Santiago Artur Berger Sito

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Mestre em Direito Público, na linha de pesquisa intitulada Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana/UFN. Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana/UFN, das disciplinas de Hermenêutica e Direito Processual Civil. Professor do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti/AMF, da disciplina de Direito Processual Civil. Membro do Núcleo de Estudos Hermenêuticos - DASEIN, coordenado pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Desenvolve pesquisas de cunho jurídico-filosófico, ênfase em Hermenêutica Filosófica, Crítica Hermenêutica do Direito, Teoria das Fontes e Teoria da Decisão. Foi bolsista da Capes/PROSUP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Santiago Artur Berger Sito
Nome em citações bibliográficas
SITO, Santiago Artur Berger;SITO, S.A.B.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Promotorias de Justiça de Santa Maria, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria.
Rua Alameda Montevidéo, 253
Nossa Senhora das Dores
97050030 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32229049
URL da Homepage: http://www.mprs.mp.br/


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Entre os Discursos de Fundamentação e os Discursos de Aplicação no direito: da cisão à applicatio - um olhar a partir da Crítica Hermenêutica do Direito,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Lenio Luiz Streck.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Nova Crítica do Direito; Hermenêutica Filosófica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2010 em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Não definido.
Orientador: Não definido.
Ano de interrupção: 2010
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Título: Procedimentalismo: Um estudo sobre a condição de paradoxo da Teoria Discursiva habermasiana.
Orientador: Antônio Marcelo Pacheco de Souza.




Atuação Profissional



Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária - Santa Maria


Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Curso de Graduação em Direito, ministrando as disciplinas Hermenêutica Jurídica (diurno e noturno); Direito Processual Civil III (noturno). Contudo, já foi professor regente das disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Penal I, Projeto Coletivo de Pesquisa, Processo Coletivo, Direito Econômico e Crítica Hermenêutica do Direito. O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria Nº 259/2018 do Ministério da Educação.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Coordenação de Pesquisa em Direito, Carga horária: 12

Atividades

03/2016 - Atual
Ensino, Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito processual constitucional e normas fundamentais do DPC
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Hermenêutica
Teoria da Constituição
Direito Econômico
Processo Coletivo

Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Processual Civil I.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Membro pesquisador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, capitaneado pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck.


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5


Grécia Cursos, GRÉCIA CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 15


Justiça Federal do Rio Grande do Sul, JF/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Vara de Execuções Fiscais de Santa Maria, Carga horária: 25



Projetos de pesquisa


2009 - 2009
O Ministério Público e a Democracia no Brasil Contemporâneo
Descrição: Este trabalho tem como objeto principal o Ministério Público (MP) brasileiro. Paralelamente, trata da processualística democrática contemporânea. Adotando-se como norte metodológico a análise conceitual ? sem, com isso, dispensar o emprego de procedimentos históricos e/ou ideológicos ?, perquirem-se algumas tensões entre, por um lado, os ?regramentos positivados? e as ?novas atribuições do MP? e, por outro, a crescente contaminação da novel democracia política brasileira pela lógica do mercado. O período a ser privilegiadamente enfocado é, grosso modo, o compreendido pelas últimas três décadas. É nesse intervalo temporal que se observam mudanças significativas nas responsabilidades institucionais do MP no Brasil. Em acréscimo a uma legislação própria à representação da sociedade, apresenta-se como núcleo do ?empoderamento? do Parquet o potencial político do entorno do conceito de direitos transindividuais. Como efeito, sobrevém a suspeita de que o funcionamento de um órgão de Estado com tal caráter, ainda que disciplinado pelo princípio da legalidade e sinceramente imbuído de nobres sentimentos, possa vir a colocar à prova alguns dos postulados democráticos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Santiago Artur Berger Sito - Integrante / Reginaldo Teixeira Perez - Coordenador.
2006 - 2008
Dialética, Estado e Constituição: um estudo sobre a influência fa filosofia jurídica de Hegel na ciência jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Santiago Artur Berger Sito - Integrante / Jaci Rene da Costa Garcia - Integrante / Luciana Rodrigues Penna - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2006 - 2008
Ciência política e hermenêutica jurídica: a atualidade de saberes e discursos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHALANSKI, MARIANA2018SCHALANSKI, MARIANA ; SITO, Santiago Artur Berger . O SOLIPSISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS PRODUZIDAS NO PARADIGMA DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E A EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA DA HERMENÊUTICA. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, v. 3, p. 20-39, 2018.

2.
SITO, Santiago Artur Berger2012 SITO, Santiago Artur Berger; STRECK, L. L. . A Crítica Hermenêutica e a cisão dos discursos em Klaus Günther. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 456-468, 2012.

3.
SITO, Santiago Artur Berger2010SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Cidadania procedimental: a idealização habermasiana no exercício legislativo. Estudos Legislativos, v. 1, p. 71-94, 2010.

4.
SITO, Santiago Artur Berger2006SITO, Santiago Artur Berger; GARCIA, J. R. C. ; PENNA, L. R. . Uma reflexão sobre o reconhecimento judicial da união homoafetiva. Disciplinarum Scientia, v. 2, p. 181-191, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SITO, Santiago Artur Berger. Discursos de Fundamentação e Discursos de Aplicação no Direito. 1. ed. Saarbrücken, Alemanha: OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2014. v. 1. 172p .

2.
SITO, Santiago Artur Berger; VIEIRA, G. O. (Org.) . O Tratado Banindo as Bombas Cluster e a Posição Brasileira: Para qualificar o debate nacional. 1. ed. Santa Maria, RS: Centro Universitário Franciscano, 2010. v. 1. 169p .

Capítulos de livros publicados
1.
SITO, Santiago Artur Berger; REBELATO, J. M. . Direito Internacional Humanitário e Conflitos Armados: aspectos ambientais da regulamentação armamentista. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 257-273.

2.
SITO, Santiago Artur Berger; WALTER, F. M. . Direito Internacional Humanitário: o Caso das Bombas Cluster no Brasil. Direito Internacional Humanitário: o Caso das Bombas Cluster no Brasil. 1ed.Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 610-624.

3.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Crítica aos Conceitos de Neoconstitucionalismo e Positivismo. Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Crítica aos Conceitos de Neoconstitucionalismo e Positivismo. 1ed.Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 11081-11108.

4.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A Legitimação Simbólica do/no Direito: Considerações a partir da Linguagem. A Legitimação Simbólica do/no Direito: Considerações a partir da Linguagem. 1ed.Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 44-68.

5.
SITO, Santiago Artur Berger; BERNARDES, M. B. . Democracia como processo: uma perspeciva do Estado (procedimentalista e) Democrático de Direito. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misaidilis; Mônia Clarissa Hannig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais. 1ed.São Paulo - SP: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 149-160.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REBELATO, J. M. ; SITO, Santiago Artur Berger ; VIEIRA, G. O. ; WALTER, F. M. ; SILVA, F. S. ; OSMARI, A. . UNIFRA presente em reunião da ONU pelo fim das minas terrestres. Jornal da UNIFRA, Santa Maria - RS, p. 14 - 14, 15 dez. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SITO, Santiago Artur Berger; SEEGER, L. S. . O ativismo judicial a partir de 'O alienista', de Machado de Assis. In: V Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2017, Uberada/MG. Anais do V Colóquio Internacional de Direito e Literatura:. Porto Alegre/RS: Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL, 2016. v. 5. p. 289-208.

2.
FIGUEIREDO, C. L. P. ; OLIVEIRA, M. M. ; SITO, Santiago Artur Berger . Do direito reprodutivo ao direito à vida: perspectivas frente ao Habeas Corpus 124.306 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. In: 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria/RS. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Santa Maria/RS: Universidade Franciscana - UFN, 2017. v. 3.

3.
GARCIA, B. S. ; DAMIAN, F. B. ; SITO, Santiago Artur Berger . Condução coercitiva na operação lava-jato: a condução coercitiva do ex-presidente Lula e os prejuízos de sua aplicação discricionária e sem previsão legal ao Estado Democrático de Direito. In: 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria/RS. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Santa Maria/RS: Universidade Franciscana - UFN, 2017. v. 3.

4.
IUNG, L. N. ; ALVES, F. M. ; SITO, Santiago Artur Berger . O tribunal do júri no mundo: uma análise de direito comparado entre Portugal e EUA. In: 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria/RS. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Santa Maria/RS: Universidade Franciscana - UFN, 2017. v. 3.

5.
ALVES, F. M. ; IUNG, L. N. ; SITO, Santiago Artur Berger . O papel do Poder Judiciário nos casos de alienação parental. In: 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria/RS. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Santa Maria/RS: Universidade Franciscana - UFN, 2017. v. 3.

6.
SITO, Santiago Artur Berger; REBELATO, J. M. . Povos tradicionais vs. UHE Belo Monte: sociobiodiversidade em detrimento do desenvolvimento. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba/PR. Anais do XXV Congresso do CONPEDI. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 73-93.

7.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. ; PALERMO, M. P. . Constitucionalismo, Democracia e Ativismo Judicial: olhares sobre a atuação judicial recente. In: IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul-RS: EDUNISC, 2012.

8.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Habermas e a Cisão Discursiva: de como a Democracia e a Jurisdição não podem depender de Teorias Discricionárias. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. A Ordem Jurídica Justa: uma diálogo Euroamericano. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 10134-10150.

9.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A Ética Utilitarista, o Supremo Tribunal Federal e as Uniões Homoafetivas: uma abordagem hermenêutica. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 10308-10327.

10.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Cidadania Procedimental: a idealização habermasiana na Brasil. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.

11.
SITO, Santiago Artur Berger; BERNARDES, M. B. . Cidadania em Crise: Modelos e Discursos. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.

12.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A chave da cidadania: uma construção discursiva de um direito procedimental. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul-RS: EDUNISC, 2008. v. 1.

13.
SITO, Santiago Artur Berger; VIEIRA, G. O. ; PENNA, L. R. . Da Sociedade em Rede à Interconstitucionalidade: a interlocução entre Castells e Canotilho. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador-BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteaux, 2008. v. 1. p. 1539-1554.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SITO, Santiago Artur Berger. Princípio da Cartularidade em face dos Títulos de Crédito Virtuais: Extinção ou Relativização?. In: Direito em Pauta, 2007, Santa Maria - RS. Direito em Pauta, 2007.

2.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A Modificação do Princípio da Cartularidade em face dos Títulos de Créditos Virtuais. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2007, São Leopoldo-RS. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2007.

3.
SITO, Santiago Artur Berger. Um Olhar Dialético sobre o Direito: as Decisões Judiciais que reconhecem a União Estável entre Homossexuais entre a Hermenêutica Jurídica Normativista e a Teoria Política da Democracia Substancial. In: XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006, São Paulo-SP. Anais do XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SITO, Santiago Artur Berger; REBELATO, J. M. ; WALTER, F. M. . Sobre a (in)constitucionalidade da política externa brasileira: um estudo do caso das Munições Cluster. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2009, São Leopoldo - RS. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2009.

2.
SITO, Santiago Artur Berger; PENNA, L. R. ; VIEIRA, G. O. . Da Sociedade em Rede à Interconstitucionalidade: reflexões sobre a interlocução entre Castells e Canotilho. In: 16º Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2008, São Paulo - SP. Anais do 16º Simpósio Internacional de Iniciação Científica. São Paulo-SP, 2008.

3.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. ; PENNA, L. R. . Teoria Discursiva do Direito no Brasil: estudo de casos de aplicação do procedimentalismo. In: 16º Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2008, São Paulo - SP. Anais do 16º Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2008.

4.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Agir comunicativo e democracia dialógica na sociedade pós-moderna: contribuições à ciência jurídica. In: XIX Salão e XVI Feira de Iniciação Científica, 2007, Porto Alegre. Anais do XIX Salão de Iniciação Científica da USP, 2007.

5.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. ; PENNA, L. R. ; GARCIA, J. R. C. . Democracia dialógica para um fazer jurídico na sociedade globalizada. In: XIX Salão de Iniciação Científico, 2007, Porto Alegre - RS. Anais do XIX Salão de Iniciação Científica, 2007.

6.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Agir comunicativo e democracia dialógica na sociedade pós-moderna: contribuições à ciência jurídica. In: XV Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2007, São Paulo - SP. Anais do XV Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2007.

7.
SITO, Santiago Artur Berger. Novas perspectivas do direito processual civil: a aquisição proveniente do embate entre as teses procedimentalistas e substancialistas. In: XV Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2007, São Paulo - SP. Anais do XV Simpósio Internacional de Iniciação, 2007.

8.
SITO, Santiago Artur Berger. Um olhar dialético sobre o direito: as decisões judiciais que reconhecem a união estável entre homosexuais entre a hermenêutica jurídica normativista e a teoria política da democracia substancial. In: 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006, São Paulo. 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006.

9.
SITO, Santiago Artur Berger; BERNARDES, M. B. ; ARAÚJO, L. E. B. ; FERREIRA, V. H. A. . Um abordagem complexa e transdisciplinar da ciência jurídica. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica, I Salão UFRGS Jovem, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica, I Salão UFRGS Jovem, 2006.

10.
SITO, Santiago Artur Berger. A Hermenêutica Jurídica Normativista e a Teoria da Democracia Substancial: Um Olhar Dialético sobre o Direito que reconhece a União Estável entre Homossexuais. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria-RS. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006.

11.
SITO, Santiago Artur Berger; BERNARDES, M. B. ; ARAÚJO, L. E. B. . Uma abordagem complexa e transdisciplinar da ciência jurídica. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006, Porto Alegre-RS. Anais do XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006.

12.
SITO, Santiago Artur Berger; ZAMBERLAN, P. O. . Fato jurídico: da criação aos elementos diferenciadores. In: Fadisma Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria - RS. Anais do Fadisma Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
BRUM, A. ; SITO, Santiago Artur Berger . (Des)informação democrática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SITO, Santiago Artur Berger; SCHALANSKI, M. T. . O solipsismo nas decisões judiciais produzidas no paradigma da filosofia da consciência e a exigência democrática da hermenêutica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SITO, S.A.B.; REBELATO, J. M. . Direito Internacional Humanitário e conflitos armados: aspectos ambientais da regulamentação armamentista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Constitucionalismo Contemporâneo: Uma crítica aos conceitos de Neoconstitucionalismo e Positivismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SITO, Santiago Artur Berger; WALTER, F. M. . Direito Internacional Humanitário: o caso das Bombas Cluster no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Habermas e Cisão Discursiva: de como a Democracia e a Jurisdição Constitucional não podem depender de Teorias Discricionárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A Ética Utilitarista, o Supremo Tribunal Federal e as Uniões Homoafetivas: uma abordagem Hermenêutica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SITO, Santiago Artur Berger; REBELATO, J. M. ; WALTER, F. M. . Sobre a (in)Constitucionalidade da Política Externa Brasileira: Um Estudo do Caso das Munições Cluster. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Cidadania Procedimental: A Idealização habermasiana no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SITO, Santiago Artur Berger; BERNARDES, M. B. . Cidadania em Crise: Modelos e Discursos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
SITO, Santiago Artur Berger; REBELATO, J. M. ; WALTER, F. M. . Youth Leader's Forum - Action Plan. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SITO, Santiago Artur Berger; VIEIRA, G. O. ; PENNA, L. R. . Da sociedade em rede à interconstitucionalidade: a interlocução entre Castells e Canotilho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SITO, Santiago Artur Berger. A Importância da Pesquisa na Universidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SITO, Santiago Artur Berger; PENNA, L. R. ; VIEIRA, G. O. . DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: REFLEXÕES SOBRE A INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. ; PENNA, L. R. . TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO NO BRASIL: ESTUDO DE CASOS DE APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTALISMO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. ; GARCIA, J. R. C. . DIREITO E SOCIEDADE GLOBALIZADA: POSSIBILIDADES DO FAZER JURÍDICO À LUZ DE UMA DEMOCRACIA DIALÓGICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . Direito como jogo: considerações acerca da possibilidade de aplicação da teoria dos jogos no direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A Chave da Cidadania: Uma Construção Discursiva de um Direito Procedimental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . A MODIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE EM FACE DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . O princípio da cartularidade em face dos títulos de crédito virtuais: extinção ou relativização?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S. . AGIR COMUNICATIVO E DEMOCRACIA DIALÓGICA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: CONTRIBUIÇÕES À CIÊNCIA JURÍDICA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
SITO, Santiago Artur Berger; PENNA, L. R. ; GARCIA, J. R. C. ; LISOWSKI, C. S. . DEMOCRACIA DIALÓGICA PARA UM FAZER JURÍDICO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
SITO, Santiago Artur Berger. NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A AQUISIÇÃO PROVENIENTE DO EMBATE ENTRE AS TESES PROCEDIMENTALISTAS E SUBSTANCIALISTAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
SITO, Santiago Artur Berger. Crise do Direito e Crise do Processo: o embate das teorias discursivas diante do paradigma processual civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
SITO, Santiago Artur Berger. O Processo Judicial na Globalização face aos Desafios da Democracia e da Dignidade Humana: Relações entre Tradição, Ética e Eficiência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
SITO, Santiago Artur Berger. UM OLHAR DIALÉTICO SOBRE O DIREITO: AS DECISÕES JUDICIAIS QUE RECONHECEM A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSEXUAIS ENTRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA NORMATIVISTA E A TEORIA POLÍTICA DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
SITO, Santiago Artur Berger. A HERMENÊUTICA JURÍDICA NORMATIVISTA E A TEORIA POLÍTICA DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: UM OLHAR DIALÉTICO SOBRE O DIREITO QUE RECONHECE A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B. . Os enunciados do ENFAM e o NCPC - O tema é direito - UNIFRATV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B. . O que é Hermenêutica Jurídica - O tema é direito - UNIFRATV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SITO, Santiago Artur Berger; STEIDL, Eduardo. ; RIEHS, Estefânia. . Contraponto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SITO, Santiago Artur Berger; BERNARDES, M. S. ; GOERCH, A. B. . Manhã jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SITO, Santiago Artur Berger. Projeto Pro@cessos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEDROSO, J. C. M. A.; SITO, Santiago Artur Berger; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Gabriela da Silva Schirmer. A constitucionalização do processo civil versus a discricionariedade judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

2.
SITO, Santiago Artur Berger; COSTA, C. S.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Luise Jardim Pedó. Contagem dos prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais cíveis: estudo de decisões judiciais das turmas recursais cíveis acerca da aplicação do artigo 219 do código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

3.
ISAIA, C. B.; SITO, Santiago Artur Berger; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Thamires Pereira Sonaglio. A dogmática e as duas filosofias do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

4.
ESPINDOLA, A. A. S.; ISAIA, C. B.; SITO, Santiago Artur Berger. Participação em banca de Alexandre de Moura Bonini Ferrer. Ampliação da relativização da coisa julgada no novo código de processo civil brasileiro: olhar hermenêutico das alterações nos artigos 525, § 12 e 535, § 5º. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ISAIA, C. B.; SITO, Santiago Artur Berger; BRITO, J. L. L.. Participação em banca de Bruna Andrade Obaldia.O novo código de processo civil e os limites do protagonismo judicial em tempos de estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

2.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Bruno Sagrilo Garcia.Os prejuízos jurídico-democráticos do ativismo judicial frente ao cumprimento antecipado da pena após a sentença condenatória em segundo grau. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

3.
ISAIA, C. B.; SITO, Santiago Artur Berger; BRITO, J. L. L.. Participação em banca de Higor Lameira Gasparetto.Tutelas provisórias no código de processo civil de 2015: o direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de resposta correta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

4.
SITO, Santiago Artur Berger; MEINERZ, S. L.; TERRA, R. B. M. R. B.. Participação em banca de Álan Bastiani.A situação das mulheres grávidas ou mães de crianças frente aos Poderes Judiciário e Legislativo: uma análise do Habeas Corpus Coletivo 143.641 e a tentativa de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

5.
ISAIA, C. B.; ESPINDOLA, A. A. S.; SITO, Santiago Artur Berger. Participação em banca de Maria Eugênia Pinto Machado Melo.Levando os precedentes judiciais a sério: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na jurisdição processual brasileira e a (i)legitimidade da utilização de provimentos judiciais vinculantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
SITO, Santiago Artur Berger; GARCIA, J. R. C.; DIAS, F. F.. Participação em banca de Victor Krug Masiero.Crise Hermenêutica Constitucional: o afastamento do caráter hediondo do crime de tráfico de drogas privilegiado e a ascensão do decisionismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

7.
DIAS, F. F.; SITO, Santiago Artur Berger; MOTA, L. R.. Participação em banca de Eduardo Bolzan.A compatibilidade constitucional da delimitação do alcance do princípio constitucional brasileiro da presunção de inocência em face da decisão HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

8.
BERNARDES, M. S.; SITO, Santiago Artur Berger; BARROS, C. L.. Participação em banca de Leandro Chimelo Aguiar.Dos crimes contra a honra e da potencialidade de seus danos no ambiente das redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

9.
SITO, Santiago Artur Berger; DIAS, F. F.; WERNER, P. C.. Participação em banca de Marissa Moreira Gomes.Instituto da retratação em foco: compreensões jurisprudenciais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

10.
SANTIAGO, L. S.; SITO, Santiago Artur Berger; MELLO, A.. Participação em banca de Marcos Leandro Abbis Périco Filho.Tribunal do júri e constituição: aspectos controvertidos e a (dis)paridade de armas entre acusação e defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

11.
SITO, Santiago Artur Berger; HOFFMEISTER, G. P.; WOLTMANN, A.. Participação em banca de Larissa Zappe Buzatti.A governabilidade do supremo em um estado geral de inconstitucionalidade: a transformação da presunção de inocência em presunção de culpa até prova em sentido contrário com a execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

12.
SITO, Santiago Artur Berger; GARCIA, J. R. C.; WOLTMANN, A.. Participação em banca de Luiza Alves Cassãnego.Direito fundamental à saúde e sua prestação negociada: uma abordagem acerca da (in)constitucionalidade do convênio Estado do Rio Grande do Sul x Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

13.
SITO, Santiago Artur Berger; PES, J. H. F.; GOERCH, A. B.. Participação em banca de Bruno Manke Ritter.A vindicabilidade do direito de acesso à educação inclusiva na seara judicial: os limites hermenêuticos a sua atuação e proteção de garantias fundamentais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

14.
SANTOS, R. O.; NEDEL, N. K.; SITO, Santiago Artur Berger. Participação em banca de Helena Leonardi de Franceschi.A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
SITO, Santiago Artur Berger; PES, J. H. F.; PALERMO, M. P.. Participação em banca de Juliana Chiapinotto Moreira.Infrequência e evasão escolar das crianças e adolescentes: uma abordagem constitucional acerca da experiência gaúcha da FICAI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

16.
DAUDT, S. S.; SITO, Santiago Artur Berger; WERNER, P. C.. Participação em banca de Matheus Varaschini.Duty to mitigate the loss - o dever de mitigar o próprio prejuízo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

17.
TEIXEIRA, M. O.; SITO, Santiago Artur Berger; WERNER, P. C.. Participação em banca de Giana Bolson Lauda."Direito de morrer": a flexibilização da indisponibilidade do direito fundamental à vida em casos de pacientes portadores de doenças incuráveis em estado terminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

18.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.; SOUZA, G. V.. Participação em banca de Douglas Fonseca Guedes.Direito Fundamental à saúde: uma crítica hermenêutica à dicatômica prestação via política pública ou via tutela jurisdicional individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

19.
SITO, Santiago Artur Berger; LISOWSKI, C. S.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de Ana Paula Caprioli Bianquin Adede y Castro.Sucessão e bilateralidade fraterna: uma compreensão hermenêutica acerca da (in)constitucionalidade do artigo 1.841 do (novo) Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

20.
MOTA, L. R.; KURTZ, L. C.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Nicole de Oliveira.As influências do crime organizado: um olhar a partir do Primeiro Comando da Capital (PCC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.; SATTLER, J.. Participação em banca de Luana da Silva Seeger.A literatura como alternativa para o ensino jurídico: entendendo o Ativismo Judicial a partir de O Alienista de Machado de Assis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

22.
PEDROSO, J. C. M. A.; SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Thiago Cechin Gauze.A sistemática recursal do novo Código de Processo Civil frente ao Estado Democrático de Direito: construção de novos paradigmas?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

23.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.; PALERMO, M. P.. Participação em banca de Mariana Tonico Schalanski.O solipisismo nas decisões judiciais produzidas no paradigma da filosofia da linguagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

24.
CELLA, A. A.; SITO, Santiago Artur Berger; PALERMO, M. P.. Participação em banca de Luiz Felipe Schleder dos Santos.Critério da autodeclaração racial e o controle da Administração Pública nas políticas de ações afirmativas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

25.
ISAIA, C. B.; SITO, Santiago Artur Berger; COELHO, J. F. L.. Participação em banca de Charline Frolich Colling.As decisões estruturadas no Novo Código de Processo Civil e a (não) superação do modelo protagonista atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
SITO, S.A.B.; IVO, F. A.; BERNARDES, M. S.. Participação em banca de Isaías Inkelmann Dorneles.A incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição perante a aplicação dos princípios da proteção ao segurado e da aplicação da renda mais benéfica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

27.
CELLA, A. A.; SITO, S.A.B.; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Matheus Quedi Bergoli.Demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios - reflexão crítica em torno da colisão de direitos dos envolvidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

28.
SITO, S.A.B.; DINARTE, P. V.; PES, J. H. F.. Participação em banca de Ivaní Garcia Scherer.Aplicação do princípio "non bis in idem" na responsabilidade por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

29.
PIRES, N. S. S.; CELLA, A. A.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Fábio Valcarenghi Rocha.Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

30.
COITINHO, J. P.; SITO, S.A.B.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Helena Mazzini Monte Blanco.O neoconstitucionalismo e o direito material de cautela na perspectiva do processo civil cooperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

31.
BERNARDES, M. S.; SITO, S.A.B.; BUDO, M. N.. Participação em banca de Mariana Santarem de Oliveira.Batman ou Coringa? - A mídia e a representação do Ministro Joaquim Barbosa na cobertura da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

32.
ISAIA, C. B.; SITO, S.A.B.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ariane Langner.Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletrônico e no contexto dos novos direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

33.
SITO, S.A.B.; PALERMO, M. P.; PIRES, N. S. S.. Participação em banca de Lisandro Silva de Souza.A laicidade do Estado versus a inconstitucionalidade do ensino, símbolos religiosos em escolas da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

34.
RICHTER, D.; SITO, S.A.B.; CEZNE, A. N.. Participação em banca de Géssica Adriana Ehle.A distanásia, a dignidade do paciente e a previsão do anteprojeto do Código Penal Brasileiro: adequação ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

35.
PIRES, N. S. S.; MALGARIM, E.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Rodrigo Abel Seeger Aguirre.A lei seca: suas generalidades e influências na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

36.
RICHTER, D.; BUDO, M. N.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Marco Aurélio Miranda Dreher.A análise do ato infracional e de sua execução frente à lei do SINASE: um olhar sobre as práticas restaurativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

37.
CEZNE, A. N.; WERNER, P. C.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Leandro Rigol Soares.A problemática da votação secreta para a perda de mandato de membro do Congresso Nacional com ação criminal transitada em julgado: perante os princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade dos atos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

38.
RICHTER, D.; BUDO, M. N.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Tiago da Rocha Cervo.Os fatores determinantes no cometimento do ato infracional e o sistema socioeducativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

39.
ISAIA, C. B.; SITO, S.A.B.; RATKIEWICZ, A. C. M.. Participação em banca de Laura Riambau Janhke Mariotto.O Direito Internacional levado a sério: a necessidade de se (re)pensar elementos para uma cooperação jurídica internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

40.
ISAIA, C. B.; SALDANHA, J. M. L.; SITO, S.A.B.. Participação em banca de Jaqueline Lucca dos Santos.Julgamento colegiado e as novas tecnologias: uma análise da qualidade/integridade da decisão colegiada proferida virtualmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

41.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Bruno Carli Lopes.A (necessária) fundamentação das sentenças no paradigma político instituído pelo Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

42.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B.; DILLMANN, C. E.. Participação em banca de Leomar Piccinin.A necessária (re)leitura da Teoria Eclética da Ação Processual diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conversa sobre justiça restaurativa. 2018. (Oficina).

2.
Curso MEGE Informativos - Turma 3 (Aulas Online). 2018. (Oficina).

3.
Dicção e oratória. 2018. (Oficina).

4.
Webconference: a crise dos combustíveis e as relações de consumo. 2018. (Oficina).

5.
Webconference: desenvolvimento pessoal como ferramenta de trabalho. 2018. (Oficina).

6.
Webconference: doenças negligenciadas. 2018. (Oficina).

7.
Webconference: judicialização da saúde - fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS. 2018. (Oficina).

8.
Webconference: novo provimento sobre atuação extrajudicial 71/2017 - 1º encontro. 2018. (Oficina).

9.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: a atuação do MP nas eleições 2018 1/2. 2018. (Oficina).

10.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: a atuação do MP nas eleições 2018 2/2. 2018. (Oficina).

11.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: atribuição dos promotores nas eleições gerais. 2018. (Oficina).

12.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Conquistas históricas do povo negro. 2018. (Oficina).

13.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Criatividade ilimitada - a criatividade como ferramente essencial para a solução de problemas num mundo de constantes mudanças. 2018. (Oficina).

14.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: novo provimento sobre inquéritos civis. 2018. (Oficina).

15.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: processo de tomada de decisão. 2018. (Oficina).

16.
Ciclo de estudos sobre adoção: controvérsias, divergências e questionamentos. 2017. (Oficina).

17.
Ciclo de painéis - Princípios e garantias processuais no novo Código de Processo Civil. 2017. (Oficina).

18.
Ciclo de palestras: o novo processo civil - sigilo no processo judicial e no inquérito civil. 2017. (Oficina).

19.
Ciclos de painéis - Multiculturalismo e crimes culturalmente motivados. 2017. (Oficina).

20.
Ciclos de painéis - O novo CPC e a tutela dos bens transindividuais. 2017. (Oficina).

21.
Curso de Licitações (EAD). 2017. (Oficina).

22.
Desenvolvimento interpessoal para servidores - MPRS. 2017. (Oficina).

23.
Dúvidas sobre o Sistema de Informações do Ministério Público - SIM. 2017. (Oficina).

24.
Encontro sobre alienação parental: o desenvolvimento infantil (0 a 3 anos) e a alienação parental - Parte II. 2017. (Oficina).

25.
Gestão e fiscalização de contratos. 2017. (Oficina).

26.
O Ministério Público e o valor vinculante dos precedentes. 2017. (Oficina).

27.
Processo eletrônico: questões controvertidas (Turma EAD). 2017. (Oficina).

28.
Webconference: Apontamentos sobre o Ministério Público como autor do novo CPC e a interface da nova ordem processual com outros diplomas legais. 2017. (Oficina).

29.
Webconference - Temas jur. e inst.: Reconstrução do Estado de Direito. 2017. (Oficina).

30.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Medidas cautelares reais em Proc. Penal.. 2017. (Oficina).

31.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: O novo regime de previdência complementar. 2017. (Oficina).

32.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Programa de Segurança Alimentar: atuações possíveis do MP. 2017. (Oficina).

33.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Transformando a gestão - diálogos com propósito. 2017. (Oficina).

34.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Tribunal do júri e soberania popular direta. 2017. (Oficina).

35.
4ª Edição do Fato & Direito - Antonio Meneghetti Faculdade.Notas essenciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

36.
5º Encontro do Grupo de Estudos Justiça Restaurativa - Aspectos da inserção da Just. Restaurativa no Proc. Penal. 2016. (Oficina).

37.
Habeas Mente - Laboratório de Pesquisa e TFG do Curso de Direito da UNIFRA. Diálogos sobre o Novo CPC. 2016. (Exposição).

38.
IV Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria.Moderador da Mesa do Professor Antonio Marcelo Pacheco de Souza. 2016. (Seminário).

39.
Manhã Jurídica - DADU Unifra.Carreiras Jurídicas - docência, advocacia e concursos públicos. 2016. (Oficina).

40.
Metodologia de avaliação. 2016. (Oficina).

41.
Novos Paradigmas no Combate à Corrupção. 2016. (Oficina).

42.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Audiência de custódia. 2016. (Oficina).

43.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Feminicídio - A morte de mulheres por serem mulheres. 2016. (Exposição).

44.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Gestão estratégica de pessoas. 2016. (Oficina).

45.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Just. restaurativa: o que o MP tem a ver com isso?. 2016. (Oficina).

46.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Justiça Penal Negociada. 2016. (Oficina).

47.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: Mediação. 2016. (Oficina).

48.
Webconference - Temas jur. e inst. contemp.: O papel do MP no atual contexto de segurança pública. 2016. (Exposição).

49.
Curso Alterações do Novo Código de Processo Civil - MPRS. 2015. (Seminário).

50.
Curso Atualização em Direito da Infância e Juventude - CEAF - MPRS. 2015. (Encontro).

51.
Curso Introdução à mediação de conflitos - CEAF - MPRS. 2015. (Encontro).

52.
Curso Lei Anticorrupção - 12.846/2013: Corrupção do Poder Público pelas empresas e suas implicações na Administração Pública e no interesse dos consumidores - CEAF - MPRS. 2015. (Encontro).

53.
Curso Negociação ética na atuação do MP. 2015. (Exposição).

54.
Projeto Pro@cessos.Ensino Jurídico. 2015. (Oficina).

55.
Atendimento ao público nas Promotorias de Justiça. 2014. (Oficina).

56.
Defesa do Patrimônio Público, do Consumidor e da Ordem Econômica: Novidades e Efetividade - CEAF - MPRS. 2014. (Encontro).

57.
Hermenêutica, Interpretação Constitucional e Neoconstitucionalismo. 2014. (Oficina).

58.
Programa Saberes. 2014. (Oficina).

59.
12º Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Coordenador do Grupo de Trabalhos - Cidadania. 2013. (Seminário).

60.
2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Grupo de Trabalho 1 - Desafios do processo judicial eletrônico. 2013. (Congresso).

61.
Curso Criminalidade e Sistema Prisional - CEAF - MPRS. 2013. (Oficina).

62.
Curso da Lei de Acesso à Informação - CEAF - MPRS. 2013. (Oficina).

63.
Curso de Atualização em Direito das Sucessões. 2013. (Oficina).

64.
Curso de Estratégias e Técnicas de Invest. de Crimes contra a Adm. Púb.. 2013. (Oficina).

65.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Internacional Humanitário e conflitos armados: aspectos ambientais da regulamentação armamentista. 2013. (Congresso).

66.
Curso de Atualização do Código Penal - CEAF - MPRS. 2012. (Oficina).

67.
Curso de Atualização em Direito de Família. 2012. (Oficina).

68.
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2012. (Oficina).

69.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Internacional Humanitário: o caso das Bombas Cluster no Brasil. 2012. (Congresso).

70.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo Contemporâneo: uma crítica aos conceitos de neoconstitucionalismo e positivismo. 2012. (Congresso).

71.
Curso de Alterações do Código de Processo Civil - CEAF - MPRS. 2011. (Oficina).

72.
Curso de Atualização em Processo Penal - CEAF - MPRS. 2011. (Encontro).

73.
Curso de Improbidade Administrativa - CEAF - MPRS. 2011. (Oficina).

74.
Curso de Ortografia - CEAF - MPRS. 2011. (Oficina).

75.
Curso de Sistema Gerenciador de Promotorias - SGP. 2011. (Oficina).

76.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIFRA.Temas em Hermenêutica. 2011. (Encontro).

77.
VI Pesquisando o Direito. 2011. (Seminário).

78.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Ética Utilitarista, o Supremo Tribunal Federal e as Uniões Homoafetivas: uma abordagem Hermenêutica. 2011. (Congresso).

79.
Curso de Integração de Assistentes de Promotoria - PROSERV. 2010. (Oficina).

80.
II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2010. (Congresso).

81.
Cátedra Julián Morán - Escuela Suramericana de Asuntos Humanitários. 2009. (Oficina).

82.
XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2009. (Simpósio).

83.
Youth Leaders Forum - Cartagena Summit on a Mine Free World. Plano de Ação dos Jovens - Cartagena, 2009.. 2009. (Congresso).

84.
7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2008. (Seminário).

85.
II Direito em Pauta. 2008. (Seminário).

86.
Semana da Conciliação da Justiça do Trabalho.Estudo de processos e acompanhamento de audiências. 2008. (Outra).

87.
XIII Jornada Internacional de Direito. 2008. (Outra).

88.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: A INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO. 2008. (Congresso).

89.
XX Salão de Iniciação Científica - UFRGS. O direito como jogo: considerações acerca da possibilidade de aplicação da teoria dos jogos no direito. 2008. (Congresso).

90.
6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).

91.
Antropologia e Direitos Humanos: entre poderes nativos e saberes ativos. 2007. (Seminário).

92.
Direito em Pauta. 2007. (Seminário).

93.
Direito em Pauta.O Princípio da Cartularidade em face dos Títulos de Crédito Virtuais: Extinção ou Relativização?. 2007. (Seminário).

94.
III Seminário Um olhar constitucional sobre o direito. 2007. (Seminário).

95.
Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. A Modificação do Princípio da Cartularidade em face dos Títulos de Créditos Virtuais. 2007. (Congresso).

96.
XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

97.
XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Crise do Direito e Crise do Processo: o embate das teorias discursivas diante do paradigma processual civil. 2007. (Simpósio).

98.
XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Processo Judicial na Globalização face aos Desafios da Democracia e da Dignidade Humana: Relações entre Tradição, Ética e Eficiência. 2007. (Simpósio).

99.
XIX Salão de Iniciação Científica.Democracia dialógica para um fazer jurídico na sociedade globalizada. 2007. (Outra).

100.
XV Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Agir comunicativo e democracia dialógica na sociedade pós-moderna: contribuições à ciência jurídica. 2007. (Outra).

101.
5º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2006. (Seminário).

102.
II Seminário Um Olhar Constitucional sobre o Direito. 2006. (Seminário).

103.
XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Simpósio).

104.
XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Um Olhar Dialético sobre o Direito: as Decisões Judiciais que reconhecem União Estável entre Homossexuais entre a Hermenêutica Jurídica Normativista e a Teoria Política da Democracia Substancial. 2006. (Simpósio).

105.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Hermenêutica Jurídica Normativista e a Teoria Poítica da Democracia Substancial: Um Olhar Dialético sobre o Direito que reconhece a União Estável entre Homossexuais. 2006. (Simpósio).

106.
XVIII Salão de Iniciação Científica.Uma abordagem complexa e transdisciplinar da ciência jurídica. 2006. (Outra).

107.
4º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2005. (Seminário).

108.
Fadisma Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Fato jurídico: da criação aos elementos diferenciadores. 2005. (Outra).

109.
Seminário Um Olhar Constitucional sobre o Direito. 2005. (Seminário).

110.
Simpósio Células-tronco e transgênicos: Biossegurança em Lei. 2005. (Simpósio).

111.
V Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SITO, Santiago Artur Berger. Direito em Pauta. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leonardo Xavier Morais. Cooperação e proibição de produção de provas contra si: reflexões acerca de uma (aparente) antinomia no novo código de processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

2.
Vinícius Marques Possebon. O ato de julgar no recurso extraordinário repetitivo: uma perspectiva à luz de John Rawls. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

3.
Luise Jardim Pedó. Contagem dos prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: estudo de decisões judiciais das Turmas Recursais Cíveis acerca da aplicação do artigo 219 do Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Álan Bastiani. A situação das mulheres grávidas ou mães de crianças frente aos Poderes Judiciário e Legislativo: uma análise do Habeas Corpus Coletivo 143.641 e a tentativa de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

2.
Victor Krug Masiero. Crise Hermenêutica Constitucional: o afastamento do caráter hediondo do crime de tráfico de drogas privilegiado e a ascensão do decisionismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

3.
Bruno Manke Ritter. A vindicabilidade do direito de acesso à educação inclusiva na seara judicial: os limites hermenêuticos a sua atuação e proteção de garantias fundamentais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

4.
Larissa Zappe Buzatti. A governabilidade do Supremo Tribunal Federal em um estado geral de inconstitucionalidade: a transformação da presunção de inocência em presunção de culpa até prova em sentido contrário com a execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

5.
Manoela Mousquer de Oliveira. A institucionalização da violência: uma compreensão do estado inconstitucional de coisas do sistema carcerário e as violações de direitos da revista íntima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

6.
Marissa Moreira Gomes. Instituto da retratação em foco: compreensões jurisprudenciais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

7.
Luíza Alves Cassãnego. Direito fundamental à saúde e sua prestação negociada: uma abordagem acerca da (in)constitucionalidade do convênio Estado do Rio Grande do Sul x Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

8.
Bruno Sagrilo Garcia. Os prejuízos jurídico-democráticos do ativismo judicial frente ao cumprimento antecipado da pena após decisão condenatória em segundo grau. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

9.
Ana Paula Caprioli Bianquin Adede y Castro. Sucessão e bilateralidade fraterna: uma compreensão hermenêutica acerca da (in)constitucionalidade do artigo 1.841 do (novo) Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

10.
Luana da Silva Seeger. A literatura como alternativa para o ensino jurídico: entendendo o Ativismo Judicial a partir de O Alienista de Machado de Assis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

11.
Juliana Chiapinotto Moreira. Infrequência e evasão escolar das crianças e adolescentes: uma abordagem constitucional acerca da experiência gaúcha da FICAI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

12.
Douglas Fonseca Guedes. Direito Fundamental à Saúde: uma crítica à dicotômica prestação via política pública ou via tutela jurisdicional individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.

13.
Mariana Tonico Schalanski. O solipsismo nas decisões judiciais produzidas no paradigma da filosofia da consciência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Santiago Artur Berger Sito.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B. . Os enunciados do ENFAM e o NCPC - O tema é direito - UNIFRATV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SITO, Santiago Artur Berger; ISAIA, C. B. . O que é Hermenêutica Jurídica - O tema é direito - UNIFRATV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Linhas de Pesquisa: 
1. Teoria Jurídica, cidadania e globalização;
2. Hermêutica, Constituição e Concretização de Direitos
3. Estado (d)e Direito: Procedimentalismo, Substancialismo e Teorias Discursivas.



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