Edmundo Gouvêa Freitas

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF), Especialista em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito (UNESA-MG), Bacharel em Direito (Universo-MG). Advogado Pleno e Professor Adjunto. Fundador do CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos (Law Tech \ Câmara de Conciliação. Mediação e Arbitragem). Tem experiência profissional em Contencioso Empresarial, métodos não adversariais para solução de controvérsias (A.D.R. - Alternative Dispute Resolution) e diversas publicações na seara jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edmundo Gouvêa Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, E. G.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Mestrado em HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental ao Desenvolvimento Social,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Antônio P. G. Júnior.
2008 - 2009
Especialização em Direito Processual Contemporâneo. (Carga Horária: 432h).
Faculdade Estácio de Sá, FESA/JF, Brasil.
Título: Uma abordagem dos institutos processuais na proteção coletiva do consumidor.
Orientador: Antônio P. G. Júnior.
2004 - 2008
Graduação em direito.
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Título: Direito Processual Coletivo: Por uma análise do processo frente à satisfação dos Direitos.
Orientador: Antônio P. G. Júnior.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h).
Instituto Mineiro de Estudos Jurídicos e Educação Continuada, IMEJUR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h).
Instituto Mineiro de Estudos Jurídicos e Educação Continuada, IMEJUR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito processual do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Faculdade Sudamérica, SUDAMERICA, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento de capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 6h).
Escola Judicial Des. Edédio Fernandes, EJEF, Brasil.
2007 - 2007
II Encontro Regional do Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h).
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Administração Mercadológica.
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em atividades programadas.
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2006 - 2006
Direito. (Carga horária: 16h).
Faculdade Estácio de Sá, FESJF, Brasil.
2005 - 2005
Semana Jurídica. (Carga horária: 10h).
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2004 - 2004
Modulo da Escola da Cidadania - Técnica Legislativa. (Carga horária: 12h).
Escola de Cidadania do Legislativo Municipal de Juiz de Fora, ECLMJF, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Redentor, FACREDENTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações
Professor Das Disciplinas: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil e Direito Tributário. Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso.


Faculdade de Minas - Muriaé, FAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina Direito Processual Civil III


Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, CERAC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Mediador, Carga horária: 2
Outras informações
Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (inclusive LAW TECH).


Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, CBLE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Mediador e Àrbitro, Carga horária: 1


Escola Superior de Advocacia /Ordem dos Advogados do Brasil - Muriaé, ESA/OAB - 36A. S, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


OUTSIDER - Consultoria & Compliance, OCC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Partner, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 1
Outras informações
Consultoria Empresarial e Compliance


Gouvea Freitas - Assessoria e Consultoria Jurídica, GF - ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5
Outras informações
Advocacia Empresarial especializada em Engenharia e Construção Pesada


Escola Superior de Advocacia - OAB \ 4ª Subseção - Minas Gerais, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da comissão, Carga horária: 1


Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador (Mediação e Arbitragem), Carga horária: 3
Outras informações
Coordenador do Centro de Arbitragem e Mediação, órgão vinculado institucionalmente ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Valença-RJ (FAA\CESVA). Implantação de Sistema Online de Resolução Alternativa de Litígios (Legal Tech).

Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador \ TCC, Carga horária: 3
Outras informações
Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15
Outras informações
Professor das Disciplinas: Direito Processual Civil; Direito Empresarial, I II e III; Falência e Recuperação de Empresas; Prática Forense (NPJ); MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante da FDV., Carga horária: 3

Atividades

09/2017 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença, .

Atividade de extensão realizada
Competição interna de Mediação.
09/2017 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença, .

Atividade de extensão realizada
Competição interna de Arbitragem.
08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Valença, .

08/2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Valença, .

Serviço realizado
Desenvolvimento de aplicativo (Android e IOS) para Mediação e Conciliação..
08/2016 - 08/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Valença, .

08/2015 - 08/2016
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Valença, .

Serviço realizado
Implantação de Sistema de Inteligência Artificial e automação jurídica ligado aos procedimentos de autocomposição (direta e indireta) e heterocompisção privada - ADAM SISTEMAS - no CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos..
02/2016 - 07/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença, .

Atividade de extensão realizada
Curso do Novo Processo Civil Brasileiro: teoria e prática.
02/2015 - 02/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Valença, .

08/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Atualização em Direito Processual Civil (Projeto NCPC).
02/2014 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Valença, .

Serviço realizado
Implantação dos sistema de inteligência artificial e automação jurídica (INTEGRA\PROMAD) no Núcleo de Prática Jurídica.

Faculdade Estácio de Sá, FESA/JF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor \ Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 6
Outras informações
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Módulo: " O uso de meios propícios à solução de conflitos nas relações trabalhistas".

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor do Curso de Pós-Graduação em Direito


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Processual, Carga horária: 20
Outras informações
TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL I , DIREITO PROCESSUAL III


Advocacia, Consultoria Jurídica e Pareceres, ACP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 10
Outras informações
Contencioso Generalista e Advocacia Consultiva, com ênfase em Direito Processual.


ASSESSORIA ACADÊMICA PROF. PÓS-DOUTOR ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR, AAGJR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Assessor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 5
Outras informações
Assessoramento Docente em Cursos, Palestras e Eventos acadêmicos, participação em editoração de obras jurídicas e serviços de apoio administrativo.


Faculdades Sudamérica, FASU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Coordenador de Atividades Complementares Professor da disciplina Estágio Supervisionado e Prática Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador \ Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 7
Outras informações
Apoio Acadêmico aos alunos do 7º e 9º períodos no atendimento aos Assistidos na comarca de Cataguases-MG. Atuação nas competências: Cível e Família. Coordenador de Atividades Complementares


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Avaliador



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa em Processo Judicial Eletrônico
2.
Grupo de Pesquisa: Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Procedimento Arbitral.
3.
Os métodos de autocomposição na primeira instância: por um estudo quantitativo e qualitativo dos meios adequados de resolução de conflitos no Poder Judiciário brasileiro.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Os métodos de autocomposição na primeira instância: por um estudo quantitativo e qualitativo dos meios adequados de resolução de conflitos no Poder Judiciário brasileiro.
Descrição: Pesquisa etnográfica no rito sumaríssimo para analisar a informalidade no procedimento como meio de efetividade processual, bem como a audiência presencial como ponto de conflito em contraponto aos mecanismos "law tech" de autocomposição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Processo Arbitral Brasileiro
Descrição: Em comemoração aos 20 anos da Lei 9.307/96, o projeto em tela pretende analisar decisões judiciais nas Cortes de Justiça pátrias acerca da Arbitragem e comparar seu resultado com a pesquisa apresentada pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem quando dos 10 anos da Lei da Arbitragem..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Micaela Sales Toledo - Integrante / Fabio Garcia Pereira Júnior - Integrante / Natália Pinho Rosa - Integrante / Kilzanara Pereira Rodrigues Baltazar - Integrante / Janaina A. Albano de Lima - Integrante.
2016 - Atual
Tecnologia da Informação e Processo Judicial Eletrônico
Descrição: Análise de softwares e mecanismos de solução para entraves técnicos e análise crítica das plataformas do PJe nos diversos Tribunais pátrios. Direito e novas tecnologias: por uma análise multidisciplinar do processo judicial eletrônico brasileiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Kilzanara Pereira Rodrigues Baltazar - Integrante.
2016 - Atual
Tecnologia da Informação e o Processo Judicial Eletrônico Brasileiro
Descrição: Análise técnica no âmbito do profissionais da Tecnologia da Informação e operadores do direito para diagnosticar os principais entraves para elaboração de possíveis soluções..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.
2016 - Atual
Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Processo Arbitral Brasileiro
Descrição: Análise das decisões judiciais nos procedimentos de Cooperação Judicial às diversas câmaras arbitrais pátrias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - 2018
Curso Jurídico Avançado - Exame de Ordem \ OAB
Descrição: Módulo Direito Empresarial.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Margarida Espósito - Integrante.
2017 - 2017
Curso Jurídico Avançado
Descrição: Direito Empresarial - Exame de Ordem \ 1ª fase OAB..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (70) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.
2017 - Atual
Competição Interna de Arbitragem
Descrição: Com base na competição nacional de arbitragem, as equipes são treinadas para oportuna inscrição na competição nacional.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Competição Interna de Mediação
Descrição: Com base na Competição Nacional os alunos desenvolvem técnicas adequadas de resolução de conflitos objetivando a capacitação para oportuna inscrição da IES na Competição Nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Curso Preparatório \ Exame de Ordem - EaD
Descrição: Curso Online para capacitação ao Exame de Ordem da OAB (Cível - 2ª Fase).
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - 2016
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: teoria e prática
Descrição: Curso de Extensão abordando as diversas plataformas do Sistema de processo judicial eletrônico e analisando os impactos das reformas processuais, notadamente, o novo CPC..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.
2016 - Atual
Curso do Novo Processo Civil Brasileiro
Descrição: Curso de Extensão para atualização de alunos, ex-alunos, profissionais do foro e operadores do direito objetivando a atualização diante da nova sistemática processual brasileira (Lei n. 13.105\15 e Lei n. 13.256\16).
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Curso de atualização em Direito Processual Civil
Descrição: Principais apontamentos sobre o projeto do código de processo civil brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.
2014 - 2014
PROCESSO CIVIL: as propostas de reformas processuais e o Projeto do Novo Código de Processo Civil
Descrição: Desenvolvimento com os alunos de conhecimentos práticos e dogmáticos necessários acerca das reformas processuais civis pátrias, bem como oferecimento de subsídios para estudo e compreensão dos conceitos básicos, e ainda, análise de informações atualizadas como mecanismo eficaz para esclarecimento de dúvidas apresentadas aos alunos..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Cleyson de Moraes Mello - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2017 - 2018
LAW TECH - CERAC: Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos
Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas..
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2015 - Atual
Periódico: EDITAR
2015 - 2015
Periódico: SemIC CESVA


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: administração.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Paraninfo dos formandos de Direito 2017\01, FDV - Cesva\FAA.
2017
paraninfo, Formandos \ Direito 2017/02.
2016
Placa de Homenagem pela palestra proferida sobre o novo Código de Processo Civil, OAB\MG - Subseção Muriaé.
2016
Confraternização e Placa de Homenagem pelos alunos do Curso do Novo processo Civil, FDV - Cesva\FAA.
2016
Professor Homenageado pelos formandos do curso de direito 2016\01, CESVA\FAA-RJ.
2016
Professor homenageado pelos formandos do curso de Direito - 2016\02, Cesva\FAA.
2015
Professor Homenageado pelos formandos do curso de Direito - 2015\02, Cesva\FAA.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:6
FREITAS, Edmundo Gouvêa  Data: 14/11/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GAIO JUNIOR, A. P.2015 GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Os limites da jurisdição nacional e cooperação internacional no plano do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 243, p. 537-551, 2015.

2.
FREITAS, B. G.2013FREITAS, B. G. ; FREITAS, E. G. . A IDEOLOGIA DA OBJETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTÂNCIA EPISTEMOLÓGICA PARA O DIREITO.. Saber Digital, v. 6, p. 174, 2013.

3.
FREITAS, E. G.2011FREITAS, E. G.. Direito processual coletivo: pela efetividade da tutela de massa. Âmbito Jurídico, v. 91, p. 01-17, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIDIER JR., F. ; MACEDO, L. B. ; FREITAS, E. G. . Direito Processual Empresarial: O Instituto da Regulação de Avaria Grossa no Novo Código de Processo Civil Brasileiro \ in: COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - V.4 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA PROVISÓRIA E DIREITO TRANSITÓRIO.. 2. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2016.

2.
MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; MAGALHÃES, R. A. ; ARAUJO, L. C. ; PINTO, A. M. F. ; CATHARINA, A. ; NERES, A. L. J. ; MARTINS, A. C. G. ; ROCHA, F. B. ; FARAGE, F. C. G. ; Vilela ; GOES, G. S. ; BASTOS, G. ; COSTA, J. A. G. ; TORRES, J. C. ; LINHARES, L. ; ALMEIDA, M. P. ; MELLO, M. I. M. ; BRAGA, N. C. L. ; RENNER, R. H. ; LORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. P. L. ; HARTMANN, R. K. ; FONSECA NETO, U. . Curso do Novo Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 938p .

3.
PINTO, A. M. F. ; CATHARINA, A. ; MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; ROCHA, F. B. ; FARAGE, F. C. G. ; GOES, G. S. ; COSTA, J. A. G. ; ARAUJO, L. C. ; ALMEIDA, M. P. ; FONSECA NETO, U. ; HARTMANN, R. K. ; LORIO FILHO, R. M. ; RENNER, R. H. ; BRAGA, N. C. L. ; MELLO, M. I. M. . Curso do Novo Processo Civil (e-book). 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. 900p .

4.
FREITAS, E. G.; MELLO, C. M. (Org.) ; COELHO, N. M. M. S. (Org.) ; MACHADO, F. G. L. (Org.) ; OLIVEIRA, T. M. (Org.) ; MAGALHAES, T. C. (Org.) . AS DIMENSÕES SOCIAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO PROCESSO: estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1. ed. Juiz de Fora-MG: Editar, 2014. v. 1. 254p .

5.
CAMARA, A. F. (Org.) ; LIMA, B. S. (Org.) ; DIDIER JR., F. (Org.) ; THEODORO JUNIOR, H. (Org.) ; WAMBIER, L. R. (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) ; NOGUEIRA, A. (Org.) ; FREIRE JUNIOR, A. B. (Org.) ; VARGAS, F. O. (Org.) ; JAYME, F. G. (Org.) ; SALOME, J. F. (Org.) ; PIMENTA, L. G. (Org.) ; GRECO, L. (Org.) ; MARINONI, L. G. (Org.) ; PAMPLONA FILHO, R. (Org.) ; FLORENZANO, V. D. (Org.) ; RIBEIRO, W. C. (Org.) ; FREITAS, E. G. (Org.) . PROCESSO, DIREITO e MODERNIDADE: estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1. ed. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2013. v. 1. 284p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIDIER JR., F. ; ALVIM, T. A. ; FREITAS, E. G. . Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do novo Código de Processo Civil brasileiro. In: Fredie Didier Jr., Tereza Arruda Alvim. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil - 2ª Edição. 00ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 00-.

2.
MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. . Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. I, p. 729-736.

3.
FREITAS, E. G.; MELLO, C. M. ; MACHADO, F. G. L. ; ARAUJO, L. C. . Dos Atos Processuais, Decisões Interlocutórias, Citação e Intimação. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso d. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 211-219.

4.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L. ; ARAUJO, L. C. ; MELLO, C. M. . Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 220-237.

5.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L. ; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. . Nulidades ou Vícios dos Atos Processuais. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 238-240.

6.
FREITAS, E. G.; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. . Revelia, Providências Preliminares e Saneamento do Feito. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 213-326.

7.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L. ; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. . Da Dissolução Parcial de Sociedade. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 530-535.

8.
FREITAS, E. G.; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. ; MACHADO, F. G. L. . Da Regulação de Avaria Grossa. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 579-585.

9.
MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; ARAUJO, L. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Conciliação, Mediação e Arbitragem. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 866-886.

10.
MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; PINTO, A. M. F. ; ALMEIDA, M. P. ; FONSECA NETO, U. . O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. In: Cleyson de Morais Mello. (Org.). Direito, Filosofia e Processo; estudos em homenagem ao Professor Luis Carlos de Araújo. 000ed.Juiz de Fora - MG: Editar - Editora Associada, 2015, v. , p. 00-00.

11.
FREITAS, E. G.; GAIO JUNIOR, A. P. . Os limites da jurisdição nacional e cooperação internacional no plano do novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento - Vol. V. 1ed.Curitiba-PR: CRV, 2015, v. 5, p. 51-62.

12.
GAIO JUNIOR, A. P. ; MELLO, C. M. ; ALVES, F.S. (Fernanda Silva Alves) ; OLIVEIRA, T. M. ; MACHADO, F. G. L. ; FREITAS, E. G. . Direito Processual Civil: acesso à justiça e o microssistema dos juizados especiais cíveis estaduais (Lei n. 9.099/95). In: Nuno M. A. S. Coelho, Cleyson M. Mello, Edmundo G. Freitas, Fernanda G. L. Machado, Luciana M. B. Carmo, Thais M. de Oliveira. (Org.). AS DIMENSÕES SOCIAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO PROCESSO: estudos em homenagem ao professor Antônio pereira Gaio Júnior. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2014, v. 1, p. 175-179.

13.
FREITAS, E. G.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E DANO MORAL COLETIVO. In: Rodrigo Almeida Magalhães; Edmundo Gouvêa Freitas. (Org.). Processo, Direito e Modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2013, v. , p. 01-.

14.
FREITAS, E. G.. NOVOS PARADIGMAS DA CIÊNCIA PROCESSUAL NO BRASIL E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: POR UM PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS.. In: GAIO JÚNIOR, A. P. (Org.). Direito Processual Em Movimento - Vol. III. 3ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 01-.

15.
FREITAS, E. G.; GAIO JUNIOR, A. P. ; MAGALHÃES, R. A. ; RIBEIRO, W. C. . A Constituição Federal e a Tutela das Massas. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento - Volume II. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 2, p. 39-54.

16.
GAIO JUNIOR, A. P. ; ALVES, F.S. (Fernanda Silva Alves) ; FREIRE, C.F. de L. ; ANDRADE, D. A. V. ; FREITAS, E. G. ; JANNOTTI, L. S. ; DIAS, R. M. ; MAGALHÃES, R. A. ; OLIVEIRA, T. M. ; RIBEIRO, W. C. . ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR. In: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR. (Org.). PROCESSO EM MOVIMENTO. 1ed.CURITIBA-PR: CRV, 2011, v. 1, p. 65-85.

17.
FREITAS, E. G.; FREITAS, B. G. . A ideologia da objetividade na construção de uma instância epistemológica para o Direito. In: Cleyson de Moraes Mello; Gulherme Sandoval Góes. (Org.). A reconstrução do Direito: estudos em homenagem a Sérgio Cavalieri Filho. 1ed.Juiz de Fora-MG: Editar, 2011, v. 01, p. 223-232.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS, E. G.. Impactos das criptomoedas no sistema tributário brasileiro. Comentar Edmundo Gouvêa Freitas. Jornal Leopoldinense, 25 jul. 2018.

2.
FREITAS, E. G.. A GREVE DOS CAMINHONEIROS: ?O BRASIL VOLTOU VINTE ANOS EM DOIS? ? breve ensaio sobre dominação e controle social nas sociedades contemporâneas.. Jornal Leopoldinense, 28 jun. 2018.

3.
FREITAS, E. G.. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: o fenômeno da deslegalização na nova matriz da cidadania democrática.. Jornal Leopoldinense, 02 jun. 2018.

4.
FREITAS, E. G.. A gestão eficiente da Administração Pública com uso da novas tecnologias aplicáveis ao Direito.. Jornal Leopoldinense, 07 mar. 2018.

5.
FREITAS, E. G.. Epopeia esquizofrênica da Pacificação Social. Jornal Leopoldinense, Leopoldina-MG, 02 jan. 2018.

6.
FREITAS, E. G.. Luto no Direito com o falecimento da processualista Ada Pellegrini Grinover.. Jornal Leopoldinense, Internet, 20 jul. 2017.

7.
FREITAS, E. G.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO AO ESQUECIMENTO.. Jornal Leopoldinense, Internet, 12 dez. 2016.

8.
FREITAS, E. G.. Poder judiciário e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Jornal Leopoldinense, Internet, 21 nov. 2016.

9.
FREITAS, E. G.. Oportunidades de Mercado no Direito das Empresas em Crise. Oportunidades de Mercado no Direito das Empresas em Crise, 18 ago. 2016.

10.
FREITAS, E. G. ; FREITAS, E. G. . A AÇÃO POPULAR como finalidade corretiva ou supletiva da (in)atividade do Poder Público: algumas reflexões no âmbito local ? ?ocaso? de Leopoldina-MG.. Jornal Leopoldinense, Rede Mundial de Computadores, 30 dez. 2012.

11.
GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Jornal Leopoldinense. O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR: por uma análise sintetizada do projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor (PLS 439\11 e PLS 450\11), internet, 16 mar. 2012.

12.
FREITAS, E. G.. As mídias eletrônicas e se reflexo na opinião pública da sociedade contemporânea: o alcance da imprensa regional na internet.. Jornal Leopoldinense, rede mundial de computadores, 05 fev. 2012.

13.
FREITAS, E. G.. REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR INUNDAÇÃO: um papel do executivo, Legislativo ou Judiciário?. JORNAL LEOPOLDINENSE, 08 jan. 2012.

14.
FREITAS, E. G.. O Projeto de Reforma do Código Florestal. JORNAL LEOPOLDINENSE, 13 dez. 2011.

15.
FREITAS, E. G.. QUESTÕES PROCESSUAIS E PROCESSO COOPERATIVO. JORNAL LEOPOLDINENSE, rede mundial de computadores, 21 out. 2011.

16.
FREITAS, E. G.. DIREITO DE IMPRENSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. JORNAL LEOPOLDINENSE, rede mundial de computadores, 25 jul. 2011.

17.
FREITAS, E. G.. Juízes Legisladores?. Jornal Leopoldinense, rede mundial de computadores, 10 jul. 2011.

18.
FREITAS, E. G.. Breves apontamentos sobre o microssistema dos juizados especiais cíveis estaduais. Breves Apontamentos sobre o microssistema dos juizados especiais civeis estaduais, Jornal Leopoldinense - online, 19 abr. 2011.

19.
FREITAS, E. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. JORNAL LEOPOLDINENSE, COLUNISTAS.

20.
FREITAS, E. G.. SUPERENDIVIDAMENTO: exclusão social pela escravidão contemporânea por dívidas. JORNAL LEOPOLDINENSE.

21.
FREITAS, E. G.. Protocolo Postal e Acesso à Justiça. JORNAL LEOPOLDINENSE, COLUNISTAS.

22.
FREITAS, E. G. ; FREITAS, E. G. . OS 20 ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI N. 8.429/92. JORNAL LEOPOLDINENSE.

23.
FREITAS, E. G.. Happy New Year !!! ? Ocaso do pusilânime ano de 2016.. Jornal Leopoldinense.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, E. G.. Mediação Escolar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, E. G.. Por uma análise crítica do Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FREITAS, E. G.. Os atos processuais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Direitos da Personalidade e Dano Moral Coletivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS, E. G.. Constituição Federal e a Tutela das Massas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FREITAS, E. G.. Aspectos Processuais Relevantes na Tutela Coletiva do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS, E. G.. Direito Processual Coletivo no Âmbito do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS, E. G.; ALVES, F.S. (Fernanda Silva Alves) . A qualidade da prova no processo civil pátrio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FERRAJOLI, L. ; FREITAS, E. G. . Contra o criacionismo jurisprudencial: Uma proposta de revisão da abordagem hermenêutica do direito penal, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PLANO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 2015 (Artigo Científico).

3.
MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; MAGALHÃES, R. A. ; ARAUJO, L. C. ; MONTEIRO, A. M. ; CATHARINA, A. ; NERES, A. L. J. ; MARTINS, A. C. G. ; ROCHA, F. B. ; FARAGE, F. C. G. ; Vilela ; GOES, G. S. ; BASTOS, G. ; COSTA, J. A. G. ; TORRES, J. C. ; LINHARES, L. ; ALMEIDA, M. P. ; MELLO, M. I. M. ; BRAGA, N. C. L. ; RENNER, R. H. ; LORIO FILHO, R. M. ; HARTMANN, R. K. ; FONSECA NETO, U. . MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

4.
FREITAS, E. G.; MAGALHÃES, R. A. . Processo, Direito e Modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. Jundiaí-SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FREITAS, E. G.. Direito Processual Coletivo: Efetividade Processual, Mercado e o Acesso Coletivo à Ordem Jurídica Justa. 2008 (Artigo Científico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FREITAS, E. G.. Consultoria Educacional (IES \ Direito). 2017.

2.
FREITAS, E. G.. Consultoria Empresarial aplicada à Construção Pesada. 2015.

3.
GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. M. . ASSESSORIA ACADÊMICA \ Prof. GAIO JÚNIOR - Palestra: Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão. 2014.

4.
FREITAS, E. G.; GAIO JUNIOR, A. P. ; CAMARA, A. F. . ASSESSORIA ACADÊMICA \ Prof. GAIO JÚNIOR - Palestra: Novo CPC: reflexões e perspectivas. 2014.

5.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis - Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL.Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Seminário).. 2013.

6.
GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . ASSESSORIA ACADÊMICA \ PROF. GAIO JR. - SEMINÁRIO INTERNACIONAL (TPR-Mercosur) ?Una mirada al futuro de la integración regional?. 2013.

7.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2012.

8.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Municipal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2012.

9.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).. 2012.

10.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Processo Civil. Aula de encerramento do Curso. Arbitragem.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2012.

11.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - ' ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96'. Lançamento da Obra. UFRRJ.ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96. 2012. (Outra).. 2012.

12.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96'. Faculdade Estácio de Sá. Pós-Graduação em Direito..Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96. 2012. (Outra).. 2012.

13.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96' - Semana Jurídica da UNIS/FATEPS.'Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96'. 2012. (Outra).. 2012.

14.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - Palestra.ARBITRAGEM. 15 anos da Lei n. 9307/96. 2012. (Outra).. 2012.

15.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96'. Jornada Jurídica da Faculdade de Direito Aprendiz.'Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96'. 2012. (Outra).. 2012.

16.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Soberania, Estados e Demandas Sociais'. Palestra para os alunos do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.'Soberania, Estados e Demandas Sociais'.. 2012. (Outra).. 2012.

17.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá.Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos. 2012. (Outra).. 2012.

18.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos' - OAB - 4ª Subseção e UNIVERSO - JF.'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'. 2012. (Outra).. 2012.

19.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos' - Faculdade Estácio de Sá. Campus Juiz de Fora.'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'. 2012. (Outra).. 2012.

20.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'- OAB - Três Rios.'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'. 2012. (Outra).. 2012.

21.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos- 1ªJornada de Sensibilização para a Conciliação de Juiz de Fora - OAB - TRT/MG.Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos. 2012. (Outra).. 2012.

22.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual do Trabalho. Teoria Geral e Novos Paradigmas do Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2011.

23.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - ' A importância de cursar uma Faculdade de Direito' - Projeto de Extensão 'Juventude, Participação Social: A construção da cidadania na escola' - UFRRJ.A importância de cursar uma Faculdade de Direito. 2011. (Seminário).. 2011.

24.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados' - Aula Magna - Faculdades Sudamérica.'Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados' - Aula Magna - Faculdades Sudamérica. 2011. (Outra).. 2011.

25.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. Lançamento das obras 'Instituições de Direito Processual ' e 'Direito Processual em Movimento'..Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).. 2011.

26.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - VIII Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Processo como instrumento de contributo ao Desenvolvimento Nacional. 2011. (Outra).. 2011.

27.
FREITAS, E. G.. 2. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos' - Faculdade Estácio de Sá. Lançamento das Obras 'Instituições de Direito Processual Civil' e Direito Processual em Movimento'..'A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos'. 2011. (Outra).. 2011.

28.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados'. Lançamento das Obras 'Instituições de Direito Processual Civil' e 'Direito Processual em Movimento'. Estácio de Sá. Turno manhã.'Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados'. 2011. (Outra).. 2011.

29.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC'. UFRRJ/ITR.'O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC'.. 2011.

30.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Aula Magna para o Curso de Direito das Faculdades Doctum, campus Juiz de Fora-MG.Os Novos Paradigmas do Processo Civil pátrio: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).. 2011.

31.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P Conferencista - 'Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual' - OAB - Três Rios - Dia do Advogado.Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual. 2011. (Outra).. 2011.

32.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista- 'Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96'. Estácio de Sá - MG.Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96'. 2011. (Outra).. 2011.

33.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Verão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MOVIMENTO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).. 2010.

34.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Extensão Universitária em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).. 2010.

35.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica:GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito do Consumidor aplicado às Atividades Médicas - Pós-Graduação em Direito da Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2010.

36.
FREITAS, E. G.. Conferencista - 'Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos'. 1º CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM. OAB/MG. Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Congresso).. 2010.

37.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Soberania, Direito e Modernidade' - Seminário de Ciência Política - UNIVERSO.'Soberania Direito e Modernidade'. 2010. (Seminário).. 2010.

38.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' - 7ª Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira -UNIVERSO.'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais'. 2010. (Seminário).. 2010.

39.
FREITAS, E. G.. 2. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - O contributo da reclamação como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores STF e STJ. Seminário 'Temas do Direito Processual Civil'.O contributo da reclamação como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores STF e STJ. 2010. (Seminár. 2010.

40.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - A Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. Seminário.Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. 2010. (Seminário).. 2010.

41.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos' XII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO.O Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Seminário).. 2010.

42.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Processo, Direito e Desenvolvimento'. II JORNADA JURÍDICA do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ/ITR.'Processo, Direito e Desenvolvimento'. 2010. (Seminário).. 2010.

43.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - 50ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL - Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil.CPC e os Filtros Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Simpósio).. 2010.

44.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Atualidades em Direito Processual -'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' - VI SEMANA JURÍDICA da Faculdade Estácio de Sá.Atualidades em Direito Processual - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais'. 2010. (Simpósio).. 2010.

45.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Atualidades em Direito Processual -'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' - VI SEMANA JURÍDICA da Faculdade Estácio de Sá.Atualidades em Direito Processual - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais'. 2010. (Simpósio).. 2010.

46.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90.Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90. 2010. (Encontro).. 2010.

47.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - XVIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' OAB/6ª Subseção.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. (Encontro).. 2010.

48.
FREITAS, E. G.. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Processo nos Juizados Esepciais Cíveis Estaduais' -Palestra II da Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora.O Processo nos Juizados Epeciais Cíveis Estaduais. 2010. (Outra).. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
FREITAS, E. G.. Regularidade do ato de reorganização societária:Quadro societário de Sociedade Limitada composto por Pessoa Física e EIRELI da qual aquela mesma pessoa física seja titular. 2017.

2.
FREITAS, E. G.. Implantação de Ambiente Digital para Resolução Adequada de Conflitos em Núcleo de Prática Jurídica.. 2017.

3.
FREITAS, E. G.. Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) da Faculdade de Direito de Valença (CESVA|FAA-RJ). 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, E. G.. Direito e Conjuntura Política Brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FREITAS, E. G.. Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. 2017.

3.
FREITAS, E. G.. Meios não adversariais de solução de conflitos. 2016.

4.
FREITAS, E. G.. Dia do Advogado. 2016.

5.
TOLEDO, M. S. ; BALTAZAR, K. P. R. ; LIMA, J. A. A. ; FREITAS, E. G. . NOVOS ENDEREÇOS JURISDICIONAIS: gestão de pleitos e administração contratual - dispute board e outras formas de resolução de conflitos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
FREITAS, E. G.. Vestibular CESVA\FAA. 2016.

7.
FREITAS, E. G.. Participação no Stand Mix com tema Combate às Drogas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
FREITAS, E. G.. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
FREITAS, E. G.; YOUSSEF, A. ; BLOIS, M. ; POLONI, G. . Breakthrough:Bem-Vindo ao Futuro (GE e National Geografhic Channel). 2015.

10.
FREITAS, E. G.. Direito do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FREITAS, E. G. ; FREITAS, E. G. . Blog do Prof. Gaio Junior. 2009. (Blog).

2.
FREITAS, E. G.. Apoio Jurídico Especializado. 2008. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, E. G.. MBA - Gestão em Finanças. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FREITAS, E. G.. responsabilidade Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - IED-EnsinoàDistância).

3.
FREITAS, E. G.. Direito Empresarial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - IED-EnsinoàDistância).

4.
FREITAS, E. G.. Revisional: TGP e Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
FREITAS, E. G.. Revisional - Exame de Ordem Direito Empresarial - 1ª fase. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
FREITAS, E. G.. Segurança Pública e Direitos Fundamentais: a audiência de custódia como instrumento de proteção de direitos humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
FREITAS, E. G.. Proinc. 2017. (Relatório de pesquisa).

8.
FREITAS, E. G.; TOLEDO, M. S. ; LIMA, J. A. A. ; BALTAZAR, K. R. P. . V SEMIC - Relatório Final de Pesquisa. 2017. (Relatório de pesquisa).

9.
FREITAS, E. G.. PROINC. 2017. (Relatório de pesquisa).

10.
FREITAS, E. G.. Curso do Novo Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
FREITAS, E. G.. PJe - Processo Judicial Eletrônico: teoria e prática. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

12.
FREITAS, E. G.. ProINC - CESVA \FAA. 2016. (Relatório de pesquisa).

13.
FREITAS, E. G.. Tópicos Especiais sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
FREITAS, E. G.. Direito Empresarial I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático \ Graduação).

15.
FREITAS, E. G.. Direito Tributário para curso de administração. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

16.
FREITAS, E. G.. Direito Processual Civil IV (Do Processo de Execução). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

17.
FREITAS, E. G.. Direito Administrativo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

18.
FREITAS, E. G.. apontamentos sobre o Projeto do Novo Código de processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
FREITAS, E. G.. Direito Empresarial II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático \ Graduação).

20.
FREITAS, E. G.. Direito Empresarial III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático \ Graduação).

21.
GAIO JUNIOR, A. P. ; CAMARA, A. F. ; CABRAL, A. P. ; LIMA, B. S. ; NEVES, D. A. A. ; RIBEIRO, D. G. ; DIDIER JR., F. ; THEODORO JUNIOR, H. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; WAMBIER, L. R. ; CHUEIRI, M. F. ; VASCONCELOS, R. C. C. ; FREITAS, E. G. . Novo CPC: reflexões e perspectivas. 2014. (Editoração/Livro).

22.
FREITAS, E. G.. Direito Processual Em Movimento - Vol. III. 2013. (Editoração/Livro).

23.
FREITAS, E. G.. Processo, Direito e Modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. 2013. (Editoração/Livro).

24.
FREITAS, E. G.. Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
FREITAS, E. G.. PROCESSO CIVIL: AS PROPOSTAS DE REFORMAS PROCESSUAIS E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - IED - Ensino à Distância).

26.
FREITAS, E. G.. Direito Processual Em Movimento - Vol. II. 2012. (Editoração/Livro).

27.
FREITAS, E. G.. Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 4 ed.. 2012. (Editoração/Livro).

28.
FREITAS, E. G.. Direito Processual em Movimento. 2011. (Editoração/Livro).

29.
FREITAS, E. G.. Arbitragem: 15 anos da Lei n. 9.307/96. 2011. (Editoração/Livro).

30.
FREITAS, E. G.. Revista Estação Científica. 2009. (Editoração/Periódico).

31.
FREITAS, E. G.. O Sistema Processual Contemporâneo sob a ótica dos Direitos Coletivos. 2009. (Monografia de Curso de Especialização).

32.
FREITAS, E. G.. Direito Processual Coletivo: por uma nova postura de institutos processuais frente à satisfação dos direitos. 2008. (Monografia).

33.
FREITAS, E. G.. VII Jornada Científica e VI Encontro de Iniciação Científica da Universo Juiz de Fora. 2005. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RENNER, R. H.; FREITAS, E. G.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Mariana Lameira de Souza Belém.Direito de Família: a concepção da família na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

2.
VIEIRA, C.; RENNER, R. H.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de CLARA SIBILE SANTOS SILVA.Incidente de resolução de demandas repetitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

3.
VIEIRA, C.; FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.. Participação em banca de VALÉRIA CELESTINO.A gratuidade de justiça no novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

4.
FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; BORGES, G.. Participação em banca de NATÁLIA MOREIRA RAMOS.Adolescentes infratores e os "marcadores sociais": punição ou ressocialização?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

5.
SANNA, F.; BORGES, G.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de MONIQUE APARECIDA DA SILVA.Considerações sobre a ressocialização do egresso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

6.
FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; BORGES, G.. Participação em banca de ANA MARIA TAVARES NANI.Falência do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

7.
BORGES, G.; FLORIANO, R.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA.O direito à vida no Brasil, o país que abriga a polícia mais letal do mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

8.
FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; BORGES, G.. Participação em banca de NATÁLIA MOREIRA RAMOS.Adolescentes infratores e os "marcadores sociais": punição ou ressocialização?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

9.
FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de JÉSSICA MARIA EDUELFA DE SOUZA MARTINS.Curatela no âmbito do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

10.
FREITAS, E. G.; ALMEIDA, R. T.; TABET, R.. Participação em banca de CINTHYA KARINA FONTES FRAGOSO.Os direitos fundamentais do portador de deficiência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

11.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de JULIO CESAR SOUZA SILVA.A adoção homoafetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

12.
TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.Impactos do novo CPC na Lei de Falências: revisão da literatura esquematizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

13.
TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de MARCELA ARAÚJO SANTOS.A desburocratização do Poder Judiciário com o advento da Lei nº 11.441/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

14.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de MARCELA NOGUEIRA DA FONSECA BARRETO PINTO.A evolução do reconhecimento da paternidade e a consagração da igualdade entre os filhos pela Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

15.
FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de JORGE FELIPE DOS SANTOS PASSOS."Lei do inquilinato - análise comparativa da reforma advinda da Lei 12.112/09.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

16.
FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de SARA CRISTINA ESTEVES SCOFIELD.Flexibilização das normas trabalhistas: por uma análise do contrato informal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

17.
FREITAS, E. G.; TINOCO, A. M.; FLORIANO, R.. Participação em banca de ARMANDO MUSTAFÁ MOHAMAD ALI EL KADRI."Direito Processual Coletivo: a atuação do Ministério Público nos meios adequados de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

18.
FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de ALANA BARROS DA SILVEIRA SOUZA.Os poderes do juiz na execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

19.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; BORGES, G.. Participação em banca de RENATA SILVA REZENDE.A guarda compartilhada como prevenção da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

20.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; BORGES, G.. Participação em banca de ADRIANA NOGUEIRA DE PAULA TAVARES.A alienação parental e seu enfrentamento por meio da mediação em âmbito familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

21.
FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; ASSIS, E.. Participação em banca de Jaqueline Rodrigues Pereira.O fim do abono de permanência no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

22.
FREITAS, E. G.; ASSIS, E.; LAMIN, P. C. N.. Participação em banca de Fellipe de Oliveira Veloso do Carmo.Resolução 624\2016 do CONTRAN: a nova regra de utilização do som automotivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

23.
FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; ASSIS, E.. Participação em banca de TAZIA MEIRELES COELHO.A possibilidade da aplicação da arbitragem no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

24.
FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; ASSIS, E.. Participação em banca de Phillipi Magalhães Bernardo.Flexibilização do Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

25.
FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; FERNANDES, C. M. F. L.. Participação em banca de RAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS.Efeitos da terceirização no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

26.
FREITAS, E. G.; FERNANDES, C. M. F. L.; LAMIN, P. C. N.. Participação em banca de HYAGO DE CASTRO MONTEZANO.O princípio constitucional da eficiência sob a ótica do serviço público da educação no município de Muriaé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

27.
FREITAS, E. G.; FERNANDES, C. M. F. L.; LAMIN, P. C. N.. Participação em banca de ANDRÉ RODRIGUES DOS REIS.A inobservância do artigo 52, parágrafo único, da Carta Política de 1988, alusivo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

28.
FREITAS, E. G.; FERNANDES, C. M. F. L.; LAMIN, P. C. N.. Participação em banca de BEATRIZ LOMEU BASTOS.Os trabalhos análogos a escravo na contemporaneidade em nosso pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

29.
TABET, R.; RENNER, R. H.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de ALANA BARROS DA SILVEIRA SOUZA.Os poderes do Juiz na Execução e a Adoção de medidas Executivas Atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

30.
FREITAS, E. G.; GOMES, J.; MAIA, R.. Participação em banca de Fabio Martins Leite Santos.ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFETIVIDADE DA LEI 12.318 DE 26\08\2010 E SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

31.
FREITAS, E. G.; MAIA, R.; GOMES, J.. Participação em banca de Denize Soares de Souza e Mello.A ESTABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O AVISO PRÉVIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

32.
FREITAS, E. G.; GOMES, J.; MAIA, R.. Participação em banca de Sérgio Sobral de Lima.A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

33.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Edson Antônio Abrantes Dutra Júnior.INSTRUÇÃO CRIMINAL: A RELEVÂNCIA E A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

34.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Rhudney de Oliveira Guedes Alves.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA TUTELA SATISFATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

35.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Jaques Santos da Silva.DANO MORAL: APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

36.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Roberta Crystine de Almeida Lasnor.DIREITO DA PERSONALIDADE: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DOS TRANSEXUAIS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

37.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Victor Garcia Barcelos Borges.O CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: A DIGNIDADE ANIMAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

38.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Silvia Mercês Lima Costa Ferreira.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CONTRADITÓRIO EFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

39.
FREITAS, E. G.; SANNA, F.. Participação em banca de Jorge Antônio Alves Caetano.ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

40.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Isadora Siqueira Rocha.O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

41.
FREITAS, E. G.; NUNES, Daniel; COTRIN, G.. Participação em banca de Carlos Alberto de Oliveira.A QUALIDADE DA CITAÇÃO PELO CORREIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

42.
COTRIN, G.; VIEIRA, C.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de Clara Lelpo Meirelles Machado.Reincidência: uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

43.
FREITAS, E. G.; COTRIN, G.; VIEIRA, C.. Participação em banca de ISABELA ROMEIRO DA SILVA.Dos Direitos da Personalidade Post Mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

44.
FREITAS, E. G.; VIEIRA, C.; COTRIN, G.. Participação em banca de ANA LETÍCIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO.Os entraves organizacionais dos portadores de deficiência física e a deficiente legislação correlata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

45.
MELLO, C. M.; FREITAS, E. G.; ROBERTO, N.. Participação em banca de Karen Alves rodrigues.Família Contemporânea: adoção por casal homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

46.
LEONCIO, A.; FREITAS, E. G.; MAIA, R.. Participação em banca de Elesilda Francisca Alves da Silva.A busca pela verdade real no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

47.
LEONCIO, A.; FREITAS, E. G.; MAIA, R.. Participação em banca de Dayane Gomes da Silva.A culpabilidade de assassinos em série e uma visão dos prós e contras na aplicação da pena de morte em casos reais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

48.
LEONCIO, A.; FREITAS, E. G.; MAIA, R.. Participação em banca de Mariana Costa Ferreira.O mito da ressocialização frente à precariedade do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

49.
BARROS, D. A.; FREITAS, E. G.; COTRIN, G.. Participação em banca de Uelton dos Santos Silva.Atuação das defensorias públicas estaduais da Bahia e do Rio de janeiro na intervençao compulsória dos dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

50.
FREITAS, E. G.; BARROS, D. A.; COTRIN, G.. Participação em banca de Rogéria de Souza Santos.O poder familiar e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

51.
FREITAS, E. G.; COTRIN, G.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Rafaela Serqueira Barboza.Guarda compartilhada e seus aspectos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

52.
FREITAS, E. G.; COTRIN, G.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Letícia faria Alvarenga.Uma abordagem sobre a diferença entre alimentos transitórios e compensatórios no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

53.
LEONCIO, A.; FREITAS, E. G.; MAIA, R.. Participação em banca de ALINE FERNANDES LADEIRA RODRIGUES.A responsabilidade criminal das pessoas jurídicas à luz do princípio da culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

54.
FREITAS, E. G.; VIEIRA, C.; TABET, R.. Participação em banca de Jorge Marcelino Ouchana Filho.Por uma anális dos direitos fundamentais no âmbito do estatuto da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

55.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Hellyezer da Silva Sales.A FORMAÇÃO NA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

56.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Frederico Mendes de Almeida.O ACESSO A JUSTIÇA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

57.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Jéssica de Amorim Faria.ANÁLISE COMPARADA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

58.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Vanessa Carius D Oliveira.A MULTIPARENTALIDADE COMO MECANISMO PARA ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

59.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Rodolfo Curitiba de Paula Gomes Cariús.O NASCITURO E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

60.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Caio Corrêa Ribeiro.OS SETENTA ANOS DA CLT E O SINDICALISMO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

61.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Tatiana Werneck da Silva.ESTABILIDADE DO EMPREGADO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

62.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Anderson Soares Moreira da Silva.LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340\2006): histórico e sua possível aplicação integral em continência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

63.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Adriana Cristina de Oliveria.A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

64.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Lucas Rodrigues Cristiano.A NOVA LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SUAS ALTERAÇÕES COM BASE NA EC. 72\2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

65.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Leonardo Campelo Sampaio.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

66.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Marisa Saches Hashimoto.A NOVA ORDEM SOCIAL E A TEORIA DA RECEPTIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

67.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Paula de La Vega Romano.ALIENAÇÃO PARENTAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

68.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Nathália Reis Michaeli da Silva.EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

69.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Maiara Vianna Caruzo.CONFLITO DE INTERESSES: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

70.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Carius de Oliveira.SITUAÇÃO JURÍDICA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

71.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Anna Fátima Marques Vicente Gomes Correa.REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM BASE NO AFETO: SOCIOAFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO DA FAMÍLIA MODERNA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

72.
FREITAS, E. G.. Participação em banca de Kesia Bastos Rosa.INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Entrevista.Entrevista - UGB (Curso de Direito) - Discente Lucas Alves. 2017. (Outra).

2.
II Congresso Unificado dos Cursos de graduação da Unifaminas. Segurança Pública e Direitos Fundamentais: a audiência de custódia como instrumento de promoção de direitos humanos. 2017. (Congresso).

3.
II Encontro pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

4.
III Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

5.
Mês do Advogado.Direito Processual Empresarial:Planejamento societário e questões controversas sobre a EIRELI. 2017. (Outra).

6.
Paraninfia da Turma 2017\01.Discurso de Paraninfia. 2017. (Outra).

7.
Paraninfia - Formandos 2017\02.Paraninfia - Formandos 2017\02. 2017. (Outra).

8.
Professor Homenageado: Nome da Turma - Direito 2017\01.Eleição para Nome de turma - Curso de Direito (CESVA\FAA). 2017. (Outra).

9.
Simpósio Docente.Aplicação das metodologias ativas no processo de ensino- aprendizagem. 2017. (Simpósio).

10.
TIS - Unifaminas: reforma trabalhista.Aspectos relevantes das Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

11.
V SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Procedimento Arbitral Brasileiro. 2017. (Seminário).

12.
FEIRA LITERÁRIA DE VALENÇA. LANÇAMENTO DO LIVRO: Curso do Novo Processo Civil (Editora Freitas Bastos). 2016. (Exposição).

13.
IV Semana de Iniciação Científica do CESVA.Comissão Avaliadora - IV Semana de Iniciação Científica do CESVA. 2016. (Seminário).

14.
OFICINA PEDAGÓGICA: análise, Reflexões à luz da Taxonomia de Bloom. 2016. (Oficina).

15.
Palestras sobre o novo CPC - 36ª Subseção\Muriaé-MG.Petição Inicial e a audiência de mediação e conciliação: uma nova sistemática do procedimento. 2016. (Seminário).

16.
Patrono em Colação de Grau (FDV-CESVA\FAA).Patrono da Turma de Formandos em Direito 2016\01. 2016. (Outra).

17.
Professor homenageado em cerimonia de encerramento em curso de extensão.Professor homenageado em ceromônia de encerramento de curso de extensão sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

18.
1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro. 2015. (Encontro).

19.
Comemoração da Semana do Advogado.Os atos processuais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

20.
Grupo de Pesquisa.O Acesso à Justiça e o procedimento da Lei n. 9.099\95. 2015. (Oficina).

21.
III SEMIC \ CESVA.Corpo Editorial - III SEMIC \ CESVA. 2015. (Seminário).

22.
Intercampi - UNESA - RJ.Curso do Novo Processo Civil. 2015. (Seminário).

23.
Professor homenageado em Colação de Grau (FDV-CESVA\FAA).Professor homenageado em ceromônia de colação de grau - Direito: 2015\02. 2015. (Outra).

24.
Banca de Mestrado.A proteção coletiva do consumidor como direito fundamental e sua implicância no desenvolvimento social. 2014. (Outra).

25.
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. Impacto nos Juizados e nos procedimentos especiais da legislação extravagante. 2014. (Congresso).

26.
Processo Constitucional.Tutela Constitucional Coletiva e o Direito das Massas: Constituição e Proceocesso. 2011. (Seminário).

27.
Processo Constitucional.Tutela Constitucional Coletiva e o Direito das Massas: Constituição e Processo. 2011. (Seminário).

28.
Semana Jurídica \ Doctum - Leopoldina - MG.A Constituição Federal e a Tutela das Massas. 2011. (Seminário).

29.
Workshop.Aspectos processuais relevantes na tutela coletiva do consumidor. 2011. (Outra).

30.
Diálogo, Poder e Processo.TUTELA ESPECÍFICA, TUTELAS DIFERENCIADAS E TUTELAS DE URGÊNCIA NO CONTEXTO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2010. (Seminário).

31.
Banca - Monografia \ Especialização.Uma abordagem dos institutos processuais na proteção coletiva do consumidor. 2009. (Outra).

32.
I Colóquio da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito.Uma abordagem dos institutos processuais na proteção coletiva do consumidor. 2009. (Seminário).

33.
Banca - Monografia de Gaduação.Direito processual Coletivo: por uma nova postura do processo frente à satisfação dos direitos.. 2008. (Outra).

34.
I SEMANA CIENTÍFICA UNIVERSO - JF.Harmonização das Funções do Estado e a Teoria da Separação de Poderes. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NUNES, Daniel ; FREITAS, E. G. ; MENDES, L. V. R. C. ; MOREIRA, R. . Comemoração dos 20 anos da Lei de 9.307\96: A Arbitragem e sua cultura jurídica. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renan Cadinha Sant'ana. Breves apontamentos acerca da mediação se particularidades no ambiente empresarial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

2.
Júlio Ribeiro Gomes. A Tutela Inibitória no Direito Ambiental. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

3.
Felipe Veiga da Silva. A intervenção do Estado no Poder Familiar. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

4.
Thayani Inocência Porto. A questão das liminares para atendimento de urgência no sistema único de saúde.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

5.
Luiz Filipe de Souza Moreira. O caráter jurisdicional da arbitragem. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Micaela Sales Toledo. A Competência no Rito dos Juizados Especiais Estaduais: a adequada hermenêutica do Art. 3º da Lei n. 9.099\95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

2.
Mustafa Mohamed Al Cadri. Direito Processual Coletivo: a atuação do Ministério Público nos meios adequados de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

3.
Rita Ferraz. Os prazos no CPC 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

4.
Taísa Lopes Peixoto. Anotações ao Princípio da Imparcialidade no Poder Judiciário Pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

5.
Diego Vieira de Souza. A Alienação Parental e sua Sedimentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

6.
Marilaine Pereira. Considerações sobre a Adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

7.
Amauri Fernandes. Apontamentos sobre a Inconstitucionalidade na Lei da EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

8.
Letícia de Carvalho. A inclusão do Direito Constitucional como disciplina obrigatória na grade curricular do ensino médio e fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

9.
Matheus Ferreira. A análise da constitucionalidade do direito de greve dos policiais militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

10.
Sara Cristina Esteves Scofield. Flexibilização das Normas Trabalhistas: por uma análise do contrato informal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

11.
Franklin Silva Fraga. Considerações sobre o estatuto do desarmamento e seu impacto na redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

12.
Alice de Almeida Pedrosa. Direito Processual do Trabalho: por uma análise da estabilidade provisória da gestante sob a ótica da súmula 244 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

13.
Júnio César Miquilini. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: por uma análise crítica da Lei n. 12.441\2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

14.
Larice Silva de Freitas. Segurança Pública: por uma exposição analítica acerca da política pública de discrimininalização da posse de drogas para uso pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

15.
Monica Rodrigues Ferreira. Valoração da prova no processo previdenciarário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

16.
JORGE MARCELINO OUCHANA FILHO. Por uma análise dos Direitos Fundamentais no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

17.
Renan da Silva Guimaraes. Breves apontamentos acerca da Decisão Arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

18.
ISABELA ROMEIRO DA SILVA. Tutela da Personalidade: Dano Moral Post Mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

19.
Vanessa Neves Barbosa. Tutela Jurídica dos Animais Domésticos: por uma análise do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

20.
ANA LETÍCIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO. Os entraves organizacionais dos portadores de deficiência física e a deficiente legislação correlata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

21.
Larissa Carvalho Fernandes. Questões processuais acerca da inversão do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

22.
Rodrigo da Silva Sales. Processo Judicial Eletrônico: por uma análise crítica e estrutural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

23.
Roberto Reis de Moraes. Direito Ambiental e as Ações Inibitórias de Remoção do Ilícito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

24.
Joyce de Souza Santos Costa. Direito Tributário: ICMS Verde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

25.
Adério Luiz Mirrha. Justiça eleitoral, a justiça da democracia: reforma eleitoral através dos tempos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

26.
Amir Sandro Tepedino Harbach. A Arbitragem e sua utilização na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

27.
Karen Alves Rodrigues. Família Contemporânea: adoção por casal homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

28.
Thalita da Silva Carvalho. Princípios da Cooperação e da Isonomia: uma análise sobre a fazenda pública no âmbito do processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

29.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. A citação pelo correio no ordenamento processual brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

30.
SILVIA MERCÊS LIMA COSTA FERREIRA. Aspectos relevantes da Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento prátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

31.
VICTOR GARCIA BARCELLOS BORGES. A proteção de animais domésticos como direito difuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

32.
RHUDNEY DE OLIVEIRA ALVES GUEDES. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

33.
ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR. Direito da Personalidade: questões polêmicas acerca do patronímico homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.

34.
JAQUES SANTOS DA SILVA. Revisitando o instituto do Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de desenvolvimento tecnológico

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FREITAS, E. G.. MBA - Gestão em Finanças. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, E. G.. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
FREITAS, E. G.. Meios não adversariais de solução de conflitos. 2016.

3.
FREITAS, E. G.. Vestibular CESVA\FAA. 2016.

4.
FREITAS, E. G.. Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. 2017.

5.
FREITAS, E. G.. Direito do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Fácil adaptação em diferentes ambientes organizacionais. Experiência em Compliance\Claim (engenharia contratual no Direito da Infraestrutura 
 - Construção Civil Pesada).



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