do Brasil. In: As implicações das recentes condenações do Brasil, 2006, São Paulo. As implicações das recentes condenações do Brasil, 2006.

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Novas perspectivas ao combate da violência doméstica. In: Novas perspectivas ao combate da violência doméstica, 2006, São Paulo. Novas perspectivas ao combate da violência doméstica, 2006.

Outras produções bibliográficas
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Trafico ilícito de drogas - pena - estrangeiro - substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha - Revista do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais n. 95/2012).

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Cerceamento de defesa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha - Revista do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais n. 95/2012).

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Mulheres de olho na eleição. Porto Alegre, RS: Buscalegis, 2006 (Publicação Eletrônica).

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Nova Lei Contra a Violência: como combater os retrocessos com avanços. Bauru, SP: Jornal Jurid Publicações Eletrônicas, 2006 (Publicação Eletrônica).

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Porta da Violência Contra a Mulher. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo da Mulher. Rio de Janeiro, RJ 2006 (Publicação Eletrônica).

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jus Vigilantubus. Vitória, ES 2006 (Publicação Eletrônica).

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Argumentum Jurídico. João Pessoa. PB 2006 (Publicação Eletrônica).

9.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Viajus. Porto Algre, RS 2006 (Publicação Eletrônica).

10.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Usina das Palavras. Campo Grande, MS 2006 (Publicação Eletrônica).

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 92. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

12.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Migalhas. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Mundo Jurídico. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo Jurídico. Belo Horizonte, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Travelnet Jurídica. Rio de Janeiro, RJ 2006 (Publicação Eletrônica).

16.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Potal Trinolex. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

17.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Site do Profissional e do Acadêmico de Direito. Bauru, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

18.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Boletim Jurídico. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

19.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jornal Jurid Digital. Bauru, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

20.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Academia Brasileira de Direito. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

21.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

22.
GONÇALVES, Antonio Baptista. DireitoNet. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

23.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Breves Relatos Sobre a Eugenia de Hitler e o Racismo da Ciência. São Paulo, SP: Migalhas, 2006 (Publicação Eletrônica).

24.
GONÇALVES, Antonio Baptista; TEIXEIRA, P. M. . A Infra-estrutura da "Empresa" do Crime se Mostra Mais Organizada do que o Próprio governo. João Pessoa, PB: Netlegis, 2006 (Publicação Eletrônica).

25.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Pena e Sua Função Social Como Medida Ressocializadora. São Paulo, SP: Revista Última Instância, 2006 (Publicação Eletrônica).

26.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Vitória, ES 2006 (Publicação Eletrônica).

27.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Esperteza: Breve Relato dos Primeiros Dias do Júri Tão Acompanhado Pela Mídia. São Paulo, SP: Revista Última Instância, 2006 (Publicação Eletrônica).

28.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 83. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

29.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 83. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

30.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Quando Uma Metrópole é Refém de Seu Governador. São paulo, SP: Revista Última Instância, 2006 (Publicação Eletrônica).

31.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jornal Jurid Digital. Bauru, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

32.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - ano III - Nº 82. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

33.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. São paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

34.
GONÇALVES, Antonio Baptista. DireitoNet. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

35.
GONÇALVES, Antonio Baptista. SEDEP. Cuiabá, MT 2006 (Publicação Eletrônica).

36.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Graça Advogados. Londrina, PR 2006 (Publicação Eletrônica).

37.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Contagem Regressiva para Suzane Von Richthofen. São Paulo, SP: Migalhas, 2006 (Publicação Eletrônica).

38.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Usina das Palavras. Campo Grande, MS 2006 (Publicação Eletrônica).

39.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

40.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

41.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Viajus. Porto Alegre, RS 2006 (Publicação Eletrônica).

42.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jornal Jurid Digital. Bauru, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

43.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Redução da Menoridade Não é a Solução da Impunidade. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

44.
GONÇALVES, Antonio Baptista. SEDEP. Campo Grande, MS 2006 (Publicação Eletrônica).

45.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Última Instância. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

46.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 80. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

47.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo. Espírito Santo 2006 (Publicação Eletrônica).

48.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Dia em Que o Medo Silenciou Uma Metrópole. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

49.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

50.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Como o Crime se Mostra Mais Organizado que o Estado?. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

51.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

52.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Boletim Jurídico. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

53.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Breves Considerações Sobre a Eugenia de Hitler e o Racismo da Ciência. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

54.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Eugenia de Hitler e o Racismo da Ciência. Campo Grande, MS 2006 (Publicação Eletrônica).

55.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Migalhas. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

56.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

57.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Âmbito Jurídico. Porto Alegre, RS 2006 (Publicação Eletrônica).

58.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jurid Publicações Eletrônicas. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

59.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Boletim Jurídico - Ano 4 - Nº 178. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

60.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jus Navegandi - Ano 10 - Nº 1050. Teresina, PI 2006 (Publicação Eletrônica).

61.
GONÇALVES, Antonio Baptista. SADireito. São José do Rio Preto, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

62.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo Jurídico. Minas Gerais 2006 (Publicação Eletrônica).

63.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Caso Schiavo é a Necessidade da Evolução. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

64.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 80. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

65.
GONÇALVES, Antonio Baptista. SEDEP. Campo Grande, MS 2006 (Publicação Eletrônica).

66.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 81. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

67.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Última Instância. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

68.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Inimputabilidade e Não Impunidade. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

69.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Boletim Jurídico. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

70.
GONÇALVES, Antonio Baptista. MundoRI. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

71.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Criminologia America e o Medo do Inimigo. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

72.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

73.
GONÇALVES, Antonio Baptista. DireitoNet. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

74.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Terrorismo: A Demosntração das Diferenças Culturais. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

75.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. Minas Gerais 2006 (Publicação Eletrônica).

76.
GONÇALVES, Antonio Baptista. DireitoNet. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

77.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Migalhas. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

78.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Jurístas - Ano III - Nº 84. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

79.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - ano III - Nº 80. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

80.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

81.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Código de Defesa da Humanidade. São Paulo 2006 (Publicação Eletrônica).

82.
GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL x VGBL: Vantagens e Malefícios. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

83.
GONÇALVES, Antonio Baptista. FISCOSoft. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

84.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Associação Paulista de Estudos Tributários. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

85.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Âmbito Jurídica. Rio Grande 2006 (Publicação Eletrônica).

86.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jus Navigandi. Teresina, PI 2006 (Publicação Eletrônica).

87.
GONÇALVES, Antonio Baptista. DireitoNet. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

88.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 86. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

89.
GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL x VGBL Revisitado. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

90.
GONÇALVES, Antonio Baptista. FISCOSoft. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

91.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Boletim Jurídico - Ano IV - Nº 184. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

92.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo Jurídico. Minas Gerais 2006 (Publicação Eletrônica).

93.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Academia Brasileira de Direito. São Paulo , SP 2006 (Publicação Eletrônica).

94.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Argumentum Jurídico. Goiania, GO 2006 (Publicação Eletrônica).

95.
GONÇALVES, Antonio Baptista. CPA Informações Empresariais. Sorocaba, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

96.
GONÇALVES, Antonio Baptista. SESCON. Sinop, MS 2006 (Publicação Eletrônica).

97.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

98.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

99.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Em Dias de Orkut, Ainda Temos Direito à Privacidade?. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

100.
GONÇALVES, Antonio Baptista. DireitoNet. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

101.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Viajus. Porto Alegre, RS 2006 (Publicação Eletrônica).

102.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

103.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Assinatura Telefônica Continua a Ser Contestada. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

104.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Blog Dr. Júlio César Duarte. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

105.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo Jurídico. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

106.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo Jurídico. Uberaba, MG 2006 (Publicação Eletrônica).

107.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Site do Profissional e do Acadêmico de Direito. São José do Rio Preto, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

108.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Intimidade em Dias de Big Brother. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

109.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 97. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

110.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. João Pessoa, PB, 2006 (Publicação Eletrônica).

111.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Trinolex. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

112.
GONÇALVES, Antonio Baptista. MundoRI. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

113.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Academia Brasileira de Direito. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

114.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 98. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

115.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano II - Nº 96. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

116.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 95. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

117.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Juristas - Ano III - Nº 94. João Pessoa, PB 2006 (Publicação Eletrônica).

118.
GONÇALVES, Antonio Baptista. BLOG Cidad3_Imprensa Livre. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

119.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Portal Netlegis. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

120.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Diferenças Culturais - Se Houvesse Respeito à Democracia, Não Haveria Terrorismo. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

121.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Tudo Sob Controle. Como o Crime se Mostra Mais Organizado que o Governo?. São Paulo, SP 2006 (Publicação Eletrônica).

122.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Viajus. Porto Alegre, RS 2006 (Publicação Eletrônica).

123.
GONÇALVES, Antonio Baptista. SEDEP. Campo Grande, MS 2005 (Publicação Eletrônica).

124.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Usina das Palavras. Campo Grande , MS 2005 (Publicação Eletrônica).

125.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Direito. São Paulo, SP 2005 (Publicação Eletrônica).

126.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Um Homem Fiel. São Paulo, SP 2005 (Publicação Eletrônica).

127.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Balanço da Fé. Campo Grande, MS 2005 (Publicação Eletrônica).

128.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Jus Navegandi. Teresina, PI 2004 (Publicação Eletrônica).

129.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista de Direito Penal e Ciências Afins. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

130.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Jus Vigilantibus. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

131.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Criminologia Americana Após os Atentados de 11de Setembro. Porto Alegre, RS 2004 (Publicação Eletrônica).

132.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Tribunal Penal Internaciuonal Tem Ganhado Cada Vez Mais Autonomia. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

133.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Fim da Impunidade Aos Crimes dos Ditadores. Minas Gerais 2004 (Publicação Eletrônica).

134.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Universo Jurídico. Minas Gerais 2004 (Publicação Eletrônica).

135.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Revista Travelnet Jurídica. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

136.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Mundo Jurídico. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

137.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Mídia e a Intimidade. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

138.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Boletim Jurídico - Ano II = Nº 93. Uberaba, MG 2004 (Publicação Eletrônica).

139.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Pílulas de Informação. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).

140.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Legalidade da Assinatura Telefônica Chega aos Tribunais. Uberaba, MG 2004 (Publicação Eletrônica).

141.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Última Instância. São Paulo, SP 2004 (Publicação Eletrônica).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. POR DENTRO DA MÍDIA - ALLTV. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Por dentro da mídia. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Entrevista com o Ministro Jorge Hage. 2008.

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Entrevista com o Ministro Celso Amorim. 2008.

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o caso Isabela Nardoni. 2008.

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre modificações do Tribunal do Júri. 2008.

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito Eleitoral. 2008.

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Nova Lei de Drogas. 2008.

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito Eleitoral. 2008.

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Debate sobre Classificação Indicativa - Programa Roda Viva. 2007.

9.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre penas alternativas - Jornal da Cultura. 2007.

10.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre chacina - rádio CBN. 2007.

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre a Emenda n. 3 - Jornal da cultura. 2007.

12.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre estadualização das leis penais. 2007.

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Crime organizado - Programa Direito e Globalização. 2007.

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O veto à Emenda n° 3 da Super-Receita - Jornal cultura meio dia. 2007.

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Entrevistado Hélio Bicudo. 2007.

16.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A legalização da prostituição - Programa Opinião livre. 2007.

17.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o endurecimento penal proposto - Rádio Bandeirantes. 2007.

18.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre a redução da maioridade penal - Rádio Justiça. 2007.

19.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Tribunal do juri - Programa Opinião livre. 2007.

20.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Lei anti-drogas - Programa Opinião livre. 2007.

21.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre chacina. 2007.

22.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre penas alternativas. 2007.

23.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Debate sobre censura na TV. 2007.

24.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Juizado Aéreo. 2007.

25.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Imprensa. 2007.

26.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Pirataria. 2007.

27.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Direito e Mídia. 2007.

28.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre invasão de privacidade. 2007.

29.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Entrevista com Tião Rocha. 2007.

30.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Assédio Moral e Sexual - Programa Direito em Debate. 2006.

31.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A Violência Jurídica nos Tribunais - Programa Questão de Justiça. 2006.

32.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Direito das Famílias - Programa Direito em Debate. 2006.

33.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Tribunal do Júri - Programa Direito em Debate. 2006.

34.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Terceiro Setor - Programa Direito em Debate. 2006.

35.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Perícia Criminal - Programa Diretio em Debate. 2006.

36.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Entrevistada Heloiza Helena - PSOL. 2006.

37.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Violência Doméstica - Programa Direito em Debate. 2006.

38.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O Julgamento de Suzane Von Richthofen - Programa Direito em Debate. 2006.

39.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Debate sobre violência. 2006.

40.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre violência doméstica - Radio difusora de Franca. 2006.

41.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A violência doméstica - Programa Imagem Feminina. 2006.

42.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Racismo e cotas sociais - Programa Direito em Debate. 2006.

43.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Racismo e cotas sociais - Programa Direito em Debate. 2006.

44.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Ortotanásia - Programa Charme com Adriane Galisteu. 2006.

45.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Relações Internacionais - Programa Direito em debate. 2006.

46.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Participação no Programa Roda Viva - Entrevista com Tasso Jereissati. 2006.

47.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista com Willen van Weerelt - Programa Direito em debate. 2006.

48.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista ao Jornalista Marcelo Resende - Programa Super Pop. 2005.

Demais trabalhos
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre redução da maioridade penal - Agencia Estado. 2007 (Entrevista para revista jurídica) .

2.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o Supersimples. 2007 (Entrevista em Revista jurídica) .

3.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre legalização da prostituição. 2007 (Entrevista para Revista jurídica) .

4.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o endurecimento penal proposto pelos governadores do Sudeste.. 2007 (Entrevista para rádio Bandeirantes) .

5.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre a crise na África. 2007 (Entrevista para o Jornal OTEMPO) .

6.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o ensino jurídico. 2007 (Entrevista para Revista Jurídica) .

7.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Racismo.. 2007 (Entrevista) .

8.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o Projeto de Lei sobre Mananciais. 2007 (Entrevista) .

9.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Como o 11 de setembro mudou o mundo?. 2007 (Entrevista) .

10.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre facilidade de compra de armas nos EUA. 2007 (Entrevista) .

11.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre a responsabilidade do Síndico. 2007 (Entrevista) .

12.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Menores criminosos devem ser julgados como adultos?. 2007 (Entrevista) .

13.
GONÇALVES, Antonio Baptista. O processo eleitoral inglês. 2007 (Entrevista) .

14.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Justiça Restaurativa e suas perspectivas no Brasil. 2007 (Entrevista) .

15.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Radio Comunitária. 2007 (Entrevista) .

16.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre legalização da prostituição. 2007 (Entrevista) .

17.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre o incentivo do Governo ao reduzir a alíquota do IPI na Construção Civil. 2007 (Entrevista) .

18.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Positivismo Jurídico. 2007 (Entrevista) .

19.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Tribunal do Júri. 2007 (Entrevista) .

20.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007 (Entrevista) .

21.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Condomínio antenado. 2007 (Entrevista) .

22.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Pirataria. 2007 (Entrevista) .

23.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre Criminologia. 2007 (Entrevista) .

24.
GONÇALVES, Antonio Baptista. A evolução da violência doméstica. 2006 (Entrevista para site Jurídico) .

25.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre a decisão do STJ sobre a União Estável homossexual. 2006 (Entrevista para site jurídico) .

26.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista sobre violência doméstica. 2006 (Entrevista para site jurídico) .

27.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Entrevista concedida sobre Especialização no exterior. 2006 (Entrevista para Revista Jurídica) .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5 encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião 22 de maio de 2018. Direitos Fundamentais e Religião. 2018. (Congresso).

2.
5 encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião 23 de maio de 2018. Estado de Direito, Democracia e Religião. 2018. (Congresso).

3.
ANÁLISE DE VERACIDADE: ESTUDO DAS EXPRESSÕES CORPORAIS E MICROEXPRESSÕES FACIAIS.ANÁLISE DE VERACIDADE: ESTUDO DAS EXPRESSÕES CORPORAIS E MICROEXPRESSÕES FACIAIS. 2018. (Encontro).

4.
ASSÉDIO E A CULTURA DO ESTUPRO.Assedio e a cultura do estupro. 2018. (Simpósio).

5.
CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL ? TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIGITAL. AUTOCOLOCAÇÃO EM RISCO DOS USUÁRIOS NAS COMPRAS ONLINE. 2018. (Congresso).

6.
CRIMINOLOGIA, PERÍCIA FORENSES E MICRO-EXPRESSÕES FACIAIS. CRIMINOLOGIA E IMPORTÂNCIA DAS MICRO-EXPRESSÕES FACIAS. 2018. (Congresso).

7.
DIREITO DIGITAL, VITIMOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DARK WEB E A VITIMOLOGIA. 2018. (Congresso).

8.
HANNAH ARENDT E OS DIREITOS HUMANOS. Hannah Arendt e a Criminologia. 2018. (Congresso).

9.
IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE RELIGIÃO OU CRENÇA. Igualdade e não discriminação em matéria de religião. 2018. (Congresso).

10.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DO ÓDIO: CRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIDADE?.LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DO ÓDIO: CRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIDADE?. 2018. (Encontro).

11.
LOUCURA E TRIBUNAL DO JÚRI.Loucura e Tribunal do Juri. 2018. (Encontro).

12.
O RECRUDESCIMENTO DO AUTORITARISMO POLÍTICO NO MUNDO E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. O Recrudescimento do autoritarismo político. 2018. (Congresso).

13.
PESSOAS DESAPARECIDAS ? ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS, OS DIREITOS DA FAMÍLIA E OS DIREITOS HUMANOS. A AUSÊNCIA DE INTEGRAÇÃO SISTÊMICA PARA A LOCALIZAÇÃO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS. 2018. (Congresso).

14.
SEMINÁRIO DA PESSOA IDOSA E OS CRIMES SEXUAIS. O IDOSO COMO SUJEITO ATIVO DO ABUSO SEXUAL. 2018. (Congresso).

15.
Audiência Pública As 16 medidas contra o encarceramento em massassa.Abertura do evento sobre as 16 medidas contra o encarceramento em massa. 2017. (Encontro).

16.
BOATE KISS: ANÁLISE VITIMOLÓGICA DO DOLO EVENTUAL.BOATE KISS: ANÁLISE VITIMOLÓGICA DO DOLO EVENTUAL. 2017. (Seminário).

17.
Ciclo de Palestras sobre criminologia e vitimologia. Ciclo de Palestras sobre Criminologia e Vitimologia. 2017. (Congresso).

18.
Congresso sobre Crimes Sexuais. Vitimologia e os Crimes Sexuais. 2017. (Congresso).

19.
Congresso Sobre Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. Dignidade da Pessoa Humana para os presos. 2017. (Congresso).

20.
CONGRESSO SOBRE REDES SOCIAIS E O DISCURSO DO ÓDIO. A vítima e o discurso do ódio. 2017. (Congresso).

21.
ISSR Conference. The Refugee and the Migrant and the Right to Religious Liberty. 2017. (Congresso).

22.
Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa. 2017. (Seminário).

23.
O Impacto do Novo CPC nos Direitos Humanos.O Impacto do Novo CPC nos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

24.
O IMPACTO DO NOVO CPC NOS DIREITOS HUMANOS.TRATAMENTO ADEQUADO DAS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS. 2017. (Encontro).

25.
PARADOXO DA TOLERÂNCIA.PARADOXO DA TOLERÂNCIA. 2017. (Seminário).

26.
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2017. (Seminário).

27.
A ATUAÇÃO DA POLÍCIA BRASILEIRA NO COMBATE AO TERRORISMO.A ATUAÇÃO DA POLÍCIA BRASILEIRA NO COMBATE AO TERRORISMO. 2016. (Encontro).

28.
A INVASÃO DA PRIVACIDADE E OS CRIMES CIBERNÉTICOS.A invasão de privacidade. 2016. (Seminário).

29.
Biopirataria e Biotecnologia.Biopirataria e Biotecnologia. 2016. (Seminário).

30.
Curso de Direitos Humanos da OAB/SP. Os Direitos Humanos e os Tribunais. 2016. (Congresso).

31.
INTOLERÂNCIA E XENOFOBIA CONTRA O MIGRANTE E O REFUGIADO. INTOLERÂNCIA E XENOFOBIA CONTRA O MIGRANTE E O REFUGIADO. 2016. (Congresso).

32.
OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO LIBERDADE RELIGIOSA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS. OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO LIBERDADE RELIGIOSA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS. 2016. (Congresso).

33.
Propaganda Enganosa. Propaganda Enganosa. 2016. (Congresso).

34.
18 Semana de Filosofia.A (in) tolerância do Estado Democrático Brasileiro Laico. 2015. (Seminário).

35.
3 encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Liberdade Religiosa e a (In)tolerância do Estado Laico Brasileiro. 2015. (Encontro).

36.
Direito a ter direito: combate à homofobia, discriminação e ao heterossexismo - análise constitucional.Direito a ter direito: combate à homofobia, discriminação e ao heterossexismo - análise constitucional. 2014. (Seminário).

37.
Curso de Bioetica e Biodireito.Dilemas acerca da Vida Humana: Interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2013. (Seminário).

38.
Curso de Bioetica e Biodireito.Biopirataria e a Biotecnologia. 2013. (Encontro).

39.
Liberdade Religiosa - OAB/SP. Liberdade Religiosa. 2013. (Congresso).

40.
As Modificações do Tribunal do Júri.As Modificações do Tribunal do Júri. 2008. (Seminário).

41.
Palestra na OAB.Direito Penal do Inimigo. 2008. (Seminário).

42.
Palestra sobre Responsabilidade Penal da pessoa jurídica: 20 anos da Constituição e 10 anos da Lei 9.605/98.Responsabilidade Penal da pessoa jurídica: 20 anos da Constituição e 10 anos da Lei 9.605/98. 2008. (Simpósio).

43.
Congresso IBCCRIM. A mídia e o Direito Penal. 2007. (Congresso).

44.
Incremento no endurecimento penal no Brasil Palestrante - IASP.Incremento no endurecimento penal no Brasil Palestrante. 2007. (Simpósio).

45.
Novos estímulos trazidos pela Lei Complementar n° 123/06 - IASP.Novos estímulos trazidos pela Lei Complementar n° 123/06. 2007. (Simpósio).

46.
A eugenia e o racismo da ciência em nossos dias - OAB.A eugenia e o racismo da ciência em nossos dias. 2006. (Encontro).

47.
A Legalização da Prostituição - OAB/SP.Debatedor do Palestrante: Mauro Otávio Nacif. 2006. (Outra).

48.
A Sala Secreta do Tribunal do Júri - OAB/SP.Debatedor dp palestrante: Mauro Otávio Nacif. 2006. (Outra).

49.
As implicações das recentes condenações do Brasil.As implicações das recentes condenações do Brasil. 2006. (Simpósio).

50.
As Inovações Trazidas Pela Lei Contra a Violência Doméstica - OAB/SP.As Inovações Trazidas Pela Lei Contra a Violência Doméstica. 2006. (Outra).

51.
A Violência Doméstica - IASP.A Violência Doméstica - Instituto dos Advogados de São Paulo. 2006. (Outra).

52.
A Violência Doméstica - OAB/SP.A Violência Doméstica - OAB/SP. 2006. (Outra).

53.
Concorrência Desleal - IASP.Debatedos do Expositor: Ricardo Sayeg. 2006. (Outra).

54.
Crimes sociais: uma proposta de penas alternativas baseada na Escola Positiva do Direito. Crimes sociais: uma proposta de penas alternativas baseada na Escola Positiva do Direito. 2006. (Congresso).

55.
Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito.Presidente de Mesa - IBCCRIM. 2006. (Outra).

56.
Empresa, Empresário, Sociedade Empresária no Cenário Jurídico do Código Civil - IASP.Debatedor do Expositor: Renato Seixas. 2006. (Outra).

57.
Ética na Reprodução Humana - PUC/COGEAE.Debatedor. 2006. (Outra).

58.
Novas perspectivas ao combate da violência doméstica - IASP.Novas perspectivas ao combate da violência doméstica. 2006. (Simpósio).

59.
O conflito que a isenção da COFINS contem pode trazer benefícios aos pequenos empresários.O conflito que a isenção da COFINS contem pode trazer benefícios aos pequenos empresários. 2006. (Simpósio).

60.
O papel do advogado nas instâncias Superiores.O papel do advogado nas instâncias Superiores. 2006. (Seminário).

61.
Rádios Comunitárias.Palestrante. 2006. (Oficina).

62.
Ressocialização Prisional: Realidade ou Utopia? OAB/SP.Ressocialização Prisional: Realidade ou Utopia? OAB/SP. 2006. (Outra).

63.
Sociedade Anônima - Desde a Constituição Até a Extinção - IASP.Debatedor do Expositor: Dr. Edson Antonio Miranda. 2006. (Outra).

64.
Aplicabilidade das Penas - PUC/SP.Palestrante. 2005. (Outra).

65.
A Sala Secreta do Tribunal do Júri - OAB/SP.Debatedor do Palestrante: Mauro Otávio Nacif. 2005. (Outra).

66.
Brasil e Grã-Bretanha - Visão Comparada de Tópicos Emergentes da advocacia Internacional - OAB. 2005. (Outra).

67.
Crimes Ambientais - IASP.Debatedor do Palestrante: Maurício Schaun Jalil. 2005. (Outra).

68.
Estaturo da Ordem dos Advogados - 10 /anos - Penas e Sações - AASP.´Presidente da Mesa e Debatedor do Palestrante: Alberto Zacharias Toron. 2005. (Outra).

69.
O Papel do Advogado nas Instâncias Superiores - OAB/SP.Debatedor do Palestrante: Mauro Otávio Nacifi. 2005. (Outra).

70.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - IASP.Debatedor da Palestrante: Maria Helena Biasotti. 2005. (Outra).

71.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - PUC/SP.Palestrante. 2005. (Outra).

72.
Simpósio de Direito.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. (Simpósio).

73.
Conferência Internacional - União Européia, Modelo para o Desenvolvimento do Mercosul? - FGV. 2004. (Outra).

74.
Direito Ambiental - AASP. 2004. (Outra).

75.
o Futuro nos Contrato de Planos de Saúde - AASP. 2004. (Outra).

76.
OMC - Efeitos da Rodada Doha - FIESP. 2004. (Outra).

77.
Tributação Global - ALCA e Mercosul - Recosntruindo Laços com a América - FGV. 2004. (Outra).

78.
28º Simpósio de Direito Tributário - Centro de Extensão Universitária. 2003. (Simpósio).

79.
Abuso de Direito no Novo Código Civil - OAB. 2003. (Outra).

80.
As Modificações Recursais no Código de Processo Civil - OAB. 2003. (Outra).

81.
Conferência da OAB/SP Sobre o Código Civil de 2002 - Módulos I e II -. 2003. (Outra).

82.
Contratos no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor - OAB. 2003. (Outra).

83.
Controle da Atividade Econômica e o Crime de Lavagem de Dinheiro - OAB. 2003. (Outra).

84.
II Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil - Antonio Carlos Marcato. 2003. (Outra).

85.
ITCMD - Aspectos Jurídicos e Procedimentais. 2003. (Outra).

86.
IX Seminário Internacional de Direito Penal - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

87.
Jornada Direito Tributário - USP/IBDT. 2003. (Outra).

88.
O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2003. (Outra).

89.
Seminário Sobre a Nova Tutela Penal - AASP. 2003. (Seminário).

90.
Simpósio Sobre Direito Empresarial e o Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

91.
II Semana de Economia - FAAP. 2002. (Outra).

92.
II Semana de Relações Internacionais - FAAP. 2002. (Outra).

93.
Seminário de Relações Internacionais - USP. 2002. (Seminário).

94.
Simpósio O Novo Código Civil - Centro de Extensão Universitária. 2002. (Simpósio).

95.
VIII Seminário Internacional de Direito Penal - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

96.
9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul - USP. 2000. (Congresso).

97.
Seminário de Direitos Reprodutivos à Luz dos Direitos da Personalidade - OAB. 2000. (Seminário).

98.
Seminário Sobre os Aspectos Inéditos da Prescrição Penal - OAB. 2000. (Seminário).

99.
Seminário Sobre Procriação Humana Assistida - OAB. 2000. (Seminário).

100.
VI Seminário Internacional de Direito Penal - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

101.
Aspectos Relevantes do Direito do Consumidor - OAB. 1999. (Outra).

102.
Bioética e Biodireito - Via e Morte da Pessoa e Suas Implicações no Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1999. (Outra).

103.
III Congresso de Proteção de Bens - Bruno Bros Consulting. 1999. (Congresso).

104.
Palestra Sobre Reforma Política - Dr. Marco Maciel - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1999. (Outra).

105.
Seminário Sobre Ética e Disciplina do Estágiário e do Advogado - OAB. 1999. (Seminário).

106.
V Seminário Internacional de Direito Penal - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

107.
III Semana de Direitos Humanos - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Ciclo de Palestras sobre Criminologia e Vitimologia. 2017. (Congresso).



Outras informações relevantes


Para maiores informações acesse: www.antoniogoncalves.com



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