Jacqueline Michels Bilhalva

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) . Atualmente é Juíza Federal da Justiça Federal Rio Grande do Sul, Palestrante da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e Palestrante da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.
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Última atualização do currículo em 20/03/2007
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Dados pessoais
NomeJacqueline Michels Bilhalva
Nome em citações bibliográficasBILHALVA, Jacqueline Michels
SexoFeminino
Endereço profissionalJustiça Federal Rio Grande do Sul.
Julio de Castilhos , 150/ 1º andar
Lourdes
95001-970 - Caxias do Sul, RS - Brasil
Telefone: (54) 32183251
URL da Homepage: http://jfrs.org.br

Formação acadêmica/Titulação
1998 - 2002Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.
Título: Normas Constitucionais de eficácia contida., Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Juarez Freitas.
1990 - 1994Graduação em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Formação complementar
2006 - 2006 Extensão universitária em Currículo Permanente - Direito Constitucional. (Carga horária: 52h).
Escola da Magistratura Federal do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Currículo Permanente - Dir. Previdenciário. (Carga horária: 52h).
Escola da Magistratura Federal do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
2000 - 2000Curso Direito e Economia para Magistrados.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 19972ª Fase IV Seminário de Orientação Preliminar JFS.
Centro de Estudos e Cursos, CEC, Brasil.
1996 - 1996 Extensão universitária em Curso de Técnica de Sentença e Redação. (Carga horária: 48h).
Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
1996 - 1996IV Seminário de Orientação Preliminar Juízes Subst.
Centro de Estudos e Cursos, CEC, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em Curso Preparatório ao VI Concurso de Juiz Federal. (Carga horária: 228h).
Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Atividades
10/2005 - AtualEnsino, Curso Regular, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Controle de constitucionalidade. Poder Judiciário.
Justiça Federal Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Titular do Juizado Especial Federal Previdenciário de Caxias do Sul/RS desde 2002. Titular da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS de 2001 a 2002. Titular da Vara de Execuções Fiscais de Santa Maria/RS de 1999 a 2001. Coordenadora da Central de Mandados de Caxias do Sul em 2001. Titular da 2ª Vara Federal de Uruguaiana de 1998 a 1999.
Vínculo institucional
1996 - 1998 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Lotada na 5ª Vara Previdenciária de Porto Alegre/RS de 1998 a 1998. Lotada na 3ª Vara Previdenciária de Porto Alegre/RS de 1996 a 1998.
Atividades
03/2003 - 04/2003Treinamentos ministrados .
Treinamentos ministrados
Curso para servidores sobre "Noções básicas de Direito Previdenciário e o procedimento dos Juizados Especiais Federais promovido pelo Centro de Estudos e Cursos, CEC, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
05/2002 - 05/2002Treinamentos ministrados .
Treinamentos ministrados
Curso para servidores sobre "Noções básicas de Direito Previdenciário" promovido pelo Centro de Estudos e Cursos, CEC, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2001 - 05/2001Treinamentos ministrados .
Treinamentos ministrados
Curso para servidores sobre "Central de Mandados" promovido pelo Centro de Estudos e Cursos, CEC, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
10/2000 - 10/2000Extensão universitária .
Atividade de extensão realizada
Mediadora do III Seminário Justiça Federal & Sociedade promovido pela Subseção Judiciária de Santa Maria/RS em convênio com a Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria/RS, Brasil..
10/1998 - 10/1998Treinamentos ministrados .
Treinamentos ministrados
Curso para servidores sobre "Análise de petição inicial em matéria previdenciária" promovido pelo Centro de Estudos e Cursos, CEC, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   BILHALVA, Jacqueline Michels . A Inversão Judicial do Ônus da Prova (Art. 6º, VIII,do CDC) no procedimento dos Juizados Cíveis.. Revista dos Juizados Especiais, Porto Alegre, v. 15, p. 31-40, 1995.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   BILHALVA, Jacqueline Michels . A Aplicabilidade e a Concretização das Normas Constitucionais. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005. v. 1. 154 p.
Capítulos de livros publicados
1.   BODNAR, Zenildo ; PINHO, Leda de Oliveira. ; TREVISAN, Rafael Castegnaro. ; MENDES, Leonardo Castanho. ; BAGGIO, Moacir Camargo. ; CAVALHEIRO, Daniela Tocchetto. ; CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. ; SAVARIS, José Antonio. ; ARTIFFON, Danielli Perini. ; MALUCELLI, Marcelo. ; LAZZARI, João Batista. ; BILHALVA, Jacqueline Michels ; SOUZA, Oziel Francisco de. ; ZANDONA, Fernando. ; TRISTAO, Herlon. Sschveitzer. . A Reabilitação Profissional Incompleta. In: Luiz Carlos de Castro Lugon; João Batista Lazzari.. (Org.). Curso Modular de Direito Previdenciário. 1ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 461-497.

Eventos
Participação em eventos
1. .Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4º Região.. 2005. (Encontro).
2. .Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2004. (Outra).
3. .Jornada de Direito Constitucional e Tributário.. 2003. (Outra).
4. .Workshop Juizados Especiais Federais. 2003. (Outra).
5. .Oficina de Direito Previdenciário.. 2002. (Oficina).
6. .Curso sobre Qualidade - Técnica e Ferramentas. 2002. (Outra).
7. .Tendências da Execução Fiscal e da cobrança dos créditos do FGTS.. 2001. (Seminário).
8. .III Seminário Justiça Federal & Sociedade.. 2000. (Seminário).
9. .Curso sobre Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Outra).
10. .II Congresso Trinacional de Direito. . 1999. (Congresso).
11. I Encontro Nacional dos Juízes Federais..I Encontro Nacional dos Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal.. 1999. (Encontro).
12. .Seminário sobre Liquidação de sentença. 1998. (Seminário).
13. .Curso sobre Administração das Varas Cíveis e Criminais. 1998. (Outra).
14. .Workshop sobre - Direitos Humanos.. 1997. (Congresso).
15. .I Encontro de Juízes Federais da 4º Região.. 1997. (Encontro).
16. .Curso sobre Direitos fundamentais dos cidadãos . 1997. (Outra).
17. XXI Encontro de Juízes.XXI Encontro de Juízes - Workshop sobre o Novo Agravo.. 1996. (Encontro).
18. XXIII Encontro dos Juízes Federais.Workshop sobre Implantação do Sistema Único de Saúde.. 1996. (Encontro).
19. .Curso - As Alterações do CPC. . 1995. (Outra).
20. II Simpósio Nacional de Direito.II Simpósio Nacional de Direito (Área Cível). 1994. (Simpósio).
21. .Simpósio Nacional sobre Processo Tributário Administrativo e Judicial. 1994. (Simpósio).
22. .Curso sobre Direito Público e Desenvolvimento político I. 1994. (Outra).
23. .Curso sobre Responsabilidade Civil. 1993. (Outra).
24. .Seminário sobre Direito do Trabalho. 1992. (Seminário).
25. .II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).
26. .Cursos sobre contratos Internacionais e Mercosul . 1992. (Outra).
27. .Curso sobre responsabilidade civil nos acidentes de trânsito . 1991. (Outra).
28. .IX Conferência Continental da Associação Americana de Juristas. . 1991. (Outra).
29. .Curso - Os segredos do Processo Civil. 1991. (Outra).
30. .Fórum sobre O Direito do Consumidor . 1991. (Outra).
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