Benedicto de Souza Mello Neto

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  • Última atualização do currículo em 08/09/2018


Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2018). Mestre em Direito Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2007). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2003). Professor de graduação e pós-graduação, tendo lecionado na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Paranaense (Unipar), campus de Paranavaí, Paraná, na especialização de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Pitágoras, Londrina (Direito Penal Econômico) e no programa de especialização em Direito Empresarial da Universidade Norte do Paraná, Londrina (Direito Penal Tributário), e atualmente lecionando na graduação da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal e Processo Penal), no programa de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal Econômico) e no programa de pós-graduação em Direito do Estado, ênfase em Direito Tributário, da Universidade Estadual de Londrina (infrações e crimes fiscais).Tem experiência em Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Princípios Constitucionais do Processo Penal e Direito Penal Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Benedicto de Souza Mello Neto
Nome em citações bibliográficas
MELLO NETO, Benedicto de Souza

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Catuaí.
Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, n. 210
Cj. Castelo Branco
86186000 - Cambé, PR - Brasil
Telefone: (43) 32535454
URL da Homepage: http://www.faculdadecatuai.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: Verdade processual, direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: o livre convencimento pela valoração racional da prova numa perspectiva epistemológica constitucional., Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Lauro Ishikawa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Alguns aspectos da tutela penal do mercado de capitais,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
Palavras-chave: Tutela penal do mercado de capitais; Crimes contra o sistema financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Nulidade do processo penal em decorrência da inobservância da ampla defesa.
Orientador: Antonio José Mattos do Amaral.




Formação Complementar


2003 - 2004
Curso online de planejamento tributário. (Carga horária: 90h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBPT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: convidado
Outras informações
Professor do programa de pós graduação (especialização) em Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador especialização em Direito Penal

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal; Processo Penal
08/2007 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Penal Econômico
03/2013 - 03/2015
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Coordenador da Especialização em Direito e Processo Penal.

Faculdade Catuaí, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

Atividades

08/2004 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
08/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior - COSUP, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior - COSUP.
06/2014 - 03/2015
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
2014 - 2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
2014 - 2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Superior do Curso de Direito.
2006 - 2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Superior do Curso de Direito.
10/2007 - 10/2007
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Mini curso aberto para a comunidade externa sobre os aspectos atuais da globalização.
2006 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria 10/2006 para apurar eventual infração disciplinar praticada por integrantes do corpo discente..
2004 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria 10/2004 para apurar eventual infração disciplinar praticada por integrantes do corpo discente.

Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

08/2007 - 08/2009
Ensino, Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica
2008 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Paraná, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no XIV Curso Regional de Atualização para Magistrados.

Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CSA, .


Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do programa de pós-graduação em direito e processo penal - Campus de Paranavaí.

Atividades

2008 - 2009
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Penal


Linhas de pesquisa


1.
Tutela penal dos interesses transindividuais

Objetivo: Desenvolvimento de projetos e orientação de dissertações relacionadas à tutela dos interesses transindividuais, com especial ênfase à proteção penal do ambiente e da ordem econômica...
Palavras-chave: Delitos ambientais; expansão do direito penal; Lei 8.137/90; Delitos econômicos.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Ciências Criminais em debate
Descrição: O projeto de extensão "Ciências Criminais em debate" buscará fomentar o estudo do Direito Penal, Processo Penal, Política Criminal e Criminologia, por meio da realização de debates com profissionais das áreas afins sobre projetos de lei, leis atuais e julgamentos polêmicos, sempre tendo como pano de fundo as diversas ciências penais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2009 - Atual
Disseminação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: Processo de integração da Comunidade Acadêmica Interna e Externa.
Descrição: Estimular a disseminação dos trabalhos de conclusão de curso à comunidade acadêmica interna e externa..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Paraninfo do Curso de Direito, Turma 6.000 - Direito Noturno.
2010
Certificado de Professor honorável na avaliação docente do ano de 2010, CASM - Centro Acadêmico Sete de Março do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza2012MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P. . A Leitura Pós-Constitucional do Brocardo In Dubio pro Societate: análise de precedentes que afastaram sua aplicação. Nómadas (Madrid), v. Especial, p. 401-424, 2012.

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza2007MELLO NETO, Benedicto de Souza; CALVO, A. Z. ; ARMELIN, P. K. ; ROSSETTO, Patrícia Carraro . A problemática do conceito de delito na doutrina brasileira: algumas considerações. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 5, p. 99-124, 2007.

3.
MELLO NETO, Benedicto de Souza2006MELLO NETO, Benedicto de Souza; PRADO, Luiz Regis ; CARVALHO, Érika Mendes . Aspecto gerais da tutela penal da ordenação do território nas Leis 6.766/79 e 9.605/98: autonomia do bem jurídico-penal. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 03, p. 05-29, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Crimes contra o mercado de capitais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 2016p .

Capítulos de livros publicados
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A importância do sistema financeiro nacional brasileiro: da previsão constitucional à tutela penal. In: Francisco Pedro Jucá; Lauro Ishikawa. (Org.). A constitucionalização do Direito: seus reflexos e o acesso à justiça. 1ed.Birigui, SP: Boreal, 2015, v. 1, p. 163-182.

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A legitimidade da intervenção do Direito Penal no Sistema Financeiro Nacional. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago, Paulo César Corrêa Borges, Claudio Macedo de Souza. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 245-264.

3.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C. . Retroatividade benéfica ou lex tértia? Um estudo sobre o conflito de leis no delito de tráfico de drogas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Penal e Criminologia. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 248-271.

4.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A controvérsia a respeito do bem jurídico protegido no direito penal tributário. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Tributário. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 21-45.

5.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O delito de manipulação do mercado de capitais: considerações dogmáticas críticas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Penal e Criminologia. 1EDed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 01, p. 08-32.

6.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do. . Prisão e liberdade provisória. In: PRADO, Luiz Regis.. (Org.). Direito processual penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 236-261.

Apresentações de Trabalho
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Direito Penal: Liberdade, vigilância e punição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A polêmica da internação compulsória: entre a necessidade e o autoriatismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A controvérsia a respeito do bem jurídico protegido no direito penal tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Direito Penal Tributário: considerações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Aspectos pontuais do Direito Penal Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A internacionalização do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O delito de manipulação do mercado de capitais: considerações dogmáticas críticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Provas ilícitas no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Crimes econômicos: crime de cartel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Tutela penal do mercado de capitais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Tópicos Avançados em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AGOSTINI, Reginaldo Cavalcante ; PERES, Maria Cristina Romagnolli ; TACAHASHI, Sandra Burgo ; AMARAL NETO, José Romeu do ; FERREIRA, Jaqueline . Plantão Pré-Vestibular - ICES II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Claudemir Lopes Bozzi. O conceito jurídico de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Luciano Bueno de Oliveira. Prisão preventiva e o principio da presunção de inocência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Aline de Oliveira Gomes. Crimes de lavagem de capitais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Andressa Silveira Tanferri. Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Antonio Marcelino P. dos Santos. A evolução da ditadura e o direito e processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Alesandro Luis Wolski. Considerações sobre as interceptações telefônicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ayume Ueno. Das alterações propostas pelo anteprojeto do Código Penal aos crimes contra a vida. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BATISTI, N. E. M.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Bárbara Sorgi Campiolo. A criminalização do enriquecimento ilícito no projeto do Código Penal em face dos princípios penais constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Bruna Cirilo da Silva. Banco de dados genéticos para os fins de identificação criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Camila Ferraz Escame. A periculosidade como requisito da prisão preventiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Caroline Sperling Monezi. Inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação no crime de apropriação indébita previdenciária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Cláudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues. Um olhar sobre a Lei 12.760/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Flávio Augusto Junqueira Enout. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Francielly Aparecida Lima. A possibilidade da ampliação da competência do Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Larine Godoy Landgraf. Nova lei de prisões e Lei Maria da Penha: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Larissa Antunes Correia. Das provas do processo penal: da acareação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Leonardo Santos Bomediano Nogueira. Prisão temporária: considerações sobre a sua constitucionalidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

18.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Matheus Abílio da Silva. Novos rumos do Direito Penal e do Processo Penal consoante análise principiológica e vitimológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

19.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Mayara Marengoni. Da (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 11.343/2006: direito penal mínimo no estado democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

20.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Nathalia Ribeiro de Almeida. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

21.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Paulo Henrique Aparecido Lozano. Coautoria e participação em crimes culposos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

22.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Raul Verillo Miranda Ortiz Oliveira. O instituto da delação premiada no contexto das organizações criminosas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

23.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Renata Moysa Gimael. Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

24.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Salir Pinheiro da Silva Júnior. Aspectos relevantes da legítima defesa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

25.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Victor Henrique Mezuran Santos. O exorcismo diante da garantia da liberdade religiosa e seus limites no ordenamento jurídico penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Wagner Roberto Nascimento. Lei 12.015/2009: aspectos relevantes sobre o estupro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

27.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Adelle Rojo. A (in)constitucionalidade da fixação de regime penitenciário menos gravoso que o legalmente previsto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

28.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Camila Alves de Freitas. A criminalização da participação em organização criminosa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

29.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Denise Vichiato Polizelli. Operação factor da Polícia Federal: Direitos individuais e licitude da prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

30.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CASTRO, R. L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Edson da Silva Lopes. Aspectos inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

31.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Giovana Zaninelli. Reflexões acerca da veiculação de temas correlatos ao Direito Penal pelos meios de comunicação de massa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

32.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CASTRO, R. L.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Glenda Calistro Batista de Souza. As medidas cautelares à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

33.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Guilherme Natal Delabio. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Ordem Tributária (artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 e artigo 334 do Código Penal). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

34.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; ACCA, T. S.. Participação em banca de Gustavo do Amaral Paludetto. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

35.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Henrique Passareli Braus. A aplicação da súmula vinculante nº 11. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

36.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Laion Rock dos Santos. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

37.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SIMON, C. A. P.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Murillo Hoffmann Moreira. Liberdade provisória e o tráfico de drogas: (im)possibilidades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

38.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Natanael Stochi. Prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

39.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta. Ampla defesa e contraditório no procedimento do crime de tráfico de drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

40.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Paulo Henrique Vieira Sante. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

41.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Adriano Roberto Golfeto. Da prescrição penal antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

42.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; HAMMERSCHMIDT, D.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ana Paula Becker. Aspectos contemporâneos da execução penal: o trabalho do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

43.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Antonio Joaquim Esteves. A concessão de ordem de habeas corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

44.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Diego Prezzi Santos. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

45.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro. A nova perspectiva penal no Direito Pátrio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

46.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Eugênio Aoki. A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

47.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Fernanda Toledo de Campos. A atuação do crime organizado na lavagem de capitais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

48.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de João Marcelo da Silva. O trancamento do inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

49.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Letícia Buzzo. Processo penal emergencial em contraposição ao princípio da intervenção mínima. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

50.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Maria Fernanda Baldo. Crime organizado e o Direito Penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

51.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, V. A.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Marília do Amaral Felizardo. O crime organizado e seus reflexos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

52.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, V. A.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Orlando Cardoso Silveira. O excesso na legítima defesa na visão dos tribunais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

53.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Pamella Faccin Vargas. A utilização do monitoramento eletrônico e o princípio da dignidade da pessoa humana do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

54.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Paula Confortini Buffalo. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

55.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Priscila Ribas Caldas. A necessidade da tutela penal nos delitos de lavagem ante a incriminação do delito antecedente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

56.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Sílvio José Farinholi Arcuri. O princípio da soberania dos veredictos à luz do novo Júri Popular Brasileiro: da impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

57.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Thiago Hashimoto Gomes de Oliveira. O princípio do contraditório e da ampla defesa frente ao inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

58.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Afroditi Ártemis Ariadni Melisinas. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

59.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Aline Maria Turco. Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

60.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ana Paula Navarro. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

61.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Celso de Oliveira. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

62.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Fernando Henrique Ferrari Gomes. Sigilo no inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

63.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Gustavo Henrique Oliveira Pereira Gonzales. A soberania dos veredictos ante as demais garantias constitucionais processuais penais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

64.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SILVA, L. C.. Participação em banca de Lívia Ayumi Nakayama. Breves considerações da delação premiada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

65.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SILVA, L. C.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Marcelo Massao Edamitsu. A criminalidade organizada como fenômeno social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

66.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Naíra Junqueira Stevanato. A aplicação do princípio da insignificância como garantia do Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

67.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Nara Cristina Lacerda de Souza. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

68.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Nicácio José da Silva. Artigo 273 do Código Penal e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

69.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Renata Wiedemann Yoshiura. A inconstitucionalidade da atual redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

70.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Roberney Pinto Bispo. Uma análise da lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

71.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. Participação em banca de Stella Maris Guergolet. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

72.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Thalita Medeiros Amorim. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

73.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Vinícius Matsumoto Coutinho. Prisão preventiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

74.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Gilmar Adriano Basílio Oliveira. A liberdade provisória e seus efeitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

75.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Alessandra Trevisan Ferreira. Aspectos relevantes e polêmicos no livramento condicional e as contradições atuais em face de sua finalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

76.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Ana Carolina Silva Alvares. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

77.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; GROCK, L. V. L.. Participação em banca de Ana Carolina Turquino Turatto. Parcelamento e pagamento do débito tributário segundo o art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 10.684/2003: Uma análise dos efeitos sobre a punibilidade nos crimes tributários à luz do princípio da intervenção mínima no Direito Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

78.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; PESTANA, D.. Participação em banca de Andréa Guimarães Melatti. Uma análise crítica do instituto da reincidência no sistema jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

79.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; PESTANA, D.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Bruna Valéria Gasparoto. Aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos pela internet. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

80.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Carla Gomes de Mello. Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

81.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Cleberson Cardoso de Oliveira. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

82.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Fabiana Greghi. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

83.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Ísis Carolina Massi Vicente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

84.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Juliana Prado. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

85.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; SILVA, R. C. L.. Participação em banca de Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann. Equiparação do delito do art. 334 do Código Penal com a Lei n. 8.137/90. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

86.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Lucas Minorelli Gonçalves. Propostas para determinação legal da pena. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

87.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SILVA, R. C. L.. Participação em banca de Maria de Fátima Marques Machado. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção jurídico-penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

88.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Maurício da Silva Martins. A ampliação da competência do Tribunal do Júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

89.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Odair Batista de Oliveira. A influência do clamor público no julgamento dos crimes contra a vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

90.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Otacílio Batista Júnior. A jurisdição penal neoconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

91.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Pedro Faraco Neto. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

92.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Gabriel Thiago de Paiva Navarro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

93.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Maycon Franco Sad de Souza. Inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

94.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LOVATO, Antonio Carlos.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Camila Gomes Pereira. Contrabando e descaminho: aplicação do princípio da insignificância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

95.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; BITTAR, W. B.. Participação em banca de Everaldo Afonso Guiimarães. Crimes contra a ordem tributária: o estado e a promoção da ação penal contra o sonegador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

96.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Heloísa Helena Pereira Bello. Implementação de programa de visitação íntima para os menores infratores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

97.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Karina Rodrigues. Agentes infiltrados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

98.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Lidinalva Alves Martins. Norma tributária como critério de insignificância penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

99.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. Participação em banca de Manoel Angelo Martins Pelisson. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

100.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Mariana Siloto Bueno. Tribunal do Júri. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

101.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Martha Moreno Corradini. A crise do sistema penitenciário estadual: Maringá um modelo a ser seguido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

102.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Regiane Aldri da Silva. Fraude como elemento do crime tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

103.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Rosa Maria Pontes. O bem jurídico nos delitos de lavagem de capitais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

104.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Júlio César Ferreira Brandão. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - núcleo de Londrina.

105.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Júlio César Ferreira Brandão. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

106.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Maria Regina Alves Macena. A atuação do PCC no sistema penitenciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

107.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Augusto César Millet Evangelista dos Santos. A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

108.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Daniela Tiemi Yamada. Suspensão condicional do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

109.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Geovane Ceranto Albergaria. Principais aspectos da delação premiada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Moacir Romano da Silva Júnior.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Rodrigo Duarte.Revisão criminal em face as decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

3.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Vanessa Rodrigues Berkembrock.Tribunal do Júri: Análise crítica acerca do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

4.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Rebecca Schurmann Leite.Crimes contra animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

5.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Ronaldo F. dos Santos.Justiça restaurativa frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

6.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Maibe Deise C. da Silva.Revista vexatória de visitantes no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

7.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Denise Alves Delattre.O bem jurídico protegido no crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Tassiane Vivian Beme.A responsabilidade penal do médico: erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Pedro Guerreiro Di Chiara.O princípio da não-autoincriminação no âmbito da Lei nº 12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Priscilla Dalle Laste.A perspectiva ressocializadora da pena e a execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Maria Clara Araújo de Paula.Prova pericial no processo penal: a reconstrução científico-histórica do fato crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; REAL, H. J.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Vinícius Pascueto Amaral.A proporcionalidade e a razoabilidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Vinícius Augusto dos Santos.As consequências das provas obtidas através da interceptação telefônica ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Karine Gonçalves Pereira.A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ineficácia da pena privativa de liberdade e possíveis alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Ana Carolina Kronbauer Dallelaste.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Priscila Gonçalves Campos.A ineficácia da prevenção do delito sob o enfoque psicossocial do condenado à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Talita Arendt Neuhaus.O papel dos bancos de perfis genéticos na busca pela efetivação da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

18.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Marlene Benvenho.O estado de necessidade e a inexigibilidade de conduta diversa aplicados ao crime de apropriação indébita de tributos e de contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

19.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ARAUJO, R. A.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Eduardo de Aguiar Araújo.Histórico do tratamento jurídico brasileiro destinado ao usuário de drogas, transação penal e políticas criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

20.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Bárbara Garla Stegmann.O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

21.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Janaine Nardotto.A maternidade no cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

22.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ana Carolina Quinino.Responsabilidade penal por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

23.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Fernanda Batista de Oliveira.Regime disciplinar diferenciado como produto de um "Direito Penal do Inimigo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

24.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Marcelo Shoiti Maimone Kashiwakura.Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

25.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Carmem de Matos Bento.Análise principiológica e aspectos positivos e negativos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Carla Danielle Peixoto de Souza.A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

27.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Cibele Ferreira.O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

28.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Gilmar S. dos Santos.Principais aspectos da Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

29.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de João L. D. Rosa.Crimes de corrupção passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

30.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Ismael Barbosa.O direito do contraditório e da ampla defesa ao terrorista no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

31.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Maurício B. da Silva.Estupros de vulneráveis de acordo com o ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

32.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Ana Caroline Guerra Coppo.A teoria dos frutos da árvore envenenada e a busca da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

33.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Jayne Maria Nogueira.O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

34.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Kawane Caroline Kubaski Silva.Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

35.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Thiago Romão Battisti.Tribunal do Júri - quesitos e votação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

36.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Lucas Gabriel Martins.O princípio da proporcionalidade no âmbito da Lei 12.403/2011: prisão preventiva e medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

37.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Haroldo Meleto Barboza.Prescrição penal antecipada: análise dos argumentos prós e contra e a possibilidade de seu reconhecimento no caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

38.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Ana Paula Rebelato Luizão.O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

39.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Daniel Fávero.Análise do delito de liberação ou descarte de OGM no meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

40.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Felipe Alcalde Oliveira.Dos aspectos da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

41.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Bruna Fernandes Lonni.Privatização dos presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

42.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Alex Dias Massarelli.Delação premiada: aspectos gerais do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

43.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Paulo Henrique Aleixo.Sistemas processuais e a instauração de inquérito policial e produção de prova por requerimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

44.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DMITRUK, E. J.; LIGMANOVSKI, P. A. C.. Participação em banca de Fernanda Oliveira Concolin.Os direitos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

45.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Camila Pinheiro Moutinho.A ordem pública como justificativa da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

46.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Fernanda Korki Arrabal Garcia.Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

47.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Caroline Sommer Adam.Inimputabilidade por doença mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

48.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Juliana Ceolin.Prisões cautelares no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

49.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Fernanda Prieto de Barros Peres.Furto famélico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

50.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Giovanna Paola Kotinda Barbosa.Da prova ilícita pro reo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

51.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Anderson Felipe Mariano.Da influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

52.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Cesar Bitencourt Marçal.A prisão preventiva no novo sistema cautelar do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

53.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Carla Campos Avanzi.O crime de cobrança abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

54.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Rangel de Oliveira.A exploração midiática exacerbada e o prejulgamento do investigado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

55.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Rubens Guilherme de França.A dignidade da pessoa humana e as medidas sócio-educativas da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

56.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Mariana Almeida Giraldelli.A lei de lavagem de dinheiro e a problemática do crime antecedente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

57.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Stefânia Gomes Mena.Aplicação do princípio da insignificância no delito de posse de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

58.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Mariane Grecco Ciola.A constitucionalidade e a eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

59.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Tathiana Schwald Babboni.A Lei Maria da Penha: a ação direta de inconstitucionalidade 4424 e a ação declaratória de constitucionalidade 19.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

60.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Marcos Vinícius Quinteiro.A embriaguez ao volante sob a ótica da evolução social e da norma penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

61.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Amanda Otilia Figueiredo.Nova sistemática nos crimes sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

62.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de André Jorge Alvares Leite.Do controle penal sobre o uso de drogas: fundamentos da criminalização e o direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

63.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Bárbara Monteiro de Aquino.Antropologia e cultura no âmbito da culpabilidade por erro de proibição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

64.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Tiago Cardoso.O advento da Lei 12.403/2011 e as inovações trazidas ao Código de Processo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

65.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Amanda Zambaldi Gléria.Descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

66.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Renan Henrique Possani.Protagonismo juvenil: considerações acerca da tutela jurídica do adolescente envolvido com o crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

67.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DIAS FILHO, F. S.; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Karen Tiemi Matsui.Juventude e justiça restaurativa: por um novo paradigma de justiça criminal: estudos teóricos e experiências práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

68.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LIGMANOVSKI, P. A. C.; DMITRUK, E. J.. Participação em banca de Alessandra Caria Buges.Responsabilidade penal internacional do indivíduo no Estatuto de Roma de 1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

69.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Fabiany Vasconcelos Pereira.Estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro: inovações e efeitos após o advento da Lei nº 12.015 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

70.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Claudiney Miranda de Andrade.As espécies de prisão em flagrante no direito processual penal brasileiro e a lavratura do auto de prisão em flagrante delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

71.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Bianca Cavalcanti de Paula.Da possibilidade de conjugar leis penais com ênfase nas leis de drogas (Lei 6368/76 e Lei nº 11.343/06). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

72.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ayume Ueno.Da ortotanásia e sua licitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

73.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Evandro da Mattas.Milícias: uma nova forma de crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

74.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Glória Silva de Oliveira.Pena privativa de liberdade: função ressocializadora e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

75.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Victor Hugo de Araújo Barbosa.O bem jurídico-penal protegido no delito de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

76.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Francielly Kelly de Lima.Juizado Especial Criminal e a transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

77.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Jair Vicente da Silva Júnior.Penas alternativas: ressocialização do condenado e a manutenção da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

78.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Evellin Alline Vitor.Delito putativo por ação de agente provocador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

79.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Rinaldo Edson de Oliveira.Crimes de drogas: reflexões sobre a política criminal e a pena de prisão no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

80.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Ana Carolina Felippe.A ação penal na nova lei de crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

81.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Danilo Rodrigues.A incomunicabilidade dos jurados e a falta de motivação da sentença do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

82.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Sarah Garcia Felicissimo.Violação dos direitos dos presos dentro do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

83.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Wesley Pereira Viruel.Prescrição antecipada e seus argumentos conflitantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

84.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Pedro Leandro Brandão Fávero.O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

85.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Thiago Hashimoto Gomes de Oliveira.A teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

86.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Laércio Francisco Borinelli.Dos crimes praticados por particular contra a administração pública: desacato, resistência e desobediência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

87.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Laíza Zotarelli Gomes da Silva.O instituto da delação premiada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

88.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Adriano Roberto Golfeto.A Lei 9.099/95: O benefício da transação penal previsto nos juízados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

89.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Hugo Ernani Torres Cruz Filho.Aspectos jurídicos do interrogatório por vídeo conferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

90.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Vivian Letícia de Oliveira.Provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

91.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Samantha Mikely Solak.Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

92.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Carolina Stratico.Instituto de criminalística do Paraná - o descaso do Estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

93.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Ana Cristina Madeira de Jesus.Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

94.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LUIZAO, J. M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Natália dos Santos.Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

95.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Reginaldo Aparecido Fernandes.Prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

96.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Rogério Leite de Pinho Tavares.A castração química como direito do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

97.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Patrícia Hahn de Lima Gongora.Penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

98.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Diego Akito Nihei.A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

99.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Patrícia Feiz Nardinelli.Dos crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

100.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LUIZAO, J. M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Vieira.Inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

101.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DENORA, E.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Pedro Jairo da Costa Mello.A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

102.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Fabrício Abelha Cavenaghi.O conceito de delito: aspectos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

103.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Francisco Rodrigo Silva.Os filhos das sombras: a relação entre violência e juventude no Brasil: medidas sociais e criminais de transformação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

104.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MUNIZ, T. L.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva.Dos princípios gerais de direito penal do estatuto do Tribunal Penal Internacional: análise das causas de exclusão da responsabilidade criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

105.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MUNIZ, T. L.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Ricardo Foschini Klein.A aplicação do Tribunal Penal Internacional nos crimes de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

106.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Pedro Favaro Borsatto.Prescrição virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

107.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Natália Lopes Oliani.Os novos delitos de estupro e estupro de vulnerável, e seus reflexos na lei dos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

108.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Mariana Veiga Caires.O posicionamento do STF, no ano de 2009, acerca do poder investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

109.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Mariana Ribeiro Lima Albino.Poluição visual como delito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

110.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Letícia Buzzo.Alterações do Código de Processo Penal advindas pela Lei 11.689/2008: análise dos aspectos relevantes das inovações concernentes aos jurados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

111.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Mariana Martins Betioli.Da atuação ou não-atuação da defensoria pública no Paraná: aspectos práticos e reflexos prejudiciais ante a ausência de regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

112.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Leandro Pires de Araújo.Irretroatividade da lei criminal no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

113.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Vitor José Tozzi Cavina.A presunção de violência nos crimes sexuais contra menor de 14 anos - aplicabilidade em face aos princípios da presunção de inocência e da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

114.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Weslei Gustavo Souza Ciciliato.Das provas ilícitas no processo penal - comentários ao novo artigo 157 do Código de Processo Penal (alterado pela Lei 11.690/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

115.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ana Carolina Del Masso Ferreira.A violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

116.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Thiago Napoli Ciriaco Dias.Prescrição da pretensão punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

117.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Paula Confortini Buffalo.Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e sua aplicabilidade na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

118.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Jair Silva Júnior.Causas suspensivas e interruptivas da prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

119.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Diego Prezzi Santos.Postulados fundamentais e as nulidades reflexas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

120.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Breno Politano Lange.Do Tribunal do Júri e da ausência do acusado na audiência de julgamento nos crimes inafiançáveis: análise crítica à luz do princípio constitucional da plenitude de defesa e do direito ao silêncio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

121.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Luiz Carlos Brandão.Prisão temporária: inconstitucionalidade formal e material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

122.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Fabiana Puccini.Prisão preventiva e clamor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

123.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Marcilene Zambianco.Pena em perspectiva: análise dos efeitos legais dela decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

124.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Ângela Maria Júnior.Alguns efeitos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) no delito de violência doméstica (art. 129, §9º do Código Penal). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

125.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de José Marcelo Junckes.Tutela jurídico penal do embrião humano: análise dos artigos 5º e 24 da Lei 11.105/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

126.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Náddia de Pinho Costa.Violência doméstica e familiar contra a mulher: histórico, conceito e análise da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

127.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Andrei Ivan Françoso Leite da Silva.As provas ilícitas e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

128.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Bruna Francisconi.Do prazo razoável na persecução criminal: limites à dilação temporal indevida do rito ordinário e reflexos sobre o réu cautelarmente preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

129.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Gustavo Henrique Oliveira Pereira Gonzales.A revisão criminal e as decisões do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

130.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Joyce Maria Tamehiro.O usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06 - análise do art. 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

131.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Tiago Vidal Vieira.Da descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

132.
TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, Antonio José Mattos do.; MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Alexandre de Aquino Bastos.Os novos tipos penais da lei de drogas - lei nº 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

133.
TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, Antonio José Mattos do.; MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Augusto Cesar Millet Evangelista dos Santos.O conflito de competência entre a prerrogativa de função e o Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

134.
TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.. Participação em banca de Conrado Angelo Scheller.A independência relativa dos poderes da União ante as nomeações de cargos atribuídas ao Poder Executivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

135.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.; MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Participação em banca de Ayres Aparecido Antunes.Aspectos relevantes da reserva legal e sua importância para a implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

136.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.; MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Participação em banca de Cláudio Gonçalves Ré.O ICMS ecológico como instrumento extra fiscal de proteção ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

137.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.; MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Participação em banca de Humberto Beleze.Permissão do aborto de feto anencéfalo: um olhar a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

138.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.; MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Participação em banca de Omar Mohamed Zebian.A responsabilidade do estado por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

139.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.; MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Participação em banca de Renata Alessandra Naird.Aspectos da responsabilidade por danos ao ambiente: breve estudo acerca das usinas hidrelétricas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

140.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Alexandre Mandelli Neto.Aspectos da publicidade enganosa frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

141.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Divino Sebastião.A ressocialização do condenado sob a ótica da lei n° 7.210/84. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

142.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Edson Luis Brandão Filho.Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

143.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Flávio Sanches de Ângelo.O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

144.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Participação em banca de Wagner Yochiyuki Miya.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 6º, inciso VIII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

145.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Participação em banca de Anna Patrícia Danielides de Arruda.Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

146.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; BARIONI, Rinaldo Célio. Participação em banca de Andres Ruy.Alguns aspectos da responsabilidade civil no código de defesa do consumidor: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

147.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Edson Batista.O excesso punível na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

148.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; BARIONI, Rinaldo Célio. Participação em banca de Edmundo Brenner Weiss Neto.Adoção de fato em face da legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

149.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; OKU, Enio Nakamura. Participação em banca de Thiago Henrique Nalin.Violação de direito autoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

150.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; OKU, Enio Nakamura. Participação em banca de Ronaldo Silva de Carvalho.O delito de publicidade abusiva e enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; PRADO, Luiz Regis; AMARAL, Antonio José Mattos do.. Concurso público para provimento no cargo de professor de ensino superior na área/subárea de Direito Público/Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Estadual de Londrina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Formação continuada docente. 2012. (Encontro).

2.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

3.
III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná.Discussão sobre os objetivos, grade curricular e ementas das disciplinas ministradas na Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).

4.
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).

5.
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. A tutela penal do mercado de capitais. 2006. (Congresso).

6.
I Fórum do Curso de Direito.O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal. 2006. (Outra).

7.
Congresso brasileiro de direito penal e do processo penal - Homenagem ao cinquentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

8.
II Encontro de formação continuada de Professores do Ices - Planejamento, avaliação institucional e prova disciplinar. 2005. (Encontro).

9.
II Encontro de formação continuada de professores ICES. 2005. (Encontro).

10.
III Congresso Internacional de Direito Penal -. 2005. (Congresso).

11.
II Seminário internacional de filosofia política e jurídica. 2004. (Seminário).

12.
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais da ciência penal contemporânea. 2003. (Congresso).

13.
XXXVIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. V Fórum de disseminação de trabalhos acadêmicos. 2013. (Outro).

2.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. IV Workshop de projetos de trabalhos de conclusão de curso de direito. 2013. (Outro).

3.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. IV Fórum de disseminação de trabalho de conclusão de curso de Direito. 2012. (Congresso).

4.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. III Fórum de disseminação de trabalho de conclusão de curso de Direito. 2011. (Congresso).

5.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. I Ciclo de palestras - Projeto Dissemina TCC. 2011. (Congresso).

6.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Disseminação de trabalhos de conclusão de curso de graduação em direito. 2010. (Outro).

7.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. I Conferência de Direito Processual Penal. 2007. (Outro).

8.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. I Fórum do curso de Direito e apresentação do projeto político pedagógico. 2006. (Outro).

9.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Congresso brasileiro de processo penal e direito penal - Homenagem ao cinquentenário advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

10.
DURÃO, Aylton Barbieri (coordenador) ; MELLO NETO, Benedicto de Souza (colaborador) ; MELLO NETO, Benedicto de Souza . II Seminário Internacional de Filosofia Política e Juridica. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Ferraz Escame. A periculosidade como requisito da prisão preventiva.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

2.
Caroline Sperling Monezzi. Crime do Descaminho: considerações acerca da exigência de prévio esgotamento da via administrativa para consumação.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

3.
Claudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues. O delito da sonegação fiscal sobre a ótica da Teoria das Janelas Quebradas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

4.
Larissa Antunes Correia. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

5.
Salir Pinheiro da Silva Júnior. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

6.
Wagner Roberto Nascimento. A responsabilidade penal do oficial de justiça. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

7.
Aline de Oliveira Gomes. Crimes de lavagem de capitais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

8.
Edson da Silva Lopes. Aspectos inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

9.
Guilherme Natal Delabio. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra ordem tributária.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

10.
Natanael Stochi. Prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

11.
Paulo Henrique Vieira Sante. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

12.
Adriano Roberto Golfeto. Da prescrição penal antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

13.
Fernanda Toledo de Campos. A atuação do crime organizado na lavagem de capitais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

14.
Maria Fernanda Baldo. Crime organizado e o direito penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

15.
Thiago Hashimoto Gomes Oliveira. O princípio do contraditório e da ampla defesa frente ao inquérito policial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

16.
Afroditi Ártemis Ariadni Melisinas. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

17.
Fernando Henrique Ferrari Gomes. Sigilo no inquérito policial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

18.
Nara Cristina Lacerda de Souza. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

19.
Thalita Medeiros Amorim. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

20.
Vinícius Matsumoto Coutinho. Prisão preventiva. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

21.
Aline Maria Turco. Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

22.
Cleberson Cardoso de Oliveira. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

23.
Gabriel Thiago de Paiva Navarro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

24.
Juliana Prado. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

25.
Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann. Equiparação do delito do art. 334 do Código Penal com a Lei n. 8.137/90. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

26.
Maurício da Silva Martins. A ampliação da competência do Tribunal do Júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

27.
Michael Eymard Rocha de França Araújo. Lei 11.343/06 - Lei de drogas - A aplicação de seu art. 28 e suas consequências penais e processuais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

28.
Ana Paula Navarro. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

29.
André Luiz Grochoski. Um estudo crítico do art. 2°, inciso II, da Lei 8.137/90. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

30.
Regiane Aldri da Silva. Fraude como elemento do crime tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

31.
Rosa Maria Pontes. O bem jurídico nos delitos de lavagem de capitais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

32.
Júlio César Ferreira Brandão. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

33.
Maria Regina Alves Macena. A atuação do PCC no sistema penitenciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

34.
Augusto César Millet Evangelista dos Santos. A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

35.
Daniela Tiemi Yamada. Suspensão condicional do processo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

36.
Geovane Ceranto Albergaria. Principais aspectos da delação premiada. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Moacir Romano da Silva Júnior. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

2.
Rodrigo Duarte. Revisão criminal em face as decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

3.
Denise Alves Delattre. O bem jurídico protegido no crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

4.
Tassiane Vivian Beme. A responsabilidade penal do médico: erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

5.
Pedro Guerreiro Di Chiara. O princípio da não-autoincriminação no âmbito da Lei nº 12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

6.
Priscilla Dalle Laste. A perspectiva ressocializadora da pena e a execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

7.
Maria Clara Araújo de Paula. Prova pericial no processo penal: a reconstrução científico-histórica do fato crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

8.
Vinícius Pascueto Amaral. A proporcionalidade e a razoabilidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

9.
Vinícius Augusto dos Santos. As consequências das provas obtidas através da interceptação telefônica ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

10.
Cibele Ferreira. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

11.
Gilmar S. dos Santos. Principais aspectos da Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

12.
João L. D. Rosa. Crimes de corrupção passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

13.
Ismael Barbosa. O direito do contraditório e da ampla defesa ao terrorista no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

14.
Maurício B. da Silva. Estupros de vulneráveis de acordo com o ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

15.
Ana Caroline Guerra Coppo. A teoria dos frutos da árvore envenenada e a busca da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

16.
Jayne Maria Nogueira. O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

17.
Kawane Caroline Kubaski Silva. Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

18.
Thiago Romão Battisti. Tribunal do Júri - quesitos e votação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

19.
Lucas Gabriel Martins. O princípio da proporcionalidade no âmbito da Lei 12.403/2011: prisão preventiva e medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

20.
Ana Paula Rebelato Luizão. O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

21.
Daniel Fávero. Análise do delito de liberação ou descarte de OGM no meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

22.
Haroldo Meleto Barboza. Prescrição penal antecipada: análise dos argumentos prós e contra e a possibilidade de seu reconhecimento no caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

23.
Felipe Alcalde Oliveira. Dos aspectos da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

24.
Bruna Fernandes Lonni. Privatização dos presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

25.
Alex Dias Massarelli. Delação premiada: aspectos gerais do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

26.
Paulo Henrique Aleixo. Sistemas processuais e a instauração de inquérito policial e produção de prova por requerimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

27.
Fabiany Vasconcelos Pereira. Estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro: inovações e efeitos após o advento da Lei nº 12.015 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

28.
Thiago Hashimoto Gomes de Oliveira. A teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

29.
Laércio Francisco Borinelli. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública: desacato, resistência e desobediência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

30.
Laíza Zotarelli Gomes da Silva. O instituto da delação premiada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

31.
Adriano Roberto Golfeto. A Lei 9.099/95: O benefício da transação penal previsto nos juízados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

32.
Hugo Ernani Torres Cruz Filho. Aspectos jurídicos do interrogatório por vídeo conferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

33.
Pedro Leandro Brandão Fávero. O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

34.
Vivian Letícia de Oliveira. Provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

35.
Samantha Mikely Solak. Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

36.
Carolina Stratico. Instituto de criminalística do Paraná - o descaso do Estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

37.
Ana Cristina Madeira de Jesus. Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

38.
Natália dos Santos. Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

39.
Reginaldo Aparecido Fernandes. Prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

40.
Rogério Leite de Pinho Tavares. A castração química como direito do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

41.
Patrícia Hahn de Lima Gongora. Penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

42.
Diego Akito Nihei. A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

43.
Patrícia Feiz Nardinelli. Dos crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

44.
Thiago Ribeiro Vieira. Inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

45.
Anna Patrícia Danielides de Arruda. Da prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

46.
Luiz Carlos Brandão. Prisão temporária: inconstitucionalidade formal e material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

47.
Alexandre Mandelli Neto. Aspectos da publicidade enganosa frente ao Código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

48.
Divino Sebastião. A ressocialização do condenado sob a ótica da Lei nº 7.210/84. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

49.
Edson Luis Brandão Filho. Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

50.
Flávio Sanches de Ângelo. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

51.
Wagner Yochiyuki Miya. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 6°, inciso VIII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

52.
Anna Patrícia Danielides de Arruda. Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

53.
Andres Ruy. Alguns aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor: da responsabilidade pelo fato do produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

54.
Edson Batista. O excesso punível na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

Orientações de outra natureza
1.
Maria Célia Matias. Monitoria da disciplina direito penal II. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.

2.
Juliano Tobias. Monitoria em Direito Penal II. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior. Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto.



Outras informações relevantes


Encontra-se para ser publicada pela Editora Juruá ainda no ano de 2014 (no prelo) uma obra de minha autoria, denominada "Crimes contra o mercado de capitais".

O Instituto Catuaí de Ensino Superior atualmente chama-se Faculdade Catuaí.



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