Douglas Bonaldi Maranhão

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  • Última atualização do currículo em 21/07/2017


Doutorando em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela USP - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá em Direito Supra-Individual, sub área Direito Penal; Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2005/2006); Especialista em Filosofia Política e Jurídica - pela Universidade Estadual de Londrina (2003/2004); Bacharel em Direito pela Universidade Norte do Paraná (1998/2003). Advogado Criminalista na cidade de Londrina - Paraná. Professor de Direito Penal da Uifil - Centro Universitário Filadélfia e professor de Direito Penal da UEL - Universidade Estadual de Londrina. Professor convidado de Cursos de Especialização em Direito e Processo Penal. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (Suplente). Membro da Comissão dos Advogados Criminalistas OAB/Londrina. Membro do Conselho da Comunidade de Londrina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Douglas Bonaldi Maranhão
Nome em citações bibliográficas
MARANHÃO, D. B.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O procedimento administrativo disciplinar na execução da pena: análise dos regulamentos penitenciários à luz da reintegração social,
Orientador: Alvino Augusto de Sá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Sistema Econômico Financeiro Nacional e o crime de evasão de divisas: aspectos dogmáticos,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Érika Mendes de Carvalho.
2005 - 2006
Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Programa de Redução de Danos X Legislação Penal Brasileira.
Orientador: Alice Bianchini.
2003 - 2004
Especialização em especialização em Filosofia Política e Jurídica. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Aspectos a propósito de uma criminologia em Michel Foucault.
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
1998 - 2003
Graduação em Ciências Sociais Aplicadas.
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Título: Questões Atinentes ao Trabalho Prisional.
Orientador: Francisco Soares Dias Filho.




Formação Complementar


2014 - 2014
Pena de muerte y Derechos Humanos. (Carga horária: 70h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal


Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Biologia Forense, Perícia Civil e Criminal - UNIFIL

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Penal Criminologia


Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Convidado do Curso de Especialização Practice of Criminal Law na Faculdade Arthur Thomas


Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado da FEMPAR - Londrina


União Educacional de Cascavel, UNIVEL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização de Direito e Processo Penal - UNIVEL


Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Pitágoras.


Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - Módulo Previdenciário: custeios e benefícios - crimes trabalhistas e da previdência social.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário - Módulo Crimes da Previdência Social e das Relações de Trabalho



Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UniFil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Nome de turma dos formandos do curso de Direito, UNIFIL.
2011
Nome de turma dos formandos do curso de Direito., UNIFIL.
2009
Paraninfo dos formandos do curso de Direito, UNIFIL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GIMENES, A. M.2016GIMENES, A. M. ; MARANHÃO, D. B. . A execução penal eas faltas disciplinares: análise conforme a Lei de Execução Penal e o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná. Revista Jurídica da UniFil, v. 13, p. 27-40, 2016.

2.
MARANHÃO, D. B.2014MARANHÃO, D. B.. Remição de pena à luz das alterações realizadas pela Lei 12.433/2011. Revista Jurídica da UniFil, v. 1, p. 89-102, 2014.

3.
AZEVEDO, A.2012AZEVEDO, A. ; MARANHÃO, D. B. . Atutela penal das relações de consumo: desarmonia microssistêmica e (in) efetividade da proteção de direitos fundamentais do consumidor. Ciências Penais, v. 16, p. 273-299, 2012.

4.
MARANHÃO, D. B.2012MARANHÃO, D. B.. Permissão de saída e saída temporária: institutos diversos, necessários à execução penal e desacreditados pela sociedade.. Ciências Penais, v. 17, p. 357, 2012.

5.
ARAÚJO, Romulo de Aguiar2011ARAÚJO, Romulo de Aguiar ; MARANHÃO, D. B. . Medidas de Segurança. Revista Jurídica da UniFil, v. 1, p. 133-145, 2011.

6.
MARANHÃO, D. B.2011MARANHÃO, D. B.. Direito Penal Econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas.. Ciências Penais, v. 14, p. 229-253, 2011.

7.
HIRATA, L. M.2010HIRATA, L. M. ; MARANHÃO, D. B. . O desvirtuamento do bem jurídico-penal: uma análise crítica. Revista Jurídica da UniFil, v. 1, p. 129-144, 2010.

8.
MARANHÃO, D. B.2010MARANHÃO, D. B.. Remição de pena. Revista Jurídica da UniFil, v. 1, p. 72-81, 2010.

9.
MARANHÃO, D. B.2008 MARANHÃO, D. B.. Princípios da personalidade e da individualização da pena no Direito Penal moderno. Revista Jurídica da UniFil, v. 1, p. 55-66, 2008.

10.
MARANHÃO, D. B.2007 MARANHÃO, D. B.; GOMES, L. R. . Menoridade penal. Ciências Penais, v. 7, p. 146-181, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PRADO, L. R. ; HAMMERSCHIMIDT, D. ; MARANHÃO, D. B. ; COIMBRA, M. . Direito de Execução Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 416p .

2.
HAMMERSCHIMIDT, D. ; MARANHÃO, D. B. ; COIMBRA, M. . Processo e execução penal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 3. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARANHÃO, D. B.. Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas. In: Luiz Regis Prado e René Ariel Dotti. (Org.). Dutrinas Esseciais: Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 641-665.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARANHÃO, D. B.. Redução da maioridade penal novamente em debate. Jornal da OAB - Londrina, Londrina, p. 3 - 3, 01 jul. 2014.

2.
MARANHÃO, D. B.. Execução penal e a sociedade. Folha de Londrina, Londrina, 06 jul. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARANHÃO, D. B.; MARANHAO, C. A. B. . O trabalho escravo e a tutela penal: análise acerca do delito de redução à condição análoga à de escravo. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. v. 1. p. 225-247.

2.
ROSSETO, Patrícia Carraro ; MARANHÃO, D. B. . A magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal da ordem econômica, tributária e financeira. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. FLorianópilis: Fundação Boitex, 2009. p. 1529-1551.

Apresentações de Trabalho
1.
MARANHÃO, D. B.; MARANHAO, C. A. B. . O trabalho escravo e a tutela penal: análise acerca do delito de redução à condição análoga à de escravo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro . A magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal da ordem econômica, tributária e financeira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MARANHÃO, D. B.. Habeas Corpus - Pena - Existência de meio recurso ordinariamente previsto para a discussão de ofensa à legislação federal a respeito da dosimetria.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

2.
MARANHÃO, D. B.. Jurisprudência TRF - 4ª Região. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

3.
MARANHÃO, D. B.. AÇÃO PENAL - Inépcia da denúncia - Inexistência de descrição clara e objetiva da conduta do agente e do dano provocado - Nexo causal que não restou demonstrado - Ausência de individualização da conduta.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

4.
MARANHÃO, D. B.. HABEAS CORPUS - Livramento condicional - Admissibilidade - Exame criminológico que é prescindível, só podendo ser requisitado pelo juiz para a formação de seu convencimento, mediante fundamentação concreta - concessão adstrita apenas ao cumprimento dos requisitos objetivo e subjetivo - Inteligência do art. 112 da LEP.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

5.
MARANHÃO, D. B.. Sistema econômico-financeiro nacional e o crime de evasão de divisas: aspectos dogmáticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (Resumo de Dissertação).

6.
MARANHÃO, D. B.. Crime organizado:aspectos gerais e mecanismos legais. Maringá: Stampa, 2007 (Resenha).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARANHÃO, D. B.. Execução Penal das Sanções Aplicadas na Ação Penal n. 470 do STF (Mensalão). 2015. .

2.
MARANHÃO, D. B.. Crimes Financeiros: aspectos criminológicos e jurídicos. 2015. .

3.
MARANHÃO, D. B.. Procedimento administrativo na execução da pena. 2014. .

4.
MARANHÃO, D. B.. Ressocialização e reintegração social do condenado: conceitos distintos. 2014. .

5.
MARANHÃO, D. B.. Prática de Execução Penal. 2013. .

6.
MARANHÃO, D. B.. Execução das Penas e das Medidas de Segurança: aspectos teóricos e práticos. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MELLO NETO, B. S.; MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Augusto César Millet Evangelista dos Santos. A Legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

2.
MELLO NETO, B. S.; MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Daniela Tiemi Yamada. Suspensão condicional do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

3.
MELLO NETO, B. S.; MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Geovane Ceranto Albergaria. Principais Aspectos da Delação Premiada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

4.
MELLO NETO, B. S.; MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Júlio César Ferreira Brandão. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

5.
MELLO NETO, B. S.; MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Participação em banca de Maria Regina Alves Macena. A atuação do PCC no Sistema Penitenciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Romulode Aguiar Araújo; MARANHÃO, D. B.; MOLINA, L. M.. Participação em banca de Helene Azevedo Lima.Constitucionalidade da aplicação do preceito secundário do artigo 33 da Lei de Drogas para o crime do artigo 273 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

2.
ARAÚJO, Romulo de Aguiar; MARANHÃO, D. B.; MOLINA, L. M.. Participação em banca de Guilherme Alves Bonato.Sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

3.
FEDATO, A. M. L.; MARANHÃO, D. B.; ARAÚJO, Romulo de Aguiar. Participação em banca de Márcio Mitsuo Kinmoti.Pena de multa: breves considerações acerca das alterações trazidas pela lei 9.268/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

4.
ALMEIDA, Gabriel Bertin de; MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Participação em banca de Renan Guilherme de Lima.Prisão em flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
ALMEIDA, G. B.; MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Participação em banca de Glenda Carolina Koslovski.O amparo legal às vítimas da violência doméstica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
ALMEIDA, Gabriel Bertin de; MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Participação em banca de Vinícius Lovato.Prisão Domiciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
ALMEIDA, G. B.; MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Participação em banca de Janaína de Souza Hegeto.Aspectos da Prisão Preventiva após a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
FLORE, A. H.; MARANHÃO, D. B.; ELEUTERIO, V.. Participação em banca de Henryette Mayara do Prado Ribeiro.O interrogatório por videoconferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
FLORE, A. H.; MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Participação em banca de Mariana Morilha Mendonça.As intercorrências na persecução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; Souza, Francielle Calegari de. Participação em banca de Célia juliana Martinez Gomes.A nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

11.
FERNANDES, J. A. C. G.; MARANHÃO, D. B.; Lovato, Antônio CArlos. Participação em banca de Rafael Bulhões Alves Vale.Consequências jurídicas e sociais acarretadas pela prescrição do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

12.
FERNANDES, J. A. C. G.; MARANHÃO, D. B.; LOPES, C. R.. Participação em banca de Heitor Orthmeyer Massaruti.O SIMPLES nacional e as empresas pecuárias no Estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

13.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; Dias, Kleber Eduardo Barbosa. Participação em banca de Marília Correia Borges.A prisão resultante de sentença penal condenatória recorrível face aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

14.
DMITRUK, E. J.; MARANHÃO, D. B.; MUNIZ, D. L. L.. Participação em banca de Luciane Grohs.Repercussões jurídico-penais do abuso sexual infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

15.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; Ferrari, Cristiane Tereza willy. Participação em banca de Valério Teixeira Guerreiro.Sistema Penitenciário no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

16.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; Barroso, Sérgio Luiz. Participação em banca de Luciana Martini Nunes.Interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

17.
MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de José Luiz Ribeiro.A eficácia da medida sócio-educativa da internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

18.
MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Daniel Teixeira Molina.Crimes Hediondos e os Reflexos da Nova Lei n 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

19.
MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Daniel Shindi Tsuchida.Da prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

20.
FERNANDES, J. A. C. G.; MELATTI, F. C.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Leornardo Bruno Fontão.A imparcialidade do Delegado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

21.
DMITRUK, E. J.; MARANHÃO, D. B.; LIMA, C. B.. Participação em banca de Marcos Olímpio.A pena privativa de liberdade sob o enfoque de suas finalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

22.
DMITRUK, E. J.; LIMA, C. B.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Edvaldo Maciel de França.O Adolescente em conflito com a lei: uma análise jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

23.
DMITRUK, E. J.; LIMA, C. B.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Isabelli Cristiane Silva.A fixação da Pena no Código Penal Brasileiro e os aspectos legais do RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

24.
LIMA, C. B.; MARANHÃO, D. B.; JASCHKE, J. V.. Participação em banca de Letícia Rocha dos Santos Menegon.O direito ao afeto na casa de filhos de pais divorciados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

25.
FERNANDES, J. A. C. G.; MARANHÃO, D. B.; MELATTI, F. C.. Participação em banca de Ucyane Alethéia Miculis Hirade.Sistema Penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

26.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; ARAUJO, C. L. T.. Participação em banca de Victor Matheus Aparecido Lissi.Suspensão Condicional do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

27.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; KAIMAS, M. C.. Participação em banca de Marcos Clemente Silva.Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

28.
MARANHÃO, D. B.; MOLINA, L. M.; MUNIZ, D. L. L.. Participação em banca de Giselia Alarcon Ximenes de Lima.Princípio da insignificância na esfera penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

29.
MARANHÃO, D. B.; LIMA, C. B.; DMITRUK, E. J.. Participação em banca de Reginaldo Peixoto.Direito penal, prisões e abolicionismo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

30.
LIMA, C. B.; DMITRUK, E. J.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Christiano Ribeiro Prado Junior.A embriaguez e a eficácia do art. 63, II da Lei 3688/41. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

31.
DMITRUK, E. J.; MARANHÃO, D. B.; PAULA, A. S.. Participação em banca de Priscila Bovolin.A interpretação constitucional das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

32.
DMITRUK, E. J.; PAULA, A. S.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Marcos Aristides Santana.O direito da criança e do adolescente à luz da Constituição Federal e do ECA. Avanços e estagnações na rede pública de ensino do Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

33.
DMITRUK, E. J.; PAULA, A. S.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Fernando Dias Lima.A evolução histórica das escolas criminológicas e suas influências na mudança do paradigma da reação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

34.
DMITRUK, E. J.; PAULA, A. S.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Edvânia Fátima Fontes Godoy.O Labelling Approuch: do plano teórico à realidade fática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

35.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; PIPOLO, H. A.. Participação em banca de Aline Alves Maciel.Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

36.
DMITRUK, E. J.; LIMA, C. B.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Elisângela Vianna da Silva.A evolução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

37.
MOLINA, L. M.; MARANHÃO, D. B.; DMITRUK, E. J.. Participação em banca de Leandro Henrique da Silva.O HC como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

38.
MOLINA, L. M.; DMITRUK, E. J.; MARANHÃO, D. B.. Participação em banca de Alex Antônio Gomes Faria.Aplicação da medida sócio-educativa de internação como reabilitadora do jovem infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

39.
LIMA, C. B.; MARANHÃO, D. B.; DMITRUK, E. J.. Participação em banca de Naira Chistian Béga.MST, Direito e a questão agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

40.
MARANHÃO, D. B.; SILVA, R. C. O. A.; MAZUR, G.. Participação em banca de Paulo Sérgio da Silva.A responasabilidade civil dos estados por atos legislativos e judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Ciências Criminais em Debate.A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. 2014. (Seminário).

2.
II Ciências Criminais em Debate.Aborto: Estatuto do Nascituro e reforma do Código Penal. 2014. (Seminário).

3.
III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas.Execução Penal: novas perspectivas. 2014. (Seminário).

4.
IX Fórum do Curso de Direito.Execução penal e o papel da sociedade civil na reintegração social do condenado. 2014. (Seminário).

5.
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.. Princípio da culpabilidade. 2014. (Congresso).

6.
XIV Ciclo de Estudos Jurídicos.Ressocialização e reintegração social do condenado: conceitos distintos. 2014. (Oficina).

7.
VIII Simpósio londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: do direito fundamental à saúde.Debatedor. 2013. (Simpósio).

8.
XIII Ciclo de Estudos Jurídicos na UNIFIL.A problemática da redução da maioridade penal. 2013. (Oficina).

9.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.. 2012. (Seminário).

10.
Mini-Curso na VII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro da PUC/PR - Campus Londrina..Procedimento administrativo disciplinar na execução da pena.. 2012. (Seminário).

11.
VII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro da PUC/PR - Campus Londrina.Eficácia do Sistema Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).

12.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

13.
XI Ciclo de Estudos Jurídicos na UNIFIL.A vida de David Gale. 2011. (Encontro).

14.
II Congresso Paranaense de Criminologia e Política Criminal. Prisões Cautelares, Mídia e Execução Penal. 2010. (Congresso).

15.
Semana Jurídica.O papel da sociedade no processo ressocializador da pena.. 2010. (Seminário).

16.
Semana Teológica: Violência, Igreja e Sociedade.Violência, Igreja e Teologia. 2010. (Seminário).

17.
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

18.
XVI PEC - Programa de Educação Continuada. 2010. (Simpósio).

19.
Diálogos mais que pertinentes.Segurança Pública. 2009. (Simpósio).

20.
XVIII encontro Nacional do CONPEDI.A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal da ordem econômica, tributária e financeira.. 2009. (Oficina).

21.
Colóquios Impertinentes.Uma terra sem lei: reflexões sobre violência e vulnerabilidade social. 2008. (Seminário).

22.
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. Evasão de Divisas. 2008. (Congresso).

23.
IX Programa de educação continuada: em busca de uma prática pedagógica autêntica. 2008. (Simpósio).

24.
Semana jurídica FAP 2008: os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Princípios Constitucionais e o Sistema Penitenciário Nacional. 2008. (Seminário).

25.
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. O Crime de Evasão de Divisas. 2007. (Congresso).

26.
Seminário Londrinense de Tratamento Penal e Medidas Sócio-Educativas. 2007. (Seminário).

27.
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2006. (Congresso).

28.
Curso de férias.Direito Criminal. 2006. (Outra).

29.
I concgresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).

30.
I Fórum "Drogas: compreensão e tratamento". 2006. (Seminário).

31.
I Fórum do Curso de Direito e Apresentação do Projeto Político Pedagógico.Crime Organizado no Sistema Penitenciário. 2006. (Seminário).

32.
II Congresso Paranaense de Ciências Penais. A Polêmica em Torno das Prisões Federais. 2006. (Congresso).

33.
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. (Simpósio).

34.
V Encontro de educação continuada: motivação X trabalho. 2006. (Simpósio).

35.
1º Congresso Paranaense de Criminologia: a Criminologia no Século XXI. 2005. (Congresso).

36.
Congresso Paranaense de Ciências Penais. Função Ressocializadora da Pena: Mito ou Realidade?. 2005. (Congresso).

37.
Novos Rumos das Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

38.
VIII Painel de Direito e Cidadania.Direito Prisional. 2005. (Seminário).

39.
XIII Simpósio de Iniciação Científica da Unifil.Aspectos Evolutivos da Remição de Pena no Brasil. 2005. (Simpósio).

40.
XIII Simpósio de Iniciação Científica da Unifil.Aspectos a propósito de uma Criminologia em Michel Foucault. 2005. (Simpósio).

41.
I Encontro de Aids e Saúde Mental. 2004. (Seminário).

42.
II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2004. (Seminário).

43.
I Simpósio Londrinense de Tratamento Penal.Trabalho Prisional. 2004. (Simpósio).

44.
I Simpósio Nacional de Filosofia Sobre Ética, Política e Linguagem - SINAFEPOL. 2004. (Simpósio).

45.
5º Encontro de Atividades Científicas Universidade Norte do Paraná.O parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade face ao disposto na Lei 9.249/95. 2002. (Simpósio).

46.
II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

47.
I Jornada de Estudos de Direito Alternativo: garantismo e aplicação da pena. 2002. (Seminário).

48.
VI Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2002. (Seminário).

49.
4º Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Os direitos dos Presos na Execução das Penas. 2001. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luana Campanini Davanso. As medidas de combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

2.
Elias Chagas Neto. Por um processo penal "além do homem". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

3.
Carolyne Patrícia de Oliveira. Os crimes econômicos e a Ana´lise da eficácia punitiva na aplicação de sanções alternativas à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

4.
Flávia Maira Ranieri. A influência da mídia no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

5.
Lenita J. S. Ricerro. Os princípios estruturantes do garantismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

6.
Bruno Henrique Ferreira Violato. Minimalismo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

7.
Marian Oliveira Rovere. Penal Alternativas do Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

8.
Fernanda de Oliveira Ribas. Execução Penal do Preso Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

9.
Karla Piologo Pinto. Remição de pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

10.
Stéphanie Navarro de Oliveira Branco. A desproporcionalidade da pena cominada ao delito de estupro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

11.
Gabriela Brassal Tirapelle. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no atual sistema penitenciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

12.
Fernanda Barreto Ramos. A (in)aplicabilidade do dolo eventual em homicídio no trânsito por embriaguez.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

13.
Danilo Trevisi Bussadori. Legalidade do Ministério Público em iniciar a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

14.
Luciana Midori Hirata. O desvirtuamento do bem jurídico-penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

15.
Lucas Lima dos Santos. Provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

16.
Cleidiane Oliveira de Jesus. Progressão de Regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

17.
Rômulo de Aguiar Araújo. A sanção penal e as peculiaridades da medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

18.
Cássio Badaró da Silveira Pinto. Inconstitucionalidade ou constitucionalidade da Lei Maria de Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

19.
Cleodson Rodrigues de Oliveira. Crimes Contra Seguridade Social: Apropriação Indébita Previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

20.
Rômulo de Oliveira Araman. Culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

21.
Jeferson Alexandre da Silveira. Privatização de Presídios: solução ou omissão quanto à administração carcerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

22.
Reginaldo Arcebispo de Sá. Progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

23.
Ailton Góes Junior. Princípio da presunção de inocência em face da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

24.
Letícia Bueno Guandalim. Liberdade provisória e crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

Iniciação científica
1.
Dulcinéia Soares de Oliveira. A pedofilia na história da humanidade.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.

2.
Caroline Mitie Iwama. A importância da tutela penal ambiental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão.



Outras informações relevantes


- Aprovado em 1º lugar no Teste Seletivo para a Contratação de Professor Colaborador - Edital n. 06/2009 - da Universidade Estadual de Londrina. Departamento de Direito Público, na área de Direito Penal e Processo Penal.


- Membro associado do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


- Membro associado da ABPCP - Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.


- Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (Suplente).


- Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor do Ensino Superior - Edital n. 155/2011 - da Universidade Estadual de Londrina. Departamento de Direito Público, na área de Direito Penal e Processo Penal.


- Membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/PR - Londrina.


- Advogado desde 2003, sócio fundador do escritório Douglas Bonaldi Maranhão Advocacia (2013).


- Membro do Conselho da Comunidade de Londrina



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