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Fernando Machado da Silva Lima Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1966) e mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (2004). Atualmente é professor da Faculdade de Belém e da Faculdade Pan Amazônica.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Página pessoal: http://www.profpito.com
Última
atualização do currículo em 19/01/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2558239318068648 |
Dados pessoais
| Nome | Fernando Machado da Silva Lima |
| Nome em citações bibliográficas | LIMA, F. M. S. |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2002 - 2004 | Mestrado em Direito
.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. Título: Jurisdição Constitucional e Controle do Poder, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Atahualpa José Lobato Fernandez Neto. Palavras-chave: clientelismo; dissimulação; controle; inefetividade; jurisdição constitucional; poder. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 1982 - 1983 | Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas
.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Título: Poder Constituinte e Reforma Constitucional. |
| 1978 - 1978 | Aperfeiçoamento em Direito
.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Título: Pedagogia da Educação. Ano de finalização: 1978. |
| 1962 - 1966 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. |
Formação complementar
| 1972 - 1972 | Elaboração Orçamentária. Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará. |
| 1972 - 1972 | Organização e Métodos. Ministério da Fazenda. |
Atuação profissional
| Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6 |
| Faculdade Integrada Brasil Amazonia, FIBRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Faculdade de Belém, FABEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20 |
| Faculdade da Amazonia, FAMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente |
| Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente |
| Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, CIABA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador |
| Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE/PA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1983 - 1985 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico |
| Banco Central do Brasil, BACEN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - 1983 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1971 - 1976 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Tributação |
| Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1968 - 1996 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4 - aposentado |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2007 | Aprovado nas Provas de Seleção para Professor, Faculdade de Belém - FABEL. |
| 2003 | Aprovado nas Provas de Seleção para Professor, Universidade da Amazônia - Unama. |
| 1977 | Aprovado no treinamento para Instrutor, Escola Superior de Administração Fazendária. |
| 1977 | Aprovado na Prova de Conhecimentos para Técnico de Censura, Polícia Federal. |
| 1977 | Aprovado (conceito E, em 1º lugar) no concurso para Professor Assistente de Direito Constitucional., Universidade Federal do Pará - Centro sócio Econômico - Departamento de Direito Público. |
| 1976 | Aprovado na Prova de Conhecimentos do Concurso para Inspetor ( inscritos 124 candidatos - 1º lugar em Belém), Polícia Federal. |
| 1976 | Aprovado (conceito E) nas provas para inclusão no Grupo Magistério Superior, com dissertação a respeito do tema "Poder Constituinte"., Universidade Federal do Pará - Departamento de Direito Público. |
| 1976 | Aprovado (1º lugar em Belém) no concurso para advogado (inscritos em Belém 41 candidatos, relação dos aprovados publicada no D.O.U. de 13.10.1976, seção I, parte II.), Banco Central do Brasil. |
| 1976 | Aprovado no Concurso para Técnico Fazendário (inscritos em Belém 309 candidatos - relação dos aprovados publicada no D.O. do Estado de 31.03.1976), Secretaria de Fazenda do Estado do Pará. |
| 1976 | Aprovado no concurso para Técnico em Assuntos Educacionais (inscritos em Belém 423 candidatos, relação dos aprovados publicada no D.O.U. de 22.08.1977, DASP - MEC. |
| 1976 | Aprovado no concurso para o cargo de Inspetor do Abastecimento (inscritos em Belém 510 candidatos, relação dos aprovados publicada no suplemento ao D.O.U. de 23.08.1976), DASP - SUNAB. |
| 1975 | Aprovado no Concurso para o preenchimento dos cargos de Procurador Autárquico/Assistente Jurídico (inscritos em Belém 305 casndidatos, relação dos aprovados publ. no suplemento do D.O.U. de 24.12.1975, DASP - INSS. |
| 1970 | Aprovado no Concurso CMF-1/69, para a classe singular de Técnico de Tributação - 2º lugar em Belém, inscritos 246 candidatos, relação dos aprovados publicada no D.O.U. de 16.04.1970, Ministério da Fazenda - Fundação Carlos Chagas. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  LIMA, F. M. S. . A Reprovação do Exame de Ordem. Movendo Idéias (UNAMA) , v. 11, p. 63-72, 2006. |
| 2. | LIMA, F. M. S. . Ordem Econômica e Controle do Poder. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia, v. 1, p. 195-234, 2005. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | LIMA, F. M. S. . Jurisdição Constitucional e Controle do Poder. 1ª.
ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | LIMA, F. M. S. . Exame da OAB e Corporativismo. Jus Navigandi, internet, 12 jan. 2011. |
| 2. | LIMA, F. M. S. . Exame de Ordem e Exame de Estado. Jus Navigandi, http://jus2.uol.com.br, 30 dez. 2010. |
| 3. | LIMA, F. M. S. . O Exame de Ordem e a Decisão do Desembargador. Jus Navigandi, http://jus2.uol.com.br, 24 dez. 2010. |
| 4. | LIMA, F. M. S. . A Zona Azul de Belém. O Liberal, 28 maio 2010. |
| 5. | LIMA, F. M. S. . Exames de Suficiência. Inconstitucionalidade Material e Formal. Jus Navigandi, 01 maio 2010. |
| 6. | LIMA, F. M. S. . Exame da OAB. Repercussão Geral.. Jus Navigandi, 25 jan. 2010. |
| 7. | LIMA, F. M. S. . OAB, Ditadura e Verdade. Jus Nvigandi, 16 jan. 2010. |
| 8. | LIMA, F. M. S. . O Veto Popular nas Indicações Presidenciais. Jus Navigandi, 05 out. 2009. |
| 9. | LIMA, F. M. S. . O Verdadeiro Enigma por Trás do Exame de Ordem. internet, 28 ago. 2009. |
| 10. | LIMA, F. M. S. . Exame da OAB. Uma Pavorosa Encenação dos Professores de Direito?. Jus Navigandi, 25 jul. 2009. |
| 11. | LIMA, F. M. S. . A Terceirização da Santa Casa. internet, 22 jun. 2009. |
| 12. | LIMA, F. M. S. . Sarney não é uma Pessoa Comum. O Liberal, 19 jun. 2009. |
| 13. | LIMA, F. M. S. . Prezado Jornalista Paulo Henrique Amorim. internet, 04 jun. 2009. |
| 14. | LIMA, F. M. S. . Dilma e o SUS. O Liberal, 02 maio 2009. |
| 15. | LIMA, F. M. S. . A Aposentadoria dos Deputados. O Liberal, 19 abr. 2009. |
| 16. | LIMA, F. M. S. . Cartas na Mesa - Exame da OAB. O Liberal, 18 mar. 2009. |
| 17. | LIMA, F. M. S. . O Supremo Tribunal Federal e o Jus Postulandi. A Contratação do Advogado é um Direito e não uma Obrigação. Jus Navigandi, internet, 25 fev. 2009. |
| 18. | LIMA, F. M. S. . OAB/PA - Novo Requerimento (liberdade de imprensa). internet, 30 jan. 2009. |
| 19. | LIMA, F. M. S. . A Decisão Histórica do STJ. internet, 04 jan. 2009. |
| 20. | LIMA, F. M. S. . Perguntas para a Presidente da OAB/PA, na palestra da Fabel. internet, 29 ago. 2008. |
| 21. | LIMA, F. M. S. . Resposta a um e.mail - 2. internet, internet, 07 ago. 2008. |
| 22. | LIMA, F. M. S. . Resposta a um e.mail. internet, internet, 03 ago. 2008. |
| 23. | LIMA, F. M. S. . A Carteira de Previdência dos Advogados Paulistas. internet, internet, 29 jul. 2008. |
| 24. | LIMA, F. M. S. . O Plano de Aposentadoria da OAB/SP. internet, internet, 17 jul. 2008. |
| 25. | LIMA, F. M. S. . O Plano de Saúde da OAB/RS. internet, internet, 15 jul. 2008. |
| 26. | LIMA, F. M. S. . O Que é a OAB?. internet, internet, 10 jul. 2008. |
| 27. | LIMA, F. M. S. . Razões de Recurso - RS. internet, internet, 21 jun. 2008. |
| 28. | LIMA, F. M. S. . A OAB está Indignada. internet, internet, 17 jun. 2008. |
| 29. | LIMA, F. M. S. . OAB denunciará Juízes proprietários de Cursinhos (notícia comentada). internet, internet, 02 jun. 2008. |
| 30. | LIMA, F. M. S. . OAB condena ação do MP para amordaçar entidade (notícia comentada). internet, internet, 30 mar. 2008. |
| 31. | LIMA, F. M. S. . OS MAgistrados e os Promotores estão dispensados do Exame de Ordem?. internet, internet, 30 mar. 2008. |
| 32. | LIMA, F. M. S. . Projeto - multa para as IES. internet, internet, 22 mar. 2008. |
| 33. | LIMA, F. M. S. . Projeto - inscrição nos Conselhos. internet, 21 mar. 2008. |
| 34. | LIMA, F. M. S. . Projeto para Marcelo. internet, 21 mar. 2008. |
| 35. | LIMA, F. M. S. . Projeto - renovação periódica do Exame da OAB. internet, internet, 21 mar. 2008. |
| 36. | LIMA, F. M. S. . Projeto dispensa Exame - Mestrado etc. internet, internet, 04 mar. 2008. |
| 37. | LIMA, F. M. S. . Representação - Pato Branco- primeira versão. internet, internet, 01 fev. 2008. |
| 38. | LIMA, F. M. S. . A Questão do Exame de Ordem - artigo comentado. Jursat, 30 jan. 2008. |
| 39. | LIMA, F. M. S. . R E S P O S T A À O A B / R J: a liminar do Exame de Ordem - Breve análise, da argumentação desenvolvida pela Procuradoria da OAB/RJ, em defesa da constitucionalidade do Exame de Ordem, no Agravo de Instrumento nº 2008.02.01.000264-4, referente à decisão liminar que autorizou a inscrição de bacharéis.. Jursat, 29 jan. 2008. |
| 40. | LIMA, F. M. S. . Resposta ao Dr. Leon, na página do Prof. Tesheiner. Jursat, 19 jan. 2008. |
| 41. | LIMA, F. M. S. . OAB/PA critica decisão de Juíza - notícia comentada. Jursat, 17 jan. 2008. |
| 42. | LIMA, F. M. S. . Comentários na página do Conjur. Jursat, 16 jan. 2008. |
| 43. | LIMA, F. M. S. . O Futuro do Ensino Jurídico no Brasil - artigo comentado. Jursat, 10 jan. 2008. |
| 44. | LIMA, F. M. S. . Inscrição Negada - Notícia Comentada. Jursat, 08 jan. 2008. |
| 45. | LIMA, F. M. S. . Violência em duas rodas - Proibir carona em motos não resolve problema, diz OAB-RJ - notícia comentada. Jursat, 08 jan. 2008. |
| 46. | LIMA, F. M. S. . Os Bacharéis e os Advogados - O absurdo do Exame de Ordem. Jursat, 13 dez. 2007. |
| 47. | LIMA, F. M. S. . O Exame de Ordem é Constitucional - artigo comentado. Jursat, 10 dez. 2007. |
| 48. | LIMA, F. M. S. . Apelação - Exame de Ordem - Lea Suzana. Jursat, 07 dez. 2007. |
| 49. | LIMA, F. M. S. . Anteprojeto de Lei: Cria, em substituição ao ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, previsto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o ENAQ Exame Nacional de Avaliação da Qualificação Profissional e dá outras providências.. Jursat, 03 dez. 2007. |
| 50. | LIMA, F. M. S. . OAB Federal - Requerimento - Defensorias. Jursat, 19 nov. 2007. |
| 51. | LIMA, F. M. S. . As Defensorias da Ordem dos Advogados. Jursat, 17 nov. 2007. |
| 52. | LIMA, F. M. S. . A Lista Negra do MEC e da OAB e o Mandado de Segurança da ANUP. Jursat, 11 nov. 2007. |
| 53. | LIMA, F. M. S. . Legal, Moral e Necessário - artigo comentado. Jursat, 02 nov. 2007. |
| 54. | LIMA, F. M. S. . A Inconstitucionalidade do Exame da OAB - para a Assessoria Jurídica do Senado Federal. Jursat, 27 out. 2007. |
| 55. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 559/2007 - Exame de Suficiência para a Obtenção de Registro Profissional. Jursat, 27 out. 2007. |
| 56. | LIMA, F. M. S. . Ação Ordinária - Agravo - Exame de Ordem. Jursat, 21 out. 2007. |
| 57. | LIMA, F. M. S. . Razões de Recurso - Exame de Ordem. Jursat, 17 out. 2007. |
| 58. | LIMA, F. M. S. . OAB - Requerimento 2 - Liberdade de Manifestação do Pensamento. Jursat, 11 out. 2007. |
| 59. | LIMA, F. M. S. . A Aprovação do Exame de Ordem da OAB, pelo Congresso Nacional, o Veto Presidencial e a Nova Aprovação (pequena pesquisa, ainda incompleta).. Jursat, 08 out. 2007. |
| 60. | LIMA, F. M. S. . Regulamentando a Lei - Comentado. internet e questão de prova acadêmica, 18 ago. 2007. |
| 61. | LIMA, F. M. S. . O Exame da OAB - para o jornal Zero Hora. internet, 11 ago. 2007. |
| 62. | LIMA, F. M. S. . OAB- Requerimento- Liberdade de Manifestação do Pensamento. internet e petição dirigida à OAB/PA, 31 jul. 2007. |
| 63. | LIMA, F. M. S. . OAB, Exame de Ordem e Liberdade de Manifestação do Pensamento. internet, 30 jul. 2007. |
| 64. | LIMA, F. M. S. . Exame de Ordem: Tr~es Respostas. internet, 15 jul. 2007. |
| 65. | LIMA, F. M. S. . Passando a Limpo a OAB. internet e Tribuna do Nordeste, de São Luís, de 04 e 11/07/2007, 01 jul. 2007. |
| 66. | LIMA, F. M. S. . Ensino Jurídico e Exame de Ordem. internet, 12 jun. 2007. |
| 67. | LIMA, F. M. S. . Exame de Ordem, Cursinhos e Corrupção. Tribuna do Nordeste, São Luís, 13 maio 2007. |
| 68. | LIMA, F. M. S. . Brioches e Mantega. não publicado, 13 maio 2007. |
| 69. | LIMA, F. M. S. . Tudo Azul em Belém. Amazonia Jornal, Belém, 07 maio 2007. |
| 70. | LIMA, F. M. S. . O Bingo e o Bicho. Amazonia Jornal, Belém, 30 abr. 2007. |
| 71. | LIMA, F. M. S. . A Exigência do Diploma para a Inscrição no Exame da OAB/PA. Amazonia Jornal, Belém, 16 abr. 2007. |
| 72. | LIMA, F. M. S. . Os Dois Ladrões. Amazonia Jornal, Belém, 02 abr. 2007. |
| 73. | LIMA, F. M. S. . Isonomia e Corporativismo. Amazonia Jornal, Belém, 24 mar. 2007. |
| 74. | LIMA, F. M. S. . Os Absurdos do nosso Direito - Resumo. Amazonia Jornal, Belém, 11 mar. 2007. |
| 75. | LIMA, F. M. S. . Os Absurdos do Nosso Direito. internet, 21 fev. 2007. |
| 76. | LIMA, F. M. S. . A Cobrança dos Tributos Municipais. Amazonia Jornal, Belém, 03 fev. 2007. |
| 77. | LIMA, F. M. S. . As Aposentadorias dos Políticos. Amazonia Jornal, Belém, 19 jan. 2007. |
| 78. | LIMA, F. M. S. . O Advogado e a Verdade. Amazonia Jornal, Belém, 03 jan. 2007. |
| 79. | LIMA, F. M. S. . Para a OAB/RJ. Tribuna do Advogado da OAB/RJ, set/2007, nº 459, Rio de Janeiro, 01 jan. 2007. |
| 80. | LIMA, F. M. S. . Despacho do MPF Paraná - Resposta. internet, 31 dez. 2006. |
| 81. | LIMA, F. M. S. . O Exame do Creci. Amazonia Jornal, Belém, 26 dez. 2006. |
| 82. | LIMA, F. M. S. . A Poupança Fraterna. Amazonia Jornal, Belém, 20 dez. 2006. |
| 83. | LIMA, F. M. S. . O Exame de Ordem e o Discurso da OAB. Amazonia Jornal, Belém, 03 dez. 2006. |
| 84. | LIMA, F. M. S. . O Assassinato do Promotor. Amazonia Jornal, Belém, 28 nov. 2006. |
| 85. | LIMA, F. M. S. . O Assassinato do Promotor. internet, 28 nov. 2006. |
| 86. | LIMA, F. M. S. . Ao Jornal O Liberal. não publicou, Belém, 20 nov. 2006. |
| 87. | LIMA, F. M. S. . A Babel da Ctbel. Amazonia Jornal, Belém, 16 nov. 2006. |
| 88. | LIMA, F. M. S. . Privatização do Governo. Amazonia Jornal, Belém, 06 nov. 2006. |
| 89. | LIMA, F. M. S. . As Pesquisas de Opinião. Amazonia Jornal, Belém, 29 out. 2006. |
| 90. | LIMA, F. M. S. . Questões sobre o Exame da OAB. internet, 12 out. 2006. |
| 91. | LIMA, F. M. S. . O Exame da OAB é Inconstitucional. Amazonia Jornal, Belém, 11 out. 2006. |
| 92. | LIMA, F. M. S. . O Exame de Ordem - Resumo das Inconstitucionalidades e Questionário. internet, 16 set. 2006. |
| 93. | LIMA, F. M. S. . A Defensoria de São Paulo. Amazônia Jornal, Belém, 01 set. 2006. |
| 94. | LIMA, F. M. S. . À Rede Globo. internet, 18 ago. 2006. |
| 95. | LIMA, F. M. S. . A Ética do Exame de Ordem. internet,
01 ago. 2006. |
| 96. | LIMA, F. M. S. . À Revista Veja. internet, 25 jul. 2006. |
| 97. | LIMA, F. M. S. . Ao Exmo. Sr. Presidente da ANPR. internet, 19 jul. 2006. |
| 98. | LIMA, F. M. S. . Ao Jornal do Brasil. internet, 13 jul. 2006. |
| 99. | LIMA, F. M. S. . Um Maldito Pedaço de Papel. O Liberal, Belém, 03 jul. 2006. |
| 100. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. internet, 19 jun. 2006. |
| 101. | LIMA, F. M. S. . Exame de Ordem - Inútil mas necessário - Resumo 2. O Liberal, Belém, 30 maio 2006. |
| 102. | LIMA, F. M. S. . Exame de Ordem, Autonomia Universitária e Liberdade de Exercício Profissional. internet,
20 maio 2006. |
| 103. | LIMA, F. M. S. . Exame de Ordem: Inútil mas Necessário. internet, 15 maio 2006. |
| 104. | LIMA, F. M. S. . A Ineficiência do INSS. O Liberal, Belém, 04 maio 2006. |
| 105. | LIMA, F. M. S. . O IPTU de Salinas. O Liberal, Belém, 13 mar. 2006. |
| 106. | LIMA, F. M. S. . O Que é o Direito. O Liberal - Jornal Comunicado, Belém, 10 mar. 2006. |
| 107. | LIMA, F. M. S. . As Fantasias da OAB. internet, 08 fev. 2006. |
| 108. | LIMA, F. M. S. . O Clube da OAB. internet, 01 jan. 2006. |
| 109. | LIMA, F. M. S. . A OAB e o Exame de Ordem. sob censura - não foi publicado, internet, 09 set. 2005. |
| 110. | LIMA, F. M. S. . As Quadrilhas de Belém. Diário do Pará, Belém, 20 jul. 2005. |
| 111. | LIMA, F. M. S. . A Reprovação do Exame de Ordem - Resumo. Diário do Pará, Belém, 09 jul. 2005. |
| 112. | LIMA, F. M. S. . A Reprovação do Exame de Ordem. internet - também na página da OAB/PB, 03 jul. 2005. |
| 113. | LIMA, F. M. S. . Os Inadimplentes da OAB - Resumo. Diário do Pará, Belém, 23 jun. 2005. |
| 114. | LIMA, F. M. S. . Os Inadimplentes da OAB. internet, 19 jun. 2005. |
| 115. | LIMA, F. M. S. . A Indenização dos Temporários. internet, 17 jun. 2005. |
| 116. | LIMA, F. M. S. . A Indenização dos Temporários. Diário do Pará, Belém, 08 jun. 2005. |
| 117. | LIMA, F. M. S. . A Hipocrisia do Tribunal. O Liberal, Belém, 31 maio 2005. |
| 118. | LIMA, F. M. S. . A Campanha do Nepotismo. Diário do Pará, Belém, 27 maio 2005. |
| 119. | LIMA, F. M. S. . O Encontro dos Cavalcantes. Jornal Pessoal - Lúcio Flávio Pinto, Belém, 27 maio 2005. |
| 120. | LIMA, F. M. S. . Intervenção no Pará. Diário do Pará, Belém, 27 mar. 2005. |
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| 302. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade das Pensões. O Liberal, Belém, 14 mar. 2000. |
| 303. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade - IPMB. A Província do Pará, Belém, 14 mar. 2000. |
| 304. | LIMA, F. M. S. . ADIN - Legitimidade da Câmara. O Liberal, Belém, 03 mar. 2000. |
| 305. | LIMA, F. M. S. . Ação Direta. O Liberal, Belém, 29 fev. 2000. |
| 306. | LIMA, F. M. S. . A Batalha do IPTU. O Liberal, Belém, 26 fev. 2000. |
| 307. | LIMA, F. M. S. . IPTU e Reforma Tributária. O Liberal, Belém, 25 fev. 2000. |
| 308. | LIMA, F. M. S. . IPTU e Injustiça Social. O Liberal, Belém, 22 fev. 2000. |
| 309. | LIMA, F. M. S. . Progressividade e Seletividade. O Liberal, Belém, 22 fev. 2000. |
| 310. | LIMA, F. M. S. . Contra-Razões. O Liberal, Belém, 17 fev. 2000. |
| 311. | LIMA, F. M. S. . O Executivo e o Arbítrio. O Liberal, Belém, 16 fev. 2000. |
| 312. | LIMA, F. M. S. . IPTU, Impugnação e Adin. O Liberal, Belém, 14 fev. 2000. |
| 313. | LIMA, F. M. S. . O IPTU Progressivo. O Liberal, Belém, 14 fev. 2000. |
| 314. | LIMA, F. M. S. . A Guerra do IPTU. O Liberal, Belém, 04 fev. 2000. |
| 315. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade da TLP. O Liberal, Belém, 04 fev. 2000. |
| 316. | LIMA, F. M. S. . Decreto Legislativo X IPTU. O Liberal, Belém, 03 fev. 2000. |
| 317. | LIMA, F. M. S. . Em Defesa do Contribuinte. O Liberal, Belém, 28 jan. 2000. |
| 318. | LIMA, F. M. S. . O IPTU e a Curva de Laffer. O Liberal, Belém, 23 jan. 2000. |
| 319. | LIMA, F. M. S. . De Leis e de Pára-choques. O Liberal, Belém, 20 jan. 2000. |
| 320. | LIMA, F. M. S. . O IPTU de Belém. O Liberal, Belém, 12 jan. 2000. |
| 321. | LIMA, F. M. S. . Constituição e Prepotência. O Liberal, Belém, 07 jan. 2000. |
| 322. | LIMA, F. M. S. . Medidas Permanentes. O Liberal, Belém, 07 jan. 2000. |
| 323. | LIMA, F. M. S. . O Que é o Terceiro Mundo (4ª parte). A Província do Pará, Belém, 26 dez. 1999. |
| 324. | LIMA, F. M. S. . O Que é o Terceiro Mundo (3ª parte). A Província do Pará, Belém, 19 dez. 1999. |
| 325. | LIMA, F. M. S. . Era só o que Faltava!. O Liberal, Belém, 14 dez. 1999. |
| 326. | LIMA, F. M. S. . O Que é o Terceiro Mundo (2ª parte). A Provincia do Pará, Belém, 12 dez. 1999. |
| 327. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade do IPTU. O Liberal, Belém, 10 dez. 1999. |
| 328. | LIMA, F. M. S. . O Que é o terceiro Mundo (1ª parte). A Província do Pará, Belém, 05 dez. 1999. |
| 329. | LIMA, F. M. S. . O Mínimo e o Máximo. O Liberal - Província do Pará, Belém, 22 nov. 1999. |
| 330. | LIMA, F. M. S. . O Coração do Sistema. O Liberal - Província do Pará, Belém, 13 nov. 1999. |
| 331. | LIMA, F. M. S. . A Emenda Constitucional. O Liberal, Belém, 12 nov. 1999. |
| 332. | LIMA, F. M. S. . A Folha de Papel. O Liberal, Belém, 02 nov. 1999. |
| 333. | LIMA, F. M. S. . Direitos Adquiridos. O Liberal, Belém, 30 out. 1999. |
| 334. | LIMA, F. M. S. . A Contribuição dos Inativos. O Liberal, Belém, 26 out. 1999. |
| 335. | LIMA, F. M. S. . Aposentados versus Executivo. O Liberal, Belém, 20 out. 1999. |
| 336. | LIMA, F. M. S. . A Reeleição do Governador. O Liberal, Belém, 25 jul. 1999. |
| 337. | LIMA, F. M. S. . Supremacia Constitucional. O Liberal, Belém, 04 jul. 1999. |
| 338. | LIMA, F. M. S. . Independência e Harmonia dos Poderes. O Liberal, Belém, 23 jun. 1999. |
| 339. | LIMA, F. M. S. . A Democratização do Judiciário. O Liberal, Belém, 21 jun. 1999. |
| 340. | LIMA, F. M. S. . Medidas Provisórias. O Liberal, Belém, 12 abr. 1999. |
| 341. | LIMA, F. M. S. . Eleição Direta no TJE. O Liberal, Belém, 04 abr. 1999. |
| 342. | LIMA, F. M. S. . O Salário-Mínimo e a Previdência. O Liberal, Belém, 21 mar. 1999. |
| 343. | LIMA, F. M. S. . As Cláusulas Pétreas. O Liberal, Belém, 02 mar. 1999. |
| 344. | LIMA, F. M. S. . Do Impeachment para os Juízes. O Liberal, Belém, 04 jan. 1999. |
| 345. | LIMA, F. M. S. . Carta ao MEC. O Liberal, Belém, 31 maio 1998. |
| 346. | LIMA, F. M. S. . Funções de Jornalista. O Liberal, Belém, 14 ago. 1994. |
| 347. | LIMA, F. M. S. . Trânsito e Legalidade. O Liberal, Belém, 01 fev. 1988. |
| 348. | LIMA, F. M. S. . A Remuneração dos Vereadores. O Liberal, Belém, 24 ago. 1986. |
| 349. | LIMA, F. M. S. . O Tempo do Pró-Tempore. O Liberal, Belém, 21 abr. 1985. |
| 350. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 7.243/83. O Liberal, Belém, 31 jan. 1984. |
| 351. | LIMA, F. M. S. . As Fontes do Direito. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983. |
| 352. | LIMA, F. M. S. . Criminologia, Direito Penal e Controle Social. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983. |
| 353. | LIMA, F. M. S. . Direito ao Trabalho. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983. |
| 354. | LIMA, F. M. S. . O Que é o Terceiro Mundo?. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983. |
| 355. | LIMA, F. M. S. . Poder Constituinte e Reforma Constitucional. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983. |
| 356. | LIMA, F. M. S. . Parecer sobre a Inconstitucionalidade da Lei nº 5.077/83, aprovado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 01 jan. 1983. |
| 357. | LIMA, F. M. S. . A Luta pelo Direito. O Liberal, Belém, 18 abr. 1982. |
| 358. | LIMA, F. M. S. . Inconstitucionalidade do Decreto-lei nº 1782/80. O Liberal, Belém, 27 abr. 1980. |
| 359. | LIMA, F. M. S. . As Inspeções do Tribunal de Contas do Estado. O Liberal, Belém, 16 nov. 1979. |
| 360. | LIMA, F. M. S. . A Fixação dos Subsídios. O Liberal, Belém, 04 dez. 1978. |
| 361. | LIMA, F. M. S. . A Inelegibilidade do Governador. Revista Forense, Belém, 04 dez. 1978. |
| 362. | LIMA, F. M. S. . O Decreto-lei e a Constituição. Revista Forense, Belém, 05 mar. 1978. |
| 363. | LIMA, F. M. S. . Constitucionalidade do Decreto-lei nº 1.542. Revista Forense, Belém, 19 fev. 1978. |
| 364. | LIMA, F. M. S. . Competência da União. O Liberal, Belém, 06 jun. 1977. |
| 365. | LIMA, F. M. S. . Investidura de Brasileiro Naturalizado na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado (2). O Liberal, Belém, 16 mar. 1977. |
| 366. | LIMA, F. M. S. . Investidura de Brasileiro Naturalizado na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado (1). O Liberal, Belém, 09 mar. 1977. |
| 367. | LIMA, F. M. S. . Poder Constituinte. O Liberal, Belém, 20 ago. 1976. |
| 368. | LIMA, F. M. S. . O Novo Federalismo. O Liberal, Belém, 01 jan. 1974. |
| 369. | LIMA, F. M. S. . Imunidade ou Incidência nas Transações com Órgãos do Poder Público. O Liberal, Belém, 01 jan. 1973. |
| 370. | LIMA, F. M. S. . Imunidades no Federalismo Brasileiro. O Liberal, Belém, 01 jan. 1973. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | LIMA, F. M. S. . Projeto de Reformulação do Sistema Arrecadador. Brasília: Elaborado na Coordenação do Sistema de Arrecadação da Secretaria da receita Federal, 1971 (Livro Mimeografado). |
| 2. | LIMA, F. M. S. . Estudo sobre o Comportamento da Rede Arrecadadora Bancária no Primeiro Semestre de 1.971. Brasília: Coordenação do sistema de Arrecadação da Secretaria da Receita Federal, 1971 (Livro Mimeografado). |
| 3. | Aluisio Augusto Martins Meira ; LIMA, F. M. S. . Direito Romano Sistematizado. Belém: Mimeografado, 1962 (Livro Mimeografado). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | LIMA, F. M. S. . Direito Constitucional I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de classe - Fibra). |
| 2. | LIMA, F. M. S. . Direito Constitucional II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Classe - Fibra). |
| 3. | LIMA, F. M. S. . Direito Constitucional I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Classe - Fabel). |
| 4. | LIMA, F. M. S. . Direito Constitucional II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Classe - Fabel). |
| 5. | LIMA, F. M. S. . Teoria Geral do Estado - Guia de EAD. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos para Ensino à Distância). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | LIMA, F. M. S. ; Aristoteles Ateniense ; Damasio de Jesus ; Marcelo Ortiz Filho ; Eduardo Argolo . Debate sobre a Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2006. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | LIMA, F. M. S. . Terrenos de Marinha. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 3 | LIMA, F. M. S. . Separação entre Igreja e Estado. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Danielle Fabiane Abreu Pontes. Direitos Fundamentais do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 2. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Renata Cardoso Estumano. Sociedades Cooperativas de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 3. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Rodrigo Monteiro Barbosa Lima. O Conselho Nacional de Justiça: Possíveis Questionamentos em Torno da sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 4. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Luis Fernando Dias da Gama. Aspectos Controvertidos da Reeleição dos Chefes do Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 5. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Agatha Gonçalves Santana. A Importância do Princípio da Duração Razoável do Processo para a Realização dos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 6. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Thiago Azevedo Rôla. Controle de Constitucionalidade: Questões Relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 7. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Rosilene Rodrigues da Silva. Conseqüências da EC 45/2004 para a Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil: análise do 3º do art. 5º da Constituição Federal de 1.988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 8. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Georgenor de Sousa Franco Neto. Reduções Fiscais para Promoção da Cultura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 9. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Walter André de Souza Rocha. O Nepotismo no Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 10. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Gilmar Alexandre R. do Nascimento. Os Princípios Constitucionais Tributários e o Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 11. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Lauro de Belém Sabbá Junior. Divisão de Poderes: O Controle Fiscalizador dos Tribunais de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 12. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Gilmar Alexandre R. do Nascimento. Os Princípios Constitucionais Tributários e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 13. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Mário Henrique Valmont. Medida Provisória: o Uso e o Abuso da Espécie Normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 14. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Adriana Rodrigues Mendonça. Princípios que Norteiam o Processo Administrativo Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 15. | LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Fernanda Marinho Corrêa de almeida. O Poder Judiciário no Brasil: a Reforma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED.Ensino Jurídico e Exame de Ordem. 2007. (Encontro). |
| 2. | Encontro Regional de Estudantes de Direito - XIV ERED.Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2006. (Encontro). |
| 3. | A Nova Lei do ISS (LC 116/2003) - O Conflito de Competência e Outras Questões Controvertidas.A Inconstitucionalidade do ISS. 2004. (Encontro). |
| 4. | Segunda Jornada de Direito Tributário do Pará - Instituto de Direito Tributário do`Pará - Auditório da Faculdade Ideal.Participação como debatedor. 2004. (Encontro). |
| 5. | Palestra - Advocacia Geral da União- Centro de Estudos Vitor Nunes Leal.Controle de Constitucionalidade. 2003. (Outra). |
| 6. | Curso de Extensão sobre Partidos Políticos e Sistema Eleitoral Brasileiro.Participação como debatedor. 1982. (Outra). |
| 7. | Conferências Realizadas no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará.Brasil: Representação Popular. 1975. (Encontro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Paulo de Tarso Anunciação de Melo. Força de Lei das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 2. | Hugo José de Oliveira Agrassar. Estado de Sítio Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 3. | Larissa de Barros Pontes. O Direito à Educação Básica e a Ordem Constitucional Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 4. | Kharina Saliba Mohana. O Princípio da Estrita Legalidade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 5. | Ednelza da Silva Kamijo. A Renúncia Parlamentar como Garantia Legal de Impunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 6. | Adevaldo da Silva Figueiredo Junior. Medidas Provisórias: uma agressão ao princípio da separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 7. | Diego Rodrigo da Silveira Marron. A Constitucionalidade Material do Artigo 5º da Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 8. | Ana Cláudia Silva Gonçalves. Violência dontra a Mulher: uma agressão aos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 9. | Cleidenilson Lemos Pantoja. O Significado da Expressão Direito Líquido e Certo no Âmbito do Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 10. | Alessandro Lima Capucho. A Vedação Constitucional de Penas de Caráter Perpétuo, Face a Pena Aplicada ao Coronel Pantoja, no Caso de Eldorado de Carajás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 11. | Cristiano Rodrigues Andrade. Efetividade e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 12. | Egle Maria Valente do Couto. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
| 13. | Mauro Pinho da Silva. O Federalismo e a Divisão de Competências na Constituição Federal de 1.988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima. |
Outras informações relevantes
Pretende cursar o Doutorado em Direito Constitucional. O tema para a tese será "Natureza Jurídica da OAB"..
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