Jose Darcy Santos Arruda

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  • Última atualização do currículo em 04/01/2019


Atualmente é o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e atua como professor da Faculdade Estácio de Sá. Graduado em direito pela Faculdade de Ensino Superior de Barra Mansa (1985), possui especialização em Segurança Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo (2003) e em Gerenciamento de Conflitos e Situações de Crise com Tomada de Reféns, pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul/MJ (2001). Trabalhou como subsecretário de Estado de Inteligência e Integração Correcional do ES e professor da Academia de Polícia do Estado do Espírito Santo. Atua, principalmente, nas áreas de Segurança Pública e Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Darcy Santos Arruda
Nome em citações bibliográficas
ARRUDA, J. D. S.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Gabinete da Chefia de Polícia.
Av. Nossa Senhora da Penha, 2290
Santa Luiza
29045-403 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 31379086
URL da Homepage: www.pc.es.gpv.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Especialização em segurança pública. (Carga Horária: 488h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: A imagem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo na visão dos Líderes Comunitários da Grande Vitória.
Orientador: Rui Roberto Ramos.
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
1981 - 1985
Graduação em bacharel em direito.
Faculdades de Barra Mansa, SOBEU, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h).
Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública, RNEDEP, Brasil.
2012 - 2012
Práticas pedagógicas diferenciadas. (Carga horária: 4h).
Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
2007 - 2007
docência. (Carga horária: 40h).
Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2003 - 2003
Pol. Civis Buscando Novos Rumos p/ Seg. Pública. (Carga horária: 20h).
Associação dos Investigadores de Polícia Civil do ES, ASSINPOL, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Gestão Operacional da Segurança Pública. (Carga horária: 68h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2001 - 2001
Controle de Conflitos e Situações de Crise. (Carga horária: 80h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2001 - 2001
Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2000 - 2000
II Simpósio Cachoeirense de Ética. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento de Delegado de Polícia. (Carga horária: 224h).
Academia de Polícia do Estado do Espírito Santo, ACADEPOL, Brasil.
1999 - 1999
I Simpósio Cachoeirense de Ética. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
1999 - 1999
Simpósio de Direito do Consumidor. (Carga horária: 7h).
Proteção ao Consumidor, PROCON, Brasil.
1998 - 1998
Seminário "Adoção: Um Segredo Familiar". (Carga horária: 20h).
Associação Espírito-Santense do Ministério Público, AESMP, Brasil.
1997 - 1997
IV Simpósio Reg. de Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
1996 - 1996
III Simpósio Reg. de Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
1995 - 1995
O Papel das Chefias no Tratamento do Alcoolismo. (Carga horária: 4h).
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, PCES, Brasil.
1995 - 1995
II Simpósio Reg. de Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 16h).
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.


Atuação Profissional



Subsecretaria de Estado de Inteligência e Integração Correcional, SEI-SESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Inteligência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Corregedoria Geral de Polícia Civil do ES, CGPC-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20


Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: tutor de ensino a distância, Enquadramento Funcional: tutor

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Tutor de ensino a distância, Enquadramento Funcional: tutor

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: tutor de ensino a distância, Enquadramento Funcional: tutor

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: tutor de ensino a distância, Enquadramento Funcional: tutor

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: tutor de ensino a distância, Enquadramento Funcional: tutor


Academia de Polícia do Estado do Espírito Santo, ACADEPOL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14


Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES, FESVV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10


Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, PCES, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARRUDA, J. D. S.2016 ARRUDA, J. D. S.; COSTA, E. S. G. . A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM TRANSEXUAIS MULHERES. JurES, v. 9, p. 197-213, 2016.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARRUDA, J. D. S.. O direito penal e o controle social. Jornal A Tribuna - Vitória/ES, Caderno - Tribuna Livre, p. 24 - 24, 13 nov. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ARRUDA, J. D. S.. O Crime na Visão Social - Criminologia Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARRUDA, J. D. S.. Mais de 50 mil garrafas e latas de cerveja são apreendidas em operação na GV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARRUDA, J. D. S.. OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DA OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Giselly Gasparini de S Grossmann.Princípios Constitucionais penais e objetividade natipificação do usuário de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

2.
ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de HelianeLima Pmentel.A aplicação das medidas socioeducativas de liberdade assistida estabelecida pelo ECRIAD e seu caráter ressocializador no município de Vitória - ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

3.
ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Larissa Lana Coutinho.A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

4.
ARRUDA, J. D. S.; GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Zenildo de Abreu Reis.A importância do Plano individual de atendimento e o papel do agente socio educativo na sua elaboração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

5.
ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. Participação em banca de Pedro Henrique Silva de Paula.A necessidade de tipificação para os crimes de estelionato eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

6.
ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. Participação em banca de Shirley Mota Alcântara de Oliveira.legitimidade do MP em acordo de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

7.
ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. Participação em banca de Bruna Fagundes.Aborto: crime ou direito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

8.
ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. Participação em banca de Claudia Rodrigues Lopes.A efetividade da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

9.
ARRUDA, J. D. S.; MERCON, G.; PICOLLI, L.. Participação em banca de Wille Gomes da Silva.O abandono e maus tratos de animais domésticos no Brasil e a ineficácia das normas aplicadas para sua proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

10.
ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. Participação em banca de JOÃO PAULO MARCIANO.ANALISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYNG COMO RESOLUÇÃO DO ATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

11.
ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. Participação em banca de ENÉIAS DE SOUZA GUMIERI.AUDIENCIA DE CUSTODIA E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

12.
ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. Participação em banca de ANA PAULA DOS SANTOS LIMA.A (DES)NECISSADE DO FEMINICIDIO FRENTE AO §2º DO ART.121 DO CP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

13.
ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. Participação em banca de ELIANE CORREA DA SILVA.A (MÁ)INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

14.
ARRUDA, J. D. S.; BARBUDA, Daniel. Participação em banca de ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA.A VULNERABILIDADE DA DIGNIDADE SEXUAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

15.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Kamila Gomes de Oliveira.Transgeneridade e Feminicídio:Uma análise do conceito jurídico de mulheres para fins penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

16.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Flavio Vinicio Ferreira Mariano.O Direito do inimigo e a incompatibilidade com o estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

17.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Juliana Konieczna Miranda.Estupro Marital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

18.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Marcela Silveira Miranda Costa.Tráfico privilegiado e sua natureza Hedionda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

19.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Dandara Cristina dos Santos Nascimento.O processo de ressocialização do adolescente infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

20.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Felipe Nunes Belmont Leal de Souza.Análise de decretação das prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

21.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de Dayvison Hatla Soares Tavares.Aplicabilidade do princípio da última ratio no crime de violar a suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor imposta por decisão administrativa (artigo 307 do CTB). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

22.
ARRUDA, J. D. S.. Participação em banca de aleanderson Pozzatti Gusmão.A inviolabilidade de domicílio em hipótese de flagrante de crime permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum DocAnual de Docentes da Estácio. 2018. (Outra).

2.
Encontro dos Chefes de Organismo de Inteligência - Regiões Sul e Sudeste.Encontro dos Chefes de Organismo de Inteligência. 2014. (Encontro).

3.
Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI.Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI. 2014. (Encontro).

4.
VI encontro científico multidiciplinar.Professor Colaborador. 2013. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARRUDA, J. D. S.. Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Segurança Pública. 2011. (Congresso).

2.
ARRUDA, J. D. S.. Conferência Acadêmica com o Professor Rogério Greco. 2011. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ARRUDA, J. D. S.2016 ARRUDA, J. D. S.; COSTA, E. S. G. . A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM TRANSEXUAIS MULHERES. JurES, v. 9, p. 197-213, 2016.




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