Eduardo Arruda Alvim

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  • Última atualização do currículo em 11/04/2014


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Arruda Alvim
Nome em citações bibliográficas
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda

Endereço


Endereço Profissional
Arruda Alvim Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S C.
Rua Atlântica 516
Jardim América
01440-902 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30852099
URL da Homepage: http://www.arrudaalvim.com.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Antecipação da tutela, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Nelson Nery Júnior.
1992 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Mandado de Segurança em Matéria Tributário,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Nelson Nery Jr.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Formação Complementar


1992 - 1996
Especialista em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1992 - 1996
Especialista em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Medidas Jurisdicionais de Urgência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 2013-2015).


Academia Paulista de Direito, APD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Secretário Geral


Confederação Nacional de Turismo, CNTUR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CONJUR/CNTur
Outras informações
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional do Turismo - CONJUR/CNTur.


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outro (Pesquisador), Enquadramento Funcional: Pesquisador


Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Doutorado e Mestrado

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente - Curso de graduação
Outras informações
- Foi chefe do Departamento de Direito Processual Civil (2002 até 2005) - Foi Coordenador Pedagógico da FADISP até 2009

Atividades

1/2003 - 1/2009
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Docente/pesquisador, Enquadramento Funcional: Docente do Núcleo de D Processual Civil
Outras informações
(Pós-Graduação Stricto Sensu - PUC SP)

Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Professor Regente, Enquadramento Funcional: Professor Regente - Direito Processual Civil, Carga horária: 10

Vínculo institucional

1992 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Assistância ao Professor Doutor Nelson Nery Jr.

Atividades

1/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1/1992 - 1/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Arruda Alvim Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S C, AATA, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direção
Outras informações
Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S.C - São Paulo - Rio de Janeiro - Porto Alegre e Brasília

Atividades

1/1991 - Atual
Direção e administração, Sócio, .

Cargo ou função
Sócio.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Repercussão geral para o recurso especial: Mecanismo de auxílio ao Superior Tribunal de Justiça para que possa cumprir sua atribuição primordial de dizer a última palavra em matéria de lei federal em todo território nacional

Descrição: Busca-se investigar se a Proposta de Emenda à Constituição Federal n.º 209/2012, se aprovada como está, terá o condão de fazer com que o Superior Tribunal de Justiça volte a cumprir com maestria seu principal papel outorgado pela Constituição Federal de 1988, consistente em uniformizar a orientação dos tribunais da Federação a respeito da lei federal infraconstitucional em todo território nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eduardo Arruda Alvim - Coordenador.
2010 - Atual
Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no mundo virtual

Descrição: Pesquisar no ambito constitucional e infraconstitucional a tutela jurídica do direito processual vinculada à sua dimensão ideológica e social em face do processo civilizatório brasileiro com particular destaque à tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eduardo Arruda Alvim - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador / Luiz Rodrigues Wambier - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Augusto Tavares Rosa Marcacini - Integrante / Antonio Rulli Neto - Integrante.
2006 - Atual
Democratização e Efetividade do processo

Descrição: Com o presente grupo de pesquisa pretende-se estudar o "novo processo civil brasileiro", a partir de uma nova compreensão do processo e da tutela jurisdicional, mormente após a Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, com as reformas implementadas ao direito processual civil, pretendendo extrair do sistema jurídico-normativo o máximo rendimento em termos de efetividade do processo. Busca-se examinar os instrumentos para a tutela de direitos e interesses dos jurisdicionados, aí incluídos aqueles que transcendem o plano individual, hábeis a criar um cenário para uma Justiça mais célere, em sintonia com as novas necessidades e "novos direitos" da sociedade contemporânea, decorrentes de uma economia de massa, direitos esses em relação aos quais já não é possível identificar individualmente os seus titulares, mas que são merecedores de igual proteção..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eduardo Arruda Alvim - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida - Integrante / Thereza Alvim - Integrante / Donaldo Armelin - Integrante / Rolando Maria da Luz - Coordenador / João Batista Amorim de Vilhena Nunes - Integrante / Mônica Bonetti Couto - Integrante.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre)
2005 - Atual
Periódico: Revista Tributaria e de Finanças Públicas
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2005 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Direito Privado
2006 - Atual
Periódico: Revista Juris Plenum
2007 - Atual
Periódico: Revista Forense
2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Processo
2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro
2010 - Atual
Periódico: Panóptica (Vitória)
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC MG
2013 - Atual
Periódico: Revista 'Juris Renovatio'
2014 - Atual
Periódico: Revista da Academia Paulista de Direito


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2013 - Atual
Periódico: 1.ª Revista Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP (triênio 2013-2015), IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
2012
Prêmio Personalidade do ABC 2012, Gazeta do ABCD.
2012
Prêmio Celebrity de Guarulhos, categoria Advogado, Celebrity Produções e Eventos.
2012
Membro do IASP, na qualidade de Sócio Efetivo, IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
2011
Diretor da Revista Forense, Editora Forense.
2011
Acadêmico titular da Cadeira n.º 20 da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.
2009
Um dos advogados mais admirados na área de direito do consumidor, Revista Análise Advocacia.
2009
Um dos advogados mais admirados na área cível, Revista Análise Advocacia.
2008
Escolhido como um dos 20 advogados mais admirados do País na área cível em pesquisa colhida pela Análise Editorial Advocacia, Análise Editorial Advocacia.
2003
Professor homenageado pelos alunso formandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1999
Professor homenageado pelos alunos formandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2013ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . Reclamação e ação direta de inconstitucionalidade. Revista Forense (Impresso), v. 417, p. 33-46, 2013.

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2012ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Apontamentos sobre a coisa julgada no Código de Processo Civil e outros diplomas legais. Revista Forense (Impresso), v. 415, p. 75-90, 2012.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2012ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . Breves considerações sobre as sanções da lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Revista da Academia Paulista de Direito, v. 04, p. 45-78, 2012.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Suspensão de segurança. Revista Forense (Impresso), v. 413, p. 119-136, 2011.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . COISA JULGADA Ofensa Crédito tributário ISS Construção civil Embargos à execução fiscal Pretensão do embargante de renovar litígio que já foi objeto de definitiva resolução em ação anulatória. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 97, p. 373, 2011.

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . AÇÃO RESCISÓRIA Carência de ação Dedução discutida que extrapola as questões decididas na ação originária AÇÃO RESCISÓRIA Violação literal à lei Ampliação da base de cálculo para cobrança da Cofins que foi considerada incidentalmente inconstitucional pela Suprema Corte, desautorizando decisão contrária da ação originária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 97, p. 434, 2011.

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Apontamentos sobre as liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, v. 1, p. 145-159, 2011.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O artigo 461 do CPC (Tutela Específica) e a Proteção Contra a Pirataria e Contrafação. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 1, p. 43-68, 2011.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ação direta de inconstitucionalidade. Revista Forense (Impresso), v. 414, p. 25-67, 2011.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A posição da autoridade coatora no mandado de segurança à luz da Lei 12.016/09. Ciência é citação? (Art. 7º, Inciso II). Revista da Academia Paulista de Direito, v. 2, p. 83-108, 2011.

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2011ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ação direta de inconstitucionalidade. Revista da Faculdade Autônoma de Direito - Pensamento Jurídico, v. 1, p. 23-78, 2011.

12.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves Considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Revista Forense (Impresso), v. 407, p. 87-108, 2010.

13.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos do Mandado de Segurança Coletivo à Luz da Lei 12.016/09. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 392, p. 11-48, 2010.

14.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O artigo 461 do CPC (tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação. Revista Forense (Impresso), v. 408, p. 125-144, 2010.

15.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/09. Revista Forense (Impresso), v. 409, p. 203-230, 2010.

16.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal". Revista Forense (Impresso), v. 410, p. 101-116, 2010.

17.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves considerações sobre a assistência e o recurso de terceiro prejudicado. Revista Forense (Impresso), v. 411, p. 65-78, 2010.

18.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2010ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. Revista Forense (Impresso), v. 412, p. 63-84, 2010.

19.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 381, p. 11-24, 2009.

20.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A raiz constitucional da antecipação de tutela. Revista Forense (Impresso), v. 401, p. 127-149, 2009.

21.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a classificação das ações Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v. 2, p. 2, 2009.

22.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos do mandado de segurança coletivo no direito tributário. Revista Jurídica Tributária, v. 5, p. 15, 2009.

23.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 155-168, 2009.

24.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutela e direitos fundamentais. Revista Forense (Impresso), v. 403, p. 139-155, 2009.

25.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Embargos infringentes e agravo em mandado de segurança, após o advento da Lei 12.016/09. Revista Forense (Impresso), v. 404, p. 125-143, 2009.

26.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A posição da autoridade coatora no mandado de segurança à luz da Lei n. 12.016/09. Ciência é citação? (art. 7.º, inc. II). Revista Forense (Impresso), v. 405, p. 129-146, 2009.

27.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2009ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos do Mandado de Segurança Coletivo à Luz da Lei n.º 12.016/09. Revista Forense (Impresso), v. 406, p. 139-170, 2009.

28.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . As modificações ocorridas no instituto da prescrição - Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil?. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 366, p. 11-28, 2008.

29.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . As modificações ocorridas no instituto da prescrição - como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil?. Revista Forense, v. 395, p. 98, 2008.

30.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . A ação rescisória e a suspensão da efetivação do julgado rescindendo, à luz da Lei 11.280/06. Revista Forense, v. 396, p. 178, 2008.

31.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos atinentes ao prequestionamento no recurso especial. Revista Forense, v. 397, p. 03, 2008.

32.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Projeto de Emenda Constitucional nº 233/08 (Reforma Tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 08, p. 32-57, 2008.

33.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 14, p. 95-112, 2008.

34.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O perfil da decisão calcada no 6.º do art. 273 do CPC - Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Revista Forense, v. 398, p. 43-62, 2008.

35.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 372, p. 29-46, 2008.

36.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo. Revista Forense, v. 399, p. 3-26, 2008.

37.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a classificação das ações - algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Revista Autônoma de Processo, v. 5, p. 307-333, 2008.

38.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NEVES, Fernando Crespo Queiroz . Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Revista Autônoma de Processo, v. 5, p. 337-354, 2008.

39.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Panóptica (Vitória), v. 14, p. 32-53, 2008.

40.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Revista Forense, v. 400, p. 152, 2008.

41.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2008ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . As reformas e o sistema recursal. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 9, p. 7, 2008.

42.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Apontamentos sobre o Mandado de Segurança Coletivo. Revista Autônoma de Processo, Curitiba, v. 2, n.2, p. 150, 2007.

43.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; RODRIGUES, F. A. . Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 2, p. 180, 2007.

44.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . As reformas processuais e os recursos. Revista Forense, v. 389, p. 150, 2007.

45.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certa. Revista Forense, v. 390, p. 105-123, 2007.

46.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . As reformas e o sistema recursal. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 357, p. 11-30, 2007.

47.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Do julgamento de improcedência de casos repetitivos, à luz da Lei 11.277/06 - algumas reflexões atinentes ao art. 285-A do CPC. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 13, p. 97-111, 2007.

48.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a classificação das ações - Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Revista Forense, v. 391, p. 35, 2007.

49.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Antecipação de tutela e sentença de improcedência: Caminhos e alternativas. Revista Forense, v. 392, p. 41, 2007.

50.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Revista Autônoma de Processo, v. 3, p. 287-324, 2007.

51.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda ; NEVES, Fernando Crespo Queiroz . Comentários a julgados de relatoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3. Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 391-406, 2007.

52.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Do julgamento de improcedência de casos repetitivos, à luz da Lei n. 11.277/2006 - algumas reflexões atinentes ao art. 285-A do CPC. Revista Forense, v. 393, p. 39-52, 2007.

53.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de Súmula vinculante à luz da Lei 11.417/06. Revista Forense, v. 394, p. 86, 2007.

54.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2007ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O perfil da decisão calcada no 6º do art. 273 - hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Revista Autônoma de Processo, v. 4, p. 333-354, 2007.

55.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2006ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NEVES, Fernando Crespo Queiroz . Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. Revista Autônoma de Processo, Curitiba, v. 01, p. 180, 2006.

56.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2006ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . As modificações ocorridas no instituto da prescrição - como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia prevista no artigo 191 do Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 12, p. 120, 2006.

57.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2003ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Recurso Especial Contra Violação a Regimento Interno e Portaria - Pré-questionamento e pós-questionamento - Divergência Jurisprudencial - termo a quo para a contagem do prazo recursal - a intimação irregular e a ciencia inequívoca. Revista de Processo, São Paulo, v. 92, 2003.

58.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2003ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Cabimento do agravo em mandado de segurança. Revista de Processo, São Paulo, v. 95, 2003.

59.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2002ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . As tutelas de urgência e o Poder Público - Algumas considerações sobre a LC 104/2001. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, 2002.

60.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2002ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; JORGE, Flavio Chein . Nunciação de Obra Nova. Revista de Processo, São Paulo, v. 86, 2002.

61.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2002ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ação de Prestação de Contas. Revista de Prática Jurídica, São Paulo, 2002.

62.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2001ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Devido Processo Legal e o Direito Tributário. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 36, 2001.

63.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2001ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 40, 2001.

64.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2001ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Compensação - FINSOCIAL/ CONFINS E MANDADO DE SEGURANÇA. Revista de Processo, São Paulo, v. 74, 2001.

65.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2001ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Medida Cautelar para dar efeito suspensivo a Recurso Especial. Revista de Processo, São Paulo, 2001.

66.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2000ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor. Revista CEJ (Brasília), Brasília, 2000.

67.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2000ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Anotações sobre o sequestro no Direito Brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 69, 2000.

68.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2000ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a exceção de pré-executividade. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Minas Gerais, 2000.

69.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda2000ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Prequestionamento - Uma visão crítica da súmula 211 do STJ. Informativo Instituto de Ciências Jurídicas Incijur, Santa Catarina, 2000.

70.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda1996ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; JORGE, Flávio Cheim . Contratos de Transporte Aéreo e o CDC. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 19, 1996.

71.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda1995ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto no CDC. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 15, 1995.

72.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda1994ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Lei Complementar Tributária. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 6, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Mandado de Segurança. 3. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2014. v. 1. 534p .

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Direito Processual Civil - 5.ª edição. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1211p .

3.
NETTO, J. M. A. A. ; ASSIS, A. ; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2012. v. 1. 1852p .

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Direito Processual Civil - 4.ª edição. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1200p .

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NETTO, J. M. A. A. ; ASSIS, A. . Comentários ao Código de Processo Civil - 2.ª edição. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 2240p .

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Mandado de segurança. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010. v. 1. 484p .

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Direito Processual Civil - 3ª Edição. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2010. v. 1. 1149p .

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; RAMOS, Glauco Gumerato (Org.) ; ARAÚJO, Henrique Mouta (Org.) ; MELO, Gustavo de Medeiros (Org.) . O Novo Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; JORGE, Flávio Cheim (Org.) ; RODRIGUES, M. A. (Org.) . Temas de improbidade administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 506p .

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; ALVIM, T. (Org.) . Atualidades do processo civil: cumprimento de sentença, execução e temas correlatos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 186p .

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 1140p .

12.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; NETTO, J. M. A. A. (Org.) . Atualidades de Processo Civil - Trabalho: As reformas e o sistema recursal. Curitiba: Juruá, 2007.

13.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; NETTO, J. M. A. A. (Org.) . Revista Autônoma de Processo. Curitiba: Juruá, 2007. v. 2.

14.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) . Direito civil e processo: Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. , 2007.

15.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Antecipação da tutela. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1.

16.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; NETTO, J. M. A. A. (Org.) ; TAVOLARO, L. A. (Org.) . Devido Processo legal e Tribunal de Contas. , 2006.

17.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; NETTO, J. M. A. A. (Org.) . Revista Autônoma de Processo. , 2006. v. 1.

18.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; NETTO, J. M. A. A. (Org.) . Inovações sobre o Processo Civil - Tutelas de Urgência. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

19.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; BUENO, Cássio Scarpinella ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

20.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Direito Processual - vol. I. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 2.

21.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Direito Processual - vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 2.

22.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Mandado de Segurança no Direito Tributário. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. v. 01. 484p .

23.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Processo Tributário - Doutrina e Jurisprudência. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1.

24.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Código do Consumidor Comentado. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

Capítulos de livros publicados
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92). In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Eduardo José da Fonseca Costa; Guilherme Recena Costa. (Org.). Improbidade Administrativa: aspectos processuais da Lei n.º 8.429/92. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 138-160.

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Reclamação e ação direta de inconstitucionalidade. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Reclamação Constitucional. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2013, v. 1, p. 131-160.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. In: Gilberto Gomes Bruschi; Mônica Bonetti Couto; Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva; Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira. (Org.). Direito processual empresarial: Estudos em homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 219-237.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). In: Cristiano Chaves de Farias; Alexandre Albagli Oliveira; Luciano Taques Ghignone. (Org.). Estudos sobre improbidade administrativa. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 201-226.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ação direta de inconstitucionalidade. In: Rodrigo Mazzei; Henrique Mouta Araújo; Fredie Didier Junior. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 227-270.

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/09. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva - Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Shimura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 284-303.

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutela e direitos fundamentais. In: Fernando Ristes de Sousa Lima; Otávio Henrique Martins Port; Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 181-196.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O artigo 461 do CPC (tutela específica) e a proteção contra a pirataria e contrafação. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Estudos de combate à pirataria em homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. 1ed.São Paulo: Letras jurídicas, 2011, v. 1, p. 65-86.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ação de arbitramento de honorários advocatícios. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Ricardo Tinoco de Goes; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 69-92.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A posição da autoridade coatora no mandado de segurança à luz da Lei 12.016/09. Ciência é citação? (Art. 7.º, Inciso II). In: Milton Paulo de Carvalho; Daniel Penteado de Castro. (Org.). Direito Processual Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 2, p. 239-258.

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; JORGE, Flávio Cheim . Recurso especial contra violação a regimento interno e portaria. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais: Processo Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 7, p. 563-580.

12.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Recurso Extraordinário 357.950-9/RS. A figura da constitucionalidade superveniente e o 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98. In: Eliane Trevisani Moreira; Francisco Vicente Rossi. (Org.). Ministro Marco Aurélio Mello: Acórdãos - Comentários e Reflexões. 1ed.Campinas: Millennium, 2010, v. , p. 65-86.

13.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A raiz constitucional da antecipação de tutela. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 426-450.

14.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves Considerações sobre a assistência e o recurso de terceiro prejudicado. In: Fredie Didier Jr; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2010, v. , p. 182-190.

15.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Mandado de segurança em matéria tributária e a participação do órgão ao qual a autoridade coatora está vinculada: Natureza jurídica. Ciência é citação. In: Diego Diniz Ribeiro, Jorge Sylvio Marquezi Júnior e Marcelo Viana Salomão. (Org.). A Nova lei do mandado de segurança no direito tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 33-54.

16.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A raiz constitucional da antecipação de tutela. In: Humberto Theodoro Júnior; Maria Terra Lauar. (Org.). Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2010, v. , p. 199-227.

17.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09. In: Glauco Gumerato Ramos; Henrique Mouta Araújo; Eduardo Arruda Alvim; Gustavo de Medeiros Melo. (Org.). O Novo Mandado de Segurança. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 123-.

18.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a classificação das ações algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. In: Eduardo José da Fonseca Costa; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. (Org.). Teoria Quinária da Ação Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento. Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 125-.

19.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). In: Eduardo Arruda Alvim; Flávio Cheim Jorge; Marcelo Abelha Rodrigues. (Org.). Temas de Improbidade Administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. -180.

20.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. In: Eduardo Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Atualidades do processo civil - cumprimento de sentença, execução e temas correlatos. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 21-43.

21.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Breves considerações sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). In: Cristiano Chaves de Farias; Luciano Taques Ghignone; Alexandre Albagli Oliveira. (Org.). Estudos sobre improbidade administrativa em homenagem ao Professor J. J. Calmon de Passos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 157-180.

22.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; JORGE, Flávio Cheim . A responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o transporte aéreo. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2010, v. 2, p. 1229-1268.

23.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2010, v. 4, p. 683-710.

24.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. In: Marcelo Viana Salomão; Diego Diniz Ribeiro; Jorge Sylvio Marquezi Junior. (Org.). A Reforma do CPC e a execução fiscal. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2009, v. , p. 25-.

25.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos do mandado de segurança coletivo no direito tributário. In: José Henrique Mouta Araújo; Fredie Didier Júnior. (Org.). Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: Podivm, 2009, v. , p. 25-.

26.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença que estipule o pagamento de quantia certa. In: Sérgio Shimura; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 203-228.

27.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos do mandado de segurança coletivo no direito tributário. In: Marcelo Campos. (Org.). Direito processual tributário: a dinâmica da interpretação. Estudos em homenagem ao Professor Dejalma de Campos. São Paulo: RT, 2008, v. , p. 203-.

28.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . A ação rescisória e a suspensão da efetivação do julgado rescindendo, à luz da Lei 11.280/2006. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 994-1012.

29.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certa. In: Lúcio Delfino; Fernando Rossi; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula Chiovitti. (Org.). Tendências do moderno processo civil brasileiro: aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 203-231.

30.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: Alberto Gosson Jorge Junior; Antônio Carlos Mathias Coltro; Eliane Trevisani Moreira; Marcus Vinícius dos Santos Andrade. (Org.). Constituição Federal após 20 anos: Reflexões. Campinas: Millennium, 2008, v. , p. 65-80.

31.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença que estipule o pagamento de quantia certa. In: Lúcio Delfino; Fernando Rossi; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula Chiovitti. (Org.). Tendências do moderno processo civil brasileiro - aspectos individuaus e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias em homenagem ao Professor Ronaldo Cunha Campos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. 1, p. 15-34.

32.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O perfil da sentença e suas repercussões na Lei n.º11.232/05. In: Gustavo Santana Nogueira. (Org.). A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2007, v. , p. 41-66.

33.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . As reformas e o sistema recursal. Atualidades do processo civil. : , 2007, v. 1, p. -.

34.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Coisa julgada e litispendência no Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: Ada Pellegrini Grinover; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Kazuo Watanabe. (Org.). Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: RT, 2007, v. , p. -.

35.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O perfil da decisão calcada no 6.º do art. 273 do CPC: Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Direito Processual Civil. São Paulo: Quartier latin, 2007, v. 1, p. 563-583.

36.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Aspectos atinentes ao prequestionamento no recurso especial. Direito civil e processo: Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: RT, 2007, v. , p. -.

37.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A raiz constitucional da antecipação de tutela. In: Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Constituição, jurisdição e processo. 1ed.Porto Alegre: Notadez, 2007, v. , p. 181-210.

38.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. In: Adriano Caldeira; Rodrigo da Cunha Lima Freire. (Org.). Terceira etapa da reforma do Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. 123-145.

39.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de direito civil - Estudos sobre a responsabilidade civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 333-363.

40.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Contra-cautela para deferimento de liminar em Mandado de Segurança. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 153-175.

41.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . Devido processo legal e Tribunal de Contas. Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas. : , 2006, v. , p. -.

42.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . As modificações ocorridas no instituto da prescrição - como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de direito civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. -.

43.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Apontamentos sobre o Processo das Ações Coletivas. In: Rodrigo Mazzei; Rita Dias Nolasco. (Org.). Processo Civil Coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.

44.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NEVES, Fernando Crespo Queiroz . Competência da Justiça do Trabalho e as Ações Indenizatórias por acidente de trabalho à luz da Emenda Constitucional n.º 45/2004. In: Bruno Freire; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - análise interdisciplinar e estrutural do Primeiro ano de Vigência. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. -.

45.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Contra-cautela para deferimento de liminar em mandado de segurança. In: Clélio Chiesa; Marcelo M. Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. : , 2005, v. , p. -.

46.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Anotações sobre o Novo Parágrafo 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; José Horácio Halfeld resende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas Mestras do Processo Civil. São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. -.

47.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Apontamentos sobre o Recurso Hierárquico no Procedimento Administrativo Tributário Federal. In: Octávio Campos Fisher. (Org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São Paulo: Dialética, 2004, v. , p. -.

48.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angélica Arruda . Notas para uma teoria Geral do Processo Cautelar. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Inovações sobre o Processo Civil - Tutelas de Urgência. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. -.

49.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Recurso Especial e Recurso Extraordinário. In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 5, p. -.

50.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Medida Cautelar Fiscal. In: Fredie Didier Jr; Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Procedimentos Especiais Cíveis - Legislação Extravagante. São Paulo: Saraiva, 2002, v. , p. -.

51.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ações de Natureza Tributária: considerações acerca das tutelas de urgência, do processo cautelar e de execução (Processo Judicial Tributário). In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. (Org.). Tributação em Debate. Curitiba: Juruá, 2002, v. 5, p. -.

52.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; MARTINS, Cristiano Zanin . Apontamentos sobre a Teoria Geral dos Recursos à luz das reformas do CPC. In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre Recurso Extraordinário e Especial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 6, p. -.

53.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Recurso Especial e Recurso Extraordinário. In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. vol. 5, p. -.

54.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Suspesão de segurança. Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança. : , 2002, v. , p. -.

55.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Exceção de pré-executividade. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Sérgio Shimura. (Org.). Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 2, p. 208-248.

56.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Exceção de pré-executividade. Aplicação em matéria fiscal.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. -.

57.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Perfil Atual do Mandado de Segurança. In: Carlos Ari Sundfeld; Cássio Scarpinella Bueno. (Org.). Direito Processual Público - A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Malheiros Editores, 2000, v. , p. -.

58.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; BUENO, Cássio Scarpinella . Discricionariedade e fixação de cláusulas editalícias. In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

59.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . CPC, art. 557, 2º na redação da Lei 9.756/98. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 1999, v. 3, p. -.

60.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, Angelica Arruda . Recurso Especial e Prequestionamento. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. 1, p. -.

61.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Noções sobre a ação constitucional do mandado de segurança sua aplicabilidade no campo do direito tributário. In: Eduardo Arruda Alvim; James Marins; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Repertório de jurisprudência e doutrina sobre processo tributário. São Paulo: RT, 1994, v. , p. 61-116.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . O efeito suspensivo da apelação no Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil. Jornal da FADESP Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 07, 01 maio 2013.

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. ; BARBOSA, R. H. ; SAYEG, R. H. . Decisão do Órgão Especial do TJ/SP releva a importância da aprovação da PEC 184/2012 para a advocacia e jurisdicionado. Revista Correio Jurídico, Jaú, p. 6 - 7, 04 fev. 2013.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; SAYEG, R. H. ; GRANADO, D. W. ; BARBOSA, R. H. . Decisão do TJ-SP releva a importância da PEC 184/2012. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 03 fev. 2013.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; SAYEG, R. H. ; BARBOSA, R. H. ; GRANADO, D. W. . Decisão do Órgão Especial do TJ/SP releva a importância da aprovação da PEC 184/2012 para a advocacia e jurisdicionado. Folha de Ourinhos, Ourinhos, p. 2, 03 fev. 2013.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; SAYEG, R. H. ; GRANADO, D. W. ; BARBOSA, R. H. . Decisão do Órgão Especial do TJ/SP releva a importância da aprovação da PEC184/2012 para a advocacia e jurisdicionado. Diário de Ourinhos, Ourinhos, p. 2, 31 jan. 2013.

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Subtração do efeito suspensivo à apelação no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 14 - 14, 01 set. 2012.

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . Novo CPC sistematiza conciliação e mediação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 22 jun. 2011.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . O Novo CPC e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Correio Braziliense, Brasília, p. 1 - 1, 20 jun. 2011.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; GRANADO, D. W. . O Novo CPC e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 19 maio 2011.

Outras produções bibliográficas
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ASSIS, A. . Recursos e a duração razoável do processo. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais. Curitiba, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SAYEG, R. H.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BENACCHIO, M.; MIRANDA, G. D.; AHUALLI, T. M.. Participação em banca de Armando Sérgio Prado de Toledo. Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; IOCOHAMA, C. H.; BARIONI, R. O.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, L. R.. Participação em banca de Henrique Ávila. Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
TARTUCE, F.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NEVES, D. A.. Participação em banca de Fábio Ferraz de Arruda Leme. A multa coercitiva do artigo 461 do CPC e as hipóteses de modificação de seu crédito acumulado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
NETTO, J. M. A. A.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GUIMARAES, L. P. C.; SHIMURA, S. S.; LUCON, P. H. S.. Participação em banca de Fernando Luiz Vicentini. As provas ilícitas no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Sandro Luiz de Oliveira Rosa. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Plenário virtual e as implicações no des(acesso) à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Marcelo Tannuri de Oliveira. Do Processo Administrativo Tributário: Tópicos de imparcialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
ALVIM, T.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.. Participação em banca de Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. "Habeas Data" e Tutela Jurisdicional da Privacidade: Aspectos Processuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Janaina Paiva Sales. A função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; OLIVEIRA NETO, O.; DANTAS, L. R. A. S.. Participação em banca de André Ribeiro Dantas. Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. Participação em banca de Márcia Cardoso Simões. A decisão sobre o pedido incontroverso do 6.º do art. 273 do CPC: Julgamento antecipado parcial da lide ou tutela antecipada?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. Participação em banca de Silvia Helena Soares Brito. Súmula impeditiva de recursos e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

12.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Macário Ramos Júdice Neto. Controle difuso de constitucionalidade: possibilidade de modulação dos seus efeitos como evolução e inovação ao direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

13.
TARTUCE, F.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.. Participação em banca de Silvio Pereira da Silva. Da responsabilidade pela execução da medida cautelar no regime do Código de Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

14.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; BRUSCHI, G. G.. Participação em banca de Ângela Patrício Müller Romiti. Terrenos de marinha costeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PFLUG, S. R. M.; MATOS, E. O.. Participação em banca de André Araújo Motta. A função social do Registro Civil das pessoas naturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

16.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CALÇAS, M. Q. P; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Nathalia Correia Pompeu. As restrições impostas pela Lei 12.016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

17.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PINTO, N. L.. Participação em banca de Daniel Willian Granado. O recurso especial e a orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Participação em banca de Marcela Gonçalvez Foz. Apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro: do estado primitivo ao atual Código Civil Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
SAYEG, R. H.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GUERRA FILHO, W. S. Participação em banca de Rodrigo de Camargo Cavalcanti. Realismo jurídico na perspectiva do capitalismo humanista . 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. Participação em banca de Rolf Hanssen. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. Participação em banca de Guilherme Beux Nassif Azem. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. Participação em banca de Ana Cristina Brenner. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Gisele Mazzoni Welsch. O reexame necessário como meio de (in)efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Valternei Melo se Souza. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PIZZOL, P. M.; FINKELSTEIN, E. R.; PINTO, N. L.. Participação em banca de Tatiana Neves Smolentzov. Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
PINTO, N. L.; NETTO, J. M. A. A.; CAMBLER, E. A.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Participação em banca de Fernando Anselmo Rodrigues. Embargos Infringentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALMEIDA, D. C. B. P.. Participação em banca de Eduardo de Camargo Righi. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Teses de doutorado
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; CAMBLER, E. A.; ABBOUD, G.; BENETI, S. A.; TARTUCE, F.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de José Maria da Costa. O Mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ADEODATO, J. M. L.; SAYEG, R. H.; NAZAR, N.; BENACCHIO, M.; MATSUSHITA, T. L.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Paula Marcilio Tonani de Carvalho. O lucro e a efetividade dos direitos humanos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAHALI, F. J.; WATANABE, K.; NANNI, G. E.; LORENCINI, M. A. G. L.; OTERO, M. T.; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Fernanda Rocha Lourenço Levy. A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TUCCI, J. R. C. E.; LUCON, P. H. S.; MALLET, E.; LOPES, J. B.. Participação em banca de Fernando Hellmeister Clito Fornaciari. Denunciação da lide no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
NERY JUNIOR, N.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; MEDINA, J. M. G.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Georges Abboud. Discricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.; ARAI, R. H.; NOVAES, F. M.. Participação em banca de Aflaton Castanheira Maluf. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; TARTUCE, F.; SILVA, B. F. E.; ZANETI JUNIOR, H.. Participação em banca de Rodrigo Reis Mazzei. Embargos de Declaração: Recurso de saneamento com função constitucional. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; PFLUG, S. R. M.; CASTILHO, Ricardo; SILVA, C. B. P.. Participação em banca de Sergio Massaru Takoi. Reclamação constitucional. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; CASTILHO, Ricardo; PFLUG, S. R. M.; RAMOS, A. C.. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. A efetividade das ações eleitorais e a perda do mandato. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.; ANDRADE, R. A.; MACHADO, F. G. P.. Participação em banca de Claudio Ferreira Pazini. Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.; ANDRADE, R. A.; MACHADO, F. G. P.. Participação em banca de Claudio Ferreira Pazini. Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; CAMBLER, E. A.; PFLUG, S. R. M.; CAROTA, J. C.. Participação em banca de Luciana Lopes Canavez. Posições subjetivas processuais abusivas: sistematização de critérios para prevenção e repressão. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

13.
CAMBLER, E. A.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CASTILHO, Ricardo; TAKOI, S. M.; GARCIA, J. A.. Participação em banca de Carlos Alberto Santana. Resolução e Revisão de Negócios Jurídicos na Alienação de Bens Imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

14.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TAVARES, A. R.; LIMA, C. A. S.; DIMOULIS, D.; ROTHEMBURG, W. C.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Renato Gugliano Herani. A prova da inconstitucionalidade das leis na Justiça Constitucional Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TAVARES, A. R.; CAMPILONGO, C.; SILVA, G. A. C.; MORAES, G. B. P.; FRANCISCO, J. C.; BUENO, Cássio Scarpinella. Participação em banca de Marconi Antas Falcone. A Preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; MIRANDA, G. D.; AMENDOEIRA JUNIOR, S.; MARTINS, I. G. S.. Participação em banca de Luciana Nini Manente. A responsabilidade tributária do sócio ou administrador na Execução Fiscal e suas defesas processuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; XAVIER, Y. M. A.; SILVA, B. F. E.; CHOUKR, F. H.; TARTUCE, F.. Participação em banca de José Orlando Ribeiro Rosário. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
NOVAIS, F. M.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ROMEIRO, M. A. S.. Participação em banca de Vitor Hugo Mota de Menezes. Direito fundamental à saúde e a reserva do possível. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GRAMSTRUP, E. F.; SILVA, E. B. E.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Participação em banca de Aflaton Castanheira Maluf. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; NETTO, J. M. A. A.. Participação em banca de José Maria da Costa. O mecanismo do solo criado e os instrumentos de política urbana dele oriundos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; CASTILHO, Ricardo. Participação em banca de Carlos Alberto Santana. Resolução e revisão de negócios jurídicos na alienação de bens imóveis. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; AURELLI, A. I.. Participação em banca de Cláudia Elisabete Schwerz Cahali. A atividade judicial e o gerenciamento do processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; MIRANDA, G. D.; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Luciana Nini Manente. As defesas processuais do sócio ou administrador na execução fiscal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de José Orlando Ribeiro Rosário. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. Participação em banca de Rodrigo Reis Mazzei. Embargos de declaração: Recurso de saneamento com função constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de Sérgio Massaru Takoi. Reclamação Constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Claudio Ferreira Pazini. Usucapião de Direitos Reais sobre Coisas Alheias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Participação em banca de ALEXANDRE LESCURA DO NASCIMENTO. A adoção dos embriões excedentários. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ALVIM, T.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; OLIVEIRA NETO, O.. Participação em banca de Wallace Couto Dias. Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NETTO, J. M. A. A.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Pacheco Belucci. A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência. A influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CAHALI, F. J.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; NANNI, G. E.. Participação em banca de Nathália Abel. Nulidades no processo arbitral: Uma proposta de nova classificação das invalidades e meios de recorribilidade judicial da sentença arbitral. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CAHALI, F. J.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; NANNI, G. E.. Participação em banca de Karen Cristina Moron Betti Mendes. Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; FERREIRA, W. S.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Evie Nogueira e Malafaia. Efeito devolutivo dos Recursos Especial e Extraordinário e a Súmula 456 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ALVIM, T.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Edson Alves da Silva. Ações coletivas: uma análise da coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ALVIM, T.; NERY JUNIOR, N.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Participação em banca de Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. Habeas Data: Tutela jurisdicional da privacidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAHALI, F. J.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de André Ribeiro Dantas. Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
GRAMSTRUP, E. F.; SILVA, E. B. E.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Participação em banca de Janaina Paiva Sales. A função social notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Melina Lemos Vilela. A Segurança Jurídica da Propriedade Privada na Faixa de Fronteira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Maraísa Cristina de Moraes. O Contrato de Incorporação Imobiliária e os Percalços na Atualidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
SAYEG, R. H.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.. Participação em banca de Armando Sérgio Prado de Toledo. Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.. Participação em banca de Henrique Ávila. Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Patrícia Rizzo Tomé. Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
TARTUCE, F.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NEVES, D. A.. Participação em banca de Fábio Ferraz de Arruda Leme. A multa coercitiva do artigo 461 do CPC e as hipóteses de modificação e não modificação de seu crédito acumulado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

16.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de João Carlos Ribeiro Areosa. A aplicação dos precedentes judiciais no sistema processual civil brasileiro: o direito fundamental a decisões uniformes, estáveis e previsíveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; TARTUCE, F.. Participação em banca de Sandro Luiz de Oliveira Rosa. Repercussão geral no recurso extraordinário: Plenário virtual e as implicações no des(acesso) à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

18.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MATOS, E. O.; GRAMSTRUP, E. F.. Participação em banca de Marcelo Tannuri de Oliveira. Do Processo Administrativo Tributário: tópicos de imparcialidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Comissão Examinadora do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2014. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Outras participações
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DONNINI, R.; CAMBLER, E. A.. Terrenos de marinha. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MATOS, E. O.; ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CASTILHO, Ricardo. A função social da gratuidade do registro civil das pessoas naturais no Estado de São Paulo. 2012. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; PINTO, N. L.; PIZZOL, P. M.. O recurso especial segundo a orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAHALI, F. J.; DANELUZZI, M. H. M. B.. Apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro: do estado primitivo ao atual Código Civil Brasileiro. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. A decisão sobre o pedido incontroverso do 6.º do art. 273 do CPC: Julgamento antecipado da lide ou tutela antecipada?. 2011. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Súmula impeditiva de recurso e o acesso à Justiça. 2011. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

7.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W. S. Realismo jurídico na perspectiva do capitalismo humanista. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PIZZOL, P. M.; NERY JUNIOR, N.. A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CALÇAS, M. Q. P; LUCCA, N.. As restrições impostas pela Lei 12.016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2010. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

10.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALMEIDA, D. C. B. P.. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Faculdade Autônoma de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1.º Congresso de Direito Processual Ambiental da CPMA-OAB/SP (Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP) e FADISP. Mandado de Segurança Ambiental. 2014. (Congresso).

2.
Curso sobre Inovações a respeito do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Inovações sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

3.
Direito Processual Civil: Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Outra).

4.
Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC parte geral.Tutela antecipada. 2014. (Outra).

5.
42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.Atualidades sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

6.
42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.Atualidades sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

7.
Execução civil e temas afins do CPC/1973 ao Novo CPC. Homenagem ao Prof. Araken de Assis.Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença de pagar quantia e as disposições do Novo CPC. 2014. (Outra).

8.
II Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do direito no Século XXI.Código de Processo Civil Projetado: Análise luso-brasileira. 2014. (Outra).

9.
Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária. O mandado de segurança como instrumento processual garantidor de direitos tributários previdenciários. 2013. (Congresso).

10.
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Congresso).

11.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI: Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade. Inovações sobre o Novo Código de Processo Civil , no Painel XVII: O novo Código de Processo Civil: Desafios e perspectivas rumo ao acesso à justiça . 2013. (Congresso).

12.
I Seminário de Direito Processual de Canela, em homenagem aos 30 anos de docência do Professor Araken de Assis.Antecipação de tutela. 2013. (Seminário).

13.
I Simpósio de Liberdade Religiosa: Uma abordagem multidisciplinar, promovido pela UNASO Centro Universitário Adventista de São Paulo.A liberdade religiosa segundo os tribunais: situação atual e sugestões de políticas legislativas. 2013. (Simpósio).

14.
Homenagem ao Ministro do STF Moreira Alves por sua contribuição ao estudo de desenvolvimento do direito. 2013. (Encontro).

15.
Função das Cortes Superiores - PUC/SP.O papel do STJ no direito brasileiro. 2013. (Encontro).

16.
Curso de Pós-graduação lato sensu em direito civil e processual civil, do Centro Universitário Toledo UNITOLEDO.Direito Processual na Constituição Federal. 2013. (Outra).

17.
Curso de Pós-graduação lato sensu em direito civil e processual civil, do Centro Universitário Toledo UNITOLEDO.Direito Processual na Constituição Federal. 2013. (Outra).

18.
Curso de Direito Processual Civil, com apontamentos do Novo CPC, da ESA - Escola Superior de Advocacia.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Outra).

19.
Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código. 2013. (Outra).

20.
Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Previdência Social, da USP - Ribeirão Preto.Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada. 2013. (Outra).

21.
Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código. 2013. (Outra).

22.
I Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do Direito no Século XXI.A execução extrajudicial um diálogo Portugal e Brasil. 2013. (Outra).

23.
Curso de Férias em Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuais.Apontamentos sobre o mandado de segurança. 2013. (Outra).

24.
XXXVI Semana Jurídica da Universidade de Taubaté - UNITAU.O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Inovação ou Retrocesso?. 2013. (Outra).

25.
Semana Jurídica - OAB/Santos.Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

26.
XVI Semana Jurídica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada. 2013. (Outra).

27.
X Fórum Jurídico UNITOLEDO.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil em relação ao atual Código. 2013. (Outra).

28.
Curso de Especialização lato sensu em direito de família e sucessões.Aspectos processuais do direito de família. 2013. (Outra).

29.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo SP COGEAE.Recurso Especial, Prequestionamento e Embargos de Divergência. 2013. (Outra).

30.
Jornada Mundial de Direitos Humanos: Capitalismo Humanista e Novo Constitucionalismo, promovida pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo EPM e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP.Direitos Humanos do Consumidor. 2013. (Outra).

31.
Palestra na OAB/SP - Subseção de Guaratinguetá.Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada. 2013. (Outra).

32.
XI Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos FIO.O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Inovações e Retrocessos. 2013. (Outra).

33.
Jornada de Estudos Jurídicos: 25 anos A Constituição e seus Princípios, promovida pelo CESUC Centro de Ensino Superior de Catalão.Análise Constitucional do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

34.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Teoria Geral dos Recursos Excepcionais e Recurso Especial. 2013. (Outra).

35.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP).Controle de Constitucionalidade. 2013. (Outra).

36.
Reunião do Comitê Jurídico Estadual da UNIMED FESP.O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Avanços e Retrocessos. 2013. (Outra).

37.
II Semana Científica e XIV Semana Jurídica do Direito UFES (Universidade Federal do Espírito Santo): Graduação e Pós-Graduação.Direito e Democracia. 2013. (Outra).

38.
1.º Almoço de Confraternização da FADESP Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo.Artigo 133 da Constituição Federal. 2013. (Outra).

39.
Estratégias Processuais nos Tribunais Superiores.Recurso Especial Repetitivo e a Jurisprudência do STJ. 2013. (Outra).

40.
XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT.Mandado de segurança em matéria tributária. 2012. (Simpósio).

41.
Ciclo de Debates sobre o Capitalismo Humanista.Importância dos precedentes judiciais. 2012. (Encontro).

42.
A propagação do ensino jurídico: novas possibilidades.A propagação do ensino jurídico: novas possibilidades. 2012. (Encontro).

43.
Palestra aos advogados da OAB - Subseção de Americana.Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Encontro).

44.
Curso de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil na Escola Paulista da Magistratura.Classificação das ações e das tutelas. 2012. (Outra).

45.
PUC/COGEAE - Curso de pós-graduação 'lato sensu' em direito processual civil.Liquidação de sentença. 2012. (Outra).

46.
COGEAE - Curso de Pós-graduação em direito processual civil.Contestação. 2012. (Outra).

47.
II Jornada PUC/SP do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas Homenagem ao Professor Titular Dr. Newton de Lucca.Recuperação de ativos na falência. 2012. (Outra).

48.
Ciclo de Debates intitulado O Novo Processo Civil e as principais propostas de modificações do Código de Processo Civil , promovido pelo Instituto de Estudos Legais Avançados (IELA) e Universidade Cândido Mendes.O Novo CPC e os Recursos. 2012. (Outra).

49.
Conferência EPM/PUC-SP Rio+20.Mudanças climáticas à luz da ciência e do direito. 2012. (Outra).

50.
XI Semana de Estudos Jurídicos - UNISAL.Novo CPC - Uma verdadeira evolução?. 2012. (Outra).

51.
IX Fórum Jurídico da UNITOLEDO.Novo CPC - Uma verdadeira evolução?. 2012. (Outra).

52.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil COGEAE.Liquidação de sentença. 2012. (Outra).

53.
233) Palestra promovida pela Faculdade de Direito e pelo Curso de Graduação em Direito, campus Taquaral, da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP.Alterações do novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

54.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil COGEAE.Mandado de Segurança. 2012. (Outra).

55.
IX Semana Jurídica, promovida pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas Claretianas.Novo CPC: Uma verdadeira evolução?. 2012. (Outra).

56.
Palestra na Faculdade de Direito da Unoeste de Presidente Prudente.Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

57.
Semana Jurídica no Centro Universitário de Araras.Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

58.
Curso de pós-graduação em direito processual civil com ênfase em direito empresarial das Faculdades Damásio de Jesus.Recurso Especial e Prequestionamento. 2012. (Outra).

59.
Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Teoria geral dos recursos excepcionais e recurso especial. 2012. (Outra).

60.
Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil, com ênfase em processo empresarial, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Recurso Especial e Prequestionamento. 2012. (Outra).

61.
Palestra para os Advogados do Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S/A.Ação rescisória. 2011. (Outra).

62.
O Projeto do Novo Código de Processo Civil.Tutelas de urgência e tutelas de evidência no Projeto de Lei do Novo CPC (PLS 166/2010 e PLC 8.046/2010). 2011. (Outra).

63.
Curso de Pós-graduação em direito processual civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE.Hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito. 2011. (Outra).

64.
Curso de Especialização em direito tributário Uma visão constitucional.O mandado de segurança em matéria tributária. 2011. (Outra).

65.
Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil na Faculdade de Direito Damásio de Jesus.Recurso especial e prequestionamento. 2011. (Outra).

66.
Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil com ênfase em processo empresarial da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.Mandado de segurança e recurso ordinário em mandado de segurança. 2011. (Outra).

67.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

68.
Palestra no Tribunal de Justiça sobre o Novo Código de Processo Civil.Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

69.
21 anos do Código de Defesa do Consumidor.Ações coletivas de defesa do consumidor. 2011. (Outra).

70.
"Semana Jurídica , promovida pela Comissão de Cultura e Eventos da 46ª Subseção da OAB/SP Jacareí.O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

71.
Jornada Brasil Europa: Mercado, Consumo e Capitalismo Humanista Homenagem ao Decano de Direito Econômico Prof. Nelson Nazar.Tendências Européias do Direito do Consumidor. 2011. (Outra).

72.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo COGEAE.Súmula vinculante, reclamação e recursos repetitivos. 2011. (Outra).

73.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo COGEAE.Recurso Especial, Prequestionamento e Embargos de Divergência. 2011. (Outra).

74.
Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.O Sistema Recursal: Ontem, Hoje e Amanhã. 2011. (Outra).

75.
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados Processo Civil, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Mandado de Segurança Individual. 2011. (Outra).

76.
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC/SP.Nulidades Processuais. 2011. (Outra).

77.
Congresso de Direito Processual de Uberaba. DELINEAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE RECURSO ESPECIAL. 2010. (Congresso).

78.
Panorama atual das tutelas individual e coletiva - Homenagem ao Professor Sérgio Shimura, promovido pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).Mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/09. 2010. (Seminário).

79.
XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários.O mandado de segurança e a coação continuada. 2010. (Simpósio).

80.
Palestra - Meeting Jurídico promovido pela Federasul - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul e ACPA Associação Comercial de Porto Alegre.O mandado de segurança e as modificações operadas pela lei 12.016/09. 2010. (Encontro).

81.
Palestra sobre o Novo Mandado de Segurança no CADIP (Centro de Apoio do Direito Público do TJSP.O Novo Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

82.
Palestra para os Advogados do Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco.Mandado de segurança. 2010. (Outra).

83.
Palestra na 6.ª Edição do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na ABDPC Associação Brasileira de Direito Processual Civil.Reformas nos recursos: visão crítica. 2010. (Outra).

84.
Palestra sobre As Principais Inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil - No Curso de Direito Processual Civil do COGEAE da PUC SP - Coordenado pelo Professor Nelson Luiz Pinto."As principais Inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil". 2010. (Outra).

85.
LFG Convida.Recursos no Novo CPC. 2010. (Outra).

86.
Curso de pós-graduação lato sensu em direito tributário.Tutelas de urgência nas ações tributárias. 2010. (Outra).

87.
Tendências e expectativas do Novo Código de Processo Civil.Os recursos no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

88.
Fórum Permanente de Especialização e Atualização em Direito e Processo Civil.Inovações no mandado de segurança à luz da Lei 12.016/09. 2010. (Outra).

89.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Recurso Especial. 2010. (Outra).

90.
Palestra sobre a nova lei do mandado de segurança e a nova lei dos crimes sexuais - EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro).Mandado de segurança: Natureza Jurídica. Pressupostos constitucionais. Direito líquido e certo. O ato impugnado. Prazo de impugnação. 2009. (Seminário).

91.
Palestra no Curso de pós-graduação em direito processual civil, promovido pela Faculdade Interativa COC, Curso Praetorium e IDP.Teoria geral dos recursos. 2009. (Outra).

92.
Palestra no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade Interativa COC, Curso Praetorium e IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).Apelação, Agravo, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Recurso Ordinário. 2009. (Outra).

93.
Palestra no Curso de Pós-graduação em direito processual civil, promovido pela Faculdade Interativa COC, Curso Praetorium e IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Embargos de Divergência e Ação Rescisória. 2009. (Outra).

94.
Palestra no Curso de Pós-graduação em direito tributário, promovido pela PUC/SP - COGEAE.Mandado de segurança no direito tributário. 2009. (Outra).

95.
Palestra no Curso de Pós-graduação em direito tributário promovido pela PUC/SP - COGEAE, campus Marques de Paranaguá.Mandado de segurança no direito tributário. 2009. (Outra).

96.
Palestra na Escola Paulista da Magistratura, no 2º Curso de Pós-graduação em direito processual civil.Classificação das ações e das tutelas. 2009. (Outra).

97.
Palestra no Curso de Pós-graduação em direito tributário na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.Tutelas de urgência nas ações tributárias. 2009. (Outra).

98.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2009. (Outra).

99.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. 2009. (Outra).

100.
Palestra no 6.º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Ações coletivas e sua execução. 2008. (Congresso).

101.
Palestra no III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil - Panoramas do direito civil e processual civil na atualidade.Antecipação de tutela. 2008. (Seminário).

102.
Palestra no XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. Reflexões sobre o direito tributário: Uma homenagem a Dejalma de Campos.Instrumentos judiciais de controle da administração tributária. 2008. (Simpósio).

103.
Palestra no Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual civil - 4.ª edição - Academia Brasileira de Direito Processual Civil.Recurso de apelação. 2008. (Outra).

104.
Palestra no Curso de Atualização para Magistrados promovido pela Ajuris e Escola Superior da Magistratura.Antecipação de tutela. 2008. (Outra).

105.
Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil- Faculdade de Barretos - SP.Mandado de Segurança. 2008. (Outra).

106.
Palestra no Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da FADISP: O Processo Civil reformado.Os recursos e as reformas. 2008. (Outra).

107.
Palestra na 2.ª Semana Acadêmica de Direito de 2008 - O Desenvolvimento do Estado Democrático Brasileiro: 20 anos de história.O processo e o acesso à justiça: 20 anos de luta pela igualdade. 2008. (Outra).

108.
Palestra na X Semana Jurídica da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis).Mandado de segurança. 2008. (Outra).

109.
Palestra - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.Os recursos e as reformas do CPC. 2008. (Outra).

110.
Palestra no Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na FADISP.Tutelas de urgência nas ações constitucionais. 2008. (Outra).

111.
Palestra no II Congresso de Direito Processual Civil da PUC/RS. Antecipação de tutela, medidas cautelares e mandado de segurança. 2007. (Congresso).

112.
Palestra no 5.º Congresso Febraban de Direito Bancário. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos. 2007. (Congresso).

113.
Palestra no II Simpósio Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Tutelas de urgência: catelar, antecipação de tutela e mandado de segurança. 2007. (Simpósio).

114.
Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura em mesa presidida pela Desembargadora Ligia Bisogni.Teoria geral do processo de conhecimento. 2007. (Outra).

115.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário -PUC-SP COGEAE.Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2007. (Outra).

116.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC-SP: COGEAE.Mandado de segurança no Direito Tributário. 2007. (Outra).

117.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC-SP: COGEAE.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2007. (Outra).

118.
Palestra na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo no Curso intitutlado: Recursos no Processo Civil - Relevantes alterações.Decisões com base em jurisprudência dominante ou entendimento sumulado - artigos 120, parágrafo único; 544, 3.º e 4.º; 557 do CPC e artigo 103-A da Constituição. 2007. (Outra).

119.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - Centro de Extensão Universitária (CEU).Aspectos processuais do mandado de segurança. 2007. (Outra).

120.
Palestra - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Processo civil - teoria e prática. 2007. (Outra).

121.
Palestra na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.Repercussão geral no recurso extraordinário e demonstração da divergência no recurso especial. 2007. (Outra).

122.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Centro de Extensão Universitária (CEU).Busca e apreensão, arrolamento de bens e cautelares fiscais. 2007. (Outra).

123.
Palestra no Ciclo de Direito Processual Civil - O processo Civil reformado - Promovido pela FADISP - Faculdade Autônoma de Dirieto..Recurso extraordinário, ordinário, especial e repercussão geral. 2007. (Outra).

124.
Palestra no Curso de Direito Processual Tributário do IBET. Palestra: Recursos - Segurança Jurídica - Coisa Julgada - Ação Rescisória e ADIN. 2006. (Congresso).

125.
Palestra no IBET, módulo de Direito Processual Tributário.. Palestra: Mandado de Segurança. 2006. (Congresso).

126.
Palestra na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo sobre: Ação Declaratória Incidental. Palestra: Ação Declaratória Incidental. 2006. (Congresso).

127.
Palestra no 4.º Congresso Febraban de Direito Bancário. Recentes alterações no Código de Processo Civil - Leis 11.187, de 19.10.05, 11.176, de 07.02.06 e 11.277 de 07.02.06. 2006. (Congresso).

128.
Palestra noCurso de Especialização em Direito Processual Tributário do IBET.Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2006. (Seminário).

129.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP: COGEAE.Palestra: Assistência e Litisconsórcio. 2006. (Seminário).

130.
Palestra no Seminário de Direito Civil e Direito Processual em homenagem ao Professor Arruda Alvim.A reforma do processo de execução: Execução com base em título extrajudicial- Projeto de Lei n.º 4.497. 2006. (Seminário).

131.
Palestra no Seminário Direito e atualidades promobido pela FINAC - Faculdade Nacional (Espítiro Santo).Tutelas de urgência. 2006. (Seminário).

132.
Palestra na III Jornada de Direito Processual Civil.Recurso Especial e Extraordinário. 2006. (Outra).

133.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário no Centro de Extensão Universitária - (CEU).Mandado de segurança em matéria tributária. 2006. (Outra).

134.
Palestra Tutela antecipada e cautelares nos tribunais de segundo grau e superiores - Proferida no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC - SP (COGEAE) -.Tutela antecipada e cautelares nos tribunais de segundo grau e superiores. 2006. (Outra).

135.
Palestra no Programa de capacitação de estagiários no Banco do Brasil.Teoria geral dos recursos. 2006. (Outra).

136.
Palestra no Curso de Extensão Universitária na PUC - Paraná.Reformas do CPC e seus reflexos no sistema recursal. 2006. (Outra).

137.
Palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Cumprimento da sentença. Obrigação de pagar quantia certa, liquidação e execução provisória. 2006. (Outra).

138.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Centro de Extensão Universitária (CEU).Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais. 2006. (Outra).

139.
Palestra "Mandado de Segurança em Direito Tributário" proferida na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mandado de Segurança em Direito Tributário. 2005. (Congresso).

140.
Palestra no Curso: Aperfeiçoamento a Prestação da assistência Jurídica gratuita realizado pela AASP (Módulo I). Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2005. (Congresso).

141.
Palestra no Curso de Direito Processual Tributário do IBET. Tutelas de Urgência em Matéria Tributária. 2005. (Congresso).

142.
Palestra no Curso Processo Tributário promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.Mandado de Segurança Coletivo. 2005. (Seminário).

143.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUC-SP (COGEAE).Recurso Especial e Extraordinário. 2005. (Seminário).

144.
Palestra proferida na PUC SP (COGEAE) no módulo Coordenado pele Professor Paulo de Barros Carvalho.Palestra: Coisa Julgada, Ação Rescisória Teoria Geral dos Recursos. 2005. (Seminário).

145.
Palestra no Curso de Especialização Direito Processual Civil do Centro de Extensão Universitária - CEU (São Paulo).Busca e Apreensão, Arrolamento e Cautelares Fiscais. 2005. (Seminário).

146.
Palestra proferida na Semana do Advogado promovida pela ESA - Escola Superior de Advocacia de Vitória.Recursos Especial e Extraordinário. 2005. (Simpósio).

147.
Palestra Proferida na PUC-SP (COGEAE) - no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Módulo: Meios de Impugnação das Decisões Judiciais."Recurso Especial e Extraordinário". 2005. (Simpósio).

148.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da FADISP - Faculdade Autônoma de Dirieto.Palestra - Recurso Especial. 2005. (Outra).

149.
Palestra no Curso de Direito Processual Tributário promivido pela AASP e coordenado pelos Professores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco.Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

150.
Palestra proferida nas VI Jornadas Brasileiras de Direito Processul Civil realizadas em Brasília..Questões polêmicas da Ação Popular, das ações coletivas tributárias e do mandado de segurança coletivo. 2005. (Outra).

151.
Palestra no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Universidade Federal da Bahia.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2005. (Outra).

152.
Palestra Solene de Encerramento do Estágio Probatório dos Juízes de Direito - Tribunal de Justiça ES.Mandado de Segurança. 2005. (Outra).

153.
Palestra Proferida no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC SP (COGEAE).Palestra: Coisa julgada, ação rescisória e teoria geral dos recursos. 2005. (Outra).

154.
Palestra ministrada no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário promovido pelo CEU.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

155.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC SP (COGEAE).Palestra: Assistência e Litisconsórcio. 2005. (Outra).

156.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Mandado de Segurança. 2005. (Outra).

157.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Mandado de Segurança prmovido pela PUC-SP (COGEAE). Mandado de Segurança. 2004. (Congresso).

158.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB SP).Palestra: Processo Judicial tributário. 2004. (Seminário).

159.
Palestra no Curso de Processo Judicial Tributário promovido pelo IBET.Palestra: Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).

160.
Palestra no II Seminário de Processo Judicial Tributário promovido pelo IBDP (Inst Brasileiro de D. Processual).Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2004. (Seminário).

161.
Palestra no VI INFRAJUR Simpósio Nacional dos Advogados da Infraero.Palestra: Tutelas de Urgência. 2004. (Simpósio).

162.
Aula no Curso da SBDP coordenado pela Des Regina Helena Costa.Palestra: Processo Judicial Tributário. 2004. (Simpósio).

163.
Palestra promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Subseção do Tatuapé - Processo Civil."ÚItimas Reformas enfoque recursal". 2004. (Encontro).

164.
Palestra no Curso Preparatório Avançado do Instituto Capizaba de Estudos (ICE) em parceria com o Núcleo Prepartório de Concursos (NPC) - Coordenação: Prof Rodrigo Mazzei.Recursos Especial e Extraordinário e Mandado de Segurança. 2004. (Outra).

165.
Palestra Curso Preparatório Avançado - Vitória - Coordenação- Prof Rodrigo Mazzei.Recurso Especial e Extraordinário. 2004. (Outra).

166.
Palestra no Direito Processual Civil da PUC SP (COGEA).Palestra: Recursos Extraordinários. 2004. (Outra).

167.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil do CEU (Centro de Extensão Universitária).Busca e Apreensão, arrolamento e cautelares fiscais. 2004. (Outra).

168.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Assistência e Litisconsórcio. 2004. (Outra).

169.
Palestra (aula) para 3ª Turma de Especialização em Direito Processual Civil. do JusPodivm.Palestra: Mandado de Segurança - Aspectos Polêmicos. 2004. (Outra).

170.
Palestra sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2004. (Outra).

171.
Palestra proferida no Curso de Direito Processual Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2004. (Outra).

172.
Palestra no IBET - Curso Processo Judicial Tributário.Palestra: Processo Judicial Tributário. 2004. (Outra).

173.
Palestra para a 4ª Turma de Especialçização em Direito Processual Civil do Curso JusPodivm.Tema da palestra: Recurso Extraordinário. 2004. (Outra).

174.
Palestra no Curso - Mandado de Segurança coordenado pelo Prof Clelio Chiesa. Palestra - Mandado de Segurança. 2003. (Congresso).

175.
Palestra no Congresso Paranaense de Estudos Tributários. Palestra - Mandado de Segurança. 2003. (Congresso).

176.
Palestra no 3º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Participação - Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2003. (Congresso).

177.
Palestra 1º Congresso Paranaense em Direito Tributário coordenado pelo Prof Clelio Chiesa. Palestra Mandado de Segurança. 2003. (Congresso).

178.
Palestra proferida na Escola Superior da Advocacia da OAB SP - Recurso Especial e Recurso Extraordinário.Palestra - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Seminário).

179.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário no IBET.Palestra: Mandado de Segurança na Legislação infra-constitucional. 2003. (Seminário).

180.
Palestra Proferida no Banco Itaú aos advogados do Depto Jurídico.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Seminário).

181.
Palestra sobre Questões polêmicas e atuais Mandado de Segurança na Universidade Estudual de Londrina.Palestra: Questões polêmicas e atuais Mandado de Segurança. 2003. (Seminário).

182.
Curso de Processo Civil - Promovido pelas Faculdades COC.Palestra: Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. 2003. (Seminário).

183.
Palestra na OAB SP.Palestra - Recurso Especial e Extraordinário. 2003. (Simpósio).

184.
Palestra proferida no Instituto dos Advogados do Paraná em Homenagem ao Professor Egas Moniz de Aragão.Palestra - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Simpósio).

185.
Palestra no Curso realizado no Mato Grasso coordenado pela Professora Teresa Arruda Alvim Wambier.Palestra - Recursos Excepcionais - juízo de admissibilidade. 2003. (Outra).

186.
Aula na Escola Paulista da Magistratura - Santos - Curso de Direito Processual Civil.Palestra - Mandado de Segurança. 2003. (Outra).

187.
Palestra no Curso de Especialização em D Proc Civil - PUC SP (COGEAE).Aula - Exceção de pré-executividade. 2003. (Outra).

188.
Palestra na Conferência sobre políticas econômicas e aspectos tributários.Palestra - Tributos e suas implicações perante o Poder Judiciário. 2003. (Outra).

189.
Palestra na Escola da Magistratura - Núcleo de Santos - SP.Palestra - Tutelas de Urgência. 2003. (Outra).

190.
Palestra nas 5ª Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil realizada em Foz do Iguaçu.Palestra: A liminar "inaudita altera pars". 2003. (Outra).

191.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário (COGEAE - PUC SP) - Módulo coordenado pelo Prof Paulo de Barros Carvalho.Palestra - Coisa Julgada, Ação Rescisória e Teoria Geral dos Recursos. 2003. (Outra).

192.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pelça PUC SP (COGEAE).Aula sobre Litisconsórcio e Assistência. 2003. (Outra).

193.
Palestra Tutelas de Urgência realizada pela FADISP.Palestra - Tutelas Urgentes. 2003. (Outra).

194.
Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil (PUC SP - COGEAE).Palestra - Litisconsórcio e Assistência. 2003. (Outra).

195.
Palestra na PUC SP - (COGEAE) - Especilização em Processual Civil.Aula - Mandado de Segurança. 2003. (Outra).

196.
Palestra no Curso de Direito Processual Civil - Juspodivm.Palestra - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Outra).

197.
Palestra no Curso de Especialização no JusPodivm. Aula sobre Mandado de Segurança no Direito tributário. 2002. (Congresso).

198.
Palestra do IBET em Salvador - Curso de Processo Tributário. Aula: Ações do Contribuinte contra o Fisco. 2002. (Congresso).

199.
Palestra no 3º Seminário Avançado sobre Ação Rescisória promovido pela OAB - BA.Palestra - Ação Rescisória - art. 485, I a V, do CPC. 2002. (Seminário).

200.
Palestra promovida pelo IBET em Londrina.Palestra - Mandado de Segurança em matéria Tributária. 2002. (Outra).

201.
Palestra em Curso do IBEJUR ministrada na Faculdade de Direito de Araçatuba da Instituição Toledo de Ensino.Palestra - Mandado de Segurança. 2002. (Outra).

202.
Palestra no IBET no Curso de Processo Tributário.Aula - Processo Tributário: Ações do contribuinte contra o Fisco. 2002. (Outra).

203.
Palestra no Fórum de Alagoas de Direito Civil e Direito Processual Civil.Palestra - Liminares contra o Poder Publico. 2002. (Outra).

204.
Aula de Processo Tributário no IBET.Aula: O Processo Tributário. 2002. (Outra).

205.
Palestra no Fórum Alagoas de Direito Civil e Processual Civil.Aula - Liminares contra o Poder Público. 2002. (Outra).

206.
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil na PUC SP (COGEAE).Aula sobre: Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 2002. (Outra).

207.
Palestra no Curso do IBET.Palestra: Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2002. (Outra).

208.
Palestra no III Fórum Brasil de Direito em homenagem ao Prof. J.J. Calmon de Passos.Conferência sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Atualidades. 2002. (Outra).

209.
Palestra no Curso de Mestrado da PUC SP.Aula: Recurso Especial. 2002. (Outra).

210.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil (COGEAE) - PUC SP.Aula - Mandado de Segurança. 2002. (Outra).

211.
Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário realizado pela ESAF - Brasília.Painel sobre Provas no Processo Administrativo Tributário. 2002. (Outra).

212.
Palestra no Curso de Especialização da PUC SP (CEGEAE).Aula - Litisconsórcio e Assistência. 2002. (Outra).

213.
Palestra na FADISP - Faculdade Autônoma de Direito.Palestra: Recursos Extrordinário e Especial. 2002. (Outra).

214.
Palestra no IX Congresso de Advogados do Mato Grasso do Sul - O Advogado no Novo Milênio. Recursos, com ênfase nos recursos especial e extraordinário. 2001. (Congresso).

215.
Palestra no Curso de Mestrado da FDV (Faculdade de Direito de Vitória). Recurso Especial. 2001. (Congresso).

216.
Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Processual. Liminar em Mandado de Segurança. 2001. (Congresso).

217.
Palestra em evento promovido pela FADISP e o IBEJUR. Tema da Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Congresso).

218.
Palestra (Mesa redonda) no III Simpósio de Direito Tributário da PUC PR.A Fazenda Pública em Juízo. 2001. (Seminário).

219.
Palestra no II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Penal e Juizado Especiais.Medidas coercitivas voltadas à efetivação das tutelas jurisdicionais provisionais e definitivas. 2001. (Outra).

220.
Palestra proferida na XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas..Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2001. (Outra).

221.
Palestra proferida no 1º Simpósio Capixaba de Direito Tributário realizado na Universidade Federal do Espírito Santo.Palestra - Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

222.
Palestra no Curso de Direito Processual Civil promovido pelo Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima.Recursos Especial e Extraordinário. 2001. (Outra).

223.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2001. (Outra).

224.
Palestra no Curso de Especialização - Módulo III - Processos Coletivos - OAB SP.Palestra - Ações Coletivas - Partes e Objeto. 2001. (Outra).

225.
Aula no Curso de Mestrado da PUC PR - Direito Processual Civil - Mestrado.Recurso Especial e Extraordinário. 2001. (Outra).

226.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil (COGEAE).Contestação e Exceções. 2001. (Outra).

227.
Palestra no Curso de Especialização da PUC SP - COGEAE.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

228.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC SP (COGEAE).Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

229.
Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo Centro de Ensino N Senhora de Fátima.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

230.
Palestra no II Fórum Brasil de Direito.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

231.
Palestra proferida no IMEJ - Instituto Mato-Grossense de Estudos Jurídicos.Aspctos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

232.
Palestra proferida na OAB - SP.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Outra).

233.
Palestra no auditório XI de agosto da FADUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) - Curso "Reforma Processual" realizado pelo CEJUR - da Procuradoria do Município de São Paulo.Palestra: O Sistema Recursal Vigente. 2001. (Outra).

234.
Palestra na OAB - MS.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Outra).

235.
Palestra promovida pela Escola Superior de Santos.Palestra: Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2001. (Outra).

236.
Palestra no X Simpósio Nacional no Rio de Janeiro.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Outra).

237.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - SP - Sub-seccional de Santo Amaro.Palestra: Recurso Especial e Recurso Ordinário. 2001. (Outra).

238.
Palestra nas III Jornadas de Estudos Tributários Avançados..Palestra: O controle jurisdicional da administração tributária. 2001. (Outra).

239.
Palestra na I Jornada da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reaçozada pela Escola Superior da Administração Fazendária.Palestra: Liminares e suspensão de segurança. 2001. (Outra).

240.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Palestra: Execução Fiscal. 2001. (Outra).

241.
Palestra promovida pelo IBET em Ribeião Preto - SP.Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

242.
Palestra no Seminário de Direito Processual Civil promovido pela Associação dos Advogados do B do Brasil e a ASPABB.Palestra: Aspectos polêmicos do Recurso Especial. 2001. (Outra).

243.
Palestra proferida na Faculdade de Direito de Vitória.. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2000. (Congresso).

244.
Palestra no III Seminário de Processo Civil "Atualidades em Processo Civil", coordenação do Prof Álvaro Bourguignon.Palestra: Atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

245.
Palestra proferida na Faculdade COC, de Ribeirão Preto, no Simpósio de Direito Constitucional Tributário promovido pela ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário, coordenação do Professor Dejalma de Campos..Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

246.
Palestra proferida na UNESP no Simpósio de Direito Tributário promovido pela EJUR.Mandado de Segurança no Direito Tributário.. 2000. (Simpósio).

247.
Palestra proferida no Encontro Nacional de Processo Civil organizado pela Escola de Advocacia do Recife.Exceção de Pré-executividade - Hipóteses de Cabimento. 2000. (Encontro).

248.
Palestra proferida no Curso de Processo Judicial Tributário promovido pelo IBDP e o IBEP, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier e Petrônio Calmon Filho.Mandado de Segurança em matéria tributária. 2000. (Outra).

249.
Palestra proferida em Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Processo do Consumidor na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, coordenado pela Prof.a Mariângela Sarrubbo.A coisa julgada nas ações coletivas. 2000. (Outra).

250.
Palestra proferida no II Curso de Direito Estadual Tributário da Faculdade de Direito da Univ Federal da Bahia.Palestra - Mandado de Segurança Invidual e Coletivo. 2000. (Outra).

251.
Palestra proferida no IBEP - Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, coordenação do Prof Petrônio Calmon.Mandado de segurança, individual e coletivo, aplicado ao Direito Tributário. 2000. (Outra).

252.
Palestra proferida no IESAJ (Instituto de Ensino Superior Abreu Judice).Recurso Extraordinário. 2000. (Outra).

253.
Palestra proferida em Curso promovido pelo IBET em Salvador, coordenação Professor Raimundo Luiz de Andrade.Palestra: Mandado de Segurança. 2000. (Outra).

254.
Palestra proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário organizado pelo IET e IBAEJ e a Ed Síntese.Legitimidade ad causam e ad processum nas ações individuais e coletivas - Substituição Processual. 2000. (Outra).

255.
Palestra Proferida na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1999. (Congresso).

256.
Palestra no V Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas promovido pelo CAJURIS - Centro de Aperfeiçoamento Jurídico.. Recurso de Agravo. 1999. (Congresso).

257.
Palestra no Seminário "Aspectos Processuais Relevantes do Contencioso Tributário Federal promovido pelo CEBEFI (Comercialização de Cursos Treinamento e Eventos Ltda.).Palestra: Novo Agravo de Instrumento (Lei9.139/95) e também sobre a Antecipação de Tutela em Matéria Tributária. 1999. (Seminário).

258.
Palestra proferida em Seminrário de Processo Civil sobre o Recurso Especial e as Modificações Intriduzidas pela Lei 9.756.98 realizado na Casa do Advogado em São José do Rio Preto (OAB-SP).Palestra: Recurso Especial e Modificações Introduzidas pela Lei 9.756/98.. 1999. (Seminário).

259.
Palestra proferida no Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário sob a coordenação do Professor Valdir de Oliveira Rocha realizada no auditório do Hotel Hilton.Multa de 1% por interposição de agravo manifestamente inadmissível ou infundado (CPC, art. 557, 2º na redação e Lei 9.756/98. 1999. (Simpósio).

260.
Palestra proferida no XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - São Paulo (Hotel Maksoud Plaza).Antecipação de tutela em matéria tributária. 1999. (Outra).

261.
Palestra sobre Execução Fiscal e ações do contribuinte contra o Fisco promovida por Ayrá Consultoria S.C LTDA no Sindicato das Indústrias de Calçado de Franca.Execução Fiscal e ações do contribuinte contra o Fisco. 1999. (Outra).

262.
Palestra no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário e Processo Tributário realizado na PUC PR, coordenado pelo Professor James Marins de Souza.Palestra: Mandado de Segurança em matéria tributária. 1999. (Outra).

263.
Palestra no III Simpósio de Direito da OAB-MS - Os dez anos da Constituição cidadã e os seus reflexos nos demais ramos do direito.O Mandado de Segurança e o Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

264.
Palestra proferida no Encontro Sul-Braslileiro de Direito Empresarial promovido pela Universidade do Vale do Itajaí..Palestra: O Mandado de Segurança e o Direito Tributário. 1998. (Encontro).

265.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP (COGEAE).Palestra: Requisitos de admissibilidade do Recurso Especial. 1998. (Outra).

266.
Palestra proferida na SBDC (Sociedade BRasileira de Direito Público) sobre Ação Civil Públca.Ação Civil Público- cotejo com a Ação Popular. 1998. (Outra).

267.
Palestra no Curso promovido pelo CAEDI na Faculdade de Direito de Curitiba - Mandado de Segurança Coletivo. Mandado de Segurança Coletivo. 1997. (Congresso).

268.
Palestra no Curso de Extensão em Direito Tributário e Processo Tributário da Faculdade de Direito da PUC-PR sob a coordenação do Professor James Marins de Souza.Mandado de Segurança em matéria tributária. 1997. (Outra).

269.
Palestra no Curso de Processo Tributário do CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito da Faculdade de Direito de Curitiba. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 1996. (Congresso).

270.
Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba.Cautelaridade no Processo Tributário. 1996. (Outra).

271.
Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo CAEDI da Faculdade de Direito de Curitiba.Debate: Medidas Jurisdicionais de Urgência/Mandado de Segurança. 1996. (Outra).

272.
Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP (COGEAE).Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1996. (Outra).

273.
Evento Promovido pela BRASILCON - Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - Tema debatido: Responsabilidade Civil do Transportador - Debates sobre o TRANSPORTE AÉREO E CONSUMIDOR.Mesa de Debates: Tranporte Aéreo e Consumidor: Perspectivas para a aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica diante do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra).

274.
Debates no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo CAEDI da Faculdade de Direito de Curitiba.Debate: Recurso Especial e Extraordinário. 1996. (Outra).

275.
Palestra no Congresso de Direito Empresarial "Estudos Avançados de Direito Empresarial". Mandado de Segurança, Ação Cautelar e Tutela Antecipatória em Matéria Tributária. 1995. (Congresso).

276.
Palestra no Congresso" Estudos Avançados de Direito Empresarial". Medidas Judiciais e Defesa do Contribuinte. 1995. (Congresso).

277.
Debates no Congresso em Direito Empresarial "Estudos Avançados de Direito Empresarial". Debate: Contratos Bancários no Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Módulo: Contratos, Serviços Bancários e Financeiros e Código do Consumidor. 1995. (Congresso).

278.
Palestra no III Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Palestra: Responsabilidade Civil do Transportador. 1995. (Congresso).

279.
Palestra no Congresso "Estudos Avançados de Diretio Empresarial".Palestra: Mandado de Segurança, Ação Cautelar e Tutela Antecipatória em Matéria Tributária. 1995. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; DELGADO, J. ; PIZZOL, P. M. ; MANCUSO, R. C. . 42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2014. (Outro).

2.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; BRUSCHI, G. G. . Execução Civil e temas afins do CPC/1973 ao Novo CPC. Homenagem ao Prof. Araken de Assis. 2014. (Outro).

3.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, T. . Evento em homenagem ao Ministro do STF Moreira Alves pela sua contribuição ao estudo e desenvolvimento do direito. 2013. (Outro).

4.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; FIORILLO, C. A. P. . I Congresso brasileiro de defesa da dignidade da pessoa humana em face do meio ambiente digital: Instrumentos processuais em defesa da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação . 2011. (Congresso).

5.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NETTO, J. M. A. A. ; ARMELIN, D. ; THEODORO JUNIOR, H. ; LOPES, J. B. ; DELGADO, J. ; ANDRADE, M. V. ; TEIXEIRA, S. F. ; ASSIS, A. ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2001. (Outro).

6.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, J. E. C. ; NETTO, J. M. A. A. ; NETTO, J. R. C. ; DELGADO, J. ; ASSIS, A. . Curso de Extensão em Direito Processual Civil Recursos. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Sandro Luiz de Oliveira Rosa. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Plenário virtual e as implicações no des(acesso) à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

2.
André Ribeiro Dantas. Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

3.
Márcia Cardoso Simões. A decisão sobre o pedido incontroverso do 6.º do art. 273 do CPC: Julgamento antecipado parcial da lide ou tutela antecipada?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

4.
Silvia Helena Soares Brito. Súmula impeditiva de recursos e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

5.
Angela Patrício Müller Romiti. Terrenos de marinha costeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

6.
Nathalia Correia Pompeu. As restrições impostas pela Lei 12.016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

Tese de doutorado
1.
José Maria da Costa. O mecanismo do "solo criado" e os instrumentos de política urbana dele oriundos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

2.
Rodrigo Reis Mazzei. Embargos de Declaração: Recurso de saneamento com função constitucional. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

3.
José Orlando Ribeiro Rosário. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniel Willian Granado. Perfil atual dos embargos de divergência em recurso especial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

2.
Luís de Carvalho Cascaldi. O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. A influência do common law no direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

2.
Anaísa Pasqual Salgado Gonçalves. Coisa julgada no mandado de segurança coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

3.
Pedro Caetano Dias Lourenço. Ação rescisória: Hipótese do inciso V do artigo 485 do CPC e sua alteração no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

4.
Guilherme Saraiva Grava. Prerrogativa ou Privilégio? Uma análise crítica da suspensão de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

5.
Fernando Rey Cota Filho. Embargos de declaração prequestionadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

6.
Marília Maia Beserra Crivelaro. Tutela antecipada: doutrina e posição jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

7.
Vanessa Estephan Maluf. Suspensão da eficácia da sentença sujeita a recurso de apelação sem efeito suspensivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

8.
Karel Willis Rego Guerra. Função social da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

9.
Letícia Lisboa Souza Serralvo. A prática do processo civil no sistema de adoção no contexto jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

10.
Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah. Da repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

11.
Bruno de Oliveira Mondolfo. Como impugnar a decisão que indefere pedido de liminar em agravo de instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

12.
Vivian Castellan Bernardino. A antecipação de tutela nos casos do 6.º do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

13.
Carolina Brazioli. O cabimento de honorários advocatícios em sede de liquidação e cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

14.
Deolindo Crivelaro Neto. Conexão entre ação anulatória de débito fiscal e os embargos à execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

15.
Jeferson Carlos Britto de Alcântara. Os efeitos do recurso de embargos de declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

16.
Natália Langenegger. Articulação entre a arbitragem e o Poder Judiciário: Tutelas de urgência anteriores ou incidentais à arbitragem . 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

17.
Paulo Roberto Gomes de Carvalho. Requisitos de admissibilidade do recurso especial: origem, razões e polêmicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

18.
Rodrigo dos Santos Carvalho. Do direito de preferência do credor com garantia real quando da adjudicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

19.
Daniel Willian Granado. Do julgamento de mérito de ações repetitivas conforme o estado inicial do processo à luz da lei 11.277/06 - investigação do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

20.
Eduardo Junqueira de Oliveira Martins. Exceção de pré-executividade: análise à luz das leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

21.
Flávia Palazzi. Execução provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

Iniciação científica
1.
Leandro Molina. A exceção de pré-executividade como a mais justa e menos onerosa forma de defesa do contribuinte na execução fiscal de título inexequível. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.

2.
Kerel Willis Rêgo Guerra. A base principiológica do sistema recursal no Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Eduardo Arruda Alvim.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; SAYEG, R. H. ; GRANADO, D. W. ; BARBOSA, R. H. . Decisão do TJ-SP releva a importância da PEC 184/2012. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 03 fev. 2013.



Outras informações relevantes


Coordenador da Revista Autônoma de Processo (Juruá); Diretor da Revista Forense; Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo (RT); Membro do Conselho de Redação da Revista do Consumidor (RT); Coordenador da Coleção Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim da Editora Juruá; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); Membro fundador do CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito; Colaborador do INCIJUR   Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina; Membro do Conselho Científico do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil, IPPT-Brasil; Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; Acadêmico titular da Cadeira n.º 20 da Academia Paulista de Direito; Avaliador da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia; Membro do IASP   Instituto dos Advogados de São Paulo, na qualidade de Sócio Efetivo; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP   Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 2013-2015); Membro da Comissão de Juristas, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal n.º 36/2012, com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação. Nomeado pela Portaria da Presidência do Senado Federal n.º 14 de 2013. Secretario Geral da Academia Paulista de Direito (2013/2015).



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