Lúcia Barros Freitas de Alvarenga

Doutora em Direito (Doutorado Pleno em Direito - Programa Derechos Fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid - 2000/2005). Mestre em Direito (DEA) Filosofia do Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (2000/2002).Mestre em Direito Público - Programa Direito e Estado, pela Universidade de Brasília (1994/1997). Foi Bolsista da Capes (período: 2001/2004). É Procuradora de Estado (Mato Grosso) desde 1986, exercendo suas atividades em Brasilia desde 1994. É Professora na Unb em Brasilia. Tem experiências na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Filosofia do Direito. Foi Membro-Consultora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, durante o período de 1998/1999 e da OAB/MT durante o período de 1998/2001. Publicou livros e artigos em revistas especializadas.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 13/04/2011
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Dados pessoais
NomeLúcia Barros Freitas de Alvarenga
Nome em citações bibliográficasALVARENGA, L. B. F.
SexoFeminino
Endereço profissionalProcuradoria Geral do Estado de MT.
SCS Qd. 01. Bloco D Edifício JK - Salas 71/74
Centro
70306-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (061) 32247989 Fax: (061) 32244206

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2004Doutorado em Doutorado em Direito - Derechos Fundamentales .
Universidad Carlos III de Madrid.
Título: Discriminación Sexista y otras formas de violencia estructural e institucional contra la mujer, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Maria Sauca Cano e Jesús González Amuchastégui.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Filosofia do Direito. Feminismos. Violência; Igualdade; Hermenêutica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2000 - 2002Mestrado em Mestrado em Direito .
Universidad Carlos III de Madrid.
Título: Aplicación Judicial del Derecho en Perspectiva Hermenéutica, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Jose Maria Sauca Cano.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Direito Público; Filosofia do Direito; Direito Constitucional; Hermenêutica.; Hermeneutica Constitucional.
1994 - 1997Mestrado em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Direitos Humanos, Dignidade e Erradicação da Pobreza: Uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Público; Filosofia do Direito; Hermenêutica.; Dignidade; Direitos Humanos.
1975 - 1979Graduação em Direito .
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso, OAB/MT, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2001 Vínculo: Membro da Comissão de DD HH, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
02/1998 - 02/2001Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Direitos Humanos.
Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Membro Consultora, Enquadramento Funcional: Membro da Comisão dos DDHH
Atividades
10/1998 - 12/1999Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da OAB, .
Cargo ou função
Membro Consultora da Comissão de Direitos Humanos.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Prof. Subst. e Colaboradora, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20
Outras informações Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I e II Instituições de Direito Público e Privado Pesquisa Jurídica Projeto de Monografia Prática e Atualização do Direito II: Conteúdo: Hermenêutica e Direito de Gênero
Atividades
03/1998 - 12/2008Ensino, Dieito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I e II, Instituições de Direito Público e Privado, Pesquisa Jurídica, Projeto de Monografia, Prática e Atualização do Direito II (Conteúdo: Hermenêutica e Direito de Gênero)
Prática e Atualização do Direito II (Conteúdo: Hermenêutica e Direito de Gênero)
Procuradoria Geral do Estado de MT, PGE/MT, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - Atual Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Quadro Permanente, Carga horária: 20
Outras informações Nomeada através de Concurso Público de Provas e Títulos em janeiro de 1986.
Atividades
01/1986 - AtualServiços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoramento Jurídico, Consultoria e Defesa Judicial dos interesses do Estado.
Procuradoria Geral do Município - Cuiabá, PGM, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - 1986 Vínculo: Procuradora, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Atividades
02/1984 - 01/1986Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Municipio de Cuiabá, .
Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
20091 LUGAR - PREMIO PATATIVA DO ASSARÉ - POESIAS DA ANAPE, ANAPE.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ALVARENGA, L. B. F. ; Lúcia Alvarenga . OS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA IGUALDADE: UMA REFLEXÃO. Labrys (Edição em Português. Online), v. 17, p. 1-18, 2010.
2. ALVARENGA, L. B. F. . EN NOMBRE DEL BURKA INVISIBLE: LA INVERSIÓN DE LOS VALOES ÉTICOS O LA TRIVIALIDAD DE LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES. Labrys (Edição em Português. Online), v. 15/16, p. 01-16, 2009.
3. ALVARENGA, L. B. F. . Mulher, Discriminação e Violência: Uma questão de direitos humanos. Direito Público (Porto Alegre), v. 23, p. 07-30, 2008.
4. ALVARENGA, L. B. F. . A concessão de serviços públicos: encargos da concessionária. Intervenção do Poder concedente. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, Brasília, v. 17, p. 275-ss, 1996.
5. ALVARENGA, L. B. F. . O Controle Externo do Poder Judiciário. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 185, p. 279-289, 1995.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   ALVARENGA, L. B. F. . DISCRIMINACIÓIN Y VIOLENCIA CONTRA LA MUJER - UNA CUESTIÓN DE GÉNERO. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2011. v. 01. 480 p.
2.   ALVARENGA, L. B. F. . Aplicación Judicial del Derecho en Perspectiva Hermenéutica. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007. v. 01. 167 p.
3.   ALVARENGA, L. B. F. . Direitos Humanos, Dignidade e Erradicação da Pobreza: Uma dimensão Hermenêutica Para a realização constitucional. 1ª. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 1998. v. 01. 248 p.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. ALVARENGA, L. B. F. . A legitimidade das funções do Procurador, no Tribunal de Contas, enquanto guardião constitucional dos interesses do Estado e realizador da Justiça. In: Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 1993, Manaus. Livro de Teses, 1993. p. 135-164.
2. ALVARENGA, L. B. F. . Medidas Provisórias - Revisão Constitucional. In: Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1991, Belém. Anais do Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1991.
3. ALVARENGA, L. B. F. . Principios norteadores da Administração Pública e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. In: Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1990, Porto Alegre. Anais do Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1990.
Apresentações de Trabalho
1. ALVARENGA, L. B. F. . A legitimidade da função do Procurador do Estado junto ao Tribunal de Contas, enquanto guardião constitucional dos interesses do Estado e realizador da Justiça. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. ALVARENGA, L. B. F. . Medidas Provisórias - Revisão Constitucional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. ALVARENGA, L. B. F. . Os Princípios Norteadores da Adminsitração Pública e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Produção artística/cultural
1. ALVARENGA, L. B. F. . A LUA DO TEU BEIJO. 2009. (Apresentação de obra artística/Literária).

Eventos
Participação em eventos
1. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).
2. XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2009. (Congresso).
3. VI FORUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E III FORUM BRASIL ESPANHA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Seminário).
4. ESTUDOS FEMINISTAS DE GENERO EM BRASILIA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2009. (Seminário).
5. V Forum Brasileiro de Controle da Adminsitração Pública e II Forum Brasil-España de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
6. Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).
7. XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
8. Diálogos Acadêmicos - Novas Tendências do Direito Administrativo e Estado Social e Direitos Sociais. 2008. (Seminário).
9. Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados. 2008. (Seminário).
10. SEGURANÇA INTERIOR. 2008. (Seminário).
11. Simposio sobre la Psicología y Transformación. 2008. (Simpósio).
12. Diálogo Acadêmicos. 2008. (Encontro).
13. Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional. 2008. (Encontro).
14. Seminário Tributação e Crescimento Econômico. 2007. (Seminário).
15. II WORKSHOP EM PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL. 2007. (Oficina).
16. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).
17. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil. 2005. (Seminário).
18. Seminário Sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
19. Iªs Jornadas Visiones Contemporaneas de los Derechos Humanos. 2004. (Seminário).
20. Curso Mal, Violencia y Daño. La Filosofia, el arte y la literatura reflexionando sobre el siglo XX. 2003. (Seminário).
21. Seminário de Investigación: Mundo, Lenguaje, Sociedad. 2002. (Seminário).
22. Curso de Español Jurídico, Econômico, Comercial. 2002. (Outra).
23. Jornadas internacionales sobre nuevas perspectivas de los Derechos Humanos. 2001. (Seminário).
24. Curso de Violencia de Género y sociedad: Una cuestión de poder. 2001. (Seminário).
25. Ética, Poder y Derecho. 2001. (Seminário).
26. Hay derechos colectivos?. 2001. (Seminário).
27. Forum Internacional de género en acción humanitaria y desarrollo. 2000. (Congresso).
28. Seminario sobre Derecho de Gênero. 2000. (Seminário).
29. Dimensiones Jurídicas de la prevención de la violencia sobre las mujeres. 2000. (Seminário).
30. Educación y Derechos Humanos. 2000. (Seminário).
31. Los Derechos Fundamentales en el marco biosanitario. 2000. (Seminário).
32. Derecho Internacional Humanitario. 2000. (Seminário).
33. Curso de Espanhol para extranjeros Nivel 4 (Avanzado). 2000. (Outra).
34. XVII Conferência Nacional dos Advogados.Relatora de Mesa. 1999. (Congresso).
35. II Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).
36. Curso de Hermenêutica Constitucional. 1997. (Outra).
37. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).
38. XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).
39. XIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1993. (Congresso).
40. XVIII congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1992. (Congresso).
41. XVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.Medidas Provisórias - Revisão Constitucional. 1991. (Congresso).
42. XVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1990. (Congresso).
43. XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1989. (Congresso).
44. Curso de Dieito Constitucional. 1989. (Seminário).
45. I Jornadas Iberoamericanas de Direito do Trabalho. 1988. (Congresso).
46. Curso de Extensão em Direito Processual Civil, Medidas Cautelares. 1988. (Congresso).
47. Curso de Extensão em Direito Processual Civil, Medidas Cautelares. 1988. (Seminário).
48. XIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1987. (Congresso).
49. XII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1986. (Congresso).
50. Escola Superior de Magistratura. 1986. (Outra).
51. Curso de Princípios de Delegação e Desenvolvimento de Subordinados I. 1985. (Seminário).
52. Ciclo de Conferências. 1983. (Seminário).
53. Curso de Reciclagem e Atualização Profissional para Advogados. 1981. (Seminário).
54. IX Semana de Estudos Jurídicos. 1979. (Seminário).
55. VIII ª Semana de Estudos Jurídicos. 1978. (Seminário).
56. Seminário de Direito Tributário. 1977. (Seminário).

Outras informações relevantes 
Mestrado emDireito - UNB: 1994/1997. Dissertação aprovada por unanimidade e com louvor.
Mestrado em Direito - Universidad Carlos III de Madrid 2000/2002: Tese aprovada por unanimidad.
Doutorado em Direito: Universidad Carlos III de Madrid:2000/2005: Tese doutoral aprovada por unanimidade "cum laude".
Membro Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e da OAB/MT- Período: 1998/1999.
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Período: 1998/1999 e 2006 em diante..
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