Diretório de grupos de pesquisa

Álisson da Silva Costa

Doutorando em Teoria do Direito pela PUC-Minas/Faculdade Mineira de Direito. Mestre em Teoria do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Bolsista da CAPES durante o mestrado.Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Tutor das disciplinas Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal II da PUC Minas Virtual. Foi membro do Colegiado do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da FMD-PUC Minas. Coordenador de Grupo de Pesquisa e Diretor de Pesquisa do grupo de pesquisa em Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho na área de Teoria do Direito. Atuou como Representante Discente junto ao Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas (2009-2010). Tem experiência nas áreas de Filosofia, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Penal, Processo do Trabalho e Direitos Fundamentais, com ênfase nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade, Direito como Integridade , Teoria do Discurso, Teoria do Crime.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 31/01/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8996198201375905
Dados pessoais
NomeÁlisson da Silva Costa
Nome em citações bibliográficasCOSTA, Á. S.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2011            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: REPENSANDO A DOGMÁTICA PENAL À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO: desafios e possibilidades de uma Teoria Principiológica do Direito Penal, Orientador: Professor Doutor Júlio Aguiar de Oliveira.
2009 - 2011Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Efetivação dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: uma abordagem crítico-reflexiva da Análise Econômica do Direito a partir de Richard Posner e a proposta de Ronald Dworkin, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
2004 - 2008Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Reclamação 4.335-5 AC׃ uma crítica ao pragmatismo jurídico presente na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: As críticas de Ronald Dworkin ao realismo jurídico e a proposta do Direito como Integridade.
Orientador: Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro.

Formação complementar
2009 - 2009 Extensão universitária em Fundamentos Filosóficos: Noções de Ética, Estética. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Claretiano de Batatais.
2009 - 2009Programa de Treinamento do Portal CAPES. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008Latim Juridico. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
2007 - 2008 Extensão universitária em Contornos da Propriedade Tecnodigital. (Carga horária: 34h).
Faculdade Mineira de Direito.
2007 - 2007 Extensão universitária em O Processo no Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 30h).
Faculdade Mineira de Direito.
2007 - 2007Processo Legislativo. (Carga horária: 3h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006 Extensão universitária em Teoria Geral do do Direito Processual Penal. (Carga horária: 15h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006 Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 25h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006 Ações Constitucionais e controle de Constituciona. (Carga horária: 4h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006Questões polêmicas sobre o direito de personalidad. (Carga horária: 4h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006Interpretação em Kelsen. (Carga horária: 4h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006 Ações Constitucionais". (Carga horária: 4h).
Faculdade Mineira de Direito.
2006 - 2006Windows. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG.
2006 - 2006Curso Hardware Montagem e Manutenção de Computad. (Carga horária: 66h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG.
2005 - 2005Reforma do Judiciario e suas implicações no O.J.B. (Carga horária: 4h).
Faculdade Mineira de Direito.
2005 - 2005Questões Polêmicas do Biodireito. (Carga horária: 6h).
Faculdade Mineira de Direito.
2005 - 2005Direito Comunitário, Globalização e Pós-Modernidad. (Carga horária: 4h).
Faculdade Mineira de Direito.
2005 - 2005Mini-curso A efetividade do processo e a Reforma". (Carga horária: 2h).
Faculdade Mineira de Direito.
2005 - 2005Direitos Fundamentais. (Carga horária: 5h).
Faculdade Mineira de Direito.
2005 - 2005Análise das decisões judiciais sob as perspectivas. (Carga horária: 3h).
Faculdade Mineira de Direito.
2005 - 2005Introdução à Programação e Hardware. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG.
2004 - 2004 Extensão universitária em Língua Latina. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário Newton Paiva.
2004 - 2004 Extensão universitária em Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário Newton Paiva.
2003 - 2003 Extensão universitária em Espanhol Instrumental. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Sabará.

Atuação profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Estagiário Docente das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II, turno manhã, da Faculdade Mineira de Direito / PUC-Minas sob a supervisão do prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 7
Outras informações Estagiário Docente das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II, turno manhã, da Faculdade Mineira de Direito / PUC-Minas sob a supervisão do prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 30
Outras informações Tutoria nas disciplinas Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal II da PUC Minas Virtual
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 7
Outras informações Auxílio prestado ao Corpo Docente da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) nas atividades relacionadas ao Magistério Superior, em especial aos Professores Doutores Fernando José Armando Ribeiro (Introdução ao Estuido do Direito I e II) e Guilherme José Ferreira da Silva (Direito Penal I e II).
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 7
Outras informações Auxílio prestado ao Corpo Docente da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) nas atividades relacionadas ao Magistério Superior, em especial aos Professores Doutores Fernando José Armando Ribeiro (Introdução ao Estuido do Direito I e II), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Introdução a Estudo do Direito II) e Guilherme José Ferreira da Silva (Direito Penal I e II).
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo do Trabalho da FMD, Carga horária: 10
Outras informações Atendimentos aos alunos da Disciplina Direito Processual do Trabalho da Faculdade Mineira de Direito, bem como auxílio ao corpo docente na aplicação de atividades avaliativas.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal da Faculdade Mineira, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Atendimento aos alunos das Disciplinas Direito Penal I, II e III da Faculdade Mineira de Direito, bem como auxílio ao corpo docente nas aplicação de atividades avaliativas.
Atividades
08/2009 - AtualExtensão universitária , Faculdade de Direito, .
Atividade de extensão realizada
Integrante da Diretoria do Grupo de Pesquisa José Alfredo de Oliveira Baracho.
11/2009 - 12/2010Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Coração Eucarístico.
Cargo ou função
Representante Discente no Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-Graduação em Direito.
07/2009 - 12/2010Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Coração Eucarístico.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Núcleo Acadêmico de Pesquisa - NAP.
08/2010 - 10/2010Estágios , Faculdade de Direito, Coração Eucarístico.
Estágio realizado
Estagiário Docente das disciplinas IED I e II (turno manhã).
02/2010 - 06/2010Estágios , Faculdade de Direito, Coração Eucarístico.
Estágio realizado
Estagiário Docente das disciplinas IED I e II (turno manhã).
11/2009 - 01/2010Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Representante Discente junto ao Comitê de Bolsas do Programa de Pós Graduação em Direito.
08/2009 - 12/2009Estágios , Faculdade de Direito, .
Estágio realizado
Estágiário Docente das disciplinas Direito Penal I e II (turno noite) e Introdução ao Estudo do Direito (turno manhã).
03/2009 - 06/2009Estágios , Faculdade de Direito, .
Estágio realizado
Estágio de Docência: atuação como estagiário de docência nas disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas sob a supervisão do prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro.
2009 - 2009Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Por Uma Análise do Direito, Poder e Justiça na Construção do Estado Democrático de Direito: as Contribuições de Arendt, Habermas e Derrida
Diretório Acadêmico Milton Soares Campos, DAMSC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 4

Projetos de Pesquisa
2009 - 2009Por Uma Análise do Direito, Poder e Justiça na Construção do Estado Democrático de Direito: as Contribuições de Arendt, Habermas e Derrida
Descrição: Estudar as implicações do Direito, as noções de Poder e Justiça na construção do Estado Democrático de Direito a partir da idéia de Poder Não Violento de Hannah Arendt, da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas e da desconstrução de Jacques Derrida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Matheus Figueiredo Durão - Integrante / Maria Cecília Lima Jeha - Integrante / Ana Luisa de Oliveira Ribeiro - Integrante / Paulo E. Oliveira Teixeira - Integrante / Luciana Nunes santos - Integrante / Simone Chaves Riggio - Integrante / Álisson da Silva Costa - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica - 4º colocação, Núcleo Acadêmico de Pesquisa e Faculdade Mineira de Direito - FMD/PCUMinas.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. COSTA, Á. S. ; TAVARES, F.H. ; REIS, F.V.A ; JEHA, M. C. L. . Por Uma Desubjetivação do Dano Moral.. Revista Phrónesis, v. 1, p. 125-145, 2009.
2. COSTA, Á. S. ; TAVARES, F.H. ; REIS, F.V.A ; JEHA, M. C. L. . Por uma desubjetivação do dano moral.. Panóptica (Vitória), v. 16, p. 344-368, 2009.
3. COSTA, Á. S. ; TAVARES, F.H. ; REIS, F.V.A ; JEHA, M. C. L. . Por uma Desubjetivação do Dano Moral. Virtuajus (PUCMG), v. 8, p. 01-23, 2009.
4.   COSTA, Á. S. ; RIBEIRO, F. J. A. . A Reclamação 4.335-5 AC׃ uma crítica ao realismo jurídico presente na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a proposta de Ronald Dworkin do Direito como Integridade. Virtuajus (PUCMG), v. 2, p. 01, 2008.
5. COSTA, Á. S. ; NOGUEIRA, Roberto H. P. ; Soares, Sávio A. ; SILVA, Michael César . Direito de Propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 11, p. 157-166, 2008.
6.   TAVARES, F.H. ; COSTA, Á. S. ; REIS, F.V.A ; Jeha, M. C. M. L. . A Correlação entre os Princípios da Publicidade e da Dignidade da Pessoa Humana na Atuação da Mídia em Face do Estatuto da Criança e do Adolescente. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. único, p. 1-20, 2007.
7.   COSTA, Á. S. ; MIRANDA FILHO, J. G. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: UM ENFOQUE PRINCIPIOLÓGICO E COMPARATIVO EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL COM O ORDENAMENTO CIVIL EM SUAS ESFERAS PRINCIPAIS. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. único, p. 1-12, 2006.
Capítulos de livros publicados
1. COSTA, Á. S. . Apontamentos sobre a Análise Econômica do Direito e a efetivação dos direitos sociais. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 19 ed. Florianópolis: , 2010, v. 01, p. 548-555.
2. COSTA, Á. S. . A Educação a distância e os desafios da Docência no Ensino dos cursos de graduação em Direito. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 19 ed. Florianópolis: , 2010, v. 1, p. 5258-5267.
Artigos aceitos para publicação
1. COSTA, Á. S. ; TAVARES, F.H. ; REIS, F.V.A ; Jeha, M. C. M. L. . POR UMA DESUBJETIVAÇÃO DO DANO MORAL. Panóptica (Vitória), 2009.
Apresentações de Trabalho
1. COSTA, Á. S. . A Educação a distância e os desafios da Docência no Ensino dos cursos de graduação em Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. COSTA, Á. S. . Apontamentos sobre a Análise Econômica do Direito e a efetivação dos direitos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. COSTA, Á. S. ; TAVARES, F.H. ; REIS, F.V.A ; Jeha, M. C. M. L. . Por uma desubjetivação do Dano Moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
4. COSTA, Á. S. ; DURÃO, Matheus Figueiredo ; JEHA, M. C. L. ; RIBEIRO, A. L. O. ; RIGGIO, S. C. ; SANTOS, L. N. ; TEIXEIRA, Paulo E. Oliveira . Por Uma Análise do Direito, Poder e Justiça na Construção do Estado Democrático de Direito: as Contribuições de Arendt, Habermas e Derrida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. COSTA, Á. S. . CALCULAR O INCALCULÁVEL: MÍSTICA, FANTASMAS E DESCONSTRUÇÃO - DERRIDA LEITOR DE BENJAMIN E A BUSCA PELA EMANCIPAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. COSTA, Á. S. ; RIBEIRO, F. J. A. . A Reclamação 4.335-5 AC׃ uma crítica ao realismo jurídico presente na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a proposta de Ronald Dworkin do Direito como Integridade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
7. TAVARES, F.H. ; COSTA, Á. S. ; Jeha, M. C. M. L. ; REIS, F.V.A . A Correlação entre os princípios da Publicidade e da Dignidade da Pessoa Humana na atuação da mídia em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
8. CARVALHO, M. F. C. ; COSTA, Á. S. ; TRUGILHO, D. L. ; ALEXANDRE . Kafka e Popper. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. COSTA, Á. S. . Considerações sobre a necessária correlação entre a Prisão Preventiva e o princípio da Fundamentação das Decisões 2007 (artigo apresentado no grupo de estudos O Processo no Estado Democrático de Direito").
2. COSTA, Á. S. ; ALEXANDRE ; CARVALHO, M. F. C. ; TRUGILHO, D. L. . Kafka e Popper 2007 (Artigo apresentado no I Seminário de Graduação e Pós-Graduação em Teoria, Processo e Constituição.).
3. COSTA, Á. S. . Escorço Histórico do Direito Penal no Brasil, no Mundo e Atualidades 2005 (Trabalho apresentado à Disciplina Direito Romano ao qual foi atribuída nota máxima).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Á. S. . Da Prescrição no Direito Penal - Doutrina e Jurisprudência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2.
    
COSTA, Á. S. ; SILVA,Guilherme José F. . Da prescrição no Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
    
COSTA, Á. S. ; EÇA,Vitor Salino de Moura . Dos Embargos no Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SILVA FILHO, A. A.; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Gabriela Flávia Ribeiro Mendes. A Legitimidade no Estado Democrático de Direito: concepção a luz da razão comunicativa de Jürgen Habermas e da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. OLIVEIRA JUNIOR, M. C.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Lucas Alves Ferreira e Oliveira. A Inconstitucionalidade do fundamento da garantia da Ordem Pública para e decretação da Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
3. BANDEIRA, L. C.; SILVA. Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Daniel Amormino Godinho. Alternativa à Pena Privativa de Liberdade: O Trabalho Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
4. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Welton Lopes de Moura. A nova redação do caput do artigo 155 do Código de Processo Penal e a sua inadequação do princípio constitucional do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
5. COSTA, Á. S.; SILVA FILHO, A. A.; CARNEIRO, Cynthia Sores.. Participação em banca de João Gabriel Borelli. THOMAS HOBBES E A ANTECIPAÇÃO DO POSITIVISMO: ELEMENTOS DE UMA TEORIA NORMATIVA NO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
6. COSTA, Á. S.; SILVA FILHO, A. A.; CARNEIRO, Cynthia Sores.. Participação em banca de Frederico Eduardo Ferreira. O ACESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS: Aspectos Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
7. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Márcia Cristina Silva Mayrinck. ABORTO DE ANENCÉFALOS: uma abordagem à luz do Sistema Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
8. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Bruna Mara Moraes de Oliveira. LEI 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA: Um estudo da aplicção na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
9. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Francisco de Aguilar Menezes. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
10. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Polianna Pereira dos Santos. O DELITO DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: um estudo da Lei 11.346/06 sob a ótica da Individualização da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
11. BANDEIRA, L. C.; SILVA. Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Tiago Poggialli Bueno. LIBERDADE PROVISÓRIA E O TRÁFICO DE DROGAS:Extensão da Lei 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
12. BANDEIRA, L. C.; SILVA. Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Gustavo Carneiro Mendes. A INCONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ PROBATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
13. BANDEIRA, L. C.; SILVA. Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Mateus Vidal Alves Silva. ANÁLISE CRÍTICA DA DENÚNCIA ANÔNIMA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: repercussões da falsa denúncia anônima no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
14. SILVA FILHO, A. A.; MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Tatiana Affonso Ferreira. O DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
15. SILVA FILHO, A. A.; MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de José Cecílio Neto e Lopes. O CONCEITO DE SOBERANIA NA TEORIA DE CARL SCHMITT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
16. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Marília Mendonça. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
17. SILVA. Guilherme José Ferreira da.; BANDEIRA, L. C.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Juliana de Barros Metzker. TEORIA DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
18. ARAUJO, M. C.; RAFFAELE, M. S. L. D.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Talita Júlia Silva Costa. ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CONCEPÇÃO DO DIREITO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE JAKOBS GÜNTHER NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA COMO FORMA EFICAZ DA MANUTENÇÃO DO STATUS QUO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
19. BARROS, F. M.; POLI, L. M.; COSTA, Á. S.. Participação em banca de Rodrigo Brasileiro de Lima. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSÃO OU NÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PENAL PÁTRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso Constituição e Processo - A resposta do constitucionalismo à banalização do terror.CALCULAR O INCALCULÁVEL: MÍSTICA, FANTASMAS E DESCONSTRUÇÃO - DERRIDA LEITOR DE BENJAMIN E A BUSCA PELA EMANCIPAÇÃO. 2009. (Congresso).
2. Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 2008. (Congresso).
3. PUC Aberta.Apresentação do Curso de Direito. 2008. (Outra).
4. Visita orientada à Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria.Avaliação da situação carcerária. 2008. (Outra).
5. V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica.A Reclamação 4.335-5 AC׃ uma crítica ao realismo jurídico presente na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a proposta de Ronald Dworkin do Direito como Integridade.. 2008. (Outra).
6. III CONEPA Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas Alternativas Penais e preveção á Criminalidade. 2007. (Congresso).
7. I Seminário de Graduação e Pós-Graduação em Teoria, Processo e Constituição.Artigo - A Correlação entre os princípios da Publicidade e da Dignidade da Pessoa Humana na atuação da mídia em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Seminário).
8. II Seminário Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).
9. I Seminário de Graduação, Pós-Graduação em Teoria, Processo e Constituição.Artigo - Kafka e Popper. 2007. (Seminário).
10. Palestra - Ação e Poder em Arendt e Habermas: uma releitura , ministrada pela Profa. Tereza Calvet de Magalhães. 2007. (Outra).
11. PUC Aberta.Apresentação do Curso de Direito. 2007. (Outra).
12. Juri Simulado.Participante do Conselho de Sentença (jurado). 2007. (Outra).
13. Seminário Direito e Literatura realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito. 2006. (Seminário).
14. As Reformas Processuais e as Garantias Constitucionais , promovido pelo Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.. 2006. (Seminário).
15. O novo recurso de agravo, os procedimentos de execução, liquidação de sentença e impugnação à execução. 2006. (Seminário).
16. I Semana Política do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos . Faculdade Mineira de Direito.. 2006. (Outra).
17. Palestra - Teoria da Argumentação e Autonomia Privada. Dr. Lúcio Antônio Chamon Júnior. 2006. (Outra).
18. Projeto Pensar Direito Palestra : Sexualidade na Grécia Antiga. 2005. (Encontro).
19. Debate Estatuto do desarmamento. 2005. (Outra).
20. Mostra do Conhecimento e Ação. 2004. (Outra).
21. Palestra : Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2004. (Outra).
22. Projeto Rompendo Barreiras da Língua Portuguesa. 2004. (Outra).
23. Ciclo de Palestras do Ministério Público de Minas Gerais Dia Mundial do Direito do Consumidor. 2004. (Outra).
24. V Prêmio Jovem Cientista do Futuro Água Fonte de Vida.V Prêmio Jovem Cientista do Futuro Água Fonte de Vida. 2003. (Outra).
Organização de eventos
1. COSTA, Á. S. ; BIZZOTTO, D. A. A. ; DURÃO, Matheus Figueiredo ; JEHA, M. C. L. . VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2010. (Outro).
2. TAVARES, F.H. ; DIAS, T. V. ; COSTA, Á. S. . III Seminário Graduação Pos Graduação em Teoria do Dreito, Processo e Constituição.. 2009. (Outro).
3. COSTA, Á. S. ; BIZZOTTO, D. A. A. . Comemoração dos 10 Anos de Fundação do Núcleo Acadêmico de Pesquisa NAP - A Proposta de uma Nova Mentalidade para o Acadêmico de Direito. 2009. (Outro).
4. COSTA, Á. S. ; COSTA, C. L. . Colóquio de Direito do Trabalho: juspostulandi - críticas e desafios. 2009. (Outro).
5. COSTA, Á. S. . "Habermas e Luhmann" - Palestra proferida pelo Prof. Dr. Alberico Alves da Silva Filho. 2009. (Outro).
6. COSTA, Á. S. ; outros . I Seminário de Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição. 2007. (Outro).

Outras informações relevantes 
Associado Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI/2008.
Membro do Diretório Acedêmico Milton Soares Campos - cargo de Diretor Acadêmico - período 2ºsemestre de 2007 - 2ºsemestre de 2008.
Integrante do Grupo de Pesquisa da Prof. Dra. Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha - 2006.
Ouvinte durante o 2ºsemestre de 2008 da disciplina Tópicos em Teoria do Método Jurídico: Argumentação Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes no mestrado do  Programa de Pós-Graduação em Direito da FMD.
Membro pesquisador do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. 
Aprovação em 5º lugar no Vestibular da PUC-Minas para o curso de Ciências Econômicas (2006).
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