Fábio Costa Couto Filho

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  • Última atualização do currículo em 03/03/2018


Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui mestrado em Direito pela mesma instituição. Atualmente é procurador do município da Prefeitura Municipal de São Paulo e professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Costa Couto Filho
Nome em citações bibliográficas
COSTA COUTO, Fábio Filho

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.
Rua João Ramalho, 182
Perdizes
05008000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 38629488
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 interrompida
Doutorado interrompido em 2006 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos da Sociedade Limitada Brasileira,
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Ano de interrupção: 2006
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Sociedade de Responsabilidade Limitada no Brasil, Argentina e Uruguai: a questão da responsabilidade dos administradores,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Fábio Costa Couto Filho; Sociedade Limitada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A partir de 2002, ingressei, por concurso, no cargo de Assistente Mestrep

Atividades

7/1999 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
7/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 25
Outras informações
- Procurador da Fazenda Municipal atuante junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, desde outubro/2003. - Procurador-Geral do Município de São Paulo, de junho/2002 a setembro/2003; - Representação judicial da Municipalidade, designado para responder pela Área de Parcelamento do Solo Urbano, de agosto/1989 a setembro/1991; -Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de setembro/1991 a dezembro/1993; - Representação judicial da Municipalidade em ações expropriatórias, de janeiro/1993 a julho/1994; - Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na área licitatória, contratual e de direito ambiental, de julho/1994 a setembro/1995.

Atividades

10/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Procurador da Fazenda Municipal.
6/2002 - 9/2003
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Procurador-Geral do Município de São Paulo.
10/1995 - 5/2002
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Representação judicial da Municipalidade em ações relativas a área fiscal.
7/1994 - 9/1995
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na área licitatória, contratual e de direito ambiental.
1/1993 - 7/1994
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Representação judicial da Municipalidade em ações expropriatórias.
12/1991 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
8/1989 - 9/1991
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Atividade realizada
Representação judicial da Municipalidade, designado para responder pela Área de Parcelamento do Solo Urbano.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA COUTO, Fábio Filho2017COSTA COUTO, Fábio Filho. O Estabelecimento e os Princípios de Direito Comercial. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 78, p. 131, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Alienação do Estabelecimento: uma crítica ao trespasse brasileiro. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Interrogatio; Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.: , 2015, v. 6, p. 51-74.

2.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Estabelecimento: uma abordagem sobre seu conceito. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Colloquia: Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu: QuintAventura Edições, 2015, v. 7, p. 116-137.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Manso Vieira.Diluição de Controle nas Sociedades por Ações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Participação em banca de Andrea Mifano.Breve evolução e aplicabilidade da Arbitragem na Sociedade Empresária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Participação em banca de Guilherme Lopes do Amaral.A prioridade de recebimento prevista da nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Participação em banca de Joh Mabe.Da oferta pública de aquisição de ações, decorrente da alienação de controle de companhia aberta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Participação em banca de Marília Bueno Poletti.Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades por Ações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA COUTO, Fábio Filho; SAULE JUNIOR, N.. Seleção de estagiários para a área da tutela coletiva - Projetos Sociais - Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SAULE JUNIOR, N.; MELAO, M. C. G.; COSTA COUTO, Fábio Filho. Seleção de estagiários para a área de tutela coletiva - Projetos sociais - Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
COSTA COUTO, Fábio Filho; SAULE JUNIOR, N.; MELAO, M. C. G.. Concurso para seleção de advogado audiencista para tutela individual - Contencioso do Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
COSTA COUTO, Fábio Filho; MELAO, M. C. G.; SAULE JUNIOR, N.. Concurso para seleção de advogado da área da tutela coletiva - Projetos sociais - Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
COSTA COUTO, Fábio Filho; MELAO, M. C. G.. Banca examinadora do edital 06/2017 que selecionou estagiários para atuação na tutela coletiva. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
COSTA COUTO, Fábio Filho; MELAO, M. C. G.. seleção de estagiários para a área da tutela coletiva - projetos sociais do escritório modelo. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Seleção de estagiários para Tutela Coletiva. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca de ingresso de advogado para o escritório modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2014.

Outras participações
1.
COSTA COUTO, Fábio Filho. banca examinadora para seleção estagiários para o escritório modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2017.

2.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca Examinadora do Edital 03/2015 do Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Melão, Celeste Maria Gama; COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca examinadora para seleção de advogados para o Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
Melão, Celeste Maria Gama; COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca examinadora para alunos estagiários do Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"O novio CPC e a Advocacia Pública - módulo 3: Tutela Jurisdicional Executiva. 2015. (Simpósio).

2.
O novo CPC e Advocacia Pública. 2015. (Seminário).

3.
Simpósio diálogo departamental sobre produção científica. 2014. (Simpósio).

4.
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Curso de Especialização em Direito Empresarial. 1996. (Outra).

5.
Curso de Gestão Ambiental.Curso de Gestão Ambiental ministrado junto a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE da Universidade de São Paulo. Palestra: Aspectos do Direito Ambiental Brasileiro.. 1995. (Outra).

6.
16º Encontro Nacional de Procuradores Municipais.16º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. A responsabilidade do fornecedor.. 1990. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Oliveira de Souza e Silva. A desconsideração da personalidade jurídica aplicada nas sociedades empresásrias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

2.
Izabel Siqueira do Val. A responsabilidade dos administradores de fundos de investimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

3.
Raphael Pereira Arantes Pires. A sociedade unipessoal e a revitalização do Direito Comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

4.
Willian Henrique Barboza. Defesa Comercial - O procedimento para aplicação de medidas antidumping no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

5.
Rafael Prandini Tan. Teoria dos Contratos Atípicos e estudo comparativo do contrato built-to-suit. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

6.
Leonardo Almeida Peixoto. O contrato de joint venture: um estudo prático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

7.
Jonathan de Almeida Landucci. A proteção do empresário através do instituto da caducidade em proteção marcária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

8.
Maria Antônia Pereira Barretto. O controle minoritário na Lei das S/A e no Regulamento do Novo Mercado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

9.
VINÍCIUS KATSUMI FUGI. ACORDO DE ACIONISTAS E A GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS COMPANHIAS ABERTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

10.
MAX IDE HASIMOTO. O DIREITO DE RECESSO NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

11.
Carlos Alberto Elias Mercante. A RELAÇÃO ENTRE A ESPÉCIE DA PESSOA JURÍDICA E O INVESTIMENTO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

12.
FLAVIA JARDIM DE OLIVEIRA. MEDIDAS DEFENSIVAS CONTRA A TOMADA DO PODER DE CONTROLE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.

13.
FERNANDA MARITZA BALUKIAN. A OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES OBRIGATÓRIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fábio Costa Couto Filho.



Outras informações relevantes


Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial promovido pela COGEAE/PUC-SP, realizado em parceria com a Bolsa de Valores Regional de Fortaleza/CE, no período de 2003/2005.

Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial promovido pela COGEAE/PUC-SP, na unidade de Sorocaba/SP, no período de 2004/2006.

Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial promovido pela COGEAE/PUC-SP, realizado em parceria com o Centro de Estudos Sócio-Econômicos da Federação de Comércio do Estado da Bahia, no período de 2006/2007.

Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial promovido pela COGEAE/PUC-SP, realizado em parceria com o Instituto FA7, Fortaleza, CE, no período de 2008/2010.

Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial promovido pela COGEAE/PUC-SP, realizado em parceria com a Fundação UNIMED, no período de 2008/2009.

Professor Palestrante no Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Empresarial promovido pela 
COGEAE/PUC-SP e realizado em Fortaleza/CE (2003/2005; 2008/2010), Sorocaba/SP (2004/2006), Salvador/BA (2006/2007) e São Paulo - Fundação UNIMED (2008/2009).

Vice-Coordenador do Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo desde de 01 de agosto de 2017



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