Fernando Machado da Silva Lima

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  • Última atualização do currículo em 19/01/2011


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1966) e mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (2004). Atualmente é professor da Faculdade de Belém e da Faculdade Pan Amazônica.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Página pessoal: http://www.profpito.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Machado da Silva Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, F. M. S.


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Jurisdição Constitucional e Controle do Poder,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Atahualpa José Lobato Fernandez Neto.
Palavras-chave: clientelismo; dissimulação; controle; inefetividade; jurisdição constitucional; poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1982 - 1983
Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Poder Constituinte e Reforma Constitucional.
1978 - 1978
Aperfeiçoamento em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Pedagogia da Educação. Ano de finalização: 1978.
1962 - 1966
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.




Formação Complementar


1972 - 1972
Elaboração Orçamentária.
Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará.
1972 - 1972
Organização e Métodos.
Ministério da Fazenda.


Atuação Profissional



Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Faculdade Integrada Brasil Amazonia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Belém, FABEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20


Faculdade da Amazonia, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, CIABA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador


Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Banco Central do Brasil, BACEN, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1983
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado


Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1971 - 1976
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Tributação


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

1968 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4 - aposentado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Aprovado nas Provas de Seleção para Professor, Faculdade de Belém - FABEL.
2003
Aprovado nas Provas de Seleção para Professor, Universidade da Amazônia - Unama.
1977
Aprovado no treinamento para Instrutor, Escola Superior de Administração Fazendária.
1977
Aprovado na Prova de Conhecimentos para Técnico de Censura, Polícia Federal.
1977
Aprovado (conceito E, em 1º lugar) no concurso para Professor Assistente de Direito Constitucional., Universidade Federal do Pará - Centro sócio Econômico - Departamento de Direito Público.
1976
Aprovado na Prova de Conhecimentos do Concurso para Inspetor ( inscritos 124 candidatos - 1º lugar em Belém), Polícia Federal.
1976
Aprovado (conceito E) nas provas para inclusão no Grupo Magistério Superior, com dissertação a respeito do tema "Poder Constituinte"., Universidade Federal do Pará - Departamento de Direito Público.
1976
Aprovado (1º lugar em Belém) no concurso para advogado (inscritos em Belém 41 candidatos, relação dos aprovados publicada no D.O.U. de 13.10.1976, seção I, parte II.), Banco Central do Brasil.
1976
Aprovado no Concurso para Técnico Fazendário (inscritos em Belém 309 candidatos - relação dos aprovados publicada no D.O. do Estado de 31.03.1976), Secretaria de Fazenda do Estado do Pará.
1976
Aprovado no concurso para Técnico em Assuntos Educacionais (inscritos em Belém 423 candidatos, relação dos aprovados publicada no D.O.U. de 22.08.1977, DASP - MEC.
1976
Aprovado no concurso para o cargo de Inspetor do Abastecimento (inscritos em Belém 510 candidatos, relação dos aprovados publicada no suplemento ao D.O.U. de 23.08.1976), DASP - SUNAB.
1975
Aprovado no Concurso para o preenchimento dos cargos de Procurador Autárquico/Assistente Jurídico (inscritos em Belém 305 casndidatos, relação dos aprovados publ. no suplemento do D.O.U. de 24.12.1975, DASP - INSS.
1970
Aprovado no Concurso CMF-1/69, para a classe singular de Técnico de Tributação - 2º lugar em Belém, inscritos 246 candidatos, relação dos aprovados publicada no D.O.U. de 16.04.1970, Ministério da Fazenda - Fundação Carlos Chagas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, F. M. S.2006 LIMA, F. M. S.. A Reprovação do Exame de Ordem. Movendo Idéias (UNAMA), v. 11, p. 63-72, 2006.

2.
LIMA, F. M. S.2005 LIMA, F. M. S.. Ordem Econômica e Controle do Poder. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia, v. 1, p. 195-234, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, F. M. S.. Jurisdição Constitucional e Controle do Poder. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LIMA, F. M. S.. Exame da OAB e Corporativismo. Jus Navigandi, internet, 12 jan. 2011.

2.
LIMA, F. M. S.. Exame de Ordem e Exame de Estado. Jus Navigandi, http://jus2.uol.com.br, 30 dez. 2010.

3.
LIMA, F. M. S.. O Exame de Ordem e a Decisão do Desembargador. Jus Navigandi, http://jus2.uol.com.br, 24 dez. 2010.

4.
LIMA, F. M. S.. A Zona Azul de Belém. O Liberal, 28 maio 2010.

5.
LIMA, F. M. S.. Exames de Suficiência. Inconstitucionalidade Material e Formal. Jus Navigandi, 01 maio 2010.

6.
LIMA, F. M. S.. Exame da OAB. Repercussão Geral.. Jus Navigandi, 25 jan. 2010.

7.
LIMA, F. M. S.. OAB, Ditadura e Verdade. Jus Nvigandi, 16 jan. 2010.

8.
LIMA, F. M. S.. O Veto Popular nas Indicações Presidenciais. Jus Navigandi, 05 out. 2009.

9.
LIMA, F. M. S.. O Verdadeiro Enigma por Trás do Exame de Ordem. internet, 28 ago. 2009.

10.
LIMA, F. M. S.. Exame da OAB. Uma Pavorosa Encenação dos Professores de Direito?. Jus Navigandi, 25 jul. 2009.

11.
LIMA, F. M. S.. A Terceirização da Santa Casa. internet, 22 jun. 2009.

12.
LIMA, F. M. S.. Sarney não é uma Pessoa Comum. O Liberal, 19 jun. 2009.

13.
LIMA, F. M. S.. Prezado Jornalista Paulo Henrique Amorim. internet, 04 jun. 2009.

14.
LIMA, F. M. S.. Dilma e o SUS. O Liberal, 02 maio 2009.

15.
LIMA, F. M. S.. A Aposentadoria dos Deputados. O Liberal, 19 abr. 2009.

16.
LIMA, F. M. S.. Cartas na Mesa - Exame da OAB. O Liberal, 18 mar. 2009.

17.
LIMA, F. M. S.. O Supremo Tribunal Federal e o Jus Postulandi. A Contratação do Advogado é um Direito e não uma Obrigação. Jus Navigandi, internet, 25 fev. 2009.

18.
LIMA, F. M. S.. OAB/PA - Novo Requerimento (liberdade de imprensa). internet, 30 jan. 2009.

19.
LIMA, F. M. S.. A Decisão Histórica do STJ. internet, 04 jan. 2009.

20.
LIMA, F. M. S.. Perguntas para a Presidente da OAB/PA, na palestra da Fabel. internet, 29 ago. 2008.

21.
LIMA, F. M. S.. Resposta a um e.mail - 2. internet, internet, 07 ago. 2008.

22.
LIMA, F. M. S.. Resposta a um e.mail. internet, internet, 03 ago. 2008.

23.
LIMA, F. M. S.. A Carteira de Previdência dos Advogados Paulistas. internet, internet, 29 jul. 2008.

24.
LIMA, F. M. S.. O Plano de Aposentadoria da OAB/SP. internet, internet, 17 jul. 2008.

25.
LIMA, F. M. S.. O Plano de Saúde da OAB/RS. internet, internet, 15 jul. 2008.

26.
LIMA, F. M. S.. O Que é a OAB?. internet, internet, 10 jul. 2008.

27.
LIMA, F. M. S.. Razões de Recurso - RS. internet, internet, 21 jun. 2008.

28.
LIMA, F. M. S.. A OAB está Indignada. internet, internet, 17 jun. 2008.

29.
LIMA, F. M. S.. OAB denunciará Juízes proprietários de Cursinhos (notícia comentada). internet, internet, 02 jun. 2008.

30.
LIMA, F. M. S.. OAB condena ação do MP para amordaçar entidade (notícia comentada). internet, internet, 30 mar. 2008.

31.
LIMA, F. M. S.. OS MAgistrados e os Promotores estão dispensados do Exame de Ordem?. internet, internet, 30 mar. 2008.

32.
LIMA, F. M. S.. Projeto - multa para as IES. internet, internet, 22 mar. 2008.

33.
LIMA, F. M. S.. Projeto - inscrição nos Conselhos. internet, 21 mar. 2008.

34.
LIMA, F. M. S.. Projeto para Marcelo. internet, 21 mar. 2008.

35.
LIMA, F. M. S.. Projeto - renovação periódica do Exame da OAB. internet, internet, 21 mar. 2008.

36.
LIMA, F. M. S.. Projeto dispensa Exame - Mestrado etc. internet, internet, 04 mar. 2008.

37.
LIMA, F. M. S.. Representação - Pato Branco- primeira versão. internet, internet, 01 fev. 2008.

38.
LIMA, F. M. S.. A Questão do Exame de Ordem - artigo comentado. Jursat, 30 jan. 2008.

39.
LIMA, F. M. S.. R E S P O S T A À O A B / R J: a liminar do Exame de Ordem - Breve análise, da argumentação desenvolvida pela Procuradoria da OAB/RJ, em defesa da constitucionalidade do Exame de Ordem, no Agravo de Instrumento nº 2008.02.01.000264-4, referente à decisão liminar que autorizou a inscrição de bacharéis.. Jursat, 29 jan. 2008.

40.
LIMA, F. M. S.. Resposta ao Dr. Leon, na página do Prof. Tesheiner. Jursat, 19 jan. 2008.

41.
LIMA, F. M. S.. OAB/PA critica decisão de Juíza - notícia comentada. Jursat, 17 jan. 2008.

42.
LIMA, F. M. S.. Comentários na página do Conjur. Jursat, 16 jan. 2008.

43.
LIMA, F. M. S.. O Futuro do Ensino Jurídico no Brasil - artigo comentado. Jursat, 10 jan. 2008.

44.
LIMA, F. M. S.. Inscrição Negada - Notícia Comentada. Jursat, 08 jan. 2008.

45.
LIMA, F. M. S.. Violência em duas rodas - Proibir carona em motos não resolve problema, diz OAB-RJ - notícia comentada. Jursat, 08 jan. 2008.

46.
LIMA, F. M. S.. Os Bacharéis e os Advogados - O absurdo do Exame de Ordem. Jursat, 13 dez. 2007.

47.
LIMA, F. M. S.. O Exame de Ordem é Constitucional - artigo comentado. Jursat, 10 dez. 2007.

48.
LIMA, F. M. S.. Apelação - Exame de Ordem - Lea Suzana. Jursat, 07 dez. 2007.

49.
LIMA, F. M. S.. Anteprojeto de Lei: Cria, em substituição ao ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, previsto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o ENAQ Exame Nacional de Avaliação da Qualificação Profissional e dá outras providências.. Jursat, 03 dez. 2007.

50.
LIMA, F. M. S.. OAB Federal - Requerimento - Defensorias. Jursat, 19 nov. 2007.

51.
LIMA, F. M. S.. As Defensorias da Ordem dos Advogados. Jursat, 17 nov. 2007.

52.
LIMA, F. M. S.. A Lista Negra do MEC e da OAB e o Mandado de Segurança da ANUP. Jursat, 11 nov. 2007.

53.
LIMA, F. M. S.. Legal, Moral e Necessário - artigo comentado. Jursat, 02 nov. 2007.

54.
LIMA, F. M. S.. A Inconstitucionalidade do Exame da OAB - para a Assessoria Jurídica do Senado Federal. Jursat, 27 out. 2007.

55.
LIMA, F. M. S.. Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 559/2007 - Exame de Suficiência para a Obtenção de Registro Profissional. Jursat, 27 out. 2007.

56.
LIMA, F. M. S.. Ação Ordinária - Agravo - Exame de Ordem. Jursat, 21 out. 2007.

57.
LIMA, F. M. S.. Razões de Recurso - Exame de Ordem. Jursat, 17 out. 2007.

58.
LIMA, F. M. S.. OAB - Requerimento 2 - Liberdade de Manifestação do Pensamento. Jursat, 11 out. 2007.

59.
LIMA, F. M. S.. A Aprovação do Exame de Ordem da OAB, pelo Congresso Nacional, o Veto Presidencial e a Nova Aprovação (pequena pesquisa, ainda incompleta).. Jursat, 08 out. 2007.

60.
LIMA, F. M. S.. Regulamentando a Lei - Comentado. internet e questão de prova acadêmica, 18 ago. 2007.

61.
LIMA, F. M. S.. O Exame da OAB - para o jornal Zero Hora. internet, 11 ago. 2007.

62.
LIMA, F. M. S.. OAB- Requerimento- Liberdade de Manifestação do Pensamento. internet e petição dirigida à OAB/PA, 31 jul. 2007.

63.
LIMA, F. M. S.. OAB, Exame de Ordem e Liberdade de Manifestação do Pensamento. internet, 30 jul. 2007.

64.
LIMA, F. M. S.. Exame de Ordem: Tr~es Respostas. internet, 15 jul. 2007.

65.
LIMA, F. M. S.. Passando a Limpo a OAB. internet e Tribuna do Nordeste, de São Luís, de 04 e 11/07/2007, 01 jul. 2007.

66.
LIMA, F. M. S.. Ensino Jurídico e Exame de Ordem. internet, 12 jun. 2007.

67.
LIMA, F. M. S.. Exame de Ordem, Cursinhos e Corrupção. Tribuna do Nordeste, São Luís, 13 maio 2007.

68.
LIMA, F. M. S.. Brioches e Mantega. não publicado, 13 maio 2007.

69.
LIMA, F. M. S.. Tudo Azul em Belém. Amazonia Jornal, Belém, 07 maio 2007.

70.
LIMA, F. M. S.. O Bingo e o Bicho. Amazonia Jornal, Belém, 30 abr. 2007.

71.
LIMA, F. M. S.. A Exigência do Diploma para a Inscrição no Exame da OAB/PA. Amazonia Jornal, Belém, 16 abr. 2007.

72.
LIMA, F. M. S.. Os Dois Ladrões. Amazonia Jornal, Belém, 02 abr. 2007.

73.
LIMA, F. M. S.. Isonomia e Corporativismo. Amazonia Jornal, Belém, 24 mar. 2007.

74.
LIMA, F. M. S.. Os Absurdos do nosso Direito - Resumo. Amazonia Jornal, Belém, 11 mar. 2007.

75.
LIMA, F. M. S.. Os Absurdos do Nosso Direito. internet, 21 fev. 2007.

76.
LIMA, F. M. S.. A Cobrança dos Tributos Municipais. Amazonia Jornal, Belém, 03 fev. 2007.

77.
LIMA, F. M. S.. As Aposentadorias dos Políticos. Amazonia Jornal, Belém, 19 jan. 2007.

78.
LIMA, F. M. S.. O Advogado e a Verdade. Amazonia Jornal, Belém, 03 jan. 2007.

79.
LIMA, F. M. S.. Para a OAB/RJ. Tribuna do Advogado da OAB/RJ, set/2007, nº 459, Rio de Janeiro, 01 jan. 2007.

80.
LIMA, F. M. S.. Despacho do MPF Paraná - Resposta. internet, 31 dez. 2006.

81.
LIMA, F. M. S.. O Exame do Creci. Amazonia Jornal, Belém, 26 dez. 2006.

82.
LIMA, F. M. S.. A Poupança Fraterna. Amazonia Jornal, Belém, 20 dez. 2006.

83.
LIMA, F. M. S.. O Exame de Ordem e o Discurso da OAB. Amazonia Jornal, Belém, 03 dez. 2006.

84.
LIMA, F. M. S.. O Assassinato do Promotor. Amazonia Jornal, Belém, 28 nov. 2006.

85.
LIMA, F. M. S.. O Assassinato do Promotor. internet, 28 nov. 2006.

86.
LIMA, F. M. S.. Ao Jornal O Liberal. não publicou, Belém, 20 nov. 2006.

87.
LIMA, F. M. S.. A Babel da Ctbel. Amazonia Jornal, Belém, 16 nov. 2006.

88.
LIMA, F. M. S.. Privatização do Governo. Amazonia Jornal, Belém, 06 nov. 2006.

89.
LIMA, F. M. S.. As Pesquisas de Opinião. Amazonia Jornal, Belém, 29 out. 2006.

90.
LIMA, F. M. S.. Questões sobre o Exame da OAB. internet, 12 out. 2006.

91.
LIMA, F. M. S.. O Exame da OAB é Inconstitucional. Amazonia Jornal, Belém, 11 out. 2006.

92.
LIMA, F. M. S.. O Exame de Ordem - Resumo das Inconstitucionalidades e Questionário. internet, 16 set. 2006.

93.
LIMA, F. M. S.. A Defensoria de São Paulo. Amazônia Jornal, Belém, 01 set. 2006.

94.
LIMA, F. M. S.. À Rede Globo. internet, 18 ago. 2006.

95.
LIMA, F. M. S.. A Ética do Exame de Ordem. internet, 01 ago. 2006.

96.
LIMA, F. M. S.. À Revista Veja. internet, 25 jul. 2006.

97.
LIMA, F. M. S.. Ao Exmo. Sr. Presidente da ANPR. internet, 19 jul. 2006.

98.
LIMA, F. M. S.. Ao Jornal do Brasil. internet, 13 jul. 2006.

99.
LIMA, F. M. S.. Um Maldito Pedaço de Papel. O Liberal, Belém, 03 jul. 2006.

100.
LIMA, F. M. S.. Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. internet, 19 jun. 2006.

101.
LIMA, F. M. S.. Exame de Ordem - Inútil mas necessário - Resumo 2. O Liberal, Belém, 30 maio 2006.

102.
LIMA, F. M. S.. Exame de Ordem, Autonomia Universitária e Liberdade de Exercício Profissional. internet, 20 maio 2006.

103.
LIMA, F. M. S.. Exame de Ordem: Inútil mas Necessário. internet, 15 maio 2006.

104.
LIMA, F. M. S.. A Ineficiência do INSS. O Liberal, Belém, 04 maio 2006.

105.
LIMA, F. M. S.. O IPTU de Salinas. O Liberal, Belém, 13 mar. 2006.

106.
LIMA, F. M. S.. O Que é o Direito. O Liberal - Jornal Comunicado, Belém, 10 mar. 2006.

107.
LIMA, F. M. S.. As Fantasias da OAB. internet, 08 fev. 2006.

108.
LIMA, F. M. S.. O Clube da OAB. internet, 01 jan. 2006.

109.
LIMA, F. M. S.. A OAB e o Exame de Ordem. sob censura - não foi publicado, internet, 09 set. 2005.

110.
LIMA, F. M. S.. As Quadrilhas de Belém. Diário do Pará, Belém, 20 jul. 2005.

111.
LIMA, F. M. S.. A Reprovação do Exame de Ordem - Resumo. Diário do Pará, Belém, 09 jul. 2005.

112.
LIMA, F. M. S.. A Reprovação do Exame de Ordem. internet - também na página da OAB/PB, 03 jul. 2005.

113.
LIMA, F. M. S.. Os Inadimplentes da OAB - Resumo. Diário do Pará, Belém, 23 jun. 2005.

114.
LIMA, F. M. S.. Os Inadimplentes da OAB. internet, 19 jun. 2005.

115.
LIMA, F. M. S.. A Indenização dos Temporários. internet, 17 jun. 2005.

116.
LIMA, F. M. S.. A Indenização dos Temporários. Diário do Pará, Belém, 08 jun. 2005.

117.
LIMA, F. M. S.. A Hipocrisia do Tribunal. O Liberal, Belém, 31 maio 2005.

118.
LIMA, F. M. S.. A Campanha do Nepotismo. Diário do Pará, Belém, 27 maio 2005.

119.
LIMA, F. M. S.. O Encontro dos Cavalcantes. Jornal Pessoal - Lúcio Flávio Pinto, Belém, 27 maio 2005.

120.
LIMA, F. M. S.. Intervenção no Pará. Diário do Pará, Belém, 27 mar. 2005.

121.
LIMA, F. M. S.. Anuidades dos Conselhos Profissionais. O Liberal, Belém, 03 mar. 2005.

122.
LIMA, F. M. S.. As Anuidades da OAB. O Liberal, Belém, 22 fev. 2005.

123.
LIMA, F. M. S.. Direito de Resposta e OAB. internet, 28 jan. 2005.

124.
LIMA, F. M. S.. Os Temporários e os Concursados. Diário do Pará, Belém, 17 jan. 2005.

125.
LIMA, F. M. S.. Anuidades da OAB. internet, 16 jan. 2005.

126.
LIMA, F. M. S.. O Veto do Governador. Diário do Pará, Belém, 08 jan. 2005.

127.
LIMA, F. M. S.. Inconstitucionalidade da Lei nº 11.000/2004. internet, 07 jan. 2005.

128.
LIMA, F. M. S.. Os Temporários da OAB-2 (Resumo). O Liberal, Belém, 09 dez. 2004.

129.
LIMA, F. M. S.. Os Temporários da OAB -2. internet, 21 nov. 2004.

130.
LIMA, F. M. S.. Os Temporários da OAB. O Liberal, Belém, 16 nov. 2004.

131.
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LIMA, F. M. S.. O IPTU de Belém. O Liberal, Belém, 12 jan. 2000.

321.
LIMA, F. M. S.. Constituição e Prepotência. O Liberal, Belém, 07 jan. 2000.

322.
LIMA, F. M. S.. Medidas Permanentes. O Liberal, Belém, 07 jan. 2000.

323.
LIMA, F. M. S.. O Que é o Terceiro Mundo (4ª parte). A Província do Pará, Belém, 26 dez. 1999.

324.
LIMA, F. M. S.. O Que é o Terceiro Mundo (3ª parte). A Província do Pará, Belém, 19 dez. 1999.

325.
LIMA, F. M. S.. Era só o que Faltava!. O Liberal, Belém, 14 dez. 1999.

326.
LIMA, F. M. S.. O Que é o Terceiro Mundo (2ª parte). A Provincia do Pará, Belém, 12 dez. 1999.

327.
LIMA, F. M. S.. Inconstitucionalidade do IPTU. O Liberal, Belém, 10 dez. 1999.

328.
LIMA, F. M. S.. O Que é o terceiro Mundo (1ª parte). A Província do Pará, Belém, 05 dez. 1999.

329.
LIMA, F. M. S.. O Mínimo e o Máximo. O Liberal - Província do Pará, Belém, 22 nov. 1999.

330.
LIMA, F. M. S.. O Coração do Sistema. O Liberal - Província do Pará, Belém, 13 nov. 1999.

331.
LIMA, F. M. S.. A Emenda Constitucional. O Liberal, Belém, 12 nov. 1999.

332.
LIMA, F. M. S.. A Folha de Papel. O Liberal, Belém, 02 nov. 1999.

333.
LIMA, F. M. S.. Direitos Adquiridos. O Liberal, Belém, 30 out. 1999.

334.
LIMA, F. M. S.. A Contribuição dos Inativos. O Liberal, Belém, 26 out. 1999.

335.
LIMA, F. M. S.. Aposentados versus Executivo. O Liberal, Belém, 20 out. 1999.

336.
LIMA, F. M. S.. A Reeleição do Governador. O Liberal, Belém, 25 jul. 1999.

337.
LIMA, F. M. S.. Supremacia Constitucional. O Liberal, Belém, 04 jul. 1999.

338.
LIMA, F. M. S.. Independência e Harmonia dos Poderes. O Liberal, Belém, 23 jun. 1999.

339.
LIMA, F. M. S.. A Democratização do Judiciário. O Liberal, Belém, 21 jun. 1999.

340.
LIMA, F. M. S.. Medidas Provisórias. O Liberal, Belém, 12 abr. 1999.

341.
LIMA, F. M. S.. Eleição Direta no TJE. O Liberal, Belém, 04 abr. 1999.

342.
LIMA, F. M. S.. O Salário-Mínimo e a Previdência. O Liberal, Belém, 21 mar. 1999.

343.
LIMA, F. M. S.. As Cláusulas Pétreas. O Liberal, Belém, 02 mar. 1999.

344.
LIMA, F. M. S.. Do Impeachment para os Juízes. O Liberal, Belém, 04 jan. 1999.

345.
LIMA, F. M. S.. Carta ao MEC. O Liberal, Belém, 31 maio 1998.

346.
LIMA, F. M. S.. Funções de Jornalista. O Liberal, Belém, 14 ago. 1994.

347.
LIMA, F. M. S.. Trânsito e Legalidade. O Liberal, Belém, 01 fev. 1988.

348.
LIMA, F. M. S.. A Remuneração dos Vereadores. O Liberal, Belém, 24 ago. 1986.

349.
LIMA, F. M. S.. O Tempo do Pró-Tempore. O Liberal, Belém, 21 abr. 1985.

350.
LIMA, F. M. S.. Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 7.243/83. O Liberal, Belém, 31 jan. 1984.

351.
LIMA, F. M. S.. As Fontes do Direito. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983.

352.
LIMA, F. M. S.. Criminologia, Direito Penal e Controle Social. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983.

353.
LIMA, F. M. S.. Direito ao Trabalho. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983.

354.
LIMA, F. M. S.. O Que é o Terceiro Mundo?. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983.

355.
LIMA, F. M. S.. Poder Constituinte e Reforma Constitucional. O Liberal, Belém, 01 jan. 1983.

356.
LIMA, F. M. S.. Parecer sobre a Inconstitucionalidade da Lei nº 5.077/83, aprovado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 01 jan. 1983.

357.
LIMA, F. M. S.. A Luta pelo Direito. O Liberal, Belém, 18 abr. 1982.

358.
LIMA, F. M. S.. Inconstitucionalidade do Decreto-lei nº 1782/80. O Liberal, Belém, 27 abr. 1980.

359.
LIMA, F. M. S.. As Inspeções do Tribunal de Contas do Estado. O Liberal, Belém, 16 nov. 1979.

360.
LIMA, F. M. S.. A Fixação dos Subsídios. O Liberal, Belém, 04 dez. 1978.

361.
LIMA, F. M. S.. A Inelegibilidade do Governador. Revista Forense, Belém, 04 dez. 1978.

362.
LIMA, F. M. S.. O Decreto-lei e a Constituição. Revista Forense, Belém, 05 mar. 1978.

363.
LIMA, F. M. S.. Constitucionalidade do Decreto-lei nº 1.542. Revista Forense, Belém, 19 fev. 1978.

364.
LIMA, F. M. S.. Competência da União. O Liberal, Belém, 06 jun. 1977.

365.
LIMA, F. M. S.. Investidura de Brasileiro Naturalizado na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado (2). O Liberal, Belém, 16 mar. 1977.

366.
LIMA, F. M. S.. Investidura de Brasileiro Naturalizado na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado (1). O Liberal, Belém, 09 mar. 1977.

367.
LIMA, F. M. S.. Poder Constituinte. O Liberal, Belém, 20 ago. 1976.

368.
LIMA, F. M. S.. O Novo Federalismo. O Liberal, Belém, 01 jan. 1974.

369.
LIMA, F. M. S.. Imunidade ou Incidência nas Transações com Órgãos do Poder Público. O Liberal, Belém, 01 jan. 1973.

370.
LIMA, F. M. S.. Imunidades no Federalismo Brasileiro. O Liberal, Belém, 01 jan. 1973.

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, F. M. S.. Projeto de Reformulação do Sistema Arrecadador. Brasília: Elaborado na Coordenação do Sistema de Arrecadação da Secretaria da receita Federal, 1971 (Livro Mimeografado).

2.
LIMA, F. M. S.. Estudo sobre o Comportamento da Rede Arrecadadora Bancária no Primeiro Semestre de 1.971. Brasília: Coordenação do sistema de Arrecadação da Secretaria da Receita Federal, 1971 (Livro Mimeografado).

3.
Aluisio Augusto Martins Meira ; LIMA, F. M. S. . Direito Romano Sistematizado. Belém: Mimeografado, 1962 (Livro Mimeografado).


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, F. M. S.. Direito Constitucional I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de classe - Fibra).

2.
LIMA, F. M. S.. Direito Constitucional II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Classe - Fibra).

3.
LIMA, F. M. S.. Direito Constitucional I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Classe - Fabel).

4.
LIMA, F. M. S.. Direito Constitucional II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Classe - Fabel).

5.
LIMA, F. M. S.. Teoria Geral do Estado - Guia de EAD. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos para Ensino à Distância).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
LIMA, F. M. S.; Aristoteles Ateniense ; Damasio de Jesus ; Marcelo Ortiz Filho ; Eduardo Argolo . Debate sobre a Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2006. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

2.
LIMA, F. M. S.. Terrenos de Marinha. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

3.
LIMA, F. M. S.. Separação entre Igreja e Estado. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Danielle Fabiane Abreu Pontes.Direitos Fundamentais do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

2.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Renata Cardoso Estumano.Sociedades Cooperativas de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

3.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Rodrigo Monteiro Barbosa Lima.O Conselho Nacional de Justiça: Possíveis Questionamentos em Torno da sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

4.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Luis Fernando Dias da Gama.Aspectos Controvertidos da Reeleição dos Chefes do Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

5.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Agatha Gonçalves Santana.A Importância do Princípio da Duração Razoável do Processo para a Realização dos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

6.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Thiago Azevedo Rôla.Controle de Constitucionalidade: Questões Relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

7.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Rosilene Rodrigues da Silva.Conseqüências da EC 45/2004 para a Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil: análise do 3º do art. 5º da Constituição Federal de 1.988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

8.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Georgenor de Sousa Franco Neto.Reduções Fiscais para Promoção da Cultura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

9.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Walter André de Souza Rocha.O Nepotismo no Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

10.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Gilmar Alexandre R. do Nascimento.Os Princípios Constitucionais Tributários e o Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

11.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Lauro de Belém Sabbá Junior.Divisão de Poderes: O Controle Fiscalizador dos Tribunais de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

12.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Gilmar Alexandre R. do Nascimento.Os Princípios Constitucionais Tributários e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

13.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Mário Henrique Valmont.Medida Provisória: o Uso e o Abuso da Espécie Normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

14.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Adriana Rodrigues Mendonça.Princípios que Norteiam o Processo Administrativo Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

15.
LIMA, F. M. S.. Participação em banca de Fernanda Marinho Corrêa de almeida.O Poder Judiciário no Brasil: a Reforma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED.Ensino Jurídico e Exame de Ordem. 2007. (Encontro).

2.
Encontro Regional de Estudantes de Direito - XIV ERED.Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2006. (Encontro).

3.
A Nova Lei do ISS (LC 116/2003) - O Conflito de Competência e Outras Questões Controvertidas.A Inconstitucionalidade do ISS. 2004. (Encontro).

4.
Segunda Jornada de Direito Tributário do Pará - Instituto de Direito Tributário do`Pará - Auditório da Faculdade Ideal.Participação como debatedor. 2004. (Encontro).

5.
Palestra - Advocacia Geral da União- Centro de Estudos Vitor Nunes Leal.Controle de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

6.
Curso de Extensão sobre Partidos Políticos e Sistema Eleitoral Brasileiro.Participação como debatedor. 1982. (Outra).

7.
Conferências Realizadas no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará.Brasil: Representação Popular. 1975. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo de Tarso Anunciação de Melo. Força de Lei das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

2.
Hugo José de Oliveira Agrassar. Estado de Sítio Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

3.
Larissa de Barros Pontes. O Direito à Educação Básica e a Ordem Constitucional Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

4.
Kharina Saliba Mohana. O Princípio da Estrita Legalidade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

5.
Ednelza da Silva Kamijo. A Renúncia Parlamentar como Garantia Legal de Impunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

6.
Adevaldo da Silva Figueiredo Junior. Medidas Provisórias: uma agressão ao princípio da separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

7.
Diego Rodrigo da Silveira Marron. A Constitucionalidade Material do Artigo 5º da Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

8.
Ana Cláudia Silva Gonçalves. Violência dontra a Mulher: uma agressão aos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

9.
Cleidenilson Lemos Pantoja. O Significado da Expressão Direito Líquido e Certo no Âmbito do Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

10.
Alessandro Lima Capucho. A Vedação Constitucional de Penas de Caráter Perpétuo, Face a Pena Aplicada ao Coronel Pantoja, no Caso de Eldorado de Carajás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

11.
Cristiano Rodrigues Andrade. Efetividade e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

12.
Egle Maria Valente do Couto. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.

13.
Mauro Pinho da Silva. O Federalismo e a Divisão de Competências na Constituição Federal de 1.988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Fernando Machado da Silva Lima.



Outras informações relevantes


Pretende cursar o Doutorado em Direito Constitucional. O tema para a tese será "Natureza Jurídica da OAB".



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